Atividade legislativa

O vereador Ricardo Alvarez (PSOL) apresentou, na sessão ordinária da manhã desta terça-feira (11), um REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES sobre os gastos da Prefeitura de Santo André com publicidade digital. A propositura busca detalhes sobre os valores e critérios de investimento nesse tipo de comunicação.

Entre outras proposituras, o parlamentar encaminhou uma INDICAÇÃO para regulamentar a lei que proíbe o uso de celulares em escolas públicas e privadas de ensino básico no município. Também protocolou uma INDICAÇÃO para mapear atividades culturais voltadas ao samba na cidade, visando fortalecer iniciativas locais.

Além disso, Alvarez solicitou informações sobre a demora no deferimento de atestados médicos e na avaliação da Licença Prêmio de servidores municipais. Outra proposta de destaque foi o PROJETO DE RESOLUÇÃO CM Nº 3/2025, que cria uma comissão para acompanhar demandas relacionadas ao atendimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e suas famílias.

Por fim, o vereador protocolou um REQUERIMENTO para a realização de uma Sessão Solene em homenagem a Sonia Maria Raimundo – Makota.

As informações do texto foram fornecidas pelo gabinete do vereador responsável. As proposituras apresentadas nas sessões estão disponíveis para consulta no Câmara Sem Papel: https://camarasempapel.cmsandre.sp.gov.br/.
Texto: Comunicação Institucional