Atividade legislativa

Na sessão desta terça-feira (30/05), o vereador Dr. Fabio Lopes (PPS) apresentou uma indicação, quatro requerimentos e um Projeto de Lei. Confira agora os temas dos trabalhos legislativos do parlamentar:

• INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipalpara a criação de uma Macrozona de região metropolitana na cidade de Santo André.
• REQUERIMENTO ao Senhor Prefeito, de acordo com o Art. 58 incisos XVII e XVIII da Lei Orgânica do Município de Santo André, solicitando informações sobre o motivo da implantação de rampa de acesso para cadeirantes estarem em local onde existe poste de energia elétrica, na esquina entre a Rua Mendes Leal e Carlos Gomes, Vila Palmares.
• REQUERIMENTO a Fundação Programa de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON-SP solicitando a implantação nas escolas de Santo André do programa “Projeto Saber Consumidor”.
• REQUERIMENTO ao Senhor Prefeito, de acordo com o Art. 58 incisos XVII e XVIII da Lei Orgânica do Município de Santo André, solicitando a sincronização do semáforo de pedestres Avenida Príncipe de Gales, em frente a Praça São Jorge, com o semáforo que dá acesso a Rua Grã Bretanha, visando o aumento de tempo e a frequência de travessia dos pedestres.
• REQUERIMENTO ao Senhor Prefeito, de acordo com o Art. 58 incisos XVII e XVIII da Lei Orgânica do Município de Santo André, sobre a vacinação contra a gripe.
• PROJETO DE LEI que que autoriza o Executivo Municipal a instalar gabinetes optométricos de profissionais habilitados para o atendimento à saúde visual primária na rede privada municipal.