O vereador Rodolfo Donetti (Cidadania) apresentou um projeto de decreto legislativo, duas emendas a projetos de lei, seis indicações e oito requerimentos na Sessão Ordinária dessa terça-feira (13):
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº___/2021 QUE INSTITUI PELA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ A “MEDALHA HERÓI OCULTO”, COM INTUITO DE PRESTIGIAR OS GRANDES COMBATENTES NAS DIVERSAS ÁREAS QUE DOARAM SUAS VIDAS PARA PROTEGER E SERVIR OS CIDADÃOS, NESTE MUNICÍPIO, NO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA TRAZIDO PELO VÍRUS COVID-19.
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI nº 57/2021 QUE AUTORIZA A INSTITUIR, NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, A PRIORIZAÇÃO DA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 , AOS POLICIAIS MILITARES, POLICIAIS CIVIS, POLICIAIS CIENTÍFICOS, GUARDAS CIVIS MUNICIPAL DA COMARCA DE SANTO ANDRÉ, AGENTES DA SAP, POLICIAIS FEDERAIS, POLICIAIS PENAIS, GUARDAS PATRIMONIAIS, VIGILANTES E TODOS OS PROFISSIONAIS DA SEGURANÇA PRIVADA.
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI nº 52/2021 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ISENTAR A COBRANÇA DAS TAXAS E IMPOSTOS MUNICIPAIS QUE SÃO DERIVADOS DE ATIVIDADES CONSIDERADAS ESSENCIAIS; AS CLASSIFICADAS COMO ESSENCIAIS DEVERÃO SEGUIR A ISENÇÃO DE 50% DOS VALORES DEVIDOS.
INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando providências junto ao departamento competente solicitando a providências junto ao departamento competente solicitando de forma URGENTE serviço de recapeamento em toda a extensão da Rua Mamanguape, especialmente em frente ao nº 118, no Parque Jaçatuba, no Município de Santo André.
INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando URGENTES providências do departamento competente quanto a fazer a capinação e limpeza do terreno municipal no qual existe uma Cia da Polícia Militar, localizado na Rua Campeche nº 370, no Parque Erasmo Assunção, no Município de Santo André.
INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando URGENTES providências do departamento competente quanto a fazer uma revitalização no Campo de Futebol localizado na Rua Ourinhos nº 180, no Jardim Alvorada, no Município de Santo André.
INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando providências junto ao departamento competente no sentido de realizar a repintura de solo indicando Faixa de Pedestres na Rua Regente Feijó, nº 241, na Vila Assunção, no Município de Santo André.
Requerimento visando inserir em Ata dos Trabalhos desta Casa “VOTO DE APLAUSO” aos Policiais Militares do 24 º BPM/M – 1° CIA – EQUIPE COMANDO FORÇA PATRULHA – VTR: M- 24004: 1° TEN PM EDSON, SD PM DOUGLAS e SD PM LOPES, que em patrulhamento pela Av. Manoel Amaral Júnior N° 61, Centro Município de Diadema, constataram prática de adulteração de sinal Identificador e furto à motocicleta, sendo o infrator preso e conduzido à Autoridade de Plantão.
Requerimento visando inserir em Ata dos Trabalhos desta Casa “VOTO DE APLAUSO” aos Policiais Militares: SD PM RODRIGO COSTA e SD PM DUARTE – ROCAM 102 – que capturaram mais um indivíduo pelo crime de tráfico de entorpecentes, o qual circulava pela Rua Teresina, Comunidade Tamarutaca, Santo André.
Requerimento visando inserir em Ata dos Trabalhos desta Casa “VOTO DE APLAUSO” aos Policiais Militares do 30°BPM/M – CIA FORÇA TÁTICA – 2º PELOTÃO – ROCAM – VIATURAS: M-30025-11 e M-30017-11: SD PM KAUE e SD PM MARIN, os quais capturaram em flagrante de tráfico de entorpecentes um indivíduo na Rua Geber Wolfang, nº 10, JD. Oratório, Município de Mauá.
Requerimento visando inserir em Ata dos Trabalhos desta Casa “VOTO DE CONGRATULAÇÃO” aos Policiais Militares da 2º Cia – 10º Batalhão – TÁTICO COMANDO – Viatura M-10029: 1°TEN SANTANA, CB PAVONI E SD DENA, que prenderam um individuo que estava na prática de roubo à veículo na Avenida dos Estados, em nosso Município.
Requerimento visando inserir em Ata dos Trabalhos desta Casa “VOTO DE CONGRATULAÇÃO” aos Policiais Militares da 6ª Cia do 10º BPM/M : SGT Leandro, SD PM Emanuel Kleber Soares Ferreira, SD PM Glenir Elizabeth Simões, SD PM Vinicius dos Santos Antônio, SD PM Renan Francoia De Oliveira, que após informações recebidas saíram ao encalço de marginais em um veículo roubado, e após confronto com os mesmos, resultou em morte por intervenção policial.
Ao Senhor Secretário de Segurança Cidadã solicitando providências, junto ao Comando da Guarda Civil Municipal, no sentido de que seja feito policiamento desse Comando através de rondas ostensivas e periódicas na
Rua Lamartine e Rua Laplace, Jardim Santo André, pois são locais de ocorrência de “Bailes Funk” e aglomerações, neste Município.
INDICAÇÃO ao Sr. Prefeito Municipal e ao Sr Governador do Estado de São Paulo através do Sr Secretário de Saúde do Estado de São Paulo solicitando informações ao Senhor Secretário de Saúde do Estado de São Paulo quanto à vacinação contra a COVID-19 nos VETERANOS da GCM, Polícia Militar, Polícia Civil, Policiais Científicos, Agentes da SAP, Seguranças Patrimoniais, Seguranças e integrantes das Forças Armadas que residam ou exerçam suas funções em nosso Estado.
INDICAÇÃO ao Sr. Prefeito Municipal e ao Sr Governador do Estado de São Paulo através do Sr Secretário de Saúde do Estado de São Paulo solicitando providências junto ao departamento competente no sentido de venham a ser inseridos, em caráter de urgência, a priorização da vacinação do COVID-19 para os funcionários que exercem suas atividades no IML de forma direta ou indireta.
Requerimento visando inserir em Ata dos Trabalhos desta Casa “VOTO DE APLAUSO” aos Policiais Militares do 12º BPMM – FORÇA TÁTICA – VIATURA M-12025 – 2º Sgt PM BARROS – Sd PM SORIANO – Cb PM CAVALCANTE, os quais prenderam um indivíduo na Av. IV Centenário, Município de São Paulo, pelo crime de falsa identidade.
Requerimento visando inserir em Ata dos Trabalhos desta Casa “VOTO DE APLAUSO” aos Policiais Militares: 1º SGT PM ROLIM, CB PM MARQUES e SD PM RAFAEL da 2ª Cia. do 10º BPM – Viatura M- 10020, que capturaram mais um indivíduo pelo crime de tráfico de entorpecentes, o qual circulava pela Comunidade do Santa Cristina, Santo André.
Ao Senhor Secretário de Segurança Cidadã solicitando providências, junto ao Comando da Guarda Civil Municipal, no sentido de que seja feito policiamento desse Comando através de rondas ostensivas e periódicas na
Rua Adriático, Jardim do Estádio,neste Município pois está ocorrendo uma onda de assaltos na região.
