Atividade legislativa

Na sessão desta terça-feira (07/05), o vereador Ronaldo de Castro (PRB) apresentou um projeto de lei e quatro. Confira agora os temas do trabalho legislativo do parlamentar.

• PROJETO DE LEI que dispõe sobre a “MULTA MORAL”, uma campanha educativa nos estacionamentos públicos e privados neste município e dá outras providências.
• INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal sugerindo-lhe estudos visando conceder, por um período de três anos, a isenção do pagamento do Imposto Sobre Serviço – ISS e Imposto Predial, Territorial e Urbano – IPTU, às empresas que se instalarem neste município.
• INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe os serviços de limpeza e capinação na praça localizada na Avenida Sapopemba, esquina com a Rua Felipe de Sousa, no Jardim das Maravilhas.
• INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando o recapeamento da Rua Maestro Erlon Chaves, Vila Lucinda.
• INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal sugerindo-lhe a criação do Hospital de Olhos, neste município.