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Atividade legislativa

Eduardo Leite (PT) cria projeto que institui Dia Municipal da Saúde Mental

Na sessão da última terça-feira (15/03), o vereador Eduardo Leite (PT) apresentou um projeto de lei, dois requerimentos e uma indicação. Confira agora os temas do trabalho legislativo do parlamentar.

• PROJETO DE LEI que institui o Dia Municipal da Saúde Mental e Antimanicomial, a ser comemorado anualmente no dia 10 de outubro.
• REQUERIMENTO à Mesa solicitando a realização de Audiência Pública a fim de debater assuntos relacionados ao Córrego Oratório, que margeia grande parte da divisa entre Santo André e São Paulo.
• REQUERIMENTO ao Senhor Prefeito encaminhando abaixo-assinado organizado pela comunidade acadêmica, pais de alunos e moradores do entorno reivindicando instalação de lombo-faixa e sinalização vertical e horizontal de trânsito nas imediações da EMEIEF Professor João de Barros Pinto, localizada na rua Londres, em Utinga.
• INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal sugerindo a instalação de lombo-faixa na avenida Guaratinguetá, defronte ao portão de entrada da EMEIEF Cidade Takasaki, no Jardim Alzira Franco.