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Atividade legislativa

Osvaldinho apresenta Projeto para Reserva Habitacional a Mães Atípicas em Santo André

Na sessão da manhã desta terça-feira, o vereador Osvaldinho (UNIÃO) apresentou o PROJETO DE LEI, que dispõe sobre a reserva de unidades habitacionais nos programas habitacionais municipais para mães atípicas no Município de Santo André, além de estabelecer outras providências. A proposta busca garantir prioridade a famílias que enfrentam demandas específicas relacionadas ao cuidado de pessoas com deficiência, síndromes ou transtornos que exigem atenção contínua.

O parlamentar também protocolou diversas INDICAÇÕES voltadas à segurança, zeladoria e infraestrutura urbana em diferentes regiões do município:

Solicitou ao Senhor Prefeito Municipal a realização de inspeção e providências urgentes diante da ocorrência de choques elétricos no gradil e nos postes da quadra esportiva localizada na Rua Santo Expedito, ao lado da Estação de Coleta de Recicláveis, no bairro Jardim Santo Antonio, visando eliminar riscos aos usuários do espaço público.

Em outra demanda, indicou a necessidade de Operação Tapa-Buracos, com inclusão no Programa Rua Nova, em diversas vias do Jardim das Maravilhas, buscando melhorar as condições de tráfego e garantir maior segurança aos motoristas.

O vereador também solicitou providências junto às companhias telefônicas em razão da fiação abaulada e caída na Rua Batávia, esquina com a Rua Balaclava, no Parque Novo Oratório, situação que tem causado riscos a pedestres e prejuízos à mobilidade urbana.

Além disso, requereu a reinstalação do abrigo no ponto de ônibus localizado na Rua Itapemirim, nº 97, no Parque João Ramalho, visando melhorar o conforto e a proteção dos usuários do transporte público.

Por fim, encaminhou REQUERIMENTO ao Senhor Comandante do 10º Batalhão da Polícia Militar solicitando a ampliação das rondas ostensivas na Rua das Laranjeiras e imediações, no bairro Campestre, com o objetivo de reforçar a segurança da comunidade local.

As informações foram fornecidas pelo gabinete do vereador responsável. As proposituras apresentadas nas sessões estão disponíveis para consulta no Câmara Sem Papel: https://camarasempapel.cmsandre.sp.gov.br/.

Texto: Comunicação Institucional