Atividade legislativa

O vereador Ricardo Alvarez (PSOL) apresentou as seguintes proposituras na Sessão Ordinária dessa quinta-feira (17):

PROJETO DE LEI CM nº 56/22 que institui o Fundo de Apoio às vítimas de enchentes no município.

REQUERIMENTO ao Senhor Tenente Coronel do 10º BPM/M, solicitando rondas de segurança e ação de combate às drogas na Escola Estadual Dr. Américo Brasiliense, no Centro.

REQUERIMENTO ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações e cópias referentes ao Hospital Veterinário Municipal e ao Pet Parque, na Vila Eldízia.

REQUERIMENTO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações e cópias referentes ao transporte público municipal.

REQUERIMENTO de Juntada, encaminhando relatório de viagem à cidade de Belém-PA, no período de 08 a 15/03/22.

EMENDA ADITIVA ao Projeto de Lei CM nº 03/2022, do Poder Executivo, que institui a comunicação eletrônica entre a Secretaria de Gestão Financeira e o sujeito passivo dos tributos municipais por meio do Domicílio Tributário Eletrônico – DT-e.

EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei nº 10/2022, do Poder Executivo, que institui benefícios aos servidores públicos municipais da Administração Pública Direta e Indireta do município de Santo André.

INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando a transferência da Creche Paranapiacaba para a parte baixa, ao lado do Clube União Lyra Serrano.