Nº PROCESSO: 5117/2024; Nº DO AJUSTE: Ordem de Serviço nº 01/2025; OBJETO: Contratação de serviços técnico-profissionais especializados em licitações e contratos administrativos com disponibilização de base de dados de pareceres e entendimentos sobre a matéria (Zênite Fácil), inclusive com fornecimento de até 06 (seis) Orientações por Escrito; ASSINATURA: 16/01/2025; PRAZO DE VIGÊNCIA DOS SERVIÇOS: de 18/01/2025 a 17/01/2026; VALOR: R$ 15.637,20; FORNECEDOR: ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S/A; EMPENHO: 13/2025, no valor de: R$ 15.637,20; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – PJ; DATA DO EMPENHO: 02/01/2025; FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nos termos da alínea ‘c’ do inciso III do Art. 74 da Lei 14.133/2021.

Nº PROCESSO: 5763/2024; Nº DO AJUSTE: Ordem de Serviço nº 02/2025; OBJETO: Assinatura do IOB ONLINE – 5 usuários – Franquia de 30 minutos/mês de consultoria por telefone e IOB RESPONDE – 12 CONSULTAS/ano; ASSINATURA: 03/02/2025; PRAZO DE VIGÊNCIA DOS SERVIÇOS: de 03/02/2025 a 02/02/2026; VALOR: R$ 6.252,00; FORNECEDOR: IOB INFORMAÇÕES OBJETIVAS PUBLICAÇÕES JURÍDICAS LTDA; EMPENHO: 75/2025, no valor de: R$ 3.360,00; EMPENHO: 76/2025, no valor de: R$ 2.892,00; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – PJ; DATA DOS EMPENHOS: 24/01/2025; FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nos termos do inciso I do Art. 74 da Lei 14.133/2021.

Nº PROCESSO: 5659/2024; Nº DO AJUSTE: Ordem de Serviço nº 03/2025; OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de monitoramento e envio de recortes eletrônicos de Diários Oficiais – clipping jurídico eletrônico – referente às demandas em que a Câmara Municipal de Santo André; ASSINATURA: 07/02/2025; PRAZO DE VIGÊNCIA DOS SERVIÇOS: de 09/02/2025 a 08/02/2026; VALOR: R$ 573,60; FORNECEDOR: WEB JURIS COM E SERV DE SOFTWARES LTDA; EMPENHO: 118/2025, no valor de: R$ 573,60; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – PJ; DATA DO EMPENHO: 07/02/2025; FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nos termos da alínea ‘c’ do inciso III do Art. 74 da Lei 14.133/21.

Nº PROCESSO: 205/2025; Nº DO AJUSTE: Ordem de Serviço nº 04/2025 – SERVIÇOS DE SUBSTIUIÇÃO DE CHAVE SECCIONADORA DE ENTRADA DE ENERGIA DA CABINE PRIMARIA DE ENERGIA; FORNECEDOR: ENGEHERTZ SOLUÇÕES ELÉTRICAS LTDA; Nº DO EMPENHO: 188/2025, no valor de R$ 4.761,99; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; DATA DO EMPENHO: 21/03/2025; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21.

Nº PROCESSO: 1554/2025; Nº DO AJUSTE: Ordem de Serviço nº 05/2025 – VEICULAÇÃO DE MENSAGEM INSTITUCIONAL ALUSIVA AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE NA MÍDIA LOCAL; FORNECEDOR: ABCD JORNAL LTDA; Nº DO EMPENHO: 220/2025, no valor de R$ 1.500,00; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; DATA DO EMPENHO: 04/04/2025; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, da Lei 14.133/21.

Nº PROCESSO: 1554/2025; Nº DO AJUSTE: Ordem de Serviço nº 06/2025 – VEICULAÇÃO DE MENSAGEM INSTITUCIONAL ALUSIVA AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE NA MÍDIA LOCAL; FORNECEDOR: 49.897.310/0001-40 ANDRE RICARDO DE OLIVEIRA; Nº DO EMPENHO: 227/2025, no valor de R$ 1.500,00; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; DATA DO EMPENHO: 04/04/2025; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, da Lei 14.133/21.

Nº PROCESSO: 1554/2025; Nº DO AJUSTE: Ordem de Serviço nº 07/2025 – VEICULAÇÃO DE MENSAGEM INSTITUCIONAL ALUSIVA AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE NA MÍDIA LOCAL; FORNECEDOR: ABC REPORTER EMPRESA JORNALISTICA LTDA; Nº DO EMPENHO: 228/2025, no valor de R$ 1.500,00; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; DATA DO EMPENHO: 04/04/2025; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, da Lei 14.133/21.

Nº PROCESSO: 1554/2025; Nº DO AJUSTE: Ordem de Serviço nº 08/2025 – VEICULAÇÃO DE MENSAGEM INSTITUCIONAL ALUSIVA AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE NA MÍDIA LOCAL; FORNECEDOR: ALESSI COMUNICAÇÃO LTDA; Nº DO EMPENHO: 224/2025, no valor de R$ 1.600,00; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; DATA DO EMPENHO: 04/04/2025; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, da Lei 14.133/21.

Nº PROCESSO: 1554/2025; Nº DO AJUSTE: Ordem de Serviço nº 09/2025 – VEICULAÇÃO DE MENSAGEM INSTITUCIONAL ALUSIVA AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE NA MÍDIA LOCAL; FORNECEDOR: SIEBEN COMUNICAÇÃO E EDITORA LTDA; Nº DO EMPENHO: 226/2025, no valor de R$ 1.500,00; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; DATA DO EMPENHO: 04/04/2025; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, da Lei 14.133/21.

Nº PROCESSO: 1554/2025; Nº DO AJUSTE: Ordem de Serviço nº 10/2025 – VEICULAÇÃO DE MENSAGEM INSTITUCIONAL ALUSIVA AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE NA MÍDIA LOCAL; FORNECEDOR: ABC EM OFF LTDA; Nº DO EMPENHO: 231/2025, no valor de R$ 1.500,00; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; DATA DO EMPENHO: 04/04/2025; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, da Lei 14.133/21.

Nº PROCESSO: 1554/2025; Nº DO AJUSTE: Ordem de Serviço nº 11/2025 – VEICULAÇÃO DE MENSAGEM INSTITUCIONAL ALUSIVA AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE NA MÍDIA LOCAL; FORNECEDOR: REDEMIDIA TV OOH LTDA; Nº DO EMPENHO: 223/2025, no valor de R$ 1.500,00; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; DATA DO EMPENHO: 04/04/2025; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, da Lei 14.133/21.

Nº PROCESSO: 1554/2025; Nº DO AJUSTE: Ordem de Serviço nº 12/2025 – VEICULAÇÃO DE MENSAGEM INSTITUCIONAL ALUSIVA AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE NA MÍDIA LOCAL; FORNECEDOR: SANTO ANDRE NEWS; Nº DO EMPENHO: 221/2025, no valor de R$ 1.500,00; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; DATA DO EMPENHO: 04/04/2025; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, da Lei 14.133/21.

Nº PROCESSO: 1554/2025; Nº DO AJUSTE: Ordem de Serviço nº 13/2025 – VEICULAÇÃO DE MENSAGEM INSTITUCIONAL ALUSIVA AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE NA MÍDIA LOCAL; FORNECEDOR: FOLHA DO ABC LTDA; Nº DO EMPENHO: 222/2025, no valor de R$ 1.500,00; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; DATA DO EMPENHO: 04/04/2025; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, da Lei 14.133/21.

Nº PROCESSO: 1554/2025; Nº DO AJUSTE: Ordem de Serviço nº 14/2025 – VEICULAÇÃO DE MENSAGEM INSTITUCIONAL ALUSIVA AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE NA MÍDIA LOCAL; FORNECEDOR: VPM PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA; Nº DO EMPENHO: 225/2025, no valor de R$ 1.200,00; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; DATA DO EMPENHO: 04/04/2025; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, da Lei 14.133/21.

Nº PROCESSO: 1554/2025; Nº DO AJUSTE: Ordem de Serviço nº 15/2025 – VEICULAÇÃO DE MENSAGEM INSTITUCIONAL ALUSIVA AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE NA MÍDIA LOCAL; FORNECEDOR: EMPRESA DE SERVIÇOS JORNALÍSTICOS ABCDOABC LTDA; Nº DO EMPENHO: 230/2025, no valor de R$ 1.500,00; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; DATA DO EMPENHO: 04/04/2025; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, da Lei 14.133/21.

Nº PROCESSO: 1554/2025; Nº DO AJUSTE: Ordem de Serviço nº 16/2025 – VEICULAÇÃO DE MENSAGEM INSTITUCIONAL ALUSIVA AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE NA MÍDIA LOCAL; FORNECEDOR: EM FOCO PRODUÇÕES EDITORIAIS; Nº DO EMPENHO: 229/2025, no valor de R$ 800,00; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; DATA DO EMPENHO: 04/04/2025; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, da Lei 14.133/21.

Nº PROCESSO: 1553/2025; Nº DO AJUSTE: Ordem de Serviço nº 18/2025; OBJETO: 1 (uma) assinatura física com acesso digital do Jornal FOLHA DE S.PAULO; ASSINATURA: 02/06/2025; PRAZO DE VIGÊNCIA DOS SERVIÇOS: de 30/06/2025 a 29/06/2026; VALOR: R$ 1.989,81; FORNECEDOR: EMPRESA FOLHA DA MANHÃ S.A.; EMPENHO: 294/2025, no valor de: R$ 1.989,81; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – PJ; DATA DO EMPENHO: 22/05/2025; FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nos termos do inciso I do Art. 74 da Lei 14.133/2021.

Nº PROCESSO: 2911/2025; Nº DO AJUSTE: Ordem de Compra nº 01/2025; OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de pilhas para utilização nos teclados e mouses sem fio dos notebooks desta casa; ASSINATURA: 04/07/2025; PRAZO DE ENTREGA: Até 10 (dez) dias corridos, após a assinatura da Ordem de Compra; VALOR: R$ 966,40; FORNECEDOR: VILA BARCELONA COMÉRCIO DE SUPRIMENTOS E EQUIPAMENTOS LTDA; EMPENHO: 377/2025, no valor de: R$ 966,40; DOTAÇÃO: 3.3.90.30 – Material de consumo; DATA DO EMPENHO: 30/06/2025; FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nos termos do inciso II do Art. 75 da Lei 14.133/2021.

Nº PROCESSO: 4293/2025; Nº DO AJUSTE: Ordem de Serviço nº 19/2025; OBJETO: Contratação de empresa para organização de Banca Examinadora e realização de procedimento de heteroidentificação em candidatos classificados no Concurso Público nº 01/2023 da Câmara Municipal de Santo André; ASSINATURA: 10/07/2025; PRAZO DE ENTREGA: 90 (noventa) dias, podendo ser prorrogado, desde que justificado, pelo prazo necessário à conclusão do objeto; VALOR: R$ 7.800,00; FORNECEDOR: INSTITUTO MAIS DE GESTAO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL; EMPENHO: 391/2025, no valor de: R$ 7.800,00; DOTAÇÃO: 339039 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; DATA DO EMPENHO: 02/07/2025; FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nos termos do inciso XV do Art. 75 da Lei 14.133/2021.

Nº PROCESSO: 3781/2025; Nº DO AJUSTE: Ordem de Serviço nº 21/2025; OBJETO: Assinatura do Periódico Técnico-Jurídico SLC – Solução em Licitações e Contratos – disponibilizado de forma mensal e online, mediante login e senha personalizada, além de 12 (doze) orientações jurídicas em casos concretos; ASSINATURA: 29/08/2025; PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir de 01/10/2025; VALOR: R$ 7.500,00; FORNECEDOR: SGP SOLUCOES EM GESTAO PUBLICA LTDA; EMPENHO: 464/2025, no valor de: R$ 7.500,00; DOTAÇÃO: 339039 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; DATA DO EMPENHO: 22/08/2025; FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nos termos do inciso I do Art. 74 da Lei 14.133/2021.

Nº PROCESSO: 5020/2025; Nº DO AJUSTE: Ordem de Serviço nº 23/2025; OBJETO: Serviços de fornecimento, substituição de mangotes e abraçadeiras do sistema de resfriamento do gerador de emergência da Câmara Municipal de Santo André; ASSINATURA: 01/09/2025; PRAZO DE EXECUÇÃO: 30 (trinta) dias corridos, após a assinatura da Ordem de Serviço; VALOR: R$ 394,00; FORNECEDOR: ADILSON HERNANDES; EMPENHO: 465/2025, no valor de: R$ 394,00; DOTAÇÃO: 339039 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; DATA DO EMPENHO: 25/08/2025; FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nos termos do inciso II do Art. 75 da Lei 14.133/2021.

Nº PROCESSO: 4788/2025; Nº DO AJUSTE: Ordem de Serviço nº 22/2025; OBJETO: Participação de 1 (uma) servidora no “Encontro Nacional da Valorização das Ouvidorias Administrativas”, 100% on line e interativo; ASSINATURA: 02/09/2025; DATA DE EXECUÇÃO: Dias 10, 11 e 12 de setembro de 2025; VALOR: R$ 1.990,00; FORNECEDOR: Instituto Brasileiro de Valorização e Capacitação – LTDA; EMPENHO: 462/2025, no valor de: R$ 1.990,00; DOTAÇÃO: 339039 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; DATA DO EMPENHO: 22/08/2025; FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nos termos do inciso III, alínea “f” do Art. 74 da Lei 14.133/2021.

Nº PROCESSO: 3548/2025; Nº DO AJUSTE: Ordem de Serviço nº 20/2025; OBJETO: Renovação de 01 (uma) assinatura do periódico “O Estado de S. Paulo”; ASSINATURA: 28/08/2025; PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir de 31/08/2025; VALOR: R$ 1.303,12; FORNECEDOR: S/A O ESTADO DE S. PAULO; EMPENHO: 466/2025, no valor de: R$ 1.303,12; DOTAÇÃO: 339039 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; DATA DO EMPENHO: 26/08/2025; FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nos termos do inciso I, do Art. 74 da Lei 14.133/2021.

Nº PROCESSO: 6092/2025; Nº DO AJUSTE: Ordem de Serviço nº 24/2025; OBJETO: Veiculação de mensagem institucional alusiva ao aniversário de 133 anos da Câmara Municipal de Santo André na mídia local; ASSINATURA: 26/09/2025; VALOR: R$ 2.950,00; FORNECEDOR: SIEBEN COMUNICAÇÃO & EDITORA LTDA; EMPENHO: 517/2025, no valor de: R$ 2.950,00; DOTAÇÃO: 339039 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; DATA DO EMPENHO: 26/09/2025; FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nos termos do inciso II do Art. 75 da Lei 14.133/2021.

Nº PROCESSO: 6092/2025; Nº DO AJUSTE: Ordem de Serviço nº 25/2025; OBJETO: Veiculação de mensagem institucional alusiva ao aniversário de 133 anos da Câmara Municipal de Santo André na mídia local; ASSINATURA: 26/09/2025; VALOR: R$ 2.900,00; FORNECEDOR: REDEMIDIA OOH LTDA; EMPENHO: 518/2025, no valor de: R$ 2.900,00; DOTAÇÃO: 339039 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; DATA DO EMPENHO: 26/09/2025; FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nos termos do inciso II do Art. 75 da Lei 14.133/2021.

Nº PROCESSO: 6092/2025; Nº DO AJUSTE: Ordem de Serviço nº 26/2025; OBJETO: Veiculação de mensagem institucional alusiva ao aniversário de 133 anos da Câmara Municipal de Santo André na mídia local; ASSINATURA: 26/09/2025; VALOR: R$ 2.200,00; FORNECEDOR: 19.094.038 MARCELO FERREIRA DA SILVA; EMPENHO: 519/2025, no valor de: R$ 2.200,00; DOTAÇÃO: 339039 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; DATA DO EMPENHO: 26/09/2025; FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nos termos do inciso II do Art. 75 da Lei 14.133/2021.

Nº PROCESSO: 6092/2025; Nº DO AJUSTE: Ordem de Serviço nº 27/2025; OBJETO: Veiculação de mensagem institucional alusiva ao aniversário de 133 anos da Câmara Municipal de Santo André na mídia local; ASSINATURA: 26/09/2025; VALOR: R$ 2.200,00; FORNECEDOR: 50.297.817 GUILHERME AUGUSTO SILVA; EMPENHO: 520/2025, no valor de: R$ 2.200,00; DOTAÇÃO: 339039 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; DATA DO EMPENHO: 26/09/2025; FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nos termos do inciso II do Art. 75 da Lei 14.133/2021.

Nº PROCESSO: 6092/2025; Nº DO AJUSTE: Ordem de Serviço nº 28/2025; OBJETO: Veiculação de mensagem institucional alusiva ao aniversário de 133 anos da Câmara Municipal de Santo André na mídia local; ASSINATURA: 26/09/2025; VALOR: R$ 2.950,00; FORNECEDOR: FOLHA DO ABC LTDA; EMPENHO: 521/2025, no valor de: R$ 2.950,00; DOTAÇÃO: 339039 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; DATA DO EMPENHO: 26/09/2025; FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nos termos do inciso II do Art. 75 da Lei 14.133/2021.

Nº PROCESSO: 6092/2025; Nº DO AJUSTE: Ordem de Serviço nº 29/2025; OBJETO: Veiculação de mensagem institucional alusiva ao aniversário de 133 anos da Câmara Municipal de Santo André na mídia local; ASSINATURA: 26/09/2025; VALOR: R$ 2.200,00; FORNECEDOR: 49.897.310 ANDRE RICARDO DE OLIVEIRA; EMPENHO: 522/2025, no valor de: R$ 2.200,00; DOTAÇÃO: 339039 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; DATA DO EMPENHO: 26/09/2025; FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nos termos do inciso II do Art. 75 da Lei 14.133/2021.

Nº PROCESSO: 6092/2025; Nº DO AJUSTE: Ordem de Serviço nº 30/2025; OBJETO: Veiculação de mensagem institucional alusiva ao aniversário de 133 anos da Câmara Municipal de Santo André na mídia local; ASSINATURA: 26/09/2025; VALOR: R$ 2.500,00; FORNECEDOR: ALESSI COMUNICAÇÃO LTDA; EMPENHO: 523/2025, no valor de: R$ 2.500,00; DOTAÇÃO: 339039 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; DATA DO EMPENHO: 26/09/2025; FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nos termos do inciso II do Art. 75 da Lei 14.133/2021.

Nº PROCESSO: 6092/2025; Nº DO AJUSTE: Ordem de Serviço nº 31/2025; OBJETO: Veiculação de mensagem institucional alusiva ao aniversário de 133 anos da Câmara Municipal de Santo André na mídia local; ASSINATURA: 26/09/2025; VALOR: R$ 2.220,00; FORNECEDOR: ABCD JORNAL LTDA; EMPENHO: 524/2025, no valor de: R$ 2.220,00; DOTAÇÃO: 339039 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; DATA DO EMPENHO: 26/09/2025; FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nos termos do inciso II do Art. 75 da Lei 14.133/2021.

Nº PROCESSO: 6092/2025; Nº DO AJUSTE: Ordem de Serviço nº 32/2025; OBJETO: Veiculação de mensagem institucional alusiva ao aniversário de 133 anos da Câmara Municipal de Santo André na mídia local; ASSINATURA: 26/09/2025; VALOR: R$ 2.500,00; FORNECEDOR: ABC REPÓRTER EMPRESA JORNALÍSTICA LTDA; EMPENHO: 525/2025, no valor de: R$ 2.500,00; DOTAÇÃO: 339039 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; DATA DO EMPENHO: 26/09/2025; FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nos termos do inciso II do Art. 75 da Lei 14.133/2021.

Nº PROCESSO: 6092/2025; Nº DO AJUSTE: Ordem de Serviço nº 33/2025; OBJETO: Veiculação de mensagem institucional alusiva ao aniversário de 133 anos da Câmara Municipal de Santo André na mídia local; ASSINATURA: 26/09/2025; VALOR: R$ 2.200,00; FORNECEDOR: ABC EM OFF LTDA; EMPENHO: 526/2025, no valor de: R$ 2.200,00; DOTAÇÃO: 339039 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; DATA DO EMPENHO: 26/09/2025; FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nos termos do inciso II do Art. 75 da Lei 14.133/2021.

Nº PROCESSO: 6092/2025; Nº DO AJUSTE: Ordem de Serviço nº 34/2025; OBJETO: Veiculação de mensagem institucional alusiva ao aniversário de 133 anos da Câmara Municipal de Santo André na mídia local; ASSINATURA: 26/09/2025; VALOR: R$ 2.200,00; FORNECEDOR: EMPRESA DE SERVIÇOS JORNALÍSTICO ABCDOABC LTDA; EMPENHO: 527/2025, no valor de: R$ 2.200,00; DOTAÇÃO: 339039 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; DATA DO EMPENHO: 26/09/2025; FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nos termos do inciso II do Art. 75 da Lei 14.133/2021.

Nº PROCESSO: 5858/2025; Nº DO AJUSTE: Ordem de Serviço nº 35/2025; OBJETO: Assinatura anual do sistema web GESTÃO TRIBUTÁRIA, de titularidade da Open Treinamentos e Editora Ltda., plano Diamante, que garante o acesso de até 12 (doze) usuários cadastrados; PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir de 31/10/2025; VALOR: R$ 12.822,36; FORNECEDOR: OPEN SOLUCOES TRIBUTARIAS LTDA; EMPENHO: 558/2025, no valor de: R$ 12.822,36; DOTAÇÃO: 339039 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; DATA DO EMPENHO: 03/10/2025; FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nos termos do inciso III-c do Art. 74 da Lei 14.133/2021.

Nº PROCESSO: 6322/2025; Nº DO AJUSTE: Ordem de Compra nº 02/2025; OBJETO: Aquisição de acessórios de Informática; ASSINATURA: 19/12/2025; PRAZO DE ENTREGA: Até 10 (dez) dias úteis, contados da assinatura da Ordem de Compra; VALOR: R$ 864,20; FORNECEDOR: VILA BARCELONA COMÉRCIO DE SUPRIMENTOS E EQUIPAMENTOS LTDA; EMPENHO: 693/2025, no valor de: R$ 864,20; DOTAÇÃO: 3.3.90.30 – Material de consumo; DATA DO EMPENHO: 17/12/2025; FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nos termos do inciso II do Art. 75 da Lei 14.133/2021.