Atividade legislativa

O vereador Ricardo Alvarez (PSOL) apresentou um conjunto de proposituras na sessão ordinária da tarde desta terça-feira (25), abordando temas como memória, justiça social e serviços públicos. A propositura de destaque foi o PROJETO DE LEI CM Nª 37/2025, denominado Lei Makota Sonia Maria Raimundo, que dispõe sobre a proibição de homenagens a escravocratas em Santo André e dá outras providências.

Complementando a pauta, o vereador apresentou REQUERIMENTOS DE INFORMAÇÕES sobre:

• Supressão de árvore no cruzamento da Av. Firestone com a Santos Dumont;
• Dívida de 85 milhões de reais da Prefeitura de Santo André com a Fundação do ABC (FUABC);
• Atendimento do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS);
• Reforma da Biblioteca Nair Lacerda.

Além disso, Ricardo Alvarez (PSOL) apresentou uma INDICAÇÃO para a criação de mercados populares de alimentos mediante parceria com o CEASA e o CEAGESP.

As informações foram fornecidas pelo gabinete do vereador (a) responsável. As proposituras apresentadas nas sessões estão disponíveis para consulta no Câmara Sem Papel: https://camarasempapel.cmsandre.sp.gov.br/.

Texto: Comunicação Institucional