Na sessão ordinária desta terça-feira (11), o vereador Clóvis Girardi (PT) protocolou proposituras voltadas à cultura, educação, gestão de recursos públicos, qualificação profissional e meio ambiente. O destaque da atuação do parlamentar foi um REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES sobre a paralisação das atividades da Escola Municipal de Educação Artística (EMIA), da Escola Livre de Dança (ELD) e da Escola Livre de Cinema e Vídeo (ELCV), questionando o atual estágio de contratação dos professores e orientadores artísticos, uma vez que as aulas do ano letivo de 2026 ainda não foram iniciadas.
Entre as demais proposituras, o vereador apresentou REQUERIMENTOS DE INFORMAÇÕES sobre o não cumprimento da deliberação do Conselho Municipal de Políticas Culturais (CMPC) referente à destinação de recursos remanescentes da Cultura Viva no âmbito da Política Nacional Aldir Blanc; e complementares acerca dos estudos técnicos para realização de concurso público para profissionais da educação, cobrando cronograma e previsão concreta para solucionar o déficit de mais de seis anos. Também protocolou VOTO DE APLAUSOS ao Ministério do Trabalho e Emprego pela iniciativa Escola do Trabalhador 4.0, com adesão de Santo André por meio do Programa Caminho Digital; e apresentou o Projeto de Lei CM nº 197/2026, que institui a Política Municipal de Sensibilização Ambiental e Preservação do Patrimônio Botânico, com foco na modernização da gestão ambiental, redução de desigualdades socioambientais e enfrentamento das mudanças climáticas.
As informações foram fornecidas pelo gabinete do vereador responsável. As proposituras apresentadas nas sessões estão disponíveis para consulta no Câmara Sem Papel: https://camarasempapel.cmsandre.sp.gov.br/.
Texto: Comunicação Institucional