Na 58ª Sessão Ordinária, realizada na quinta-feira (04/10), o vereador Dr. Fábio Lopes (PPS) apresentou ao Prefeito Municipal: uma indicação, um projeto de lei, uma emenda modificativa ao projeto de lei nº 45/2018 e uma emenda aditiva ao projeto de lei nº 46/2018.
– EMENDA ADITIVA ao projeto de Lei nº 46/2018, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre o “Programa Nota Fiscal Andreense”.
– INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito, de Projeto de Lei que autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênios com clínicas médicas, visando á implantação do programa SAUDE-Á-TODOS, junto aos pacientes hipossuficientes do Município de Santo André e da outras providências.
– PROJETO DE LEI CM Nº 157/2018, autoriza o Executivo Municipal a implantar o sistema de coleta, reaproveitamento e destinação de resíduos provenientes de vegetais, frutas e legumes manipulados em supermercados” hortifrútis”, quitandas e feiras no âmbito do município de Santo André.
– EMENDA MODIFICATIVA ao projeto de Lei nº 45/2018, de autoria do Prefeito Municipal, que institui o Programa de Recuperação Extraordinária de Créditos Fazendários – “RENEGOCIA 2018” e dá outras providências.
