EXTRATOS DE CONTRATO

Nº DO CONTRATO: 01/2025; CONTRATADA: BOTELHO & NEVES CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA; OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de limpeza, manutenção preventiva e corretiva de persianas; VALOR: R$ 146.000,00; VIGÊNCIA: 06/02/2025 a 05/02/2026; ASSINATURA: 06/02/2025; Nº DO EMPENHO: 115/2025, NO VALOR DE R$ 146.000,00, VERBA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; DATA DO EMPENHO: 05/02/2025; PROCESSO: 8829/2023; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 28, inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021 – Pregão Presencial nº 18/2024.

Nº DO CONTRATO: 02/2025; CONTRATADA: F. G. OLIVEIRA PUBLICIDADE; OBJETO: Aquisição de peças de comunicação visual sob demanda; VALOR: R$ 24.799,99; VIGÊNCIA: 07/02/2025 a 04/12/2025; ASSINATURA: 07/02/2025; Nº DO EMPENHO: 116/2025, NO VALOR DE R$ 24.799,99, VERBA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO; DATA DO EMPENHO: 05/02/2025; PROCESSO: 4825/2024; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021 – Dispensa Eletrônica nº 02/2024.

Nº DO CONTRATO: 03/2025; CONTRATADA: BELPRINT COMERCIO E SERVICOS LTDA; OBJETO: Aquisição de Material Impresso – Exercício 2025; VALOR: R$ 13.200,00; VIGÊNCIA: 19/02/2025 a 18/02/2026; ASSINATURA: 19/02/2025; Nº DO EMPENHO: 131/2025, NO VALOR DE R$ 13.200,00, VERBA: 3.3.90.30 – Material de Consumo; DATA DO EMPENHO: 14/02/2025; PROCESSO: 765/2024; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 28, inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021 – Pregão Eletrônico nº 01/2025.

EXTRATOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Nº DO ACORDO: 01/2025; INSTITUIÇÃO: FASITEC Desenvolvimento e Tecnologia LTDA; OBJETO: Contrato de comodato para cessão não onerosa do licenciamento de uso, pela FASITEC à Câmara, do sistema SICON (Sistema Integrado de Consignação Online; VIGÊNCIA: 24/03/2025 a 23/03/2030; ASSINATURA: 24/03/2025; FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo 1º do Art. 89, da Lei Federal nº 14.133/21; PROCESSO: 4149/2024.