Atividade legislativa

O vereador Ricardo Alvarez (PSOL) apresentou sete proposituras na Sessão Ordinária dessa terça-feira (19):

PROPOSTA DE EMENDA À LOM – Lei Orgânica do Município que altera o caput do Artigo 62. AUTOR: Vereador Ricardo Alvarez

INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal para que a Secretaria Municipal de Educação conceda os 15 minutos de descanso em cada turno, na jornada de trabalho dos docentes.

INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando dar ampla divulgação em canais específicos do atendimento dos servidores, das listas das licenças-prêmios que aguardam o calendário de pagamento.

MOÇÃO DE REPÚDIO ao Deputado Frederico D’Ávila (PSL/ALESP), pelos xingamentos e ofensas públicas dirigidos às lideranças religiosas e ao Papa Francisco.

PROJETO DE LEI CM……/21 visando alterar o nome da “Policlínica Parque Andreense” para “Policlínica Cleonice Augusta Monteiro”, situada na Rua Ibertioga nº 100, no referido bairro, de acordo com o desejo dos moradores locais.

REQUERIMENTO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando ao Departamento competente informações e cópias, bem como esclarecimentos e providências quanto ao funcionamento, mandato e eleições do CMRPPA – Conselho Municipal de Representantes de Paranapiacaba e Parque Andreense.

INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando determinar ao Departamento competente com urgência, a limpeza pública, capinação, manutenção dos bancos e iluminação da Praça Dr. Ettore de Toledo Sandreschi, na Vila Valparaíso.