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Elian Santana (SD) sugere isenção do IPTU para portadores de doenças graves e deficientes
Na sessão desta terça-feira (20/02), a vereadora Elian Santana (SD) apresentou duas indicações e dois Projetos de Lei. Confira agora os temas dos trabalhos legislativos da parlamentar.
INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito, solicitando-lhe limpeza e capinação em toda extensão da Rua Adamantina, Vila Linda.
INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito, solicitando-lhe retirada do entulho localizado na Rua Soldado Dorival de Brito, na Cidade São Jorge.
PROJETO DE LEI CM /2018 que autoriza o Poder Executivo a criar e instituir o “BANCO DOS LIVROS”, no âmbito do Município de Santo André, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI CM /2018 que autoriza o Poder Executivo a conceder isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), sobre imóvel integrante do patrimônio de portadores de doenças consideradas graves e deficientes físicos ou que tenham dependentes nessa condição e/ou imóveis locados que tenham a finalidade de ser a principal residência da família, e dá outras providências.
