EXTRATOS DE CONTRATOS

Nº DO CONTRATO: 01/2026; CONTRATADA: TECNETWORKING SERVICOS E SOLUCOES EM TI LTDA; OBJETO: ASSINATURA DE LICENÇAS ADOBE CREATIVE CLOUD E ADOBE CREATIVE CLOUD PRO; VALOR: R$ 44.535,00; VIGÊNCIA: 26/01/2026 a 25/01/2027; ASSINATURA: 26/01/2026; Nº DO EMPENHO: 56/2026, NO VALOR DE R$ 44.535,00, VERBA: 33.90.40 – SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO; DATA DO EMPENHO: 23/01/2026; PROCESSO: 5381/2025; FUNDAMENTO LEGAL: FUNDAMENTO LEGAL – ART. N° 75, INCISO II, DA LEI 14.133/2021. – Dispensa Eletrônica nº 01/2025.

Nº DO CONTRATO: 02/2026; CONTRATADA: ELOAH PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE AVISOS DE LICITAÇÕES E MATÉRIAS CORRELATAS DE INTERRESSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ EM JORNAL DIÁRIO DEGRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO; VALOR: R$ 26.894,00; VIGÊNCIA: 09/02/2026 a 08/08/2028; ASSINATURA: 09/02/2026; Nº DO EMPENHO: 92/2026, NO VALOR DE R$ 9.622,11, VERBA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; DATA DO EMPENHO: 03/02/2026; PROCESSO: 5599/2025; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021 – DISPENSA ELETRÔNICA  nº 03/2025.

Nº DO CONTRATO: 03/2026; CONTRATADA: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE APOIO AO PRIMEIRO EMPREGO E ESTAGIO; OBJETO: Contratação de serviços de Agente de Integração com vistas ao preenchimento de vaga de estágio no âmbito da Câmara Municipal de Santo André; VALOR: R$ 78.588,00; VIGÊNCIA: 09/02/2026 a 08/02/2027; ASSINATURA: 09/02/2026; Nº DO EMPENHO: 91/2026, NO VALOR DE R$ 78.588,00, VERBA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; DATA DO EMPENHO: 03/02/2026; PROCESSO: 8227/2025; FUNDAMENTO LEGAL: inciso XV do art. 75, da Lei 14.133 de 2021 – DISPENSA DE LICITAÇÃO.

EXTRATOS DE CONVÊNIOS

Nº DO TERMO: 01/2026; INSTITUIÇÃO: BANCO DO BRASIL SA; OBJETO: Operacionalização do repasse à INSTITUIÇÃO dos valores descontados em folha de pagamento do Vereador e do servidor público da CÂMARA, exclusivamente para o pagamento de empréstimos pessoais, crédito habitacional e cartão de crédito consignado, concedidos nos termos da Resolução n. 8, de 6 de dezembro de 2024; VIGÊNCIA: 04/02/2026 a 03/02/2027; ASSINATURA: 04/02/2026; FUNDAMENTO LEGAL: Resolução n. 8, de 6 de dezembro de 2024; PROCESSO: 7265/2025.