Na sessão da tarde desta terça-feira (18), o vereador Dr. Fabio Lopes (CIDADANIA) protocolou uma indicação de destaque focada na acessibilidade e inclusão. O vereador solicitou ao Prefeito Municipal a imediata implantação no município do novo Símbolo Internacional de Acessibilidade, após a sanção do Projeto de Lei Federal nº 2.199/2022. O pedido inclui a promoção de uma ampla campanha de divulgação e conscientização à população sobre o novo símbolo.
O vereador também apresentou proposituras sobre zeladoria, assistência social e fiscalização:
Em zeladoria, o Dr. Fabio Lopes solicitou a revitalização completa da praça inominada situada na confluência da Rua Amália e Rua Odorico, no bairro Vila Guarani. O pedido detalhado inclui serviços de capinação e limpeza, troca de vegetação por espécies mais adequadas, melhorias no calçamento, ampliação e modernização da iluminação pública, instalação de lixeiras, além da reforma do playground infantil e dos bancos e mesas, visando melhores condições de uso e segurança.
Na área de assistência social, ele indicou a revisão dos critérios atualmente adotados para a definição dos cardápios das entidades assistenciais nos eventos solidários promovidos pelo Executivo Municipal, especialmente no que se refere ao número de barracas autorizadas a comercializar o mesmo produto, buscando otimizar a distribuição de recursos.
Em fiscalização, protocolou dois REQUERIMENTOS:
Solicitando informações atualizadas acerca da Indicação anterior que sugeriu a realização de estudos técnicos para a substituição dos critérios atualmente utilizados na cobrança da Taxa de Lixo no município.
Solicitando à Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo (ARTESP) esclarecimentos e informações acerca das condições estruturais, operacionais e de segurança da Rodovia SP-021 – Rodoanel Mário Covas, especificamente no trecho que abrange Santo André.
As informações foram fornecidas pelo gabinete do vereador responsável. As proposituras apresentadas nas sessões estão disponíveis para consulta no Câmara Sem Papel: https://camarasempapel.cmsandre.sp.gov.br/.
Texto: Comunicação Institucional
