Atividade legislativa

Na sessão desta quinta-feira (29/08), o vereador Dr. Fábio Lopes (PPS) apresentou um Projeto de Lei, dois requerimentos e três indicações. Confira agora os temas dos trabalhos legislativos do parlamentar: 

• PROJETO DE LEI CM Nº,  Determina que os supermercados e estabelecimentos similares do município divulguem de maneira explícita, em cartazes, as datas de validade dos produtos alimentícios e de higiene e limpeza que se encontrem em promoção.
• REQUERIMENTO ao Senhor Prefeito, de acordo com o Art. 58 incisos XVII e XVIII da Lei Orgânica do Município de Santo André, solicitando a instalação de lombada na Rua Recife, altura do nº 11, Vila Sacadura Cabral.
• REQUERIMENTO ao Senhor Prefeito, de acordo com o Art. 58 incisos XVII e XVIII da Lei Orgânica do Município de Santo André, solicitando revitalização de Praça Mariano Ferreira dos Santos, sugerimos instalação de novos brinquedos, em Rua Clara Nunes, ao lado do Nº 60, Vila Progresso.
• INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal para a revitalização de praça com manutenção dos aparelhos de ginástica da Praça Garibaldi, na altura do Nº 58, Núcleo Tamarutaca, Vila Guiomar.
• INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal para que seja efetuado estudo para instalação de iluminação, limpeza de área e barra de proteção em córrego, localizado na Avenida Andrade Neves x Avenida Firestone, Vila Helena.
• INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal para que seja efetuado estudo para implantação de iluminação pública em passeio existente ao lado da faixa de dutos, que interliga a Avenida Gago Coutinho à Rua Armando Rocha, na Vila Palmares.