EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 04, DE 2024

 CONTRATADA: 47.064.610 Ana Paula Vaz Massini; OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de lavagem automotiva para os veículos de utilização da Câmara Municipal de Santo André – prorrogação do prazo de vigência do contrato, a contar de 26 de fevereiro de 2026, por um período de 12(doze) meses; ASSINATURA: 26/02/2026; VALOR: R$ 62.976,00; DOTAÇÃO: 3.3.90.39– Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; Nº DO EMPENHO: 112/2026, no valor de R$ 62.976,00; DATA DO EMPENHO: 26/02/2026; PROCESSO: 8816/2023; FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 106 a 107, da Lei Federal nº 14.133/21.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 12, DE 2025

CONTRATADA: IPCOM – INSTITUTO DE PESQUISA, COMUNICACAO E CIDADANIA; OBJETO: Contratação de empresa para operação e manutenção da TV Câmara e fornecimento de solução para gestão dos expedientes legislativos – REVISÃO SOBRE ITENS DE EQUIPAMENTOS AUDIOVISUAIS – PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE ENTREGA; ASSINATURA: 11/02/2026; PROCESSO: 6226/2025; FUNDAMENTO LEGAL: artigo 124, inciso I, alínea ‘a’ da Lei Federal nº 14.133/21.

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01, DE 2025

CONTRATADA: BOTELHO & NEVES CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA; OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de limpeza, manutenção  preventiva e corretiva de persianas – REAJUSTE do valor do contrato pela variação do IPCA; PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, a contar de 06 de fevereiro de 2026, por um período de 12 (doze) meses; ASSINATURA: 06/02/2026; VALOR: R$ 192.363,11; DOTAÇÃO: 3.3.90.39– Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; Nº DO EMPENHO: 89/2026, no valor de R$ 88.539,73; Nº DO EMPENHO: 90/2026, no valor de R$ 103.823,38; DATA DOS EMPENHOS: 03/02/2026; PROCESSO: 8829/2023; FUNDAMENTO LEGAL: art.106 e 107, da Lei Federal nº 14.133/21.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 11, DE 2025

CONTRATADA: MAPON FIRE SOLUTION LTDA; OBJETO: Contratação de empresa para elaboração de projeto de segurança contra incêndio com adequações – ACRÉSCIMO QUANTITATIVO de 24,82546% ao valor do contrato; ASSINATURA: 10/02/2026; VALOR: R$ 12.090,00; DOTAÇÃO: 4.4.90.51 – OBRAS E INSTALAÇÕES; Nº DO EMPENHO: 93/2026, no valor de R$ 12.090,00; DATA DO EMPENHO: 03/02/2026; PROCESSO: 3283/2025; FUNDAMENTO LEGAL: art. 124, inciso I, alínea ‘b’, combinado com o art. 125, ambos da Lei Federal nº 14.133/21.

EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 05, DE 2022

CONTRATADA: DIÁRIO DO GRANDE ABC S/A; OBJETO: Prestação de serviços de publicidade legal, abrangendo os atos oficiais do legislativo andreense – PRORROGAÇÃO DO SEU PRAZO DE VIGÊNCIA a contar de 15 de fevereiro de 2026, até 15 de dezembro de 2026; ASSINATURA: 13/02/2026; VALOR: R$ 69.230,00; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – PJ; Nº DO EMPENHO: 107/2026, no valor de R$ 69.230,00; DATA DO EMPENHO: 13/02/2026; PROCESSO: 37/2022; FUNDAMENTO LEGAL: inciso II do artigo 57 da Lei Federal nº 8.666/93.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 24, DE 2024

 CONTRATADA: MULTIPLA MARKETING & PROPAGANDA LTDA; OBJETO: Contratação de serviço técnico especializado para confecção dos quadros da “Galeria dos Presidentes”, pintura do retrato de João Ramalho e a restauração de dois quadros, todos pintados em óleo sobre tela da Câmara Municipal de Santo André – SUPRESSÃO de 2,02602%; ASSINATURA: 19/01/2026; VALOR: – R$ 8,580,00; PROCESSO: 2927/2024; FUNDAMENTO LEGAL: art. 124, inciso I, alínea ‘b’, combinado com o art. 125, ambos da Lei Federal nº 14.133/21.

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 48, DE 2022

CONTRATADA: R&A COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS TELEFONICOS LTDA; OBJETO: Prestação de serviços de locação de equipamento de telefonia do tipo PABX digital com sistema DDR (novo), incluindo assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva – ACRÉSCIMO QUANTITATIVO de 9,93845% ao valor do contrato; ASSINATURA: 20/03/2026; VALOR: R$ 17.880,00; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – PJ; Nº DO EMPENHO: 146/2026, no valor de R$ 17.880,00; DATA DO EMPENHO: 10/03/2026; PROCESSO: 8704/2021; FUNDAMENTO LEGAL: art. 65, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9, DE 2022

CONTRATADA: EDUCALIBRAS TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO DO IDIOMA DE LIBRAS LTDA; OBJETO: Prestação de serviços de tradução e interpretação de linguagem brasileira de sinais (LIBRAS) – MANUTENÇÃO DO VALOR-HORA DOS SERVIÇOS PRESTADOS – PRORROGAÇÃO DO SEU PRAZO DE VIGÊNCIA, a contar de 18 de março de 2026, por um período de 12 (doze) meses; ASSINATURA: 18/03/2026; VALOR: R$ 136.435,30; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – PJ; Nº DO EMPENHO: 159/2026, no valor de R$ 107.253,30; DATA DO EMPENHO: 17/03/2026; a empenhar no próximo exercício: R$ 29.182,00; PROCESSO: 8487/2021; FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 15, DE 2023

CONTRATADA: PRIMEIRA NOVACAO LOCADORA E TRANSPORTES LTDA; OBJETO: Contratação de empresa especializada em terceirização de frota para prestação de serviços de locação de veículos automotores, mensal e por demanda, incluindo serviços de manutenção preventiva e corretiva, sem combustível – PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, a contar de 21 de março de 2026, por um período de 30 (trinta) meses – REAJUSTE do valor do contrato pela variação do IPCA; ASSINATURA: 20/03/2026; VALOR: R$ 5.422.699,42; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – PJ; Nº DO EMPENHO: 162/2026, no valor de R$ 857.626,60; Nº DO EMPENHO: 163/2026, no valor de R$ 46.156,64; DATA DOS EMPENHOS: 20/03/2026; a empenhar: R$ 4.518.916,18; PROCESSO: 6441/2021; FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3, DE 2024

CONTRATADA: PIERCOFFEE LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA; OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços continuados de locação de máquinas de autoatendimento para café expresso e bebidas quentes, incluindo mão de obra e materiais necessários para a instalação e manutenções preventivas e corretivas dos equipamentos, bem como o fornecimento de insumos – revisão e reajuste de preços; ASSINATURA: 23/03/2026; VALOR: R$ 46.491,61; Nº DO EMPENHO: 156/2026, no valor de R$ 4.411,73; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – PJ – Subelemento 12 – LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS; Nº DO EMPENHO: 157/2026, no valor de R$ 1.094,26; DOTAÇÃO: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO – Subelemento 21 – MATERIAL DE COPA E COZINHA; Nº DO EMPENHO: 158/2026, no valor de R$ 40.985,62; DOTAÇÃO: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO – Subelemento 7 – GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO; DATA DOS EMPENHOS: 16/03/2026; PROCESSO: 7510/2023; FUNDAMENTO LEGAL: art. 124, inciso II, alínea ‘d’ combinado com o art. 25, § 7º e inciso I do § 8º do mesmo dispositivo, ambos da Lei Federal nº 14.133/21.

 

 

EXTRATOS DO TERMOS DE EXTINÇÃO CONTRATUAL

EXTRATO DO TERMO DE EXTINÇÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 09, DE 2025

CONTRATADA: TRIBUTARIE EFICIENCIA FISCAL LTDA; OBJETO: EXTINÇÃO UNILATERAL do Contrato nº 09/2025, a contar de 15 de janeiro de 2026, tendo em vista o descumprimento de cláusulas contratuais; VIGÊNCIA: a contar de 15/01/2026; ASSINATURA: 14/01/2026; PROCESSO: 5085/2025; FUNDAMENTO LEGAL: artigos 137, I e II, c/c 138, I, e § 1º, da Lei nº 14.133, de 2021.

 

EXTRATOS DE EMPENHOS COMPLEMENTARES

Nº PROCESSO: 1718/2023; Nº DO AJUSTE: CONTRATO Nº 12/2023 – Despesas com suporte, manutenção e hospedagem do software + operação assistida – gestão de processo eletrônico – Referente ao período de 01/01/2026 a 12/07/2026; FORNECEDOR: AGAPE ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA; Nº DO EMPENHO: 2/2026, no valor de R$ 265.404,66; DATA DO EMPENHO: 02/01/2026; DOTAÇÃO: 3.3.90.40 – SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PJ; FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo único do Art. 61 da Lei 8.666/93.

Nº PROCESSO: 770/2024; Nº DO AJUSTE: CONTRATO Nº 13/2024 – Despesas com serviços de inspeção e manutenção preventiva do gerador de emergência – Referente ao período de 01/01/2026 a 15/10/2026; FORNECEDOR: ADILSON HERNANDES; Nº DO EMPENHO: 1/2026, no valor de R$ 5.500,00; DATA DO EMPENHO: 02/01/2026; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 94 da Lei 14.133/21.

Nº PROCESSO: 8828/2023; Nº DO AJUSTE: CONTRATO Nº 14/2024 – Despesas com serviços de limpeza, asseio e conservação predial com mão de obra, materiais e equipamentos – Referente ao período de 01/01/2026 a 26/11/2026; FORNECEDOR: ASSERVO MULTISSERVIÇOS LTDA; Nº DO EMPENHO: 4/2026, no valor de R$ 522.441,84; DATA DO EMPENHO: 02/01/2026; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 94 da Lei 14.133/21.

Nº PROCESSO: 1759/2024; Nº DO AJUSTE: CONTRATO Nº 20/2024 – Despesas com serviços de locação de máquinas impressoras copiadoras multifuncionais digitais em linha de fabricação, incluindo transporte, instalação, insumos, assistência técnica preventiva e corretiva, peças de reposição, treinamento e software de gestão e bilhetagem de impressões – Referente ao período de 01/01/2026 a 11/08/2026; FORNECEDOR: CANON DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA; Nº DO EMPENHO: 5/2026, no valor de R$ 127.040,54; DATA DO EMPENHO: 02/01/2026; DOTAÇÃO: 3.3.90.40 – SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PJ; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 94 da Lei 14.133/21.

Nº PROCESSO: 1717/2023; Nº DO AJUSTE: CONTRATO Nº 14/2023 – Despesas com fornecimento parcelado e contínuo de combustíveis automotivos para os veículos oficiais e gerador de energia – Referente ao período de 01/01/2026 a 18/08/2026; FORNECEDOR: CENTRO AUTOMOTIVO SKIPPER LTDA; Nº DO EMPENHO: 6/2026, no valor de R$ 151.329,82; DATA DO EMPENHO: 02/01/2026; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo único do Art. 61 da Lei 8.666/93.

Nº PROCESSO: 4901/2020; Nº DO AJUSTE: CONTRATO Nº 13/2022 – Despesas com serviços para manutenção preventiva e corretiva, com o fornecimento total de mão de obra, materiais, componentes, partes e peças para o sistema de pressurização megapress-série diamante 2r e bomba de incêndio – Referente ao período de 01/01/2026 a 01/05/2026; FORNECEDOR: DITA TERCEIRIZACAO EM SERVICOS LTDA; Nº DO EMPENHO: 10/2026, no valor de R$ 8.058,76; DATA DO EMPENHO: 02/01/2026; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo único do Art. 61 da Lei 8.666/93.

Nº PROCESSO: 1947/2023; Nº DO AJUSTE: CONTRATO Nº 7/2023 – Despesas com locação da sala 84 do edifício Villa Rosa – Referente ao período de 01/01/2026 a 31/12/2026; FORNECEDOR: FONTANEZZI NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA; Nº DO EMPENHO: 14/2026, no valor de R$ 76.874,64; DATA DO EMPENHO: 02/01/2026; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – 10 LOCAÇÃO DE IMÓVEIS; FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo único do Art. 61 da Lei 8.666/93.

Nº PROCESSO: 1947/2023; Nº DO AJUSTE: CONTRATO Nº 7/2023 – Despesas com locação da sala 84 do edifício Villa Rosa – Referente ao período de 01/01/2026 a 31/12/2026; FORNECEDOR: FONTANEZZI NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA; Nº DO EMPENHO: 15/2026, no valor de R$ 19.073,16; DATA DO EMPENHO: 02/01/2026; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – 2 CONDOMÍNIOS; FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo único do Art. 61 da Lei 8.666/93.

Nº PROCESSO: 1947/2023; Nº DO AJUSTE: CONTRATO Nº 7/2023 – Despesas com locação da sala 84 do edifício Villa Rosa – Referente ao período de 01/01/2026 a 31/12/2026; FORNECEDOR: FONTANEZZI NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA; Nº DO EMPENHO: 16/2026, no valor de R$ 5.727,00; DATA DO EMPENHO: 02/01/2026; DOTAÇÃO: 3.3.90.47 – OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS – 2 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU; FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo único do Art. 61 da Lei 8.666/93.

Nº PROCESSO: 1947/2023; Nº DO AJUSTE: Despesas com serviços de energia elétrica da sala 84 do edifício Villa Rosa, alugada por Fontanezzi Negócios Imobiliários LTDA – Referente ao período de 01/01/2026 a 31/12/2026; FORNECEDOR: ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S/A; Nº DO EMPENHO: 38/2026, no valor de R$ 15.000,00; DATA DO EMPENHO: 02/01/2026; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – 43 SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA; FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo único do Art. 61 da Lei 8.666/93.

Nº PROCESSO: 4417/2024; Nº DO AJUSTE: CONTRATO Nº 27/2024 – Despesas com locação de contêineres para armazenamento de equipamentos, materiais e arquivo de processos físicos – Referente ao período de 01/01/2026 a 11/09/2026; FORNECEDOR: FORTRAK LOCACAO E TRANSPORTES LTDA; Nº DO EMPENHO: 17/2026, no valor de R$ 16.780,17; DATA DO EMPENHO: 02/01/2026; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 94 da Lei 14.133/21.

Nº PROCESSO: 5138/2023; Nº DO AJUSTE: CONTRATO Nº 23/2023 – Despesas com serviços de conectividade IP – internet protocol – ao backbone da internet brasileira e internacional (link dedicado e velocidade mínima de 300 Mbps) bem como comodato de equipamento (um roteador) para a sala 84 do edifício Villa Rosa – Referente ao período de 01/01/2026 a 30/10/2026; FORNECEDOR: HOSTFIBER COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA LTDA; Nº DO EMPENHO: 18/2026, no valor de R$ 7.790,00; DATA DO EMPENHO: 02/01/2026; DOTAÇÃO: 3.3.90.40 – SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PJ; FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo único do Art. 61 da Lei 8.666/93.

Nº PROCESSO: 8496/2021; Nº DO AJUSTE: CONTRATO Nº 10/2022 – Despesas com manutenção de relógio de ponto eletrônico biométrico (em comodato) e serviços – Referente ao período de 01/01/2026 a 17/04/2026; FORNECEDOR: REP RELÓGIOS LTDA; Nº DO EMPENHO: 19/2026, no valor de R$ 2.053,86; DATA DO EMPENHO: 02/01/2026; DOTAÇÃO: 3.3.90.40 – SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PJ; FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo único do Art. 61 da Lei 8.666/93.

Nº PROCESSO: 7946/2023; Nº DO AJUSTE: CONTRATO Nº 10/2024 – Despesas com serviço especializado de telecomunicação para prover conectividade IP – internet protocol – Referente ao período de 01/01/2026 a 14/04/2026; FORNECEDOR: TELEFONICA BRASIL SA; Nº DO EMPENHO: 20/2026, no valor de R$ 12.566,67; DATA DO EMPENHO: 02/01/2026; DOTAÇÃO: 3.3.90.40 – SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PJ; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 94 da Lei 14.133/21.

Nº PROCESSO: 2763/2022; Nº DO AJUSTE: CONTRATO Nº 9/2023 – Despesas com serviços de vale refeição – Referente ao período de 01/01/2026 a 29/05/2026; FORNECEDOR: PLUXEE BENEFICIOS BRASIL; Nº DO EMPENHO: 27/2026, no valor de R$ 3.088.363,63; DATA DO EMPENHO: 02/01/2026; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo único do Art. 61 da Lei 8.666/93.

Nº PROCESSO: 4211/2024; Nº DO AJUSTE: CONTRATO Nº 37/2024 – Despesas com serviços de manutenção do sistema de climatização, ventilação e exaustão – Referente ao período de 01/01/2026 a 31/12/2026; FORNECEDOR: SSD COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; Nº DO EMPENHO: 31/2026, no valor de R$ 157.080,00; DATA DO EMPENHO: 02/01/2026; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 94 da Lei 14.133/21.

Nº PROCESSO: 7497/2023; Nº DO AJUSTE: CONTRATO Nº 9/2024 – Despesas com locação de impressoras laser para impressão de documentos – Referente ao período de 01/01/2026 a 28/02/2026; FORNECEDOR: AJA SERVICOS E SOLUCOES IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA; Nº DO EMPENHO: 33/2026, no valor de R$ 39.705,60; DATA DO EMPENHO: 02/01/2026; DOTAÇÃO: 3.3.90.40 – SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PJ; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 94 da Lei 14.133/21.

Nº PROCESSO: 4276/2023; Nº DO AJUSTE: CONTRATO Nº 8/2024 – Despesas com locação de sistema completo de segurança com monitoramento e gerenciamento por câmeras de circuito integrado CFTV IP, alarmes/sensores de segurança com alarmes e portal detector de metal e demais dispositivos de segurança e controle – Referente ao período de 01/01/2026 a  31/01/2026; FORNECEDOR: SINAL VERDE COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA; Nº DO EMPENHO: 35/2026, no valor de R$ 88.093,33; DATA DO EMPENHO: 02/01/2026; DOTAÇÃO: 3.3.90.40 – SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PJ; FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo único do Art. 61 da Lei 8.666/93.

Nº PROCESSO: 6441/2021; Nº DO AJUSTE: CONTRATO Nº 15/2023 – Despesas com locação de veículos automotores, incluindo serviços de manutenção preventiva e corretiva, sem motorista e sem combustível – lotes 2 e 3 – Referente ao período de 01/01/2026 a  20/03/2026; FORNECEDOR: PRIMEIRA NOVAÇÃO LOCAÇÃO E TRANSPORTES LTDA; Nº DO EMPENHO: 28/2026, no valor de R$ 23.164,45; DATA DO EMPENHO: 02/01/2026; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo único do Art. 61 da Lei 8.666/93.

Nº PROCESSO: 6441/2021; Nº DO AJUSTE: CONTRATO Nº 15/2023 – Despesas com locação de veículos automotores, incluindo serviços de manutenção preventiva e corretiva, sem motorista e sem combustível – lotes 1 e 4 – Referente ao período de 01/01/2026 a  20/03/2026; FORNECEDOR: PRIMEIRA NOVAÇÃO LOCAÇÃO E TRANSPORTES LTDA; Nº DO EMPENHO: 29/2026, no valor de R$ 430.413,92; DATA DO EMPENHO: 02/01/2026; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo único do Art. 61 da Lei 8.666/93.

Nº PROCESSO: 8487/2021; Nº DO AJUSTE: CONTRATO Nº 9/2022 – Despesas com prestação de serviços de tradução e interpretação da linguagem brasileira de sinais (LIBRAS) – Referente ao período de 01/01/2026 a  17/03/2026; FORNECEDOR: EDUCALIBRAS TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO DO IDIOMA DE LIBRAS LTDA; Nº DO EMPENHO: 11/2026, no valor de R$ 29.181,95; DATA DO EMPENHO: 02/01/2026; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo único do Art. 61 da Lei 8.666/93.

Nº PROCESSO: 2696/2021; Nº DO AJUSTE: CONTRATO Nº 33/2022 – Despesas com fornecimento de solução integrada de gestão para administração pública municipal, operando integralmente pela internet, com manutenção e suporte técnico – Referente ao período de 01/01/2026 a  28/02/2026; FORNECEDOR: PRESCON INFORMATICA ASSESSORIA LTDA; Nº DO EMPENHO: 34/2026, no valor de R$ 52.210,00; DATA DO EMPENHO: 02/01/2026; DOTAÇÃO: 3.3.90.40 – SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PJ; FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo único do Art. 61 da Lei 8.666/93.

Nº PROCESSO: 2646/2025; Nº DO AJUSTE: CONTRATO Nº 10/2025 – Despesas com prestação de serviços de telefonia fixa para Câmara Municipal de Santo André, composto de serviço telefônico fixo-comutado (STFC) – Referente ao período de 01/01/2026 a   13/08/2026; FORNECEDOR: ALGAR TELECOM S.A.; Nº DO EMPENHO: 3/2026, no valor de R$ 20.813,33; DATA DO EMPENHO: 02/01/2026; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 94 da Lei 14.133/21.

Nº PROCESSO: 5375/2025; Nº DO AJUSTE: CONTRATO Nº 13/2025 – Despesas com serviços postais – Referente ao período de 01/01/2026 a 31/12/2026; FORNECEDOR: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS; Nº DO EMPENHO: 12/2026, no valor de R$ 1.040.625,00; DATA DO EMPENHO: 02/01/2026; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 94 da Lei 14.133/21.

Nº PROCESSO: 5375/2025; Nº DO AJUSTE: CONTRATO Nº 13/2025 – Despesas com serviços postais – Referente ao período de 01/01/2026 a 31/12/2026; FORNECEDOR: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS; Nº DO EMPENHO: 13/2026, no valor de R$ 12.534,84; DATA DO EMPENHO: 02/01/2026; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 94 da Lei 14.133/21.

Nº PROCESSO: 8704/2021; Nº DO AJUSTE: CONTRATO Nº 48/2022 – Despesas com serviços de locação de equipamento de telefonia do tipo PABX digital com sistema DDR (novo), incluindo assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva – Referente ao período de 01/01/2026 a   01/01/2027; FORNECEDOR: R & A COMERCIO DE EQUIPAMENTOS TELEFONICOS LTDA; Nº DO EMPENHO: 30/2026, no valor de R$ 89.964,79; DATA DO EMPENHO: 02/01/2026; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo único do Art. 61 da Lei 8.666/93.

Nº PROCESSO: 7510/2023; Nº DO AJUSTE: CONTRATO Nº 03/2024 – Despesas com serviços de locação de máquinas de autoatendimento para café expresso e bebidas quentes – Referente ao período de 01/01/2026 a   25/08/2026; FORNECEDOR: PIERCOFFEE LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA; Nº DO EMPENHO: 24/2026, no valor de R$ 37.443,33; DATA DO EMPENHO: 02/01/2026; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 94 da Lei 14.133/21.

Nº PROCESSO: 7510/2023; Nº DO AJUSTE: CONTRATO Nº 03/2024 – Despesas com serviços de locação de máquinas de autoatendimento para café expresso e bebidas quentes – Referente ao período de 01/01/2026 a   25/08/2026; FORNECEDOR: PIERCOFFEE LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA; Nº DO EMPENHO: 25/2026, no valor de R$ 50.011,05; DATA DO EMPENHO: 02/01/2026; DOTAÇÃO: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 94 da Lei 14.133/21.

Nº PROCESSO: 7510/2023; Nº DO AJUSTE: CONTRATO Nº 03/2024 – Despesas com serviços de locação de máquinas de autoatendimento para café expresso e bebidas quentes – Referente ao período de 01/01/2026 a   25/08/2026; FORNECEDOR: PIERCOFFEE LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA; Nº DO EMPENHO: 26/2026, no valor de R$ 9.287,20; DATA DO EMPENHO: 02/01/2026; DOTAÇÃO: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 94 da Lei 14.133/21.

Nº PROCESSO: 6238/2025; Nº DO AJUSTE: CONTRATO Nº 17/2025 – Despesas com serviços de lavanderia para a Câmara Municipal de Santo André – SP, sob demanda, incluindo panos de prato, panos de prato gourmet, panos de chão, aventais, toalhas de mesa e toalhas de rosto – Referente ao período de 01/01/2026 a   17/11/2026; FORNECEDOR: JOÃO RAMALHO LAVANDERIA ME; Nº DO EMPENHO: 23/2026, no valor de R$ 14.856,73; DATA DO EMPENHO: 02/01/2026; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 94 da Lei 14.133/21.

Nº PROCESSO: 6226/2025; Nº DO AJUSTE: CONTRATO Nº 12/2025 – Despesas com serviços de implantação da TV câmara e fornecimento de solução para gestão dos expedientes legislativos – item 1 – serviço de licença de uso e hospedagem do sistema – Referente ao período de 01/01/2026 a   30/11/2026; FORNECEDOR: IPCOM – INSTITUTO DE PESQUISA, COMUNICACAO E CIDADANIA; Nº DO EMPENHO: 21/2026, no valor de R$ 385.000,00; DATA DO EMPENHO: 02/01/2026; DOTAÇÃO: 3.3.90.40 – SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PJ; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 94 da Lei 14.133/21.

Nº PROCESSO: 6226/2025; Nº DO AJUSTE: CONTRATO Nº 12/2025 – Despesas com serviços de implantação da TV câmara e fornecimento de solução para gestão dos expedientes legislativos – itens 2, 3 e 6 – serviço de locação, consultoria, implantação, instalação e parametrização dos painéis, equipamentos e processos do expediente legislativo conforme regimento interno – Referente ao período de 01/01/2026 a   31/01/2026; FORNECEDOR: IPCOM – INSTITUTO DE PESQUISA, COMUNICACAO E CIDADANIA; Nº DO EMPENHO: 22/2026, no valor de R$ 359.000,00; DATA DO EMPENHO: 02/01/2026; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 94 da Lei 14.133/21.

Nº PROCESSO: 6226/2025; Nº DO AJUSTE: CONTRATO Nº 12/2025 – Despesas com serviços de implantação da TV câmara e fornecimento de solução para gestão dos expedientes legislativos – item 1 – serviço de licença de uso e hospedagem do sistema – Referente ao período de 01/12/2026 A 31/12/2026; FORNECEDOR: IPCOM – INSTITUTO DE PESQUISA, COMUNICACAO E CIDADANIA; Nº DO EMPENHO: 58/2026, no valor de R$ 35.000,00; DATA DO EMPENHO: 23/01/2026; DOTAÇÃO: 3.3.90.40 – SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PJ; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 94 da Lei 14.133/21.

Nº PROCESSO: 6226/2025; Nº DO AJUSTE: CONTRATO Nº 12/2025 – Despesas com serviços de implantação da TV câmara e fornecimento de solução para gestão dos expedientes legislativos – itens 2, 3 e 6 – serviço de locação, consultoria, implantação, instalação e parametrização dos painéis, equipamentos e processos do expediente legislativo conforme regimento interno – Referente ao período de 01/02/2026 A 31/12/2026; FORNECEDOR: IPCOM – INSTITUTO DE PESQUISA, COMUNICACAO E CIDADANIA; Nº DO EMPENHO: 59/2026, no valor de R$ 3.949.000,00; DATA DO EMPENHO: 23/01/2026; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 94 da Lei 14.133/21

Nº PROCESSO: 8789/2023; Nº DO AJUSTE: CONTRATO Nº 6/2024 – Despesas com locação da sala 407 do edifício Avenida – Referente ao período de 01/01/2026 a 28/02/2026; FORNECEDOR: CONTROLLER ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA; Nº DO EMPENHO: 07/2026, no valor de R$ 3.890,36; DATA DO EMPENHO: 02/01/2026; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – 10 LOCAÇÃO DE IMÓVEIS; FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo único do Art. 94 da Lei 14.133/21.

Nº PROCESSO: 8789/2023; Nº DO AJUSTE: CONTRATO Nº 6/2024 – Despesas com locação da sala 407 do edifício Avenida – Referente ao período de 01/01/2026 a 28/02/2026; FORNECEDOR: CONTROLLER ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA; Nº DO EMPENHO: 08/2026, no valor de R$ 1.567,20; DATA DO EMPENHO: 02/01/2026; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – 2 CONDOMÍNIOS; FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo único do Art. 94 da Lei 14.133/21.

Nº PROCESSO: 8789/2023; Nº DO AJUSTE: CONTRATO Nº 6/2024 – Despesas com locação da sala 407 do edifício Avenida – Referente ao período de 01/01/2026 a 28/02/2026; FORNECEDOR: CONTROLLER ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA; Nº DO EMPENHO: 09/2026, no valor de R$ 176,68; DATA DO EMPENHO: 02/01/2026; DOTAÇÃO: 3.3.90.47 – OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS – 2 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA-IPTU; FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo único do Art. 94 da Lei 14.133/21.

Nº PROCESSO: 8789/2023; Nº DO AJUSTE: Despesas com energia elétrica das salas locadas para arquivo físico do legislativo – Referente ao período de 01/01/2026 a 31/12/2026; FORNECEDOR: ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S/A; Nº DO EMPENHO: 39/2026, no valor de R$ 1.200,00; DATA DO EMPENHO: 02/01/2026; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – 43 SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA; FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo único do Art. 94 da Lei 14.133/21.

EXTRATOS DE TERMOS DE APOSTILAMENTO

EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 23, DE 2023

CONTRATADA: HOSTFIBER COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA LTDA; OBJETO: REAJUSTE do Contrato firmado entre as partes, nos termos previstos na Cláusula VII, item 7.5, pelo índice de 4,68%, a contar de 02 de outubro de 2025; VALOR TOTAL DO REAJUSTE: R$ 473,94; VIGÊNCIA: 02/10/2025 a 30/10/2026; ASSINATURA: 10/03/2026; Nº DO EMPENHO: 95/2026, no valor de R$ 473,94; DOTAÇÃO: 3.3.90.40 – SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PJ; DATA DO EMPENHO: 09/02/2026; PROCESSO: 5138/2023; FUNDAMENTO LEGAL: §8º do Art. 65 combinado com o inciso IV do Art. 57, ambos da Lei 8.666/93.

EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 4, DE 2024

CONTRATADA: 47.064.610 ANA PAULA VAZ MASSINI; OBJETO: REAJUSTE do Contrato firmado entre as partes, nos termos previstos na Cláusula VIII, item 8.4, pelo índice de 4,81%, a contar de 22 de dezembro de 2025; VALOR TOTAL DO REAJUSTE: R$ 3.576,07; VIGÊNCIA: 22/12/2025 a 25/02/2027; ASSINATURA: 26/03/2026; Nº DO EMPENHO: 164/2026, no valor de R$ 3.113,29; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; DATA DO EMPENHO: 24/03/2026; a empenhar no próximo exercício: R$ 462,78; PROCESSO: 8816/2023; FUNDAMENTO LEGAL: inciso I do Art. 136 combinado com arts. 106 e 107, todos da Lei Federal 14.133/21.