O vereador Coronel Edson Sardano (PSD) apresentou as seguintes proposituras na Sessão Ordinária da tarde dessa terça-feira (06):

O vereador Eduardo Leite (PSB) apresentou as seguintes proposituras na Sessão Ordinária da tarde dessa terça-feira (06):

– REQUERIMENTO à SSP/SP – Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo solicitando o aumento do efetivo policial civil e militar na Região do Grande ABC.
– REQUERIMENTO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações sobre as obras do terminal de ônibus na Rua Rio Grande, Vila Homero Thon.
– INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe cobertura para parque infantil da Creche Profª Yonne Cintra de Souza.
– REQUERIMENTO à SABESP solicitando providências imediatas quanto ao asfalto desnivelado ocasionado por obras da autarquia na Rua Oiapoque, 944, Parque Miami.
– INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe a manutenção urgente do teto e calhas da UBS Jardim Alvorada.

A vereadora Dra Ana Veterinária (União Brasil) apresentou as seguintes proposituras na Sessão Ordinária da tarde dessa terça-feira (06):

1 – INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito solicitando esforços junto à Secretaria Municipal de Segurança Pública para realização de rondas ostensivas na Rua Olímpia e arredores, Vila Camilópolis. Motivo da solicitação: Relatos de moradores informando serem vítimas de assaltos e furtos na região.

2 – INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito solicitando esforços junto à Secretaria Municipal de Segurança Pública no sentido de coibir delitos na região central da cidade, bem como fornecer apoio por meio da Secretaria de Assistência Social aos moradores em situação de rua na localidade. Motivo da solicitação: Coibir assaltos e furtos a pedestres e comerciantes na região central da cidade, bem como auxiliar pessoas em situação de rua na mesma região.

3 – INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito solicitando esforços junto ao departamento competente para realização de vistoria técnica na árvore localizada em frente ao número 275 da Rua Adolfo Laves, Vila Valparaíso. Motivo da solicitação: Segundo relatos de moradores, as raízes da árvore estão danificando as moradias e provocando infiltrações, causando assim, prejuízos e riscos a estrutura dos imóveis.

4 – INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito solicitando esforços junto ao departamento competente para realização de estudos visando a instalação de bebedouros públicos no Paço Municipal, Centro. Motivo da solicitação: Considerando as altas temperaturas que enfrentamos e o fluxo de pessoas que circulam diariamente no Paço, entendemos ser de grande valia a medida.

5 – INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito solicitando que determine ao setor competente realização de serviços de desratização e desinsetização na Rua Missíssipe e arredores, Parque Capuava. Motivo da solicitação: Combater a proliferação de vetores que causam doenças à população.

O vereador Dr Pedro Awada (Patriota) apresentou as seguintes proposituras na Sessão Ordinária da tarde dessa terça-feira (06):

01-INDICAÇÃO solicitando a reforma geral no Prédio da UBS Jardim Alvorada, situada à Rua Almenor Jardim Silveira, S/N – Jardim Silveira.

02-REQUERIMENTO solicitando autorização para a realização de sessão solene em Homenagem ao Dia do Professor, a ser realizada no dia 10 de Outubro de 2024.

03-INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito da necessidade de poda de árvore na Rua Rino Leví, número 20 – Centreville.

04-INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito sugerindo estudo técnico visando sinalização de carga e descarga na Avenida Itamarati – Vila Curuça.

05-INDICAÇÃO sugerindo manutenção (colocação de britas) em leito carroçável na Rua José Carlos Pace e Estrada Araçauva – Paranabiacaba.

O vereador Marcio Colombo (PSDB) apresentou as seguintes proposituras na Sessão Ordinária da manhã dessa terça-feira (06):

INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe a implementação de faixa exclusiva para tráfego de motos no trânsito do município.

REQUERIMENTO ao Excelentíssimo Senhor Governador, solicitando-lhe informações sobre a implementação e a operacionalização dos ECOPONTOS, localizados no município.

REQUERIMENTO à Enel, solicitando-lhe serviço de capinação, limpeza e retirada de entulho no terreno localizado ao lado da Rua Verde Mar, no Parque Capuava.

REQUERIMENTO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe informações sobre o funcionamento da Zona Azul localizada na Rua Guilherme Marconi e adjacências, na Vila Assunção.

INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe serviço manutenção na quadra de tênis existente dentro do Parque Celso Daniel.

PROJETO DE LEI Dispõe sobre as sanções administrativas aplicadas pelo Município às pessoas que forem flagradas em áreas e logradouros públicos fazendo uso de drogas ilícitas em desacordo com determinação legal ou regulamentar, e dá outras providências.

PROEJTO DE LEI Dispõe sobre os deveres do Município com relação à prevenção do uso de drogas, internação compulsória e involuntária de dependentes químicos, bem como a responsabilidade pela recuperação de áreas de decadência urbana decorrentes da concentração de usuários de drogas.

O vereador Carlos Ferreira (Republicanos) apresentou as seguintes proposituras na Sessão Ordinária da manhã dessa terça-feira (06):

* REQUERIMENTO de abaixo-assinado solicitando que o departamento competente realize estudos de viabilidade visando a implantação de travessia elevada de pedestres (lombofaixa) na Av. Queirós Filho, altura do nº 1001, Vila Humaitá.

* REQUERIMENTO de abaixo-assinado solicitando que o departamento competente realize estudos de viabilidade visando à implantação de mão única de sentido na Rua Vitória Pena Giorgi – Parque Marajoara.

O vereador Dr Pedro Awada (Patriota) apresentou as seguintes proposituras na Sessão Ordinária da manhã dessa terça-feira (06):

01-INDICAÇÃO sugerindo a revitalização da rede de iluminação pública através do Programa “BANHO DE LUZ”, da Rua Campeche – Parque Erasmo Assunção.

02-INDICAÇÃO sugerindo a revitalização da rede de iluminação pública através do Programa “BANHO DE LUZ”, da Avenida Primeiro de Dezembro – Jardim Santo André-CDHU.

03-INDICAÇÃO sugerindo a revitalização da rede de iluminação pública através do Programa “BANHO DE LUZ”, da Rua 04-Dezesseis de Abril – Jardim Santo André.

05-REQUERIMENTO solicitando autorização para a realização de sessão solene em Homenagem ao Dia do Médico, a ser realizada no dia 17 de Outubro de 2024.

06-INDICAÇÃO solicitando a execução dos serviços de destocamento localizado na altura do n° 155, da Rua Almirante Tamandaré – Centro.

O vereador Eduardo Leite (PSB) apresentou as seguintes proposituras na Sessão Ordinária da manhã dessa terça-feira (06):

– PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO CM Nº 01/2024 QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ANDREENSE AO SENHOR LUIZ FERNANDO TEIXEIRA FERREIRA.
– REQUERIMENTO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações sobre compra de ventiladores para a unidades de saúde do município.
– REQUERIMENTO ao Senhor Comandante do 10º Batalhão da Polícia Militar solicitando ampliação das rondas ostensivas nas ruas de bairros que fazem divisa com outros municípios.
– REQUERIMENTO ao Governo Federal a fim de que acione o Ministério da Saúde com o objetivo de que inclua o município de Santo André dentre as cidades que receberão doses da vacina da dengue no ano corrente.
– INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe a lavagem e higienização das Ruas Correia Dias, Luís Pinto Flaquer e do entorno da Concha Acústica, Centro de Santo André.

A vereadora Dra Ana Veterinária (União Brasil) apresentou as seguintes proposituras na Sessão Ordinária da manhã dessa terça-feira (06):

1 – INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito solicitando esforços em conjunto com equipes da Atenção Primária à Saúde, do Departamento de Vigilância à Saúde e da Gerência de Controle de Zoonoses para realização de ações voltadas à prevenção da dengue no Parque Central-Deputado José Cicote e ruas que cercam o referido parque. Motivo da solicitação: Evitar à proliferação da doença que apresenta aumento dos casos em todo o país.

2 – INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito solicitando esforços junto ao departamento competente para realização de serviços de limpeza e roçagem nas margens do córrego localizado entre as Ruas Baependi e Aimorés, Vila Alzira. Motivo da solicitação: Evitar a proliferação de vetores e transmissão de doenças à população local, bem como, evitar transbordamentos naquela região.

3 – INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito solicitando esforços junto ao departamento competente para realização de manutenção na viela localizada na Rua Carlos Gonçalves, Jardim das Monções, entre os serviços sugerimos: limpeza, capinação, melhorias no piso e na iluminação. Motivo da solicitação: Manter a segurança dos moradores que realizam o trajeto, bem como evitar a proliferação de vetores que transmitem doenças à população.

4 – INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito solicitando esforços junto ao departamento competente para instalação de lixeiras ao longo da Alameda Francisco Alves, Bairro Jardim. Motivo da solicitação: Ausência do equipamento na via, prejudicando o descarte de materiais orgânicos e recicláveis de forma adequada.

5 – INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito solicitando estudos do Departamento de Trânsito para melhorias no fluxo de veículos em logradouros da Vila Valparaíso. Motivo da solicitação: Melhorar e organizar o fluxo do trânsito local, principalmente na Avenida Atlântica, Rua Gonçalves Crespo e Rua Luís Murat, evitando principalmente o estacionamento irregular nas vias relacionadas.

O vereador Lucas Zacarias (PTB) apresentou as seguintes proposituras na Sessão Ordinária dessa terça-feira (05):

O vereador Toninho Caiçara (PSB) apresentou as seguintes proposituras nas Sessões de terça-feira (05):

1ª – INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe, junto ao setor competente, a manutenção asfáltica do tipo “tapa-buraco” em toda extensão da Rua dos Cocais, Vila Luzita.

2ª – INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe, junto ao setor competente, a poda da árvore na Rua Francisco Otaviano, ao lado do número 57, Vila Humaitá.

3ª – INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe, junto ao setor competente, a poda da árvore na Rua Itaí, altura do número 08, Jardim Cristiane.

4ª – INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe, junto ao setor competente, a limpeza e a capinação da praça localizada na Avenida Capitão Mário Toledo de Camargo, altura do número 6800, Jardim Vila Rica.

5ª – INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe, junto ao setor competente, a inclusão da Rua Beth Carvalho, Jardim Santo André, no Programa “Banho de Luz”.

6ª – INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe, junto ao setor competente, o recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Araújo Abranches, Vila Junqueira.

7ª – INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe, junto ao setor competente, a manutenção asfáltica do tipo “tapa-buraco” em toda extensão da Rua Gáspar de Lemos, Jardim Vila Rica.

8ª – INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe, junto ao setor competente, a manutenção asfáltica do tipo “tapa-buraco” em toda extensão da Rua Hamurabi, Vila Suíça.

9ª – INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe, junto ao setor competente, a realização de vistoria técnica no solo e asfalto, que apresenta indícios de afundamento na Rua MDDF, Sítio dos Vianas.

10ª – REQUERIMENTO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações referentes ao pedido de manutenção asfáltica na Rua MDDF, Sítio dos Vianas

O vereador Ricardo Zóio (UNIÃO) apresentou as seguintes proposituras nas Sessões de terça-feira (05):

INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que solicite ao departamento competente avaliação técnica, a fim de proceder com pintura de sinalização horizontal e vertical (ÁREA ESCOLAR) na Avenida Mico Leão Dourado, altura do número,2212, Recreio da Borda do Campo.

Demais proposituras:

INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe ao departamento competente operação tapa buracos da Rua Bento José Rodrigues, Jardim Las Vegas.

INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal sugerindo-lhe que determine ao departamento competente a implantação de abrigo da parada de ônibus, na Rua Condor, altura do número 162, Recreio da Borda do Campo.

INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que solicite ao departamento competente a limpeza, capinação e poda das árvores na Praça do Macuco , Jardim Alvorada.

INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal o estudo para analisar a viabilidade da substituição das lâmpadas de iluminação pública para lâmpadas de LED, em toda extensão da Rua Pacarana, Recreio da Borda do Campo.

O vereador Dr. Marcos Pinchiari (PSDB) apresentou as seguintes proposituras nas Sessões de terça-feira (05):

REQUERIMENTO visando inserir em Ata dos Trabalhos desta Casa VOTO DE APLAUSO à Paróquia Santo André pelos eventos comemorativos realizados no último dia 30 de novembro.

INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando a realização de fórum sobre odontologia hospitalar.

REQUERIMENTO à Mesa para que seja encaminhado ofício ao Senhor Comandante do 10º BPM solicitando rondas vespertinas e noturnas junto à Rua Guilherme Marconi, Rua Santo André, Av. João Ramalho, Av. da Saudade e Av. Dr. Alberto Benedetti – Vila Assunção.

REQUERIMENTO visando inserir em Ata dos Trabalhos desta Casa VOTO DE APLAUSO à Deputada Ana Carolina Serra pela indicação no Orçamento do Estado para custeio aos hospitais estaduais regionais.

INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando o recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Itaquera – Jardim Stella.

INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando a urgente manutenção em todos seus aspectos da Praça Dr. Ângelo Ricci – Vila Marina, à qual se encontra com aspecto de abandono.

REQUERIMENTO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando, por mera deliberalidade, a retirada de galhos junto à Rua Felício Pedroso, 201 – Jardim Bom Pastor.

INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando o recapeamento asfáltico em toda extensão da Travessa Nina Rodrigues, no mesmo padrão em que foi realizado junto à Rua Professor Licínio – Jardim Bom Pastor.

INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal visando a poda drástica de elemento arbóreo junto à Praça Dr. Ângelo Ricci – Rua das Orquídeas, na altura do número 403 – Vila Marina.

A vereadora Dra. Ana Veterinária (UNIÃO) apresentou as seguintes proposituras na Sessão da tarde de terça-feira (05):

1 – REQUERIMENTO visando inserir em Ata dos trabalhos desta Casa Legislativa VOTOS DE
APLAUSO pelos 20 anos do Programa Casa Abrigo, que salvaguarda mulheres vítimas de
violência.

2 – INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito solicitando estudos do departamento competente para
implantação de área de “Embarque e Desembarque” em frente a E.E. Marechal Juarez Tavora,
Bairro Campestre. Motivo da solicitação: Evitar acidentes com estudantes, bem como evitar
estacionamento em fila dupla no local.

3 – INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito solicitando esforços junto ao departamento competente
para repintura da faixa de pedestres na Rua das Figueiras, 2491, bem como estudos do
departamento de trânsito na esquina da Rua das Figueiras com Rua das Caneleiras, Bairro
Campestre. Motivo da solicitação: Evitar acidentes nos locais indicados, principalmente
relacionados a atropelamentos.

4 – INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito solicitando esforços junto ao departamento competente
para realização de serviço de manutenção asfáltica em logradouros do Bairro Campestre, entre
eles: Rua das Figueiras, Rua das Laranjeiras e Rua Jequitinhonha. Motivo da solicitação: Evitar
transtornos e prejuízos aos moradores e motoristas, bem como acidentes, principalmente com
motociclistas.

5 – INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito solicitando esforços junto ao departamento competente
para revitalização de praças no Bairro Campestre e Vila Camilópolis, entre elas: Praças Cândido
Portinari, Maria Quitéria e São Camilo. Motivo da solicitação: Equipamentos públicos bastante
utilizados pelas comunidades locais e que necessitam de constantes serviços de manutenção e
zeladoria.

O vereador Fumassa (PSDB) apresentou as seguintes proposituras nas Sessões de terça-feira (05):

– REQUERIMENTO ao 10º Batalhão da Polícia Militar solicitando a intensificação do Policiamento com Rondas Ostensivas às ruas da Vila Scarpelli, visando conter onda crescente de assaltos à região.
– INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito solicitando obras de pavimentação asfáltica efetuando a inclusão da Rua Santa Adelaide, na Vila Scarpelli, ao Programa Rua Nova.
– INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito solicitando a Manutenção da Praça Tenente José Borges localizada entre as Ruas Morungaba e Professor Charcot, no Jardim Paraíso.
– INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito solicitando os serviços de Capinação e Limpeza em toda a extensão da Viela localizada entre início das Ruas Quixadá, nº 84 e a Rua Sarambe, ao lado do nº 141, no Parque João Ramalho.
– VOTO DE APLAUSO ÀS VEREADORAS, AOS VEREADORES, AO PRESIDENTE E TODOS OS SERVIDORES E COLABORADORES, PELO TRABALHO DESENVOLVIDO NO ANO DE 2023, NESTA CASA LEGISLATIVA.
– REQUERIMENTO ao 10º Batalhão da Polícia Militar solicitando a intensificação do Policiamento com Rondas Preventivas e Ostensivas às ruas do Jardim Cristiane, visando conter onda crescente de assaltos à região.
– INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito solicitando os serviços de Capinação, Limpeza e Remoção de Entulhos na Viela localizada entre Rua Pindorama, ao lado do nº 456 e Rua Massaranduba, em frente ao nº 896, no Parque João Ramalho.
– INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito solicitando os serviços de Capinação e Limpeza, em terreno publicado localizado entre as Ruas Domênico Garofallo, Giuseppe Lorenzini e Demétrio Ghirardello, no Jardim Las Vegas.
– INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito solicitando os serviços de Capinação e Limpeza na Viela localizada entre Rua Pindorama, ao lado do nº 447 e Rua Porangaba, ao lado do nº 138, no Parque João Ramalho.
– INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito solicitando os serviços de Reparo de Pavimentação Asfáltica para sanar o acentuado afundamento de solo à Rua Felício Pedroso, entre os nos 66 ao 84, no Jardim Bom Pastor.

O vereador Vavá da Churrascaria (PSD) apresentou as seguintes proposituras nas Sessões de terça-feira (05):

– INDICAMOS ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que solicite ao departamento competente, a revitalização da Praça Waldemar Soares – Parque das Nações.

– INDICAMOS ao Senhor Prefeito Municipal, para que solicite ao departamento competente estudos e avaliação técnica, a fim de viabilizar melhorias de trânsito na Rua Tordesilhas – Bairro Santa Terezinha.

– INDICAMOS ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, para que solicite ao departamento competente estudos e avaliação técnica, para que realize a instalação de placa “PROIBIDO TRÁFEGO DE ÔNIBUS E CAMINHÕES” no período das 20h às 6h30, na Rua Alemanha, 197, esquina com a Rua Antonina – Vila Camilópolis.

– INDICAMOS ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que solicite ao departamento competente estudos e avaliação técnica, a fim de proceder com operação tapa-buraco na Rua das Nações, altura número 181 C – Parque das Nações.

– INDICAMOS ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que solicite ao departamento competente, estudos e avaliação técnica a fim de proceder com a supressão de árvore na Rua Inglês de Souza, 236 – Jardim Utinga.

– INDICAMOS ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que solicite ao departamento competente avaliação, a fim de proceder com a repintura de sinalização de solo (FAIXA DE PEDESTRE) na Rua Eduardo Monteiro, 366 – Jardim Bela Vista.

– INDICAMOS ao Senhor Prefeito Municipal, para que solicite ao departamento competente, para que intensifique a fiscalização no trânsito na Avenida dos Estados, 5200 – Vila Metalúrgica.

– INDICAMOS ao Senhor Prefeito Municipal, para que solicite ao departamento competente estudos e avaliação técnica, a fim de viabilizar melhorias no trânsito, sobretudo com instalação de um radar, no cruzamento da Alameda Vieira de Carvalho X Rua Varsóvia – Vila Metalúrgica.

– INDICAMOS ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que solicite ao departamento competente, poda de árvore e a limpeza externa de um transformador na Avenida Estados Unidos, 65 – Parque das Nações.

O vereador Ricardo Alvarez (PSOL) apresentou as seguintes proposituras na Sessão da tarde de terça-feira (05):

INDICAÇÃO de repúdio aos ataques sofridos pela Ocupação Lélia González

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES sobre alimentos estragados e com data de validade adulterada servidos aos servidores municipais

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES sobre a situação dos servidores do SEMASA cedidos a SABESP

REQUERIMENTO ao Senhor Reitor do Centro Universitário da Fundação Santo André, solicitando informações e cópias referentes àquela Instituição de Ensino, ao se tratar de possível sequestro de receita

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES sobre a situação de insegurança com assaltos e furtos nas UBS do município

O vereador Dr. Pedro Awada (PATRIOTA) apresentou as seguintes proposituras na Sessão da tarde de terça-feira (05):

01-INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito solicitando a revitalização da Praça Professor Antonio Lapate Neto, bem como a implantação de Academia ao ar livre – Jardim Las Vegas.

02-REQUERIMENTO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito encaminhando abaixo-assinado de moradores do Jardim Oriental, em que solicitam a instalação de redutor de velocidade na Rua Sidon, altura do número 38, artigo 145 do Regimento Interno.

03-REQUERIMENTO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito encaminhando abaixo-assinado de moradores do Jardim Oriental, em que solicitam avaliação técnica a fim de proceder com a instalação de câmeras de monitoramento na Praça Dr. José Raul Polleto, artigo 145 do Regimento Interno.

04-INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito sugerindo estudos visando à remoção de árvore na Rua Paulina Isabel de Queirós – Bangú.

05-INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito solicitando a implantação de Espaço Pet na Rua Lauro Muller – Vila Sacadura Cabral.

O vereador Márcio Colombo (PSDB) apresentou as seguintes proposituras na Sessão da tarde de terça-feira (05):

INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe recapeamento asfáltico na Rua Guaporé, no trecho compreendido entre os nºs. 39 e 100, na Vila Gilda.

INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe estudos para verificar a possibilidade de construir uma lombada ou qualquer outro redutor de velocidade na Avenida Portugal, altura do nº 1200, Centro.

INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe providências do departamento competente a fim de efetuar rondas ostensivas na Vila Bastos, mais especificamente na Rua Hadock Lobo.

INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe pavimentação asfáltica na Rua Santarém, no trecho compreendido entre as Ruas Parintins e Jordão, na Vila Floresta.

MOÇÃO DE REPÚDIO à tese fixada do STF que pode imputar responsabilidade civil por fala de entrevistados, a empresas jornalísticas.

PROJETO DE LEI CM N.º 183/2023, Autoriza o Executivo Municipal de Santo André a captar, junto a iniciativa privada, recursos para modificar a cor do Monumento do Trabalhador.

PROJETO DE LEI CM N.º 184/2023, Dispõe sobre a instituição do dia educacional escolar antiaborto no município de Santo André.

O vereador Eduardo Leite (PSB) apresentou as seguintes proposituras na Sessão da tarde de terça-feira (05):

– Projeto de Lei CM 185/2023, que visa denominar “ARENA Samuca/ Vereador Samuel Dias – CDC Flamenguinho”, a área cujo nome atual é “Campo do Flamenguinho”. Classificação Fiscal: 14.157.037.
– INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe providenciar a expansão do programa de escolas de portas abertas durante as férias escolares às áreas periféricas da cidade.
– INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe que se estabeleça na cidade a semana da “Virada Inclusiva”.
– INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe estudos técnicos para instalação de “faixa azul” para motos nas vias de grande fluxo de veículos no município.
– INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe a cessão de pelo menos 5 salas para o prosseguimento dos trabalhos da ONG Viva Melhor em sede provisória.

O vereador Wagner Lima (PT) apresentou as seguintes proposituras na Sessão da tarde de terça-feira (05):

REQUERIMENTO à Secretaria Estadual de São Paulo sobre a mudança do local de retirada de remédios para os munícipes andreenses para o bairro do Bom Retiro em São Paulo, em substituição à localização anterior no Jardim Bela Vista em Santo André.

O vereador Márcio Colombo (PSDB) apresentou as seguintes proposituras na Sessão da manhã de terça-feira (05):

INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe conserto dos brinquedos existentes no CESA Parque Novo Oratório, localizado à Praça Internacional, 537.

INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe solucionar o problema de erosão que está ocorrendo no passeio público da Rua Manati, ao lado da casa nº 282, no Recreio da Borda do Campo.

INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe serviço de poda, capinação e limpeza na Praça Raphael Stamato Sobrinho, localizada na confluência das Ruas Raimundo de Oliveira com Walter Garcia, no Jardim Jamaica.

VOTO DE APLAUSO Ao atleta Andreense Giovanni Vianna que venceu a etapa decisiva da liga mundial de skate street.

MOÇÃO DE REPÚDIO à tese fixada do STF que pode imputar responsabilidade civil por fala de entrevistados, a empresas jornalísticas.

O vereador Ricardo Alvarez (PSOL) apresentou as seguintes proposituras na Sessão da manhã de terça-feira (05):

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES sobre custos do Paço Encantando e do Natal Solidário

INDICAÇÃO de criação de Política Municipal de incentivo ao uso do Etanol

INDICAÇÃO de fiscalização no Parque Central, a fim de evitar irregularidades frequentes no local

INDICAÇÃO de ampliação de quadro de servidoras do equipamento Vem Maria

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES sobre a ausência de Santo André no Pacto Coletivo Por Cidades Antirracistas

O vereador Dr. Pedro Awada (PATRIOTA) apresentou as seguintes proposituras na Sessão da manhã de terça-feira (05):

01-INDICAÇÃO solicitando a limpeza e desratização em bocas de lobo por toda extensão da Rua Presidente Roosevelt – Campestre.

02-INDICAÇÃO sugerindo limpeza, retirada de entulho e colocação de placa com dizeres: “Proibido Jogar Lixo e Entulhos” em calçada localizada na Avenida Dr. Pedro II (Travessa Amador Aguiar) – Campestre.

03-INDICAÇÃO sugerindo inclusão da Rua Matilde – Vila Camilopolis, no Programa Rua Nova.

04-INDICAÇÃO da necessidade de poda de árvore na Rua Batista Branco da Silva – Jardim Marek.

05-INDICAÇÃO da necessidade de poda de árvore na Rua Tanger – Parque Oratório.

A vereadora Dra. Tânia Juliano (PSDB) apresentou as seguintes proposituras na Sessão da manhã de terça-feira (05):

INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando a limpeza da Praça localizada na Rua Padre Carlos Porrini, no Jardim Progresso.

INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando melhorias na iluminação na Rua Perdigão, no Recreio da Borda do Campo.

INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando melhorias na iluminação na Rua Perdigão, no Recreio da Borda do Campo.

INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando melhorias na iluminação na Rua Perdigão, no Recreio da Borda do Campo.

INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando melhorias na iluminação na Rua Perdigão, no Recreio da Borda do Campo.

O vereador Renatinho do Conselho (AVANTE) apresentou as seguintes proposituras na Sessão da manhã de terça-feira (05):

INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal de Santo André, solicitando fiscalização e envio de notificação ao proprietário do imóvel situado na Rua General Mallet, 310 – casa 02, Vila Humaitá.

INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal de Santo André, solicitando a intensificação de rondas ostensivas por parte da Guarda Civil Municipal no Cemitério Cristo Redentor, localizado na Rua Miguel Couto, Vila Pires.

INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal de Santo André, solicitando a limpeza e desobstrução da boca de lobo localizada na Rua São Geraldo, 45, Vila Scarpelli.

INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal de Santo André, solicitando a extensão da cobertura da farmácia da US Utinga, localizada na Alameda México, Vila Metalúrgica.

REQUERIMENTO ao Senhor Prefeito Municipal de Santo André, solicitando informações sobre a implantação do Programa Escola em Tempo Integral no município, de acordo com a Lei Federal nº 14.640/23.

O vereador Wagner Lima (PT) apresentou as seguintes proposituras na Sessão da manhã de terça-feira (05):

REQUERIMENTO ao Governo do Estado de São Paulo solicitando informações detalhadas sobre propaganda veiculada em outdoor que anuncia investimento para recuperação da malha viária no município de Santo André.

O vereador Eduardo Leite (PSB) apresentou as seguintes proposituras na Sessão da manhã de terça-feira (05):

– Requerimento de Voto de Aplausos ao Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, comemorado em 03 de dezembro.
– INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe providenciar viabilidade da utilização das piscinas públicas existentes na cidade pela população do munícipio.
– INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe a intensificação da campanha de combate à proliferação do Aedes Aegypti na cidade.
– INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe o conserto da câmara de conservação de insulina da Policlínica da Vila Helena.
– REQUERIMENTO ao Senhor Comandante do 10º Batalhão da Polícia Militar solicitando ampliação das rondas ostensivas nas ruas do Jardim Rina.

A vereadora Dra. Ana Veterinária (UNIÃO) apresentou as seguintes proposituras na Sessão da manhã de terça-feira (05):

1 – INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito solicitando esforços junto aos departamentos responsáveis
para realização de serviços de zeladoria na Praça Oscar Klein, Jardim Utinga. Motivo da
solicitação: Espaço apresenta mato alto, descarte de resíduo e fezes de animais, situação que
provoca proliferação de vetores que transmitem doenças graves à população.

2 – INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito solicitando esforços junto ao departamento
competente para instalação de lixeiras na Praça Oscar Klein, Jardim Utinga. Motivo da
solicitação: O objetivo está em manter limpo um espaço público destinado ao lazer da
comunidade local.

3 – INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito solicitando esforços junto ao departamento competente
para realização de serviços de zeladoria na Rua Presidente Carlos de Campos, Centro. Motivo
da solicitação: Via com bastante circulação de pedestres e que necessita constantes serviços
de limpeza e manutenção.

4 – INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito solicitando esforços junto aos departamentos responsáveis
para realização de serviços de limpeza e capinação do passeio púbico das Avenidas Lino Jardim
e Adolfo Bastos e Ruas das Laranjeiras e Dr. Eduardo Monteiro. Motivo da solicitação: Evitar
acidentes com pedestres, principalmente queda de idosos, bem como evitar a proliferação de
vetores que transmitem doenças graves à população.

5 – INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito solicitando esforços junto ao departamento competente
para realização de serviço de tapa buraco na Rua dos Cocais e vias no entorno, Jardim Guarará.
Motivo da solicitação: Evitar transtornos aos moradores e motoristas que realizam o trajeto,
bem como evitar acidentes, principalmente com motociclistas.

O vereador Coronel Edson Sardano (PSD) apresentou as seguintes proposituras na Sessão da manhã de terça-feira (05):

1 – REQUERIMENTO visando inserir em Ata dos trabalhos desta Casa, VOTO DE PESAR pelo falecimento do Sr. Luiz Antonio Lepori, ex-presidente da OAB de Santo André, no dia 02 de dezembro.

2 – INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe que acione a Secretaria de Trânsito e Mobilidade Urbana para que realize a instalação de câmeras de monitoramento modelo OCR entre as Avenidas do Oratório com a Sapopemba e a João Pessoa – Jardim Utinga.

3 – INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe que acione a Secretaria de Trânsito e Mobilidade Urbana para que realize a instalação de câmeras de monitoramento modelo OCR entre as Avenidas do Oratório com a Presidente Costa e Silva – Capuava.

4 – INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando providências, junto ao Comando da Guarda Civil Municipal, no sentido de aumentar o policiamento e a respectiva ronda ostensiva na região do Parque Capuava.

O vereador Zezão (PDT) apresentou as seguintes proposituras nas Sessões de terça-feira (28):

REQUERIMENTO ao 10º BPM solicitando rondas ostensivas no Jardim Mirante
REQUERIMENTO à SABESP solicitando providências urgentes em PV de esgoto na Rua Pernambuco, Cidade São Jorge
INDICAÇÃO solicitando instalação de lixeira na Rua Maria José Stein, Condomínio Maracanã
INDICAÇÃO solicitando limpeza e desobstrução de bocas de lobo na Rua Maria José Stein, Condomínio Maracanã
INDICAÇÃO solicitando tapar buracos na Avenida Loreto, Jardim Santo André
INDICAÇÃO solicitando tapar buracos na Rua Gonçalves Dias, Condomínio Maracanã
INDICAÇÃO solicitando limpeza e capinação dos canteiros existentes na calçada da EMEIEF Machado de Assis, na Estrada do Pedroso, Parque Miami.
INDICAÇÃO solicitando limpeza e capinação dos canteiros existentes na calçada da USF Parque Miami, na Estrada do Pedroso.
INDICAÇÃO solicitando poda técnica em árvore na Rua Candido de Assis, Condomínio Maracanã
INDICAÇÃO solicitando rondas ostensivas da GCM no Jardim Mirante

O vereador Toninho Caiçara (PSB) apresentou as seguintes proposituras nas Sessões de terça-feira (28):

1ª – INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe, junto ao setor competente, estudos técnicos para implantação de ponto de ônibus na Rua Estrada dos Vianas, altura do número 02, Sítio dos Vianas.

2ª – INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe, junto ao setor competente, vistoria técnica em árvore com risco de queda na Rua Filinto de Almeida, altura do número 136, Vila Boa Vista.

3ª – INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe, junto ao setor competente, o recapeamento asfáltico em toda extensão da Travessa Toledo, Sítio dos Vianas.

4ª – INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe, junto ao setor competente, o recapeamento asfáltico em toda extensão da Travessa Paranapuã, Sítio dos Vianas.

5ª – INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe, junto ao setor competente, a manutenção asfáltica do tipo “tapa-buraco” em toda extensão da Rua Balbinos, Sítio dos Vianas.

6ª – INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe, junto ao setor competente, a inclusão do bairro Sítio Cassaquera no Programa “Banho de Luz”.

7ª – INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe, junto ao setor competente, a inclusão do bairro Cidade São Jorge no Programa “Banho de Luz”.

8ª – INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe, junto ao setor competente, estudos técnicos visando ampliar a oferta de ônibus das linhas T-23 e B-21.

9ª – INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe, junto ao setor competente, a manutenção asfáltica do tipo “tapa-buraco” na Rua Nicolau Coelho, altura do número 270, Vila João Ramalho.

10ª – INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe, junto ao setor competente, a manutenção do escadão localizado ao lado do número 586 da Rua Adriático, Jardim do Estádio.

A vereadora Dra. Ana Veterinária (UNIÃO) apresentou as seguintes proposituras na Sessão da tarde de terça-feira (28):

Dra. Ana Veterinária pede estudos para implantação de semáforo entre a Av. Artur de
Queirós e Rua Antônio Cardoso Franco.

1 – INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito solicitando estudos do departamento competente para
implantação de sistema semafórico entre a Av. Artur de Queirós e Rua Antônio Cardoso
Franco, Casa Branca. Motivo da solicitação: O local indicado apresenta um grande fluxo de
veículos e pedestres, na sua maioria crianças, tendo em vista que na região está instalado um
colégio de educação infantil. Diante disso, a medida serve para manter a segurança das
crianças, evitando atropelamentos.

2 – INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito solicitando esforços junto ao departamento competente
para realização de serviço de poda e vistoria técnica em árvore na Rua Juquiá, altura do
número 569, Jardim Cristiane. Motivo da solicitação: Copa da árvore cheia, com galhos
entrelaçados na rede elétrica, apresentando risco de queda e acidentes com moradores,
pedestres e motoristas que realizam o trajeto.

3 – INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito solicitando esforços junto ao departamento competente
para realização de poda e vistoria técnica em árvore localizada na altura do número 194 da
Rua Campeche, esquina com a Rua Iraúna, Parque Erasmo Assunção. Motivo da solicitação:
Árvore está com a copa cheia, com galhos inclinados e constantemente partindo, obstruindo a
via e causando risco de acidentes com pedestres, principalmente com crianças que realizam o
trajeto para acessar a unidade escolar daquela região.

4 – INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito solicitando esforços junto ao departamento competente
para realização de serviço de tapa buraco na Rua Tocantins, Vila Alzira. Motivo da solicitação:
Evitar transtornos e prejuízos aos moradores e motoristas que realizam o trajeto, assim como
evitar acidentes, principalmente com motociclistas.

5 – INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito solicitando esforços junto ao departamento competente
para realização de serviço de tapa buraco na Alameda dos Jacarandás e vias no entorno, Bairro
Jardim. Motivo da solicitação: Evitar transtornos e prejuízos aos moradores e motoristas que
realizam o trajeto, assim como evitar acidentes, principalmente com motociclistas.

O vereador Dr. Pedro Awada (PATRIOTA) apresentou as seguintes proposituras na Sessão da tarde de terça-feira (28):

01-INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito sugerindo inclusão da Rua Luís Gama – Jardim Monções, no Programa Rua Nova.

02-INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito sugerindo a execução de serviços de tapa buraco na Rua Aluísio Coimbra – Jardim Monções.

03-INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito sugerindo a execução de serviços de tapa buraco na Rua Luís Delfino – Vila Bastos.

04-INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito sugerindo a intensificar a pintura de sinalização de solo (faixas de travessia de pedestres) na Rua Rosa Siqueira – Campestre.

05-INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito sugerindo a execução dos serviços de capinação da calçada localizada na Rua Pres. Roosevelt – Campestre.

O vereador Edilson Santos (PV) apresentou as seguintes proposituras nas Sessões de terça-feira (28):

– MOÇÃO DE REPÚDIO ao Facebook pela decisão de suspender a conta de uso do Vereador por motivo de opiniões conservadoras. 

– Projeto de Lei CM 179/2023, que autoriza o Poder Executivo a dispor sobre o Protocolo de Medidas de Segurança em Estabelecimentos de Lazer e similares do Município de Santo André, visando à proteção das mulheres em suas dependências.

– REQUERIMENTO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando informações referentes à empresa terceirizada prestadora de serviços de guarda vidas destinados às piscinas dos Centros Educacionais (CESA) e EMEIEF’s da Secretaria de Educação.

– INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando serviço de manutenção asfáltica do tipo “TAPA BURACO” na Rua Otávio Cândido, altura do número 105, Jardim Las Vegas.

– INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que determine ao departamento competente estudos técnicos visando instalação de semáforo no cruzamento da Rua Rio Pardo com a Avenida Andrade Neves, na Vila Helena.

– INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que solicite ao departamento competente serviço de poda em árvore localizada na Rua Araçaí, altura do número 64, Jardim do Estádio.

– INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que solicite ao departamento competente serviço de poda em árvore localizada na Rua Souza Campos, altura do número 138, Vila Junqueira.

– INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que solicite ao departamento competente estudo a respeito de revitalização e melhorias da Praça Roque José Orsate, Parque Marajoara.

– INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que solicite ao departamento competente a realização de poda e rebaixamento de copa em árvore localizada na Alameda Sebastião do Amaral, altura do número 125, Vila Tibiriçá.

O vereador Vavá da Churrascaria (PSD) apresentou as seguintes proposituras nas Sessões de terça-feira (28):

– REQUERIMENTO visando inserir em Ata dos Trabalhos desta Casa “VOTO DE APLAUSO” aos judocas da Rede SESI – Theobaldo de Nigris – Santa Terezinha, por seu desempenho na LIGA SESI-SP.

– INDICAMOS ao Senhor Prefeito Municipal, para que solicite ao departamento competente estudos e avaliação técnica, viabilizando melhorias de trânsito no cruzamento da Avenida Professor Valdemar Mattei x Rua José de Melo – Vila Dora.

– INDICAMOS ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que solicite ao departamento competente estudos e avaliação técnica, visando a inclusão da Rua Itabirito, Bairro Camilópolis, ao “Programa Rua Nova”.

– REQUEREMOS à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nos termos e forma regimentais, solicitando informações ao Exmo. Senhor Prefeito, nos termos do inciso XVII do artigo 58 da Lei Orgânica Municipal, para que proceda repintura, ainda não realizada, na faixa dupla (AMARELA), em toda a extensão da Rua Tiradentes – Vila Dora.

– REQUEREMOS à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nos termos e forma regimentais, solicitando informações ao Exmo. Senhor Prefeito, nos termos do inciso XVII do artigo 58 da Lei Orgânica Municipal, para que proceda repintura, ainda não realizada, da faixa de pedestres na Rua Tiradentes, 304 -Vila Dora.

– INDICAMOS ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando ao departamento competente, capinação e limpeza completa na Praça Costante Rocco – Centro.

– INDICAMOS ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que solicite ao departamento competente, poda de árvores na Rua Alemanha, 62 – Parque das Nações.

– INDICAMOS ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que solicite ao departamento competente, poda das árvores na Praça Costante Rocco – Centro.

– REQUEREMOS à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nos termos e forma regimentais, solicitando informações ao Exmo. Senhor Prefeito, nos termos do inciso XVII do artigo 58 da Lei Orgânica Municipal, acerca da realização de operação tapa-buraco na Rua Vereador Antônio Martins, 130, Bairro Bangu.

– REQUEREMOS à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nos termos e forma regimentais, solicitando informações ao Exmo. Senhor Prefeito, nos termos do inciso XVII do artigo 58 da Lei Orgânica Municipal, acerca da execução de operação tapa-buraco na Rua Jaime Costa, Bloco A-9 – Vila Camilópolis.

O vereador Renatinho do Conselho (AVANTE) apresentou as seguintes proposituras na Sessão da tarde de terça-feira (28):

INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando providências em relação à falta de refrigeração na sala de vacinas da Policlínica Humaitá, localizada na Rua Fernando de Mascarenhas, 191.

REQUERIMENTO ao Senhor Prefeito Municipal de Santo André, solicitando providências de forma a garantir que os membros suplentes dos Conselhos Tutelares do Município, convocados para assumirem o mandato em caso de afastamento temporário ou vacância dos titulares, sejam da região em que concorreram. (DESTAQUE)

REQUERIMENTO ao Senhor Prefeito Municipal de Santo André, solicitando informações sobre a reforma do campo sintético do Parque Prefeito Celso Daniel, localizado na Avenida Dom Pedro II, 940, bairro Jardim.

REQUERIMENTO ao Senhor Prefeito Municipal de Santo André, solicitando informações sobre os atendimentos cardiológicos na rede pública de saúde.

REQUERIMENTO à Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo S.A – EMTU, solicitando o reparo no semáforo para travessia de pedestres situado na Rua Oratório, em frente à Parada Nestor de Barros, na altura do número 5533, Jardim Ana Maria.

O vereador Fumassa (PSDB) apresentou as seguintes proposituras nas Sessões de terça-feira (28):

– REQUERIMENTO ao 10º Batalhão da Polícia Militar solicitando a intensificação do Policiamento com Rondas Ostensivas ao Jardim Bom Pastor, visando conter onda crescente de assaltos à região.
– REQUERIMENTO ao Ilmo Senhor Diretor da SABESP solicitando ações visando a correção de afundamento e finalização asfáltica após obras, à Rua Curuzu, ao lado do nº 355, em frente à Rua Araraí, no Jardim Cambuí.
– REQUERIMENTO ao Ilmo Senhor Diretor da SAtrans, solicitando com urgência a manutenção ou troca do abrigo de ponto de ônibus, localizado à Rua Leonilda, do lado oposto ao nº 498, na Vila Camilópolis.
– INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito solicitando obras de pavimentação asfáltica efetuando a inclusão da Rua Martinho Prado, no Jardim Cristiane, ao Programa Rua Nova.
– INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito solicitando os serviços de Capinação e Limpeza em toda a extensão da Viela localizada entre o final das Ruas Emílio Ribas e Adolfo Lutz, indo até a Rua Piramboia, no Jardim Stella.
– INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito solicitando obras de pavimentação asfáltica efetuando a inclusão da Rua Lorena, na Vila Alice, ao Programa Rua Nova.
– INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito solicitando Estudos para implantação de Lombofaixa em frente a EMEIEF Eufly Gomes, localizada na Rua Araguaia, nº 260 – Vila Curuça.
– INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito solicitando os serviços de Capinação e Limpeza, em toda a Praça Cândido Portinari, localizada na Rua Ituverava, no Jardim Ocara.
– INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito solicitando os serviços de Rebaixamento de Guia com Acessibilidade, à Rua Araguaia, altura do nº 260, junto a EMEIEF Eufly Gomes e Praça da República, na Vila Curuça.
*********- INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito solicitando os serviços de Demarcação de Vagas para Estacionamento tipo 45º, à Praça da República, frente aos nºs 11 ao 49, junto a EMEIEF Eufly Gomes, na Vila Curuça.

O vereador Dr. Marcos Pinchiari (PSDB) apresentou as seguintes proposituras nas Sessões de terça-feira (28):

REQUERIMENTO à Mesa para que seja encaminhado ofício à ENEL Brasil S/A solicitando a verificação técnica pela falta de fornecimento de energia elétrica pública em ruas do bairro Jardim Bela Vista.

REQUERIMENTO visando inserir em Ata dos Trabalhos desta Casa VOTO DE APLAUSO à Paróquia Nossa Senhora das Graças pelo Dia da Padroeira, comemorado no último dia 27 de novembro.

INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando a repintura de marcador de distância percorrida, bem como iluminação, junto às pistas de cooper do Parque Deputado José Cicote (Central) – Vila Assunção.

INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando o recapeamento asfáltico (Programa Rua Nova) em toda extensão da Rua Marina – Campestre/Santa Maria.

INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando a instalação de estacionamento a 45 graus na Rua Nossa Senhora de Fátima, no sentido centro-bairro, junto ao número 75 – Paraíso.

INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando a limpeza, bem como a instalação de grades, junto à Concha Acústica instalada na confluência da Praça do Carmo com a Rua Dr. Albuquerque Lins – Centro.

INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando vistoria junto à cobertura das quadras do Centro de Artes e Esportes Unificados Professor Acylino Bellisomi – Jardim Marek.

INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando a desinsetização e desratização junto às Ruas Alvorada, Arouche, Ingá e Av. Aclimação – Jardim do Estádio.

REQUERIMENTO à Mesa para que seja encaminhado ofício ao Senhor Comandante do 10º BPM solicitando rondas vespertinas e noturnas junto ao Parque Marajoara I e II, como também no Jardim Marek.

INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando a instalação de ponto de ônibus com cobertura junto à Avenida Araucária, nas proximidades do número 603 – Parque Oratório.

O vereador Coronel Edson Sardano (PSD) apresentou as seguintes proposituras nas Sessões de terça-feira (28):

1 – REQUERIMENTO com o objetivo de solicitar a inclusão na Ata dos trabalhos desta Casa um Voto de Aplauso ao governador Tarcísio de Freitas por lançar o Radar Anticorrupção para ampliar integridade e transparência na gestão pública.

2 – INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe que acione o Corpo de Bombeiros para realizar uma Operação Delegada visando a poda de árvores em situação de risco.

3 – INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando providências, junto ao Comando da Guarda Civil Municipal, no sentido de aumentar o policiamento e a respectiva ronda ostensiva na região da Rua Pirassununga – Vila Val Paraíso.

4 – REQUERIMENTO com o objetivo de solicitar a inclusão na Ata dos trabalhos desta Casa um Voto de Aplauso ao Centro de Operações Integradas (COI) pelo auxílio na localização e detenção dos veículos roubados e furtados.

A vereadora Dra. Ana Veterinária (UNIÃO) apresentou as seguintes proposituras na Sessão da manhã de terça-feira (28):

1 – INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito solicitando esforços junto ao departamento
competente para melhorias no sistema de iluminação pública da Praça Presidente
Kennedy, Vila Bastos. Motivo da solicitação: Manter a segurança no local, inibindo
assaltos e furtos naquela região.

2 – INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito solicitando-lhe esforços junto ao
departamento competente para implantação de fonte para cães e instalação de
bancos no Espaço Pet da Praça Presidente Kennedy, Vila Bastos. Motivo da solicitação:
Melhorias para o espaço público coletadas por meio de sugestões dos frequentadores.

3 – INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito solicitando esforços junto aos departamentos
responsáveis para realização de serviços de limpeza, capinação e manutenção na Praça
Antônio Bruno, Vila Homero Thon. Motivo da solicitação: Mato alto e descarte de
materiais, causando proliferação de vetores.

4 – INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito solicitando serviços de limpeza, capinação e
manutenção na viela que liga as Ruas Massaranduba, Tumiaru, Potirendaba e
Pindorama, Parque João Ramalho. Motivo da solicitação: Mato alto e descarte de
materiais, prejudicando o trajeto dos moradores e causando proliferação de vetores
que transmitem doenças graves à população.

5 – INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito solicitando esforços junto ao departamento
competente para realização de vistoria e poda na árvore localizada em frente ao
número 251 da Rua Bororé, Vila Vitória. Motivo da solicitação: Copa da árvore com
galhos cheios e raízes expostas, apresentado riscos de queda e acidentes com
moradores, pedestres e motoristas.

O vereador Carlos Ferreira (REPUBLICANOS) apresentou as seguintes proposituras na Sessão da manhã de terça-feira (28):

* INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando que o departamento competente realize manutenção asfáltica (tapa-buraco) na Avenida das Nações, altura do número 2.031, Parque Novo Oratório.

* INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando que o departamento competente providencie a poda de árvore localizada na Rua Estônia, altura do número 1.446, Parque das Nações – Santo André.

* REQUERIMENTO de abaixo-assinado solicitando que o departamento competente realize estudos de viabilidade visando a implantação de mão única de sentido nas ruas Arnaldo Dell’Antonia e Raul Bop, bem como demarcação de vagas a 45° na Rua Arnaldo Dell’Antonia – Parque Marajoara.

* INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando que o departamento competente adote as providências para a demarcação de vagas para motocicletas na Avenida Atlântica, altura do nº 609, Vila Valparaíso, Santo André.

* Projeto de Lei CM 178/2023, que visa denominar “Francisca Vicente” o escadão localizado entre a Rua Para, altura do número 72 com a Rua Paraíba, altura do número 83 – Cidade São Jorge.

* INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando que o departamento competente realize obras de revitalização da Praça Roque José Orsate, no Parque Marajoara.

O vereador Eduardo Leite (PSB) apresentou as seguintes proposituras na Sessão da manhã de terça-feira (28):

– Requerimento de Voto de Aplausos ao Dia Nacional de Combate ao Câncer – 27/11.
– REQUERIMENTO ao Senhor Comandante do 10º Batalhão da Polícia Militar solicitando ampliação das rondas ostensivas nas ruas do bairro Sítio dos Vianas.
– REQUERIMENTO à SABESP solicitando providências URGENTES quanto a vazamento de água na Rua Mirandópolis, 211, Jardim Bela Vista, Santo André, SP.
*******- INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe estudos técnicos para o enterramento de fios e cabos elétricos e de telefonia nas ruas do município.
– INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe a manutenção das calçadas e sarjetas do Parque Escola Santo André.

O vereador Wagner Lima (PT) apresentou as seguintes proposituras na Sessão da manhã de terça-feira (28):

Indicação ao Sr. Prefeito Municipal solicitando reiteradamente a manutenção e revitalização da pista de skate localizada no CESA Parque Erasmo Assunção, Rua Ipanema no 253.

A vereadora Dra. Tânia Juliano (PSDB) apresentou as seguintes proposituras na Sessão da manhã de terça-feira (28):

INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando reparos urgentes no asfalto e na calçada da Rua Pio XII, na Vila Suíça.

INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando a limpeza do passeio público da Rua Barbara Heliodora, no Bairro Utinga.

INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando a poda de uma árvore na Rua Alfa, na Vila Mazzei.

INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando a poda de 04 árvores na Rua Igino Scarpelli, no Parque Marajoara.

INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando a poda de uma árvore na Avenida Pedro Américo, na Vila Homero Thon.

O vereador Renatinho do Conselho (AVANTE) apresentou as seguintes proposituras na Sessão da manhã de terça-feira (28):

INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal de Santo André, solicitando estudos junto à Companhia Regional de Abastecimento Integrado de Santo André – CRAISA, visando a instalação de banheiros químicos com lavatórios nas feiras livres do município.

INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal de Santo André, solicitando providências em relação ao afundamento do asfalto na Avenida Pedro Américo, 66, Vila Homero Thon.

INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal de Santo André, solicitando fiscalização e providências em relação ao descarte irregular de lixo e entulho na Rua Canossa, ao longo de toda a extensão do muro da E.E. Edevaldo Perassi, no Jardim Santo André.

INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal de Santo André, solicitando a revitalização da praça situada entre as ruas Tordesilhas e Alemanha, bairro Santa Terezinha.

INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal de Santo André, solicitando em caráter de urgência, a reforma do telhado da UPA Central, localizada na Praça Quarto Centenário, 8, Centro. (DESTAQUE)

O vereador Dr. Pedro Awada (PATRIOTA) apresentou as seguintes proposituras na Sessão da manhã de terça-feira (28):

01-REQUERIMENTO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito instando informes sobre a reforma total da Unidade de Saúde da Vila Guiomar (US VILA GUIOMAR), nos termos do Artigo 58, XVII da Lei Orgânica do Município de Santo André.

02-INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito sugerindo estudos visando à remoção de árvore no terreno público, localizado atrás do Condomínio Residencial Bouganville, Rua Ibatiba – Vila Metalúrgica.

03-INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito sugerindo estudos visando à remoção de árvore na Rua Lavrinhas, altura do número 71 – Vila Lucinda.

04-INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito sugerindo a execução dos serviços de capinação e limpeza da calçada localizada na Rua Coronel Abílio Soares – Centro.

05-INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito sugerindo a execução do serviço de limpeza, retirada de entulho e colocação de placa com dizeres: ‘Proibido jogar lixo e entulhos’ da calçada da Rua Rosa de Siqueira – Campestre.

A vereadora Dra. Tânia Juliano (PSDB) apresentou as seguintes proposituras na Sessão da tarde de terça-feira (21):

INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando colocação de placas e sinalização de solo de sentido obrigatório na esquina da Rua Adolfo Bastos com Rua São Venceslau, na Vila Bastos.

INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando a retirada da árvore e galhos na Rua Caraguataí, na Vila Scarpelli.

INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando a poda de duas árvores na Rua Santa Catarina, na Cidade São Jorge.

INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando a poda de quatro árvores na Rua Onze de Junho, no Bairro Casa Branca.

INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando operação tapa buraco na Rua Santa Catarina, esquina com Avenida São Paulo, na Cidade São Jorge.

O vereador Dr. Marcos Pinchiari (PSDB) apresentou as seguintes proposituras nas Sessões de terça-feira (21):

REQUERIMENTO visando inserir em Ata dos Trabalhos desta Casa VOTO DE APLAUSO à Diocese de Santo André pela celebração de Missas pelo Dia Mundial dos Pobres.

REQUERIMENTO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando a instalação de Base Comunitária Móvel da GCM junto à EMEIEF Darcy Ribeiro – Parque Oratório.

INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando estudos visando à instalação de mão única de direção no trecho compreendido entre o número 300 e 390 da Rua Tangânica – Parque Oratório.

INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando a instalação de um trocador junto ao banheiro masculino na EMEIEF Darcy Ribeiro – Parque Oratório.

INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando a repintura de faixas de segurança (pedestres) nas confluências da Rua São Luís e Rua Misericórdia, Rua Misericórdia e Rua Belém, assim como na confluência da Rua Misericórdia com a Rua Silva Teles – Vila Assunção.

REQUERIMENTO à Mesa para que seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe informações tangentes ao funcionamento dos estacionamentos rotativos denominados Zona Azul. Conforme inciso XVII do Art. 58 da Lei Orgânica do Município

REQUERIMENTO ao Senhor Prefeito Municipal para que seja oficiada a agência de Santo André da Enel Brasil S/A solicitando o desligamento de ramal elétrico visando à poda drástica de elemento arbóreo junto à Rua José Albano, 67 – Centro.

INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando ser notificado o proprietário do imóvel de número 55, junto à Rua Juquiá – Paraíso.

INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando tapar buracos em toda extensão, nos dois sentidos de direção, da Av. José Antônio de Almeida Amazonas – Centro/Vila Guiomar.

REQUERIMENTO visando inserir em Ata dos Trabalhos desta Casa VOTO DE APLAUSO ao posicionamento das associações Apas, Acisa e Abrasel contra a portaria assinada pelo Ministro do Trabalho, Sr. Luiz Marinho, que burocratiza/dificulta a jornada de trabalho aos domingos e feriados.

O vereador Edilson Santos (PV) apresentou as seguintes proposituras nas Sessões de terça-feira (21):

– Projeto de Lei CM nº 176/2023, que autoriza o Poder Executivo a dispor sobre a proibição de participação de crianças em paradas gays e eventos similares, no âmbito do município de Santo André, e dá outras providências.

– EMENDA MODIFICATIVA nº 01 ao Projeto de Lei nº 44/2023, que dispõe sobre o Orçamento Geral do Município de Santo André para o exercício de 2024.

– INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que solicite ao departamento competente a urgente remoção de árvore caída na Praça Ourinhos, no bairro Jardim Alvorada.

– INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que solicite ao departamento competente manutenção em lâmpada do poste de iluminação pública instalado na Rua Professor Felisberto de Carvalho, número 125, viela quatro, Jardim Santa Cristina.

– INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que solicite ao departamento competente serviço de poda em árvore localizada na Rua Renascer, altura do número 630, bairro Jardim Santo André.

– INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que solicite ao departamento competente manutenção de lombo-faixa instalada na Rua Aluísio Coimbra, altura do número 421, Jardim Monções.

– INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que solicite ao departamento competente serviços de limpeza e capinação na Praça Ourinhos, localizada entre as Ruas Ourinhos e Macuco, no bairro Jardim Alvorada.

– PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 24/2023, visando constituir a Comissão de Assuntos Relevantes destinada a tratar sobre parquímetros instalados no município e utilizados para controle de estacionamento rotativo em vias públicas.

– INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando que determine à Secretaria de Segurança Cidadã o aumento das rondas ostensivas nos bairros Paraíso e Vila Assunção.

– INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando providências visando regularização fundiária de imóveis junto ao bairro Jardim Utinga.

– REQUERIMENTO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando informações referentes ao pedido de remoção de árvore localizada na Rua Rio de Janeiro, altura do número 75, bairro Cidade São Jorge.

O vereador Fumassa (PSDB) apresentou as seguintes proposituras nas Sessões de terça-feira (21):

– INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito solicitando os serviços de Capinação e Limpeza à Rua Iraúna, esquina com a Rua Bresser, no Parque Erasmo Assunção.
– INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito solicitando os serviços de Repintura das Faixas de Pedestres e Legenda PARE, à Rua Victória Pena Giorgi, esquina com a Rua Fernando Pessoa, no Parque Marajoara.
– INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito solicitando a manutenção ou troca da placa de identificação da EMEIEF Fernando Pessoa, localizada à Rua Piramboia, nº 460, no Jardim Stella.
– REQUERIMENTO ao Ilmo Senhor Diretor da SAtrans, solicitando com urgência a reposição do abrigo de ponto de ônibus, localizado à Rua José D’Angelo, altura do nº 275, sentido Bairro/Centro, no Jardim Ocara.
– REQUERIMENTO ao Ilmo Senhor Diretor da SABESP solicitando ações visando reparo em afundamento de solo com desgaste asfáltico após obras, à Rua Morrados, em frente ao nº 70, na Vila Valparaíso.
– INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito solicitando a Manutenção da Sede da Corporação Musical Lira, mais conhecida como Banda Lira, localizada no Parque Antonio Fláquer Ipiranguinha, na Vila Alzira.
– INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito solicitando os serviços de Poda de Árvore à Rua Avanhandava, em frente ao nº 144, na Vila Gilda.
– INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito solicitando obras de pavimentação asfáltica efetuando a inclusão da Rua Uchôa, no Parque Marajoara, ao Programa Rua Nova.
– INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito solicitando os serviços de Limpeza e Manutenção das margens do córrego localizado na extensão da Avenida Sarina, Rua Jordão e Rua Inverno, na Vila Floresta.

A vereadora Dra. Ana Veterinária (UNIÃO) apresentou as seguintes proposituras na Sessão da tarde de terça-feira (21):

1 – INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito solicitando esforços junto à Secretaria Municipal de
Segurança Pública para realização de rondas ostensivas no Jardim do Estádio e região.
Motivo da solicitação: Inibir a prática de assaltos e furtos na região.

2 – INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito solicitando esforços junto à Secretaria Municipal de
Segurança Pública para realização de rondas ostensivas no Bairro Bangú e região.
Motivo da solicitação: Inibir a prática de assaltos e furtos na região.

3 – INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito solicitando esforços junto ao departamento
competente para retirada de árvore caída na altura do número 288 da Rua Sete de
Setembro, Vila Assunção. Motivo da solicitação: Após fortes ventos os galhos da
árvore cederam, obstruindo o passeio público e a via.

4 – INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito solicitando esforços junto ao departamento
competente para realização de vistoria e poda da árvore localizada na altura do
número 394 da Rua dos Morrados, Vila Valparaíso. Motivo da solicitação: Árvore com
a copa cheia e inclinada, apresentando risco de queda, consequentemente risco de
acidentes com pedestres, moradores e motoristas.

5 – INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito solicitando esforços junto ao departamento
competente para realização de serviços de poda das árvores da Praça Presidente
Kennedy, Vila Bastos. Motivo da solicitação: Copa das árvores cheias, causando
conflito com a iluminação pública e insegurança para moradores e pessoas que
realizam o trajeto.

O vereador Dr. Pedro Awada (PATRIOTA) apresentou as seguintes proposituras na Sessão da tarde de terça-feira (21):

INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito solicitando a pintura de sinalização de solo de proibido estacionar (faixa amarela) e sinalização vertical (placa) na Rua Xerentes – Jardim Cambuí.

INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito sugerindo estudos visando instalação de redutor de velocidade na Avenida Sara Zírles – Vila Lutécia

INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito sugerindo a execução dos serviços de limpeza e capinação da calçada localizada na Rua Cel. Ortiz – Casa Branca.

INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito da necessidade de poda de árvore na Rua Rolândia (CESA VILA LINDA) – Vila Linda.

INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito solicitando pintura de sinalização de área de embarque e desembarque na Rua Visconde de Taunay – Tamanduateí 5.

O vereador Toninho Caiçara (PSB) apresentou as seguintes proposituras nas Sessões de terça-feira (21):

1ª – INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe, junto ao setor competente, a manutenção asfáltica do tipo “tapa-buraco” em toda extensão da Rua Batista de Morais, Vila Suíça.

2ª – INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe, junto ao setor competente, a manutenção asfáltica do tipo “tapa-buraco” na Rua Pio XII, altura do número 161, Vila Suíça.

3ª – INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe, junto ao setor competente, a desratização em toda extensão da Avenida Lino Jardim, Vila Bastos.

4ª – INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe, junto ao setor competente, a poda da árvore na Avenida Lino Jardim, altura do número 184, Vila Bastos.

5ª – INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe, junto ao setor competente, o recapeamento asfáltico em toda extensão da Avenida José Antônio de Almeida Amazonas, Vila Bastos.

6ª – INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe, junto ao setor competente, a manutenção asfáltica do tipo “tapa-buraco” em toda extensão da Rua Calendas, Vila Luzita.

7ª – INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe, junto ao setor competente, a poda da árvore na Rua Bartolomeu Dias, altura do número 297, Vila João Ramalho.

8ª – INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe, junto ao setor competente, a inclusão do bairro Jardim Cipreste no Programa “Banho de Luz”.

9ª – INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe, junto ao setor competente, a inclusão do bairro Jardim Riviera no Programa “Banho de Luz”.

10ª – INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe, junto ao setor competente, a limpeza do terreno localizado na Rua São Tomás Mouro, s/n, atrás da Creche Vereador Cosmo do Gás, Sítio dos Vianas.

O vereador Wagner Lima (PT) apresentou as seguintes proposituras na Sessão da tarde de terça-feira (21):

MOÇÃO DE APOIO à renovação do programa de estágio da Câmara Municipal de Santo André.

O vereador Eduardo Leite (PSB) apresentou as seguintes proposituras na Sessão da tarde de terça-feira (21):

– REQUERIMENTO de VOTO de APLAUSOS aos atletas da região do ABC participantes dos Jogos Parapan-Americanos de 2023 em Santiago do Chile.
– REQUERIMENTO visando inserir em Ata dos trabalhos desta Casa, VOTO DE APLAUSOS a A.D.U. Parque João Ramalho pelos seus 31 anos de fundação.
– REQUERIMENTO visando inserir em Ata dos trabalhos desta Casa, VOTO de APLAUSOS à OAB Santo André pelo lançamento do Projeto OAB QUALIFICA.
– INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe a manutenção da iluminação pública da Praça Roque José Orsate, Parque Marajoara.
– Indicação ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe a implantação de Sistema de Segurança na Unidade de Saúde do Jardim Irene, Estrada Cata Preta, nº 552 – Vila João Ramalho.

O vereador Bahia do Lava Rápido (PSDB) apresentou as seguintes proposituras nas Sessões de terça-feira (21):

INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe remoção de entulho na rua Sarambé, na altura do número 138, Parque João Ramalho.

INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe que notifique à ENEL, para que seja realizada poda de árvore na Rua Sergipe, número 316, Cidade São Jorge.

INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe recapeamento em toda extensão da Rua Sergipe, Cidade São Jorge.

INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe recapeamento em toda extensão da Rua Orange, na Vila Luzita.

INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe retirada de entulho na Rua Grajaú, em frente ao número 27, na Vila Linda.

INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe implantação de lixeira na Rua Beth Carvalho, altura do número 115, Jardim Santo André.

INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe que notifique à ENEL, para que seja realizada poda de árvore na Rua Coroados, altura do número 226, Vila Pires.

INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe que notifique à ENEL, para que seja realizada poda de árvore na Rua Atalaia, altura do número 132, Vila América.

REQUERIMENTO ao Comandante do 10º Batalhão da Polícia Militar Metropolitano solicitando-lhe, em ação conjunta com a Guarda Civil Municipal, intensificação de policiamento na Rua Alberto Zirlis, na Avenida Sara Zirlis, e adjacências, na Vila Lutécia.

INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe, em caráter de urgência, capinação em todos os escadões da Rua Perdigão, Recreio da Borda do Campo.

O vereador Coronel Edson Sardano (PSD) apresentou as seguintes proposituras nas Sessões de terça-feira (21):

1 – REQUERIMENTO visando inserir em Ata dos trabalhos Casa, Voto de Aplauso a GCM, especialmente ao Marcelo Fidelis (Classe Especial), ao Vagner Alexandre Coelho de Souza (Classe Especial) e ao Natelmo Miranda Rosa (3ª Classe) pela operação realiza no dia 15 de novembro.

2 – REQUERIMENTO com o objetivo de solicitar a inclusão na Ata dos trabalhos desta Casa um Voto de Aplauso a Cida Simka, ao Marcio Tubarão, a Regiane Harich e ao Sérgio Simka pelo lançamento do livro infantil “Cultura de paz em sala de aula não é um bicho-desete-cabeças”.

3 – INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe que acione o setor competente para que realize a operação tapa buraco na Rua Independência, 235 – Jardim Bela Vista.

4 – INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando a disponibilização de um dos veículos oficiais (Fiesta) que a Câmara Municipal de Santo André disponibilizará a Prefeitura seja destinada a Secretaria da Cultura.

5 – INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe que acione o setor competente para instalação de Ar Condicionado na Unidade de Pronto Atendimento da Vila Luzita na Rua Calecute, 25.

6 – INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando providências, junto ao Comando da Guarda Civil Municipal, no sentido de aumentar o policiamento e a respectiva ronda ostensiva na região da Av. Lino Jardim – Vila Bastos.

7 – INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe que acione o setor competente para que realize a operação tapa buraco na confluência da Av. Lino Jardim com a Rua Gonçalo Fernandes, próximo ao nº: 1183 da Av. Lino Jardim – Vila Bastos.

O vereador Renatinho do Conselho (AVANTE) apresentou as seguintes proposituras na Sessão da tarde de terça-feira (21):

INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal de Santo André, solicitando a remoção de caminhão abandonado na Rua Canossa, em frente à Clínica da Família Sylvia Augusta dos Santos – Cruzado.

INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal de Santo André, solicitando o reparo da lombada situada na Avenida Pedro Américo, em frente ao número 150, Vila Homero Thon.

INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal de Santo André, solicitando a reinstalação de abrigo no ponto de parada de ônibus localizado na Alameda São Caetano, 1278, bairro Campestre.

REQUERIMENTO ao Prefeito Municipal de Santo André, solicitando informações sobre o processo de regularização fundiária do Sítio dos Vianas. 

REQUERIMENTO ao Senhor Prefeito Municipal de Santo André, solicitando informações sobre o terreno situado entre os números 69 e 139 da Avenida Pedro Américo, Vila Homero Thon.

O vereador Carlos Ferreira (REPUBLICANOS) apresentou as seguintes proposituras na Sessão da tarde de terça-feira (21):

* INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando que o departamento competente realize poda de árvore, bem como capinação e limpeza, na Praça Roque José Orsate, no Parque Marajoara.

* EMENDA MODIFICATIVA nº 09 ao Projeto de Lei Nº 44/2023, que trata do orçamento do município de Santo André para o exercício de 2024.

O vereador Vavá da Churrascaria (PSD) apresentou as seguintes proposituras nas Sessões de terça-feira (21):

– INDICAMOS ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando que encaminhe ao setor competente estudos e avaliação técnica, a fim de realizar a ampliação da cobertura em frente ao posto farmacêutico na Unidade de Saúde Utinga, localizada na Alameda México, 643 – Vila Metalúrgica.

– INDICAMOS ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que solicite ao departamento competente, retirada de galhos entre fios elétricos na Rua Potomaque, 203 – Jardim das Maravilhas.

– INDICAMOS ao Senhor Prefeito Municipal, para que solicite ao departamento competente estudos e avaliação técnica, a fim de viabilizar melhorias no trânsito na Rua Xingu, 365 – Vila Valparaíso.

– INDICAMOS ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que solicite ao departamento competente avaliação técnica, a fim de adotar medidas necessárias e urgentes para a limpeza e capinação completa do terreno localizado na Rua Havana, 400 – Utinga.

– INDICAMOS ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que solicite ao departamento competente, poda de árvore na Rua Suécia, 110 – Parque das Nações.

– REQUEREMOS ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que solicite ao departamento competente, assim como também se oficie o Comandante da 1ª CIA do 10º Batalhão da Polícia Militar para sua ciência e providências, a intensificação do policiamento e respectiva ronda ostensiva na Rua Penápolis e adjacências – Utinga.

– INDICAMOS ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que solicite ao departamento competente avaliação, a fim de proceder com a repintura da sinalização de solo (FAIXA AMARELA), na Rua Porto Seguro, entre os números 290 e 300 – Bairro Santa Terezinha.

– INDICAMOS ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que solicite ao departamento competente avaliação, a fim de proceder com repintura da sinalização de solo (FAIXA DE PEDESTRE) na Rua Santa Carolina, 221 – Vila São Pedro.

– INDICAMOS ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que solicite ao departamento competente avaliação, a fim de proceder com repintura da sinalização de solo (FAIXA DE PEDESTRE) na Rua Santa Carolina X Rua Santa Adélia – Vila São Pedro.

O vereador Bahia (PSDB) apresentou as seguintes proposituras na Sessão da manhã de terça-feira (21):

01 – INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando limpeza e capinação na viela localizada na Rua Ouricuri, altura do nº 150 – Pq. João Ramalho.

02 – INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine ao departamento competente REMOÇÃO de árvore localizada na Costa Rica, altura do nº 190 – Pq. das Nações.

03 – INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine ao departamento competente a realização da operação TAPA BURACO na Rua Olimpo, altura do nº 201 – Vila Alto de Santo André.

O vereador Dr. Pedro Awada (PATRIOTA) apresentou a seguinte propositura na Sessão da manhã de terça-feira (21):

REQUERIMENTO visando inserir em Ata dos trabalhos desta Casa “VOTO DE APLAUSOS” em homenagem a Antonio Augusto Galbin em razão ao destaque internacional na área de prótese dentária.

A vereadora Dra. Ana Veterinária (UNIÃO) apresentou as seguintes proposituras na Sessão da manhã de terça-feira (21):

1 – INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito solicitando ao setor competente da prefeitura que
intensifique fiscalização de trânsito na Alameda Francisco Alves, quarteirão que compreende
os números 10 a 144, no Bairro Jardim, uma vez que motoristas estacionam em horário
proibido, das 17h às 19 horas. Motivo da solicitação: O objetivo é melhorar o fluxo do trânsito
local, pois motoristas estacionam em horário proibido, das 17h às 19 horas, na Rua Catequese,
Alameda Francisco Alves e na Rua das Bandeiras, ficando as vias completamente
congestionadas.

2 – INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito solicitando ao setor competente da prefeitura que
intensifique fiscalização de trânsito na Rua das Bandeiras, quarteirão que compreende os
números 491 a 521, no Bairro Jardim, uma vez que motoristas estacionam em horário
proibido, das 17h às 19 horas. Motivo da solicitação: Motivo da solicitação: O objetivo é
melhorar o fluxo do trânsito local, pois motoristas estacionam em horário proibido, das 17h às
19 horas, na Rua Catequese, Alameda Francisco Alves e na Rua das Bandeiras, ficando as vias
completamente congestionadas.

3 – INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito solicitando ao setor competente da prefeitura que faça
estudos técnicos visando saber à viabilidade de tornar mão dupla de direção a Rua Catequese,
no quarteirão que compreende os números 700 a 788, que cruza com a Rua das Figueiras,
Bairro Jardim. Motivo da solicitação: O objetivo da solicitação está em melhorar a fluidez do
trânsito local considerando que todas as manhãs e nos finais dos dias a região da Rua
Catequese, Alameda Francisco Alves e Rua das Bandeiras, no bairro Jardim, têm um enorme
movimento de veículos, pois há um trecho de contramão na Rua Catequese que obriga os
veículos entrarem à esquerda na Alameda Francisco Alves.

4 – INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito solicitando esforços junto ao departamento competente
para realização de poda da árvore localizada na altura do número 174 da Rua Coronel Alfredo
Fláquer, Centro. Motivo da solicitação: A árvore que se trata de um coqueiro está com folhas
grandes e soltas, caindo sobre a calçada, apresentando riscos de acidentes com pedestres,
principalmente considerando que nas proximidades existe uma unidade hospitalar.

5 – INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito solicitando esforços junto aos departamentos responsáveis
para realização de serviços de limpeza e manutenção no entorno da Praça Dr. Sérgio Cyrino da
Silva, Vila Valparaíso. Motivo da solicitação: Espaço de lazer e diversão da comunidade local e
que necessita de constantes serviços de zeladoria para seu devido funcionamento.

O vereador Eduardo Leite (PSB) apresentou as seguintes proposituras na Sessão da manhã de terça-feira (21):

– INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe estudos para instalação de lombo faixa na Av. Itamaraty entre os números 3420 e 3542, Pq. Erasmo Assunção.
– INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe que realize uma força tarefa para recolhimento de galhos e árvores caídas no município.
– REQUERIMENTO ao Senhor Comandante do 10º Batalhão da Polícia Militar solicitando ampliação das rondas ostensivas nos centros comerciais do município.
– INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando serviço urgente de desratização no cruzamento das ruas Colúmbia, Guadalupe e Vilna, Parque das Nações.
– INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe o asfaltamento da Rua Sibéria, Parque Oratório.

O vereador Ricardo Alvarez (PSOL) apresentou as seguintes proposituras na Sessão da manhã de terça-feira (21):

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES sobre o projeto de iluminação do Parque Central

INDICAÇÃO de distribuição do relatório “Ataque às escolas no Brasil: análise do fenômeno e recomendações para a ação governamental”

INDICAÇÃO de coleta de lixo e instalação de placa informativa na R. Agostinho de Campos

VOTO DE APLAUSO à lei que institui pensão para filhos e dependentes, menores de 18 anos, de mulheres vítimas de feminicídio

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES sobre recentes obras no Viaduto ACISA

A vereadora Dra. Tânia Juliano (PSDB) apresentou as seguintes proposituras na Sessão da manhã de terça-feira (21):

INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando a remoção de uma árvore na Rua das Figueiras, no Bairro Campestre.

INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando a limpeza de bueiro na Rua Guanabara, na Cidade São Jorge.

INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando a remoção de duas árvores na Rua das Silveiras, esquina com a Rua Aquário, na Vila Guiomar.

INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando a limpeza do passeio público da Rua das Laranjeiras, no Bairro Campestre.

INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal reiterando solicitação de recapeamento na Rua Rio de Janeiro, na Cidade São Jorge.

O vereador Renatinho do Conselho (AVANTE) apresentou as seguintes proposituras na Sessão da manhã de terça-feira (21):

INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal Santo André, solicitando a conclusão da regularização fundiária do Núcleo Homero Thon.

INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando a limpeza da fachada da Policlínica Humaitá, localizada na Rua Fernando de Mascarenhas, 191.

INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal de Santo André, solicitando providências urgentes em relação a problemas nos sistemas de ventilação ou ar-condicionado dos equipamentos de saúde do município.

REQUERIMENTO ao Prefeito Municipal de Santo André, solicitando informações sobre o processo de regularização fundiária do Parque Andreense.

REQUERIMENTO à ENEL solicitando informações sobre o plano de ações da empresa em relação ao apagão ocorrido no dia 03 de novembro, que comprometeu o fornecimento de energia em diversas cidades da região metropolitana de São Paulo, incluindo o município de Santo André.

O vereador Wagner Lima (PT) apresentou a seguinte propositura na Sessão da manhã de terça-feira (21):

Indicação ao Senhor Prefeito Municipal para o tapamento de buraco existente na altura do número 166 da Rua Genebra, no Parque Novo Oratório.

O vereador Fumassa (PSDB) apresentou as seguintes proposituras nas Sessões de terça-feira (14):

– REQUERIMENTO ao Ilmo Senhor Superintendente do SEMASA solicitando informações sobre o sistema de coleta de lixo reciclável no Parque João Ramalho.
– REQUERIMENTO ao Ilmo Senhor Diretor da SABESP solicitando ações visando a correção de afundamento asfáltico e buraco surgido após obras, à Rua Massaranduba, em frente aos nºs 569/575, no Parque João Ramalho.
– INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito solicitando os serviços de Limpeza e Remoção de Entulhos, à Rua Tibagi, do lado oposto ao nº 316, na Vila Curuça.
– INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito solicitando os serviços de Capinação e Limpeza junto à Quadra Poliesportiva José Fernando Figueiroa, localizada entre as Ruas Piracanjuba e Purús, no Parque João Ramalho.
– INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito solicitando os serviços de Capinação e Limpeza à Rua Piracanjuba, ao lado oposto ao nº 465, no Parque João Ramalho.
– INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito solicitando a Manutenção da Praça Alvorada II, localizada entre as Ruas Antônio Seixas Leite Ribeiro e Doutor Nelo Rosate, no Jardim Alvorada.
– INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito solicitando a Manutenção da Praça e Quadra Poliesportiva localizada entre a Rua Macuco e a Rua Lavras, no Jardim Alvorada.
– INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito solicitando obras de pavimentação asfáltica efetuando a inclusão da Rua Paulo Lacorte, no Jardim Milena, ao Programa Rua Nova.
– REQUERIMENTO ao 10º Batalhão da Polícia Militar solicitando a intensificação das Rondas Ostensivas às Ruas da Vila Valparaíso, visando conter onda crescente de assaltos a pedestres nesta região.
– REQUERIMENTO ao Ilmo Senhor Diretor da SABESP solicitando ações, com Urgência, visando reparo em afundamento de solo, rachaduras e buraco ao entorno de poço de visita na calçada da Rua Carijós, nº 3780, na Vila Linda.

O vereador Toninho Caiçara (PSB) apresentou as seguintes proposituras nas Sessões de terça-feira (14):

1ª – INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe, junto ao setor competente, a manutenção asfáltica do tipo “tapa-buraco” em toda extensão da Rua Alto da Boa Vista, Sítio dos Vianas.

2ª – INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe, junto ao setor competente, a limpeza e a capinação da praça localizada na Rua Odorico, Vila Guarani.

3ª – INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe, junto ao setor competente, a poda das árvores da praça localizada na Rua Odorico, Vila Guarani.

4ª – INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe, junto à Secretaria de Segurança Cidadã, a realização de rondas ostensivas e aumento do policiamento no bairro Vila Guarani.

5ª – INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe, junto ao setor competente, a inclusão do bairro Cata Preta no Programa “Banho de Luz”.

6ª – INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe, junto ao setor competente, a limpeza e a capinação da Praça Maria Mariano, localizada no bairro Sítio dos Vianas.

7ª – INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe, junto ao setor competente, estudos técnicos para a conscientização da população e fortalecimento de programas relacionados com a coleta seletiva no município de Santo André.

8ª – INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe, junto ao setor competente, estudos técnicos para implantação de placa “Proibido Estacionar” no início da Rua Cervantes, Vila Humaitá.

9ª – INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe, junto à Secretaria de Segurança Cidadã, a realização de rondas ostensivas e aumento do policiamento na região da Vila Luzita.

10ª – REQUERIMENTO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações referentes ao pedido de poda de árvore na Rua Paulo Emílio Salles Gomes, altura do número 377, Sítio dos Vianas.

O vereador Edilson Santos (PV) apresentou as seguintes proposituras nas Sessões de terça-feira (14):

– REQUERIMENTO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando informações referentes à implantação de Agência Reguladora de serviços públicos no município de Santo André. 

– INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que solicite ao departamento competente estudo quanto à viabilidade de instalação de abrigo de parada de ônibus na Rua Saracanta, próximo ao número 146, no bairro Jardim Guarará.

– INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que solicite ao departamento competente estudo visando ampliar a oferta de ônibus das linhas B-51.

– REQUERIMENTO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando informações referentes ao pedido de serviço de recapeamento asfáltico na Rua Nelson Ned, Jardim Santo André, bem como estudo para implantação de meio-fio.

– INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que solicite ao departamento competente serviço de capinação na viela 13 da Rua Manuel de Macedo, bairro Jardim Aclimação.

– REQUERIMENTO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando informações referentes às denúncias de munícipes quanto ao falso curso de bombeiro mirim que estaria sendo oferecido em escolas públicas.

– REQUERIMENTO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando informações referentes ao pedido de serviço de manutenção asfáltica do tipo “TAPA BURACO” na Rua das Flores, altura do número 26, Vila Luzita.

– REQUERIMENTO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando informações referentes aos atrasos nos ônibus da linha B-51.

– REQUERIMENTO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando informações referentes à demora na retirada de medicamentos na Unidade de Saúde Vila Luzita.

A vereadora Dra. Tânia Juliano (PSDB) apresentou as seguintes proposituras na Sessão da tarde de terça-feira (14):

INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando o funcionamento do Restaurante Bom Prato da Vila Luzita aos sábados.

INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando operação tapa buraco URGENTE na Rua Jequitinhonha, no Bairro Campestre.

INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando poda de duas árvores na Rua Gomes Leal, na Vila Bastos.

INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando poda de árvore na Rua Senador Rui Carneiro, na Vila Pires.

INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando a colocação de tampa de concreto na Avenida Mico Leão Dourado, no Recreio da Borda do Campo.

A vereadora Dra. Ana Veterinária (UNIÃO) apresentou as seguintes proposituras na Sessão da tarde de terça-feira (14):

1 – REQUERIMENTO à Vivo-Telefônica solicitando vistoria e informações relacionadas ao poste
caído ao lado da caixa de distribuição telefônica localizada entre a Rua Porto Carrero e a Rua
das Figueiras, Bairro Campestre. Motivo da solicitação: Poste caído sobre a caixa de telefonia,
apresentando risco de acidentes no local.

2 – INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito solicitando esforços junto ao departamento competente
para realização de serviços de pintura e manutenção na estrutura de metal localizada na altura
do número 478 da Rua Dr. Cesário Mota, Centro. Motivo da solicitação: Estrutura apresenta
desgastes do tempo e depredações, necessitando da devida manutenção.

3 – INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito solicitando que determine ao setor competente repintura
da sinalização de solo entre a Avenida Dr. Erasmo e a Rua Oito de Abril, Vila Assunção. Motivo
da solicitação: Demarcações apagadas devido à ação do tempo, apresentando risco de
acidentes no local, principalmente atropelamentos.

4 – INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito solicitando esforços junto ao departamento competente
para realização de poda da árvore localizada em frente ao número 423 da Rua Porangaba,
Parque João Ramalho. Motivo da solicitação: Copa da árvore cheia com galhos inclinados,
riscos de acidentes com moradores e pedestres que realizam o trajeto.

5 – INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito solicitando esforços junto ao departamento competente
para retirada de árvore caída na altura do número 64 da Rua Alcides de Queirós, Casa Branca.
Motivo da solicitação: Os galhos estão sobre a calçada e a via, prejudicando pedestres e
motoristas.

O vereador Vavá da Churrascaria (PSD) apresentou as seguintes proposituras nas Sessões de terça-feira (14):

– REQUERIMENTO visando inserir em Ata dos Trabalhos desta Casa, “VOTO DE APLAUSO” em comemoração aos 70 ANOS DA INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL NOSSO LAR.

– INDICAMOS ao Senhor Prefeito Municipal solicitando ao departamento competente estudos e avaliação técnica, visando a urgente recolocação de abrigo de ônibus na Rua Massaranduba, 481 – Parque João Ramalho.

– INDICAMOS ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que solicite ao departamento competente, estudos e avaliação técnica a fim de proceder com a remoção de arbustos localizados no cruzamento da Rua Teresópolis com Rua Flávio – Jardim Santo Antônio.

– INDICAMOS ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que solicite ao departamento competente, poda de árvore na Rua Guarulhos, 146 – Vila Camilópolis.

– REQUEREMOS ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que solicite ao departamento competente, assim como também se oficie o Comandante da 1ª CIA do 10º Batalhão da Polícia Militar para sua ciência e providências, que promova a intensificação de rondas ostensivas na Rua Monte Casseros, 135 – Centro.

– INDICAMOS ao Senhor Prefeito Municipal solicitando ao departamento competente, estudos e avaliação técnica, a fim de proceder instalação de redutor de velocidade na Rua Olímpia, 40 – Vila Camilópolis.

– INDICAMOS ao Senhor Prefeito Municipal solicitando ao departamento competente, estudos e avaliação técnica, a fim de proceder instalação de redutor de velocidade na Rua Betânia, 742 – Parque Novo Oratório.

– INDICAMOS ao Senhor Prefeito Municipal, para que solicite ao departamento competente para que intensifique a fiscalização no trânsito na Avenida Estados Unidos, 5200 – Vila Califórnia.

– INDICAMOS ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que solicite ao departamento competente, poda das árvores na Praça Tércio Rodrigues Alves – Vila Camilópolis.

– INDICAMOS ao Senhor Prefeito Municipal solicitando ao departamento competente, estudos e avaliação técnica, a fim de proceder instalação de redutor de velocidade na Rua Lituânia, 100 – Vila Curuçá.

O vereador Ricardo Alvarez (PSOL) apresentou as seguintes proposituras na Sessão da tarde de terça-feira (14):

INDICAÇÃO de estudo para implementação de Passe Livre no transporte público municipal

VOTO DE APLAUSO à escritora Vanessa Molnar pelo lançamento do livro “As Formas Violentas do Amor”

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES sobre os custos do Festival de Inverno de Paranapiacaba

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES sobre estudo de levantamento populacional de capivaras

VOTO DE PROTESTO à proposta de privatização da SABESP proposta pelo governo do estado de São Paulo

O vereador Dr. Marcos Pinchiari (PSDB) apresentou as seguintes proposituras nas Sessões de terça-feira (14):

REQUERIMENTO visando inserir em Ata dos Trabalhos desta Casa VOTO DE APLAUSO ao Senhor Prefeito Municipal, Paulo Serra, pelo prêmio Band Cidades Excelentes, na categoria Sustentabilidade.

INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando a instalação de lixeiras, limpeza, manutenção e poda de árvores junto à Praça Dr. Ângelo Ricci – Vila Marina.

REQUERIMENTO à Mesa para que seja encaminhado ofício ao Senhor Comandante do 10º BPM solicitando rondas vespertinas e noturnas junto à Rua Javri, Rua Javaés, Rua Otávio Marques e Rua Barão do Rio Branco – Vila Assunção.

REQUERIMENTO visando inserir em Ata dos Trabalhos desta Casa VOTO DE APLAUSO à CLASA pelo “Programa de Sócio Aprendizagem”.

INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando tapar buraco junto à Rua do Salto, 41 – Vila Assunção.

INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando estudo e envio de anteprojeto de lei dispondo sobre Programa de Prevenção e Diagnóstico Precoce de Câncer Bucal e da Saúde Bucal.

REQUERIMENTO ao Senhor Prefeito Municipal para que seja oficiada a agência de Santo André da Enel Brasil S/A solicitando o desligamento de ramal elétrico visando à poda drástica de elemento arbóreo junto à Praça Dr. Angelo Ricci – Rua das Orquídeas, na altura do número 403 – Vila Marina.

INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando a limpeza de todas as galerias que desembocam no Córrego Guarará.

INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando tapar buracos em toda extensão da Rua Bagé – Vila Bela Vista.

O vereador Coronel Edson Sardano (PSD) apresentou as seguintes proposituras na Sessão da tarde de terça-feira (14):

1 – INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando que acione o departamento competente para realizar a extensão da iluminação de natal na Praça Kennedy – Vila Bastos.

2 – INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando providências, junto ao Comando da Guarda Civil Municipal, no sentido de aumentar o policiamento e a respectiva ronda ostensiva nas imediações das Ruas Primavera, Outono, Inverno e Verão – Jardim Bom Pastor.

3 – INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe que acione o setor competente solicitando estudo para implantação de lombo-faixa na Rua dos Capuchinhos, 280 – Vila Guiomar.

4 – INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe que acione o setor competente para solicitar estudo para implantação de sinalização de solo na área escolar da Rua dos Capuchinhos, 280 – Vila Guiomar.

O vereador Eduardo Leite (PSB) apresentou as seguintes proposituras na Sessão da tarde de terça-feira (14):

– INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe o conserto de elevador do Centro Médico de Especialidades de Santo André.
– REQUERIMENTO ao Senhor Comandante do 10º Batalhão da Polícia Militar solicitando ampliação das rondas ostensivas nas ruas da Vila Linda.
– INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe a expansão das tendas de hidratação a pontos de grande concentração de pessoas na cidade.
– REQUERIMENTO visando inserir em Ata dos trabalhos desta Casa, Voto de Aplausos a jogadora de futebol e futsal feminino Rafaela Hurtado dos Santos.
– REQUERIMENTO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações sobre a falta do medicamento para Diabetes na UBS Parque João Ramalho e demais unidades da rede pública de saúde.

O vereador Carlos Ferreira (REPUBLICANOS) apresentou as seguintes proposituras na Sessão da tarde de terça-feira (14):

* Projeto de Resolução CM nº 22/2023 que disciplina a estrutura e o funcionamento do Sistema de Custos na Câmara Municipal de Santo André, nos termos da NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE, NBC TSP 34, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021.

* INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando que o departamento competente adote as providências necessárias para o recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Planaltina, Utinga.

* INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando que o departamento competente adote as providências necessárias para o recapeamento asfáltico em toda a extensão da Estrada Cata Preta, Vila João Ramalho.

* INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando que o departamento competente adote as providências necessárias para o recapeamento asfáltico em toda a extensão da Avenida Capuava, Vila Homero Thon.

* Projeto de Resolução CM nº 23/ 2023 que disciplina a estrutura e o funcionamento do Sistema de Custos na Câmara Municipal de Santo André, nos termos da NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE, NBC TSP 34, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021.

O vereador Dr. Pedro Awada (PATRIOTA) apresentou as seguintes proposituras na Sessão da tarde de terça-feira (14):

INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito da necessidade de poda de árvore na Rua Araci, número 711 – Vila Curuça.

INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito sugerindo a execução dos serviços de revitalização do Playgroud Infantil, localizado na Rua dos Missionários – Jardim Santo André.

INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito sugerindo a execução dos serviços de capinação e poda das árvores da Praça localizada na Rua Somália – Parque Oratório.

INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito sugerindo a execução dos serviços de tapa buraco na Rua Augusto Ruschi – Tamanduateí 5.

INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito da necessidade de poda de árvore na Rua Itapera, número 166 – Parque Jaçatuba.

O vereador Bahia do Lava Rápido (PSDB) apresentou as seguintes proposituras nas Sessões de terça-feira (14):

INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe poda de árvore na Rua Alzira, entre os números 150 e 419, Vila Alzira.

INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe poda drástica de árvore na Rua Carneiro Leão, altura do número 33, Vila Scarpelli.

INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe providências para o retorno no serviço de entrega de refeições de jantar à equipe do SAMU no CHM e nas UBS’s e para a higienização adequada das ambulâncias.

Requerimento visando inserir em Ata dos Trabalhos desta Casa “VOTO DE APLAUSO” aos Policiais Militares da Força Tática do 10º Batalhão de Polícia Militar Metropolitano – CB PM CARDOSO, CB PM PASCHOALOTTI, SD DE FREITAS, pela prisão de infratores que estavam na prática de sequestro.

INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe que seja servido jantar pela Santa Casa, de forma excepcional, aos policiais militares quando estão fazendo escolta.

INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe estudo de adequação na Rua Joanópolis, altura do número 315, Jardim Alvorada.

INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe, em caráter de urgência, providências quanto à área de deslizamento na Rua Bicudo, em frente ao número 102, no Recreio da Borda do Campo.

INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe, em caráter de urgência, retirada de árvore caída na Rua Inhambu, altura do número 34, Recreio da Borda do Campo.

INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe manutenção do abrigo de ponto de ônibus localizado na Rua Goiás, 11, Cidade São Jorge, em frente à Rua Maranhão, 200.

REQUERIMENTO à Mesa, para que seja enviado ofício à ENEL, solicitando instalação de braços nos postes de energia elétrica na Rua Hércules, na altura dos números 92 e 239, Vila Suíça.

O vereador Wagner Lima (PT) apresentou as seguintes proposituras na Sessão da manhã de terça-feira (14):

REQUERIMENTO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações sobre o término do contrato e da redução do número de trabalhadores e trabalhadoras que fazem parte da Frente de Trabalho de Santo André.

O vereador Bahia (PSDB) apresentou as seguintes proposituras na Sessão da manhã de terça-feira (14):

01 – INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine ao departamento competente a PODA de árvore localizada na Rua Turquia, altura do nº 155 – Pq. das Nações.

02 – INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine ao departamento competente a realização da operação TAPA BURACO na Rua Oratório, altura do nº 731 – Bangu.

03 – INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine ao departamento competente a PODA das árvores localizadas na Rua Lituânia, altura do nº 916 – Pq. das Nações.

04 – INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine ao departamento competente REMOÇÃO de árvore localizada na Rua Alemanha, nº 465 – Pq. das Nações.

05 – INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine ao departamento competente REMOÇÃO de árvore localizada na Rua Alemanha, nº 486 – Pq. das Nações.

O vereador Renatinho do Conselho (AVANTE) apresentou as seguintes proposituras na Sessão da manhã de terça-feira (14):

INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal de Santo André, solicitando em caráter de urgência, a remoção de árvore localizada na Avenida Pedro Américo, em frente ao número 934, Vila Homero Thon.

INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal de Santo André, solicitando estudos visando a incorporação do terreno público de classificação fiscal 07.157.005, à Praça Sarah da Silva, situada entre a Avenida Capuava e a Rua Giovanni Battista Pirelli, Vila Homero Thon. 

REQUERIMENTO à MESA visando inserir em Ata dos trabalhos desta Casa, VOTO DE APLAUSO à Maria Grassato de Carvalho, representante oficial da cidade de Santo André, coroada Miss Categoria Adulta 2023/2024 em evento realizado pela empresa Produção Brasil.

REQUERIMENTO à ENEL solicitando a implantação de rede de energia elétrica na altura do número 1049B da Rua Sagui da Serra, Recreio da Borda do Campo.

REQUERIMENTO à Sabesp solicitando a implantação de rede de água e esgoto na altura do número 1049B da Rua Sagui da Serra, Recreio da Borda do Campo.

O vereador Eduardo Leite (PSB) apresentou as seguintes proposituras na Sessão da manhã de terça-feira (14):

– REQUERIMENTO ao Senhor Comandante do 10º Batalhão da Polícia Militar solicitando ampliação das rondas ostensivas nas ruas de Utinga, principalmente próximo às escolas do bairro.
– REQUERIMENTO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações sobre os médicos que atendem na UBS Parque Novo Oratório.
– INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe estudos para a instalação de passarela e canalização do córrego Itapuã.
– INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe ações de acolhimento adequado às pessoas em situação de rua que vivem próximos à Galeria Oliveira Lima e Praça Embaixador Pedro de Toledo, Centro.
– INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe a instalação de corrimões nas escadarias da Emeief Carlos Vicente Cerchiari.

O vereador Dr. Pedro Awada (PATRIOTA) apresentou as seguintes proposituras na Sessão da manhã de terça-feira (14):

INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito sugerindo inclusão da Rua Paquistão – Parque Capuava, no Programa Rua Nova.

INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito sugerindo inclusão da Rua Bastos – Jardim Cristiane, no Programa Rua Nova.

INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito sugerindo estudos visando instalação de rampa de acessibilidade na calçada da Rua Guatemala, altura do número 20 – Parque das Nações.

INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito sugerindo a demarcação e sinalização de área de embarque e desembarque escolar na Rua Guatemala – Parque das Nações.

INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito sugerindo estudos visando à remoção de árvore na Rua Miquelina – Vila Camilopólis.

A vereadora Dra. Ana Veterinária (UNIÃO) apresentou as seguintes proposituras na Sessão da manhã de terça-feira (14):

1 – INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito solicitando esforços junto ao departamento competente
para realização de poda da árvore localizada em frente ao número 255 da Rua Haiti, Parque
das Nações. Motivo da solicitação: Copa da árvore inclinada sobre a residência, apresentando
risco à segurança dos moradores.

2 – INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito solicitando esforços junto ao departamento competente
para realização de vistoria na árvore localizada em frente ao número 116 da Rua Vitória, Vila
Assunção. Motivo da solicitação: Árvore apresentando risco de queda devido ao fato de o
tronco estar tomado por cupins.

3 – INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito solicitando esforços junto ao departamento competente
para recolocação da iluminação pública (ponto de luz) no poste localizado entre as Ruas
Gertrudes de Lima e Dr. Cesário Mota, Centro. Motivo da solicitação: O equipamento anterior
foi retirado, deixando o local às escuras, provocando insegurança na região.

4 – INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito solicitando estudos do departamento competente para
implantação de área de “Carga e Descarga” na altura do número 115 da Rua Gertrudes de
Lima, Centro. Motivo da solicitação: Elevado fluxo de veículos e vários comércios na região,
sendo assim, a medida visa organizar o fluxo do trânsito local, evitando filas duplas e paradas
irregulares.

5 – INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito solicitando esforços junto ao departamento competente
para manutenção das placas de sinalização em toda extensão da Avenida Edson Danilo Dotto,
Centro (Perimetral). Motivo da solicitação: Algumas placas ao longo da via estão apagadas,
prejudicando a visualização por parte dos motoristas.

O vereador Ricardo Alvarez (PSOL) apresentou as seguintes proposituras na Sessão da manhã de terça-feira (14):

REQUERIMENTO de abaixo-assinado referente às regras de atribuição de aulas na Educação de Jovens e Adultos

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES sobre as obras paralisadas no Centro Saúde Escola Capuava

INDICAÇÃO para a atualização da plataforma CulturaZ, de cadastro e mapeamento do cenário cultural de Santo André

INDICAÇÃO de pagamento imediato dos artistas que se apresentaram no Festival de Inverno de Paranapiacaba 2023, no último mês de julho

VOTO DE APLAUSO à pesquisadora Silmara Conchão pelo lançamento do livro “Faculdade de medicina: Ame-a ou deixe-a. Um estudo interseccional sobre o trote universitário”

O vereador Coronel Edson Sardano (PSD) apresentou as seguintes proposituras na Sessão da manhã de terça-feira (14):

1 – REQUERIMENTO com o objetivo de solicitar a inclusão na Ata dos trabalhos desta Casa um Voto de Aplauso pelos 37 anos da Instituição Assistencial e Educacional Amélia Rodrigues.

2 – INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe que acione o setor competente solicitando estudo para implantação de redutor de velocidade na confluência da Rua Japão, Avenida Estados Unidos e Praça Chile – Parque das Nações.

3 – INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe que providencie a instalação de uma câmera de vigilância na confluência entre Av. Doze de Outubro e Rua Florianópolis – Vila Santa Tereza.

4 – INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando providências, junto ao Comando da Guarda Civil Municipal, no sentido de aumentar o policiamento e a respectiva ronda ostensiva na Vila Santa Tereza, principalmente na confluência entre Av. Doze de Outubro e Rua Florianópolis.

5 – INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando a Remoção de Veículo abandonado, para desobstrução parcial da confluência entre as Ruas Vitória Rêgia e General Canavarro, número de referência 790 da Rua Vitória Rêgia – Campestre.

O vereador Carlos Ferreira (REPUBLICANOS) apresentou as seguintes proposituras na Sessão da manhã de terça-feira (14):

* PROJETO DE LEI CM 171/2023 visa declarar Utilidade Pública ao “Coro da Cidade de Santo André”.

* Projeto de Lei CM nº 172/2023, que visa declarar de utilidade pública o Instituto Casa da Cura.

* INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando que o departamento competente providencie a poda de árvores localizadas na Rua Tatuí, altura do número 397 – Santo André.

* INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando que o departamento competente providencie a poda de árvores localizadas na Rua Marechal Hermes, altura do nº 384 – Santo André.

* INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando que o departamento competente providencie a poda de uma árvore localizada na Rua Muritinga, altura do número 376 – Santo André.

* INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando que o departamento competente providencie a remoção de uma árvore localizada na Rua Cuiabá – Vila Alzira – Santo André.

O vereador Zezão (PDT) apresentou as seguintes proposituras nas Sessões de terça-feira (7):

INDICAÇÃO solicitando vistoria urgente em árvore com risco de queda na Rua Amadeu Amaral, Jardim Ipanema
INDICAÇÃO solicitando limpeza e capinação em terreno na Rua Asa Branca, no Jardim Alzira Franco
INDICAÇÃO solicitando estudos que viabilizem a implantação de vagas exclusivas de estacionamento na Rua Cotoxó, Vila Leopoldina
INDICAÇÃO solicitando tapar buraco na Rua Milton Santos, Parque Erasmo Assunção
INDICAÇÃO solicitando poda corretiva e emergencial em árvore na Rua das Pitangueiras, no Bairro Jardim

A vereadora Dra. Tânia Juliano (PSDB) apresentou as seguintes proposituras na Sessão da tarde de terça-feira (7):

INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando reparos no asfalto e colocação de guia na Rua 24 de Junho, no Sítio dos Vianas.

INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando a retirada de uma árvore na Avenida Capitão Mário Toledo de Camargo, na Vila Luzita.

INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando poda de árvore na Rua Harpia, no Recreio da Borda do Campo.

INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando o restabelecimento urgente da iluminação pública na Rua Arara Azul, no Recreio da Borda do Campo.

REQUERIMENTO à MESA para que seja enviado ofício à Enel solicitando a substituição de um poste de madeira na Rua Cervo do Pantanal, no Recreio da Borda do Campo.

O vereador Fumassa (PSDB) apresentou as seguintes proposituras nas Sessões de terça-feira (7):

– INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito solicitando a implantação de Banheiros Químicos nas feiras livres para atender pedido dos trabalhadores feirantes.
– INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito solicitando obras de pavimentação asfáltica efetuando a inclusão da Rua Expedicionário Oscar Vano, no Jardim Las Vegas, ao Programa Rua Nova.
– INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito solicitando os serviços de Capinação e Limpeza ao parque infantil da Praça da Igreja, localizado à Rua Aimbere, lado oposto ao nº 391, na Vila Curuça.
– INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito solicitando os serviços de Limpeza e Remoção de Folhagens e Galhos, à calçada junta à escadaria da Avenida Antônio Cardoso, altura do no 1044, esquina com a Rua Aimbere, na Vila Curuça.
– INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito solicitando os serviços de Poda de Árvore localizada à Rua Genofre, esquina com a Rua Dom Silvério, na Praça Olinda Marques Garcia, entre Jardim Ocara e Vila Scarpelli.
– REQUERIMENTO visando inserir em Ata dos trabalhos desta Casa o VOTO DE PESAR pelo falecimento do Sr. Lúcio Muniz Barretto Junior, em 3 de novembro de 2023.
– REQUERIMENTO ao Ilmo Senhor Diretor da SABESP solicitando ações visando reparo em afundamento de solo com desgaste asfáltico após obras, à Rua Morrados, em frente ao no 86, na Vila Valparaíso.
– REQUERIMENTO ao Ilmo Senhor Diretor da SABESP solicitando ações, com Urgência, visando reparo em afundamento de solo e buraco ao entorno de bueiro e poço de visita à Rua Morrados, em frente ao no 100, na Vila Valparaíso.
– REQUERIMENTO ao Ilmo Senhor Diretor da ENEL solicitando Conserto ou Reposição do poste de energia danificado após deslizamento de terra, à Rua Ararajuba, altura do no 250, no bairro Recreio da Borda do Campo.
– REQUERIMENTO ao Ilmo Senhor Superintendente do SEMASA solicitando a instalação de placa de advertência “Proibido Jogar Lixo” visando findar os descartes irregulares de lixo e entulho, conjuntamente com o incremento da fiscalização, em terreno público situado entre as Ruas Dr. Pedro Ribeiro e Rua Alberto D’Aversa, no Jardim Jamaica.

O vereador Vavá da Churrascaria (PSD) apresentou as seguintes proposituras nas Sessões de terça-feira (7):

– INDICAMOS ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que solicite ao departamento competente estudos e avaliação técnica, visando a inclusão da Avenida Estados Unidos, Parque das Nações, em toda sua extensão, ao “Programa Rua Nova”.

– INDICAMOS ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que solicite ao departamento competente avaliação, a fim de proceder com a repintura da sinalização (FAIXAS DE PEDESTRE) localizada no cruzamento da Rua dos Aliados X Rua Santa Carolina – Vila São Pedro.

– INDICAMOS ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que solicite ao departamento competente, poda de árvore na Rua Júlio Dantas, 220 – Jardim do Pilar.

– INDICAMOS ao Senhor Prefeito Municipal solicitando ao departamento competente estudos e avaliação técnica, visando a supressão de um toco e raízes de árvore (destoca) na Avenida Martin Francisco, 2069 – Jardim Utinga.

– REQUEREMOS à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nos termos e forma regimentais, solicitando informações ao Exmo. Senhor Prefeito, nos termos do inciso XVII do artigo 58 da Lei Orgânica Municipal, acerca da poda de uma árvore localizada na Rua João Ribeiro, 119 – Bairro Campestre.

– INDICAMOS ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que solicite ao departamento competente, estudos e avaliação técnica a fim de proceder com a supressão de árvore na Rua Raul Pompéia, 247 – Jardim Ana Maria.

– INDICAMOS ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que solicite ao departamento competente estudos e avaliação técnica, a fim de proceder com operação tapa-buraco na Rua Basiléia, 171 – Parque Novo Oratório.

– INDICAMOS ao Senhor Prefeito Municipal para que solicite ao departamento competente estudos e avaliação técnica, para que seja efetuado recapeamento em toda a extensão da Rua Tatupeba – Bairro Recreio da Borda do Campo.

– INDICAMOS ao Senhor Prefeito Municipal a fim de que solicite ao departamento competente estudos e avaliação técnica, visando a implantação de aparelhos de ginástica na Praça Tércio Rodrigues Alves – Vila Camilópolis.

– INDICAMOS ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para solicitar ao departamento competente estudos e avaliação técnica, a fim de substituir as lâmpadas halógenas por LED na Praça Tércio Rodrigues Alves – Vila Camilópolis.

O vereador Dr. Marcos Pinchiari (PSDB) apresentou as seguintes proposituras nas Sessões de terça-feira (7):

REQUERIMENTO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando a realização de rondas matutinas, vespertinas e noturnas pela GCM junto ao Parque Antônio Fláquer – Ipiranguinha (em todo seu perímetro interno e externo) – Vila Alzira.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 36/2023, que concede o Título de Cidadão Andreense ao Excelentíssimo Senhor Doutor RONALDO SÉRGIO MOREIRA DA SILVA.

INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando a poda preventiva de árvores em toda extensão da Rua Javaés – Vila Assunção.

REQUERIMENTO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando a limpeza do córrego denominado Apiaí, em toda extensão de seu talvegue.

REQUERIMENTO à Mesa para que seja encaminhado ofício a ENEL Brasil S.A. solicitando o envio a esta Casa de Leis de um orçamento elaborado visando “enterrar” a fiação elétrica junto aos principais logradouros do centro de Santo André, utilizando recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública.

INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando a poda preventiva de árvores em toda extensão da Avenida Portugal – Centro.

INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando estudo e envio de anteprojeto de lei dispondo sobre medidas de segurança em escadas e esteiras rolantes, conforme minuta anexa.

INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando a limpeza da viela localizada entre a Rua Rio de Janeiro e a Rua Guanabara – Cidade São Jorge.

INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando a poda preventiva de árvores em toda extensão da Rua Javri – Vila Eldízia.

O vereador Bahia (PSDB) apresentou as seguintes proposituras na Sessão da manhã de terça-feira (7):

01 – INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito solicitando a limpeza e desratização em boca de lobo na altura do número 509, da Rua Pindorama – Pq. João Ramalho.

02 – INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito solicitando ao departamento competente a EXTRAÇÃO da árvore localizada na Rua Paquistão, altura do nº 470– Pq. Capuava.

O vereador Renatinho do Conselho (AVANTE) apresentou as seguintes proposituras nas Sessões de terça-feira (7):

INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal de Santo André, solicitando ação emergencial conjunta com a Enel para realização de poda preventiva ou transplante nas árvores de grande porte nas vias da cidade e no interior dos equipamentos públicos.

INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal de Santo André, solicitando estudos para implantação de redutor de velocidade do tipo lombofaixa na Rua Newton, altura do número 50, Vila Homero Thon.

INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal de Santo André, solicitando o envio de notificação à Enel, para que efetue o reparo no alambrado e os serviços de limpeza e capinação no terreno situado na Rua Giovanni Battista Pirelli, ao lado do número 1505, Vila Homero Thon.

REQUERIMENTO ao Senhor Prefeito Municipal, encaminhando abaixo-assinado de moradores da Vila Linda, solicitando a inclusão da Rua Crato no programa Rua Nova para recapeamento de toda a extensão.

REQUERIMENTO ao Senhor Prefeito Municipal de Santo André, solicitando informações sobre as obras de requalificação de vias da região central da cidade dentro do Plano de Mobilidade Urbana Sustentável (PMUS).

SESSÃO 15h00:

INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal de Santo André, solicitando fiscalização e providências em relação à invasão de terreno público situado na Rua Giovanni Battista Pirelli, ao lado do número 1463, entre o Condomínio Conquista e o terreno da Enel, na Vila Homero Thon.

INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal de Santo André, solicitando ampliação do sistema de drenagem de águas pluviais na Avenida Capuava, no trecho compreendido entre os números 516 e 559, Vila Homero Thon.

REQUERIMENTO ao Senhor Prefeito Municipal de Santo André, solicitando informações sobre o Plano Municipal de Arborização Urbana.

REQUERIMENTO ao Senhor Prefeito Municipal de Santo André, solicitando informações sobre a realização de cirurgias oftalmológicas em parceria com a Faculdade de Medicina do ABC (FMABC).

REQUERIMENTO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de São Paulo, solicitando informações sobre a merenda fornecida às escolas estaduais de ensino fundamental I e II no município de Santo André.

O vereador Coronel Edson Sardano (PSD) apresentou as seguintes proposituras na Sessão da tarde de terça-feira (7):

1 – INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe que providencie a instalação de uma câmera de vigilância na confluência da Rua Gonçalo Fernandes e Avenida Lino Jardim – Vila Bastos.

2 – INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe que acione o setor competente solicitando estudo para implantação de redutor de velocidade e sinalização de solo na confluência das Ruas Escócia e Manila, próximo ao número 28 da Rua Escócia – Parque Oratório.

3 – INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe que acione o setor competente para realizar substituição das lâmpadas na região da Rua São Sebastião, próximo ao número 10 – Vila Linda.

4 – INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe que acione o setor competente para realizar a poda das árvores localizada na região da Rua São Sebastião, próximo ao número 10 – Vila Linda..

O vereador Toninho Caiçara (PSB) apresentou as seguintes proposituras nas Sessões de terça-feira (7):

1ª – INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe, junto ao setor competente, a manutenção asfáltica do tipo “tapa-buraco” em toda extensão da Rua MDDF, Sítio dos Vianas.

2ª – INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe, junto ao setor competente, a manutenção asfáltica do tipo “tapa-buraco” na Rua das Minas, altura do número 34b, Sítio dos Vianas.

3ª – INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe, junto ao setor competente, a poda de duas árvores na Rua Jurema, altura do número 175, Vila Guarani.

4ª – INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe, junto ao setor competente, a manutenção asfáltica do tipo “tapa-buraco” em toda extensão da Rua Caraíbas, Vila Guarani.

5ª – INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe, junto ao setor competente, estudos técnicos para a desburocratização de processos relacionados ao licenciamento de obras e atividades.

6ª – INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe, junto ao setor competente, o recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua dos Cocais, Vila Luzita.

7ª – INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe, junto ao setor competente, a limpeza e a capinação da praça localizada na Rua Alcides Maia, Vila Luzita.

8ª – INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe, junto ao setor competente, a realização de vistoria técnica em local que apresenta constantes alagamentos e infiltrações na Rua Cajá, altura do número 05, Jardim Cipreste.

9ª – INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe, junto ao setor competente, o recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Guariba, Recreio da Borda do Campo.

10ª – INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe, junto ao setor competente, a realização de vistoria técnica em local que apresenta constantes infiltrações na viela localizada na Rua da Escola, altura do número 10, Sítio dos Vianas.

O vereador Ricardo Alvarez (PSOL) apresentou as seguintes proposituras na Sessão da tarde de terça-feira (7):

INDICAÇÃO de interrupção imediata do corte de árvores no Parque Central

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES sobre ampliação do Programa Saúde da Família em Santo André

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES a respeito das obras de requalificação das vias do centro de Santo André

VOTO DE APLAUSO à decisão do TSE de tornar Walter Braga Netto inelegível

VOTO DE PROTESTO pela fala racista do vereador Olyntho Voltarelli da Câmara Municipal de São Caetano do Sul

A vereadora Dra. Ana Veterinária (UNIÃO) apresentou as seguintes proposituras na Sessão da tarde de terça-feira (7):

1 – REQUERIMENTO ao Senhor Prefeito solicitando informações relacionadas à retirada do
ponto de ônibus da Av. Quinze de Novembro, altura do número 227, Centro. Motivo da
solicitação: Conforme relatos, a retirada do equipamento tem prejudicado usuários do
transporte coletivo, pois agora necessitam caminhar até o Terminal em frente à estação da
CPTM.

2 – REQUERIMENTO visando inserir em Ata dos trabalhos desta Casa Legislativa, VOTO DE
PESAR pelo falecimento de Marta dos Santos Nogueira, ocorrido no dia 6 de novembro de
2023.
3 – INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito solicitando que determine ao setor competente a
instalação de placa de proibido estacionar e pintura de faixa amarela entre os números 663 e
671 da Rua Laura, Centro. Motivo da solicitação: Motoristas estacionam de forma irregular em
frente ao portão da residência, prejudicando a entrada e a saída dos veículos.

4 – INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito solicitando esforços junto aos departamentos responsáveis
para realização de serviços de limpeza e manutenção na Praça Roque José Orsate, Parque
Marajoara. Motivo da solicitação: Espaço de lazer bastante utilizado pela população local,
necessitando de constantes manutenções.

5 – INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito solicitando esforços junto aos departamentos responsáveis
para realização de serviços de limpeza e manutenção dos equipamentos na Praça da União,
Cidade São Jorge. Motivo da solicitação: Espaço de lazer bastante utilizado pela população
local, necessitando de constantes manutenções.