O vereador Ricardo Alvarez (PSOL) apresentou dois projetos de lei, cinco requerimentos e três indicações na Sessão Ordinária dessa quinta-feira (18):
PROJETO DE LEI CM nº 49/2021 que dispõe sobre as diretrizes da Política Municipal de Combate Emergencial à Fome (PMCEF) com geração de renda, através da agricultura urbana agroecológica, no município de Santo André.
PROJETO DE LEI CM nº 48/2021 que institui medidas de saúde pública para a mulher e pessoas transgênero com útero.
INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando a adoção de medidas de auxílio aos micros e pequenos negócios no município de Santo André.
INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando a regulamentação da Lei Municipal nº 10.235/2019, que dispõe sobre a proteção contra a poluição sonora no município de Santo André.
INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal, para que o Poder Executivo realize a entrega dos materiais didáticos aos estudantes matriculados na rede municipal de Educação, respeitando os devidos protocolos de segurança sanitária.
REQUERIMENTO ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações referentes à aquisição de tablets para uso na rede municipal de ensino.
REQUERIMENTO ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando cópia e inteiro teor do Processo Administrativo 1.118/13, do SEMASA.
REQUERIMENTO ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações e cópias referentes à plataforma de ensino híbrido de Santo André denominada “Santo André Virtual”.
REQUERIMENTO ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações referentes à pesquisa sobre a intenção de retorno às aulas presenciais promovida pela Prefeitura Municipal de Santo André em conjunto com as Escolas.
REQUERIMENTO visando inserir em Ata dos trabalhos dessa Casa, VOTO DE PESAR pelo falecimento da funcionária desta Casa, Veruska Salmanton Manginelli.
