Home » Osvaldinho propõe benefício fiscal para famílias de pessoas com Síndrome de Down
Na sessão ordinária da manhã desta terça-feira (24), o vereador Osvaldinho (UNIÃO) apresentou uma importante iniciativa de alcance social e inclusivo. O destaque do dia foi o Projeto de Lei CM nº 70/2026, que estabelece diretrizes para a concessão de benefício fiscal a famílias de pessoas com Síndrome de Down em Santo André. A proposta visa aliviar a carga financeira dessas famílias, reconhecendo os custos adicionais com terapias e cuidados especializados, promovendo assim mais dignidade e suporte institucional.
Além da pauta de inclusão, o parlamentar focou em segurança tecnológica e infraestrutura nos bairros:
Monitoramento no Trânsito: Indicou a instalação de câmeras de segurança com monitoramento em tempo real no cruzamento estratégico das avenidas Martim Francisco e Alfredo Maluf. A medida busca inibir infrações e aumentar a vigilância em uma das áreas de maior fluxo da cidade.
Segurança no Parque Novo Oratório: Protocolou requerimento ao 10º Batalhão da Polícia Militar solicitando a ampliação das rondas ostensivas na Rua Tunísia e adjacências. O objetivo é combater a criminalidade local e atender aos pedidos de moradores por maior presença policial.
Sinalização no Jardim Santo Antônio: Solicitou a repintura das sinalizações horizontais (faixas de pedestres e demarcações de pista) nas ruas Comodoro, Justiniano e Água Grande, garantindo mais segurança viária para motoristas e pedestres.
Gestão de Resíduos no Capuava: Sugeriu estudos para a instalação de uma Estação de Coleta de Resíduos Sólidos no Bairro Capuava, visando facilitar o descarte correto de materiais e combater o surgimento de pontos de descarte irregular na região.
As informações foram fornecidas pelo gabinete do vereador responsável. As proposituras apresentadas nas sessões estão disponíveis para consulta no Câmara Sem Papel: https://camarasempapel.cmsandre.sp.gov.br/.
Texto: Comunicação Institucional