quarta-feira, 05 de Outubro  de 2011

<p class="MsoNormal" style="text-align: center; font-size: 12.0pt; font-family: Times New Roman; margin-left: 0cm; margin-right: -33.8pt; margin-top: 0cm; margin-bottom: .0001pt"

 

Na sessão desta
terça-feira, 4 de outubro, o vereador José Montoro Filho, Montorinho, (PT),
protocolou diversas proposituras. Entre elas o requerimento que pede
informações sobre o cursinho pré vestibular oferecido pela prefeitura para
alunos da rede pública, mas segundo denúncia recebida em meu gabinete há
vários alunos da rede particular freqüentando as aulas que começaram no dia
19 de setembro. O vereador Montorinho quer explicações sobre o fato.

 

O parlamentar também
elaborou um requerirmento, pedindo cópia de inteiro teor da ata da Reunião
do Conselho Municipal de Política Urbana, realizada em 14 de julho,
originando a Resolução nº 010.

 

O vereador também
elaborou duas indicações uma solicitando realização de serviço de limpeza na
Avenida Gago Coutinho, em frente ao oleoduto, Bairro Santa Maria. E o outro
solicitando manutenção na iluminação da Praça do Cesa Vila Palmares.

 

   

 

 

 

 

   

 

Assessoria de Comunicação
Câmara de Santo André
Tel: 3429-5949 / 5947
imprensa@cmsandre.sp.gov.br

segunda-feira, 20 de Junho  de 2011

<p class="MsoNormal" style="text-align: center; line-height: 115%; margin-bottom: 10.0pt"

 

Na sessão desta quinta-feira (16/06) o vereador Paulinho Serra (PSDB),
apresentou cinco Requerimentos. Confira agora os temas do trabalho
legislativo do parlamentar.

Requerimentos:

·         

REQUERIMENTO ao Diretor Superintendente da CRAISA, solicitando-lhe
informações referentes ao Termo de Permissão Remunerada de Uso celebrado
entre a CRAISA e Daorta Comércio e Distribuidora de Verduras Ltda-ME.

·         

REQUERIMENTO ao Reitor da Fundação Santo André, solicitando-lhe informações
referentes ao processo seletivo público, previsto no edital 02/2011.

·         

REQUERIMENTO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe informações
referentes às compensações ambientais devidas pela Petrobrás face às obras
do Gasan II.

·         

REQUERIMENTO ao Senhor Prefeito Municipal encaminhado-lhe abaixo assinado de
iniciativa dos moradores da Vila Linda.

·         

REQUERIMENTO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe informações acerca
das obras que estão sendo realizadas na Rua da Fonte, no Jardim Bela Vista.

 

 

 

 

 

 

  

 

 

   

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Assessoria de Comunicação
Câmara de Santo André
Tel: 3429-5949 / 5947
imprensa@cmsandre.sp.gov.br

segunda-feira, 01 de Agosto  de 2011

<p class="MsoNormal" align="center" style="text-align: center; font-size: 12.0pt; font-family: Times New Roman; margin-left: 0cm; margin-right: 0cm; margin-top: 0cm; margin-bottom: .0001pt"

 

 

Após um mês de
paralisação dos trabalhos, por conta do recesso, os 21 vereadores da
Câmara de Santo André retornam as sessões legislativas nesta
terça-feira, 2 de agosto de 2011. A Ordem do Dia, composta por 60 itens,
traz projetos importantes para votação como o Código de Ética e Decoro
Parlamentar dos Vereadores.

 

A sessão da Câmara
começa às 15h com transmissão ao vivo pela TV Legislativa, canal 17 da
NET, bem como pela Internet, através do site

www.cmsandre.sp.gov.br .

 

Nos intervalos da
transmissão, o telespectador acompanha também o quadro Retrato
Parlamentar, pelo qual os vereadores expõem seus projetos e trabalhos
realizados no dia a dia de seus mandatos.

 

Confira a Ordem
do Dia:

 

O R D E M DO D I A

42ª SESSÃO ORDINÁRIA – 15:00 H. ? 02 DE AGOSTO DE 2011

3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA

 

1.   

SEGUNDA
discussão ADIADA e votação do PROJETO SUBSTITUTIVO AO PROJETO
DE RESOLUÇÃO Nº 11/09, protocolo 005340, de autoria do Vereador Dr
ISRAEL ZEKCER E OUTROS, que visa instituir o Código de Ética e Decoro
Parlamentar dos Vereadores de Santo André. A Comissão de JUSTIÇA
exarou parecer verbal opinando pela sua APROVAÇÃO. Apresentadas
EMENDAS ADITIVAS ,
protocolos 008573 e 002453 e
EMENDA MODIFICATIVA, protocolo 005424.

 

PROCESSO N.º
770/98                                                                                 
quorum: M.A.

 

2.   

PRIMEIRA
discussão ADIADA e votação da PROPOSTA DE EMENDA À LEI
ORGÂNICA 08/09, protocolo 005280, de autoria do Vereador LUIZ CARLOS
PINHEIRO – PINHEIRINHO, que visa acrescentar art. 10-A à LOM,
dispondo sobre livre acesso dos Vereadores nos órgãos da administração
direta e indireta. PENDENTE de parecer da Comissão de Justiça.

 

PROCESSO N.º
2.471/09                                                                              
quorum: 2/3

(interstício mínimo de 10 dias cf. art. 29 da CF)

 

3.   

PRIMEIRA
discussão ADIADA
e votação do PROJETO DE LEI CM 16/09, protocolo 001657, de
autoria do Vereador ALEMÃO DO CRUZADO, dispondo sobre a concessão de
incentivos fiscais às pessoas físicas ou jurídicas que implantem
projetos de apoio à acessibilidade de pessoas com deficiência ou
mobilidade reduzida . PENDENTE de parecer das Comissões de
JUSTIÇA, de FINANÇAS, de DESENVOLVIMENTO URBANO e de CIDADANIA .

 

PROCESSO N.º
868/09                                                                                 
quorum: M.A.

 

 

 

4.   

PRIMEIRA
discussão ADIADA
e votação do PROJETO DE LEI CM 84/09, protocolo 003673, de
autoria do Vereador ALMIR CICOTE, que visa instituir o Programa de
Saúde Vocal do Professor da Rede Municipal de Ensino. PENDENTE de
parecer das Comissões de JUSTIÇA, de EDUCAÇÃO e de SAÚDE .

 

PROCESSO N.º
50/06                                                                       
quorum: M.A.

 

 

5.   

PRIMEIRA
discussão ADIADA
e votação do PROJETO DE LEI CM 93/09, protocolo 004262, de
autoria dos Vereadores JOSÉ DE ARAUJO e ANTONIO LEITE, que visa
alterar o art. 1º da Lei 8.230/01 que trata da gratuidade na primeira
hora de uso dos estacionamentos das instituições bancárias, shopping
centers, lojas e afins. PENDENTE de parecer das Comissões de
JUSTIÇA e de FINANÇAS. O Vereador BAHIA, Membro da Comissão de Justiça,
apresentou VOTO opinando pela sua APROVAÇÃO.

 

PROCESSO N.º
1.342/95                                                                              
quorum: m.s.

 

 

6.   

PRIMEIRA
discussão ADIADA
e votação do PROJETO DE LEI CM 113/09, protocolo 004497, de
autoria do Vereador BAHIA, objetivando obrigar a implantação de
sistema de terceiro turno de atendimento nas Unidades Básicas de Saúde
do Município de Santo André. PENDENTE de parecer das Comissões de
JUSTIÇA e de SAÚDE.

 

PROCESSO N.º
2.170/09                                                                              
quorum: M.A.

 

 

7.   

PRIMEIRA
discussão ADIADA e votação do PROJETO DE LEI CM 139/09,
protocolo 005087, de autoria do Vereador ALEMÃO DO CRUZADO, que
dispõe sobre a realização de rodeios no Município. PENDENTE de
parecer das Comissões de JUSTIÇA e de SEGURANÇA PÚBLICA .

 

PROCESSO N.º
175/91                                                                                 
quorum: m.s.

 bsp; &

 nbsp; 

tif8.   
amily: Verdana
PRIMEIRANormal” sty
discussãont- ADIADA Tim e votação do marPROJETO DE LEI CM 161/09, ght:
protocolo 005588, de autoria do Vereador DR ALMIR CICOTE, le=que visa à
isenção de pagamento nas áreas de zona azul do Município ao taxista que
no embarque e desembarque de passageiros não ultrapassar dez minutos.
PENDENTE marde parecer das Comissões de JUSTIÇA e de FINANÇAScm;.margin-bottom:

 span style=

18
PROCESSO N.º
3.889/05                                                                  
quorum: o y: PRm.s.o
Vereador T

 p class=”Ms

 bsp;=”MsoNo

ze:9.   
nbsp; &nb
PRIMEIRAbsp; &
discussãobsp ADIADA&nbs e votação do &nbPROJETO DE LEI CM 248/09, ;&nb
protocolo 007504, de autoria do Vereador DR. MARCELO CHEHADE, sp;que
cria programa especial de prevenção, controle e orientação do câncer de
mama e colo de útero no Município. PENDENTEstyl de parecer das Comissões
de JUSTIÇA, de FINANÇAS e de SAÚDE. Roman; mar

 amily: Time

ont
PROCESSO N.º
2.129/05                                                                              
quorum: CAÇÃO em.s.0cm; margin-bot

 t-size: 8.0

 argin-botto

bsp10.               
p;  
PRIMEIRA; &nbs
discussão =”tADIADA gn: e votação do -inPROJETO DE LEI CM 263/09, 2.0p
protocolo 008087, de autoria do Vereador CLAUDIO MALATESTA, t: que
dispõe sobre a obrigatoriedade da colocação de placa informativa aos
munícipes constando nome do médico, CRM, especialidade, horário e data
da permanência do mesmo das Unidades de Saúde do Município. PENDENTE Rom
de parecer das Comissões de JUSTIÇA, de CIDADANIA e de SAÚDE.ottom: .000

 tom: .0001p

nbs
PROCESSO N.º
3.371/09                                                                              
quorum: m.s.ssões de JUSTIÇ

 0pt; font-f

  style=”tex

nt-11.               
nbsp; &nb
PRIMEIRAbsp; &
discussão sp;ADIADA nbspe votação do &nbPROJETO DE LEI CM 292/09, ;&nb
protocolo 009080, de autoria do Vereador DONIZETI PEREIRA, stdispondo
sobre o atendimento às pessoas com deficiência auditiva por intérpretes
da Língua Brasileira de Sinais ? ?Libras?. PENDENTE n; mde parecer das
Comissões de JUSTIÇA e de CIDADANIAarg.n-bottom: .0001

 om: .0001pt

bsp
PROCESSO N.º
813/05                                                                                 
quorum: sp;,quom.s.e 002453 e”>m<s

  18.0pt; ma

 ; font-fami

sp;12.               
;  &
PRIMEIRA &nbsp
discussão nbsADIADAp;&n e votação do p;&PROJETO DE LEI CM 294/09, m: e
protocolo 009041, de autoria do Vereador MARCOS CORTEZ, .A.dispondo
sobre a proibição de soltar pipas, papagaios e similares em logradouros
e vias públicas. PENDENTEn; m de parecer da Comissão de JUSTIÇA.cm; margin-

  Roman; mar

n:
PROCESSO N.º
3.681/09                                                                              
quorum: discussm.s.10, om: protoco

 de DESENVOL

 Roman; marg

121.   
SO N.º
536/
PRIMEIRAsp; &n
discussão p;&ADIADAnbsp e votação do nbsPROJETO DE LEI CM 297/09, &nbs
protocolo 009157, de autoria do Vereador DONIZETI PEREIRA, nbsdispondo
sobre a instalação de sistema de aquecimento de água por energia solar
nas novas edificações do Município de Santo André. PENDENTE bsp;de
parecer das Comissões de JUSTIÇA, de FINANÇAS e de SAÚDEsp;.
quorum: m.s.

 ” style=”fo

=”M
PROCESSO N.º
1.157/07                                                                              
quorum: 8.0pt; M.A.o do aphPROJETO

 o André. PE

 nt-size: 12

 -align: jus

PRO2.   
sp; &nbsp
PRIMEIRA ; &nbs
discussão ;&nADIADAbsp;
e votação do &nbPROJETO DE LEI CM 328/09, ;&nbprotocolo 011468, de
autoria do Vereador ANTONIO LEITE e OUTROS, &nbque dispõe sobre a
vedação de utilização de micro-ônibus na frota de transporte público de
passageiros do Município. PENDENTE eft:de parecer das Comissões de
JUSTIÇA e de DESENVOLVIMENTO URBANO. <span style

  Ve<span st

p;&
PROCESSO N.º
4.279/09                                                                              
quorum: 2/3=”MsoNormal” st

 9, p

<p c

 Verdana; co

p;&3.   
;  &
PRIMEIRA nbsp; 
discussão “MsADIADAl” s
e votação do 2.0PROJETO DE LEI CM 07/10, w Roprotocolo 001456, de
autoria do Vereador MARCOS CORTEZ, argque dispõe sobre a obrigatoriedade
de fornecimento de protetor solar aos servidores municipais que exercem
a função de gari. PENDENTE y; tde parecer das Comissões de JUSTIÇA, de
FINANÇAS, de SAÚDE e de SEGURANÇA PÚBLICA.0pt; margin

 bsp; &

e:
PROCESSO N.º
212/10                                                                                 
quorum: M.A.tyle=”font-size

 1pt”>
s,

 bsp; &

&nb4.   
; font-family:
PRIMEIRA 0cm; margi
discussão erdADIADA
;bspe votação do clPROJETO DE LEI CM 10/10, xt-aprotocolo 001585, de
autoria do Vereador DR. ALMIR CICOTE, milobjetivando autorizar a pintura
de grafite, como forma de expressão e de arte, nos pilares dos viadutos,
pontes, passarelas, pistas de oloskateue”> e muros públicos, situados no
Município. PENDENTE l; fde parecer das Comissões de JUSTIÇA, de
DESENVOLVIMENTO URBANO e de EDUCAÇÃO.nbsp; 

 ação do -18

bli
PROCESSO N.º
3.444/97                                                                              
quorum: m.s.: 0cm; margin-b

  &nbsp

 ; &nbs

ma5.   
12.0pt; font-
PRIMEIRA argin-top:
discussão a; ADIADA
e”>1e votação do =”fPROJETO DE LEI CM 11/10, ariaprotocolo 001586, de
autoria do Vereador DR ALMIR CICOTE, : Tque dispõe sobre a isenção da
taxa de inscrição para candidatos a concursos públicos municipais que
sejam doadores de sangue. PENDENTE ze: de parecer das Comissões de
JUSTIÇA, de FINANÇAS e de EDUCAÇÃO.t-size: 8.0

 ções de sep

tex
PROCESSO N.º
896/95                                                                                 
quorum: m.s.p;  &

 nbsp; 

  Roman; mar

: T6.   
=”font-size: 1
PRIMEIRA t: 0cm; mar
discussão 0ptADIADA-fam
e votação do p;nPROJETO DE LEI CM 21/10, oNorprotocolo 002897, de
autoria do Vereador PAULINHO SERRA, izeque dispõe sobre a destinação
final ambientalmente adequada de filtros de cigarros no Município.
PENDENTE 001pde parecer das Comissões de JUSTIÇA, de FINANÇAS, de
DESENVOLVIMENTO URBANO e de SAÚDE. Apresentada t:
EMENDA ADITIVApt; font-fa, protocolo 005032.an”> &

 ADIADA : n

ges
PROCESSO N.º
536/10                                                                                 
quorum: m.s. N.º
1.381/1

 ; &nbs

sp;7.   
t; margin-righ
PRIMEIRA =”font-size
discussão

<p ADIADA"Mso e votação do t-aPROJETO DE LEI CM 22/10, t: -protocolo 002984, de autoria do Vereador DR JOSÉ RICARDO, n-lque dispõe sobre limite de horário para término de competições esportivas realizadas nos estádios municipais de Santo André. PENDENTE "fonde parecer das Comissões de JUSTIÇA, de FINANÇAS e de EDUCAÇÃO.ze: 7.0pt;

 font-family

PROCESSO N.º
486/10                                                                                 
quorum: m.s.eft: 0cm; margi

 nbsp; 

;&n8.   
color: black

PRIMEIRA .0pt; font-
discussão rgiADIADA
cm; e votação do cm;PROJETO DE LEI CM 30/10,
bprotocolo 003631, de
autoria do Vereador ALMIR CICOTE, r: que dispõe sobre o repasse da taxa
de serviço nas contas em hotéis, bares, restaurantes, lanchonetes e
similares no município de Santo André. PENDENTE t: 1de parecer das
Comissões de JUSTIÇA e de FINANÇAS. Apresentada

EMENDA MODIFICATIVAe”>22.<span, protocolo 006516.mal; font-v

 “>PRIMEIRA

AUD
PROCESSO N.º
701/10                                                                                 
quorum: m.s.size: 12.0pt; f

 sp; &n

nbs9.   
bsp; &nbs
PRIMEIRA oNormal” st
discussão fonADIADA
Timee votação do marPROJETO DE LEI CM 34/10, righprotocolo 003659, de
autoria do Vereador DR. JOSÉ RICARDO, yleque visa proibir o uso de
pulseiras do sexo nas redes de ensino municipal, estadual e particular
no âmbito do município de Santo André. PENDENTE -sizde parecer das
Comissões de JUSTIÇA, de EDUCAÇÃO e de SEGURANÇA PÚBLICA.0cm; margin

 sp; &n

ly:
PROCESSO N.º
709/10                                                                                 
quorum: m.s.ont-size: 8.0pt

 gin-bottom:

p;&10.               
  &n
PRIMEIRA bsp; &
discussão tylADIADA
ze: e votação do famPROJETO DE LEI CM 35/10, gin-protocolo 003869, de
autoria do Vereador DR. JOSÉ RICARDO, 000que dispõe sobre a substituição
e recolhimento de sacolas plásticas em estabelecimentos comerciais
localizados no âmbito do município de Santo André. PENDENTE pt; de
parecer das Comissões de JUSTIÇA, de FINANÇAS e de SAÚDE..0pt; margi

 nbsp; 

ze:
PROCESSO N.º
2.504/09                                                                              
quorum: m.s.mal” style=”tex

 ROCESSO N.º

;&n11.                     
class=”MsoNorm
PRIMEIRA mes New Rom
discussão ttoADIADA01pt
e votação do e=”PROJETO DE LEI CM 46/10, milyprotocolo 004579, de
autoria do Vereador PAULINHO SERRA, ormque dispõe sobre proteção e
defesa do usuário do serviço público do Município e cria a Política
Municipal de Defesa do Usuário de Serviços Públicos. PENDENTE -botde
parecer das Comissões de JUSTIÇA e de CIDADANIA.color: blue

 tyle=”font-

oto
PROCESSO N.º
983/10                                                                                 
quorum: M.A.-18.0pt; font-s

 sp; &n

 bsp; &

 .s. margin-

  style=”fon

 sp; &n

DE12.   
nos da rede mu
PRIMEIRA TIÇA, de ED
discussão xt-ADIADA jus
e votação do 2.0PROJETO DE LEI 50/10, Newprotocolo 014425, encaminhado
pelo EXECUTIVO MUNICIPAL, ; mque visa à alteração da Lei nº 8.696, de 17
de dezembro de 2004, que institui o Plano Diretor do Município de Santo
André. PENDENTE ustide parecer das Comissões de JUSTIÇA, de FINANÇAS, de
DESENVOLVIMENTO URBANO e de CIDADANIA. Encaminhada : 0
MENSAGEM ADITIVA
ily<span,sty e="fprotocolo 003618. Apresentadas na"EMENDAS ADITIVASp; &nb,
protocolos 014604, 006390, 006391, 006569, 006570, 006744, 006745,
006746, 006747, 006748, 006752, 006753, 006754, 006755, 006756, 006757,
006758, 006759, 006760, 006761, 006762, 006763, 006764, 006765, 006766,
006767, 006768, 006769, 006770, 007014, 007015, 007274, 007276, 007278,
007391, 007394 e 007858, sp;EMENDAS SUPRESSIVASbsp; &,
protocolos 002927, 004687, 004988, 005244, 005245, 005246, 005247,
005248, 005249, 005250, 005251, 006392, 007005, 007006, 007007, 007008,
007275, 007277, 007280 e 007282, argEMENDAS
MODIFICATIVASmargin-bott, protocolos 004903, 004989, 005243, 005252,
005614, 006056, 006793, 006794, 006795, 006796, 006797, 007002, 007003,
007009, 007010, 007011, 007012, 007013, 007279, 007281, 007283, 007284,
007392, 007393, 007395, 007625, 007626, 007627, 007628 e 007629 e ma
EMENDAS SUBSTITUTIVAS style=”fon, protocolos
007004 e 007880.7.<span sty

 e: 8.0pt; f

26,
PROCESSO N.º
384/04B                                                                               
quorum: 2/3margin-bottom:

 pt; margin-

 bsp; &

&nb13.               
ily: Times New
PRIMEIRA in-bottom:
discussão bspADIADAdana
e votação do NorPROJETO DE LEI CM 51/10, ustiprotocolo 004519, de
autoria do Vereador ISQUEIRO, y: estabelecendo a obrigatoriedade de
fixação de placa alusiva à permissão ou concessão de área pública para
Associações, SABs, ONGs e similares que a ocuparem. PENDENTEtyle de
parecer das Comissões de JUSTIÇA, de FINANÇAS, de DESENVOLVIMENTO URBANO
e de CIDADANIA.> &nbs

 rotocolo 01

ÇÃO
PROCESSO N.º
956/10                                                                     
quorum: m.s.cm; margin-top:

p;& bsp; &nbsp

sp; class=”MsoNorma

ze:14.               
yle=”font-fami
PRIMEIRA -variant: n
discussão w RADIADA&nbs
e votação do p;&PROJETO DE LEI CM 53/10, bsp;protocolo 004799, de
autoria dos Vereadores CLAUDIO MALATESTA e TIAGO NOGUEIRA, fonque dispõe
sobre a compensação sócio ambiental nas operações de separação e
reciclagem das cooperativas populares de Santo André. PENDENTEE RE de
parecer das Comissões de JUSTIÇA, de FINANÇAS e de SAÚDE. PAULINHO S

 justify; fo

sp;
PROCESSO N.º
1.049/10                                                                              
quorum: 2/3  &nb

 al” style=”

 onforme§ 2º

  .0001pt”>

 eft: 18.0pt

 ly: Times N

  font-famil

o C15.               
ly: Times New
PRIMEIRA gin-bottom:
discussão nbsADIADA;&nb
e votação do oNoPROJETO DE LEI CM 55/10, justprotocolo 004770, de
autoria do Vereador DR. ISRAEL ZEKCER, Newque institui normas de
proteção ambiental para resíduos gerados pelos estabelecimentos que
atuam no setor de troca e descarte de óleo lubrificante. PENDENTEPROC de
parecer das Comissões de JUSTIÇA, de FINANÇAS, de CIDADANIA e de SAÚDE.bsp; &

 p; &nb

nt-
PROCESSO N.º
1.039/10                                                                              
quorum: m.s.w Roman; margin

 -size: 12.0

 Normal” sty

Ver16.               
t-size: 8.0pt;
PRIMEIRA 8.0pt; font
discussão TO ADIADA 06/
e votação do
PROJETO DE LEI CM 56/10, EXECprotocolo 004823, de
autoria do Vereador DR. MARCELO CHEHADE, de que visa proibir o uso de
capacete dentro de estabelecimentos públicos e privados no Município de
Santo André. PENDENTEjas de parecer das Comissões de JUSTIÇA, de
FINANÇAS e de SEGURANÇA PÚBLICA.s
client

 pan style=”

-ri
PROCESSO N.º
1.058/10                                                                  
quorum: m.s.sp;  

 cm; margin-

  Roman; mar

; f17.               
ly: Verdana”>d
PRIMEIRA Coprotocolo
discussão re ADIADA
gere votação do elPROJETO DE LEI CM 70/10, ria protocolo 006097, de
autoria do Vereador DR. ISRAEL ZEKCER, Comdispondo sobre a
conscientização da importância da doação de urina pelas gestantes.
PENDENTEy: A de parecer das Comissões de JUSTIÇA e de SAÚDE. MODIFICATI

 size: 8.0pt

arg
PROCESSO N.º
1.381/10                                                                              
quorum: M.A.nbsp; &nbs

 top: 0cm; m

 n-left: 18.

7.018.               
discussão 029
PRIMEIRA lo 002433,
discussão a rADIADAenta
e votação do açãPROJETO DE LEI CM 73/10, e enprotocolo 006435, de
autoria do Vereador DR. JOSÉ RICARDO, de que institui normas para
proteção e segurança de recém-nascidos e crianças internadas em
hospitais e maternidades municipais e particulares no âmbito do
município de Santo André. PENDENTEpt; de parecer das Comissões de
JUSTIÇA, de FINANÇAS e de SAÚDE.pan style=”

 ottom: .000

&nb
PROCESSO N.º
1.459/10                                                                              
quorum: m.size: 8.0pt; fon

: 0 lor: blue”>34.<

bsp na”>
Discussã

UDI19.               
: Times New Ro
PRIMEIRA bottom: .00
discussão ; 0ADIADArgi

e votação do malPROJETO DE LEI CM 76/10, ify;protocolo 006648, de
autoria do Vereador CLAUDIO MALATESTA, Rodispondo sobre nomear a praça
localizada no lote fiscal 03.125.115, existente entre as Ruas Rodolfo
Santiago e Valdemar Tibagi Tavernaro, na Vila Guiomar, como ?Praça
Philadelfo Braz?. PENDENTE&nbs de parecer das Comissões de JUSTIÇA e de
FINANÇAS.; &nbs

 nbsp; 

9.0
PROCESSO N.º
1.512/10                                                                              
quorum: m.s.ew Roman”>&nbsp

ont  LEGISLATIVO 05

cer oNormal” style=

; f20.               
-size: 8.0pt;
PRIMEIRA p; &nb
discussão p;&ADIADAnbsp
e votação do ;&nPROJETO DE LEI CM 77/10, sp;&protocolo 006487, de
autoria do Vereador PAULINHO SERRA, bspque visa alterar a Lei nº 7.652,
de 04 de março de 1998, que obriga as escolas a ensinar e executar o
Hino de Santo André e Hino Nacional Brasileiro. PENDENTEsp;& de parecer
das Comissões de JUSTIÇA e de EDUCAÇÃO.bsp; &

 > e=”t

ily
PROCESSO N.º
165/05A                                                                               
quorum: m.s.: 8.0pt; font-f

r”> <span style="

yle rgin-right: 0cm

=”c21.               
lass=”MsoNorma
PRIMEIRA > a; c
discussão rmaADIADA
righe votação do n-lPROJETO DE LEI CM 79/10, l” aprotocolo 006860, de
autoria do Vereador ISRAEL ZEKCER, al”que objetiva alterar delimitações
da Rua Barra Mansa, Vila Linda. PENDENTE” al de parecer das Comissões de
JUSTIÇA e de EDUCAÇÃO. de Santo A

  Voltar ::

-si
PROCESSO N.º
1.522/10                                                                              
quorum: m.s.an; margin-left

ju imes New Roman;

&nb bsp; &nbsp

.s.22.               
=”font-size: 8
PRIMEIRA p class=”Ms
discussão; t ADIADA
-18e votação do ze:PROJETO DE LEI CM 91/10, es Nprotocolo 008901,
apresentado pelo Vereador Dr. ISRAEL ZEKCER, marque visa disciplinar o
uso de nomes de pessoas para atribuição ou alteração de denominação de
vias, próprios e logradouros públicos. PENDENTE mal;de parecer das
Comissões de JUSTIÇA e de EDUCAÇÃO.; &nbs

  New e vota

s dPROCESSO N.º
2.719/05                                                                              
quorum: m.s. sp;<span style

 sp; &n

 ont-family:

mal23.               
9.<span style=
PRIMEIRA nt-size: 7.
discussãonbs ADIADA
sp;&e votação do lo PROJETO DE LEI CM 95/10, “>ogprotocolo 009145,
apresentado por vários Vereadores, >PRque visa alterar a denominação da
Travessa Adão Broniszeski para ?Travessa Severino Rosa?. PENDENTE A s,de
parecer das Comissões de JUSTIÇA e de EDUCAÇÃO.lo 006097,

 justify: in

n; PROCESSO N.º
3.219/09                                                                              
quorum: 2/3  &nb

: . Verdana; color:

-ri span style=”fon

bsp24.               
435, de
au
PRIMEIRAroteção e

discussão ma ADIADAdes e votação do e PROJETO DE LEI CM 107/10, muni
protocolo 010675, apresentado pelo Vereador Dr. ISRAEL ZEKCER, JUSque
dispõe sobre a capacitação destinada aos educadores para detectarem
violência doméstica contra alunos da rede municipal de ensino. PENDENTEily:
de parecer das Comissões de JUSTIÇA, de EDUCAÇÃO e de CIDADANIA. ; margi
ttom

 right: 0cm;

bspPROCESSO N.º
2.167/10                                                                              
quorum: m.s.tify: inter-ide

blu ; font-weight:

RIM ont-family: Ver

125 ar Tibagi Taver

rap left: 0cm; marg

aph25.               
;  &
PRIMEIRA &nbsp
discussão&nb ADIADAp;&n e votação do p;&PROJETO DE LEI CM 108/10, sp;&
protocolo 011275, apresentado pelo Vereador BAHIA, SO visando a
alteração da Lei nº 8.967, de 03 de setembro de 2007, que dispõe sobre a
obrigatoriedade da instalação de hidrômetros individuais. PENDENTEargi
de parecer das Comissões de JUSTIÇA e de DESENVOLVIMENTO URBANO. yle=”fo
ize:

 op: 0cm; ma

sp;PROCESSO N.º
1.273/06                                                                              
quorum: m.s.de
JUSTIÇA

igh size: 8.0pt; fo

cm; an style=”font-

p;&26.               
deograph; font
PRIMEIRArgin-right:
discussãofon ADIADA 8.0 e votação do y: PROJETO DE LEI CM 110/10, ;bsp
protocolo 011682, apresentado pelo Vereador
PAULINHO SERRAh; text, ndeque dispõe sobre a obrigatoriedade das
instituições bancárias instalarem biombos ou estruturas similares nos
locais de atendimento. PENDENTE&n<s de parecer das Comissões de JUSTIÇA e de FINANÇAS. tyle="font-

 mily: Verda

AELPROCESSO N.º
1.166/10A                                                     quorum:
2/3ont-family: Ver

ht: -size: 8.0pt; f

p;&   &nb

t; 27.               
nter-ideograph
PRIMEIRA Roman; mar
discussão: . ADIADA
e votação do e=”PROJETO DE LEI CM 123/10, r: b
protocolo 012826, apresentado pelo Vereador ISRAEL ZEKCER, fon
instituindo o ano corrente como ?Ano Cultural Chico Xavier?, em
homenagem ao centenário do nascimento do ilustre médium. PENDENTE&nbs de
parecer das Comissões de JUSTIÇA e de EDUCAÇÃO. Apresentadas erd
EMENDA SUPRESSIVAe=”font-siz,: 8 0pt;protocolo
003870 e disEMENDA MODIFICATIVAJETO DE LEI,
protocolo 003871.o 007046,

  de EDUCAÇÃ

ttoPROCESSO N.º
2.462/10                                                                              
quorum: M.A.  &nb

ust pt; font-family

le= ndent: -18.0pt;

yle28.               
sp;&
;&nbsp
PRIMEIRA
ADIADA
discussão
ADIADAsent
e votação do Dr.PROJETO DE LEI CM 134/10, a alprotocolo 013641, de
autoria do Vereador ALMIR CICOTE, queque visa denominar de Philadelpho
Braz a Creche Municipal Sacadura Cabral. das As Comissões de JUSTIÇA e
de EDUCAÇÃO apresentaram o Parecer nº 02/11 opinando pela sua sti
APROVAÇÃOify:. Apresentada ph;EMENDA
MODIFICATIVA; margin-le, protocolo 013751.ht: 0cm; ma

 ; margin-le

bsp
PROCESSO N.º
2.561/10                                                                              
quorum: m.s.ass=”MsoNormal”

 : Verdana;

 n style=”fo

01,29.                     
ext-align: jus
PRIMEIRA y: Times Ne
discussão in-ADIADA: .0
e votação do tylPROJETO DE LEI CM 136/10, famiprotocolo 013785, de
autoria do Vereador JAIRO BAFILE, e=”que dispõe sobre auxílio-creche às
mães não atendidas na rede pública municipal de creches do município de
Santo André. PENDENTE18.0 de parecer das Comissões de JUSTIÇA e de
FINANÇAS..0001pt”>

 p; &nb

ext
PROCESSO N.º
1.436/10A                                                                
quorum: M.A.01pt”>
<s<s

  margi<span

LE30.               
-align: justif
PRIMEIRA Times New R
discussão botADIADA
pt”>e votação do le=PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 05/10, a”>&protocolo
006111, de autoria da Vereadora SILVANA SILVA, ustque institui o Diploma
Mulher Cidadã. PENDENTE18.0 de parecer das Comissões de JUSTIÇA, de
EDUCAÇÃO e de CIDADANIA.0pt; margin

 bsp; &

um:
PROCESSO N.º
1.390/10                                                                  
quorum: 2/3ght: 0cm; margi

 nbsp; 

 JETO DE LEI

uni31.               
ight: 0cm; margin-
Discussãot; ADIADA ily:e votação do sp;PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
06/10, “texprotocolo 006674, apresentado pelo Vereador Dr. MARCELO
CHEHADE, ; fque visa conceder o título de cidadão honorário ao Sr.
Orlando Morando Júnior. 0cm;As Comissões de JUSTIÇA e de EDUCAÇÃO
apresentaram o Parecer nº 05/10 opinando pela sua VeAPROVAÇÃOOCES.
º
2.167

  &nbsp

n-lPROCESSO N.º
1.626/10                                                                  
quorum: 2/3l; font-weight:

 p class=”te

 bro de 2007

ext32.               
mal” style=”text-a
Discussão; f ADIADAe: 1 e votação do milPROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
09/10, argiprotocolo 014602, apresentado pelo Vereador DR. ISRAEL ZEKCER,
n sque visa alterar o artigo 1º do Decreto Legislativo nº 013, de 8 de
setembro de 1998. nbspAs Comissões de JUSTIÇA e de EDUCAÇÃO apresentaram
o Parecer nº 04/11 opinando pela sua nbsAPROVAÇÃO.bsp; &nbsp

=”t ent: -18.0pt; f

S
PROCESSO N.º
1.610/97A                                                           &nb

quarta-feira, 23 de Fevereiro  de 2010

<p class="titulo" align="center" dir="ltr"

 

Na
sessão desta terça-feira (22/02) o vereador Toninho de Jesus (DEM), apresentou
quatro Indicações e um Requerimento. Confira agora os temas do trabalho
legislativo do parlamentar.

Indicações:

·         

INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando estudos que
viabilizem a implantação, no Município de Santo André, de Projeto de Iniciação
Musical e Desenvolvimento Cultural para Jovens e Adolescentes ? ?Santo André
Sonora?.

·         

INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando vistoria
técnica na Rua Luiza Thon, na Vila Homero Thon, que verifique a necessidade de
ser impedido o tráfego de veículos pesados (caminhões) por aquela via.

·         

INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando ampliação
do sistema de iluminação pública em viela, existente na altura do nº 150 da
Rua Paulo Emilio Salles Gomes, no Jardim Irene.

·         

INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando estudos que
viabilize a implantação de um mini campo de futebol , em área localizada
ao lado do nº 150 da Rua Paulo Emílio Salles Gomes, no Jardim Irene.

 

Requerimentos:

·         

REQUERIMENTO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando
informações sobre ?alojamento?, instalado no nº 600 da Rua Mauricio de
Medeiros, no Jardim Irene.

 

 

   

   

  

 

  

 

    

      

 

  Assessoria de Comunicação
Câmara de Santo André
Tel: 3429-5949 / 5947
imprensa@cmsandre.sp.gov.br

quarta-feira, 02 de Março  de 2010

<p class="titulo" align="center" dir="ltr"

 

Na
sessão desta terça-feira (01/03) o vereador Tiago Nogueira (PT), apresentou
quatro Indicações e um Requerimento. Confira agora os temas do trabalho
legislativo do parlamentar

Indicações:

·         

INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando pintura de sinalização
horizontal para pedestres e veículos na Av.Bom Pastor e ruas transversais, no
Jardim Bom Pastor.

·         

INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando tapa buraco e recapeamento
asfáltico na Rua Gonçalves Dias, no Jardim Carla.

·         

INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando conserto da tubulação de
esgoto  na Rua Gonçalves Dias, no Jardim Carla.

·         

INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando conserto de calçada na
esquina das ruas Gregório de Matos e Gonçalves Dias, no Jardim Carla.

Requerimentos:

·         

REQUERIMENTO solicitando VOTOS DE CONGRATULAÇÕES com o Santo André, primeiro
campeão da Liga de Basquete Feminino (LBF).

 

 

 

 

       

  

 

    

      

 

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quarta-feira, 20 de Abril  de 2011

<p class="titulo" align="center" dir="ltr"

 

 

Nesta terça-feira, 19,
o vereador José Montoro Filho, Montorinho (PT), protocolou requerimento
solicitando ao Prefeito informações sobre a falta de repasse de recursos
para as entidades parceiras, as coordenadoras e os educadores do Programa
Brasil Alfabetizado, que não recebem a bolsa ajuda de custo desde janeiro de
2011, embora continuem em suas instituições atendendo todos os alunos.
 

O vereador argumenta
que atualmente estão funcionando 51 salas, com 47 educadores, 879 alunos,
sendo 249 estudantes encaminhados para o EJA ao final do ciclo, com uma
demanda de 1.000 (mil) alunos aguardando matrícula.
 

O parlamentar quer
saber por que a Prefeitura deixou de fazer o repasse?
 

O vereador Montorinho
elaborou outra propositura pedindo informação sobre as possíveis obras que
serão realizadas na Vila Scarpelli, objetivando melhorar o trânsito da
região, em especial nas proximidades da rua São Boaventura.

Na última propositura
apresentada, o parlamentar pede a realização de estudos visando a
possibilidade da criação de uma estação de coleta de material reciclável nas
proximidades da Praça da Mocidade, no Jardim Cristiane. Segundo o vereador,
devido a inexistência de local adequado os moradores descartam materiais
próximo da Praça. A situação provoca acidentes com pedestre, bem como coloca
em risco a saúde da população.

 

 

  

 

   

  

    

 

 

 

         

   

       

    

      

      

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segunda-feira, 21 de Novembro  de 2011

<p class="MsoNormal" style="text-align: justify; font-size: 12.0pt; font-family: Times New Roman; margin-left: 0cm; margin-right: 0cm; margin-top: 0cm; margin-bottom: .0001pt"

 

Na
sessão desta terça-feira (22/11) os 21 vereadores da Câmara de Santo
André irão apresentar suas Indicações, Requerimentos e Projetos de Lei,
além de votar a Ordem do Dia.

 

As
sessões da Câmara de Santo André acontecem todas as terças e
quintas-feiras, a partir das 15h, com transmissão ao vivo pela TV
Assembléia, canal 17 da NET.

 

Confira a Ordem do Dia:

 

O
R D E M DO D I A

72ª
SESSÃO ORDINÁRIA – 15:00 H. ?
22 DE NOVEMBRO DE
2011

3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA

 

1.   

SEGUNDA

discussão e votação do PROJETO DE LEI 39/11, protocolo 012628,
encaminhado pelo EXECUTIVO MUNICIPAL, que denomina próprio público
como Planetário Municipal ?Johannes Kepler?. As Comissões de JUSTIÇA
e de EDUCAÇÃO apresentaram o Parecer nº 21/11 opinando pela sua
APROVAÇÃO.

 

PROCESSO N.º
1.937/11                                                                              
quorum: m.s.

 

 

 

 

O
ITEM ACIMA SOBRESTA A ORDEM DO DIA

NOS TERMOS DO § 2º DO ARTIGO 45

DA
LEI ORGÂNICA

 

  

 

 

  

 

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segunda-feira, 18 de Abril  de 2011

<p class="titulo" align="center" dir="ltr"

 

Na
sessão desta quinta-feira (14/04) o vereador Dr. José Ricardo (PSB),
apresentou cinco Indicações. Confira agora os temas do trabalho legislativo
do parlamentar

Indicações:

·         
INDICAÇÃO
ao Senhor Prefeito Municipal sugerindo-lhe a elaboração de estudos para
otimizar o fluxo do trânsito nas Alamedas Martins Fontes e Vieira de
Carvalho, no Bairro Santa Terezinha.

 

·         
INDICAÇÃO
ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe providências para tapar os
buracos em um trecho da Rua Alemanha, no Parque das Nações.

 

·         
INDICAÇÃO
ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe providências ?urgentes?
para a limpeza e dedetização dos bueiros da Alameda São Bernardo, no Bairro
Santa Terezinha.

 

·         
INDICAÇÃO
ao Senhor Prefeito Municipal sugerindo-lhe a elaboração de estudos para a
instalação de semáforo para pedestres no cruzamento da Alameda Vieira
Carvalho e Avenida Utinga, no Bairro Santa Terezinha.

 

·         
INDICAÇÃO
ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe o envio de projeto de lei
dispondo sobre a alteração da Lei Municipal nº 9.159 que trata da
implantação de vagas para idosos nos estacionamentos de uso público
(acompanha minuta de projeto).

 

 

  

    

 

 

 

         

   

       

    

      

      

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segunda-feira, 21 de Março  de 2010

<p class="titulo" align="center" dir="ltr"

 

Na
sessão desta quinta-feira (17/03) o vereador Evilasio Santana Santos, o Bahia
(DEM), que é vice-presidente da Câmara, apresentou duas Indicações e dois
Requerimentos. Confira agora os temas do trabalho legislativo do parlamentar.

Indicações:

·         


INDICAÇÃO
ao Exmo Sr. Prefeito Municipal, solicitando o recapeamento da Rua Tarpéia,
localizada no Bairro Camilópolis

·         


INDICAÇÃO
ao
Exmo Sr. Prefeito Municipal solicitando-lhe estudo para a rearborização da Rua
Cambuquira, na Vila Linda.

Requerimentos:

·         


REQUERIMENTO
ao
Exmo Sr. Prefeito Municipal solicitando informações e cópia inteiro teor do
processo licitatório, que resultou no contrato firmado entre o SEMASA e a
empresa LAO INDÚSTRIA LTDA. para fornecimento de hidrômetros (pregão
presencial 258/2009).  

·         


VOTO DE PESAR

pelo falecimento do senhor MARIO PAGNIN, na data de 11 de março de
2011.

 

 

    

 

 

                   

        

 

       

  

      

      

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segunda-feira, 11 de Abril  de 2011

<p class="titulo" align="center" dir="ltr"

Na sessão desta quinta-feira (07/04) o vereador Toninho de Jesus (DEM),
apresentou cinco Indicações. Confira agora os temas do trabalho legislativo
do parlamentar.

Indicações:

·         

INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando a
substituição do ponto de ônibus localizado ao lado do nº 431 da Rua
Guadalupe, no Parque das Nações.

·         

INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando medidas
que viabilizem a desobstrução de passeio público na Av. São Bernardo do
Campo, ao lado do nº 2133 e em frente do nº 2192, Jardim Guarará.

·         

INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando remoção
de árvore em frente do nº 28 da Rua Paulo Novais, na Vila Vitória.

·         

INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando que seja
notificado o proprietário de imóvel, localizado no nº 248 da Rua Luiza Thon,
na Vila Homero Thon.

·         

INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando estudos
que viabilizem a implantação de medidas e equipamentos que contribuam para a
redução de velocidade dos veículos que trafegam pela Avenida Rangel Pestana,
no Jardim Cristiane.

 

  

   

       

 

 

 

    

 

 

                   

        

 

       

  

      

      

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quarta-feira, 09 de Fevereiro de 2011

<p class="titulo" align="center" dir="ltr"

 

Na sessão desta
terça-feira (08/02) os vereadores da Câmara de Santo André discutiram e
votaram três Projetos de Lei de autoria do Executivo Municipal que constavam
na Ordem do Dia.

 

Em 2ª votação, por 16
votos a favor, os vereadores aprovaram Projeto de Lei 39/10, que altera a Lei
nº 8.217, de 13 de julho de 2001, que dispõe sobre o desconto na tarifa de
fornecimento de água e coleta de esgoto aos usuários cujos imóveis tenham
sofrido os efeitos da inundação. O Projeto segue agora para a sanção do
prefeito Aidan Ravin.

 

Também foi aprovado em 1ª
votação, por 17 votos favoráveis, Projeto de Lei 36/10, que desafeta da
categoria de bem de uso comum do povo para categoria de bem público dominial e
autoriza alienação de bem imóvel. O Projeto volta a pauta de votações na
próxima sessão.

 

Já o terceiro item da
Ordem do Dia, em 1ª discussão e votação, o Projeto de Lei 42/10, que altera a
Lei nº 9.122, de 31 de março de 2009, que dispõe sobre as Parcerias
Público-Privadas no Município foi rejeitado por 13 votos a favor e 4 contra.
Nesta matéria havia a exigência da aprovação de quórum de 2/3, o que não
ocorreu.

 

A sessão da Câmara começa
às 15h com transmissão ao vivo pela TV Assembléia, canal 17 da NET.

 

 

 

 

 

 

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Câmara de Santo André
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quarta-feira, 11 de Maio  de 2011

<p class="MsoNormal" style="text-align: center; line-height: 115%; margin-bottom: 10.0pt"
 

Na
sessão desta terça-feira (10/05) o vereador Alemão do Cruzada (PSL),
apresentou três Indicações. Confira agora os temas do trabalho legislativo
do parlamentar.

Indicações:

·         

INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe que determine ao
departamento competente, a capinação e desratização na Rua Sete, travessa da
Rua dos Dominicanos, no Jardim Santo André.

·         

INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe que determine ao
departamento competente, a manutenção da canaleta existente na Rua dos
Missionários nº 579, em frente ao Mercado Tamiris, no Jardim Santo André.

·         

INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe o
recapeamento asfáltico na Rua Sete, em frente ao nº 10, travessa da Rua dos
Dominicanos, no Jardim Santo André.

 

   

 

  

     

 

 

 

 

 

   

 

 

 

         

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segunda-feira, 21 de Fevereiro  de 2010

<p class="titulo" align="center" dir="ltr"

Na sessão desta quinta-feira (17/02) o vereador Jurandir Gallo (PT),
apresentou quatro Indicações. Confira agora os temas do trabalho legislativo
do parlamentar

Indicações:

·         

INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal para capinação, limpeza e manutenção da
Praça Lisboa, Vila Aquilino.

 

·         

INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal para remover a árvore localizada na Rua
Ingá nº 613, Jardim do Estádio.

 

·         

INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal para capinar e limpar a praça
localizada na altura do nº 2424 da Rua Carijós, Jardim Alvorada.

 

INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal para o replantio

 

  

  

 

  

 

    

      

 

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segunda-feira, 14 de Março  de 2010

<p class="titulo" align="center" dir="ltr"

 

Na sessão desta quinta-feira (10/03) o vereador Marcos Cortez, o Marcos da
Farmácia (PSDB), apresentou cinco Indicações. Confira agora os temas do
trabalho legislativo do parlamentar.

Indicações:

·         

Indicação solicitando reparos na Rua Com. Júlio Pignatari, assim como a
limpeza do córrego, na Vila Metalúrgica

·         

Indicação solicitando que sejam tampados os buracos na Rua Cremona, no P. N.
Oratório.

·         

Indicação solicitando estudos visando o retorno do antigo trajeto no entorno
da Praça Rui Barbosa, em Santa Teresinha.

·         

Indicação solicitando a limpeza da Praça Américo Odair Botura, no Pq. Jaçatuba.

·         

Indicação solicitando a colocação de placas permitindo estacionamento para
Auto Escolas defronte ao endereço onde as mesmas se localizam para embarque e
desembarque de alunos.

 

 

   

 

   

    

        

       

  

      

      

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sexta-feira, 18 de Fevereiro  de 2010

<p class="titulo" align="center" dir="ltr"

Na sessão desta quinta-feira (17/02) o vereador Dr. José Ricardo (PSB),
apresentou quatro Indicações. Confira agora os temas do trabalho legislativo
do parlamentar

Indicações:

·         

INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe destacar a operação
tapa-buracos nas Ruas Eubeia, Anatólia, Cambises e Justiniano, no Jardim Santo
André

·         

INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe providências
?urgentes? para restaurar o asfalto em um trecho da Rua Simão Jorge, no
Bairro Campestre (acompanha fotos).

·         

INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe a necessidade de
destacar com ?urgência? rondas da Guarda Municipal no Parque Antonio Pezzolo,
na Chácara Pignatari.

·         

INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe a possibilidade de
instalar um semáforo em um trecho da Rua Japão, no Parque das Nações.

 

 

 

 

 

  

 

    

      

 

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quarta-feira, 29 de Junho  de 2011

<p class="MsoNormal" style="text-align: center; line-height: 115%; font-size: 12.0pt; font-family: Times New Roman; margin-left: 0cm; margin-right: 0cm; margin-top: 0cm; margin-bottom: 10.0pt"

Na sessão desta terça-feira (28/06) o vereador Almir Cicote (PSB),
apresentou quatro Indicações e um Requerimento. Confira agora os temas do
trabalho legislativo do parlamentar.

Indicações:

·         

INDICAÇÃO
ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando-lhe pintura das faixas de
sinalização de trânsito, de pedestres e pontos de ônibus localizados em toda
extensão da Avenida das Nações, no Parque Capuava.

·         

INDICAÇÃO
ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando-lhe que seja reforçada a
sinalização no cruzamento das Ruas Rio Grande e Tibiriçá, na Vila Homero
Thon.

·         

INDICAÇÃO
ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando-lhe revisão do limite de
velocidade do radar instalado na Avenida Pedro Américo.

·         

INDICAÇÃO
ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando-lhe reforma do sarjetão
localizado na Rua Himalaia, altura do nº 729, no Parque Capuava

 

Requerimento:

·         

REQUERIMENTO visando inserir em Ata, VOTO DE PESAR pelo falecimento de Dimas
Nunes de Almeida, ocorrido em 26 de junho de 2011.

 

 

 

 

 

 

   

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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quarta-feira, 20 de Abril  de 2011

<p class="titulo" align="center" dir="ltr"

Na sessão desta terça-feira (19/04) o vereador Claudio Malatesta (PT),
apresentou quatro Indicações e um Requerimento. Confira agora os temas
do trabalho legislativo do parlamentar

Indicações:

·         

INDICAÇÃO
ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando pintura de
lombada existente no final da Rua Miguel Calmon, no bairro Vila Guarani.

·         

INDICAÇÃO
ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando capinação e
remoção de lixo na Praça existente à Rua Odorinda, cruzamento com a Rua
Amália, no bairro Vila Guarani.

·         

INDICAÇÃO
ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando implantação de
sinalização horizontal e vertical de trânsito na Rua João Pellozo,
localizada no bairro Jardim Milena.

·         

INDICAÇÃO
ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando providências do
departamento competente, visando notificação de proprietário a
providenciar limpeza e construção de muro em terreno localizado ao lado
do nº 308 da Rua João Pellozo, no bairro Jardim Milena.

Requerimento:

·         

REQUERIMENTO

ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações sobre
ausência na audiência do Consórcio Intermunicipal do ABC realizada no
dia 18 de abril de 2011

 

 

 

 

  

   

    

 

 

 

         

   

       

    

      

      

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quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2011

<p class="titulo" align="center" dir="ltr"

Na sessão desta terça-feira (22/02), os vereadores da Câmara de Santo André
apresentaram indicações, votaram requerimentos, e discutiram assuntos importantes do
município e receberam, em audiência os
secretários de Administração, Milton Barreiro e de Orçamento e Planejamento,
Arnaldo Augusto Pereira. Eles explicaram aos parlamentares os detalhes do
Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos (PCCV) que abrangerá os servidores da
Prefeitura. Atualmente o Executivo conta com 7.600 profissionais em seus
quadros.

No plenarinho, a reunião
comandada pelo presidente da Casa, vereador José de Araujo (PMDB), também
serviu para que os vereadores discutissem na sequencia a Ordem do Dia e
assuntos internos. Em um acordo de lideranças ficou decidido o adiamento da
votação dos itens da Ordem do Dia – por uma sessão -, bem como a votação de um
Requerimento de inclusão para dois Projetos de Lei, de autoria do Executivo.

As duas matérias foram
aprovadas em 1ª discussão por unanimidade ( 20 votos a favor e nenhum
contrário). O primeiro, o PL 03/11 autorizou o Executivo a recodificar itens
da lei que dispõe sobre o Orçamento do Município ano 2011 para devido registro
na AUDESP. Já o PL 04/11, também aprovado, abre crédito adicional para o
Instituto de Previdência de Santo André ? IPREV. Os dois projetos voltam para
segunda discussão e votação na próxima sessão.

As sessões
da Câmara tem inicio sempre às 15h, com transmissão ao vivo pela TV
Assembléia, canal 17 da NET

 

  

 

 

 

 

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quarta-feira, 01 de Junho  de 2011

<p class="MsoNormal" style="text-align: center; line-height: 115%; margin-bottom: 10.0pt"
 

Na sessão desta terça-feira (31/05) o vereador Jurandir Gallo (PT),
apresentou duas Indicações e três Requerimentos. Confira agora os temas do
trabalho legislativo do parlamentar

Indicações:

·         
INDICAÇÃO
ao Senhor Prefeito Municipal para pintura de sinalização de solo e faixa
para pedestres na altura do nº 315 da Rua Ferreira, no Jardim Cristiane

 

·         
INDICAÇÃO
ao Senhor Prefeito Municipal para plantio de árvores de pequeno porte em
frente ao campo do Jardim Estela e no terreno próximo, pertencente à
Eletropaulo, no Jardim Estela.

 

Requerimentos;

 

·         

REQUERIMENTO ao Senhor Comandante do 41º Batalhão da Polícia Militar para
intensificar as rondas policiais na Rua Carandiru e ruas adjacentes, no
Jardim Cambuí.

 

·         

REQUERIMENTO ao Senhor Diretor Executivo da ELETROPAULO para remoção de
poste em frente ao nº 166 da Rua Martinópolis, no Jardim Cristiane.

 

·         

REQUERIMENTO para formação de Comissão Mista para debater a instalação da
Unidade da Fundação Casa na Vila Sacadura Cabral.

 

 

 

 

 

  

 

    

 

  

     

 

 

 

 

 

   

 

 

 

         

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quarta-feira, 23 de Fevereiro  de 2010

<p class="titulo" align="center" dir="ltr"

Na sessão desta terça-feira (22/02) o vereador Sargento Juliano (PMDB),
apresentou uma Indicação. Confira agora os temas do trabalho legislativo do
parlamentar.

Indicações:

·         

INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe que determine ao
departamento competente a efetuar remoção de um poste metálico com placa de
sinalização de transito existente na Rua Carijós, defronte ao número 1.340,
Vila Linda.

   

 

   

  

 

  

 

    

      

 

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sexta-feira, 09 de Setembro  de 2011

<p class="MsoNormal" style="text-align: center; line-height: 150%; margin-bottom: 10.0pt"

O presidente da Câmara de Santo André, vereador José de Araujo (PMDB) usou a
tribuna na sessão desta quinta-feira (08/09) para esclarecer que não há
nenhuma liminar para a instalação da chamada CPI dos Palhaços.

Segundo Araujo, diferente do que foi noticiado, o
juiz
da 2ª Vara da Fazenda Pública de Santo André, Carlos Aleksander Romano
Goldman, emitiu no processo, sentença, ainda não publicada, para instalação
da CPI. ?O juiz analisando o pedido da oposição, emitiu apenas um mandado de
citação que foi respondido pela nossa equipe jurídica, Na seqüência houve
uma sentença da qual recorreremos diretamente ao Tribunal de Justiça. Essa
medida irá suspender a execução da sentença e teremos que aguardar uma
decisão do TJ?, ressaltou.

José
de Araujo destacou ainda que o Legislativo respeitará a decisão do TJ/SP,
quando for proferida. Assim a CPI não deve ser instalada até que a justiça
paulista se manifeste em segunda instância.

 

 

 

 

 

 

 

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quarta-feira, 03 de Agosto  de 2011

<p class="MsoNormal" align="center" style="text-align: center; line-height: 115%; margin-bottom: 10.0pt"

 

Na sessão desta terça-feira (02/08) o vereador Antonio Leite (PT),
apresentou duas Indicações e dois Requerimentos. Confira agora os temas do
trabalho legislativo do parlamentar

Indicações:

·         

INDICAÇÃO

ao Senhor Prefeito Municipal solicitando ampliação do Programa Saúde da
Família (PSF) na Unidade Básica de Saúde ? UBS, do Jardim Santo Alberto.

·         

INDICAÇÃO

ao Senhor Prefeito Municipal solicitando tapar buraco na rua Barbacena, em
frente ao nº 30, na Vila Linda.

Requerimentos:

·         

REQUERIMENTO
ao Senhor Prefeito Municipal encaminhando abaixo assinado de iniciativa dos
moradores do parque Novo Oratório e adjacências, solicitando estudo técnico
visando instalação de um semáforo para travessia de pedestres, no cruzamento
das ruas Madagascar com Araucária, no Parque Novo Oratório.

·         

REQUERIMENTO
ao Senhor Prefeito Municipal encaminhando abaixo assinado de iniciativa dos
moradores das ruas Saldanha da Gama, Soares Sampaio, Aloísio de Coimbra,
Luis Gama e Carlos de Campos, no Jardim Cristiane, solicitando o
recapeamento dessas ruas.

 

 

  

 

 

 

 

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quinta-feira, 17 de Fevereiro  de 2010

<p class="titulo" align="center" dir="ltr"

Na sessão desta quinta feira (15/02) o vereador Jairo Bafile, o Jairinho (PT),
apresentou quatro Indicações e um Requerimento. Confira agora os temas do
trabalho legislativo do parlamentar
Indicações:

·         

INDICAÇÃO, ao Senhor Prefeito Municipal solicitando manutenção e revitalização
na praça localizada na Estrada do Pedroso ? Parque Miami.

·         

INDICAÇÃO ao. Senhor Prefeito Municipal, solicitando calçamento em passeio
público na rua Rio Jaguaribe –  Jardim Riviera

·         

INDICAÇÃO, ao Senhor Prefeito Municipal solicitação operação tapa buracos na
extensão da rua Maomé ? Vila Alto de Santo André

·         

INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando intervenção de melhoria na
viela localizada no Parque João Ramalho

Requerimento:

·         

REQUERIMENTO, ao Sr.Prefeito Municipal solicitando informações sobre as
autorizações dos portes de armas aos componentes da Guarda Civil Municipal

 

 

 

 

     

 

 

 

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quinta-feira, 24 de Março  de 2010

<p class="titulo" align="center" dir="ltr"

 

Na sessão desta terça-feira (22/03) o vereador Claudio Malatesta (PT),
apresentou três Indicações e dois Requerimentos. Confira agora os temas do
trabalho legislativo do parlamentar

Indicações:

·         


INDICAÇÃO
ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando vistoria técnica em
relação a uma cratera aberta na Rua Luiz Arthur Lamouche Barbosa, bairro
Condomínio Maracanã.

·         


INDICAÇÃO
ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando limpeza e capinação
da Praça Perola Byington, na Vila Guarani.

·         


INDICAÇÃO
ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando pavimentação
asfáltica em toda a extensão da Rua Jorge Tibiriçá, no bairro Jardim das
Maravilhas.

 

Requerimentos:

·         


REQUERIMENTO

ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações e cópias de
convênios com entidades contratadas pela Administração.

·         


REQUERIMENTO

ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações acerca de obras de
manutenção do Semasa na Rua Piraquara, bairro Vila Floresta.

 

   

  

 

 

  

 

 

 

    

 

 

                   

        

 

       

  

      

      

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quarta-feira, 28 de Setembro  de 2011

<p class="MsoNormal" style="text-align: center; line-height: 115%; margin-bottom: 10.0pt"

Na sessão desta terça-feira (27/09) o vereador Toninho de Jesus (DEM),
apresentou cinco Indicações. Confira agora os temas do trabalho legislativo
do parlamentar.

Indicações:

·         

INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando serviços
de revitalização na pavimentação asfáltica (tapa buracos) em toda extensão
da Rua Quartim Barbosa, no Jardim Guarará.

·         

INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando serviços
de revitalização na pavimentação asfáltica (tapa buracos) na Rua Cruz de
Malta, entroncamento com a Rua Vinte Quatro de Agosto, no Jardim Santo
André.

·         

INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando o plantio
de árvores em toda extensão da ?viela? de passagem, localizada entre os nºs
211 e 153 da Rua Galiléia, Vila Suíça.

·         

INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando serviços
de capinação, limpeza e retirada de entulhos, em área situada entre os nºs
101 e 115 da Rua Arariba, no Jardim do Estádio.

·         

INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando estudos
que viabilizem a implantação de uma rotatória no entroncamento da Rua Olavo
Hansen e Rua Jutilândia, no Jardim Rina.

 

 

    

   

 

 

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quarta-feira, 09 de Fevereiro  de 2010

<p class="titulo" align="center" dir="ltr"

 

Na
sessão desta terça-feira (08/02) o vereador Evilásio Santana Santos, o Bahia (DEM),
apresentou dez Indicações. Confira agora os temas do trabalho legislativo do
parlamentar.

Indicações:

·         

INDICAÇÃO ao Exmo Sr. Prefeito Municipal, solicitando o recapeamento da Rua
Ozanan, localizada no Jardim Santo Antonio.

·         

INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando a criação de um espaço
de lazer na área localizada defronte ao n°
35C da
Rua Etólia, no Bairro Camilópolis.

·         

INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando estudos visando incluir
no itinerário das linhas U-22 ou U- 26
a Av. América do Sul, onde se encontra localizado o Hospital da Mulher, no
Parque Novo Oratório.

·         

INDICAÇÃO ao Exmo Sr. Prefeito Municipal solicitando notificar o proprietário
do terreno localizado na Avenida Queiroz Filho, entre os nºs 3651 e 3751, na
Vila Suíça, para efetuar limpeza e construção de muro de arrimo.

·         

INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando estudos visando a
instalação de um semáforo na altura do n° 1668 da Av. Itamarati, na Vl.
Curuçá.

·         

INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando notificar o proprietário
para que efetue a limpeza do imóvel localizado na Rua Iugoslávia, esquina com
a R. Suíça, altura do n°8, no Parque das Nações.

·         

INDICAÇÃO ao Exmo Sr. Prefeito Municipal, solicitando o recapeamento da Rua
Justiniano, localizada no Jardim Santo Antonio.

·         

INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando a instalação de um
semáforo para pedestres na esquina da  Av. Martim Francisco com a Rua Lucinda
Ferreira, na Vila Lucinda.

·         

INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando seja feita a
desratização da Rua Cláudio Manoel da Costa e adjacências, no Jardim Utinga.

·         

INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando diversas melhorias na
quadra de esportes existente na altura do n° 321 da Travessa Piedade, no
Jardim Santo Antonio.

 

 

 

 

 

 

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quarta-feira, 30 de Março  de 2010

<p class="titulo" align="center" dir="ltr"

 

Na sessão desta terça-feira (29/03) o vereador Toninho de Jesus (DEM),
apresentou cinco Indicações. Confira agora os temas do trabalho legislativo do
parlamentar.

Indicações:

·         

INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando estudos que
viabilizem a instalação de alambrados no entorno do campo de futebol
na Vila João Ramalho.

·         

INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando que seja
feita a reinstalação de placa de sinalização no acesso a EMEIEF Cândido
Portinari, na Rua dos Cocais, Jardim Irene.

·         

INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando serviço de
poda de árvore na altura do nº 456 da Rua Ana Nery, na Vila Metalúrgica.

·         

INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando serviços de
restauração em Viela, localizada ao lado do nº 1480 da Rua Evangelista de
Souza, no Parque Novo Oratório.

·         

INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando a remoção
de lixo e entulhos que estão depositados na Rua dos Cocais, entroncamento com
a Rua Euzébio de Queiros no Jardim Irene.

   

       

 

  

 

 

 

    

 

 

                   

        

 

       

  

      

      

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quarta-feira, 18 de Maio  de 2011

<p class="MsoNormal" style="text-align: center; line-height: 115%; margin-bottom: 10.0pt"  

Na sessão desta terça-feira (17/05) o vereador Israel Zekcer (PTB),
apresentou quatro Indicações e um Voto de Congratulações. Confira agora os
temas do trabalho legislativo do parlamentar.

Indicações:

·         

INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal para que promova curso de capacitação
aos Conselheiros da área da Saúde do Município.

·         

INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando medidas que disciplinem o
uso do estacionamento da Prefeitura como área de lazer nos finais de semana.

·         

INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando remoção de entulho na
Travessa Bonaparte, no Jardim Bom Pastor.

·         

INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando serviço tapa buracos na
Rua Henrique Porchat, na Vila Bastos.

·         

VOTO
DE CONGRATULAÇÕES pela comemoração de um ano do jornalista José Luiz Datena
na Rede Bandeirantes.

 

 

  

 

    

 

  

     

 

 

 

 

 

   

 

 

 

         

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quinta-feira, 24 de Março  de 2010

<p class="titulo" align="center" dir="ltr"

 

O
presidente da Câmara de Santo André, vereador José de Araujo (PMDB) – à
esquerda na foto – , atendendo
a convite, foi recebido na manhã desta segunda-feira (21/03), na sede da Acisa
? Associação Comercial e Industrial de Santo André ? pelo presidente da
instituição, Sidnei Muneratti. Acompanhado de sua diretoria, José Batista
Gusmão ( Vice-Presidente
Ação Política e Institucional); Luis Antonio
(superintendente); e Nelson Tadeu Pasotti Pereira (assessor), o dirigente
informou ao parlamentar que a Associação está disposta a participar mais
ativamente dos destinos de Santo André, através de gestões junto aos poderes
como o Legislativo. Segundo Muneratti, o objetivo é construir o
desenvolvimento do município passando pela busca na qualidade de vida da
população. ?Podemos colaborar com a elaboração de projetos, tornando a Acisa
um foro de discussões, unindo setores produtivos com o governamental?,
destacou. 

Para José
de Araujo a possibilidade pode ser benéfica para o crescimento e
desenvolvimento de Santo André, visando o bem estar da população. ?As
parcerias com formadores de opinião, gente que gera riquezas e divisas para
nossa cidade tem que ser vista sempre com bons olhos. Tenho a certeza que a
Acisa terá muito com que contribuir no nosso trabalho de planejar a cidade
para o presente e o futuro?, pondera. 

Na pauta de
discussão assuntos como parcerias na área da habitação, educação, saúde e
temas como o Projeto Cidade Limpa e o Projeto de Revisão do Plano Diretor
foram discutidos em alto nível. O encontro serviu ainda para que o
relacionamento entre a Presidência do Legislativo e a alta cúpula da
Associação Comercial, que já era positivo, ganhasse novo fôlego garantindo um
canal renovado e direto de discussão e cooperação entre Legislativo e
entidade.

 

 

     

        

       

  

 

    

      

 

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