Atividade legislativa

sexta-feira, 17 de Junho  de 2011

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Na sessão desta quinta-feira (16/06), os vereadores da Câmara de Santo André
discutiram e aprovaram, em plenário, Projetos de autoria do Executivo .
Mais de nove itens da Ordem do Dia tiveram a atenção dos parlamentares,
enquanto outros foram adiados por até cinco sessões. 

Um
dos destaques da pauta de votação foi o PL 15/11, de autoria do Executivo,
que dispõe sobre a criação de unidade escolar da Secretaria de Educação do
Município de Santo André. A proposta foi aprovada em primeira discussão. 

As sessões da Câmara acontecem as terças e quintas-feiras, com inicio às
15h. Os trabalhos do Legislativo são transmitidos ao vivo pela TV
Assembléia, canal 17 da NET.  

Confira
os Projetos aprovados:

 

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PRIMEIRA
discussão ADIADA e votação da PROPOSTA DE EMENDA À LEI
ORGÂNICA 02/10, protocolo 006498, de autoria do Vereador ANTONIO LEITE e
OUTROS, que visa alterar a redação do artigo 197 e revogar a Emenda à LOM
nº 29, de 1999. As Comissões de JUSTIÇA e de SAÚDE apresentaram o
Parecer nº 01/11 opinando pela sua APROVAÇÃO .

 

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PRIMEIRA
discussão ADIADA e votação do PROJETO DE LEI CM 32/10,
protocolo 003236, de autoria do Vereador SARGENTO JULIANO, que visa
denominar ?Praça Sérgio Politi? o logradouro público localizado na altura da
Rua Alcides Maia com Rua Bernardo Guimarães e Rua Kleper, na Vila Lutécia.
PENDENTE de parecer das Comissões de JUSTIÇA e de FINANÇAS.

 

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PRIMEIRA
discussão ADIADA e votação do PROJETO DE LEI CM 33/10,
protocolo 003237, de autoria do Vereador SARGENTO JULIANO, que visa
denominar ?Praça Marcos Zambianco de Moraes? o logradouro público localizado
na Rua Giuseppe Lorenzini, no Jardim Las Vegas. PENDENTE de parecer das
Comissões de JUSTIÇA e de FINANÇAS. Apresentada
EMENDA MODIFICATIVA , protocolo 009993.

 

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PRIMEIRA
discussão ADIADA e votação do PROJETO DE LEI CM 58/10,
protocolo 005085, de autoria do Vereador SARGENTO JULIANO, que visa
denominar ?Praça Florio Zequetti?, a praça situada na Avenida Queirós dos
Santos, no bairro Casa Branca. PENDENTE de parecer das Comissões de
JUSTIÇA e de FINANÇAS.

 

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PRIMEIRA
discussão ADIADA e votação do PROJETO DE LEI CM 80/10,
protocolo 007046, apresentado pelo Vereador Dr. ISRAEL ZEKCER, que
objetiva promover a alteração da descrição da Rua Dr. Almenor Jardim
Silveira, no Jardim Alvorada. PENDENTE de Parecer das Comissões de
JUSTIÇA, de DESENVOLVIMENTO URBANO e de EDUCAÇÃO.

 

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PRIMEIRA
discussão ADIADA e votação do PROJETO DE LEI CM 90/10,
protocolo 008796, apresentado pelo Vereador Dr. ISRAEL ZEKCER, que visa
alterar a denominação da atual ?Praça Guaxinduva?, no Parque Jaçatuba, para
?Praça Deputado Célio dos Santos?. PENDENTE de parecer das Comissões de
JUSTIÇA e de EDUCAÇÃO. Apresentada EMENDA
MODIFICATIVA , protocolo 004336.

 

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PRIMEIRA
discussão ADIADA e votação do PROJETO DE LEI CM 125/10,
protocolo 013250, apresentado pelo Vereador DR. ISRAEL ZEKCER, que
institui o Dia Municipal do ?Aviva Santo André? no âmbito municipal de Santo
André, e dá outras providências. As Comissões de JUSTIÇA e de EDUCAÇÃO
apresentaram o Parecer nº 03/11 opinando pela sua APROVAÇÃO

 

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PRIMEIRA
discussão ADIADA e votação do PROJETO DE LEI CM 152/10,
protocolo 014466, de autoria do Vereador TONINHO DE JESUS, que visa
denominar ?Travessa Antenisca Bertagna? a via pública, sem denominação, que
interliga a Av. São Paulo à Rua Sergipe, na Cidade São Jorge. PENDENTE
de parecer das Comissões de JUSTIÇA e de EDUCAÇÃO.

 

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PRIMEIRA
discussão ADIADA e votação do PROJETO DE LEI CM 154/10,
protocolo 014603, de autoria do Vereador DR. ISRAEL ZEKCER, que dispõe
sobre a alteração da redação do artigo 1º da Lei nº 7.086, de 8 de dezembro
de 1993, que declarou de utilidade pública o grupo de convivência da 3ª
Idade ?Força Viva? de Santo André. As Comissões de JUSTIÇA e de FINANÇAS
apresentaram o Parecer nº 05/11 opinando pela sua APROVAÇÃO .

 

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PRIMEIRA
discussão ADIADA e votação do PROJETO DE LEI 11/11, protocolo
003967, encaminhado pelo EXECUTIVO MUNICIPAL, que altera a Lei nº 9.295,
de 10 de dezembro de 2010, que denomina Creche a ser inaugurada no Bairro
Silveira. PENDENTE de parecer das Comissões de JUSTIÇA e de EDUCAÇÃO.

 

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PRIMEIRA
discussão ADIADA e votação do PROJETO DE LEI CM 24/11,
protocolo 001668, de autoria do Vereador TONINHO DE JESUS, que visa
denominar Rua da Alegria, logradouro localizado no Bairro Vila Luzita.
PENDENTE de parecer das Comissões de JUSTIÇA e de EDUCAÇÃO.

 

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PRIMEIRA
discussão e votação do PROJETO DE LEI 15/11, protocolo 005608,
encaminhado pelo EXECUTIVO MUNICIPAL, que dispõe sobre a criação de
unidade escolar da Secretaria de Educação do Município de Santo André.
PENDENTE de parecer das Comissões de JUSTIÇA, de FINANÇAS e de EDUCAÇÃO.

 

 

  

 

 

 

 

 

 

  

 

    

 

     

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