Home » Luiz Alberto (PT) quer Comissão de Assuntos Relevantes para estudar taxa de coleta de lixo
Luiz Alberto (PT) quer Comissão de Assuntos Relevantes para estudar taxa de coleta de lixo
Na sessão desta quinta-feira (05/09), o vereador Luiz Alberto (PT) apresentou uma indicação e um projeto de resolução. Confira agora os temas do trabalho legislativo do parlamentar.
• INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe providências no sentido de realizar estudos para que sejam implantada uma lombada localizada na Rua Domênico Garófalo, Jardim Las Vegas. • PROJETO DE RESOLUÇÃO que visa instituir a Comissão de Assuntos Relevantes destinada a estudar e elucidar todas as questões envolvendo a Lei nº 9439/2012 que dispõe sobre a cobrança de taxa de coleta, remoção e destinação de resíduos sólidos no Município de Santo André, e a Lei nº 9480/2013 que concede desconto aos aposentados e pensionistas à referida taxa, e dá outras providências.