EXTRATOS DE CONTRATO

Nº DO CONTRATO: 01/2025; CONTRATADA: BOTELHO & NEVES CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA; OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de limpeza, manutenção preventiva e corretiva de persianas; VALOR: R$ 146.000,00; VIGÊNCIA: 06/02/2025 a 05/02/2026; ASSINATURA: 06/02/2025; Nº DO EMPENHO: 115/2025, NO VALOR DE R$ 146.000,00, VERBA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; DATA DO EMPENHO: 05/02/2025; PROCESSO: 8829/2023; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 28, inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021 – Pregão Presencial nº 18/2024.

Nº DO CONTRATO: 02/2025; CONTRATADA: F. G. OLIVEIRA PUBLICIDADE; OBJETO: Aquisição de peças de comunicação visual sob demanda; VALOR: R$ 24.799,99; VIGÊNCIA: 07/02/2025 a 04/12/2025; ASSINATURA: 07/02/2025; Nº DO EMPENHO: 116/2025, NO VALOR DE R$ 24.799,99, VERBA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO; DATA DO EMPENHO: 05/02/2025; PROCESSO: 4825/2024; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021 – Dispensa Eletrônica nº 02/2024.

Nº DO CONTRATO: 03/2025; CONTRATADA: BELPRINT COMERCIO E SERVICOS LTDA; OBJETO: Aquisição de Material Impresso – Exercício 2025; VALOR: R$ 13.200,00; VIGÊNCIA: 19/02/2025 a 18/02/2026; ASSINATURA: 19/02/2025; Nº DO EMPENHO: 131/2025, NO VALOR DE R$ 13.200,00, VERBA: 3.3.90.30 – Material de Consumo; DATA DO EMPENHO: 14/02/2025; PROCESSO: 765/2024; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 28, inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021 – Pregão Eletrônico nº 01/2025.

Nº DO CONTRATO: 04/2025; CONTRATADA: SEGUROS SURA S.A.; OBJETO: Contratação de empresa especializada para proporcionar cobertura securitária automotiva aos veículos de propriedade da Câmara Municipal de Santo André; VALOR: R$ 3.302,02; VIGÊNCIA: 29/05/2025 a 28/05/2026; ASSINATURA: 29/05/2025; Nº DO EMPENHO: 290/2025, NO VALOR DE R$ 3.302,02, VERBA: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; DATA DO EMPENHO: 16/05/2025; PROCESSO: 1835/2025; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021 – Dispensa de Licitação.

Nº DO CONTRATO: 05/2025; CONTRATADA: STARTUP ENGENHARIA EM SISTEMAS TERMICOS E TRANSPORTES LTDA; OBJETO: Contratação de serviços especializados para manutenção preventiva e corretiva de 03 sistemas elevatórios da Câmara Municipal de Santo André; VALOR: R$ 40.770,00; VIGÊNCIA: 16/06/2025 a 15/12/2027; ASSINATURA: 16/06/2025; Nº DO EMPENHO: 343/2025, NO VALOR DE R$ 40.770,00, VERBA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ – 16 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS; DATA DO EMPENHO: 13/06/2025; PROCESSO: 0454/2025; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 28, inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021 – Pregão Eletrônico nº 02/2025.

Nº DO CONTRATO: 06/2025; CONTRATADA: E.P. EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCAO LTDA; OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de execução de tampas de caixas de passagem, cobertura de shaft e rede de esgoto para guarita externa da Câmara; VALOR: R$ 42.217,08; VIGÊNCIA: 25/06/2025 a 24/06/2026; ASSINATURA: 25/06/2025; Nº DO EMPENHO: 350/2025, NO VALOR DE R$ 42.217,08, VERBA: 4.4.90.51 – OBRAS E INSTALAÇÕES – 99 OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES; DATA DO EMPENHO: 24/06/2025; PROCESSO: 1271/2025; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021 – Dispensa de licitação.

Nº DO CONTRATO: 07/2025; CONTRATADA: SEGUROS SURA S.A.; OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de seguro de vida e acidentes pessoais em grupo para servidores efetivos, comissionados e vereadores da Câmara Municipal de Santo André; VALOR: R$ 25.174,00; VIGÊNCIA: 03/07/2025 a 02/07/2026; ASSINATURA: 03/07/2025; Nº DO EMPENHO: 353/2025, NO VALOR DE R$ 25.174,00, VERBA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ – 69 – SEGUROS EM GERAL; DATA DO EMPENHO: 30/06/2025; PROCESSO: 3150/2024; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 28, inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021 – Pregão Eletrônico nº 03/2025.

Nº DO CONTRATO: 08/2025; CONTRATADA: COMERCIO DE BEBIDAS GUADALUPE LTDA; OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de água mineral sem gás; VALOR: R$ 47.040,00; VIGÊNCIA: 01/08/2025 a 31/07/2026; ASSINATURA: 01/08/2025; Nº DO EMPENHO: 417/2025, NO VALOR DE R$ 47.040,02, VERBA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO; DATA DO EMPENHO: 31/07/2025; PROCESSO: 2905/2025; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021 – Dispensa de licitação.

Nº DO CONTRATO: 09/2025; CONTRATADA: TRIBUTARIE EFICIENCIA FISCAL LTDA; OBJETO: Contratação de serviço técnico especializado em consultoria e assessoria tributária para apuração administrativa de crédito referente a parcelas indenizatórias e demais elementos inadequados de contribuições previdenciárias patronais do Regime Geral de Previdência; VALOR: Em razão dos serviços prestados, a Câmara Municipal de Santo André pagará à Contratada o valor de R$ 0,20 (vinte centavos) por cada R$ 1,00 (um real) recuperado; VIGÊNCIA: 01/08/2025 a 31/07/2026; ASSINATURA: 01/08/2025; PROCESSO: 5085/2025; FUNDAMENTO LEGAL: Inciso III, alínea “c”, do art. 74 da Lei 14.133 de 2021 – Inexigibilidade de Licitação.

Nº DO CONTRATO: 10/2025; CONTRATADA: ALGAR TELECOM S/A; OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de telefonia fixa composto de serviço Telefônico Fixo-Comutado (STFC), para possibilitar a realização de ligações DDD/DDI, com fornecimento e instalação de 2 circuitos digitais, bidirecionais com 30 juntores cada, permitindo ligações DDR com capacidade para 300 ramais; VALOR: R$ 33.600,00; VIGÊNCIA: 14/08/2025 a 13/08/2026; ASSINATURA: 14/08/2025; Nº DO EMPENHO: 449/2025, NO VALOR DE R$ 12.786,67, VERBA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ; DATA DO EMPENHO: 14/08/2025; a empenhar no próximo exercício: R$ 20.813,33; PROCESSO: 2646/2025; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021 – Dispensa de licitação.

Nº DO CONTRATO: 11/2025; CONTRATADA: MAPON FIRE SOLUTION LTDA; OBJETO: Contratação de empresa para elaboração de projeto de segurança contra incêndio com adequações; VALOR: R$ 48.700,00; VIGÊNCIA: 26/08/2025 a 25/08/2026; ASSINATURA: 26/08/2025; Nº DO EMPENHO: 463/2025, NO VALOR DE R$ 48.700,00, VERBA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ; DATA DO EMPENHO: 22/08/2025; PROCESSO: 3283/2025; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021 – Dispensa de licitação.

Nº DO CONTRATO: 12/2025; CONTRATADA: IPCOM – INSTITUTO DE PESQUISA, COMUNICACAO E CIDADANIA; OBJETO: Contratação de empresa para operação e manutenção da TV Câmara e fornecimento de solução para gestão dos expedientes legislativos; VALOR: R$ 25.840.000,00; VIGÊNCIA: de 17/10/2025 a 16/10/2030; ASSINATURA: 17/10/2025; Nº DO EMPENHO: 573/2025, NO VALOR DE R$ 1.600.000,00, VERBA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ; DATA DO EMPENHO: 16/10/2025; Nº DO EMPENHO: 574/2025, NO VALOR DE R$ 600.000,00, VERBA: 3.3.90.40 – SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PJ; DATA DO EMPENHO: 16/10/2025; PROCESSO: 6226/2025; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso XV da Lei Federal nº 14.133/2021 – dispensa de licitação.

Nº DO CONTRATO: 13/2025; CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS; OBJETO: Contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços exclusivos dos CORREIOS por meio dos canais de atendimento disponibilizados; VALOR: R$ 1.053.159,84 por ano; VIGÊNCIA: prazo indeterminado a partir de 01/12/2025; ASSINATURA: 23/10/2025; Nº DO EMPENHO: 576/2025, NO VALOR DE R$ 86.718,75, VERBA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ; DATA DO EMPENHO: 21/10/2025; Nº DO EMPENHO: 578/2025, NO VALOR DE R$ 1.044,57, VERBA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ; DATA DO EMPENHO: 21/10/2025; PROCESSO: 5375/2025; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021 – inexigibilidade de licitação.

Nº DO CONTRATO: 14/2025; CONTRATADA: RD PAPEIS & EPI LTDA; OBJETO: Aquisição de materiais de expediente, limpeza, higiene e descartáveis (Lote 3), de consumo continuado, para manutenção das atividades da Câmara Municipal de Santo André; VALOR: R$ 24.528,00; VIGÊNCIA: 04/11/2025 a 03/11/2026; ASSINATURA: 04/11/2025; Nº DO EMPENHO: 602/2025, NO VALOR DE R$ 24.528,00, VERBA: 3.3.90.30 – Material de Consumo; DATA DO EMPENHO: 31/10/2025; PROCESSO: 4542/2025; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 28, inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021 – Pregão Eletrônico nº 04/2025.

Nº DO CONTRATO: 15/2025; CONTRATADA: LUANA BAIOCCHI GONCALVES LTDA; OBJETO: Aquisição de materiais de expediente, limpeza, higiene e descartáveis (Lote 1), de consumo continuado, para manutenção das atividades da Câmara Municipal de Santo André; VALOR: R$ 28.150,38; VIGÊNCIA: 04/11/2025 a 03/11/2026; ASSINATURA: 04/11/2025; Nº DO EMPENHO: 603/2025, NO VALOR DE R$ 28.150,38, VERBA: 3.3.90.30 – Material de Consumo; DATA DO EMPENHO: 31/10/2025; PROCESSO: 4542/2025; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 28, inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021 – Pregão Eletrônico nº 04/2025.

Nº DO CONTRATO: 16/2025; CONTRATADA: TERRA BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA; OBJETO: Aquisição de materiais de limpeza, higiene e de consumo continuado, para manutenção das atividades da Câmara Municipal de Santo André; VALOR: R$ 48.499,20; VIGÊNCIA: 27/11/2025 a 26/11/2026; ASSINATURA: 27/11/2025; Nº DO EMPENHO: 626/2025, NO VALOR DE R$ 48.499,20, VERBA: 3.3.90.30 – Material de Consumo; DATA DO EMPENHO: 25/11/2025; PROCESSO: 4542/2025; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 28, inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021 – Pregão Eletrônico nº 05/2025.

Nº DO CONTRATO: 17/2025; CONTRATADA: JOAO RAMALHO LAVANDERIA LTDA; OBJETO: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de lavanderia sob demanda; VALOR: R$ 16.872,00; VIGÊNCIA: 01/12/2025 a 30/11/2026; ASSINATURA: 01/12/2025; Nº DO EMPENHO: 650/2025, NO VALOR DE R$ 2.015,27, saldo de 14.856,73 agendado para 2026, VERBA: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica – Manutenção das Atividades Legislativas; DATA DO EMPENHO: 28/11/2025; PROCESSO: 6238/2025; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021 – Dispensa de Licitação.

Nº DO CONTRATO: 18/2025; CONTRATADA: EDITORA FORUM LTDA; OBJETO: Contratação da Plataforma Fórum de Conhecimento Jurídico com acesso ilimitado, simultâneo e permanente de usuários, através de logins e senhas, conforme as especificações e exigências contidas no Termo de Referência; VALOR: R$ 67.872,00; VIGÊNCIA: 08/12/2025 a 07/12/2026; ASSINATURA: 08/12/2025; Nº DO EMPENHO: 659/2025, NO VALOR DE R$ 67.872,00, VERBA: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica – Assinatura de Periódicos e Anuidades; DATA DO EMPENHO: 04/12/2025; PROCESSO: 5829/2025; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021 – Inexigibilidade de Licitação.

 

EXTRATOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Nº DO ACORDO: 01/2025; INSTITUIÇÃO: FASITEC Desenvolvimento e Tecnologia LTDA; OBJETO: Contrato de comodato para cessão não onerosa do licenciamento de uso, pela FASITEC à Câmara, do sistema SICON (Sistema Integrado de Consignação Online; VIGÊNCIA: 24/03/2025 a 23/03/2030; ASSINATURA: 24/03/2025; FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo 1º do Art. 89, da Lei Federal nº 14.133/21; PROCESSO: 4149/2024.

 

EXTRATOS DE CONVÊNIO

Nº DO TERMO: 01/2025; INSTITUIÇÃO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL; OBJETO: Operacionalização do repasse à INSTITUIÇÃO dos valores descontados em folha de pagamento do Vereador e do servidor público da CÂMARA, exclusivamente para o pagamento de empréstimos pessoais, crédito habitacional e cartão de crédito consignado, concedidos nos termos da Resolução n. 8, de 6 de dezembro de 2024; VIGÊNCIA: 28/07/2025 a 27/07/2026; ASSINATURA: 28/07/2025; FUNDAMENTO LEGAL: Resolução n. 8, de 6 de dezembro de 2024; PROCESSO: 4941/2025.