TERMOS ADITIVOS

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 09, DE 2023

CONTRATADA: PLUXEE BENEFICIOS BRASIL S.A; OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E ACRÉSCIMO QUANTITATIVO DE 22,1875%; VALOR: R$6.945.333,00; ASSINATURA: 16/05/2025; Nº DO EMPENHO: 280/2025, no valor de R$ 1.131.510,50; DATA DO EMPENHO: 13/05/2025; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; PROCESSO: 2763/2022; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II c/c art. 65, inciso I, alínea “b” e §1º, da Lei Federal 8.666/93.

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 09, DE 2023

 CONTRATADA: PLUXEE BENEFICIOS BRASIL S.A; OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E ACRÉSCIMO QUANTITATIVO DE 22,1875%; VALOR: R$6.945.333,00; ASSINATURA: 16/05/2025; Nº DO EMPENHO: 280/2025, no valor de R$ 1.131.510,50; DATA DO EMPENHO: 13/05/2025; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; PROCESSO: 2763/2022; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II c/c art. 65, inciso I, alínea “b” e §1º, da Lei Federal 8.666/93.

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 07, DE 2023

CONTRATADA (ADMINISTRADORA): FONTANEZZI NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA. OBJETO: ALTERAÇÃO DA DATA-BASE PARA APLICAÇÃO DO REAJUSTE CONTRATUAL; REAJUSTE DO VALOR CONTRATUAL; PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA. VALOR: R$203.349,60. ASSINATURA: 30/04/2025. Nº DO EMPENHO: 254/2025, no valor de R$ 51.165,98; DATA DO EMPENHO: 28/04/2025; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. Nº DO EMPENHO: 255/2025, no valor de R$ 13.156,50; DATA DO EMPENHO: 28/04/2025; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. Nº DO EMPENHO: 256/2025, no valor de R$ 3.770,28; DATA DO EMPENHO: 28/04/2025; DOTAÇÃO: 3.3.90.47 – OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS.  PROCESSO: 1947/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II c/c art. 40, inciso XI, da Lei Federal 8.666/93.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 41, DE 2024

CONTRATADA: GREEN MAX SERVICE LTDA; OBJETO: Contratação de empresa de marcenaria especializada em confecção e reforma de mobiliário em madeira – ACRÉSCIMO QUANTITATIVO de 17,99954% ao valor total do Contrato; VALOR: R$ 3.495,60; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; ASSINATURA: 07/02/2025; Nº DO EMPENHO: 114/2025, no valor de R$ 3.495,60; DATA DO EMPENHO: 31/01/2025; PROCESSO: 6533/2024; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 124, inciso I, alínea ‘b’, combinado com o art. 125, ambos da Lei Federal nº 14.133/21.

EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 27, DE 2020

CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS; OBJETO: Contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS – Acréscimo quantitativo ao objeto do contrato; VALOR: R$ 238.927,38; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; ASSINATURA: 27/01/2025; Nº DO EMPENHO: 21/2025, no valor de R$ 726.484,81; Nº DO EMPENHO: 22/2025, no valor de R$ 27.241,83; DATA DOS EMPENHOS: 02/01/2025; PROCESSO: 5895/2020; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 62, § 3º, inciso II, combinado com o art. 65, inciso I, alínea ‘b’, ambos da Lei Federal 8.666/93.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 28, DE 2024

CONTRATADA: VILA BARCELONA COMÉRCIO DE SUPRIMENTOS E EQUIPAMENTOS LTDA; OBJETO: Aquisição de material de limpeza, higiene e descartáveis – Exercício 2024 – alteração da marca do Papel Toalha (item 2 do contrato) e prorrogação do prazo da 2ª (segunda) entrega do objeto, prevista no item 5.1.1. do “Anexo I – Termo de Referência” do contrato, para entrega até 15/01/2025; ASSINATURA: 17/02/2025; PROCESSO: 1404/2024; FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 124, inciso II, alínea ‘b’ da Lei Federal nº 14.133/21.

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 4, DE 2024

CONTRATADA: 47.064.610 ANA PAULA VAZ MASSINI; OBJETO: Contratação de empresa prestadora de serviço de lavagem automotiva para os veículos de utilização da Câmara Municipal de Santo André – PRORROGAÇÃO CONTRATUAL, a partir de 26 de fevereiro de 2025 por um período de 12 meses; VALOR: R$ 62.976,00; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; ASSINATURA: 25/02/2025; Nº DO EMPENHO: 145/2025, no valor de R$ 62.976,00; DATA DO EMPENHO: 24/02/2025; PROCESSO: 8816/2023; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 107 da Lei Federal nº 14.133/21.

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 5, DE 2022

CONTRATADA: DIÁRIO DO GRANDE ABC S/A; OBJETO: Prestação de serviços de publicidade legal, abrangendo os atos oficiais do legislativo andreense – PRORROGAÇÃO DO SEU PRAZO DE VIGÊNCIA a contar de 15 de fevereiro de 2025, por um período de 12 (doze) meses; VALOR: R$ 82.800,00; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; ASSINATURA: 14/02/2025; Nº DO EMPENHO: 130/2025, no valor de R$ 48.000,00; DATA DO EMPENHO: 14/02/2025; Nº DO EMPENHO: 173/2025, no valor de R$ 34.800,00; DATA DO EMPENHO: 01/03/2025; PROCESSO: 37/2022; FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II do artigo 57 da Lei Federal nº 8.666/93.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 21, DE 2024

CONTRATADA: FUNDACAO DE ESTUDOS PARA O DESENVOLVIMENTO DA ADMINISTRACAO PUBLICA; OBJETO: Contratação de empresa especializada para assessoramento técnico em desenvolvimento institucional, treinamento e aperfeiçoamento de pessoal pelo prazo de 6 (seis) meses, na modalidade presencial (in company) – PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE ENTREGA DO OBJETO E DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, previstos na cláusula XII, itens 12.1. e 12.2. do contrato, por mais 6 (seis) meses; ASSINATURA: 26/02/2025; PROCESSO: 3942/2024; FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 124, inciso II, alínea ‘b’ da Lei Federal nº 14.133/21.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 14, DE 2024

 CONTRATADA: ASSERVO MULTISSERVIÇOS LTDA; OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial, visando a obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene, com a disponibilização de mão de obra, saneantes domissanitários, materiais e equipamentos – revisão (ou realinhamento de preços) a contar de 01/01/2025; VALOR: R$ 59.320,48; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; ASSINATURA: 28/05/2025; Nº DO EMPENHO: 291/2025, no valor de R$ 31.130,28; DATA DO EMPENHO: 20/05/2025; a empenhar no próximo exercício: R$ 28.190,20; PROCESSO: 8828/2023; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 124, inciso II, alínea ‘d’ da Lei Federal nº 14.133/21.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 6, DE 2024

 CONTRATADA: CONTROLLER ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA; OBJETO: Locação da sala comercial 407 do Condomínio Edifício Avenida, com área total de 68 m², situada na Avenida Portugal, nº 397, Centro, no Município de Santo André – PRORROGAÇÃO CONTRATUAL, a partir de 01 de março de 2025; ALTERAÇÃO DA DATA-BASE PARA APLICAÇÃO DO REAJUSTE, conforme data do orçamento, atendendo o § 3º do art. 92 da Lei 14.133/21; e REAJUSTE CONTRATUAL; VALOR: R$ 33.805,60; ASSINATURA: 04/04/2025; Nº DO EMPENHO: 189/2025, no valor de R$ 19.451,90; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – 10 LOCAÇÃO DE IMÓVEIS; Nº DO EMPENHO: 190/2025, no valor de R$ 7.836,04; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – 2 CONDOMÍNIOS; Nº DO EMPENHO: 191/2025, no valor de R$ 883,42; DOTAÇÃO: 3.3.90.47 – OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS – 2 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU; DATA DOS EMPENHOS: 27/03/2025; a empenhar no próximo exercício: R$ 5.634,24; PROCESSO: 8789/2023; FUNDAMENTO LEGAL: § 3º do art. 92 da Lei Federal 14.133/21 c/c art. 107 da mesma lei.

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10, DE 2022

 CONTRATADA: REP – RELOGIOS LTDA; OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento e manutenção de relógio de ponto eletrônico biométrico – PRORROGAÇÃO DO SEU PRAZO DE VIGÊNCIA, a contar de 18 de dezembro de 2024, por um período de 16 meses – ALTERAÇÃO DA DATA-BASE PARA APLICAÇÃO DO REAJUSTE CONTRATUAL – REAJUSTE DE 2,97%; VALOR: R$ 9.213,60; DOTAÇÃO: 3.3.90.40 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – Pessoa Jurídica; ASSINATURA: 18/12/2024; Nº DO EMPENHO: 675/2024, no valor de R$ 249,54; DATA DO EMPENHO: 18/12/2024; Nº DO EMPENHO: 39/2025, no valor de R$ 6.910,20; DATA DO EMPENHO: 02/01/2025; a empenhar no exercício de 2026: R$ 2.053,86; PROCESSO: 8496/2021; FUNDAMENTO LEGAL: art. 40, inciso XI, combinado com o art. 57, inciso IV, ambos da Lei Federal nº 8.666/93.

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 8, DE 2023

 CONTRATADA: AR RP CERTIFICAÇÃO DIGITAL LTDA; OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de certificados digitais e-CPF A3 e A1 na Câmara Municipal de Santo André – PRORROGAÇÃO DO SEU PRAZO DE VIGÊNCIA, a contar de 24 de maio de 2025 até 23 de maio de 2026 – REAJUSTE de 5,01% do valor contratual, a contar de 26 de abril de 2025; VALOR: R$ 14.569,05; DOTAÇÃO: 3.3.90.40 – SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA; ASSINATURA: 23/05/2025; Nº DO EMPENHO: 298/2025, no valor de R$ 14.569,05; DATA DO EMPENHO: 23/05/2025; PROCESSO: 1256/2022; FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93.

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 12, DE 2023

 CONTRATADA: ÁGAPE ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA; OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos em tecnologia da informação, visando a modernização institucional da Câmara Municipal de Santo André, através da implantação de uma solução web – PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA do contrato a contar de 13 de julho de 2025, por um período de 12 (doze) meses, contemplando os seguintes itens: Item 2.1 “Suporte, Manutenção e Hospedagem do Software” e Item 2.2 “Operação Assistida”; ASSINATURA: 11/07/2025; VALOR: R$ 464.983,20; DOTAÇÃO: 3.3.90.40 – SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA; Nº DO EMPENHO: 395/2025, no valor de R$ 216.992,16; DATA DO EMPENHO: 11/07/2025; a empenhar no próximo exercício: R$ 247.991,04; PROCESSO: 1718/2023; FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20, DE 2024

 CONTRATADA: CANON DO BRASIL INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA; OBJETO: Contratação de empresa para locação de máquinas impressoras copiadoras multifuncionais digitais em linha de fabricação, incluindo transporte, instalação, insumos, assistência técnica preventiva e corretiva, peças de reposição, treinamento e software de gestão e bilhetagem de impressões – PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, a contar de 12 de agosto de 2025, por um período de 12 (doze) meses e SUPRESSÃO de 7,5234%; ASSINATURA: 11/08/2025; VALOR: R$ 195.166,32; DOTAÇÃO: 3.3.90.40 – SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA; Nº DO EMPENHO: 443/2025, no valor de R$ 75.355,88; DATA DO EMPENHO: 07/08/2025; a empenhar no próximo exercício: R$ 119.810,44; PROCESSO: 1759/2024; FUNDAMENTO LEGAL: artigo 106, combinado com o artigo 124, inciso I, alínea ‘b’ e com o artigo 125, todos da Lei Federal nº 14.133/2021.

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 14, DE 2023

 CONTRATADA: CENTRO AUTOMOTIVO SKIPPER LTDA; OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento parcelado e contínuo de combustíveis automotivos para os veículos oficiais e gerador de energia de utilização da Câmara Municipal de Santo André – PRORROGAÇÃO DO SEU PRAZO DE VIGÊNCIA, a contar de 19 de agosto de 2025, por um período de 12 (doze) meses; ASSINATURA: 15/08/2025; VALOR: R$ 238.941,83; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; Nº DO EMPENHO: 442/2025, no valor de R$ 87.612,01; DATA DO EMPENHO: 07/08/2025; a empenhar no próximo exercício: R$ 151.329,82; PROCESSO: 1717/2023; FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 8, DE 2024

 CONTRATADA: SINAL VERDE SEGURANÇA E SERVIÇOS LTDA; OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de infraestrutura para LOCAÇÃO de sistema completo de segurança com monitoramento e gerenciamento por câmeras de circuito integrado CFTV IP, alarmes/sensores de segurança com alarmes e portal detector de metal e demais dispositivos de segurança e controle – ACRÉSCIMO QUALITATIVO sem custo; ASSINATURA: 04/09/2025; VALOR: Sem custo; PROCESSO: 4276/2023; FUNDAMENTO LEGAL: artigo 65, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 21, DE 2024

 CONTRATADA: FUNDACAO DE ESTUDOS PARA O DESENVOLVIMENTO DA ADMINISTRACAO PUBLICA; OBJETO: Contratação de empresa especializada para assessoramento técnico em desenvolvimento institucional, treinamento e aperfeiçoamento de pessoal pelo prazo de 6 (seis) meses, na modalidade presencial (in company) – PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE ENTREGA DO OBJETO E DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, previstos na cláusula XII, itens 12.1. e 12.2. do contrato e na cláusula Primeira do 1º Termo Aditivo ao contrato nº 21/2024, por mais 6 (seis) meses; ASSINATURA: 26/08/2025; PROCESSO: 3942/2024; FUNDAMENTO LEGAL: artigo 124, inciso II, alínea ‘b’ da Lei Federal nº 14.133/2021.

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 27, DE 2022

CONTRATADA: DEP SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO LTDA; OBJETO: Contratação de prestação serviços controle de pragas e vetores urbanos e limpeza de cisternas – PRORROGAÇÃO DO SEU PRAZO DE VIGÊNCIA, a contar de 12 de setembro de 2025, por um período de 12 (doze) meses; ASSINATURA: 12/09/2025; VALOR: R$ 5.471,86; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; Nº DO EMPENHO: 499/2025, no valor de R$ 5.471,87; DATA DO EMPENHO: 12/09/2025; PROCESSO: 4326/2022; FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 23, DE 2023

CONTRATADA: HOSTFIBER COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA LTDA; OBJETO: Contratação, pelo período de 12 (doze) meses, de prestação de serviço especializado de telecomunicação para prover conectividade IP – Internet Protocol – ao BACKBONE da internet brasileira e internacional (link dedicado e velocidade mínima de 300 MBPS), para a sala 84, situada à Av. Portugal 141, centro, Santo André (SP), bem como comodato de equipamento (um roteador) necessário e adequado para sua implementação, pelo período de 12 (doze) meses – MODIFICAÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL COM A RETIRADA DA SALA 82, PRORROGAÇÃO DO SEU PRAZO DE VIGÊNCIA, a contar de 31 de outubro de 2025, por um período de 12 (doze) meses; ASSINATURA: 26/09/2025; VALOR: R$ 9.348,00; DOTAÇÃO: 3.3.90.40 – Serviços da Tecnologia da Informação Comunicação – PJ; Nº DO EMPENHO: 498/2025, no valor de R$ 1.558,00; DATA DO EMPENHO: 11/09/2025; a empenhar no próximo exercício: R$ 7.790,00; PROCESSO: 5138/2023; FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 05, DE 2024

 CONTRATADA: LUMISERVICE COMERCIO E SERVICOS LTDA; OBJETO: Contratação de empresa especializada em elaboração de projeto técnico de luminotécnica para as dependências da Câmara Municipal de Santo André – SUPRESSÃO de 21,68525%; ASSINATURA: 13/08/2025; VALOR SUPRIMIDO: R$ 7.000,00; PROCESSO: 8161/2023; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 124, inciso I, alínea ‘b’, combinado com o art. 125, ambos da Lei Federal nº 14.133/21.

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 16, DE 2023

 CONTRATADA: INFORMATICA DE MUNICIPIOS ASSOCIADOS S/A; OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de 322 licenças de contas de e-mail (Gmail) por um ano (12 meses), Google Workspace Enterprise Starter – REAJUSTE do valor do contrato pela variação do IPCA; PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, a contar de 03 de outubro de 2025, por um período de 12 (doze) meses; ASSINATURA: 03/10/2025; VALOR: R$ 136.264,97; DOTAÇÃO: 3.3.90.40 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – PJ; Nº DO EMPENHO: 556/2025, no valor de R$ 136.264,97; DATA DO EMPENHO: 02/10/2025; PROCESSO: 3281/2023; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 27, DE 2024

 CONTRATADA: FORTRAK LOCACAO E TRANSPORTES LTDA; OBJETO: Locação de 03 (três) contêineres para armazenamento de equipamentos, materiais e arquivo de processos físicos da Câmara Municipal De Santo André – Prorrogação do prazo de vigência do contrato por 12 meses a contar de 12/09/2025; ASSINATURA: 12/09/2025; VALOR: R$ 19.424,00; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; Nº DO EMPENHO: 500/2025, no valor de R$ 2.643,83; DATA DO EMPENHO: 12/09/2025; a empenhar no próximo exercício: R$ 16.780,17; PROCESSO: 4417/2024; FUNDAMENTO LEGAL: art. 107 da Lei Federal nº 14.133/21.

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 33, DE 2022

 CONTRATADA: PRESCON INFORMÁTICA ASSESSORIA LTDA; OBJETO: Fornecimento de solução integrada de gestão para administração pública municipal, operando integralmente pela internet, com manutenção e suporte técnico – PRORROGAÇÃO DO SEU PRAZO DE VIGÊNCIA, até 6 de maio de 2026; ASSINATURA: 07/11/2025; VALOR: R$ 156.630,00; DOTAÇÃO: 3.3.90.40 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – Pessoa Jurídica; Nº DO EMPENHO: 609/2025, no valor de R$ 52.210,00; DATA DO EMPENHO: 07/11/2025; a empenhar no próximo exercício: R$ 104.420,00; PROCESSO: 2696/2021; FUNDAMENTO LEGAL: inciso IV do Artigo 57, combinado com o inciso II do Artigo 79, ambos da Lei Federal nº 8.666/93.

EXTRATO DE TERMO DE AJUSTE DE CONTAS

Nº DO TERMO: 01/2025; CONTRATADA: VISUAL SISTEMAS ELETRÔNICOS LTDA; OBJETO: Liquidação do valor devido pela Câmara Municipal de Santo André, bem como o reconhecimento da dívida, relativa à prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e evolutiva, incluindo peças e todos os materiais necessários, do sistema automatizado de gestão de votação e trabalhos em plenário, para a Câmara Municipal de Santo André, durante o período compreendido entre 16/05/2024 e 31/10/2024; VALOR: R$ 65.297,51; DOTAÇÃO: 3.3.90.40 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – PJ ; ASSINATURA: 10/03/2025; Nº DO EMPENHO: 330/2024, no valor de R$ 41.552,94; DATA DO EMPENHO: 17/06/2024; Nº DO EMPENHO: 515/2024, no valor de R$ 35.616,84; DATA DO EMPENHO: 30/09/2024; Nº DO; PROCESSO: 0032/2017L; FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 58 a 65 da Lei 4.320, de 17 de março de 1964.

EMPENHOS COMPLEMENTARES

Nº PROCESSO: 1947/2023; Nº DO AJUSTE: CONTRATO nº 06/2023 – LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ÁREA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ, SALA 82, EDIF. VILA ROSA; CONTRATADA (ADMINISTRADORA): FONTANEZZI NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA; Nº DO EMPENHO: 247/2025, no valor de R$ 500,00; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; DATA DO EMPENHO: 24/04/2025; Nº DO EMPENHO: 248/2025, no valor de R$ 500,00; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; DATA DO EMPENHO: 24/04/2025; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 61, parágrafo único, da Lei 8.666/93.

Nº PROCESSO: 1947/2023; Nº DO AJUSTE: CONTRATO nº 07/2023 – LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ÁREA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ, SALA 84, EDIF. VILA ROSA; CONTRATADA (ADMINISTRADORA): FONTANEZZI NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA; Nº DO EMPENHO: 249/2025, no valor de R$ 500,00; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; DATA DO EMPENHO: 24/04/2025; Nº DO EMPENHO: 250/2025, no valor de R$ 1.500,00; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; DATA DO EMPENHO: 24/04/2025; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 61, parágrafo único, da Lei 8.666/93.

Nº PROCESSO: 1260/2015; Nº DO AJUSTE: Despesas com serviços de água e esgoto – Referente ao período de 01/01/2025 a 31/12/2025; FORNECEDOR: SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE SANTO ANDRÉ – SEMASA; Nº DO EMPENHO: 48/2025, no valor de R$ 100.650,00; DATA DO EMPENHO: 02/01/2025; DOTAÇÃO: 3.3.91.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – INTRA-ORÇAMENTÁRIO; FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo único do Art. 61 da Lei 8.666/93.

Nº PROCESSO: 1260/2015; Nº DO AJUSTE: Despesas com serviços de água e esgoto – Referente ao período de 01/01/2025 a 31/12/2025; FORNECEDOR: COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO – SABESP; Nº DO EMPENHO: 49/2025, no valor de R$ 190.000,00; DATA DO EMPENHO: 02/01/2025; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo único do Art. 61 da Lei 8.666/93.

Nº PROCESSO: 1258/2015; Nº DO AJUSTE: Despesas com energia elétrica do prédio do Legislativo – Referente ao período de 01/01/2025 a 31/12/2025; FORNECEDOR: ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SÃO PAULO S. A.; Nº DO EMPENHO: 46/2025, no valor de R$ 250.000,00; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PJ; DATA DO EMPENHO: 02/01/2025; FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo único do Art. 61 da Lei 8.666/93.

Nº PROCESSO: 4901/2020; Nº DO AJUSTE: Contrato 13/2022 – Serviços de manutenção do sistema de pressurização – Referente aos períodos de 01/01/2025 a 04/05/2025; FORNECEDOR: DITA TERCEIRIZACAO EM SERVICOS LTDA; Nº DO EMPENHO: 28/2025, no valor de R$ 7.677,31; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; DATA DO EMPENHO: 02/01/2025; FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo único do Art. 61 da Lei 8.666/93.

Nº PROCESSO: 1947/2023; Nº DO AJUSTE: Contrato 06/2023 – Locação De Imóvel Para Área Administrativa Da Câmara Municipal De Santo André – Sala 82, Edif. Vila Rosa – Valor Ref. Ao IPTU – Referente ao período de 01/01/2025 a 03/05/2025; FORNECEDOR: FONTANEZZI NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA; Nº DO EMPENHO: 07/2025, no valor de R$ 2.060,34; DOTAÇÃO: 3.3.90.47 – OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS; DATA DO EMPENHO: 02/01/2025; FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo único do Art. 61 da Lei 8.666/93.

Nº PROCESSO: 1947/2023; Nº DO AJUSTE: Contrato 06/2023 – Locação De Imóvel Para Área Administrativa Da Câmara Municipal De Santo André, Sala 82, Edif. Vila Rosa – Valor Ref. A Locação – Referente ao período de 01/01/2025 a 03/05/2025; FORNECEDOR: FONTANEZZI NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA; Nº DO EMPENHO: 08/2025, no valor de R$ 24.190,00; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; DATA DO EMPENHO: 02/01/2025; FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo único do Art. 61 da Lei 8.666/93.

Nº PROCESSO: 1947/2023; Nº DO AJUSTE: Contrato 06/2023 – Locação De Imóvel Para Área Administrativa Da Câmara Municipal De Santo André, Sala 82, Edif. Vila Rosa – Valor Ref. Ao Condomínio (Incluso Cartões Magnéticos De Acesso) – Referente ao período de 01/01/2025 a 03/05/2025; FORNECEDOR: FONTANEZZI NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA; Nº DO EMPENHO: 09/2025, no valor de R$ 6.480,55; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; DATA DO EMPENHO: 02/01/2025; FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo único do Art. 61 da Lei 8.666/93.

Nº PROCESSO: 1947/2023; Nº DO AJUSTE: Contrato 07/2023 – Locação De Imóvel Para Área Administrativa Da Câmara Municipal De Santo André, Sala 84, Edif. Vila Rosa – Valor Ref. A Locação – Referente ao período de 01/01/2025 a 03/05/2025; FORNECEDOR: FONTANEZZI NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA; Nº DO EMPENHO: 10/2025, no valor de R$ 24.190,00; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; DATA DO EMPENHO: 02/01/2025; FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo único do Art. 61 da Lei 8.666/93.

Nº PROCESSO: 1947/2023; Nº DO AJUSTE: Contrato 07/2023 – Locação De Imóvel Para Área Administrativa Da Câmara Municipal De Santo André, Sala 84, Edif. Vila Rosa – Valor Ref. Ao Condomínio (Incluso Cartões Magnéticos De Acesso) – Referente ao período de 01/01/2025 a 03/05/2025; FORNECEDOR: FONTANEZZI NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA; Nº DO EMPENHO: 11/2025, no valor de R$ 5.560,35; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; DATA DO EMPENHO: 02/01/2025; FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo único do Art. 61 da Lei 8.666/93.

Nº PROCESSO: 1947/2023; Nº DO AJUSTE: Contrato 07/2023 – Locação De Imóvel Para Área Administrativa Da Câmara Municipal De Santo André – Sala 84, Edif. Vila Rosa – Valor Ref. Ao IPTU – Referente ao período de 01/01/2025 a 03/05/2025; FORNECEDOR: FONTANEZZI NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA; Nº DO EMPENHO: 12/2025, no valor de R$ 2.143,32; DOTAÇÃO: 3.3.90.47 – OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS; DATA DO EMPENHO: 02/01/2025; FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo único do Art. 61 da Lei 8.666/93.

Nº PROCESSO: 1947/2023; Nº DO AJUSTE: Serviços de Energia Elétrica das Salas 82 e 84 Alugadas por Fontanezzi Negócios Imobiliários LTDA. – Referente ao período de 01/01/2025 a 03/05/2025; FORNECEDOR: ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S/A; Nº DO EMPENHO: 27/2025, no valor de R$ 19.978,40; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; DATA DO EMPENHO: 02/01/2025; FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo único do Art. 61 da Lei 8.666/93.

Nº PROCESSO: 772/2024; Nº DO AJUSTE: Contrato 12/2024 – Contratação de Serviços do Projeto Jovem Aprendiz – Referente aos períodos de 01/01/2025 a 19/09/2025; FORNECEDOR: CORPO DE PATRULHEIROS MIRINS DE SANTO ANDRE; Nº DO EMPENHO: 30/2025, no valor de R$ 358.974,00; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; DATA DO EMPENHO: 02/01/2025; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 94 da Lei 14.133/21.

Nº PROCESSO: 8789/2023; Nº DO AJUSTE: Contrato 6/2024 – Locação da sala 407 do Edifício Avenida para armazenamento do arquivo físico da CMSA – Referente aos períodos de 01/01/2025 a 28/02/2025; FORNECEDOR: CONTROLLER ADMINISTRACAO DE BENS LTDA – EPP; Nºs DOS EMPENHOS: 03/2025, no valor de R$ 3.600,00; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; 04/2025, no valor de R$ 1.471,00; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; e 06/2025, no valor de R$ 165,84; DOTAÇÃO: 3.3.90.47 – OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS; DATA DOS EMPENHOS: 02/01/2025; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 94 da Lei 14.133/21.

Nº PROCESSO: 8789/2023; Nº DO AJUSTE: Despesas com Energia Elétrica Sala 407 do Edifício Avenida – Sala Arquivo – Referente aos períodos de 01/01/2025 a 31/12/2025; FORNECEDOR: ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S/A; Nº DO EMPENHO: 50/2025, no valor de R$ 1.200,00; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; DATA DO EMPENHO: 02/01/2025; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 94 da Lei 14.133/21.

Nº PROCESSO: 1717/2023; Nº DO AJUSTE: Contrato 14/2023 – Fornecimento de combustíveis – Referente ao período de 01/01/2025 a 18/08/2025; FORNECEDOR: CENTRO AUTOMOTIVO SKIPPER LTDA.; Nº DO EMPENHO: 36/2025, no valor de R$ 164.115,16; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PJ; DATA DO EMPENHO: 02/01/2025; FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo único do Art. 61 da Lei 8.666/93.

Nº PROCESSO: 3591/2024; Nº DO AJUSTE: Contrato 23/2024 – Fornecimento de solução de comunicação digital – Referente ao período de 01/01/2025 a 04/09/2025; FORNECEDOR: VILA MIDIA OOH PUBLICIDADE LTDA.; Nº DO EMPENHO: 37/2025, no valor de R$ 39.186,40; DOTAÇÃO: 3.3.90.40 – SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PJ; DATA DO EMPENHO: 02/01/2025; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 94 da Lei 14.133/21.

Nº PROCESSO: 4930/2024; Nº DO AJUSTE: OS 32/2024 – Contratação da Plataforma Jurídica MagisterNet – Referente ao período de 01/01/2025 a 03/11/2025; FORNECEDOR: LEX EDITORA S.A; Nº DO EMPENHO: 38/2025, no valor de R$ 2.980,00; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; DATA DO EMPENHO: 02/01/2025; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 94 da Lei 14.133/21.

Nº PROCESSO: 8496/2021; Nº DO AJUSTE: Contrato 10/2022 – Manutenção de relógio de ponto biométrico – Referente ao período de 01/01/2025 a 31/12/2025; FORNECEDOR: REP RELÓGIOS LTDA. – EPP; Nº DO EMPENHO: 39/2025, no valor de R$ 6.910,20; DOTAÇÃO: 3.3.90.40 – SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PJ; DATA DO EMPENHO: 02/01/2025; FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo único do Art. 61 da Lei 8.666/93.

Nº PROCESSO: 5138/2023; Nº DO AJUSTE: Contrato 23/2023 – Serviços de conectividade IP (link dedicado) – Referente ao período de 01/01/2025 a 30/10/2025; FORNECEDOR: HOSTFIBER COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA LTDA.; Nº DO EMPENHO: 40/2025, no valor de R$ 7.790,00; DOTAÇÃO: 3.3.90.40 – SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PJ; DATA DO EMPENHO: 02/01/2025; FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo único do Art. 61 da Lei 8.666/93.

Nº PROCESSO: 4417/2024; Nº DO AJUSTE: Contrato 27/2024 – LOCAÇÃO DE 03 (TRÊS) CONTÊINERES PARA ARMAZENAMENTO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E ARQUIVO DE PROCESSOS FÍSICOS – Referente ao período de 01/01/2025 a 11/09/2025; FORNECEDOR: FORTRAK LOCACAO E TRANSPORTES LTDA.; Nº DO EMPENHO: 44/2025, no valor de R$ 14.020,90; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; DATA DO EMPENHO: 02/01/2025; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 94 da Lei 14.133/21.

Nº PROCESSO: 2696/2021; Nº DO AJUSTE: Contrato 33/2022 – Serviços de solução integrada de gestão para a administração pública municipal – Referente ao período de 01/01/2025 a 06/11/2025; FORNECEDOR: PRESCON INFORMATICA ASSESSORIA LTDA; Nº DO EMPENHO: 43/2025, no valor de R$ 266.271,00; DOTAÇÃO: 3.3.90.40 – SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PJ; DATA DO EMPENHO: 02/01/2025; FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo único do Art. 61 da Lei 8.666/93.

Nº PROCESSO: 1718/2023; Nº DO AJUSTE: Contrato 12/2023 – Serviços de fornecimento de software de gestão – Referente ao período de 01/01/2025 a 12/07/2025; FORNECEDOR: AGAPE ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA.; Nº DO EMPENHO: 33/2025, no valor de R$ 247.991,04; DOTAÇÃO: 3.3.90.40 – SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PJ; DATA DO EMPENHO: 02/01/2025; FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo único do Art. 61 da Lei 8.666/93.

Nº PROCESSO: 1759/2024; Nº DO AJUSTE: Contrato 20/2024 – Locação De Máquinas Impressoras Copiadoras Multifuncionais Digitais Em Linha De Fabricação, Incluindo Transporte, Instalação, Insumos, Assistência Técnica Preventiva E Corretiva, Peças De Reposição, Treinamento E Software De Gestão E Bilhetagem De Impressões – Referente ao período de 01/01/2025 a 11/08/2025; FORNECEDOR: CANON DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA; Nº DO EMPENHO: 35/2025, no valor de R$ 129.557,57; DOTAÇÃO: 3.3.90.40 – SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PJ; DATA DO EMPENHO: 02/01/2025; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 94 da Lei 14.133/21.

Nº PROCESSO: 7510/2023; Nº DO AJUSTE: Contrato 03/2024 – Locação De Máquinas De Autoatendimento Para Café Expresso E Bebidas Quentes – Referente ao período de 01/01/2025 a 31/12/2025; FORNECEDOR: PIERCOFFEE LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA.; Nº DO EMPENHO: 17/2025, no valor de R$ 57.360,00; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; DATA DO EMPENHO: 02/01/2025; FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo único do Art. 61 da Lei 8.666/93.

Nº PROCESSO: 7510/2023; Nº DO AJUSTE: Contrato 03/2024 – Gêneros Alimentícios Para Máquinas Locadas De Autoatendimento Para Café Expresso E Bebidas Quentes – Referente ao período de 01/01/2025 a 31/12/2025; FORNECEDOR: PIERCOFFEE LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA.; Nº DO EMPENHO: 18/2025, no valor de R$ 76.612,68; DOTAÇÃO: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO; DATA DO EMPENHO: 02/01/2025; FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo único do Art. 61 da Lei 8.666/93.

Nº PROCESSO: 7510/2023; Nº DO AJUSTE: Contrato 03/2024 – Materiais Descartáveis De Copa E Cozinha Para As Máquinas Locadas De Autoatendimento ParaCafé Expresso E Bebidas Quentes – Referente ao período de 01/01/2025 a 31/12/2025; FORNECEDOR: PIERCOFFEE LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA.; Nº DO EMPENHO: 19/2025, no valor de R$ 14.227,20; DOTAÇÃO: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO; DATA DO EMPENHO: 02/01/2025; FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo único do Art. 61 da Lei 8.666/93.

Nº PROCESSO: 7151/2019; Nº DO AJUSTE: Contrato 15/2020 – Serviços de telefonia fixa – Referente ao período de 01/01/2025 a 13/08/2025; FORNECEDOR: ALGAR TELECOM S.A; Nº DO EMPENHO: 34/2025, no valor de R$ 21.410,38; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; DATA DO EMPENHO: 02/01/2025; FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo único do Art. 61 da Lei 8.666/93.

Nº PROCESSO: 179/2021; Nº DO AJUSTE: Contrato 13/2021 – Serviços de telefonia móvel – Referente ao período de 01/01/2025 a 10/05/2025; FORNECEDOR: TIM S.A; Nº DO EMPENHO: 31/2025, no valor de R$ 4.877,60; DOTAÇÃO: 3.3.90.40 – – SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PJ; DATA DO EMPENHO: 02/01/2025; FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo único do Art. 61 da Lei 8.666/93.

Nº PROCESSO: 2763/2022; Nº DO AJUSTE: Contrato 9/2023 – Fornecimento de vales-refeição – Referente ao período de 01/01/2025 a 29/05/2025; FORNECEDOR: PLUXEE BENEFICIOS BRASIL; Nº DO EMPENHO: 14/2025, no valor de R$ 2.299.676,93; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; DATA DO EMPENHO: 02/01/2025; FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo único do Art. 61 da Lei 8.666/93.

Nº PROCESSO: 4211/2024; Nº DO AJUSTE: Contrato 37/2024 – Manutenção Do Sistema De Climatização, Ventilação e Exaustão – Referente ao período de 01/01/2025 a 31/12/2025; FORNECEDOR: SSD COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – EPP; Nº DO EMPENHO: 42/2025, no valor de R$ 157.080,00; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; DATA DO EMPENHO: 02/01/2025; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 94 da Lei 14.133/21.

Nº PROCESSO: 4206/2022; Nº DO AJUSTE: Contrato 34/2022 – Manutenção preventiva e corretiva dos sistemas elevatórios – Referente ao período de 01/01/2025 a 08/05/2025; FORNECEDOR: MTS ELEVADORES LTDA.; Nº DO EMPENHO: 25/2025, no valor de R$ 5.968,60; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; DATA DO EMPENHO: 02/01/2025; FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo único do Art. 61 da Lei 8.666/93.

Nº PROCESSO: 7497/2023; Nº DO AJUSTE: Contrato 9/2024 – Locação de Impressoras Laser para Impressão de Documentos – Referente ao período de 01/01/2025 a 31/12/2025; FORNECEDOR: AJA SERVIÇOS E SOLUÇÕES IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.; Nº DO EMPENHO: 24/2025, no valor de R$ 225.856,56; DOTAÇÃO: 3.3.90.40 – SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PJ; DATA DO EMPENHO: 02/01/2025; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 94 da Lei 14.133/21.

Nº PROCESSO: 8487/2023; Nº DO AJUSTE: Contrato 9/2022 – Serviços de tradução e interpretação de LIBRAS – Referente ao período de 01/01/2025 a 17/03/2025; FORNECEDOR: – EDUCALIBRAS TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO DO IDIOMA DE LIBRAS LTDA.; Nº DO EMPENHO: 23/2025, no valor de R$ 27.824,14; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; DATA DO EMPENHO: 02/01/2025; FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo único do Art. 61 da Lei 8.666/93.

Nº PROCESSO: 6441/2021; Nº DO AJUSTE: Contrato 15/2023 – Serviços de locação de frota – Referente aos períodos de 01/01/2025 a 31/12/2025 e 01/01/2025 a 31/10/2025, respectivamente; FORNECEDOR: PRIMEIRA NOVAÇÃO LOCAÇÃO E TRANSPORTES LTDA; Nºs DOS EMPENHOS: 15/2025, no valor de R$ 104.240,04; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; e 16/2025, no valor de R$ 1.936.862,64; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; DATA DOS EMPENHOS: 02/01/2025; FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo único do Art. 61 da Lei 8.666/93.

Nº PROCESSO: 7946/2023; Nº DO AJUSTE: Contrato 10/2024 – Serviço Especializado de Telecomunicação para Prover Conectividade IP – INTERNET PROTOCOL – Referente aos períodos de 01/01/2025 a 31/12/2025; FORNECEDOR: TELEFONICA BRASIL SA; Nº DO EMPENHO: 26/2025, no valor de R$ 43.500,00; DOTAÇÃO: 3.3.90.40 – SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PJ; DATA DO EMPENHO: 02/01/2025; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 94 da Lei 14.133/21.

Nº PROCESSO: 770/2024; Nº DO AJUSTE: Contrato 13/2024 – Serviços de Inspeção e Manutenção Preventiva do Gerador de Emergência – Referente aos períodos de 01/01/2025 a 31/12/2025; FORNECEDOR: ADILSON HERNANDES; Nº DO EMPENHO: 29/2025, no valor de R$ 6.000,00; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; DATA DO EMPENHO: 02/01/2025; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 94 da Lei 14.133/21.

Nº PROCESSO: 8828/2023; Nº DO AJUSTE: Contrato 14/2024 – Serviços de Limpeza, Asseio e Conservação Predial com Mão de Obra, Materiais e Equipamentos – Referente aos períodos de 01/01/2025 a 31/12/2025; FORNECEDOR: ASSERVO MULTISSERVIÇOS LTDA.; Nº DO EMPENHO: 32/2025, no valor de R$ 517.199,76; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; DATA DO EMPENHO: 02/01/2025; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 94 da Lei 14.133/21.

Nº PROCESSO: 4270/2024; Nº DO AJUSTE: Contrato nº 29/2024 – Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de lavanderia; FORNECEDOR: LIMP TUTTI LAVANDERIA LTDA; Nº DO EMPENHO: 41/2025, no valor de R$ 18.620,80; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; DATA DO EMPENHO: 02/01/2025; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21.

Nº PROCESSO: 4164/2024; Nº DO AJUSTE: Contrato nº 30/2024 – Implantação da TV Câmara e Fornecimento de Solução para Gestão dos Expedientes Legislativos; FORNECEDOR: FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ARTES E DA COMUNICAÇÃO; Nº DO EMPENHO: 56/2025, no valor de R$ 658.216,94; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; DATA DO EMPENHO: 02/01/2025; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso XV, da Lei 14.133/21.

Nº PROCESSO: 4276/2023; Nº DO AJUSTE: Contrato nº 8/2024 – Locação de Sistema Completo de Segurança com Monitoramento e Gerenciamento por Câmeras de Circuito Integrado CFTV IP, Alarmes /Sensores de Segurança com Alarmes e Portal Detector de Metal e demais Dispositivos de Segurança e Controle; FORNECEDOR: SINAL VERDE COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA; Nº DO EMPENHO: 52/2025, no valor de R$ 352.373,32; DOTAÇÃO: 3.3.90.40 – SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PJ; DATA DO EMPENHO: 02/01/2025; FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 65, inciso I, alínea ‘b’ da Lei Federal nº 8.666/93.

Nº PROCESSO: 3942/2024; Nº DO AJUSTE: Contrato nº 21/2024 – Contratação de Empresa Especializada para Assessoramento Técnico em Desenvolvimento Institucional, Treinamento e Aperfeiçoamento de Pessoal; FORNECEDOR: FUNDAÇÃO DE ESTUDOS PARA O DESENVOLVIMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; Nº DO EMPENHO: 79/2025, no valor de R$ 336.000,00; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; DATA DO EMPENHO: 02/01/2025; FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 75, inciso XV, da Lei Federal nº 14.133/21.

Nº PROCESSO: 1249/2023; Nº DO AJUSTE: Contrato nº 11/2023 – Serviço de Confecção e Fornecimento de Porta Funcional; Fornecedor: Sarquis Artefatos de Couros LTDA.; Nº DO EMPENHO: 117/2025, no valor de R$ 14.416,00; DOTAÇÃO: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO; DATA DO EMPENHO: 05/02/2025; FUNDAMENTO LEGAL: inciso I do Art. 136, da Lei Federal nº 14.133/21.

Nº PROCESSO: 1248/2023; Nº DO AJUSTE: Contrato nº 19/2023 – Carteira de Identificação Funcional; Fornecedor: Rafael Notório de Souza Gomes; Nº DO EMPENHO: 77/2025, no valor de R$ 4.045,50; DOTAÇÃO: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO; DATA DO EMPENHO: 27/01/2025; FUNDAMENTO LEGAL: inciso II do Art. 75 da Lei nº 14.133/2021.

Nº PROCESSO: 4164/2024; Nº DO AJUSTE: Contrato nº 30/2024 – Implantação da TV Câmara e Fornecimento de Solução para Gestão dos Expedientes Legislativos; FORNECEDOR: FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ARTES E DA COMUNICAÇÃO; Nº DO EMPENHO: 172/2025, no valor de R$ 987.325,41; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; DATA DO EMPENHO: 01/03/2025; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso XV, da Lei 14.133/21.

Nº PROCESSO: 4276/2023; Nº DO AJUSTE: Contrato nº 8/2024 – Locação de Sistema Completo de Segurança com Monitoramento e Gerenciamento por Câmeras de Circuito Integrado CFTV IP, Alarmes /Sensores de Segurança com Alarmes e Portal Detector de Metal e demais Dispositivos de Segurança e Controle; FORNECEDOR: SINAL VERDE COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA; Nº DO EMPENHO: 342/2025, no valor de R$ 176.186,66; DOTAÇÃO: 3.3.90.40 – SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PJ; DATA DO EMPENHO: 13/06/2025; FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo único do Art. 61 da Lei 8.666/93.

Nº PROCESSO: 4164/2024; Nº DO AJUSTE: Contrato nº 30/2024 – Contratação de empresa para implantação da TV Câmara e fornecimento de solução para gestão dos expedientes legislativos; FORNECEDOR: FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ARTES E DA COMUNICACAO; Nº DO EMPENHO: 347/2025, no valor de R$ 329.108,47; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; DATA DO EMPENHO: 18/06/2025; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 94 da Lei 14.133/21.

Nº PROCESSO: 2763/2022; Nº DO AJUSTE: Contrato nº 9/2023 – Fornecimento e administração de vales-refeição na forma de créditos, a serem carregados em cartões eletrônicos com a tecnologia de chip de segurança, destinados aos servidores da Câmara Municipal de Santo André; FORNECEDOR: PLUXEE BENEFICIOS BRASIL; Nº DO EMPENHO: 280/2025, no valor de R$ 1.131.510,50; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; DATA DO EMPENHO: 13/05/2025; Nº DO EMPENHO: 346/2025, no valor de R$ 1.697.265,75; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; DATA DO EMPENHO: 18/06/2025; FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo único do Art. 61 da Lei 8.666/93.

Nº PROCESSO: 6441/2021; Nº DO AJUSTE: Contrato nº 15/2023 – Contratação de empresa especializada em terceirização de frota para prestação de serviços de locação de veículos automotores, mensal e por demanda, incluindo serviços de manutenção preventiva e corretiva, sem combustível; FORNECEDOR: PRIMEIRA NOVAÇÃO LOCAÇÃO E TRANSPORTES LTDA; Nº DO EMPENHO: 381/2025, no valor de R$ 484.215,66; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; DATA DO EMPENHO: 30/06/2025; FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo único do Art. 61 da Lei 8.666/93.

Nº PROCESSO: 2763/2022; Nº DO AJUSTE: Contrato nº 9/2023 – Fornecimento e administração de vales-refeição na forma de créditos, a serem carregados em cartões eletrônicos com a tecnologia de chip de segurança, destinados aos servidores da Câmara Municipal de Santo André; FORNECEDOR: PLUXEE BENEFICIOS BRASIL; Nº DO EMPENHO: 387/2025, no valor de R$ 1.131.510,50; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; DATA DO EMPENHO: 30/06/2025; FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo único do Art. 61 da Lei 8.666/93.

Nº PROCESSO: 4164/2024; Nº DO AJUSTE: Contrato nº 30/2024 – Contratação de empresa para implantação da TV Câmara e fornecimento de solução para gestão dos expedientes legislativos; FORNECEDOR: FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ARTES E DA COMUNICACAO; Nº DO EMPENHO: 390/2025, no valor de R$ 1.974.650,82; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; DATA DO EMPENHO: 30/06/2025; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 94 da Lei 14.133/21.

Nº PROCESSO: 4276/2023; Nº DO AJUSTE: Contrato nº 8/2024 – Locação de Sistema Completo de Segurança com Monitoramento e Gerenciamento por Câmeras de Circuito Integrado CFTV IP, Alarmes /Sensores de Segurança com Alarmes e Portal Detector de Metal e demais Dispositivos de Segurança e Controle; FORNECEDOR: SINAL VERDE COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA; Nº DO EMPENHO: 414/2025, no valor de R$ 264.279,99; DOTAÇÃO: 3.3.90.40 – SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PJ; DATA DO EMPENHO: 29/07/2025; FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo único do Art. 61 da Lei 8.666/93.

Nº PROCESSO: 4276/2023; Nº DO AJUSTE: Contrato nº 8/2024 – Locação de Sistema Completo de Segurança com Monitoramento e Gerenciamento por Câmeras de Circuito Integrado CFTV IP, Alarmes /Sensores de Segurança com Alarmes e Portal Detector de Metal e demais Dispositivos de Segurança e Controle; FORNECEDOR: SINAL VERDE COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA; Nº DO EMPENHO: 493/2025, no valor de R$ 264.279,99; DOTAÇÃO: 3.3.90.40 – SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PJ; DATA DO EMPENHO: 04/09/2025; FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo único do Art. 61 da Lei 8.666/93.

EXTRATO DE ESTORNO DE EMPENHO

EXTRATO DE ESTORNO DO EMPENHO Nº 20/2025

 Nº PROCESSO: 8704/2021; Nº DO AJUSTE: Estorno de valor empenhado a maior referente ao empenho n° 20/2025, pois o período do empenho é até 31/12/2025, ou seja, 12 meses; FORNECEDOR: R & A COMERCIO DE EQUIPAMENTOS TELEFONICOS LTDA; Nº DA NOTA DE ESTORNO: 42850/2025; DATA: 10/03/2025; VALOR ESTORNADO: R$ 85.932,00; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo único do Art. 61 da Lei 8.666/93.

EXTRATO DE ESTORNO DO EMPENHO Nº 463/2024

 Nº PROCESSO: 2927/2024; Nº DO AJUSTE: Contrato 24/2024; FORNECEDOR: MULTIPLA MARKETING & PROPAGANDA LTDA; Nº DA NOTA DE ESTORNO: 44347/2025; DATA: 03/10/2025; VALOR ESTORNADO: R$ 8.580,00; DOTAÇÃO: 4.4.90.52 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 124, inciso I, alínea ‘b’, c/c art. 125, ambos da Lei Federal nº 14.133/21.

Nº PROCESSO: 4164/2024; Nº DO AJUSTE: Contrato 30/2024; Nº DA NOTA DE EMPENHO: 390/2025; FORNECEDOR: FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ARTES E DA COMUNICACAO; Nº DA NOTA DE ESTORNO: 44296/2025; DATA: 22/09/2025; VALOR ESTORNADO: R$ 658.216,94; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 137, I, c/c 138, I, e § 1º, da Lei nº 14.133, de 2021.

Nº PROCESSO: 4164/2024; Nº DO AJUSTE: Contrato 30/2024; Nº DA NOTA DE EMPENHO: 390/2025; FORNECEDOR: FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ARTES E DA COMUNICACAO; Nº DA NOTA DE ESTORNO: 44325/2025; DATA: 02/10/2025; VALOR ESTORNADO: R$ 509.587,31; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 137, I, c/c 138, I, e § 1º, da Lei nº 14.133, de 2021.

Nº PROCESSO: 4164/2024; Nº DO AJUSTE: Contrato 30/2024; Nº DA NOTA DE EMPENHO: 390/2025; FORNECEDOR: FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ARTES E DA COMUNICACAO; Nº DA NOTA DE ESTORNO: 44492/2025; DATA: 23/10/2025; VALOR ESTORNADO: R$ 329.108,47; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 137, I, c/c 138, I, e § 1º, da Lei nº 14.133, de 2021.

Nº PROCESSO: 4164/2024; Nº DO AJUSTE: Contrato 30/2024; Nº DA NOTA DE EMPENHO: 521/2024; FORNECEDOR: FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ARTES E DA COMUNICACAO; Nº DA NOTA DE ESTORNO: 44585/2025; DATA: 07/11/2025; VALOR ESTORNADO: R$ 201.960,67; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 137, I, c/c 138, I, e § 1º, da Lei nº 14.133, de 2021.

EXTRATOS DE TERMOS DE APOSTILAMENTO

EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 14, DE 2024

 CONTRATADA: ASSERVO MULTISSERVIÇOS LTDA; OBJETO: REAJUSTE do Contrato firmado entre as partes, nos termos previstos na Cláusula VII, item 8 do ajuste inicial, pelo índice de 5,53%, a contar de 29 de abril de 2025; VALOR TOTAL DO REAJUSTE: R$ 45.123,81; VIGÊNCIA: 27/05/2025 a 26/11/2026; ASSINATURA: 12/12/2025; Nº DO EMPENHO: 661/2025, no valor de R$ 19.225,28; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; DATA DO EMPENHO: 05/12/2025; PROCESSO: 8828/2023; FUNDAMENTO LEGAL: Inciso I do Art. 136, da Lei 14.133/21.

EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 48, DE 2022

 CONTRATADA: R&A COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS TELEFONICOS LTDA; OBJETO: REAJUSTE do Contrato firmado entre as partes, nos termos previstos na Cláusula Segunda do 3º Termo Aditivo, pelo índice de 4,68%, a contar de 12 de dezembro de 2024; VALOR TOTAL DO REAJUSTE: R$ 8.043,24; VIGÊNCIA: 12/12/2024 a 11/12/2026; ASSINATURA: 24/03/2025; Nº DO EMPENHO: 184/2025, no valor de R$ 4.233,87; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; DATA DO EMPENHO: 18/03/2025; a empenhar para o exercício de 2026: R$ 4.032,79; PROCESSO: 8704/2021; FUNDAMENTO LEGAL: §8º do Art. 65 combinado com o inciso II do Art. 57, ambos da Lei 8.666/93.

EXTRATO DO 4º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 9, DE 2022

 CONTRATADA: EDUCALIBRAS TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO DO IDIOMA DE LIBRAS LTDA; OBJETO: REAJUSTE do Contrato firmado entre as partes, nos termos previstos na Cláusula Segunda do 3º Termo Aditivo, pelo índice de 4,88%, a contar de 4 de março de 2025; VALOR TOTAL DO REAJUSTE: R$ 6.595,15; VIGÊNCIA: 04/03/2025 a 17/03/2026; ASSINATURA: 13/06/2025; Nº DO EMPENHO: 293/2025, no valor de R$ 5.237,32; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; DATA DO EMPENHO: 22/05/2025; a empenhar para o exercício de 2026: R$ 1.357,82; PROCESSO: 8487/2021; FUNDAMENTO LEGAL: §8º do Art. 65 combinado com o inciso II do Art. 57, ambos da Lei 8.666/93.

EXTRATO DO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 13, DE 2022

 CONTRATADA: DITA TERCEIRIZACAO EM SERVICOS LTDA; OBJETO: REAJUSTE do Contrato firmado entre as partes, nos termos previstos na Cláusula Segunda do 3º Termo Aditivo, pelo índice de 5,01%, a contar de 19 de abril de 2025; VALOR TOTAL DO REAJUSTE: R$ 1.182,50; VIGÊNCIA: 19/04/2025 a 01/05/2026; ASSINATURA: 18/06/2025; Nº DO EMPENHO: 332/2025, no valor de R$ 801,04; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; DATA DO EMPENHO: 12/06/2025; a empenhar para o exercício de 2026: R$ 381,45; PROCESSO: 4901/2020; FUNDAMENTO LEGAL: §8º do Art. 65 combinado com o inciso II do Art. 57, ambos da Lei 8.666/93.

EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 9, DE 2024

 CONTRATADA: AJA SERVIÇOS E SOLUÇÕES IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA; OBJETO: REAJUSTE do Contrato firmado entre as partes, nos termos previstos na Cláusula IX, item 9.4 do ajuste inicial, pelo índice de 5,48%, a contar de 8 de março de 2025; VALOR TOTAL DO REAJUSTE: R$ 37.715,59; VIGÊNCIA: 08/03/2025 a 25/03/2028; ASSINATURA: 31/07/2025; Nº DO EMPENHO: 415/2025, no valor de R$ 10.039,15; DOTAÇÃO: 3.3.90.40 – SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PJ; DATA DO EMPENHO: 30/07/2025; a empenhar para os próximos exercícios: R$ 27.676,44; PROCESSO: 7497/2023; FUNDAMENTO LEGAL: Inciso I do Art. 136, da Lei 14.133/21.

EXTRATO DO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 12, DE 2023

 CONTRATADA: ÁGAPE ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA; OBJETO: REAJUSTE do Contrato firmado entre as partes, nos termos previstos na Cláusula X, item 10.3 do ajuste inicial, pelo índice de 5,35%, a contar de 12 de junho de 2025; VALOR TOTAL DO REAJUSTE: R$ 31.164,85; VIGÊNCIA: 12/06/2025 a 12/07/2026; ASSINATURA: 19/09/2025; Nº DO EMPENHO: 510/2025, no valor de R$ 13.751,23; DOTAÇÃO: 3.3.90.40 – SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PJ; DATA DO EMPENHO: 17/09/2025; a empenhar para os próximos exercícios: R$ 17.413,62; PROCESSO: 1718/2023; FUNDAMENTO LEGAL: § 8º do Art. 65, da Lei 8.666/93.

EXTRATO DO 3º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 9, DE 2023

 CONTRATADA: PLUXEE BENEFÍCIOS BRASIL S.A.; OBJETO: ATUALIZAÇÃO do valor do Contrato firmado entre as partes em 30/05/2023, para fazer frente à atualização do valor facial dos vales-refeição, passando o valor mensal por servidor para R$ 1.606,25; VALOR TOTAL ESTIMATIVO DO CONTRATO APÓS A ATUALIZAÇÃO: R$ 7.421.045,87; VIGÊNCIA: 23/08/2025 a 29/05/2026; ASSINATURA: 08/10/2025; Nº DO EMPENHO: 557/2025, no valor de R$ 205.421,96; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; DATA DO EMPENHO: 03/10/2025; a empenhar para o período de  01/01/2026 a 29/05/2026: R$ 259.587,37; VALOR CONSIGNAÇÕES (PARTE DOS SERVIDORES): R$ 10.703,54; PROCESSO: 2763/2022; FUNDAMENTO LEGAL: §8º do Art. 65 combinado com o inciso II do Art. 57, ambos da Lei 8.666/93.

EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 20, DE 2024

 CONTRATADA: CANON DO BRASIL INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA; OBJETO: REAJUSTE do Contrato firmado entre as partes, nos termos previstos na Cláusula VII, item 7.5 do ajuste inicial, pelo índice de 5,23%, a contar de 16 de julho de 2025; VALOR TOTAL DO REAJUSTE: R$ 11.908,40; VIGÊNCIA: 16/07/2025 a 11/07/2026; ASSINATURA: 05/12/2025; Nº DO EMPENHO: 625/2025, no valor de R$ 4.678,30; DOTAÇÃO: 3.3.90.40 – SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PJ; DATA DO EMPENHO: 18/11/2025; a empenhar para os próximos exercícios: R$ 7.230,10; PROCESSO: 1759/2024; FUNDAMENTO LEGAL: Inciso I do Art. 136, da Lei 14.133/21.

EXTRATO DO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 27, DE 2022

 CONTRATADA: DEP SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO LTDA; OBJETO: REAJUSTE do Contrato firmado entre as partes, nos termos previstos na Cláusula VIII, item 8.5.1 do ajuste inicial, pelo índice de 5,23%, a contar de 15 de julho de 2025; VALOR TOTAL DO REAJUSTE: R$ 332,29; VIGÊNCIA: 15/07/2025 a 11/09/2026; ASSINATURA: 05/12/2025; Nº DO EMPENHO: 651/2025, no valor de R$ 332,29; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; DATA DO EMPENHO: 28/11/2025; PROCESSO: 4326/2022; FUNDAMENTO LEGAL: Inciso I do Art. 136, da Lei 14.133/21.

 

EXTRATOS DE TERMOS DE EXTINÇÃO CONTRATUAL

EXTRATO DO TERMO DE EXTINÇÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 30, DE 2024

 CONTRATADA: FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ARTES E DA COMUNICAÇÃO; OBJETO: EXTINÇÃO UNILATERAL do Contrato nº 30, de 2024, a contar de 13 de outubro de 2025, tendo em vista inexecução parcial de suas obrigações; VIGÊNCIA: a contar de 13/10/2025; ASSINATURA: 16/10/2025; PROCESSO: 4164/2024; FUNDAMENTO LEGAL: artigos 137, I, c/c 138, I, e § 1º, da Lei nº 14.133, de 2021.