quarta-feira, 12 de Janeiro  de
2011

<p class="titulo" align="center" dir="ltr"

O presidente da Câmara de Vereadores de Santo André, José de Araujo (PMDB),
recebeu na manhã desta quarta-feira (12/01), em seu gabinete a visita do
presidente da Câmara de Vereadores de Diadema, Laércio Soares (PC do B). No
encontro os dois dirigentes trataram de assuntos considerados relevantes para
o Legislativo das duas cidades e da região do ABC.

Soares, que é vice-presidente da ABRACAM (Associação Brasileira de Câmaras
Municipais), destacou para José de Araujo a importância da união entre as
Casas de Lei das sete cidades do ABC, na busca por melhores condições de
trabalho para os vereadores conduzirem seus trabalhos legislativos. ?Quem tem
informação tem poder?, disse Soares.

Já o presidente do Legislativo andreense lembrou que esse pensamento vem de
encontro à sua tese defendida durante a eleição para a Presidência.
?Acreditamos e continuamos defendendo a valorização do Legislativo e de seus
vereadores. Essa continua sendo nossa meta aqui na Câmara?, garantiu José de
Araujo, que avaliou o encontro como positivo.

Pauta para fevereiro

Tanto José de Araujo quanto Laércio Soares querem auxiliar a fortalecer o
trabalho da Frente Parlamentar, entidade criada pelos presidentes das Câmaras
Municipais do ABC como instância de reivindicação e articulação política. Uma
das propostas, já aceita pelos dois presidentes, é a realização de seminário
no qual, assuntos de relevância para a atuação dos legisladores do ABC seriam
debatidos. ?Poderíamos incluir temas de treinamento e informações fundamentais
para qualificar o mandato dos vereadores que participarem do evento?, pondera
Araujo.

 

 

 

 

 

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quarta-feira, 16 de Março  de 2010

<p class="titulo" align="center" dir="ltr"

 

Na sessão desta
terça-feira (15/03) o vereador Dr. José Ricardo (PSB), apresentou cinco
Indicações. Confira agora os temas do trabalho legislativo do parlamentar.
 

Indicações:

 

·         

INDICAÇÃO
ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe providências  para a sinalização
de solo na extensão da Rua Silvinha Teles e a troca de placa de sinalização,
na Vila Camilópolis. 

 

·         

INDICAÇÃO
ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe providências  para a capinação e
limpeza de terreno e área de lazer na Rua Jorge Veiga, na Vila Camilópolis

 

·         

INDICAÇÃO
ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe providências  para a capinação,
limpeza e retirada de entulho da Praça Galdino Ramos da Silva, no bairro
Campestre (acompanha fotos).

 

·         

INDICAÇÃO
ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe providências  para a sinalização
de solo nas Ruas Jorge Veiga, Almir Ribeiro e Praça Gilda de Abreu, na  Vila
Camilópolis. 

 

·         

INDICAÇÃO
ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe providências  para a instalação
de redutor de velocidade  em um trecho da Rua Silvinha Teles, na Vila
Camilópolis. 

 

 

   

      

   

    

        

       

  

      

      

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quarta-feira, 18 de Maio  de 2011

<p class="MsoNormal" style="text-align: center; line-height: 115%; margin-bottom: 10.0pt"  

Na sessão desta terça-feira (17/05) o vereador Antonio Leite (PT),
apresentou uma Emenda Modificativa ao Plano Diretor da cidade. Confira agora
os temas do trabalho legislativo do parlamentar

·         

EMENDA MODIFICATIVA
ao
Projeto de Lei nº 50/2010 visando alterar o inciso I do artigo 170 da Lei nº
8.696/2004 referente ao Plano Diretor do Município de Santo André.

 

  

 

    

 

  

     

 

 

 

 

 

   

 

 

 

         

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sexta-feira, 18 de Fevereiro  de 2010

<p class="titulo" align="center" dir="ltr"

Na sessão desta quinta-feira (17/02) o vereador Evilasio Santana Santos, o
Bahia (DEM), que é vice-presidente da Câmara, apresentou quatro Indicações.
Confira agora os temas do trabalho legislativo do parlamentar.

Indicações:

·         

INDICAÇÃO ao Exmo Sr. Prefeito Municipal, solicitando capinação, limpeza e
higienização da Praça Waldemar Soares, no Parque das Nações.

·         

INDICAÇÃO ao Exmo Sr. Prefeito Municipal, solicitando o recapeamento da Rua
Eleutério, localizada no Camilópolis.

·         

INDICAÇÃO ao Exmo Sr. Prefeito Municipal, solicitando tapar os buracos
existentes na altura do n° 596 da Rua Caucaso, no Parque Novo Oratório.

·         

INDICAÇÃO ao Exmo Sr. Prefeito Municipal, solicitando tapar os buracos
existentes na Rua Anhanguera cruzamento com Rua dos Alpes, na Vila Curuçá.

 

 

  

 

 

 

 

    

      

 

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terça-feira, 04 de Janeiro  de
2011

<p class="titulo" align="center" dir="ltr"

Peemedebista quer modernizar Casa acreditando na valorização dos 21
vereadores. Eleito em 2 de dezembro para ocupar a Presidência da Câmara
Municipal de Santo André, pelos próximos dois anos (biênio 2011/2012), o
vereador José de Araujo (PMDB) já está coordenando com sua equipe uma série de
ações com o objetivo de valorizar o Legislativo, seus pares, e os trabalhos
que a Casa deve desenvolver para dar a sociedade civil sua colaboração na
construção de uma cidade cada vez melhor.

Cumprindo seu sexto mandato, o peemedebista garante que vai adotar a prudência
e o diálogo para ouvir seus pares, valorizar os servidores da Casa e garantir
que o contato entre Governo e Legislativo seja o mais transparente e pró-ativo
possível. ?Como líder do Governo na Câmara em 2010, pude abrir canais de
diálogo e negociação entre o Paço e os 21 parlamentares, para que projetos
importantes fossem aprovados. Agora na Presidência continuarei trabalhando
bastante neste sentido?, reforça.

Valorização

O novo presidente quer criar condições favoráveis para que cada um dos 21
vereadores, independentemente do partido ou bloco em que atuem, tenham
condições de realizar seu trabalho legislativo. Para Araujo a Câmara tem um
papel importante na definição do presente e futuro do município, e sua
população. ?Vamos trabalhar para dar a cada um de nossos vereadores condições
reais para o atendimento da população. A Presidência estará sempre de portas
abertas para que qualquer um dos nossos pares possam reivindicar aquilo que
achar importante. Quem nos conhece sabe que somos pelo diálogo?, frisa.

O novo presidente garante ainda que administrará a Câmara discutindo todos os
projetos e assuntos com os membros da Mesa, levando-os depois para a reunião
com os 21 vereadores. ?É este nosso o objetivo, dialogar sempre com todos os
vereadores de todos os partidos, ouvindo sugestões e propostas, procurando
tomar as decisões que atendam a maioria da Câmara?, garante.

Articulação

O apoio do Governo em sua eleição, através do secretário de Finanças e
Gabinete Nilson Bonome, é considerado por Araujo extremamente importante.
Passado o pleito o novo presidente destaca que, como integrante da bancada de
sustentação, continuará buscando na Casa o entendimento de todos para
aprovação de matérias enviadas pelo Executivo, sem esquecer a importância dos
vereadores andreenses. ?É importante frisar que nestes dois últimos anos todos
os parlamentares votaram e aprovaram com responsabilidade projetos do prefeito
Aidan Ravin, criando emendas que poderiam melhorar as futuras leis. Temos um
Legislativo comprometido com a cidade e acredito que esse quadro se repetirá
em 2011 e 2012?, pondera.

Estrutura

Uma das tarefas da Presidência, para o próximo biênio, será a adequação do
espaço físico do Legislativo para a próxima Legislatura, que começará após a
eleição de 2012. Isto porque, segundo a legislação, o número de vereadores
deve passar dos atuais 21 para 27. Diante desse quadro, Araujo adianta que
pretende iniciar, a partir de janeiro a discussão do tema com os membros da
Mesa Diretora, na busca por uma solução viável, já que haverá necessidade da
criação e otimização do espaço físico da Casa.

Com relação aos servidores lotados na Câmara, o peemedebista pretende criar
condições de trabalho com a adoção de ferramentas e equipamentos que facilitem
a ação, dando agilidade na solução de questões importantes para atender os
vereadores, passando ainda pelo treinamento e capacitação profissional.

A Mesa

Segundo o novo presidente os integrantes da Mesa Diretora são parlamentares
comprometidos com o município e estarão, no próximo biênio, ao lado da
Presidência para cumprir a missão assumida na eleição. São eles Evilásio
Santana Santos, o Bahia (DEM), vice-presidente; Marcelo Chehade (PSDB), 1º
secretário; Luiz Carlos Pinheiro, o Pinheirinho (DEM), 2º secretário; e
Gilberto do Primavera (PTB), 3º secretário.

Quem é Araujo

Andreense, formado em Economia e Ciências Contábeis pela Fundação Santo André,
cumpre atualmente seu sexto mandato, tendo iniciado sua carreira política em
1972, quando foi eleito vereador pelo antigo MDB. Na época, com 22 anos de
idade, foi considerado o vereador mais jovem da cidade.

Na seqüência Araujo repetiu o feito, sendo reeleito, como o mais votado do
partido, nas eleições de 1976, 1982 e 1988. Conquistou ainda vitória nas
eleições de 2004 e 2008. Durante seus mandatos, exerceu alguns cargos,
participando de Comissões importantes na Câmara. Em 2010 foi escolhido como
líder do Governo Aidan Ravin na Câmara e eleito, em dezembro, para a
Presidência do Legislativo andreense.

Em 1992, saindo do Legislativo foi eleito vice-prefeito de Santo André. No
período de 1993 a 1996, ocupou o cargo de Secretário de Transportes.

Araujo é conhecido por sua participação ativa junto à comunidade, buscando
soluções para os diversos problemas que afligem a sociedade civil no
município. Como homem público, democrata e legalista, se destaca por sua
organização, controle e eficácia com que trata os assuntos de interesse
público.

Na busca por melhores condições de qualidade de vida para o povo que
representa José de Araujo mantém seu escritório político permanentemente
aberto para atender à população.

Homem de partido, sempre defendeu a bandeira do MDB e, posteriormente, do PMDB
do qual é um dos fundadores.

 

 

 

 

 

 

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quarta-feira, 09 de Fevereiro  de 2010

<p class="titulo" align="center" dir="ltr"

 

Na sessão desta
terça-feira (08/02) o vereador Dr. José Ricardo (PSB), apresentou quatro
Indicações. Confira agora os temas do trabalho legislativo do parlamentar.

 

 

Indicações:

 

·         

INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe providências  para a
restauração  do asfalto na Clementino Fraga, na Vila Guaraciaba (acompanha
foto).

 

·         

INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe providências  para a
realização dos serviços de manutenção do escadão situado na Rua Basílio de
Magalhães, Vila Guaraciaba (acompanha foto).

 

·         

INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe providências  para a
realização dos serviços de manutenção em parque situado no Jardim Utinga
(acompanha foto).

 

·         

INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe providências  para a
restauração do asfalto na Rua Assis Cintra, na Vila Guaraciaba (acompanha
foto).

 

 

       

 

 

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quarta-feira, 27 de Abril  de 2011

<p class="titulo" align="center" dir="ltr"

 

 

Na Sessão desta
terça-feira, 26/04, o Vereador Claudio Malatesta (PT) apresentou 5
importantes solicitações ao Prefeito Municipal. Dentre elas, vemos o pedido
de limpeza das margens em toda extensão do córrego Cassaquera e o
recapeamento asfáltico da Rua Odorico, no bairro Vila Guarani.

 

O Vereador também
solicitou uma vistoria técnica visando possível obra de drenagem de águas
pluviais no escadão localizado à altura do nº 254 da Rua Emilio Ribas, no
bairro Jardim Estela, e a implantação de sinalização horizontal de trânsito
em toda extensão da Avenida Rangel Pestana, no Jardim Cristiane.

 

Por fim, o Edil
requereu ao Prefeito uma concessão de crédito adicional suplementar no valor
de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para reforçar a dotação orçamentária
do Handebol municipal, devido ao fato desta modalidade esportiva ser tão
negligenciada apesar de sua relevância no cenário esportivo municipal e
estadual.

 

 

 

 

 

   

 

  

   

    

 

 

 

         

   

       

    

      

      

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segunda-feira, 18 de Abril  de 2011

<p class="titulo" align="center" dir="ltr"

 

Na
sessão desta quinta-feira (14/04) o vereador José Oliveira (PSL), apresentou
uma Indicação. Confira agora os temas do trabalho legislativo do
parlamentar.

Indicações:

·         

INDICAÇÃO
ao Senhor Prefeito Municipal , juntamente com a Secretaria de Segurança
Pública Urbana e Trânsito, solicitando-lhes a criação de um pelotão escolar,
da Guarda Municipal nas EMEIEF?s e Creches deste município.

 

 

 

 

  

    

 

 

 

         

   

       

    

      

      

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sexta-feira, 07 de Outubro  de 2011

<p class="MsoNormal" style="text-align: center; line-height: 115%; margin-bottom: 10.0pt"

Na sessão desta quinta-feira (06/10) o vereador Sargento Juliano (PMDB),
apresentou cinco Indicações. Confira agora os temas do trabalho legislativo
do parlamentar.

Indicações:

·         

INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe que determine ao
departamento competente efetuar estudos para liberar a circulação de veículo
de transporte (caminhão) na Rua Alberto Zirlis, no Bairro Vila Lutécia.

·         

INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe que determine ao
departamento competente a efetuar remoção de um poste existente defronte ao
número 769 da Rua Pintassilva, no Bairro Jardim Rivieira.

·         

INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe que determine ao
departamento competente a efetuar, com urgência, o recapeamento asfaltico em
toda a extensão da Rua Cel. Seabra, Vila Helena

·         

INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe que determine ao
departamento competente a efetuar estudo visando á colocação de sinalização
de transito para coibir a velocidade de veículos em toda extensão da Rua
Doutor Henrique Calderazzo, sinalização para entrada e saída de ambulância e
faixa (demarcação) para entrada e saída da farmácia, altura do número 321,
defronte ao Hospital Mario Covas.

·         

INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe que determine ao
departamento competente efetuar estudos que viabilizem a instalação de um
ponto de ônibus, com cobertura e banco, na SP 122, entre o nº 1 e 4, no
Bairro Campo Grande, Paranapiacaba.

 

 

 

 

 

   

 

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quarta-feira, 09 de Fevereiro  de 2010

<p class="titulo" align="center" dir="ltr"

 

Na
sessão desta terça-feira (08/02) o vereador Antonio Leite (PT), apresentou
quatro Indicações e um Requerimento. Confira agora os temas do trabalho
legislativo do parlamentar

Indicações:

·         

INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando operação tapa buracos em
toda extensão da rua Genebra, no Parque Novo Oratório.

·         

INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando desobstrução da placa de
sinalização ?proibido conversão? localizada na confluência da rua Beirute com
a rua Algeciras, no Jardim das Maravilhas.

·         

INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando serviço tapa buracos em
toda extensão da rua Martinho Prado, no Jardim Cristiane.

·         

INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando tapar buraco de enormes
proporções na rua Beirute com a rua Avinhão, no Jardim das Maravilhas.

·         

INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando reposição das lixeiras do
centro comercial da rua Oratório, no Parque das Nações.

Requerimentos:

·         

REQUERIMENTO à Mesa solicitando Audiência Pública a fim de esclarecimentos de
matéria veiculada pela imprensa local sobre o SEMASA

 

       

 

 

 

 

 

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segunda-feira, 04 de Abril  de 2011

<p class="titulo" align="center" dir="ltr"

 

Na
sessão desta quinta-feira (31/03) o vereador José Oliveira (PSL), apresentou
duas Indicações. Confira agora os temas do trabalho legislativo do
parlamentar.

Indicações:

·         

INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe desvincular a exigência
do Artigo 2, do Decreto nº 12.784/91, onde o risco de vida dos servidores
integrantes da Guarda Municipal que está vinculado à arma de fogo, passe a ser
ao cargo e função de Guarda Municipal, sendo tal adicional, estendido aos
Seguranças Patrimoniais.

·         

INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe que determine ao
departamento competente, a limpeza da calçada bem como a desratização na Rua
Rio Pardo, em frente ao nº 236, na Vila Helena.

 

   

 

 

 

    

 

 

  

 

 

 

    

 

 

                   

        

 

       

  

      

      

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quarta-feira, 16 de Março  de 2010

<p class="titulo" align="center" dir="ltr"

 

Na sessão desta terça-feira (15/03) o vereador Ailton Lima (PDT), apresentou
quatro Indicações e um Voto de Pesar. Confira agora os temas do trabalho
legislativo do parlamentar.

Indicações:

·         

INDICAÇÃO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal solicitando remoção de árvore na
Rua Julio de Mesquita Filho, no Parque Gerassi.

·         

INDICAÇÃO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal solicitando recapeamento
asfáltico na Av Prestes Maia no trecho compreendido entre a Rua das Figueiras
e Rua Machado de Assis.

·         

INDICAÇÃO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal solicitando capinação e limpeza
da praça localizada no entroncamento da Rua Aimorés com a Rua das Azaléias, na
Vila Marina.

·         

INDICAÇÃO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal solicitando estudos e
providências do órgão competente visando criação de área para retorno dos
veículos que trafegam até o final da Rua da Brisa, no Bairro Cata Preta.

Requerimento:  

·         

REQUERIMENTO visando inserir em Ata VOTO DE PESAR pelo falecimento de milhares
de pessoas, na tragédia ocorrida nas cidades do nordeste do Japão, desde o dia
11 de março de 2011.

 

   

      

   

    

        

       

  

      

      

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quarta-feira, 04 de Maio  de 2011

<p class="titulo" align="center" dir="ltr"

 

    

Na sessão desta terça-feira (03/05) o vereador Gilberto Wachtler, o Gilberto
Primavera (PTB), apresentou cinco Indicações. Confira agora os temas do
trabalho legislativo do parlamentar.

Indicações:

·         

INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal, sugerindo a remoção da faixa de
pedestre da Rua Nepal, Parque Capuava

·         

INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal, solicitando a instalação sinalização
vertical e sinalização horizontal na Avenida José D?Angelo e nas principais
avenidas do entorno.

·         

INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal, sugerindo-lhe estudos visando
implantar zona azul na Avenida José D?Angelo, Jardim Bom Pastor.

·         

INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal, sugerindo-lhe melhorias no sistema
de iluminação pública da Rua Lauro Muller, Sacadura Cabral.

·         

INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal, sugerindo-lhe estudos visando
determinar mão única na Avenida José D?Angelo e na Rua Abrão Delega, Jardim
Bom Pastor.

 

 

 

 

 

 

 

   

 

  

   

    

 

 

 

         

   

       

    

      

      

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quinta-feira, 24 de Março  de 2010

<p class="titulo" align="center" dir="ltr"

Na sessão desta terça-feira (22/03) o vereador Antonio Leite (PT), apresentou
três Indicações. Confira agora os temas do trabalho legislativo do parlamentar

Indicações:

·         


INDICAÇÃO
ao
Senhor Prefeito Municipal solicitando operação tapa buracos em toda extensão
da rua Cristóvão Jacques, na Vila Rica

·         


INDICAÇÃO
ao
Senhor Prefeito Municipal solicitando desratização e dedetização das
bocas-de-lobo da rua Planaltina, bem como das ruas circunvizinhas próximas ao
Cesa da Vila Sá.

·         


INDICAÇÃO
ao
Senhor Prefeito Municipal solicitando tapar buraco de grande proporção na rua
Fernando Lona, em frente ao nº 754, no Bairro Campestre.

 

 

 

 

  

 

 

 

    

 

 

                   

        

 

       

  

      

      

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quarta-feira, 27 de Abril  de 2011

<p class="titulo" align="center" dir="ltr"

 

 Na
sessão desta terça-feira (26/04) o vereador Evilasio Santana Santos, o Bahia
(DEM), que é vice-presidente da Câmara, apresentou quatro Indicações.
Confira agora os temas do trabalho legislativo do parlamentar.

Indicações:

·         

INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando-lhe a revitalização da
Praça Maria Quitéria, localizada na Rua Maria Quitéria, no bairro
Camilópolis.

·         

INDICAÇÃO ao Exmo Sr. Prefeito solicitando reparo e adequação do ponto de
ônibus existente na Rua Oratório, defronte a Igreja Senhor do Bonfim, no
Parque das Nações.

·         

INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando a realização de poda
preventiva de toda a área verde do Parque Antonio Pezzolo ? Chácara
Pignatari, localizado na Vila Metalúrgica.

·         

INDICAÇÃO ao Exmo Sr. Prefeito Municipal, solicitando o recapeamento da Rua
Alasca, localizada no Parque das Nações.

 

 

 

 

 

   

 

  

   

    

 

 

 

         

   

       

    

      

      

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quarta-feira, 04 de Maio  de 2011

<p class="titulo" align="center" dir="ltr"

 

 

Dois contratos
estabelecidos pela prefeitura de Santo André estão merecendo uma atenção
especial do líder do PT na Câmara, vereador Antonio Leite. O primeiro é
referente à contratação do Conselho de Pastores Evangélicos para três
apresentações musicais num evento gospel no valor de R$ 71.301,00. O outro é
o convênio com a Regea Geologia de R$ 202.150,00 para avaliação de impacto
ambiental de afluentes domésticos nas águas do Parque Andreense e
Paranapiacaba.

 

Na sessão desta
terça-feira (03/05), o parlamentar solicitou cópias desses contratos,
justificando que pretende avaliar minuciosamente os documentos devido aos
elevados valores das contratações. ?Quero analisar melhor essa documentação.
Obviamente, notando algo anômalo, vou questionar e denunciar. Estou
cumprindo o meu dever de fiscalizar os atos do Poder Executivo?, observa
Leite.

 

Ambas as contratações
foram comunicadas pela prefeitura através de Publicidade Legal durante o mês
de abril.

 

 

 

 

 

 

   

 

  

   

    

 

 

 

         

   

       

    

      

      

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segunda-feira, 03 de Outubro  de 2011

<p class="MsoNormal" style="text-align: center; line-height: 115%; margin-bottom: 10.0pt"

Na sessão desta quinta-feira (29/09) o vereador Toninho de Jesus (DEM),
apresentou quatro Indicações e um Requerimento. Confira agora os temas do
trabalho legislativo do parlamentar.

Indicações:

·         

INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando serviços
de limpeza e calafetação em escadão, localizado entre os nºs 19 e 41 da Rua
Galiléia, no Jardim Santo André.

·         

INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando que seja
notificado o proprietário de imóvel, localizado no nº 2585 da Avenida Dom
Pedro II, no Bairro Campestre, para que promova as devidas providências
legais.

·         

INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando estudos
que viabilizem a implantação de sinalização de ?Proibido Estacionar?, na Rua
Maria Ortiz, entre a Rua das Figueiras e Rua das Laranjeiras, no Bairro
Campestre.

·         

INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando vistoria
técnica em árvore, localizada na altura do nº 500A da Rua Rosa de Siqueira,
no Bairro Campestre.

Requertimento:

·         

REQUERIMENTO ao Presidente da CDHU ? SP, solicitando serviços de melhorias
em campo de futebol, localizado dentro de empreendimento em nosso município.

 

 

  

    

   

 

 

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segunda-feira, 28 de Fevereiro  de 2010

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Na
sessão desta quinta-feira (24/02) o vereador Luiz Carlos Pinheiro, o
Pinheirinho (DEM), apresentou três Indicações e dois Requerimentos. Confira
agora os temas do trabalho legislativo do parlamentar.

Indicações:

·         

INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando a instalação de
equipamento eletrônico, com apoio de um computador, para avaliar o grau de
qualidade do atendimento recebido pela população, em todas unidades  de
prestação de serviços da Prefeitura.

 

·         

INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando construção de rampa de
acesso para cadeirantes, em frente ao Cesa Parque Novo Oratório, localizado na
Rua Tanganica nº 385.

 

·         

INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que seja intensificado o
serviço de manutenção, melhoramento e expansão da rede de iluminação pública,
visando, principalmente, a troca e substituição de lâmpadas que se encontram
apagadas nos logradouros e demais bens públicos.

 

Requerimentos:

·         

REQUERIMENTO ao Senhor Prefeito, solicitando informações à respeito do valor
total depositado para pagamento de indenização decorrente de sentença
judicial, para pagamento dos precatórios dos servidores públicos municipais.

·         

REQUERIMENTO ao Senhor Prefeito, encaminhando abaixo assinado de moradores do
Parque Capuava e adjacências, os quais solicitam a pavimentação da segunda
pista da Av. das Nações, entre o trecho da Av. Eduardo Prado e Rua Ibiturama.

 

 

 

       

  

 

    

      

 

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quinta-feira, 17 de Março  de 2010

<p class="titulo" align="center" dir="ltr"

 

Na
sessão desta terça-feira (15/03) o vereador Almir Cicote (PSB), apresentou
quatro Indicações e um Requerimento. Confira agora os temas do trabalho
legislativo do parlamentar

Indicações:

·         

INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando-lhe tapar buracos
localizados em toda extensão da Rua Eneida, na Vila Suíça.

·         

INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando-lhe a remoção da árvore
localizada na Rua Martinica, altura do nº 505, no Parque Capuava.

·         

INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando-lhe recapeamento
asfáltico em toda extensão da Rua Clementino Fraga, no Bairro Guaraciaba.

·         

INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando-lhe o realinhamento dos
paralelepípedos em toda extensão das Ruas Caraíbas, José Veríssimo, Rocha
Ferreira e Leonardo da Vinci, no Bairro Homero Thon.  

Requerimento: 

·         

REQUERIMENTO ao Exmo. Senhor Comandante do 10º Batalhão da Polícia Militar do
Estado de São Paulo, solicitando-lhe policiamento intensivo nas Ruas Professor
Luis Inácio de Anhaia Melo, Fernando Costa, Argamenon Magalhães, Zacarias
Assunção, Magalhães Barata, Pinto Aleixo, Israel Pinheiro e Leônidas Melo, no
Parque Gerassi II.

 

 

 

 

                   

        

 

       

  

      

      

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quarta-feira, 18 de Maio  de 2011

<p class="MsoNormal" style="text-align: center; line-height: 115%; margin-bottom: 10.0pt"
 

Na sessão desta terça-feira (17/05) o vereador Marcos Cortez, o Marcos da
Farmácia (PSDB), apresentou cinco Indicações. Confira agora os temas do
trabalho legislativo do parlamentar.

Indicações:

·         

Indicação
solicitando tapa-buraco na Rua Alagoas, na Cidade São Jorge.

·         

Indicação
solicitando que seja tampado um buraco na Rua São Camilo, no Bairro
Camilópolis.

·         

INDICAÇÃO
solicitando que sejam tampados os buracos na Rua das Laranjeiras, no Bairro
Campestre.

·         

Indicação
solicitando que seja tampado buraco existente na Rua das Jabuticabeiras, no
Bairro Campestre.

·         

INDICAÇÃO
solicitando que sejam tampados os buracos na Rua Jaborandi, no Bairro
Jardim.

 

 

    

 

  

     

 

 

 

 

 

   

 

 

 

         

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quarta-feira, 30 de Março  de 2010

<p class="titulo" align="center" dir="ltr"

 

Na sessão desta terça-feira (29/03) o vereador Jairo Bafile, o Jairinho (PT),
apresentou uma Indicação e quatro Requerimentos. Confira agora os temas do
trabalho legislativo do parlamentar

Indicação:

INDICAÇÃO
ao Sr. Prefeito Municipal solicitando instalação de redutor de velocidade  e
demais sinalizações no cruzamento da Avenida Araucária com a rua Madagascar ?
Parque Oratório.

Requerimentos:

REQUERIMENTO, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando 
informações sobre  relatório emitido pela Defesa Civil.

REQUERIMENTO ao Sr.. Diretor Regional da AES/Eletropaulo solicitando URGENTE
capinação, limpeza em terreno localizado na avenida Áurea ? Jardim do Estádio
? município de Santo André.

REQUERIMENTO ao Comando de Policiamento de Área Metropolitana ? Setor 6 ? para
que sejam intensificadas as rondas policiais no Parque Capuava –   município
de Santo André.

REQUERIMENTO ao  Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações sobre o
protocolado de nº10190/10 ? no qual solicitamos melhorias na linha de ônibus
T17 ? Jardim Alvorada / UNIABC (circular).

 

     

 

  

 

 

 

    

 

 

                   

        

 

       

  

      

      

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segunda-feira, 14 de Março  de 2010

<p class="titulo" align="center" dir="ltr"

 

Na sessão desta quinta-feira (10/03) o vereador Gilberto Wachtler, o Gilberto
Primavera (PTB), apresentou quatro Indicações. Confira agora os temas do
trabalho legislativo do parlamentar.

Indicações:

·         


INDICAÇÃO

ao Senhor Prefeito Municipal, sugerindo estudos visando melhorar o sistema de
escoamento da água de chuva no piscinão localizado no Bairro Santa Terezinha.

·         


INDICAÇÃO

ao Senhor Prefeito Municipal, sugerindo os serviços de capinação do terreno
pertencente à municipalidade localizada no Parque Capuava.

·         


INDICAÇÃO

ao Senhor Prefeito Municipal, sugerindo os serviços de limpeza da Praça Ives
Ota, Vila Santa Teresa.

·         


INDICAÇÃO

ao Senhor Prefeito Municipal, sugerindo os serviços de poda de árvores,
roçagem e limpeza da praça no entorno do Grêmio Esportivo Jardim Utinga.

 

   

    

        

       

  

 

    

      

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quarta-feira, 02 de Março  de 2010

<p class="titulo" align="center" dir="ltr"

 

Na
sessão desta terça-feira (01/03) o vereador Evilasio Santana Santos, o Bahia (DEM),
que é vice-presidente da Câmara, apresentou quatro Indicações. Confira agora
os temas do trabalho legislativo do parlamentar.

Indicações:

·         

INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando-lhe a revitalização do
Campo de Futebol do Marajoara, localizado no Parque Marajoara.

·         

INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando-lhe a revitalização do
Clube C.D.F.S.E Jardim Ana Maria.

·         

INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando-lhe a revitalização do
Clube Atlético Alvinegro, localizado no Jardim Santo Antonio

·         

INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando-lhe a revitalização da
Praça Itatiba, localizada na Rua dos Alpes, no Parque Jaçatuba.

 

 

  

      

       

  

 

    

      

 

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quarta-feira, 04 de Maio  de 2011

<p class="titulo" align="center" dir="ltr"

 

  

Na sessão desta terça-feira (03/05) o vereador Toninho de Jesus (DEM),
apresentou tres Indicações e dois Requerimentos. Confira agora os temas do
trabalho legislativo do parlamentar.

Indicações:

·         

INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando estudos
que viabilizem a ampliação do sistema de captação de águas pluviais, no
entroncamento da Rua Quartim Barbosa com a Rua Hermes Fontes, no Jardim
Guarará.

·         

INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando a
revitalização da sinalização de solo no entroncamento da Rua dos Cocais com
a Av. São Bernardo do Campo, na Vila Luzita.

·         

INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando serviços
de restauração das canaletas de captação de águas pluviais, localizadas no
entroncamento da Rua das Capitanias com a Rua Paulinho Nogueira, no Jardim
Teles de Menezes.

 

Requerimentos:

·         

REQUERIMENTO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando
informações sobre a implantação de um sistema de bombeamento de água para as
partes mais altas do bairro recém criado Jardim Nova Cidade ? Sítio dos
Vianas.

·         

REQUERIMENTO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando
informações sobre o processo 3723/09 que trata da implantação de serviços de
fornecimento de água, rede de esgoto e outras melhorias para o bairro Vista
Alegre (antigo Morro do Kibon).  

 

 

 

 

 

 

   

 

  

   

    

 

 

 

         

   

       

    

      

      

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sexta-feira, 04 de Fevereiro  de 2010

<p class="titulo" align="center" dir="ltr"

 

Na
sessão desta quinta-feira (03/02) o vereador Israel Zekcer (PTB), apresentou
dois Projetos de Lei e cinco Indicações. Confira agora os temas do trabalho
legislativo do parlamentar

Projetos de Lei:

·         

Visando denominar ?Centro Hospitalar Municipal Dr. Newton da Costa Brandão? o
imóvel público situado na avenida João Ramalho, 326 ? Vila Assunção.

·         

Denominando ?Centro Comunitário Vereador Massayuki OKubaru? o logradouro
público situado entre a avenida D. Pedro II e a rua Vitória Régia, bairro
Campestre.

Indicações:

·         

INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando instalação de cobertura de
ponto de ônibus na avenida Tietê, no bairro Campestre.

·         

INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando limpeza e capinação do
passeio da rua Araci, na Vila Curuça.

·         

INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando a limpeza e capinação da
rua Correia Sampaio, Vila Tibiriçá.

·         

INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando limpeza e capinação da rua
Francisco Inácio, na Vila Vitória.

·         

INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando recapeamento asfáltico de
toda a extensão da rua Afonso Arinos, na Vila Tibiriçá.

 

   

 

 

 

 

 

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terça-feira, 03 de Maio  de 2011

<p class="titulo" align="center" dir="ltr"

 

Na sessão
desta terça-feira (03/05) os 21 vereadores da Câmara de Santo André votarão
– em segunda discussão – Projeto de Lei, de autoria do Executivo, que altera
alterando a Lei nº 8.587, de 16 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o
Programa Família Andreense de transferência de renda monetária às famílias
em situação de vulnerabilidade social.

 

As
Comissões da Casa (JUSTIÇA, FINANÇAS e CIDADANIA) já emitiram parecer verbal
pela aprovação da matéria.

 

A sessão
da Câmara começa às 15h com transmissão ao vivo pela TV Assembléia, canal 17
da NET.

 

Confira a Ordem do
Dia:

 

 

1.                     
SEGUNDA
discussão e votação do PROJETO DE LEI 08/11, protocolo 003083,
encaminhado pelo EXECUTIVO MUNICIPAL, alterando a Lei nº 8.587, de 16 de
dezembro de 2003, que dispõe sobre o Programa Família Andreense de
transferência de renda monetária às famílias em situação de vulnerabilidade
social. As Comissões de JUSTIÇA, de FINANÇAS e de CIDADANIA exararam
parecer verbal opinando pela sua APROVAÇÃO.

 

PROCESSO N.º
2.176/03 quorum: M.A.

 

O ITEM
ACIMA SOBRESTA A ORDEM DO DIA

NOS
TERMOS DO § 2º DO ART. 45

DA LEI
ORGÂNICA

 

  

 

  

 

  

 

 

 

   

 

   

   

 

 

  

 

            

  

      

      

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sexta-feira, 07 de Outubro  de 2011

<p class="MsoNormal" style="text-align: center; line-height: 115%; margin-bottom: 10.0pt"
 

Na sessão desta quinta-feira (06/10) o vereador Gilberto Wachtler, o
Gilberto Primavera (PTB), apresentou cinco Indicações. Confira agora os
temas do trabalho legislativo do parlamentar.

Indicações:

·         

INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito, solicitando-lhe aumento de rondas policiais no
Jardim Cristiane.

·         

INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito, solicitando-lhe o recapeamento asfáltico da
rua Mandaguari, na Vila Curuçá.

·         

INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito, solicitando-lhe a instalação de um redutor de
velocidade na rua Mandaguari, altura do número 120, na Vila Curuçá.

·         

INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe estudos visando a
instalação de semáforo na rua Austrália, altura do número 5, no Parque das
Nações.

·         

INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito, solicitando-lhe a repintura da sinalização de
trânsito, ao longo da avenida Oratório, localizada no segundo subdistrito.

 

 

 

 

   

 

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segunda-feira, 20 de Junho  de 2011

<p class="MsoNormal" style="text-align: center; line-height: 115%; font-size: 12.0pt; font-family: Times New Roman; margin-left: 0cm; margin-right: 0cm; margin-top: 0cm; margin-bottom: 10.0pt"
 

Na
sessão desta quinta-feira (16/06) o vereador Luiz Carlos Pinheiro, o
Pinheirinho (DEM), apresentou três Indicações e dois Requerimentos. Confira
agora os temas do trabalho legislativo do parlamentar.

Indicação:

·         
INDICAÇÃO
ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando a criação de uma Câmara de
conciliação de precatórios, pela Prefeitura, para celebrar acordos direto
com os credores de precatórios pela administração pública municipal.

 

·         
INDICAÇÃO
ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando estudos para adequação do ponto de
estacionamento para transporte de carga, localizado nas imediações da Praça
Aníbal Guedes, no Parque Erasmo Assunção.

 

·         
INDICAÇÃO
ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando a ampliação do efetivo do Posto da
Guarda Municipal, no Parque Prefeito Celso Daniel, localizado na Av. D.
Pedro II, 940 no Bairro Jardim

 

Requerimentos:

·         

REQUERIMENTO ao Senhor Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São
Paulo, solicitando cópia do relatório de auditoria realizada na Craisa,
referente ao exercício dos anos de 2009 e 2010.

·         

REQUERIMENTO ao Senhor Comandante da 3ª Cia. do 10º Batalhão de Polícia
Militar, solicitando que seja intensificado o policiamento ostensivo nas
imediações da Rua América do Sul e Av. das Nações, no Parque Novo Oratório.

 

 

 

 

  

 

 

   

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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sexta-feira, 04 de Fevereiro de 2011

<p class="titulo" align="center" dir="ltr"

 

Na sessão desta
quinta-feira (03/02) os vereadores de Santo André aprovaram por unanimidade
(18 votos a favor) projeto de Lei de autoria do Executivo 39/10, que altera
a Lei nº 8.217, de 13 de julho de 2001, que dispõe sobre o desconto na
tarifa de fornecimento de água e coleta de esgoto aos usuários cujos imóveis
tenham sofrido os efeitos da inundação. O Projeto, segundo item da Ordem do
Dia, necessitava de Maioria Absoluta, estabelecida pela Lei Orgânica
Municipal e agora deve voltar a pauta de votações na próxima sessão, que
ocorrerá na terça-feira (08/02).

 

O primeiro item da
Ordem do Dia foi adiado por uma sessão a pedido do líder do Governo na
Câmara, vereador Donizeti Pereira (PV). Assim o Projeto de Lei 36/10 que
trata da desafetação da categoria de bem de uso comum do povo para categoria
de bem público dominial e autoriza alienação de bem imóvel deverá aguardar a
próxima sessão.

 

Durante a sessão
comandada pelo presidente da Câmara, vereador José de Araujo (PMDB), os
parlamentares protocolaram suas indicações e requerimentos além de promover
debates sobre temas importantes para o município.

 

A próxima sessão da
Câmara acontece em 8 de fevereiro (terça-feira) às 15h com transmissão ao
vivo pela TV Assembléia, canal 17 da NET.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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terça-feira, 18 de Janeiro  de
2011

<p class="titulo" align="center" dir="ltr"

O presidente da Câmara de Vereadores de Santo André, José de Araujo (PMDB),
foi o convidado principal, na manhã desta terça-feira (18), do Jornal da Rádio
ABC comandado pelo jornalista Anderson Afonso. Durante 60 minutos o vereador
falou sobre sua trajetória pública (iniciada em 1972), analisou problemas da
cidade, respondeu perguntas de ouvintes e comentou a política local e
regional.

Durante a entrevista temas como Frente Parlamentar, valorização do trabalho
dos vereadores, adequação do espaço da Câmara para receber novos parlamentares
– o que ocorrerá a partir de 2013 -, demandas em áreas como conservação de
vias públicas e sistema de saúde, pontuaram a participação de José de Araujo
no programa jornalístico.

Confira aqui, na integra, a entrevista de José de Araujo à Rádio ABC, na manhã
desta terça-feira (18/01):

 

 

 

 

 

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quinta-feira, 24 de Março  de 2010

<p class="titulo" align="center" dir="ltr"

 

Na
sessão desta terça-feira (22/03) o vereador Dr. José Ricardo (PSB), apresentou
quatro Indicações. Confira agora os temas do trabalho legislativo do
parlamentar

Indicações:

·         
INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal
solicitando-lhe providências  para a limpeza e capinação da Praça Carlos
Abundante, no Bairro Santa Terezinha (acompanha fotos).

 

·         
INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal
solicitando-lhe providências  para reparos no muro da Creche Maria de Campos,
no Centreville (acompanha fotos).

 

·         
INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal
solicitando-lhe a viabilização de estudos para a elaboração de novo ?layout? e
projeto paisagístico para a Praça Rui Barbosa, no Bairro Santa Terezinha.

 

·         
INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal
solicitando-lhe providências  para a limpeza e capinação da calçada da Estrada
do Cata Preta, no Parque João Ramalho (acompanha fotos).

 

  

 

 

 

 

 

 

    

 

 

                   

        

 

       

  

      

      

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segunda-feira, 04 de Abril  de 2011

<p class="titulo" align="center" dir="ltr"

 

Na sessão desta quinta-feira (31/03) o vereador Israel Zekcer (PTB),
apresentou quatro Indicações. Confira agora os temas do trabalho legislativo
do parlamentar.

Indicações:

·         

INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando melhorias para o Parque da
Juventude Ana Brandão, no Jardim Ipanema.

·         

INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando instalação de placa
sinalizando ?rua sem saída? na Rua Primeiro de Maio, no Centro.

·         

INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando remoção de duas árvores na
Rua Antonio Barreiros, no Condomínio Maracanã.

·         


INDICAÇÃO
ao Senhor Prefeito Municipal solicitando serviço tapa buracos em toda a
extensão da Rua Padre Anchieta, no Bairro Jardim.

 

 

 

    

 

   

 

 

 

    

 

 

                   

        

 

       

  

      

      

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segunda-feira, 21 de Março  de 2010

<p class="titulo" align="center" dir="ltr"

 

O vereador José Montoro
Filho, Montorinho, (PT), protocolou requerimento solicitando informações sobre
o valor do contrato firmado entre a administração municipal e a empresa
prestadora de serviços responsável pela instalação, manutenção de radares e
arrecadação das infrações ao volante, bem como o gasto e a receita gerada
mensalmente.

O parlamentar indicou ao
prefeito a necessidade de encaminhar a Casa um projeto de lei criando o Grupo
de Ação Permanente em Área de Risco da Cidade ? GAPAR, responsável pelo
mapeamento das áreas de risco do município, classificando como:
desmoronamento, deslizamento de terra, enchentes entre outros. Também
desenvolverá ações preventivas de curto médio e longo prazo, para evitar
ocorrência de catástrofes.

?Eu elaborei um projeto
de lei neste sentido que foi vetado pelo Prefeito, mas devido a importância da
medida resolve transformá-lo em indicação para sensibilizar o governo?,
explica Montorinho.

O vereador protocolou
mais duas proposituras, na sessão desta quinta-feira (17/03). A primeira,
solicitando capinação, desratização e conserto do piso da Viela Petrogrado,
localizada na frente da Escola Estadual Wanda Bento Gonçalves, no Jardim Santo
Alberto. Na segunda matéria elaborada, o vereador pede cópia de inteiro teor
dos processos 711/10 e 984/10, ambos do Semasa versando sobre licenciamento
ambiental para estabelecimentos comerciais.

 

 

 

 

                   

        

 

       

  

      

      

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quinta-feira, 28 de Abril  de 2011

<p class="titulo" align="center" dir="ltr"

 

 

Na sessão desta terça-feira (26/04) o vereador Ailton Lima (PDT), apresentou
cinco Indicações. Confira agora os temas do trabalho legislativo do
parlamentar.

Indicações:

·         

INDICAÇÃO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal solicitando substituição da
árvore localizada defronte ao número 301 da Rua Cremona, no Parque Oratório.

·         

INDICAÇÃO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal solicitando manutenção
asfáltica na Rua Corrupião, no Recreio da Borda do Campo.

·         

INDICAÇÃO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal solicitando mudança no
paisagismo da Praça São Jorge, na Vila Príncipe de Gales.

·         

INDICAÇÃO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal solicitando intervenção do
órgão competente visando solucionar problema de vazamento no passeio público
defronte a Rua Baia Blanca número 7, no Parque Novo Oratório.

·         

INDICAÇÃO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal solicitando campanha de
conscientização em todo o Município sobre o uso de vagas de estacionamento
destinadas especialmente aos idosos e deficientes.

 

 

 

 

 

 

 

   

 

  

   

    

 

 

 

         

   

       

    

      

      

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sexta-feira, 25 de Fevereiro  de 2010

<p class="titulo" align="center" dir="ltr"

 

Na
sessão desta quinta-feira (24/02) o vereador Jurandir Gallo (PT), apresentou
cinco Indicações. Confira agora os temas do trabalho legislativo do
parlamentar

Indicações:

·         

INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal para sinalizar e instalar um semáforo
na altura do nº 574 da Av. Príncipe de Gales.

 

·         

INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal para remover a árvore localizada na Rua
Pereira Coutinho nº 220, Jardim Estela.

 

·         

INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal para estabelecer mão única de direção
na Rua Mendes Moura, Vila Príncipe de Gales.

 

·         

INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal para capinar e limpar a praça José
Borges, Vila Scarpelli.

 

·         

INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal para limpeza da Praça São Marcos,
Jardim Bom Pastor.

 

 

 

   

  

 

    

      

 

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quarta-feira, 08 de Junho  de 2011

<p class="MsoNormal" style="text-align: center; line-height: 115%; font-size: 12.0pt; font-family: Times New Roman; margin-left: 0cm; margin-right: 0cm; margin-top: 0cm; margin-bottom: 10.0pt"

Na sessão desta terça-feira (07/06) o vereador Sargento Juliano (PMDB),
apresentou três Indicações, um Requerimento e um Voto de Congratulações.
Confira agora os temas do trabalho legislativo do parlamentar.

Indicações:

·         

INDICAÇÃO
ao
Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe que determine ao departamento
competente urgentes providencias no sentido de colocar placa de ?proibido
jogar lixo?, na Rua Horácio Bento, altura do número 11, esquina com a Rua
Cerquilho, 150, Vila Lucinda.

·         

INDICAÇÃO
ao
Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe a operação de tapa-buracos na Rua
Cotoxó, altura do número 322, Vila Pires.

·         

INDICAÇÃO
ao
Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe reparos na canaleta de escoamento
de águas pluviais da Rua Américo Guazelli, Bairro Silveira.

Requerimentos:

·         

REQUERIMENTO

visando inserir em ata
VOTO
DE PESAR,
pelo
falecimento do Senhor MATHEUS CHIARLEGLIO, ocorrido na data de 30 de
maio de 2011.

·         

VOTO
DE CONGRATULAÇÕES
ao
Senhor Coronel ROBERVAL FERREIRA FRANÇA , pela sua ascensão ao Posto
de Comandante do CPA-M6.

 

 

 

  

 

    

 

  

     

 

 

 

 

 

   

 

 

 

         

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segunda-feira, 14 de Março  de 2010

<p class="titulo" align="center" dir="ltr"

 

Na sessão desta
quinta-feira (10/03) o vereador Claudio Malatesta (PT), apresentou duas
Indicações e dois Requerimentos. Confira agora os temas do trabalho
legislativo do parlamentar
 

Indicações:

·         

INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando capinação
em terreno público localizado na Rua Aluísio de Castro, altura do nº 123, no
bairro Jardim Silvana.

·         

INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando
recapeamento asfáltico qualificado na Rua São Boaventura, próximo ao número
60, no bairro Parque Bandeirantes.

 

Requerimentos:

·         

REQUERIMENTO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações sobre
a remuneração dos médicos que fazem parte do quadro efetivo de funcionários
desta Administração.

·         

REQUERIMENTO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, encaminhando-lhe
abaixo-assinado de moradores do bairro Vila Luzita e adjacências,
solicitando-lhe informações sobre a falta de médicos e a demora no atendimento
no P.A. Vila Luzita.

 

 

 

    

        

       

  

 

    

      

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segunda-feira, 06 de Junho  de 2011

<p class="MsoNormal" style="text-align: center; line-height: 115%; margin-bottom: 10.0pt"

 

Na sessão desta quinta-feira (02/06) o vereador Israel Zekcer (PTB),
apresentou quatro Indicações. Confira agora os temas do trabalho legislativo
do parlamentar.

Indicações:

·         

INDICAÇÃO
ao Senhor Prefeito Municipal solicitando pintura de sinalização horizontal
em toda a extensão da Rua Capitão Mário Toledo de Camargo, na Vila América.

·         

INDICAÇÃO
ao Senhor Prefeito Municipal solicitando pintura de sinalização horizontal
no final da Rua Primeiro de Maio, no Centro

·         

INDICAÇÃO
ao Senhor Prefeito Municipal solicitando instalação de sinalização
horizontal e vertical no entorno da Praça Orfeu Scucuglia, no Bairro
Campestre.

·         

INDICAÇÃO
ao Senhor Prefeito Municipal solicitando serviço tapa buracos em cruzamento
da Rua das Figueiras, no Bairro Jardim.

 

 

  

  

 

    

 

  

     

 

 

 

 

 

   

 

 

 

         

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sexta-feira, 04 de Março  de 2010

<p class="titulo" align="center" dir="ltr"

 

Na sessão desta
quinta-feira (03/03) os vereadores mantiveram, em votação no plenário, os
vetos do prefeito Aidan Ravin a oito Projetos de Lei de autoria dos
parlamentares. O entendimento do Governo Municipal, acompanhado pela maioria
no plenário, é que as iniciativas tinham o chamado ?vicio de iniciativa?
gerando despesa para os cofres públicos.

 

Na próxima terça-feira
(08/03), em razão do feriado de Carnaval, não haverá sessão. Já na
quinta-feira (10/03), os 21 vereadores voltam ao plenário dando continuidade
aos trabalhos legislativos da Casa.

 

As sessões da Câmara tem
inicio sempre às 15h, com transmissão ao vivo pela TV Assembléia, canal 17 da
NET.

 

 

   

        

       

  

 

    

      

 

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segunda-feira, 14 de Março  de 2010

<p class="titulo" align="center" dir="ltr"

 

Na sessão desta
quinta-feira (01/03) o vereador Jurandir Gallo (PT), apresentou três
Indicações e um Requerimento. Confira agora os temas do trabalho legislativo
do parlamentar
 

Indicações:

 

·         

INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal para estudos visando à volta do
Programa Bota-Fora na cidade.

 

·         

INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal para poda ou remoção da árvore
localizada na Rua Arariba, no Jardim do Estádio.

 

·         

INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal para efetuar estudo completo sobre a
situação das árvores plantadas na cidade.

 

 

 

Requerimentos:

·         

REQUERIMENTO de informações ao Senhor Prefeito Municipal referente às árvores
da cidade, e especificamente das Ruas Pereira Coutinho e Pirambóia, no Jardim
Estela.

   

 

 

   

    

        

       

  

      

      

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quarta-feira, 20 de Abril  de 2011

<p class="titulo" align="center" dir="ltr"

 

Na sessão desta terça-feira (19/04) o vereador José Oliveira (PSL),
apresentou duas Indicações e uma Moção de Apoio. Confira agora os temas
do trabalho legislativo do parlamentar.

Indicações:

·         

INDICAÇÃO
ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe o recapeamento asfáltico na
Rua Auriflama, no trecho compreendido entre as Ruas Atlas e Albion, no
Jardim do Estádio.

·         

INDICAÇÃO
ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe notificar a AES
ELETROPAULO, para que se proceda à roçagem e limpeza no terreno
localizado entre a Rua Aqueronte e Avenida Áurea, no Jardim do Estádio.

·         

MOÇÃO DE APOIO

ao Movimento Nacional pela regulamentação das Guardas Municipais.

 

 

  

 

   

  

    

 

 

 

         

   

       

    

      

      

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segunda-feira, 09 de Maio  de 2011

<p class="titulo" align="center" dir="ltr"

 

    Na
sessão desta quinta-feira (05/05) o vereador Toninho de Jesus (DEM),
apresentou um Projeto de Lei, três Indicações e um Requerimento. Confira
agora os temas do trabalho legislativo do parlamentar.

Projeto de Lei:

·         

PROJETO DE LEI, que dispõem sobre a criação do ?Programa de Educação
especifica contra os males do consumo do fumo, do álcool e das drogas em
todas escolas municipais de Santo André?.

Indicações:

·         

INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando estudos
que viabilizem a implantação de uma ?rotatória? no entroncamento da Av.
Aclimação com a Rua Ingá, no Jardim do Estádio.

·         

INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando serviços
de limpeza e capinação em praça, localizada em frente ao prédio nº 23 do
Conjunto Residencial Vila Guiomar (antigo IAPI).

·         

INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando estudos
que viabilizem a instalação de sanitários químicos em todas as feiras livres
do Município de Santo André

Requerimentos:

·         

REQUERIMENTO ao Diretor Regional da Eletropaulo, solicitando vistoria
emergencial nos postes localizados na Rua Tortuosa, no Sítio dos Vianas.

   

 

 

 

 

 

 

   

 

  

   

    

 

 

 

         

   

       

    

      

      

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sexta-feira, 18 de Março  de 2010

<p class="titulo" align="center" dir="ltr"

 

Na sessão desta quinta-feira (17/03), os vereadores da Câmara de Santo André
apresentaram Indicações, votaram Requerimentos e adiaram por uma sessão os
itens da Ordem do Dia.

A Audiência Pública desta quinta-feira (17/03), que serviria para a discussão
sobre a revisão do Plano Diretor do município foi transferida para o próximo
dia 31 de março, as 18h.

 

Nesta sexta-feira (18/03), a partir das 18h, acontece a Audiência Pública para
discussão sobre a regularização fundiária do bairro Centreville, tema que
envolve numerosa comunidade do local.

 

Já na próxima semana, dia 24, às 16h, será realizada Audiência Pública para
discussão das questões envolvendo as obras do PAC (Programa de Aceleração do
Crescimento) no município de Santo André.

 

As
sessões da Câmara tem inicio sempre às 15h, com transmissão ao vivo pela TV
Assembléia, canal 17 da NET.

 

 

     

        

       

  

 

    

      

 

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quarta-feira, 06 de Abril  de 2011

<p class="titulo" align="center" dir="ltr"

 

Com o plenário lotado de autoridades e populares, os vereadores da Câmara de
Santo André realizaram na noite desta terça-feira (05/04), Sessão Solene
Alusiva aos 458 anos de existência do município.

O evento, presidido pelo vereador José de Araujo (PMDB), – que é presidente do
Legislativo – contou com a participação do prefeito Dr. Aidan Ravin (PTB) e o
deputado estadual Carlos Grana (PT), que compuseram a Mesa Diretora.

A tribuna foi usada pelo orador oficial do evento, vereador José Montoro
Filho, o Montorinho, seguido do deputado Grana e o chefe do Executivo. Dr.
Aidan falou sobre os avanços que sua administração tem conquistado desde sua
posse em janeiro de 2009.

A Sessão Solene contou ainda com apresentações musicais. Marcaram presença no
plenário os vereadores Gilberto Primavera (PTB), Ailton Lima (PDT), Donizeti
Pereira (PV), Almir Cicote (PSB), Paulinho Serra (PSDB), Marcos da Farmácia
(PSDB), José Oliveira (PSL), Toninho de Jesus (DEM), Bahia (DEM), Tiago
Nogueira (PT), Sargento Juliano (PMDB), Claudio Malatesta (PT) e Jairinho
(PT).

 

  

 

  

 

  

 

 

 

   

 

   

   

 

 

  

 

            

  

      

      

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sexta-feira, 10 de Junho  de 2011

<p class="MsoNormal" style="text-align: center; line-height: 115%; margin-bottom: 10.0pt"

 

Na sessão desta quinta-feira (09/06) o vereador Israel Zekcer (PTB),
apresentou quatro Indicações, um Requerimento e um Voto de Pesar. Confira
agora os temas do trabalho legislativo do parlamentar.

Indicações:

·         

INDICAÇÃO
ao Senhor Prefeito Municipal solicitando serviço tapa buracos na Rua Líbero,
na Vila Camilópolis.

·         

INDICAÇÃO
ao Senhor Prefeito Municipal solicitando pintura da lombada da Rua Padre
Anchieta, no Bairro Jardim.

·         

INDICAÇÃO
ao Senhor Prefeito Municipal solicitando pintura e instalação de placas em
cruzamento da Rua Marina, no Bairro Campestre.

·         

INDICAÇÃO
ao Senhor Prefeito Municipal solicitando serviço tapa buracos na Rua Mayerá,
na Vila Tibiriçá.

Requerimentos:

·         

REQUERIMENTO
à
Excelentíssima Senhora Presidente da República solicitando a instalação de
um Núcleo de Justiça Comunitária em nosso município.

·         

VOTO
DE PESAR
pelo falecimento do ex-deputado estadual Wadih Helu, na última terça-feira
dia 07.

 

   

 

 

 

   

 

 

 

 

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quarta-feira, 05 de Outubro  de 2011

<p class="MsoNormal" style="text-align: center; line-height: 115%; font-size: 12.0pt; font-family: Times New Roman; margin-left: 0cm; margin-right: 0cm; margin-top: 0cm; margin-bottom: 10.0pt"

 

Na sessão desta terça-feira (06/09) o vereador Alemão do Cruzado (PSL),
apresentou duas Indicações e três Requerimentos. Confira agora os temas do
trabalho legislativo do parlamentar.

Indicações:

·         

INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal, reiterando a solicitação para que
determine ao departamento competente, o recapeamento asfáltico da Rua dos
Dominicanos, no Jardim Santo André.

·         

INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe que determine ao
departamento competente, o asfaltamento na Rua Rio Oiapoque, antiga Rua 6,
no trecho compreendido entre os nº s 881 e 1002, no Parque Miami.

Requerimentos:

·         

REQUERIMENTO ao Senhor Prefeito Municipal encaminhando-lhe abaixo-assinado
dos moradores da Rua da Torre, travessa da Rua Rio Oiapoque, antiga Rua 6,
no Parque Miami, que solicitam iluminação pública em toda a extensão da
referida via pública.

·         

REQUERIMENTO ao Senhor Prefeito Municipal encaminhando-lhe abaixo-assinado
dos moradores da Rua da Torre, travessa da Rua Rio Oiapoque, antiga Rua 6,
no Parque Miami, que solicitam a instalação da rede de água, bem como
relógios de medição, em todas as residências.

·         

REQUERIMENTO ao Senhor Prefeito Municipal encaminhando-lhe abaixo-assinado
dos moradores da Rua da Torre, travessa da Rua Rio Oiapoque, antiga Rua 6,
no Parque Miami, que solicitam a colocação de pedriscos (bica corrida), em
toda a extensão da referida via pública.

 

 

 

  

    

   

 

 

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segunda-feira, 06 de Junho  de 2011

<p class="MsoNormal" style="text-align: center; line-height: 115%; margin-bottom: 10.0pt"

 

Na sessão desta quinta-feira (02/06) o vereador Antonio Leite (PT),
apresentou quatro Indicações e um Requerimento. Confira agora os temas do
trabalho legislativo do parlamentar

Indicações:

·         

INDICAÇÃO
ao
Senhor Prefeito Municipal solicitando tapar buraco de grande proporção na
rua Otávio Cândido, defronte ao nº 105, no Jardim Milena.

·         

INDICAÇÃO
ao
Senhor Prefeito Municipal solicitando colocação de placa ?Proibido Jogar
Lixo?, na Praça existente na rua Gana, nº 15, no Parque Novo Oratório.

·         

INDICAÇÃO
ao
Senhor Prefeito Municipal solicitando recapeamento asfáltico em toda
extensão da rua América do Sul, no Parque Novo Oratório

·         

INDICAÇÃO
ao
Senhor Prefeito Municipal solicitando capinação, limpeza, poda e
revitalização paisagistica da praça Gilda de Abreu em Camilópolis.

Requerimento:

·         

REQUERIMENTO
ao
Senhor Diretor-Executivo da ELETROPAULO solicitando limpeza do terreno
localizado na avenida Valentim Magalhães altura do nº 487, na vila Guarani.

 

  

  

 

    

 

  

     

 

 

 

 

 

   

 

 

 

         

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sexta-feira, 25 de Fevereiro  de 2010

<p class="titulo" align="center" dir="ltr"

 

Na sessão desta quinta-feira (24/02) o vereador Paulinho Serra (PSDB),
apresentou três Indicações e dois Requerimentos. Confira agora os temas do
trabalho legislativo do parlamentar.

Indicações:

·         

INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe providências para tapar
buraco existente na Rua das Paineiras, em frente ao nº 133, no bairro Jardim.

·         

INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe seja efetuada limpeza e
manutenção da Praça localizada entre as ruas Paula de Souza e Luis Boschetti,
na Vila Guiomar.

·         

INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe o recapeamento
asfáltico da Rua Baltazar Nunes, no Jardim Bela Vista.

 

Requerimentos:

 

·         

REQUERIMENTO ao Superintendente do SEMASA solicitando informações referentes à
obra paralisada no bairro Jardim Las Vegas.

·         

REQUERIMENTO ao Senhor Prefeito solicitando informações referentes ao bairro
Jardim Ana Maria.

 

 

 

     

  

 

    

      

 

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segunda-feira, 09 de Maio  de 2011

<p class="titulo" align="center" dir="ltr"

 

Na sessão
desta terça-feira (10/05) os 21 vereadores da Câmara de Santo André irão
discutir e votar, em segunda apreciação, os projetos de Lei de autoria do
Executivo e do Legislativo que concedem reajuste salarial aos servidores da
Prefeitura e Câmara Municipal. Estão incluídos nas propostas os servidores
ativos, aposentados e pensionistas da Administração Pública Direta e
Indireta.

 

A
aprovação, em primeira votação, na sessão da ultima quinta-feira, 5 de maio,
foi respaldada por pareceres das Comissões de Justiça e Finanças da Casa. A
proposta oferece 14% de reajuste, divididos em duas vezes (8% em
abril e 6% em dezembro), além de abono incorporado de R$ 50 a partir de
abril e mais um abono de R$ 250 em julho.

 

Está
programada ainda para a quarta-feira, 11 de maio, a partir das 19h, no
Plenário "Vereador João Raposo Rezende Filho – Zinho" a realização da Sessão
Solene em comemoração ao ?Jubileu de Diamante de Ordenação Presbiteral e
Cinqüentenário da chegada ao Brasil do Padre e operário francês José Mahon?.

 

As
sessões da Câmara de Santo André acontecem todas as terças e quintas-feiras,
a partir das 15h, com transmissão ao vivo pela TV Assembléia, canal 17 da
NET.

 

 

 

  

 

  

 

  

 

 

 

   

 

   

   

 

 

  

 

            

  

      

      

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segunda-feira, 03 de Outubro  de 2011

<p class="MsoNormal" style="text-align: center; line-height: 115%; font-size: 12.0pt; font-family: Times New Roman; margin-left: 0cm; margin-right: 0cm; margin-top: 0cm; margin-bottom: 10.0pt"  

Na sessão desta quinta-feira (29/09) o vereador Jurandir Gallo (PT),
apresentou dois Requerimentos. Confira agora os temas do trabalho
legislativo do parlamentar

Requerimentos:

 

·         

REQUERIMENTO de informações ao Senhor Prefeito Municipal acerca da escala de
horário de várias linhas de ônibus que servem a Vila Príncipe de Gales

 

·         

REQUERIMENTO de informações ao Senhor Prefeito Municipal acerca da
construção de UPAs ? Unidade de Pronto Atendimento.

 

 

 

  

    

   

 

 

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sexta-feira, 06 de Maio  de 2011

<p class="titulo" align="center" dir="ltr"

Na sessão desta quinta-feira (05/05), os vereadores da Câmara de Santo André
aprovaram por unanimidade, em primeira votação,
dois projetos que concedem reajuste salarial aos servidores da Prefeitura e
Câmara Municipal. Estão incluídos nas propostas de autoria do Executivo e do
Legislativo servidores ativos, aposentados e pensionistas da Administração
Pública Direta e Indireta.

A aprovação foi respaldada por pareceres das Comissões de Justiça e Finanças
da Casa. A
matéria será votada em segunda discussão na sessão da próxima terça-feira
(10/05).

A proposta oferece

14% de reajuste, divididos em duas vezes (8% em abril e 6% em dezembro),
além de abono incorporado de R$ 50 a partir de abril e mais um abono de R$
250 em julho. As matérias voltam para segunda votação em plenário na sessão
da próxima terça-feira (10/05).

As sessões da Câmara tem inicio sempre às 15h, com transmissão ao vivo pela
TV Assembléia, canal 17 da NET.

 

 

  

 

  

 

  

 

 

 

   

 

   

   

 

 

  

 

            

  

      

      

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quarta-feira, 13 de Abril  de 2011

<p class="titulo" align="center" dir="ltr"

O Vereador Almir Cicote, do PSB de Santo André protocolou nesta
terça-feira(12/04) projeto de lei para que se proíba a venda de bebidas
alcoólicas em lojas de conveniências dentro dos postos de combustível no
município.
 

O
argumento do parlamentar é que muitos jovens, antes de se dirigirem aos
bares ou boates, compram bebidas alcoólicas nestes estabelecimentos, o que
estimula os altos índices existentes de imprudência no volante. ?A proibição
que este projeto propõe não afeta a atividade dos estabelecimentos atingidos
e, ao mesmo tempo, servirá para preservar a vida de muitas pessoas e a
qualidade de vida do município.?, completa Cicote.

 

       

   

       

    

      

      

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quarta-feira, 08 de Junho  de 2011

<p class="MsoNormal" style="text-align: center; line-height: 115%; margin-bottom: 10.0pt"

Na sessão plenária desta terça feira (07/06), o suplente de vereador
Vanderlei Theo (PSB) de Santo André, aproveitou seu primeiro dia de
suplência para protocolar um requerimento de informações sobre a instalação
da Fundação Casa.

No conteúdo do documento, Théo questiona sobre o andamento do processo de
instalação da insituição junto ao Ministério Público, pergunta sobre a
situação do EIA-RIMA (Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto ao
Meio Ambiente) com relação à sua instalação na Vila Palmares e por fim,
questiona ao prefeito quais são as áreas que foram consultadas no Município
para a instalação dela, para apurar possíveis irregularidades.Vanderlei Théo
é primeiro suplente e substitui por 15 dias o trabalho do Vereador Almir
Cicote, que está em licença não remunerada nesse período.

 

   

 

 

 

 

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sexta-feira, 18 de Fevereiro  de 2010

<p class="titulo" align="center" dir="ltr"

Na sessão desta quinta-feira (17/02) o vereador Claudio Malatesta (PT),
apresentou três Indicações e dois Requerimentos. Confira agora os temas do
trabalho legislativo do parlamentar

Indicações:

·         

INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando vistoria
técnica de urgência do Departamento de Trânsito ou órgão responsável, visando
possível instalação de sinalização e rotatória no encontro das ruas Cisplatina
e Floreal, Jardim Ipanema.

·         

INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando vistoria
técnica em terreno localizado ao lado do nº 386 na Rua Ibiacema, Vila
Floresta.

·         

INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando vistoria
técnica visando possível remoção de árvore localizada na Rua Cisplatina,
altura do nº 1.636, no Jardim Ipanema.

 

Requerimentos:

·         

REQUERIMENTO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe
providências quanto aos problemas relatados pelos moradores do bairro Chácara
Carreiras, referentes a questões de moradia, saúde pública e saneamento
básico.

·         

REQUERIMENTO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, encaminhando-lhe
abaixo-assinado de moradores do bairro Vila Guarani e adjacências,
solicitando-lhe recapeamento da Rua Luiz Edmundo, na Vila Guarani.

 

  

 

 

 

  

 

    

      

 

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quarta-feira, 05 de Outubro  de 2011

<p class="MsoNormal" style="text-align: center; font-size: 12.0pt; font-family: Times New Roman; margin-left: 0cm; margin-right: -33.8pt; margin-top: 0cm; margin-bottom: .0001pt"

 

Na sessão desta
terça-feira, 4 de outubro, o vereador José Montoro Filho, Montorinho, (PT),
protocolou diversas proposituras. Entre elas o requerimento que pede
informações sobre o cursinho pré vestibular oferecido pela prefeitura para
alunos da rede pública, mas segundo denúncia recebida em meu gabinete há
vários alunos da rede particular freqüentando as aulas que começaram no dia
19 de setembro. O vereador Montorinho quer explicações sobre o fato.

 

O parlamentar também
elaborou um requerirmento, pedindo cópia de inteiro teor da ata da Reunião
do Conselho Municipal de Política Urbana, realizada em 14 de julho,
originando a Resolução nº 010.

 

O vereador também
elaborou duas indicações uma solicitando realização de serviço de limpeza na
Avenida Gago Coutinho, em frente ao oleoduto, Bairro Santa Maria. E o outro
solicitando manutenção na iluminação da Praça do Cesa Vila Palmares.

 

   

 

 

 

 

   

 

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segunda-feira, 20 de Junho  de 2011

<p class="MsoNormal" style="text-align: center; line-height: 115%; margin-bottom: 10.0pt"

 

Na sessão desta quinta-feira (16/06) o vereador Paulinho Serra (PSDB),
apresentou cinco Requerimentos. Confira agora os temas do trabalho
legislativo do parlamentar.

Requerimentos:

·         

REQUERIMENTO ao Diretor Superintendente da CRAISA, solicitando-lhe
informações referentes ao Termo de Permissão Remunerada de Uso celebrado
entre a CRAISA e Daorta Comércio e Distribuidora de Verduras Ltda-ME.

·         

REQUERIMENTO ao Reitor da Fundação Santo André, solicitando-lhe informações
referentes ao processo seletivo público, previsto no edital 02/2011.

·         

REQUERIMENTO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe informações
referentes às compensações ambientais devidas pela Petrobrás face às obras
do Gasan II.

·         

REQUERIMENTO ao Senhor Prefeito Municipal encaminhado-lhe abaixo assinado de
iniciativa dos moradores da Vila Linda.

·         

REQUERIMENTO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe informações acerca
das obras que estão sendo realizadas na Rua da Fonte, no Jardim Bela Vista.

 

 

 

 

 

 

  

 

 

   

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Assessoria de Comunicação
Câmara de Santo André
Tel: 3429-5949 / 5947
imprensa@cmsandre.sp.gov.br

segunda-feira, 01 de Agosto  de 2011

<p class="MsoNormal" align="center" style="text-align: center; font-size: 12.0pt; font-family: Times New Roman; margin-left: 0cm; margin-right: 0cm; margin-top: 0cm; margin-bottom: .0001pt"

 

 

Após um mês de
paralisação dos trabalhos, por conta do recesso, os 21 vereadores da
Câmara de Santo André retornam as sessões legislativas nesta
terça-feira, 2 de agosto de 2011. A Ordem do Dia, composta por 60 itens,
traz projetos importantes para votação como o Código de Ética e Decoro
Parlamentar dos Vereadores.

 

A sessão da Câmara
começa às 15h com transmissão ao vivo pela TV Legislativa, canal 17 da
NET, bem como pela Internet, através do site

www.cmsandre.sp.gov.br .

 

Nos intervalos da
transmissão, o telespectador acompanha também o quadro Retrato
Parlamentar, pelo qual os vereadores expõem seus projetos e trabalhos
realizados no dia a dia de seus mandatos.

 

Confira a Ordem
do Dia:

 

O R D E M DO D I A

42ª SESSÃO ORDINÁRIA – 15:00 H. ? 02 DE AGOSTO DE 2011

3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA

 

1.   

SEGUNDA
discussão ADIADA e votação do PROJETO SUBSTITUTIVO AO PROJETO
DE RESOLUÇÃO Nº 11/09, protocolo 005340, de autoria do Vereador Dr
ISRAEL ZEKCER E OUTROS, que visa instituir o Código de Ética e Decoro
Parlamentar dos Vereadores de Santo André. A Comissão de JUSTIÇA
exarou parecer verbal opinando pela sua APROVAÇÃO. Apresentadas
EMENDAS ADITIVAS ,
protocolos 008573 e 002453 e
EMENDA MODIFICATIVA, protocolo 005424.

 

PROCESSO N.º
770/98                                                                                 
quorum: M.A.

 

2.   

PRIMEIRA
discussão ADIADA e votação da PROPOSTA DE EMENDA À LEI
ORGÂNICA 08/09, protocolo 005280, de autoria do Vereador LUIZ CARLOS
PINHEIRO – PINHEIRINHO, que visa acrescentar art. 10-A à LOM,
dispondo sobre livre acesso dos Vereadores nos órgãos da administração
direta e indireta. PENDENTE de parecer da Comissão de Justiça.

 

PROCESSO N.º
2.471/09                                                                              
quorum: 2/3

(interstício mínimo de 10 dias cf. art. 29 da CF)

 

3.   

PRIMEIRA
discussão ADIADA
e votação do PROJETO DE LEI CM 16/09, protocolo 001657, de
autoria do Vereador ALEMÃO DO CRUZADO, dispondo sobre a concessão de
incentivos fiscais às pessoas físicas ou jurídicas que implantem
projetos de apoio à acessibilidade de pessoas com deficiência ou
mobilidade reduzida . PENDENTE de parecer das Comissões de
JUSTIÇA, de FINANÇAS, de DESENVOLVIMENTO URBANO e de CIDADANIA .

 

PROCESSO N.º
868/09                                                                                 
quorum: M.A.

 

 

 

4.   

PRIMEIRA
discussão ADIADA
e votação do PROJETO DE LEI CM 84/09, protocolo 003673, de
autoria do Vereador ALMIR CICOTE, que visa instituir o Programa de
Saúde Vocal do Professor da Rede Municipal de Ensino. PENDENTE de
parecer das Comissões de JUSTIÇA, de EDUCAÇÃO e de SAÚDE .

 

PROCESSO N.º
50/06                                                                       
quorum: M.A.

 

 

5.   

PRIMEIRA
discussão ADIADA
e votação do PROJETO DE LEI CM 93/09, protocolo 004262, de
autoria dos Vereadores JOSÉ DE ARAUJO e ANTONIO LEITE, que visa
alterar o art. 1º da Lei 8.230/01 que trata da gratuidade na primeira
hora de uso dos estacionamentos das instituições bancárias, shopping
centers, lojas e afins. PENDENTE de parecer das Comissões de
JUSTIÇA e de FINANÇAS. O Vereador BAHIA, Membro da Comissão de Justiça,
apresentou VOTO opinando pela sua APROVAÇÃO.

 

PROCESSO N.º
1.342/95                                                                              
quorum: m.s.

 

 

6.   

PRIMEIRA
discussão ADIADA
e votação do PROJETO DE LEI CM 113/09, protocolo 004497, de
autoria do Vereador BAHIA, objetivando obrigar a implantação de
sistema de terceiro turno de atendimento nas Unidades Básicas de Saúde
do Município de Santo André. PENDENTE de parecer das Comissões de
JUSTIÇA e de SAÚDE.

 

PROCESSO N.º
2.170/09                                                                              
quorum: M.A.

 

 

7.   

PRIMEIRA
discussão ADIADA e votação do PROJETO DE LEI CM 139/09,
protocolo 005087, de autoria do Vereador ALEMÃO DO CRUZADO, que
dispõe sobre a realização de rodeios no Município. PENDENTE de
parecer das Comissões de JUSTIÇA e de SEGURANÇA PÚBLICA .

 

PROCESSO N.º
175/91                                                                                 
quorum: m.s.

 bsp; &

 nbsp; 

tif8.   
amily: Verdana
PRIMEIRANormal” sty
discussãont- ADIADA Tim e votação do marPROJETO DE LEI CM 161/09, ght:
protocolo 005588, de autoria do Vereador DR ALMIR CICOTE, le=que visa à
isenção de pagamento nas áreas de zona azul do Município ao taxista que
no embarque e desembarque de passageiros não ultrapassar dez minutos.
PENDENTE marde parecer das Comissões de JUSTIÇA e de FINANÇAScm;.margin-bottom:

 span style=

18
PROCESSO N.º
3.889/05                                                                  
quorum: o y: PRm.s.o
Vereador T

 p class=”Ms

 bsp;=”MsoNo

ze:9.   
nbsp; &nb
PRIMEIRAbsp; &
discussãobsp ADIADA&nbs e votação do &nbPROJETO DE LEI CM 248/09, ;&nb
protocolo 007504, de autoria do Vereador DR. MARCELO CHEHADE, sp;que
cria programa especial de prevenção, controle e orientação do câncer de
mama e colo de útero no Município. PENDENTEstyl de parecer das Comissões
de JUSTIÇA, de FINANÇAS e de SAÚDE. Roman; mar

 amily: Time

ont
PROCESSO N.º
2.129/05                                                                              
quorum: CAÇÃO em.s.0cm; margin-bot

 t-size: 8.0

 argin-botto

bsp10.               
p;  
PRIMEIRA; &nbs
discussão =”tADIADA gn: e votação do -inPROJETO DE LEI CM 263/09, 2.0p
protocolo 008087, de autoria do Vereador CLAUDIO MALATESTA, t: que
dispõe sobre a obrigatoriedade da colocação de placa informativa aos
munícipes constando nome do médico, CRM, especialidade, horário e data
da permanência do mesmo das Unidades de Saúde do Município. PENDENTE Rom
de parecer das Comissões de JUSTIÇA, de CIDADANIA e de SAÚDE.ottom: .000

 tom: .0001p

nbs
PROCESSO N.º
3.371/09                                                                              
quorum: m.s.ssões de JUSTIÇ

 0pt; font-f

  style=”tex

nt-11.               
nbsp; &nb
PRIMEIRAbsp; &
discussão sp;ADIADA nbspe votação do &nbPROJETO DE LEI CM 292/09, ;&nb
protocolo 009080, de autoria do Vereador DONIZETI PEREIRA, stdispondo
sobre o atendimento às pessoas com deficiência auditiva por intérpretes
da Língua Brasileira de Sinais ? ?Libras?. PENDENTE n; mde parecer das
Comissões de JUSTIÇA e de CIDADANIAarg.n-bottom: .0001

 om: .0001pt

bsp
PROCESSO N.º
813/05                                                                                 
quorum: sp;,quom.s.e 002453 e”>m<s

  18.0pt; ma

 ; font-fami

sp;12.               
;  &
PRIMEIRA &nbsp
discussão nbsADIADAp;&n e votação do p;&PROJETO DE LEI CM 294/09, m: e
protocolo 009041, de autoria do Vereador MARCOS CORTEZ, .A.dispondo
sobre a proibição de soltar pipas, papagaios e similares em logradouros
e vias públicas. PENDENTEn; m de parecer da Comissão de JUSTIÇA.cm; margin-

  Roman; mar

n:
PROCESSO N.º
3.681/09                                                                              
quorum: discussm.s.10, om: protoco

 de DESENVOL

 Roman; marg

121.   
SO N.º
536/
PRIMEIRAsp; &n
discussão p;&ADIADAnbsp e votação do nbsPROJETO DE LEI CM 297/09, &nbs
protocolo 009157, de autoria do Vereador DONIZETI PEREIRA, nbsdispondo
sobre a instalação de sistema de aquecimento de água por energia solar
nas novas edificações do Município de Santo André. PENDENTE bsp;de
parecer das Comissões de JUSTIÇA, de FINANÇAS e de SAÚDEsp;.
quorum: m.s.

 ” style=”fo

=”M
PROCESSO N.º
1.157/07                                                                              
quorum: 8.0pt; M.A.o do aphPROJETO

 o André. PE

 nt-size: 12

 -align: jus

PRO2.   
sp; &nbsp
PRIMEIRA ; &nbs
discussão ;&nADIADAbsp;
e votação do &nbPROJETO DE LEI CM 328/09, ;&nbprotocolo 011468, de
autoria do Vereador ANTONIO LEITE e OUTROS, &nbque dispõe sobre a
vedação de utilização de micro-ônibus na frota de transporte público de
passageiros do Município. PENDENTE eft:de parecer das Comissões de
JUSTIÇA e de DESENVOLVIMENTO URBANO. <span style

  Ve<span st

p;&
PROCESSO N.º
4.279/09                                                                              
quorum: 2/3=”MsoNormal” st

 9, p

<p c

 Verdana; co

p;&3.   
;  &
PRIMEIRA nbsp; 
discussão “MsADIADAl” s
e votação do 2.0PROJETO DE LEI CM 07/10, w Roprotocolo 001456, de
autoria do Vereador MARCOS CORTEZ, argque dispõe sobre a obrigatoriedade
de fornecimento de protetor solar aos servidores municipais que exercem
a função de gari. PENDENTE y; tde parecer das Comissões de JUSTIÇA, de
FINANÇAS, de SAÚDE e de SEGURANÇA PÚBLICA.0pt; margin

 bsp; &

e:
PROCESSO N.º
212/10                                                                                 
quorum: M.A.tyle=”font-size

 1pt”>
s,

 bsp; &

&nb4.   
; font-family:
PRIMEIRA 0cm; margi
discussão erdADIADA
;bspe votação do clPROJETO DE LEI CM 10/10, xt-aprotocolo 001585, de
autoria do Vereador DR. ALMIR CICOTE, milobjetivando autorizar a pintura
de grafite, como forma de expressão e de arte, nos pilares dos viadutos,
pontes, passarelas, pistas de oloskateue”> e muros públicos, situados no
Município. PENDENTE l; fde parecer das Comissões de JUSTIÇA, de
DESENVOLVIMENTO URBANO e de EDUCAÇÃO.nbsp; 

 ação do -18

bli
PROCESSO N.º
3.444/97                                                                              
quorum: m.s.: 0cm; margin-b

  &nbsp

 ; &nbs

ma5.   
12.0pt; font-
PRIMEIRA argin-top:
discussão a; ADIADA
e”>1e votação do =”fPROJETO DE LEI CM 11/10, ariaprotocolo 001586, de
autoria do Vereador DR ALMIR CICOTE, : Tque dispõe sobre a isenção da
taxa de inscrição para candidatos a concursos públicos municipais que
sejam doadores de sangue. PENDENTE ze: de parecer das Comissões de
JUSTIÇA, de FINANÇAS e de EDUCAÇÃO.t-size: 8.0

 ções de sep

tex
PROCESSO N.º
896/95                                                                                 
quorum: m.s.p;  &

 nbsp; 

  Roman; mar

: T6.   
=”font-size: 1
PRIMEIRA t: 0cm; mar
discussão 0ptADIADA-fam
e votação do p;nPROJETO DE LEI CM 21/10, oNorprotocolo 002897, de
autoria do Vereador PAULINHO SERRA, izeque dispõe sobre a destinação
final ambientalmente adequada de filtros de cigarros no Município.
PENDENTE 001pde parecer das Comissões de JUSTIÇA, de FINANÇAS, de
DESENVOLVIMENTO URBANO e de SAÚDE. Apresentada t:
EMENDA ADITIVApt; font-fa, protocolo 005032.an”> &

 ADIADA : n

ges
PROCESSO N.º
536/10                                                                                 
quorum: m.s. N.º
1.381/1

 ; &nbs

sp;7.   
t; margin-righ
PRIMEIRA =”font-size
discussão

<p ADIADA"Mso e votação do t-aPROJETO DE LEI CM 22/10, t: -protocolo 002984, de autoria do Vereador DR JOSÉ RICARDO, n-lque dispõe sobre limite de horário para término de competições esportivas realizadas nos estádios municipais de Santo André. PENDENTE "fonde parecer das Comissões de JUSTIÇA, de FINANÇAS e de EDUCAÇÃO.ze: 7.0pt;

 font-family

PROCESSO N.º
486/10                                                                                 
quorum: m.s.eft: 0cm; margi

 nbsp; 

;&n8.   
color: black

PRIMEIRA .0pt; font-
discussão rgiADIADA
cm; e votação do cm;PROJETO DE LEI CM 30/10,
bprotocolo 003631, de
autoria do Vereador ALMIR CICOTE, r: que dispõe sobre o repasse da taxa
de serviço nas contas em hotéis, bares, restaurantes, lanchonetes e
similares no município de Santo André. PENDENTE t: 1de parecer das
Comissões de JUSTIÇA e de FINANÇAS. Apresentada

EMENDA MODIFICATIVAe”>22.<span, protocolo 006516.mal; font-v

 “>PRIMEIRA

AUD
PROCESSO N.º
701/10                                                                                 
quorum: m.s.size: 12.0pt; f

 sp; &n

nbs9.   
bsp; &nbs
PRIMEIRA oNormal” st
discussão fonADIADA
Timee votação do marPROJETO DE LEI CM 34/10, righprotocolo 003659, de
autoria do Vereador DR. JOSÉ RICARDO, yleque visa proibir o uso de
pulseiras do sexo nas redes de ensino municipal, estadual e particular
no âmbito do município de Santo André. PENDENTE -sizde parecer das
Comissões de JUSTIÇA, de EDUCAÇÃO e de SEGURANÇA PÚBLICA.0cm; margin

 sp; &n

ly:
PROCESSO N.º
709/10                                                                                 
quorum: m.s.ont-size: 8.0pt

 gin-bottom:

p;&10.               
  &n
PRIMEIRA bsp; &
discussão tylADIADA
ze: e votação do famPROJETO DE LEI CM 35/10, gin-protocolo 003869, de
autoria do Vereador DR. JOSÉ RICARDO, 000que dispõe sobre a substituição
e recolhimento de sacolas plásticas em estabelecimentos comerciais
localizados no âmbito do município de Santo André. PENDENTE pt; de
parecer das Comissões de JUSTIÇA, de FINANÇAS e de SAÚDE..0pt; margi

 nbsp; 

ze:
PROCESSO N.º
2.504/09                                                                              
quorum: m.s.mal” style=”tex

 ROCESSO N.º

;&n11.                     
class=”MsoNorm
PRIMEIRA mes New Rom
discussão ttoADIADA01pt
e votação do e=”PROJETO DE LEI CM 46/10, milyprotocolo 004579, de
autoria do Vereador PAULINHO SERRA, ormque dispõe sobre proteção e
defesa do usuário do serviço público do Município e cria a Política
Municipal de Defesa do Usuário de Serviços Públicos. PENDENTE -botde
parecer das Comissões de JUSTIÇA e de CIDADANIA.color: blue

 tyle=”font-

oto
PROCESSO N.º
983/10                                                                                 
quorum: M.A.-18.0pt; font-s

 sp; &n

 bsp; &

 .s. margin-

  style=”fon

 sp; &n

DE12.   
nos da rede mu
PRIMEIRA TIÇA, de ED
discussão xt-ADIADA jus
e votação do 2.0PROJETO DE LEI 50/10, Newprotocolo 014425, encaminhado
pelo EXECUTIVO MUNICIPAL, ; mque visa à alteração da Lei nº 8.696, de 17
de dezembro de 2004, que institui o Plano Diretor do Município de Santo
André. PENDENTE ustide parecer das Comissões de JUSTIÇA, de FINANÇAS, de
DESENVOLVIMENTO URBANO e de CIDADANIA. Encaminhada : 0
MENSAGEM ADITIVA
ily<span,sty e="fprotocolo 003618. Apresentadas na"EMENDAS ADITIVASp; &nb,
protocolos 014604, 006390, 006391, 006569, 006570, 006744, 006745,
006746, 006747, 006748, 006752, 006753, 006754, 006755, 006756, 006757,
006758, 006759, 006760, 006761, 006762, 006763, 006764, 006765, 006766,
006767, 006768, 006769, 006770, 007014, 007015, 007274, 007276, 007278,
007391, 007394 e 007858, sp;EMENDAS SUPRESSIVASbsp; &,
protocolos 002927, 004687, 004988, 005244, 005245, 005246, 005247,
005248, 005249, 005250, 005251, 006392, 007005, 007006, 007007, 007008,
007275, 007277, 007280 e 007282, argEMENDAS
MODIFICATIVASmargin-bott, protocolos 004903, 004989, 005243, 005252,
005614, 006056, 006793, 006794, 006795, 006796, 006797, 007002, 007003,
007009, 007010, 007011, 007012, 007013, 007279, 007281, 007283, 007284,
007392, 007393, 007395, 007625, 007626, 007627, 007628 e 007629 e ma
EMENDAS SUBSTITUTIVAS style=”fon, protocolos
007004 e 007880.7.<span sty

 e: 8.0pt; f

26,
PROCESSO N.º
384/04B                                                                               
quorum: 2/3margin-bottom:

 pt; margin-

 bsp; &

&nb13.               
ily: Times New
PRIMEIRA in-bottom:
discussão bspADIADAdana
e votação do NorPROJETO DE LEI CM 51/10, ustiprotocolo 004519, de
autoria do Vereador ISQUEIRO, y: estabelecendo a obrigatoriedade de
fixação de placa alusiva à permissão ou concessão de área pública para
Associações, SABs, ONGs e similares que a ocuparem. PENDENTEtyle de
parecer das Comissões de JUSTIÇA, de FINANÇAS, de DESENVOLVIMENTO URBANO
e de CIDADANIA.> &nbs

 rotocolo 01

ÇÃO
PROCESSO N.º
956/10                                                                     
quorum: m.s.cm; margin-top:

p;& bsp; &nbsp

sp; class=”MsoNorma

ze:14.               
yle=”font-fami
PRIMEIRA -variant: n
discussão w RADIADA&nbs
e votação do p;&PROJETO DE LEI CM 53/10, bsp;protocolo 004799, de
autoria dos Vereadores CLAUDIO MALATESTA e TIAGO NOGUEIRA, fonque dispõe
sobre a compensação sócio ambiental nas operações de separação e
reciclagem das cooperativas populares de Santo André. PENDENTEE RE de
parecer das Comissões de JUSTIÇA, de FINANÇAS e de SAÚDE. PAULINHO S

 justify; fo

sp;
PROCESSO N.º
1.049/10                                                                              
quorum: 2/3  &nb

 al” style=”

 onforme§ 2º

  .0001pt”>

 eft: 18.0pt

 ly: Times N

  font-famil

o C15.               
ly: Times New
PRIMEIRA gin-bottom:
discussão nbsADIADA;&nb
e votação do oNoPROJETO DE LEI CM 55/10, justprotocolo 004770, de
autoria do Vereador DR. ISRAEL ZEKCER, Newque institui normas de
proteção ambiental para resíduos gerados pelos estabelecimentos que
atuam no setor de troca e descarte de óleo lubrificante. PENDENTEPROC de
parecer das Comissões de JUSTIÇA, de FINANÇAS, de CIDADANIA e de SAÚDE.bsp; &

 p; &nb

nt-
PROCESSO N.º
1.039/10                                                                              
quorum: m.s.w Roman; margin

 -size: 12.0

 Normal” sty

Ver16.               
t-size: 8.0pt;
PRIMEIRA 8.0pt; font
discussão TO ADIADA 06/
e votação do
PROJETO DE LEI CM 56/10, EXECprotocolo 004823, de
autoria do Vereador DR. MARCELO CHEHADE, de que visa proibir o uso de
capacete dentro de estabelecimentos públicos e privados no Município de
Santo André. PENDENTEjas de parecer das Comissões de JUSTIÇA, de
FINANÇAS e de SEGURANÇA PÚBLICA.s
client

 pan style=”

-ri
PROCESSO N.º
1.058/10                                                                  
quorum: m.s.sp;  

 cm; margin-

  Roman; mar

; f17.               
ly: Verdana”>d
PRIMEIRA Coprotocolo
discussão re ADIADA
gere votação do elPROJETO DE LEI CM 70/10, ria protocolo 006097, de
autoria do Vereador DR. ISRAEL ZEKCER, Comdispondo sobre a
conscientização da importância da doação de urina pelas gestantes.
PENDENTEy: A de parecer das Comissões de JUSTIÇA e de SAÚDE. MODIFICATI

 size: 8.0pt

arg
PROCESSO N.º
1.381/10                                                                              
quorum: M.A.nbsp; &nbs

 top: 0cm; m

 n-left: 18.

7.018.               
discussão 029
PRIMEIRA lo 002433,
discussão a rADIADAenta
e votação do açãPROJETO DE LEI CM 73/10, e enprotocolo 006435, de
autoria do Vereador DR. JOSÉ RICARDO, de que institui normas para
proteção e segurança de recém-nascidos e crianças internadas em
hospitais e maternidades municipais e particulares no âmbito do
município de Santo André. PENDENTEpt; de parecer das Comissões de
JUSTIÇA, de FINANÇAS e de SAÚDE.pan style=”

 ottom: .000

&nb
PROCESSO N.º
1.459/10                                                                              
quorum: m.size: 8.0pt; fon

: 0 lor: blue”>34.<

bsp na”>
Discussã

UDI19.               
: Times New Ro
PRIMEIRA bottom: .00
discussão ; 0ADIADArgi

e votação do malPROJETO DE LEI CM 76/10, ify;protocolo 006648, de
autoria do Vereador CLAUDIO MALATESTA, Rodispondo sobre nomear a praça
localizada no lote fiscal 03.125.115, existente entre as Ruas Rodolfo
Santiago e Valdemar Tibagi Tavernaro, na Vila Guiomar, como ?Praça
Philadelfo Braz?. PENDENTE&nbs de parecer das Comissões de JUSTIÇA e de
FINANÇAS.; &nbs

 nbsp; 

9.0
PROCESSO N.º
1.512/10                                                                              
quorum: m.s.ew Roman”>&nbsp

ont  LEGISLATIVO 05

cer oNormal” style=

; f20.               
-size: 8.0pt;
PRIMEIRA p; &nb
discussão p;&ADIADAnbsp
e votação do ;&nPROJETO DE LEI CM 77/10, sp;&protocolo 006487, de
autoria do Vereador PAULINHO SERRA, bspque visa alterar a Lei nº 7.652,
de 04 de março de 1998, que obriga as escolas a ensinar e executar o
Hino de Santo André e Hino Nacional Brasileiro. PENDENTEsp;& de parecer
das Comissões de JUSTIÇA e de EDUCAÇÃO.bsp; &

 > e=”t

ily
PROCESSO N.º
165/05A                                                                               
quorum: m.s.: 8.0pt; font-f

r”> <span style="

yle rgin-right: 0cm

=”c21.               
lass=”MsoNorma
PRIMEIRA > a; c
discussão rmaADIADA
righe votação do n-lPROJETO DE LEI CM 79/10, l” aprotocolo 006860, de
autoria do Vereador ISRAEL ZEKCER, al”que objetiva alterar delimitações
da Rua Barra Mansa, Vila Linda. PENDENTE” al de parecer das Comissões de
JUSTIÇA e de EDUCAÇÃO. de Santo A

  Voltar ::

-si
PROCESSO N.º
1.522/10                                                                              
quorum: m.s.an; margin-left

ju imes New Roman;

&nb bsp; &nbsp

.s.22.               
=”font-size: 8
PRIMEIRA p class=”Ms
discussão; t ADIADA
-18e votação do ze:PROJETO DE LEI CM 91/10, es Nprotocolo 008901,
apresentado pelo Vereador Dr. ISRAEL ZEKCER, marque visa disciplinar o
uso de nomes de pessoas para atribuição ou alteração de denominação de
vias, próprios e logradouros públicos. PENDENTE mal;de parecer das
Comissões de JUSTIÇA e de EDUCAÇÃO.; &nbs

  New e vota

s dPROCESSO N.º
2.719/05                                                                              
quorum: m.s. sp;<span style

 sp; &n

 ont-family:

mal23.               
9.<span style=
PRIMEIRA nt-size: 7.
discussãonbs ADIADA
sp;&e votação do lo PROJETO DE LEI CM 95/10, “>ogprotocolo 009145,
apresentado por vários Vereadores, >PRque visa alterar a denominação da
Travessa Adão Broniszeski para ?Travessa Severino Rosa?. PENDENTE A s,de
parecer das Comissões de JUSTIÇA e de EDUCAÇÃO.lo 006097,

 justify: in

n; PROCESSO N.º
3.219/09                                                                              
quorum: 2/3  &nb

: . Verdana; color:

-ri span style=”fon

bsp24.               
435, de
au
PRIMEIRAroteção e

discussão ma ADIADAdes e votação do e PROJETO DE LEI CM 107/10, muni
protocolo 010675, apresentado pelo Vereador Dr. ISRAEL ZEKCER, JUSque
dispõe sobre a capacitação destinada aos educadores para detectarem
violência doméstica contra alunos da rede municipal de ensino. PENDENTEily:
de parecer das Comissões de JUSTIÇA, de EDUCAÇÃO e de CIDADANIA. ; margi
ttom

 right: 0cm;

bspPROCESSO N.º
2.167/10                                                                              
quorum: m.s.tify: inter-ide

blu ; font-weight:

RIM ont-family: Ver

125 ar Tibagi Taver

rap left: 0cm; marg

aph25.               
;  &
PRIMEIRA &nbsp
discussão&nb ADIADAp;&n e votação do p;&PROJETO DE LEI CM 108/10, sp;&
protocolo 011275, apresentado pelo Vereador BAHIA, SO visando a
alteração da Lei nº 8.967, de 03 de setembro de 2007, que dispõe sobre a
obrigatoriedade da instalação de hidrômetros individuais. PENDENTEargi
de parecer das Comissões de JUSTIÇA e de DESENVOLVIMENTO URBANO. yle=”fo
ize:

 op: 0cm; ma

sp;PROCESSO N.º
1.273/06                                                                              
quorum: m.s.de
JUSTIÇA

igh size: 8.0pt; fo

cm; an style=”font-

p;&26.               
deograph; font
PRIMEIRArgin-right:
discussãofon ADIADA 8.0 e votação do y: PROJETO DE LEI CM 110/10, ;bsp
protocolo 011682, apresentado pelo Vereador
PAULINHO SERRAh; text, ndeque dispõe sobre a obrigatoriedade das
instituições bancárias instalarem biombos ou estruturas similares nos
locais de atendimento. PENDENTE&n<s de parecer das Comissões de JUSTIÇA e de FINANÇAS. tyle="font-

 mily: Verda

AELPROCESSO N.º
1.166/10A                                                     quorum:
2/3ont-family: Ver

ht: -size: 8.0pt; f

p;&   &nb

t; 27.               
nter-ideograph
PRIMEIRA Roman; mar
discussão: . ADIADA
e votação do e=”PROJETO DE LEI CM 123/10, r: b
protocolo 012826, apresentado pelo Vereador ISRAEL ZEKCER, fon
instituindo o ano corrente como ?Ano Cultural Chico Xavier?, em
homenagem ao centenário do nascimento do ilustre médium. PENDENTE&nbs de
parecer das Comissões de JUSTIÇA e de EDUCAÇÃO. Apresentadas erd
EMENDA SUPRESSIVAe=”font-siz,: 8 0pt;protocolo
003870 e disEMENDA MODIFICATIVAJETO DE LEI,
protocolo 003871.o 007046,

  de EDUCAÇÃ

ttoPROCESSO N.º
2.462/10                                                                              
quorum: M.A.  &nb

ust pt; font-family

le= ndent: -18.0pt;

yle28.               
sp;&
;&nbsp
PRIMEIRA
ADIADA
discussão
ADIADAsent
e votação do Dr.PROJETO DE LEI CM 134/10, a alprotocolo 013641, de
autoria do Vereador ALMIR CICOTE, queque visa denominar de Philadelpho
Braz a Creche Municipal Sacadura Cabral. das As Comissões de JUSTIÇA e
de EDUCAÇÃO apresentaram o Parecer nº 02/11 opinando pela sua sti
APROVAÇÃOify:. Apresentada ph;EMENDA
MODIFICATIVA; margin-le, protocolo 013751.ht: 0cm; ma

 ; margin-le

bsp
PROCESSO N.º
2.561/10                                                                              
quorum: m.s.ass=”MsoNormal”

 : Verdana;

 n style=”fo

01,29.                     
ext-align: jus
PRIMEIRA y: Times Ne
discussão in-ADIADA: .0
e votação do tylPROJETO DE LEI CM 136/10, famiprotocolo 013785, de
autoria do Vereador JAIRO BAFILE, e=”que dispõe sobre auxílio-creche às
mães não atendidas na rede pública municipal de creches do município de
Santo André. PENDENTE18.0 de parecer das Comissões de JUSTIÇA e de
FINANÇAS..0001pt”>

 p; &nb

ext
PROCESSO N.º
1.436/10A                                                                
quorum: M.A.01pt”>
<s<s

  margi<span

LE30.               
-align: justif
PRIMEIRA Times New R
discussão botADIADA
pt”>e votação do le=PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 05/10, a”>&protocolo
006111, de autoria da Vereadora SILVANA SILVA, ustque institui o Diploma
Mulher Cidadã. PENDENTE18.0 de parecer das Comissões de JUSTIÇA, de
EDUCAÇÃO e de CIDADANIA.0pt; margin

 bsp; &

um:
PROCESSO N.º
1.390/10                                                                  
quorum: 2/3ght: 0cm; margi

 nbsp; 

 JETO DE LEI

uni31.               
ight: 0cm; margin-
Discussãot; ADIADA ily:e votação do sp;PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
06/10, “texprotocolo 006674, apresentado pelo Vereador Dr. MARCELO
CHEHADE, ; fque visa conceder o título de cidadão honorário ao Sr.
Orlando Morando Júnior. 0cm;As Comissões de JUSTIÇA e de EDUCAÇÃO
apresentaram o Parecer nº 05/10 opinando pela sua VeAPROVAÇÃOOCES.
º
2.167

  &nbsp

n-lPROCESSO N.º
1.626/10                                                                  
quorum: 2/3l; font-weight:

 p class=”te

 bro de 2007

ext32.               
mal” style=”text-a
Discussão; f ADIADAe: 1 e votação do milPROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
09/10, argiprotocolo 014602, apresentado pelo Vereador DR. ISRAEL ZEKCER,
n sque visa alterar o artigo 1º do Decreto Legislativo nº 013, de 8 de
setembro de 1998. nbspAs Comissões de JUSTIÇA e de EDUCAÇÃO apresentaram
o Parecer nº 04/11 opinando pela sua nbsAPROVAÇÃO.bsp; &nbsp

=”t ent: -18.0pt; f

S
PROCESSO N.º
1.610/97A                                                           &nb

quarta-feira, 23 de Fevereiro  de 2010

<p class="titulo" align="center" dir="ltr"

 

Na
sessão desta terça-feira (22/02) o vereador Toninho de Jesus (DEM), apresentou
quatro Indicações e um Requerimento. Confira agora os temas do trabalho
legislativo do parlamentar.

Indicações:

·         

INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando estudos que
viabilizem a implantação, no Município de Santo André, de Projeto de Iniciação
Musical e Desenvolvimento Cultural para Jovens e Adolescentes ? ?Santo André
Sonora?.

·         

INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando vistoria
técnica na Rua Luiza Thon, na Vila Homero Thon, que verifique a necessidade de
ser impedido o tráfego de veículos pesados (caminhões) por aquela via.

·         

INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando ampliação
do sistema de iluminação pública em viela, existente na altura do nº 150 da
Rua Paulo Emilio Salles Gomes, no Jardim Irene.

·         

INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando estudos que
viabilize a implantação de um mini campo de futebol , em área localizada
ao lado do nº 150 da Rua Paulo Emílio Salles Gomes, no Jardim Irene.

 

Requerimentos:

·         

REQUERIMENTO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando
informações sobre ?alojamento?, instalado no nº 600 da Rua Mauricio de
Medeiros, no Jardim Irene.

 

 

   

   

  

 

  

 

    

      

 

  Assessoria de Comunicação
Câmara de Santo André
Tel: 3429-5949 / 5947
imprensa@cmsandre.sp.gov.br

quarta-feira, 02 de Março  de 2010

<p class="titulo" align="center" dir="ltr"

 

Na
sessão desta terça-feira (01/03) o vereador Tiago Nogueira (PT), apresentou
quatro Indicações e um Requerimento. Confira agora os temas do trabalho
legislativo do parlamentar

Indicações:

·         

INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando pintura de sinalização
horizontal para pedestres e veículos na Av.Bom Pastor e ruas transversais, no
Jardim Bom Pastor.

·         

INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando tapa buraco e recapeamento
asfáltico na Rua Gonçalves Dias, no Jardim Carla.

·         

INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando conserto da tubulação de
esgoto  na Rua Gonçalves Dias, no Jardim Carla.

·         

INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando conserto de calçada na
esquina das ruas Gregório de Matos e Gonçalves Dias, no Jardim Carla.

Requerimentos:

·         

REQUERIMENTO solicitando VOTOS DE CONGRATULAÇÕES com o Santo André, primeiro
campeão da Liga de Basquete Feminino (LBF).

 

 

 

 

       

  

 

    

      

 

  Assessoria de Comunicação
Câmara de Santo André
Tel: 3429-5949 / 5947
imprensa@cmsandre.sp.gov.br

quarta-feira, 20 de Abril  de 2011

<p class="titulo" align="center" dir="ltr"

 

 

Nesta terça-feira, 19,
o vereador José Montoro Filho, Montorinho (PT), protocolou requerimento
solicitando ao Prefeito informações sobre a falta de repasse de recursos
para as entidades parceiras, as coordenadoras e os educadores do Programa
Brasil Alfabetizado, que não recebem a bolsa ajuda de custo desde janeiro de
2011, embora continuem em suas instituições atendendo todos os alunos.
 

O vereador argumenta
que atualmente estão funcionando 51 salas, com 47 educadores, 879 alunos,
sendo 249 estudantes encaminhados para o EJA ao final do ciclo, com uma
demanda de 1.000 (mil) alunos aguardando matrícula.
 

O parlamentar quer
saber por que a Prefeitura deixou de fazer o repasse?
 

O vereador Montorinho
elaborou outra propositura pedindo informação sobre as possíveis obras que
serão realizadas na Vila Scarpelli, objetivando melhorar o trânsito da
região, em especial nas proximidades da rua São Boaventura.

Na última propositura
apresentada, o parlamentar pede a realização de estudos visando a
possibilidade da criação de uma estação de coleta de material reciclável nas
proximidades da Praça da Mocidade, no Jardim Cristiane. Segundo o vereador,
devido a inexistência de local adequado os moradores descartam materiais
próximo da Praça. A situação provoca acidentes com pedestre, bem como coloca
em risco a saúde da população.

 

 

  

 

   

  

    

 

 

 

         

   

       

    

      

      

  Assessoria de Comunicação
Câmara de Santo André
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segunda-feira, 21 de Novembro  de 2011

<p class="MsoNormal" style="text-align: justify; font-size: 12.0pt; font-family: Times New Roman; margin-left: 0cm; margin-right: 0cm; margin-top: 0cm; margin-bottom: .0001pt"

 

Na
sessão desta terça-feira (22/11) os 21 vereadores da Câmara de Santo
André irão apresentar suas Indicações, Requerimentos e Projetos de Lei,
além de votar a Ordem do Dia.

 

As
sessões da Câmara de Santo André acontecem todas as terças e
quintas-feiras, a partir das 15h, com transmissão ao vivo pela TV
Assembléia, canal 17 da NET.

 

Confira a Ordem do Dia:

 

O
R D E M DO D I A

72ª
SESSÃO ORDINÁRIA – 15:00 H. ?
22 DE NOVEMBRO DE
2011

3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA

 

1.   

SEGUNDA

discussão e votação do PROJETO DE LEI 39/11, protocolo 012628,
encaminhado pelo EXECUTIVO MUNICIPAL, que denomina próprio público
como Planetário Municipal ?Johannes Kepler?. As Comissões de JUSTIÇA
e de EDUCAÇÃO apresentaram o Parecer nº 21/11 opinando pela sua
APROVAÇÃO.

 

PROCESSO N.º
1.937/11                                                                              
quorum: m.s.

 

 

 

 

O
ITEM ACIMA SOBRESTA A ORDEM DO DIA

NOS TERMOS DO § 2º DO ARTIGO 45

DA
LEI ORGÂNICA

 

  

 

 

  

 

Assessoria de Comunicação
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segunda-feira, 18 de Abril  de 2011

<p class="titulo" align="center" dir="ltr"

 

Na
sessão desta quinta-feira (14/04) o vereador Dr. José Ricardo (PSB),
apresentou cinco Indicações. Confira agora os temas do trabalho legislativo
do parlamentar

Indicações:

·         
INDICAÇÃO
ao Senhor Prefeito Municipal sugerindo-lhe a elaboração de estudos para
otimizar o fluxo do trânsito nas Alamedas Martins Fontes e Vieira de
Carvalho, no Bairro Santa Terezinha.

 

·         
INDICAÇÃO
ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe providências para tapar os
buracos em um trecho da Rua Alemanha, no Parque das Nações.

 

·         
INDICAÇÃO
ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe providências ?urgentes?
para a limpeza e dedetização dos bueiros da Alameda São Bernardo, no Bairro
Santa Terezinha.

 

·         
INDICAÇÃO
ao Senhor Prefeito Municipal sugerindo-lhe a elaboração de estudos para a
instalação de semáforo para pedestres no cruzamento da Alameda Vieira
Carvalho e Avenida Utinga, no Bairro Santa Terezinha.

 

·         
INDICAÇÃO
ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe o envio de projeto de lei
dispondo sobre a alteração da Lei Municipal nº 9.159 que trata da
implantação de vagas para idosos nos estacionamentos de uso público
(acompanha minuta de projeto).

 

 

  

    

 

 

 

         

   

       

    

      

      

  Assessoria de Comunicação
Câmara de Santo André
Tel: 3429-5949 / 5947
imprensa@cmsandre.sp.gov.br

segunda-feira, 21 de Março  de 2010

<p class="titulo" align="center" dir="ltr"

 

Na
sessão desta quinta-feira (17/03) o vereador Evilasio Santana Santos, o Bahia
(DEM), que é vice-presidente da Câmara, apresentou duas Indicações e dois
Requerimentos. Confira agora os temas do trabalho legislativo do parlamentar.

Indicações:

·         


INDICAÇÃO
ao Exmo Sr. Prefeito Municipal, solicitando o recapeamento da Rua Tarpéia,
localizada no Bairro Camilópolis

·         


INDICAÇÃO
ao
Exmo Sr. Prefeito Municipal solicitando-lhe estudo para a rearborização da Rua
Cambuquira, na Vila Linda.

Requerimentos:

·         


REQUERIMENTO
ao
Exmo Sr. Prefeito Municipal solicitando informações e cópia inteiro teor do
processo licitatório, que resultou no contrato firmado entre o SEMASA e a
empresa LAO INDÚSTRIA LTDA. para fornecimento de hidrômetros (pregão
presencial 258/2009).  

·         


VOTO DE PESAR

pelo falecimento do senhor MARIO PAGNIN, na data de 11 de março de
2011.

 

 

    

 

 

                   

        

 

       

  

      

      

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