EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

Nº PROCESSO: 4284/2019; FORNECEDOR: NP Capacitação e Soluções Tecnológicas Ltda. OBJETO: Contratação de serviços de banco de dados com fornecimento de senha de acesso à ferramenta de pesquisas e comparação de preços praticados pela Administração Pública – Banco de Preços; Nº DO EMPENHO: 34/2020; DATA DO EMPENHO: 07/01/2020; VALOR: R$ 8.700,00; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – PJ; FUNDAMENTO LEGAL: art.25, inciso I, da Lei Federal 8666/93 – Inexigibilidade.

Nº PROCESSO: 7074/2019; FORNECEDOR: IBRAP – Instituto Brasil de Inteligência em Administração Pública Ltda. OBJETO: Participação de 3 (três) servidores no curso nº 992.C/2020: “Almoxarifado – A Administração Eficiente”, ministrado pelo IBRAP no dia 22/01/2020; Nº DO EMPENHO: 36/2020; DATA DO EMPENHO: 09/01/2020; VALOR: R$ 2.520,00; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – PJ; FUNDAMENTO LEGAL: art.25, inciso II, da Lei Federal 8666/93 – Inexigibilidade.

Nº PROCESSO: 4662/2019; FORNECEDOR: Webjur Processamento de Dados Ltda; OBJETO: Contratação de serviços de clipping eletrônico para acompanhamento de publicações de interesse da Câmara Municipal de Santo André, mediante sistema de assinatura, contendo recortes eletrônicos de publicações no Diário Oficial do Estado e Diário Oficial da União; Nº DO EMPENHO: 58/2020; DATA DO EMPENHO: 20/01/2020; VALOR: R$ 576,00; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – PJ; FUNDAMENTO LEGAL: art.24, inciso II, da Lei Federal 8666/93 – Dispensa de Licitação.

Nº PROCESSO: 4569/2019; FORNECEDOR: Olivantel Service Telecom Ltda; OBJETO: Aquisição de aparelhos telefônicos analógicos; Nº DO EMPENHO: 92/2020; DATA DO EMPENHO: 30/01/2020; VALOR: R$ 8.150,00; DOTAÇÃO: 3.3.90.30 – Material de consumo; FUNDAMENTO LEGAL: art.24, inciso II, da Lei Federal 8666/93 – Dispensa de Licitação.

Nº PROCESSO: 4075/2019; Nº DO AJUSTE: Referente à renovação de assinatura do IOB ONLINE REG ORG CONS TRAD E do IOB RESPONDE – 12 CONSULTAS; FORNECEDOR: IOB INFORMAÇÕES OBJETIVAS PUBLICAÇÕES JURÍDICAS LTDA.; Nº DO EMPENHO: 592/2019; DATA DO EMPENHO: 18/10/2019; VALOR: R$ 5.264,00; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – PJ; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25 DA Lei 8666/93, caput, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.

Nº PROCESSO: 31/2020; FORNECEDOR: Edival da Silva Venancio – EPP; OBJETO: Aquisição de materiais elétricos, de telefonia e informática; Nº DO EMPENHO: 159/2020; DATA DO EMPENHO: 04/03/2020; VALOR: R$ 10.979,75; DOTAÇÃO: 3.3.90.30 – Material de consumo; FUNDAMENTO LEGAL: art.24, inciso II, da Lei Federal 8666/93 – Dispensa de Licitação.

Nº PROCESSO: 1015/2020; FORNECEDOR: ABC Repórter Empresa Jornalística Eireli; OBJETO: Veiculação de mensagem institucional alusiva ao aniversário da cidade de Santo André em 2020; Nº DO EMPENHO: 218/2020; DATA DO EMPENHO: 01/04/2020; VALOR: R$ 1.850,00; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – PJ; FUNDAMENTO LEGAL: art.24, inciso II, da Lei Federal 8666/93 – Dispensa de Licitação.

Nº PROCESSO: 1015/2020; FORNECEDOR: Diário do Grande ABC S/A; OBJETO: Veiculação de mensagem institucional alusiva ao aniversário da cidade de Santo André em 2020; Nº DO EMPENHO: 219/2020; DATA DO EMPENHO: 01/04/2020; VALOR: R$ 3.500,00; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – PJ; FUNDAMENTO LEGAL: art.24, inciso II, da Lei Federal 8666/93 – Dispensa de Licitação.

Nº PROCESSO: 1015/2020; FORNECEDOR: Folha do ABC Ltda; OBJETO: Veiculação de mensagem institucional alusiva ao aniversário da cidade de Santo André em 2020; Nº DO EMPENHO: 220/2020; DATA DO EMPENHO: 01/04/2020; VALOR: R$ 500,00; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – PJ; FUNDAMENTO LEGAL: art.24, inciso II, da Lei Federal 8666/93 – Dispensa de Licitação.

Nº PROCESSO: 1015/2020; FORNECEDOR: Rádio Emissora ABC Ltda; OBJETO: Veiculação de mensagem institucional alusiva ao aniversário da cidade de Santo André em 2020; Nº DO EMPENHO: 221/2020; DATA DO EMPENHO: 01/04/2020; VALOR: R$ 800,00; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – PJ; FUNDAMENTO LEGAL: art.24, inciso II, da Lei Federal 8666/93 – Dispensa de Licitação.

Nº PROCESSO: 1015/2020; FORNECEDOR: Redemídia OOH Eireli; OBJETO: Veiculação de mensagem institucional alusiva ao aniversário da cidade de Santo André em 2020; Nº DO EMPENHO: 223/2020; DATA DO EMPENHO: 01/04/2020; VALOR: R$ 840,00; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – PJ; FUNDAMENTO LEGAL: art.24, inciso II, da Lei Federal 8666/93 – Dispensa de Licitação.

Nº PROCESSO: 1015/2020; FORNECEDOR: Gabrielle Barros Tricanico; OBJETO: Veiculação de mensagem institucional alusiva ao aniversário da cidade de Santo André em 2020; Nº DO EMPENHO: 224/2020; DATA DO EMPENHO: 01/04/2020; VALOR: R$ 2.500,00; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – PJ; FUNDAMENTO LEGAL: art.24, inciso II, da Lei Federal 8666/93 – Dispensa de Licitação.

Nº PROCESSO: 1015/2020; FORNECEDOR: Sieben Comunicação & Editora Ltda; OBJETO: Veiculação de mensagem institucional alusiva ao aniversário da cidade de Santo André em 2020; Nº DO EMPENHO: 225/2020; DATA DO EMPENHO: 01/04/2020; VALOR: R$ 2.000,00; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – PJ; FUNDAMENTO LEGAL: art.24, inciso II, da Lei Federal 8666/93 – Dispensa de Licitação.

Nº PROCESSO: 156/2020; FORNECEDOR: Edival da Silva Venancio – EPP; OBJETO: Aquisição de lâmpadas Tubulares LED T8 09 Watts 4000K Leitosa Neutra 60 cm, com respectivas conexões e material Isolante; Nº DO EMPENHO: 232/2020; DATA DO EMPENHO: 06/04/2020; VALOR: R$ 4.859,00; DOTAÇÃO: 3.3.90.30 – Material de consumo; FUNDAMENTO LEGAL: art.24, inciso II, da Lei Federal 8666/93 – Dispensa de Licitação.

Nº PROCESSO: 112/2020; FORNECEDOR: Teclabel Soluções Industriais LTDA; OBJETO: Aquisição de etiquetas térmicas e ribbon para uso na impressora de etiquetas patrimoniais; Nº DO EMPENHO: 187/2020; DATA DO EMPENHO: 24/03/2020; VALOR: R$ 365,20; DOTAÇÃO: 3.3.90.30 – Material de consumo; FUNDAMENTO LEGAL: art.24, inciso II, da Lei Federal 8666/93 – Dispensa de Licitação.

Nº PROCESSO: 468/2020; FORNECEDOR: Tech Gen Serviços de Manutenção em Geradores EIRELI; OBJETO: Substituição e adequação da Unidade Supervisora de Corrente Alternada (USCA) instalada no painel do Gerador; Nº DO EMPENHO: 184/2020; DATA DO EMPENHO: 24/03/2020; VALOR: R$ 7.200,00; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – PJ; FUNDAMENTO LEGAL: art.24, inciso II, da Lei Federal 8666/93 – Dispensa de Licitação.

Nº PROCESSO: 569/2020; Nº DO AJUSTE: Ordem de Compra 6/2020 – Aquisição de painéis de vidro para mesas de escritório; FORNECEDOR: ARISTIDES GIACCHERINI JUNIOR 26805836808; Nº DO EMPENHO: 245/2020; DATA DO EMPENHO: 16/04/2020; VALOR: R$ 740,00; DOTAÇÃO: 3.3.90.30 – Material de consumo; FUNDAMENTO LEGAL: art.24, inciso II, da Lei Federal 8666/93 – Dispensa de Licitação.

Nº PROCESSO: 691/2020; Nº DO AJUSTE: Ordem de Serviço 19/2020 – Assinatura do periódico técnico-jurídico SLC – Solução em Licitações e Contratos, com disponibilização mensal de 12 (doze) periódicos on-line, mediante login e senha personalizada, Pen Card com os periódicos correspondentes ao período em formato “pdf” e orientações jurídicas; FORNECEDOR: SGP SOLUÇÕES EM GESTÃO PÚBLICA LTDA.; Nº DO EMPENHO: 231/2020; DATA DO EMPENHO: 06/04/2020; VALOR: R$ 8.790,00; DOTAÇÃO: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – PJ; FUNDAMENTO LEGAL: art.25, caput, da Lei Federal 8666/93 – Inexigibilidade de Licitação.

Nº PROCESSO: 1239/2020; Nº DO AJUSTE: Ordem de Serviço 20/2020 – Pagamento de franquia para contratação de empresa referenciada pela seguradora Porto Seguro, especializada na realização de serviços de funilaria e pintura, para reparo de danos em veículo oficial; FORNECEDOR: R.C.R CENTRO DE REPAROS AUTOMOTIVOS LTDA.; Nº DO EMPENHO: 259/2020; DATA DO EMPENHO: 27/04/2020; VALOR: R$ 2.613,00; DOTAÇÃO: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – PJ; FUNDAMENTO LEGAL: art.25, caput, da Lei Federal 8666/93 – Inexigibilidade de Licitação.

Nº PROCESSO: 690/2020; Nº DO AJUSTE: Ordem de Serviço 24/2020 – Renovação da Associação da Câmara Municipal de Santo André (CMSA) ao Instituto Brasileiro de Administração Municipal (IBAM) para recebimento dos serviços elencados em proposta de 17/06/2020; FORNECEDOR: INSTITUTO BRASILEIRO DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL – IBAM; Nº DO EMPENHO: 319/2020; DATA DO EMPENHO: 09/06/2020; VALOR: R$ 8.940,00; DOTAÇÃO: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – PJ; FUNDAMENTO LEGAL: art.25, caput, da Lei Federal 8666/93 – Inexigibilidade de Licitação.

Nº PROCESSO: 0007/2019L; Nº DO AJUSTE: Ordem de Serviço 23/2020 – Renovação de 30 (trinta) assinaturas da edição impressa do jornal Diário do Grande ABC e acesso a assinaturas digitais com login e senhas personalizadas; FORNECEDOR: DIÁRIO DO GRANDE ABC S/A; Nº DO EMPENHO: 317/2020; DATA DO EMPENHO: 08/06/2020; VALOR: R$ 13.014,00; DOTAÇÃO: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – PJ; FUNDAMENTO LEGAL: art.25, caput, da Lei Federal 8666/93 – Inexigibilidade de Licitação.

Nº PROCESSO: 7056/2019; Nº DO AJUSTE: Ordem de Compra 7/2020 – Aquisição e instalação de prateleiras com suporte, observadas as especificações, quantidade e desenho constantes no Termo de Referência; FORNECEDOR: LUCAS GOMES DA COSTA BERNARDINO; Nº DO EMPENHO: 346/2020; DATA DO EMPENHO: 22/06/2020; VALOR: R$ 5.500,00; DOTAÇÃO: 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente; FUNDAMENTO LEGAL: art.24, inciso II, da Lei Federal 8666/93 – Dispensa de Licitação.

Nº PROCESSO: 7157/2019; Nº DO AJUSTE: Ordem de Compra 8/2020 – Aquisição de kit de equipamentos para controle de ronda de vigilantes, em conformidade com o Termo de Referência, composto por leitor bastão, iBottons com suporte para fixação, software em português e interface de comunicação USB (cabo USB incluso); FORNECEDOR: SOLTECH COMÉRCIO E SERVIÇOS ELETRÔNICOS E ELÉTRICOS EIRELI; Nº DO EMPENHO: 377/2020; DATA DO EMPENHO: 01/07/2020; VALOR: R$ 1.399,00; DOTAÇÃO: 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente; FUNDAMENTO LEGAL: art.24, inciso II, da Lei Federal 8666/93 – Dispensa de Licitação.

Nº PROCESSO: 7157/2019; Nº DO AJUSTE: Ordem de Compra 9/2020 – Aquisição de detectores de metal portáteis, conforme Termo de Referência; FORNECEDOR: DETRONIX INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA; Nº DO EMPENHO: 376/2020; DATA DO EMPENHO: 01/07/2020; VALOR: R$ 640,00; DOTAÇÃO: 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente; FUNDAMENTO LEGAL: art.24, inciso II, da Lei Federal 8666/93 – Dispensa de Licitação.

Nº PROCESSO: 2088/2020; Nº DO AJUSTE: Ordem de Serviço 27/2020 – Inspeção regular anual dos extintores, recarga dos conteúdos, inspeção visual e inspeção técnica (NR23), e inspeção e testes de mangueiras de incêndio dos hidrantes, descrita segundo a norma NBR 11861 como “Equipamento de combate a incêndio”, conforme detalhados na tabela do ANEXO I e Termo de Referência; FORNECEDOR: A.S.O EQUIPAMENTOS CONTRA INCÊNDIO LTDA; Nº DO EMPENHO: 400/2020; DATA DO EMPENHO: 22/07/2020; VALOR: R$ 1.274,00; DOTAÇÃO: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – PJ; FUNDAMENTO LEGAL: art.24, inciso II, da Lei Federal 8666/93 – Dispensa de Licitação.

Nº PROCESSO: 3216/2020; Nº DO AJUSTE: Ordem de Serviço 29/2020 – Renovação de 30 (trinta) assinaturas do jornal Diário do Grande ABC, sendo 01 (uma) assinatura de edição física e 29 (vinte e nove) acessos a assinaturas digitais com login e senhas personalizadas, pelo período de 30/09/2020 até 29/09/2021; FORNECEDOR: DIÁRIO DO GRANDE ABC S/A; Nº DO EMPENHO: 486/2020; DATA DO EMPENHO: 26/08/2020; VALOR: R$ 7.359,00; DOTAÇÃO: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – PJ; FUNDAMENTO LEGAL: art.25, inciso I, da Lei Federal 8666/93 – Inexigibilidade de Licitação.

Nº PROCESSO: 5102/2020; Nº DO AJUSTE: Ordem de Serviço 31/2020 – Assinatura do IOB, consistindo em IOB ONLINE REG ORG PUB CONS TRAD e IOB RESPONDE – 12 CONSULTAS, pelo período de 01/12/2020 até 30/11/2021; FORNECEDOR: IOB INFORMAÇÕES OBJETIVAS PUBLICAÇÕES JURÍDICAS LTDA; Nº DO EMPENHO: 638/2020; DATA DO EMPENHO: 27/11/2020; VALOR: R$ 5.264,00; DOTAÇÃO: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – PJ; FUNDAMENTO LEGAL: art.25, inciso I, da Lei Federal 8666/93 – Inexigibilidade de Licitação.

Nº PROCESSO: 5297/2020; Nº DO AJUSTE: Ordem de Compra 10/2020 – Aquisição de Carteiras em couro conforme especificações do Termo de Referência – Anexo I, composto por 30 (trinta) carteiras de identificação de Vereador, 05 (cinco) de Vereadora, 02 (duas) de Presidente, 02 (duas) de Presidenta, 02 (duas) Prefeito e 02 (duas) de Vice-Prefeito; FORNECEDOR: MARCIA CRISTINA LITITANSKAS – ME; Nº DO EMPENHO: 664/2020; DATA DO EMPENHO: 09/12/2020; VALOR: R$ 3.870,00; DOTAÇÃO: 3.3.90.30 – Material de Consumo; FUNDAMENTO LEGAL: art.24, inciso II, da Lei Federal 8666/93 – Dispensa de Licitação.