Atividade legislativa

O vereador Ricardo Alvarez (PSOL) apresentou as seguintes proposituras na Sessão Ordinária da tarde desta terça-feira (18):

VOTO DE PESAR pelo falecimento, por assassinato, de Leonardo Rodrigues Nunes, jovem LGBTI+ e estudante de psicologia.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES sobre os empréstimos contraídos pela Prefeitura Municipal.

INDICAÇÃO para instalação de sala de recurso em todas as escolas municipais.

INDICAÇÃO de manutenção na Passarela de Pedestres da Estação Celso Daniel.

INDICAÇÃO para que a Prefeitura de Santo André se posicione contrariamente à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/2011, que autoriza a criação de contratos de trabalho com adolescentes a partir de 14 anos.

Projeto de Lei CM n.º 91/24 que visa denominar Praça Osvaldo Siliano o trecho compreendido entre as Ruas Afonsina, Lauro Gomes e Lauro Muller, na Vila Palmares.

Projeto de Lei CM n.º 90/24, que dispõe ações de conscientização e amparo no Dia de Enfrentamento à Fibromialgia, comemorado no dia 12 de maio, por meio da inclusão de um Paragrafo ao Art. 1° da Lei 9.599/2014.

Projeto de Lei CM n.º 89/24, que autoriza o Poder Executivo a implantar a “Semana Municipal dos Direitos Humanos” e dá outras providências.