Atividade legislativa

O vereador Ricardo Alvarez (PSOL) apresentou o PROJETO DE LEI CM nº 21/2025, que visa aumentar os valores para pagamento de aluguel social previstos no “Programa de Locação Social”. A propositura foi protocolada na sessão ordinária da tarde de terça-feira (18) e é destaque entre as diversas matérias apresentadas pelo vereador.

Na mesma sessão, Ricardo Alvarez (PSOL) também apresentou o PROJETO DE LEI CM nº 22/2025, que revoga a Lei 10.740 de 08 de dezembro de 2023.

O vereador é autor de dois REQUERIMENTOS DE INFORMAÇÕES. O primeiro solicita informações sobre o atendimento de doenças reumatológicas, particularmente fibromialgia, no AME Santo André. O segundo requer informações sobre a falta de material escolar nas escolas do município.

Ricardo Alvarez (PSOL) também apresentou dois VOTOS DE PROTESTO. O primeiro manifesta protesto à injusta condenação de Aldo Santos e de Camila Alves. O segundo repudia a destruição da Escola de Capoeira Angola Cruzeiro do Sul e do Teatro Ventoforte.

Por fim, o vereador apresentou uma INDICAÇÃO sugerindo a retomada dos desfiles de escolas e blocos de samba em Santo André.

As informações foram fornecidas pelo gabinete do vereador (a) responsável. As proposituras apresentadas nas sessões estão disponíveis para consulta no Câmara Sem Papel: https://camarasempapel.cmsandre.sp.gov.br/.

Texto: Comunicação Institucional