Home » Dr. Fábio Lopes (PPS) indica a proibição de eventos musicais não autorizados
Dr. Fábio Lopes (PPS) indica a proibição de eventos musicais não autorizados
O Vereador Dr. Fábio Lopes apresentou um projeto de lei, um requerimento e quatro indicações, durante a sessão realizada na tarde desta quinta-feira (22).
Confira o trabalho do parlamentar:
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Santo André, de Projeto de Lei que autoriza o Executivo Municipal a dispor: sobre aproibição da utilização de vias públicas, praças, parques, jardins e demais logradouros públicos para realização de bailes funks ou de quaisquer eventos musicais não autorizados e dá outras providências.
REQUERIMENTO ao Senhor Prefeito, solicitando em caráter de urgência a Operação Tapa-Buracos na Rua Santo Anastácio, em frente ao Nº 379, Vila Valparaíso.
INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal para a revitalização da iluminação pública, substituindo as existentes por luminárias de Led no bairro Campestre.
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Santo André, para implantação do Projeto Declaração Solidária.
INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Santo André, de Projeto de Lei que autoriza o Executivo Municipal a dispor: ”sobre estabelecer mecanismos de seguro para garantir o interesse público nos processos de licitação e a correta aplicação dos recursos públicos no Município de Santo André.
PROJETO DE LEI CM Nº, Autoriza o Executivo Municipal adispor a criação e implantação do programa de Olho nas Crianças com a finalidade de fiscalizar e acompanhar o crescimento educacional, físico e psicológico de crianças e adolescentes no Município deSanto André, voltado a Famílias carentes que sejam beneficiárias de Benefícios de programas Sociais ou Obras Assistenciais.
