Atividade legislativa

Na sessão desta terça-feira (23/04), o vereador Roberto Rautenberg (PTB) apresentou um projeto de lei e três indicações. Confira agora os temas do trabalho legislativo do parlamentar.

• PROJETO DE LEI que altera o artigo 16 da Lei n.º 9.074 de 22/09/2008, que dispõe sobre o controle e proteção de animais, sua posse responsável e controle de zoonoses.
• INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe a realização dos serviços de remoção de lixo e limpeza na viela localizada ao lado do n.º 395 da Rua Estônia, no Parque Novo Oratório.
• INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe providências para restaurar o asfalto na extensão da Travessa Teodoro Macedo, no Bairro Silveira.
• INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe o reestabelecimento da iluminação pública na altura do n.º 115 da Avenida D. Pedro I, na Vila América.