Editais de Chamamento
Edital de Chamamento à População de Santo André
A Câmara Municipal de Santo André, em atendimento ao disposto no art. 48, § 1º, I, da Lei Complementar nº 101/2000, Lei de Responsabilidade Fiscal, e aos artigos 43, II e 44 do Estatuto da Cidade, convida os munícipes andreenses a participar da Audiência Pública, que será realizada no Plenário do Legislativo no próximo 10 de novembro de 2025, segunda-feira, às 15 horas, para debater o Projeto de Lei nº 33/2025, que estabelece o Plano Plurianual de Investimentos do Município de Santo André, no período de 2026-2029, de autoria do Executivo Municipal.
A Audiência será aberta ao público e poderá também ser acompanhada, ao vivo, pelo canal da TV Câmara de Santo André, disponível no YouTube (www.youtube.com) e no site institucional da Câmara (www.cmsandre.sp.gov.br).
Câmara Municipal de Santo André, 30 de outubro de 2025, 472° ano da fundação da cidade.
Presidente
Processo CM nº 7907/2025
/IGS.
Edital de Chamamento à População de Santo André
A Câmara Municipal de Santo André convida os munícipes andreenses a participar de Audiência Pública a ser realizada no próximo dia 24 de novembro de 2025, segunda-feira, às 19 horas, com o objetivo de debater a política de Tarifa Zero no Transporte Público de Santo André, abordando seus impactos sociais, econômicos e orçamentários, bem como alternativas de financiamento e gestão do sistema.
Informamos que a apresentação disponibilizará espaço dedicado à participação presencial do público e se dará também de forma virtual, no canal da TV Câmara de Santo André pelo site www.youtube.com e pela página da internet www.cmsandre.sp.gov.br (TV Câmara).Câmara Municipal de Santo André, 16 de outubro de 2025, 472° ano da fundação da cidade.
Câmara Municipal de Santo André, 16 de outubro de 2025, 472° ano da fundação da cidade.
Presidente
Processo CM nº 7744/2025
RLOS/IGS.
Edital de Chamamento à População de Santo André
A Câmara Municipal de Santo André, em atendimento ao disposto no art. 48, parágrafo único, inciso I, da Lei de Responsabilidade Fiscal, convida os munícipes andreenses a participar da Audiência Pública, que será realizada no Plenário do Legislativo no próximo dia 29 de outubro, quarta-feira, às 15 horas, a fim de debater o Projeto de Lei nº 37, de 2025, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre o Orçamento Geral do Município de Santo André para o exercício de 2026.
A Audiência será aberta ao público e poderá também ser acompanhada, ao vivo, pelo canal da TV Câmara de Santo André, disponível no YouTube (www.youtube.com) e no site institucional da Câmara (www.cmsandre.sp.gov.br).
Câmara Municipal de Santo André, 16 de outubro de 2025, 472° ano da fundação da cidade.
CARLOS ROBERTO FERREIRA
Presidente
Processo CM nº 7703/2025
IBL/IGS
Edital de Chamamento à População de Santo André
A Câmara Municipal de Santo André, em cumprimento ao disposto no artigo 12 da Lei nº 8.689/93 e na Lei Complementar nº 141/2012, convida os munícipes andreenses a participarem da Audiência Pública de Prestação de Contas da Secretaria da Saúde do Município, referente ao 2º quadrimestre de 2025, que será realizada no Plenário do Legislativo Andreense no dia 29 de setembro, segunda-feira, das 10 às 13 horas.
A Audiência será aberta ao público e poderá também ser acompanhada, ao vivo, pelo canal da TV Câmara de Santo André, disponível no YouTube (www.youtube.com) e no site institucional da Câmara (www.cmsandre.sp.gov.br).
Câmara Municipal de Santo André, 22 de setembro de 2025, 472° ano da fundação da cidade.
CARLOS ROBERTO FERREIRA
Presidente
Processo CM nº 6568/2025
IBL/IGS
Edital de Chamamento à População de Santo André
A Câmara Municipal de Santo André, em cumprimento ao disposto no art. 9º, § 4º da Lei Complementar nº 101/00 – Lei de Responsabilidade Fiscal, convida os munícipes a participarem da Audiência Pública que será realizada no Plenário do Legislativo Andreense, no dia 26 de setembro de 2025 (sexta-feira), das 15 às 16 horas, com a finalidade de apresentar a Execução Orçamentária relativa ao 2º quadrimestre de 2025.
A Audiência será aberta ao público e poderá também ser acompanhada, ao vivo, pelo canal da TV Câmara de Santo André, disponível no YouTube (www.youtube.com) e no site institucional da Câmara (www.cmsandre.sp.gov.br).
Câmara Municipal de Santo André, 3 de setembro de 2025, 472° ano da fundação da cidade.
CARLOS ROBERTO FERREIRA
Presidente
Processo CM nº 6097/2025
IBL/IGS
Edital de Chamamento à População de Santo André
A Câmara Municipal de Santo André convida os munícipes andreenses a participar de Audiência Pública a ser realizada no próximo dia 15 de agosto de 2025, sexta-feira, às 18 horas, com o objetivo de debater assuntos referentes à Semana Municipal de Conscientização dos Direitos das Gestantes; discutir, orientar e destacar ações em defesa da saúde materna.
A Audiência será aberta ao público e poderá também ser acompanhada, ao vivo, pelo canal da TV Câmara de Santo André, disponível no YouTube (www.youtube.com) e no site institucional da Câmara (www.cmsandre.sp.gov.br).
Câmara Municipal de Santo André, 1º de julho de 2025, 472° ano da fundação da cidade.
CARLOS ROBERTO FERREIRA
Presidente
Processo CM nº 4953/2025
IBL/IGS
Edital de Chamamento à População de Santo André
A Câmara Municipal de Santo André, de acordo com o disposto no artigo 48, parágrafo 1º, inciso I, da Lei de Responsabilidade Fiscal, e aos artigos 43, II e 44 do Estatuto da Cidade, convida os munícipes andreenses a participar da Audiência Pública, que será realizada no Plenário do Legislativo no próximo dia 23 de junho de 2025, segunda-feira, às 10 horas, a fim de debater o Projeto de Lei nº 9/2025, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias- LDO do Município de Santo André para o exercício 2026.
A apresentação disponibilizará espaço dedicado à participação presencial do público e se dará também de forma virtual, no canal da TV Câmara de Santo André pelo site www.youtube.com e pela página da internet www.cmsandre.sp.gov.br (TV Câmara). Perguntas direcionadas à Mesa sobre o tema poderão ser enviadas pelo e-mail eventos@cmsandre.sp.gov.br, contendo nome completo, R.G. e endereço, até o dia 20 de junho de 2025.
Câmara Municipal de Santo André, 16 de junho de 2025, 472° ano da fundação da cidade.
CARLOS ROBERTO FERREIRA
Presidente
Processo CM nº 4544/2025
IGS/.
Edital de Chamamento à População de Santo André
A Câmara Municipal de Santo André convida os munícipes andreenses a participar de Audiência Pública a ser realizada no próximo dia 16 de junho de 2025, segunda-feira, às 19 horas, com o objetivo de esclarecer a natureza das mudanças na política de tarifas, avaliar os efeitos concretos sobre a população do município, discutir possíveis ações do Poder Público para mitigar os impactos sociais e propor encaminhamentos concretos à Sabesp e aos demais entes envolvidos.
Informamos que a apresentação disponibilizará espaço dedicado à participação presencial do público e se dará também de forma virtual, no canal da TV Câmara de Santo André pelo site www.youtube.com e pela página da internet www.cmsandre.sp.gov.br (TV Câmara).
Câmara Municipal de Santo André, 5 de junho de 2025, 472° ano da fundação da cidade.
CARLOS ROBERTO FERREIRA
Presidente
Processo CM nº 4219/2025
/IGS.
Edital de Chamamento à População de Santo André
A Câmara Municipal de Santo André, em cumprimento ao disposto no art. 9º, § 4º da Lei Complementar nº 101/00 – Lei de Responsabilidade Fiscal, convida os munícipes a participarem da Audiência Pública que será realizada no Plenário do Legislativo Andreense, no dia 30 de maio de 2025 (sexta-feira), das 11 às 12 horas, com a finalidade de apresentar a Execução Orçamentária relativa ao 1º quadrimestre de 2025.
A Audiência será aberta ao público e poderá também ser acompanhada, ao vivo, pelo canal da TV Câmara de Santo André, disponível no YouTube (www.youtube.com) e no site institucional da Câmara (www.cmsandre.sp.gov.br). Câmara Municipal de Santo André, 25 de abril de 2025, 472° ano da fundação da cidade.
Câmara Municipal de Santo André, 9 de maio de 2025, 472° ano da fundação da cidade.
CARLOS ROBERTO FERREIRA
Presidente
Proc. CM nº 3035/2025
/IGS.
Edital de Chamamento à População de Santo André
A Câmara Municipal de Santo André, em cumprimento ao disposto no artigo 12 da Lei nº 8.689/93 e na Lei Complementar nº 141/2012, convida os munícipes andreenses a participarem da Audiência Pública de Prestação de Contas da Secretaria da Saúde do Município, referente ao 1º quadrimestre de 2025, que será realizada no Plenário do Legislativo Andreense, no dia 29 de maio, quinta-feira, das 10 às 13 horas.
A Audiência será aberta ao público e poderá também ser acompanhada, ao vivo, pelo canal da TV Câmara de Santo André, disponível no YouTube (www.youtube.com) e no site institucional da Câmara (www.cmsandre.sp.gov.br). Câmara Municipal de Santo André, 25 de abril de 2025, 472° ano da fundação da cidade.
Câmara Municipal de Santo André, 25 de abril de 2025, 472° ano da fundação da cidade.
CARLOS ROBERTO FERREIRA
Presidente
Proc. CM nº 2648/2025
IBL/IGS.
