Atividade legislativa

Na sessão desta terça-feira (1º), o vereador Lucas Zacarias (PL) apresentou como propositura de destaque o Projeto de Lei que cria o Programa IPTU Verde Progressivo. A proposta visa conceder descontos graduais no valor do IPTU para imóveis que adotarem práticas ambientalmente responsáveis, como energia solar, reuso de água e compostagem, incentivando a sustentabilidade urbana em Santo André.

Além do projeto de lei, o vereador protocolou quatro indicações solicitando providências da Prefeitura em pontos críticos da cidade:

• Avaliação técnica das árvores na Praça dos Expedicionários (Santa Maria): galhos caídos representam risco aos frequentadores.
• Operação tapa-buraco na Rua São Rafael (em frente ao nº 283): problema persiste há semanas.
• Operação tapa-buraco na Rua Dr. Simão de Lima (nº 286 – Vila Palmares): moradores improvisaram sinalização com cones.
• Remoção de veículos abandonados na Rua Pederneiras (nº 651): atende a reclamações da população.

As informações foram fornecidas pelo gabinete do vereador(a) responsável. As proposituras apresentadas nas sessões estão disponíveis para consulta no Câmara Sem Papel: https://camarasempapel.cmsandre.sp.gov.br/.

Texto: Comunicação Institucional