Atividade legislativa

REQUERIMENTO visando inserir em Ata dos Trabalhos desta Casa VOTO DE PESAR pelo falecimento da Senhora Terezinha Santa de Jesus Sardano, ocorrido no último dia 2 de agosto de 2023.

REQUERIMENTO à Mesa para que seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe informações sobre possível reforma/reestruturação da USF do Parque João Ramalho.

INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando o recapeamento asfáltico em toda extensão das Ruas Itu e Caxambu – Parque Erasmo Assunção.

REQUERIMENTO à Mesa para que seja encaminhado ofício à ENEL DISTRIBUIÇÃO SP solicitando o soerguimento de muro limítrofe às propriedades lindeiras ao terreno da concessionária do serviço público de energia elétrica, delimitando as propriedades com a construção de muro, notadamente junto aos fundos do imóvel localizado na Rua Oiapoque, 371 – Parque Miami.

REQUERIMENTO à Mesa para que seja alterado o LOCAL da Sessão Solene em Homenagem aos Trabalhos de Evangelização da Diocese de Santo André para o Cine Teatro Carlos Gomes.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 24/2023, que institui a data de 25 de outubro como Dia do Cirurgião-Dentista, a ser celebrado anualmente.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 23/2023, que institui a data de 24 de dezembro como Dia Municipal do Técnico em Saúde Bucal (TSB) e do Auxiliar em Saúde Bucal (ASB), a ser celebrado anualmente, e dá outras providências.