Atividade legislativa

O vereador Rodolfo Donetti (CIDADANIA) apresentou as seguintes proposituras nas Sessões de terça-feira (28):

INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO
MUNICIPAL SOLICITANDO
PROVIDÊNCIAS, JUNTO À SECRETARIA
MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE
SEJA INFORMADA, COM O
DETALHAMENTO NECESSÁRIO, A
ESTIMATIVA DE PRAZO A RESPEITO DO
PROCEDIMENTO DE REGULARIZAÇÃO
FUNDIÁRIA REALIZADA NA ÁREA DA
RUA LUÍS VIANA, NA VILA PROGRESSO,
CEP 09120-430, EM SANTO ANDRÉ.

REQUERIMENTO VISANDO INSERIR
NA ATA DOS TRABALHOS DESTA
CASA OS VOTOS DE APLAUSO AOS
AGENTES DO 2o PELOTÃO ROCAM,
DO 24o BPM/M, DO CPA/M-6, CB. PM
WILKER, CB. PM MATIAS, BEM COMO
EQUIPE DE APOIO, PELAS DEVIDAS
PROVIDÊNCIAS DIANTE DA
OCORRÊNCIA DE CAPTURA DE
PROCURADO ENVOLVIDO EM
HOMICÍDIO DE POLICIAL MILITAR,
REALIZADA EM 18 DE MAIO DO ANO
CORRENTE, NA PASSAGEM NOVA
ESPERANÇA, CEP 09940-535, EM
DIADEMA.

REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, BEM
COMO À SECRETARIA DO MEIO
AMBIENTE, DO MUNICÍPIO DE SANTO
ANDRÉ, SOLICITANDO O
DESMEMBRAMENTO DE CAMPO DE
FUTEBOL DO PARQUE ANA MARIA
BRANDÃO, LOCALIZADO NA AVENIDA
CAPITÃO MARIO TOLEDO DE CAMARGO,
S/N, NA VILA HUMAITÁ, BEM COMO A
FORMALIZAÇÃO DE USO DO CAMPO
PELO ESPORTE CLUBE ANA BRANDÃO,
COM DESTINAÇÃO ESPECÍFICA PARA
PROJETOS SOCIAIS E ESPORTIVOS
VOLTADOS À COMUNIDADE DE SANTO
ANDRÉ, PELOS MOTIVOS
ESPECIFICADOS.

REQUERIMENTO VISANDO INSERIR
NA ATA DOS TRABALHOS DESTA
CASA OS VOTOS DE APLAUSO À
EQUIPE DO 4o PELOTÃO DE ROTA
NOTURNA, DA 1a CIA DE
POLICIAMENTO DE CHOQUE, DO 1o
BPCHQ (ROTA), 1o SGT PM RICARDO,
SD. PM ROSSANEZI, SD. PM
FAJARDO, SD. PM RODRIGUES E SD.
PM 2a CL VINÍCIUS, PELA NOBRE
ATUAÇÃO DIÁRIA,
PROFISSIONALISMO E GRANDE
COMPROMETIMENTO COM A
SEGURANÇA PÚBLICA E COM O
BEM-ESTAR DO CIDADÃO.

MOÇÃO DE APOIO AOS DEPUTADOS
ESTADUAIS DE SÃO PAULO,
OBJETIVANDO À APROVAÇÃO DO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
No 07/2024, QUE VISA ALTERAR O
ARTIGO 5o DA LEI COMPLEMENTAR
No 1.151/2011, EXCLUINDO A
OBRIGATORIEDADE DE APLICAÇÃO
DE PROVA ORAL NOS CONCURSOS
PÚBLICOS DA POLÍCIA CIVIL DO
ESTADO DE SÃO PAULO, COM
EXCEÇÃO DO CARGO DE
DELEGADO.

REQUERIMENTO AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO
MUNICIPAL, BEM COMO À
SECRETARIA DE SEGURANÇA
CIDADÃ, DO MUNICÍPIO DE SANTO
ANDRÉ, SOLICITANDO A
INTENSIFICAÇÃO DE POLICIAMENTO,
ATRAVÉS DE RONDAS OSTENSIVAS E
PERIÓDICAS, INCLUSIVE COM O
ENVIO DE VIATURA, EM TODA A
EXTENSÃO DA RUA GAMBOA, BEM
COMO EM SEUS ARREDORES, NO
BAIRRO PARAÍSO, CEP 09190-670, EM
SANTO ANDRÉ.

REQUERIMENTO VISANDO INSERIR
EM ATA DOS TRABALHOS DESTA
CASA O VOTO DE PESAR PELO
FALECIMENTO DO CB. PM JULIO
CESAR VIEIRA DE CASTRO,
POLICIAL MILITAR LOTADO NO 1o
PELOTÃO DA 4a COMPANHIA DO 3o
BATALHÃO DE POLÍCIA
RODOVIÁRIA, APÓS OCORRÊNCIA
DATADA DE 25 DE MAIO DO ANO
CORRENTE, EM RIBEIRÃO PRETO.

INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO
MUNICIPAL SOLICITANDO
PROVIDÊNCIAS, JUNTO À SECRETARIA
DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS
URBANOS, O ENVIO DE EQUIPE DE
MANUTENÇÃO E SERVIÇOS URBANOS
PARA EFETUAR O “BANHO DE LUZ” NA
PRAÇA LOCALIZADA NA AVENIDA
IBIRAPITANGA, NA VILA PIRES, EM
SANTO ANDRÉ/SP, CEP 09195-450,
PELOS MOTIVOS ESPECIFICADOS.

REQUERIMENTO VISANDO INSERIR
NA ATA DOS TRABALHOS DESTA
CASA OS VOTOS DE APLAUSO AOS

AGENTES DO 30o BPM/M, DO CPA/M-
6, 1o TEN. PM SANTANA, SD. PM

FARINA, SD. PM W. BARBOSA,
PELAS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS
DIANTE DA OCORRÊNCIA DE
FLAGRANTE DE RECEPTAÇÃO E
APREENSÃO DE VEÍCULO,
REALIZADA EM 23 DE MAIO DO ANO
CORRENTE, NA AVENIDA CAPITÃO
JOÃO, EM MAUÁ.

REQUERIMENTO VISANDO INSERIR
NA ATA DOS TRABALHOS DESTA
CASA OS VOTOS DE APLAUSO À
AGENTE DO 30o BPM/M, DO CPA/M-6,
CB. PM FÁTIMA PÉROLA APARECIDA
DOS SANTOS, PELAS DEVIDAS
PROVIDÊNCIAS DIANTE DA
OCORRÊNCIA DE CRIANÇA
ENGASGADA, REALIZADA EM 30 DE
ABRIL DO ANO CORRENTE, NA E. E.
DOUTOR ARISTIDES AUGUSTO
FERNANDES, LOCALIZADA NA AV.
JOAQUIM CHAVASCO, No 136, NO
JARDIM MAUÁ, EM MAUÁ/SP, CEP
09340-190.