Atividade legislativa

Na sessão desta terça-feira (17/06), o vereador Luiz Zacarias (PTB) apresentou três projetos de lei; três indicações e um requerimento. Confira agora os temas do trabalho legislativo do parlamentar.

• PROJETO DE LEI instituindo a “Creche do Idoso” no âmbito do Município de Santo André, e dá outras providências.
• PROJETO DE LEI torna obrigatória, em todas as Unidades Públicas e Particulares de Saúde de Santo André, afixarem cartazes contendo informações sobre os procedimentos a serem adotados, pelos familiares, no caso de óbito do paciente.
• PROJETO DE LEI dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas de comunicação que especifica a veicularem informações sobre crianças e adolescentes DESAPARECIDOS no Município de Santo André, passadas em tempo real pela Polícia Civil, Militar e Federal.
• INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito solicitando-lhe a manutenção na Praça Reverendo Oscar Chaves, na Vila Sacadura Cabral.
• INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito solicitando-lhe a manutenção no muro localizado no final da Rua Olavo Bilac, na Vila Aquilino, próximo ao prédio da polícia militar.
• INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito solicitando-lhe a sinalização denominativa na Praça Ari Barroso, na Vila Aquilino.
• REQUERIMENTO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe determinar o envio de informações sobre a criação de uma zona industrial no Eixo Av. dos Estados.