EXTRATOS DE CONTRATAÇÕES DIRETAS

Nº PROCESSO: 6204/2023; Nº DO AJUSTE: Ordem de Serviço 02/2024 – Orientação por escrito em Licitações e Contratos – até 6 orientações; e acesso ao Zênite Fácil (acervo sobre contratação pública); ASSINATURA: 18/01/2024; VIGÊNCIA: de 18/01/2024 a 17/01/2025; VALOR: R$ 14.546,70; FORNECEDOR: ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S/A; EMPENHO: 38/2024, no valor de: R$ 14.546,70, dotação: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – PJ; DATA DO EMPENHO: 02/01/2024; FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nos termos do inciso I do Art. 25 da Lei 8.666/93.

Nº PROCESSO: 8795/2023; Nº DO AJUSTE: Ordem de Serviço 03/2024 – Clipping Eletrônico das publicações em nome da Câmara Municipal de Santo André nos Diário Oficial do Estado e Diário Oficial da União; ASSINATURA: 09/02/2024; VIGÊNCIA: de 09/02/2024 a 08/02/2025; VALOR: R$ 1.068,00; FORNECEDOR: AUTOCLIP – SERVICOS DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA; EMPENHO: 60/2024, no valor de: R$ 1.068,00, dotação: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – PJ; DATA DO EMPENHO: 09/02/2024; FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nos termos do inciso II do Art. 75 da Lei 14.133/2021.

Nº PROCESSO: 3524/2023; Nº DO AJUSTE: Ordem de Serviço 04/2024 – Contratação de serviço de transporte de mobiliário, com desmontagem, embalagem e montagem de móveis, conforme quantitativo e especificações descritas no Anexo I – Termo de Referência; ASSINATURA: 16/02/2024; PRAZO DE EXECUÇÃO: 22 dias corridos; VALOR: R$ 12.850,00; FORNECEDOR: OFFICE 3 SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA; EMPENHO: 633/2023, no valor de: R$ 12.850,00, dotação: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – PJ; DATA DO EMPENHO: 16/10/2023; FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nos termos do inciso II do Art. 24 da Lei 8.666/93.

Nº PROCESSO: 6226/2023; Nº DO AJUSTE: Ordem de Serviço 05/2024 – Contratação de empresa prestadora de serviços de limpeza e higienização de tapetes; ASSINATURA: 19/02/2024; PRAZO DE EXECUÇÃO: Até 30 dias úteis após a assinatura da Ordem de Serviço; VALOR: R$ 1.590,00; FORNECEDOR: ZELLUS LIMPEZA E IMPERMEABILIZAÇÃO DE ESTOFADOS LTDA; EMPENHO: 82/2024, no valor de: R$ 1.590,00, dotação: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – PJ; DATA DO EMPENHO: 31/01/2024; FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nos termos do inciso II do Art. 75 da Lei 14.133/21.

Nº PROCESSO: 6528/2023; Nº DO AJUSTE: Ordem de Compra 01/2024 – Aquisição de peças de comunicação visual; ASSINATURA: 19/02/2024; PRAZO DE ENTREGA: Até 30 dias úteis após a assinatura da Ordem de Compra; VALOR: R$ 7.645,00; FORNECEDOR: MARCO PLACAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA; EMPENHO: 57/2024, no valor de: R$ 7.645,00, DOTAÇÃO: 3.3.90.30 – Material de Consumo; DATA DO EMPENHO: 31/01/2024; FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nos termos do inciso II do Art. 75 da Lei 14.133/21.

Nº PROCESSO: 8371/2023; Nº DO AJUSTE: Ordem de Compra 02/2024 – Fornecimento e instalação de Fechadura Biométrica para porta de vidro pivotante com batente em alvenaria para as salas 82 e 84 do Edifício Villa Rosa; ASSINATURA: 19/02/2024; PRAZO DE ENTREGA: Até 30 dias corridos após a assinatura da Ordem de Compra; VALOR: R$ 3.758,00; FORNECEDOR: ADRICOMEX IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA; EMPENHO: 58/2024, no valor de: R$ 760,00, DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – PJ; EMPENHO: 59/2024, no valor de: R$ 2.998,00, DOTAÇÃO: 4.4.90.52 – Equipamentos e material permanente; DATA DOS EMPENHOS: 31/01/2024; FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nos termos do inciso II do Art. 75 da Lei 14.133/21.

Nº PROCESSO: 8827/2023; Nº DO AJUSTE: Ordem de Compra 03/2024 – Aquisição de frigobares; ASSINATURA: 14/03/2024; PRAZO DE ENTREGA: 30 (trinta) dias corridos a partir da assinatura da Ordem de Compra; VALOR: R$ 13.739,00; FORNECEDOR: SEATTLE TECNOLOGIA E COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA; EMPENHO: 121/2024, no valor de: R$ 13.739,00, DOTAÇÃO: 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente; DATA DO EMPENHO: 26/02/2024; FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nos termos do inciso II do Art. 75 da Lei 14.133/21.

Nº PROCESSO: 359/2024; Nº DO AJUSTE: Ordem de Serviço 08/2024 – “Curso sobre os erros que ensejam a rejeição das contas das Câmaras de Vereadores e das Prefeituras Municipais”; ASSINATURA: 14/03/2024; DATA DE REALIZAÇÃO DO TREINAMENTO: 14 de março de 2024; VALOR: R$ 3.060,00; FORNECEDOR: UNIVERSIDADE DE DIREITO PÚBLICO LTDA – UNIDIP; EMPENHO: 156/2024, no valor de: R$ 3.060,00, dotação: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – PJ; DATA DO EMPENHO: 14/03/2024; FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nos termos do artigo 74, inciso III, alínea “f” da Lei 14.133/2021.

Nº PROCESSO: 1104/2024; Nº DO AJUSTE: Ordem de Serviço 10/2024 – Veiculação de mensagem institucional alusiva ao aniversário da Câmara Municipal de Santo André na mídia local; VALOR: R$ 700,00; FORNECEDOR: 49.897.310 ANDRE RICARDO DE OLIVEIRA; EMPENHO: 204/2024, no valor de: R$ 700,00, dotação: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – PJ; DATA DO EMPENHO: 05/04/2024; FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nos termos do inciso II do Art. 75 da Lei 14.133/2021.

Nº PROCESSO: 1104/2024; Nº DO AJUSTE: Ordem de Serviço 11/2024 – Veiculação de mensagem institucional alusiva ao aniversário da Câmara Municipal de Santo André na mídia local; VALOR: R$ 700,00; FORNECEDOR: EMPRESA DE SERVICOS JORNALISTICOS ABCDOABC LTDA; EMPENHO: 206/2024, no valor de: R$ 700,00, dotação: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – PJ; DATA DO EMPENHO: 05/04/2024; FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nos termos do inciso II do Art. 75 da Lei 14.133/2021.

Nº PROCESSO: 1104/2024; Nº DO AJUSTE: Ordem de Serviço 12/2024 – Veiculação de mensagem institucional alusiva ao aniversário da Câmara Municipal de Santo André na mídia local; VALOR: R$ 750,00; FORNECEDOR: ABC EM OFF LTDA; EMPENHO: 205/2024, no valor de: R$ 750,00, dotação: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – PJ; DATA DO EMPENHO: 05/04/2024; FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nos termos do inciso II do Art. 75 da Lei 14.133/2021.

Nº PROCESSO: 1104/2024; Nº DO AJUSTE: Ordem de Serviço 13/2024 – Veiculação de mensagem institucional alusiva ao aniversário da Câmara Municipal de Santo André na mídia local; VALOR: R$ 700,00; FORNECEDOR: ABCD JORNAL LTDA; EMPENHO: 207/2024, no valor de: R$ 700,00, dotação: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – PJ; DATA DO EMPENHO: 05/04/2024; FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nos termos do inciso II do Art. 75 da Lei 14.133/2021.

Nº PROCESSO: 1104/2024; Nº DO AJUSTE: Ordem de Serviço 14/2024 – Veiculação de mensagem institucional alusiva ao aniversário da Câmara Municipal de Santo André na mídia local; VALOR: R$ 750,00; FORNECEDOR: ALESSI COMUNICAÇÃO LTDA; EMPENHO: 208/2024, no valor de: R$ 750,00, dotação: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – PJ; DATA DO EMPENHO: 05/04/2024; FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nos termos do inciso II do Art. 75 da Lei 14.133/2021.

Nº PROCESSO: 1104/2024; Nº DO AJUSTE: Ordem de Serviço 15/2024 – Veiculação de mensagem institucional alusiva ao aniversário da Câmara Municipal de Santo André na mídia local; VALOR: R$ 1.250,00; FORNECEDOR: DIÁRIO DO GRANDE ABC SA; EMPENHO: 209/2024, no valor de: R$ 1.250,00, dotação: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – PJ; DATA DO EMPENHO: 05/04/2024; FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nos termos do inciso II do Art. 75 da Lei 14.133/2021.

Nº PROCESSO: 1104/2024; Nº DO AJUSTE: Ordem de Serviço 16/2024 – Veiculação de mensagem institucional alusiva ao aniversário da Câmara Municipal de Santo André na mídia local; VALOR: R$ 800,00; FORNECEDOR: VPM PRODUCOES ARTISTICAS LTDA; EMPENHO: 210/2024, no valor de: R$ 800,00, dotação: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – PJ; DATA DO EMPENHO: 05/04/2024; FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nos termos do inciso II do Art. 75 da Lei 14.133/2021.

Nº PROCESSO: 1104/2024; Nº DO AJUSTE: Ordem de Serviço 17/2024 – Veiculação de mensagem institucional alusiva ao aniversário da Câmara Municipal de Santo André na mídia local; VALOR: R$ 1.100,00; FORNECEDOR: FOLHA DO ABC LTDA; EMPENHO: 211/2024, no valor de: R$ 1.100,00, dotação: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – PJ; DATA DO EMPENHO: 05/04/2024; FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nos termos do inciso II do Art. 75 da Lei 14.133/2021.

Nº PROCESSO: 1104/2024; Nº DO AJUSTE: Ordem de Serviço 18/2024 – Veiculação de mensagem institucional alusiva ao aniversário da Câmara Municipal de Santo André na mídia local; VALOR: R$ 750,00; FORNECEDOR: SIEBEN COMUNICACAO & EDITORA LTDA; EMPENHO: 212/2024, no valor de: R$ 750,00, dotação: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – PJ; DATA DO EMPENHO: 05/04/2024; FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nos termos do inciso II do Art. 75 da Lei 14.133/2021.

Nº PROCESSO: 1104/2024; Nº DO AJUSTE: Ordem de Serviço 19/2024 – Veiculação de mensagem institucional alusiva ao aniversário da Câmara Municipal de Santo André na mídia local; VALOR: R$ 600,00; FORNECEDOR: 19.094.038 MARCELO FERREIRA DA SILVA; EMPENHO: 213/2024, no valor de: R$ 600,00, dotação: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – PJ; DATA DO EMPENHO: 05/04/2024; FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nos termos do inciso II do Art. 75 da Lei 14.133/2021.

Nº PROCESSO: 1104/2024; Nº DO AJUSTE: Ordem de Serviço 20/2024 – Veiculação de mensagem institucional alusiva ao aniversário da Câmara Municipal de Santo André na mídia local; VALOR: R$ 1.250,00; FORNECEDOR: REDEMIDIA OOH LTDA; EMPENHO: 214/2024, no valor de: R$ 1.250,00, dotação: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – PJ; DATA DO EMPENHO: 05/04/2024; FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nos termos do inciso II do Art. 75 da Lei 14.133/2021.

Nº PROCESSO: 1617/2024; Nº DO AJUSTE: Ordem de Serviço 21/2024 – Contratação de empresa especializada para proporcionar cobertura securitária automotiva aos veículos de propriedade da Câmara Municipal de Santo André; ASSINATURA: 23/05/2024; PRAZO DE VIGÊNCIA: de 29/05/2024 a 28/05/2025; VALOR: R$ 3.509,20; FORNECEDOR: GENTE SEGURADORA S/A; EMPENHO: 280/2024, no valor de: R$ 3.509,20, dotação: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – PJ; DATA DO EMPENHO: 21/05/2024; FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nos termos do inciso II do Art. 75 da Lei 14.133/2021.

Nº PROCESSO: 0764/2024; Nº DO AJUSTE: Ordem de Serviço 22/2024 – Contratação de empresa especializada para o SERVIÇO DE ADEQUAÇÃO DE CABINE PRIMÁRIA DE ENERGIA – CMSA, CONFORME RELATÓRIO DE INSPEÇÃO RL181_2023; ASSINATURA: 10/06/2024; PRAZO DE VIGÊNCIA: de 10/06/2024 a 09/06/2025; VALOR: R$ 39.100,00; FORNECEDOR: EQUILÍBRIO ENGENHARIA ELÉTRICA; EMPENHO: 281/2024, no valor de: R$ 39.100,00 DOTAÇÃO: 44.90.51 – Melhorar as Condições Estruturais do Legislativo – Outras Obras e lnstalações; DATA DO EMPENHO: 23/05/2024; FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nos termos do inciso I do Art. 75 da Lei 14.133/2021.

Nº PROCESSO: 3939/2024; Nº DO AJUSTE: Ordem de Compra nº 04/2024 – Aquisição emergencial de papel higiênico e papel toalha; ASSINATURA: 10/07/2024; PRAZO DE ENTREGA: 10 (dez) dias, contados da assinatura da Ordem de Compra, em remessa única; VALOR: R$ 13.558,05; FORNECEDOR: LEANDRO FERRAREZI ME; EMPENHO: 359/2024, no valor de: R$ 13.558,05; DOTAÇÃO: 3.3.90.30 – Material de Consumo; DATA DO EMPENHO: 03/07/2024; FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nos termos dos incisos II e III do Art. 75 da Lei 14.133/2021.

Nº PROCESSO: 547/2024; Nº DO AJUSTE: Ordem de Serviço nº 23/2024 – Fornecimento de 1 (uma) assinatura física com acesso digital do Jornal FOLHA DE S.PAULO; ASSINATURA: 21/06/2024; PRAZO DE VIGÊNCIA: de 23/06/2024 a 22/06/2025; VALOR: R$ 1.844,01; FORNECEDOR: EMPRESA FOLHA DA MANHÃ S/A; EMPENHO: 318/2024, no valor de: R$ 1.844,01; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – PJ; DATA DO EMPENHO: 12/06/2024; FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nos termos do inciso I do Art. 74 da Lei 14.133/2021.

Nº PROCESSO: 2218/2024; Nº DO AJUSTE: Ordem de Serviço nº 24/2024 – Fornecimento e instalação de fechamento de corredor em drywall com porta nas salas 82 e 84 do Cond.Villa Rosa – CMSA; ASSINATURA: 16/07/2024; PRAZO DE ENTREGA: 30 dias corridos, contados da assinatura da Ordem de Serviço (OS), em remessa única; VALOR: R$ 3.200,00; FORNECEDOR: MGVT SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA; EMPENHO: 362/2024, no valor de: R$ 3.200,00; DOTAÇÃO: 4.4.90.51 – Obras e Instalações; DATA DO EMPENHO: 11/07/2024; FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nos termos do inciso II do Art. 75 da Lei 14.133/2021.

Nº PROCESSO: 1529/2024; Nº DO AJUSTE: Ordem de Serviço nº 25/2024 – Serviços de INSPEÇÃO E MANUTENÇÃO do Sistema de Proteção Contra Descargas Atmosféricas (SPDA) da CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRE – CMSA; ASSINATURA: 30/07/2024; PRAZO DE ENTREGA: até 60 dias úteis da assinatura da Ordem de Serviço; VALOR: R$ 48.900,00; FORNECEDOR: NOVA ERA INSTALAÇÕES ELÉTRICAS SOCIEDADE LIMITADA UNIPESSOAL DE NATUREZA SIMPLES; EMPENHO: 376/2024, no valor de: R$ 48.900,00; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – PJ; DATA DO EMPENHO: 25/07/2024; FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nos termos do inciso II do Art. 75 da Lei 14.133/2021.

Nº PROCESSO: 3924/2024; Nº DO AJUSTE: Ordem de Compra nº 05/2024 – Fornecimento de materiais para adequação das instalações elétricas dos gabinetes de número 22 ao 27; ASSINATURA: 19/08/2024; PRAZO DE ENTREGA: 10 dias úteis, contados da assinatura da Ordem de Compra (OC); VALOR: R$ 5.630,70; FORNECEDOR: VIA ELETRICA COMERCIAL LTDA; EMPENHO: 418/2024, no valor de: R$ 5.630,70; DOTAÇÃO: 3.3.90.30 – Material de consumo; DATA DO EMPENHO: 13/08/2024; FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nos termos do inciso II do Art. 75 da Lei 14.133/2021.

Nº PROCESSO: 7190/2023; Nº DO AJUSTE: Ordem de Serviço nº 27/2024 – Jornal O Estado de São Paulo – (Assinatura impressa e acesso digital); ASSINATURA: 13/08/2024; PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses a partir do dia 19/08/2024; VALOR: R$ 1.303,12; FORNECEDOR: S/A O ESTADO DE S.PAULO; EMPENHO: 414/2024, no valor de: R$ 1.303,12; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – PJ; DATA DO EMPENHO: 08/08/2024; FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nos termos do inciso I do Art. 74 da Lei 14.133/2021.

Nº PROCESSO: 3214/2024; Nº DO AJUSTE: Ordem de Serviço nº 29/2024 – Assinatura do Periódico Técnico Jurídico SLC – Solução em Licitações e Contratos – disponibilizado de forma mensal e online, mediante login e senha personalizada, além de 12 (doze) orientações jurídicas em casos concretos; ASSINATURA: 23/09/2024; PRAZO DE VIGÊNCIA: de 01/10/2024 a 30/09/2025; VALOR: R$ 7.200,00; FORNECEDOR: SGP SOLUCOES EM GESTAO PUBLICA LTDA; EMPENHO: 485/2024, no valor de: R$ 7.200,00; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – PJ; DATA DO EMPENHO: 18/09/2024; FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nos termos do inciso I do Art. 74 da Lei 14.133/2021.

Nº PROCESSO: 5686/2024; Nº DO AJUSTE: Ordem de Serviço nº 31/2024 – Contratação de licenciamento no plano “Diamante” do sistema web de simulação e consultoria tributárias, “Gestão Tributária – GT Fácil”, software de titularidade da empresa Open Treinamentos Empresariais e Editora Ltda pelo período de 12 (doze) meses; ASSINATURA: 31/10/2024; PRAZO DE VIGÊNCIA: de 31/10/2024 a 30/10/2025; VALOR: R$  11.988,00; FORNECEDOR: OPEN SOLUCOES TRIBUTARIAS LTDA; EMPENHO: 542/2024, no valor de: R$ 11.988,00; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – PJ; DATA DO EMPENHO: 30/10/2024; FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nos termos do inciso I do Art. 74 da Lei 14.133/2021.

Nº PROCESSO: 4930/2024; Nº DO AJUSTE: Ordem de Serviço nº 32/2024 – Contratação da Plataforma Jurídica MagisterNet para 12 (doze) usuários simultâneos, através de logins e senhas; ASSINATURA: 13/11/2024; PRAZO DE VIGÊNCIA: de 19/12/2024 a 18/12/2026; VALOR: R$  5.960,00; FORNECEDOR: LEX Editora S/A; EMPENHO: 567/2024, no valor de: R$ 2.980,00; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – PJ; DATA DO EMPENHO: 04/11/2024; a empenhar no próximo exercício: R$ 2.980,00; FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nos termos do inciso I do Art. 74 da Lei 14.133/2021.

Nº PROCESSO: 4210/2024; Nº DO AJUSTE: Ordem de Compra nº 06/2024 – Aquisição de MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO DE INSTALAÇÕES ELETRO-HIDRAULICAS NA CMSA; ASSINATURA: 19/11/2024; PRAZO DE ENTREGA: 10 dias úteis, contados da assinatura da Ordem de Compra (OC); VALOR: R$ 5.605,00; FORNECEDOR: SSD COMERCIO E SERVICOS LTDA; EMPENHO: 571/2024, no valor de: R$ 5.605,00; DOTAÇÃO: 3.3.90.30 – Material de consumo; DATA DO EMPENHO: 07/11/2024; FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nos termos do inciso II do Art. 75 da Lei 14.133/2021.

Nº PROCESSO: 4210/2024; Nº DO AJUSTE: Ordem de Compra nº 07/2024 – Aquisição de MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO DE INSTALAÇÕES ELETRO-HIDRAULICAS NA CMSA; ASSINATURA: 19/11/2024; PRAZO DE ENTREGA: 10 dias úteis, contados da assinatura da Ordem de Compra (OC); VALOR: R$ 5.396,40; FORNECEDOR: METACOM TECNOLOGIA COMERCIO E SERVICOS LTDA; EMPENHO: 577/2024, no valor de: R$ 5.396,40; DOTAÇÃO: 3.3.90.30 – Material de consumo; DATA DO EMPENHO: 14/11/2024; FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nos termos do inciso II do Art. 75 da Lei 14.133/2021.

Nº PROCESSO: 4942/2024; Nº DO AJUSTE: Ordem de Serviço nº 33/2024 – Serviços de INSPEÇÃO E MANUTENÇÃO PERIÓDICA DA CABINE PRIMARIA 15 KV DA CÂMARA DE SANTO ANDRÉ – CMSA; ASSINATURA: 25/11/2024; PRAZO DE EXECUÇÃO: 90 dias corridos, contados da assinatura da Ordem de Serviço (OS); VALOR: R$ 4.800,00; FORNECEDOR: DELTA P ELETROMECANICA LTDA; EMPENHO: 590/2024, no valor de: R$ 4.800,00; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; DATA DO EMPENHO: 18/11/2024; FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nos termos do inciso II do Art. 75 da Lei 14.133/2021.

Nº PROCESSO: 4234/2024; Nº DO AJUSTE: Ordem de Serviço nº 34/2024 – Assinatura de licenças Adobe Creative Cloud e Adobe Creative Cloud PRO com créditos para aquisição de vídeos; ASSINATURA: 27/11/2024; PRAZO DE ENTREGA: 10 dias, contados da assinatura da Ordem de Serviço (OS); VALOR: R$ 44.092,00; FORNECEDOR: TECNETWORKING SERVICOS E SOLUCOES EM TI LTDA; EMPENHO: 593/2024, no valor de: R$ 44.092,00; DOTAÇÃO: 3.3.90.40 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – PJ; DATA DO EMPENHO: 22/11/2024; FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nos termos do inciso II do Art. 75 da Lei 14.133/2021.

Nº PROCESSO: 5530/2024; Nº DO AJUSTE: Ordem de Compra nº 08/2024 – Contratação da Plataforma Fórum de Conhecimento Jurídico – Coleção Digital Fórum Jacoby de Direito Público, composta por 23 (vinte e três) livros. O conteúdo adquirido pela CMSA será disponibilizado de forma perpétua, atualizando-se os títulos das bibliotecas e coleções digitais enquanto houver uma assinatura vigente; ASSINATURA: 13/12/2024; PRAZO DE ENTREGA: 48 horas, contados da assinatura da Ordem de Compra (OC); VALOR: R$ 12.100,00; FORNECEDOR: EDITORA FORUM LTDA; EMPENHO: 632/2024, no valor de: R$ 12.100,00; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; DATA DO EMPENHO: 06/12/2024; FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nos termos do inciso I do Art. 74 da Lei 14.133/2021.

Nº PROCESSO: 5941/2024; Nº DO AJUSTE: Ordem de Compra nº 09/2024 – Contratação da Plataforma Fórum de Conhecimento Jurídico – Coleção Digital Fórum de Direito Constitucional – Prof. Emerson Garcia, composta por 09 (nove) livros. O conteúdo adquirido pela CMSA será disponibilizado de forma perpétua, atualizando-se os títulos das bibliotecas e coleções digitais enquanto houver uma assinatura vigente; ASSINATURA: 13/12/2024; PRAZO DE ENTREGA: 48 horas, contados da assinatura da Ordem de Compra (OC); VALOR: R$ 9.760,00; FORNECEDOR: EDITORA FORUM LTDA; EMPENHO: 636/2024, no valor de: R$ 9.760,00; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; DATA DO EMPENHO: 10/12/2024; FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nos termos do inciso I do Art. 74 da Lei 14.133/2021.