Atividade legislativa

Na sessão desta terça-feira (01/04), o vereador Ailton Lima (SDD) apresentou duas indicações e três requerimentos. Confira agora os temas do trabalho legislativo do parlamentar.

• INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando a imediata troca de dez lâmpadas junto à pista de caminhada que estão queimadas, prejudicando os usuários, frequentadores do Parque Central, na Vila Assunção, no Município de Santo André.
• INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando que sejam repintadas a sinalização horizontal, denominada faixa dupla contínua amarela em toda extensão da Rua Barão do Rio Branco, na Vila Eldizia, no Município de Santo André/SP.
• REQUERIMENTO solicitando ao Senhor Prefeito informações sobre o procedimento licitatório, tangentes ao Processo de nº 14.328/2013-2, oriundo do Edital nº 423/13, na modalidade de pregão presencial, cujo objeto é o registro de preços para fornecimento de medicamentos diversos (Cremes), que informe qual empresa vencedora do certame, bem como o valor do contrato firmado com a Administração Pública.
• REQUERIMENTO solicitando ao Senhor Presidente do Tribunal de Contas da União – TCU, cópia de inteiro teor, ou relatório, exarado por este órgão sobre a situação do Sistema Único de Saúde em suas atribuições precípuas, nos últimos 12 (doze) anos; com cópias à ciência dos 21 (vinte e um) Vereadores da Câmara Municipal de Santo André.
• REQUERIMENTO solicitando ao Senhor Presidente do Tribunal de Contas da União – TCU, cópia de inteiro teor, ou relatório circunstanciado, exarado por este órgão sobre os problemas detectados no Programa Minha Casa, Minha Vida, a ser remetido a esta Câmara Municipal de Santo André, com cópia e ciência aos 21 (vinte e um) Vereadores deste Município.