O vereador Rodolfo Donetti (CIDADANIA) apresentou as seguintes proposituras na Sessão da manhã de terça-feira (22):

INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR PREFEITO MUNICIPAL
SUGERINDO PROVIDÊNCIAS, JUNTO
À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL E SECRETARIA DE
SEGURANÇA CIDADÃ, PARA QUE
SEJAM ENVIADAS EQUIPES PARA
REALIZAR URGENTEMENTE
POLICIAMENTO, PROGRAMAS DE
ASSISTÊNCIA, CAMPANHAS DE
CONSCIENTIZAÇÃO E O DEVIDO
ACOLHIMENTO DE GRUPO DE
PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA NA
AVENIDA JOSÉ FERNANDO DE
MEDINA BRAGA, CEP 09185-107,
PRÓXIMO À CHÁCARA BARONESA,
EM SANTO ANDRÉ, PELOS MOTIVOS
ESPECIFICADOS.

INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR PREFEITO MUNICIPAL
SUGERINDO PROVIDÊNCIAS, JUNTO
À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
E SERVIÇOS URBANOS, PARA QUE
SEJAM ENVIADAS EQUIPES PARA
REALIZAR A LIMPEZA PÚBLICA
COMPLETA NA AVENIDA JOSÉ
FERNANDO DE MEDINA BRAGA, CEP
09185-107, PRÓXIMO À CHÁCARA
BARONESA, EM SANTO ANDRÉ,
PELOS MOTIVOS ESPECIFICADOS.

REQUERIMENTO VISANDO INSERIR
NA ATA DOS TRABALHOS DESTA
CASA OS VOTOS DE APLAUSO AOS
AGENTES DA EQUIPE DO COMANDO
FORÇA PATRULHA DO 30o BPM/M,
DO CPA/M-6, 1o TEN. PM SANTANA,
SD. PM BARBOSA, SD. PM W.
BARBOSA, PELAS DEVIDAS
PROVIDÊNCIAS DIANTE DA
OCORRÊNCIA DE RESISTÊNCIA
POLICIAL, REALIZADA NA DATA DE
09 DE OUTUBRO DO ANO
CORRENTE, NA RUA JORGE
CARLOS DE ALMEIDA, NO JARDIM
SANTO ANDRÉ, EM SÃO PAULO/SP.

REQUERIMENTO VISANDO INSERIR
NA ATA DOS TRABALHOS DESTA
CASA OS VOTOS DE APLAUSO AOS
AGENTES DO CAEP 11, DO CPA/M-9,
2o SGT. PM COSMO, SD. PM
MACHADO, SD. PM ESTEVES, SD. PM
CASANOVA, BEM COMO EQUIPE DE
APOIO, PELAS DEVIDAS
PROVIDÊNCIAS DIANTE DA
OCORRÊNCIA DE TRÁFICO DE
DROGAS E CAPTURA DE
PROCURADO, REALIZADA NA DATA
DE 11 DE OUTUBRO DO ANO
CORRENTE, NA TRAVESSA DA RUA
CANELA ROSA, NO BAIRRO JOSÉ
BONIFÁCIO, EM SÃO PAULO/SP.

REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, BEM
COMO À SECRETARIA DE SEGURANÇA
CIDADÃ, DO MUNICÍPIO DE SANTO
ANDRÉ, SOLICITANDO A
INTENSIFICAÇÃO DE POLICIAMENTO
PELA GUARDA CIVIL MUNICIPAL,
ATRAVÉS DE RONDAS OSTENSIVAS E
PERIÓDICAS, ESPECIALMENTE NA RUA
ANTONIO CORREIA, BEM COMO NOS
BAIRROS VILA GUARACIABA,
CONDOMÍNIO MARACANÃ, VILA SUÍÇA
E JARDIM DO MIRANTE,
PRINCIPALMENTE NOS HORÁRIOS
NOTURNOS, EM SANTO ANDRÉ, PELOS
MOTIVOS EXPOSTOS.

O vereador Dr. Pedro Awada (UNIÃO) apresentou as seguintes proposituras na Sessão da manhã de terça-feira (22):

INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito solicitando a limpeza e desratização em boca de lobo na altura do número 32, da Rua Gomes Leal – Jardim Bela Vista.

INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito sugerindo a execução dos serviços de capinação e limpeza da calçada localizada na Rua Pref. Justino Paixão – Centro.

INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito da necessidade de poda de árvore localizada na Rua Dona Elisa Flaquer (corredor verde) – Centro.

INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito sugerindo a execução do serviço de limpeza, retirada de entulho e colocação de placa com dizeres: ‘Proibido jogar lixo e entulhos’ da calçada da Rua Ianomami esquina com Rua Alpes – Vila Curuça.

INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito sugerindo inclusão das Ruas Bartira e Almerim – Parque Jaçatuba, no Programa Rua Nova.

O vereador Coronel Edson Sardano (NOVO) apresentou as seguintes proposituras na Sessão da manhã de terça-feira (22):

1 – INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando providências junto ao Comando da Guarda Civil Municipal para intensificar o policiamento e a ronda ostensiva na Avenida Atlântica, esquina com a Rua Adolfo Laves – Valparaíso.

2 – INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando que acione o setor competente para realizar a poda das árvores localizadas entre as avenidas Firestone e Andrade Neves.

3 – INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando que realize a demarcação de entrada e saída do estacionamento dos professores na escola E.E. 8 de Abril, localizada na Rua Murici, 71 – Vila Helena.

O vereador Dr. Marcelo Chehade (PSDB) apresentou as seguintes proposituras nas Sessões de terça-feira (15):

INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando a revitalização dos brinquedos do parque infantil junto ao CESA Parque Erasmo Assunção, localizado na Rua Ipanema, 253 – Parque Erasmo Assunção.

REQUERIMENTO visando inserir em Ata dos Trabalhos desta Casa VOTO DE APLAUSO a todos os professores do município de Santo André, em virtude da comemoração do dia 15 de outubro, Dia do Professor.

INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando verificação técnica visando a remoção de árvore junto à Rua Solimões, 390 – Vila Cecília Maria.

O vereador Ricardo Alvarez (PSOL) apresentou as seguintes proposituras na Sessão da manhã de terça-feira (15):

PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 7/2024, visando constituir a Comissão de Assuntos Relevantes para analisar e investigar os investimentos, os problemas e os preços operados pelos serviços públicos privatizados e concedidos em Santo André

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES sobre fornecimento de Aparelho Auditivo pelo SUS – Sistema Único de Saúde

INDICAÇÃO de estudos sobre a viabilidade de oferta de merenda escolar nos períodos de férias e recesso

VOTO DE PROTESTO à ENEL pela demora e pela ineficiência no restabelecimento da energia na cidade e na região metropolitana de São Paulo

VOTO DE APLAUSO pelo dia dos professores e das professoras

O vereador Pedrinho Botaro (PSDB) apresentou as seguintes proposituras nas Sessões de terça-feira (15):

– INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito solicitando estudos para viabilizar a ampliação da iluminação pública em toda a extensão da Avenida Brasília, na Vila Bela Vista.
– INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, solicitando a Pintura de Sinalização de Solo (Faixas Amarelas, Faixas de Pedestres e Legenda PARE) em toda a extensão da Rua Bauru, na Vila Linda.
– INDICAÇÃO ao Exmo Senhor Prefeito solicitando a realização de Estudo visando a inclusão ao Programa Rua Nova, da Rua Duque de Caxias, no Jardim Bela Vista.
– INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito solicitando a realização de Estudo para adequação e alternativas de trânsito, visando melhorias e redução de acidentes à Travessa Jamunda, na Vila Eldizia.
– INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito solicitando Melhorias e Modernização da Praça Constante Rocco, entre a Rua Monte Casseros e Rua Álvares de Azevedo, no Centro.

O vereador Cicote (AVANTE) apresentou as seguintes proposituras nas Sessões de terça-feira (15):

REQUERIMENTO à Mesa, solicitando a realização da Sessão Solene em homenagem aos 55 anos do Semasa (Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André).

O vereador Rodolfo Donetti (CIDADANIA) apresentou as seguintes proposituras na Sessão da tarde de terça-feira (15):

REQUERIMENTO VISANDO INSERIR
NA ATA DOS TRABALHOS DESTA
CASA OS VOTOS DE APLAUSO AOS
AGENTES DO 1o PELOTÃO DA 5a CIA
DO 10o BPM/M, DO CPA/M-6, CB. PM
BAZILIO, CB. PM FABIO, SD. PM 2a
CL. CARLOS, SD. PM 2a CL.
NOGUEIRA, PELAS DEVIDAS
PROVIDÊNCIAS DIANTE DA
OCORRÊNCIA DE FURTO DE
VEÍCULO, REALIZADA NA DATA DE
12 DE OUTUBRO DO ANO
CORRENTE, NA AVENIDA DO
ESTÁDIO, NO JARDIM DO ESTÁDIO,
EM SANTO ANDRÉ/SP.

INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR PREFEITO MUNICIPAL
SUGERINDO QUE, JUNTO AO
DEPARTAMENTO COMPETENTE,
PROCEDA AO ENVIO DE EQUIPE DE
MANUTENÇÃO DE VIAS URBANAS
PARA REALIZAR NOVO
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA
RUA VERA CRUZ, NO TRECHO QUE
INTERLIGA A RUA ANDRADE NEVES
À AVENIDA DOM PEDRO I, NA VILA
PIRES, CEP 09195-440, EM SANTO
ANDRÉ, DEVIDO AOS MOTIVOS
ESPECIFICADOS.

REQUERIMENTO VISANDO INSERIR
EM ATA DOS TRABALHOS DESTA
CASA O VOTO DE PESAR PELO
TRÁGICO ACIDENTE AÉREO QUE
CULMINOU O FALECIMENTO DE
QUATRO AGENTES DO CORPO DE
BOMBEIROS, UM ENFERMEIRO E
UM MÉDICO DO SERVIÇO DE
ATENDIMENTO MÓVEL DE
URGÊNCIA (SAMU), APÓS QUEDA
DE HELICÓPTERO DO CORPO DE
BOMBEIROS DA POLÍCIA MILITAR
DE MINAS GERAIS, OCORRIDA NA
REGIÃO DE OURO PRETO/MG, NA
ÚLTIMA SEXTA-FEIRA, DIA 11 DE
OUTUBRO DE 2024.

MOÇÃO DE REPÚDIO À COMPANHIA
DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA
ELÉTRICA – ENEL, PELA AUSÊNCIA
DE CÉLERES PROVIDÊNCIAS NO
INTUITO DE NORMALIZAR OS
SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE
ENERGIA ELÉTRICA NO ESTADO DE
SÃO PAULO APÓS AS FORTES
CHUVAS OCORRIDAS NA NOITE DA
ÚLTIMA SEXTA-FEIRA, DIA 11 DE
OUTUBRO DE 2024.

INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR PREFEITO MUNICIPAL
SUGERINDO QUE, JUNTO AO
DEPARTAMENTO COMPETENTE,
PROCEDA AO ENVIO DE EQUIPE DE
MANUTENÇÃO DE VIAS URBANAS
PARA REALIZAR NOVO
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA
RUA VEREADOR JOSÉ NANCI, A
PARTIR DO No 280, POR CERCA DE
200 METROS, NA VÁRZEA DO
TAMANDUATEÍ, EM SANTO
ANDRÉ/SP, CEP 09290-415,
ESPECIFICAMENTE DO LADO
DIREITO DO RIO, PELOS MOTIVOS
ESPECIFICADOS.

O vereador Rodolfo Donetti (CIDADANIA) apresentou as seguintes proposituras na Sessão da manhã de terça-feira (15):

REQUERIMENTO VISANDO INSERIR
NA ATA DOS TRABALHOS DESTA
CASA OS VOTOS DE APLAUSO AOS
AGENTES DO 48o BPM/M, DO CPA/M-
4, CB. PM DANIEL, SD. PM
LEONARDO, PELAS DEVIDAS
PROVIDÊNCIAS DIANTE DA
OCORRÊNCIA DE CAPTURA DE
PROCURADO, REALIZADA NA DATA
DE 07 DE OUTUBRO DO ANO
CORRENTE, NA AVENIDA JOSÉ
PINHEIRO BORGES, EM SÃO
PAULO/SP.

INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR PREFEITO MUNICIPAL
SUGERINDO QUE, JUNTO AO
DEPARTAMENTO COMPETENTE,
PROCEDA AO ENVIO DE EQUIPE
PARA REALIZAÇÃO DE LIMPEZA
URBANA E MANUTENÇÃO NO
ESCADÃO LOCALIZADO NA RUA
BASÍLIO DE MAGALHÃES, ALTURA
DO No 262, NO CONDOMÍNIO
MARACANÃ, CEP 09121-820, EM
SANTO ANDRÉ, DEVIDO AOS
MOTIVOS ESPECIFICADOS.

REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, BEM
COMO À SECRETARIA DE SEGURANÇA
CIDADÃ, DO MUNICÍPIO DE SANTO
ANDRÉ, SOLICITANDO A
INTENSIFICAÇÃO DE POLICIAMENTO
PELA GUARDA CIVIL MUNICIPAL,
ATRAVÉS DE RONDAS OSTENSIVAS E
PERIÓDICAS, ESPECIALMENTE NA RUA
CARREL, EM TODA A SUA EXTENSÃO,
CEP 09132-280, BEM COMO NO BAIRRO
VILA SUÍÇA E EM SUAS ADJACÊNCIAS,
PRINCIPALMENTE NOS HORÁRIOS
NOTURNOS, EM SANTO ANDRÉ, PELOS
MOTIVOS EXPOSTOS.

REQUERIMENTO VISANDO INSERIR
NA ATA DOS TRABALHOS DESTA
CASA OS VOTOS DE APLAUSO AOS
AGENTES DA 1a CIA DO 26o BPM/M,
DO CPA/M-7, 3o SGT. PM LEJINS, SD.
PM BAPTISTA, BEM COMO EQUIPE
DE APOIO, PELAS DEVIDAS
PROVIDÊNCIAS DIANTE DA
OCORRÊNCIA DE APREENSÃO DE
ENTORPECENTES E DE VEÍCULO,
REALIZADA NA DATA DE 30 DE
SETEMBRO DO ANO CORRENTE, NA
RODOVIA EDGAR MÁXIMO
ZAMBOTTO, NO KM 49, EM FRANCO
DA ROCHA/SP.

INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR PREFEITO MUNICIPAL
SUGERINDO QUE, JUNTO AO
DEPARTAMENTO COMPETENTE DO
SEMASA, PROCEDA AO ENVIO DE
EQUIPE PARA REALIZAÇÃO DE
VISTORIA, COM ANÁLISE DE ÍNDICES
DE EMISSÃO DE RUÍDO, BEM COMO,
EM CASO DE NECESSIDADE,
EFETUE A LACRAÇÃO DE BAR
LOCALIZADO NA RUA AQUERONTE,
No 16, NO JARDIM DO ESTÁDIO, CEP
09172-080, EM SANTO ANDRÉ,
DEVIDO AOS MOTIVOS
ESPECIFICADOS.

O vereador Eduardo Leite (PSB) apresentou as seguintes proposituras na Sessão da tarde de terça-feira (15):

– INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe a repintura das sinalizações horizontais na Rua Glauber Rocha, Parque Marajoara.
– REQUEREMOS à Mesa, que seja expedido ofício ao Senhor Comandante do 10º Batalhão da Polícia Militar solicitando ampliação das rondas ostensivas nas ruas da Vila Eudízia, Santo André, SP.
– REQUERIMENTO ao Senhor Comandante do 10º Batalhão da Polícia Militar solicitando ampliação das rondas ostensivas nas ruas do bairro Vila Assunção, Santo André, SP.
– INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe a requalificação da ciclofaixa na Avenida das Nações em toda a sua extensão.
– INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe Operação Tapa Buracos próximo ao nº 446 da Rua Edgard Vieira de Lima, Jardim Marajoara.

O vereador Dr. Pedro Awada (UNIÃO) apresentou as seguintes proposituras na Sessão da tarde de terça-feira (15):

REQUERIMENTO encaminhando abaixo-assinado de moradores da Vila São Pedro, em que solicitam o recapeamento asfáltico nas Ruas Pacatuba e Clóvis Salgado, artigo 145 do Regimento Interno.
INDICAÇÃO sugerindo estudo para alteração de localização da faixa de manobra da auto escola da Rua Raimundo de Oliveira – Jardim Jamaica.
INDICAÇÃO sugerindo estudos visando à remoção de árvore na Rua dos Bambus, altura do número 632 – Jardim do Estádio.
INDICAÇÃO da necessidade de poda de árvore localizada na Avenida Portugal – Centro.
INDICAÇÃO sugerindo intensificar a pintura da sinalização de solo (faixa de travessia de pedestre) na Rua Calecute, altura do número 200 – Vila Luzita.

O vereador Eduardo Leite (PSB) apresentou as seguintes proposituras na Sessão da manhã de terça-feira (15):

– REQUERIMENTO à ENEL solicitando informações sobre a demora excessiva no reestabelecimento da energia em diversos pontos da cidade, em decorrência do temporal ocorrido na última sexta-feira, dia 11 de outubro.
– INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe força tarefa para os trabalhos de remoção de árvores e galhos caídos pelas ruas da cidade em decorrência do último temporal de 11 de outubro.
– REQUEREMOS à Mesa, que seja expedido ofício ao Senhor Comandante do 10º Batalhão da Polícia Militar solicitando ampliação das rondas ostensivas nas ruas do Jardim Itapoan, Santo André, SP.
– INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe a OPERAÇÃO TAPA BURACOS em diversos bairros do município.

O vereador Dr. Pedro Awada (UNIÃO) apresentou as seguintes proposituras na Sessão da manhã de terça-feira (15):

INDICAÇÃO sugerindo estudos visando implantação de semáforo para pedestres na Rua Guilherme Marconi esquina com Avenida João Ramalho – Vila Assunção.
INDICAÇÃO sugerindo a execução de serviços de tapa buraco na Rua Gaturamo – Jardim Cristiane.
INDICAÇÃO sugerindo estudos visando instalação de redutor de velocidade (lombada) na Rua Valter Garcia – Jardim Jamaica.
INDICAÇÃO sugerindo inclusão da Rua Professor Ferdinando Borla – Vila Luzita, no Programa Rua Nova.
INDICAÇÃO solicitando a execução dos serviços de manutenção na estrutura do poste da rede elétrica, localizado na Rua Nara Leão com Rua da Pátria – Jardim Teles de Menezes.

O vereador Dr. Marcelo Chehade (PSDB) apresentou as seguintes proposituras nas Sessões de terça-feira (8):

INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando o recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Camões – Vila Silvestre.

INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando o recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Andaraí – Vila Floresta.

INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando estudos visando a retirada da lombada localizada junto à Rua Moçambique, na altura do número 76 – Parque Oratório.

INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando o recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Paraguaçu – Vila Floresta.

A vereadora Dra. Ana Veterinária (PSD) apresentou as seguintes proposituras na Sessão da tarde de terça-feira (8):

1 – INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito solicitando esforços junto ao departamento competente
para realização de manutenção asfáltica em toda extensão das ruas: Embaú na Vila Linda,
Almirante Barroso na Vila Alzira e Sofia no Parque Oratório. JUSTIFICAMOS: As camadas
asfálticas das vias mencionadas apresentam buracos, fissuras e remendos, necessitando das
devidas manutenções, evitando prejuízos aos motoristas e acidentes principalmente com
motociclistas.

2 – INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito solicitando esforços junto à Secretaria Municipal de
Segurança Pública para realização de rondas ostensivas e periódicas na Vila Homero Thon e
na Vila Floresta. JUSTIFICAMOS: O objetivo da solicitação está em manter a segurança de
moradores e comerciantes, bem como de motoristas e pedestres que transitam nos bairros,
evitando assaltos e furtos naquelas regiões.

A vereadora Dra. Ana Veterinária (PSD) apresentou as seguintes proposituras na Sessão da manhã de terça-feira (8):

1 – INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito solicitando esforços junto à Secretaria Municipal de
Segurança Pública para realização de rondas ostensivas e periódicas na Vila Bastos e na Vila
Valparaíso. JUSTIFICAMOS: O objetivo da solicitação está em manter a segurança de
moradores e comerciantes, bem como de motoristas e pedestres que transitam nos bairros,
evitando assaltos e furtos naquelas regiões.

2 – INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito solicitando esforços junto ao departamento competente
para realização de manutenção asfáltica em toda extensão das ruas: Londrina na Vila Bela
Vista, Chuí na Vila Pires e Viena no Jardim Utinga. JUSTIFICAMOS: As camadas asfalticas dos
logradouros relacionados apresentam buracos, fissuras e remendos, necessitando das
devidas intervenções, evitando prejuízos aos motoristas e acidentes principalmente com
motociclistas.

O vereador Pedrinho Botaro (PSDB) apresentou as seguintes proposituras nas Sessões de terça-feira (25):

– INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito solicitando Estudo visando a implantação de ciclofaixa/pista de caminhada, em todo o perímetro do córrego da Avenida Marginal Itrapoã, na Cidade São Jorge.
– INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito solicitando a realização de Manutenção e Modernização de iluminação LED através do Programa Banho de Luz em toda a extensão da Rua Cisplatina, nos bairros de Vila Tibiriçá e Vila Pires.
– INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito solicitando Estudo visando a realização do PROGRAMA RUA NOVA, à Rua Taquacetuba, composta por piso antigo de paralelepípedos, na Vila Pires.
– INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito solicitando que através do COI-Centro de Operações Integradas realize estudos visando a instalação de câmeras de monitoramento ao Parque Dr. Sérgio Cyrino da Silva, localizado na Av. Atlântica, Vila Valparaíso.
– INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito solicitando Melhorias e Modernização à Praça Doutor Ângelo Ricci, na Vila Marina.
– INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito solicitando a realização de Estudo para adequação de sinalização eletrônica e alternativas de trânsito, visando reduzir acidentes, no perímetro entre Avenida Andrade Neves e Rua Martim Afonso de Sousa, na Vila Pires.

O vereador Lucas Zacarias (PL) apresentou as seguintes proposituras nas Sessões de terça-feira (25):

Solicita informações a respeito do número de creches municipais e creches conveniadas, o número de vagas disponibilizados, o número de crianças que se encontram nas filas de espera para novas matrículas e quais as providências que os responsáveis devem adotar para garantir a vaga.

Solicitamos serviços de limpeza e a retirada do lixo e entulho acumulados na Rua Guariroba, próximo ao campo do Corinthians que recentemente foi revitalizado

Solicitamos os serviços de zeladoria, limpeza e manutenção na Praça Itatiba, localizada próxima das ruas dos Alpes e Almerim, na Vila Curuçá, uma área extremamente importante para os moradores próximos e que necessita urgentemente passar pelo processo de revitalização,

Solicitamos ao Comando da Guarda Civil Municipal que intensifique as rondas ostensivas pelas ruas da Vila Guiomar, especialmente as Ruas Escorpião, Áries,, Touro, Gêmeos, Câncer, Leão, Sagitário, Libra, Capricórnio, Aquário, Peixes, Tamarutaca, Ubatuba, e Silveiras, considerando o aumento do número de assaltos, furtos e ações violentas por marginais que abordam os pedestres com ameaças e armas.

Solicitamos melhoramentos e o recapeamento da Rua Açucena e melhorias na iluminação pública local, no Parque Andreense, devido ao estado geral dessa via pública, os veículos não conseguem trafegar com segurança e a iluminação pública deficiente aumenta ainda mais a sensação de insegurança.

Reiteramos solicitação para que a revitalização da Praça São Marcos, no Jardim Bom Pastor, realizando a poda das árvores que estão muito altas, colocação de novas lixeiras porque as antigas foram destruídas, capinação e roçagem do mato, limpeza geral, reforma dos equipamentos instalados e melhoria da iluminação local.

Solicitamos a revitalização da Praça Cristo Operário, na Vila Linda, com serviços de capinação, limpeza, recuperação dos equipamentos instalados e designação de assistente social para realizar o levantamento das pessoas que estão habitando na praça e precisam de cuidados para orientação e encaminhamento para os serviços sociais.

Indicamos a necessidade de determinar aos setores competentes que providenciem a revitalização da Praça Presidente Eurico Gaspar Dutra, no Parque Gerassi com os serviços de capinação, limpeza, colocação de lixeiras, ajardinamento e reforma ou substituição dos equipamentos implantados que se encontram sujos, quebrados e necessitando reforma ou substituição.

Solicitamos a recuperação das margens do Córrego dos Meninos e a construção de muro delimitando o espaço necessário no trecho da Av. Lauro Gomes, Santo Andre onde deve trafegar os veículos do transporte coletivo intermunicipal, bem como realizar os serviços necessários para que não aconteça o descarte de esgoto e águas servidas no córrego.

PROJETO DE LEI 95/2024 Dispõe sobre o Programa de Prevenção e Controle do Diabetes nas crianças e adolescentes matriculados nas creches e demais estabelecimentos da rede pública municipal que recebam verbas públicas Autor: Vereador Lucas Zacarias

PROJETO DE LEI 94/2024- Visa a implantação de programa destinado à doação de sensores de glicose Libre Freestyle para pessoas acometidas por diabetes, com o objetivo de facilitar o acesso à tecnologia que contribua para o controle da doença e tragam maior conforto às pessoas que necessitam.

O vereador Wagner Lima (PT) apresentou as seguintes proposituras nas Sessões de terça-feira (25):

Indicação ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe providências para o combate à proliferação de animais peçonhentos na região do bairro Cidade São Jorge.

Indicação ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe o recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Cosme e Damião, no Jardim Ana Maria, bem como sua inclusão no Programa Rua Nova.

O vereador Bahia (PSDB) apresentou as seguintes proposituras nas Sessões de terça-feira (25):

01 – Projeto de Lei CM 18/2024 que Dispõe sobre a criação de salas de acomodação sensorial para autorregulação de alunos neuroatípicos nas escolas municipais e dá outras providências;

02 – PROJETO DE LEI CM 19/2024 que dispõe sobre a implantação de espaço sensorial destinado às crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nos parques e praças municipais e dá outras providências;

03 – Projeto de Lei CM 51/2024 que Dispõe sobre a criação de salas de acomodação sensorial para autorregulação de alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e neuroatípicos nas escolas municipais e dá outras providências;

04 – INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine ao departamento competente PODA de árvore localizada na Rua das Rosas, altura do nº 145– Vila Marina;

05 – INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, solicitando que determine ao departamento competente a PODA de árvore localizada na Rua das Groelândia, altura do nº 42– Pq. Das Nações.

O vereador Daniel Buissa (PODE) apresentou as seguintes proposituras nas Sessões de terça-feira (25):

– REQUERIMENTO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e à Secretaria de Segurança Cidadã, para a intensificação de câmeras de monitoramento e policiamento, através de rondas ostensivas e periódicas nos bairros: JARDIM, CAMPESTRE, CENTRO E VILA ASSUNÇÃO.

– INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que solicite ao departamento competente a revitalização da praça localizada entre as Ruas Felício Pedroso, Professor Licínio e Avenida Lauro Gomes, no bairro Jardim Bom Pastor, com limpeza, capinação, reforma e manutenção dos brinquedos.

– INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que determine ao departamento competente estudos visando a possibilidade de aumentar o número de coletivos que operacionalizam as linhas B-19, B-47 e B-49, especialmente nos horários que os transportes públicos são mais elevados.

– INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando que seja disponibilizada caçamba coletora de recicláveis na Rua dos Dominicanos, altura do nº 800, no Jardim Santo André, onde está localizado o Condomínio Nova Esperança, constituído por 10 (dez) blocos, cada um com 19 (dezenove) apartamentos.

– INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que determine ao departamento competente serviço de recapeamento asfáltico na Avenida Lauro Gomes, a partir da altura do nº 4.227 até o final, localizada no Jardim Bom Pastor.

– INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal sugerindo que seja efetuada uma área de lazer, com quadra esportiva, pista de skate e pista para caminhada na área verde existente ao lado do prédio onde está localizado o “Reabilita”, Centro Especializado PCD, na Rua Vitória Régia nº 940, Campestre.

– INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que determine ao departamento competente estudo visando a implantação de Zona Azul e vagas para carga e descarga na Rua Marina, próximo ao número 1.056, Campestre.

– INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que solicite ao departamento competente demarcação de vaga de veículos, em frente ao nº 75 da Rua Caburiti, Vila Curuçá, onde está localizada a Associação Okinawa de Santo André.

– INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que determine ao departamento competente estudo para implantação de redutor de velocidade Rua Santo André, Vila Assunção.

– INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando a manutenção e revitalização da Rua Milton Santos, localizada no Parque Erasmo Assunção.

A vereadora Dra. Ana Veterinária (PSD) apresentou as seguintes proposituras na Sessão da tarde de terça-feira (25):

1 – INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito solicitando esforços junto ao departamento competente
para realização de serviços de zeladoria na Praça Heliópolis, Vila Lucinda e na Praça João
Rosa, Bairro Santa Terezinha. JUSTIFICAMOS: Os espaços necessitam de intervenções como
limpeza, capinação, poda das árvores e melhorias no sistema de iluminação.

2 – INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito solicitando que determine ao setor competente a
repintura das faixas de sinalização da Rua Princesa Maria Sofia, Vila Guiomar e da Avenida
Estados Unidos, Parque das Nações. JUSTIFICAMOS: As sinalizações sofreram desgaste em
virtude da ação do tempo, estando praticamente imperceptíveis, gerando assim, risco de
acidentes e atropelamentos.

3 – INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito solicitando esforços junto ao departamento competente
para realização de manutenção asfáltica em toda extensão da Rua Speers e vias no entorno,
Bangú. JUSTIFICAMOS: O asfalto apresenta deterioração, buracos, fissuras e remendos,
necessitando da devida manutenção, evitando prejuízos aos motoristas e acidentes
principalmente com motociclistas.

O vereador Ricardo Alvarez (PSOL) apresentou as seguintes proposituras na Sessão da tarde de terça-feira (25):

INDICAÇÃO sobre a eleição de representantes da sociedade civil no Conselho Municipal de Transporte

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES sobre o empréstimo autorizado pela Lei 10366/21

INDICAÇÃO de elaboração de estudo e projeto de uma Praça Pública com área de lazer e ginástica no Jardim Mirante

VOTO DE APLAUSO à luta em defesa da criança e do adolescente, nos 34 anos de promulgação do ECA

VOTO DE APLAUSO à escritora andreense de livros infantis Kiusam de Oliveira, pelo lançamento do livro Mãos

O vereador Coronel Edson Sardano (NOVO) apresentou as seguintes proposituras na Sessão da tarde de terça-feira (25):

1 – INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, no sentido de solicitar de imediato a Operação Delegada na área circundante ao complexo hospitalar composto pelos estabelecimentos Brasil, Cristóvão da Gama, Mário Covas, Beneficência Portuguesa e Bartira.

2 – INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, sugerindo ação de vistoria técnica, por infestação de cupim em árvore localizada na Rua Lins, 28 A – Vila Floresta.

3 – INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando providências junto ao Comando da Guarda Civil Municipal para aumentar o policiamento nas ruas Araçatuba, Alice Costa, Aguapeí, Abernésia, Marcílio Dias, Marina e suas adjacências – Santa Maria e Campestre.

4 – INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine ao departamento competente a realização da pintura da sinalização horizontal na área escolar localizada na Rua Vinte e Um de Abril, 90 – Vila Pires.

5 – INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine ao departamento competente a realização da operação tapa-buraco na Rua Vinte e Um de Abril, 210 – Vila Pires.

O vereador Dr. Pedro Awada (UNIÃO) apresentou as seguintes proposituras na Sessão da tarde de terça-feira (25):

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, referente ao pagamento de indenização por desapropriação amigável de terreno, nos termos do Artigo 58, XVII da Lei Orgânica do Município de Santo André.

INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito solicitando a limpeza e desratização em bocas de lobo por toda extensão da Rua Dona Elisa Fláquer – Centro.

INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito sugerindo o reparo e manutenção da calçada na rampa de acesso à Avenida Ramiro Colleoni – Centro.

INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito da necessidade de poda das árvores localizadas na Avenida Rangel Pestana – Jardim Cristiane.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, referente a proibição da permanência de animais domésticos em quadras esportivas nos parques municipais, nos termos do Artigo 58, XVII da Lei Orgânica do Município de Santo André.

O vereador Bahia do Lava Rápido (PSDB) apresentou as seguintes proposituras nas Sessões de terça-feira (25):

INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe, junto ao departamento competente, dedetização na rua Raul Seixas, 35, Jardim Santo André – 5ª CIA do 10° BPM/M.
INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe, junto ao departamento competente, a poda das árvores na Praça Marielze Cirilo dos Santos. Vila Linda.
INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe, junto ao departamento competente, proceda com urgência à desobstrução de água na Av. São Bernardo, em frente ao número 250, Vila Luzita.
INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe, junto ao departamento competente, proceda à pavimentação e demarcação de vagas para estacionamentos na Estrada do Pedroso, altura do número 3000 e no terreno da base da guarda, Parque do Pedroso.
INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe, junto ao departamento competente, a colocação de câmera de monitoramento, na Av. Mico Leão Dourado, 2463, próximo a escola estadual Francisca Helena Fúria Li, Clube de Campo. DESTAQUE
INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe, junto ao departamento competente, recolocação de pontos de ônibus na Av. Rangel Pestana, na altura dos números 149 e 572, Jardim Cristiane.
INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe, junto ao departamento competente, a poda de duas árvores localizadas na esquina das ruas Jurubatuba, 213, e Paula Nei, 181, na Vila Pires.
INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe, junto ao departamento competente, sinalização de identificação na Rua Redenção, Jardim Santo André.
INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe, junto ao departamento competente, concluir o recapeamento asfáltico no trecho entre os números 221 a 307 da Rua Paissandu, Vila Pires.
REQUERIMENTO à Mesa para que seja enviado ofício à SABESP solicitando reparo de um afundamento de solo localizado na Estrada da Cata Preta, na altura do número 1255, na Vila João Ramalho.

O vereador Toninho Caiçara (PODEMOS) apresentou as seguintes proposituras nas Sessões de terça-feira (25):

1ª – INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe medidas mitigadoras aplicadas na melhoria da segurança viária no cruzamento da Avenida Martim Francisco com a Rua dos Eucaliptos, Jardim Santo Antônio.

2ª – INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe a poda da árvore na Rua Boa Vista, em frente ao número 855, Vila Camilópolis.

3ª – INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe a implantação de estrutura para bloqueio de passagem de veículos e motocicletas na viela localizada na Rua Heitor Penteado, ao lado do número 405, Jardim Aclimação.

4ª – INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe a repintura das faixas de pedestres em diversas ruas do bairro Parque das Nações.

5ª – INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe a implantação de iluminação pública na Avenida dos Estados, altura do número 2195, próximo ao CRAISA, Santa Terezinha.

6ª – INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe estudos técnicos visando à implantação de redutor de velocidade na Rua Tonga, altura do número 55, Parque das Nações.

7ª – INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe a poda de duas árvores na Rua Maria Quitéria, em frente ao número 912, Vila Camilópolis.

8ª – INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe estudos técnicos com objetivo de melhorar a fluidez do trânsito no cruzamento da Rua Lituânia com a Rua dos Alpes, Parque das Nações.

9ª – INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe a manutenção asfáltica do tipo “tapa-buraco” em toda extensão da Rua Descalvado, Vila Francisco Matarazzo.

10ª – INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe estudos visando o cercamento para segurança da Praça Samuel de Castro Neves, Santa Terezinha.

O vereador Eduardo Leite (PSB) apresentou as seguintes proposituras na Sessão da manhã de terça-feira (25):

– INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe a presença de profissionais do sexo feminino para os exames de corpo de delito no IML Municipal.
– PROJETO DE LEI CM Nº 96/2024 denominando “PRAÇA ADEMIR PINGUELLI” uma área localizada na Rua Siqueira Alves, na Vila Alzira. Classificação Fiscal nº 09.193.020.
– REQUERIMENTO ao Senhor Comandante do 10º Batalhão da Polícia Militar solicitando reforço no policiamento ostensivo nas ruas no Jardim Utinga.
– REQUERIMENTO ao Senhor Comandante do 10º Batalhão da Polícia Militar solicitando reforço no policiamento ostensivo no Jardim Irene e Bairro Cata Preta.
– INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe a capinação limpeza e dedetização de terreno situado na Rua Maria Vidal com a Rua Rio Claro, Bairro Industrial.
– REQUERIMENTO ao Senhor Prefeito Municipal, encaminhando abaixo-assinado, solicitando o estabelecimento da coleta de lixo diária para a Rua Santo André, Vila Assunção.

O vereador Dr. Pedro Awada (UNIÃO) apresentou as seguintes proposituras na Sessão da manhã de terça-feira (25):

01-INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito solicitando a execução dos serviços de pavimentação e calçamento da Rua Maria de São Pedro – Jardim Santo André.

02-INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito sugerindo a execução dos serviços de capinação da calçada localizada na Rua Tancredo do Amaral – Vila Alzira

03-INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito sugerindo a execução de serviços de tapa buraco na Rua Verdum – Parque Capuava.

04-INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito sugerindo manutenção de asfalto na Rua Guaxinduva, na altura do número 521 – Jardim Monte Líbano.

05-INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito sugerindo a execução dos serviços de capinação da calçada localizada na Rua Aracanga – Jardim Monte Líbano.

O vereador Ricardo Alvarez (PSOL) apresentou as seguintes proposituras na Sessão da manhã de terça-feira (25):

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES quanto aos imóveis alugados pela Prefeitura

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES sobre o piso tátil na Rua José Caballero

INDICAÇÃO de recolocação de um ícone de transparência no site da Prefeitura

INDICAÇÃO de garantia de distribuição de medicamentos essenciais à população LGBTQIA+ em Santo André

VOTO DE PESAR pelo falecimento de Elizabete Barbosa Lucas

A vereadora Dra. Ana Veterinária (PSD) apresentou as seguintes proposituras na Sessão da manhã de terça-feira (25):

1 – INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito solicitando que realize junto ao departamento
competente, estudos técnicos visando à implantação de faixa elevada para travessia de
pedestres (lombofaixa) ou redutores de velocidade entre os números 282 e 340 da Avenida
Capuava, Vila Homero Thon. JUSTIFICAMOS: A medida visa evitar acidentes naquele local,
pois motoristas não respeitam à velocidade, colocando em risco a segurança dos pedestres.
Importante destacar que, segundo relatos de moradores, acidentes como atropelamentos já
ocorreram no ponto indicado.

2 – INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito solicitando esforços junto ao departamento competente
para realização de serviços de zeladoria na Praça Sebastião dos Santos, Jardim Alvorada.
JUSTIFICAMOS: O espaço de lazer necessita de intervenções como limpeza, capinação, poda
das árvores e melhorias no sistema de iluminação.

3 – INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito solicitando esforços junto à Secretaria Municipal de
Segurança Pública para realização de rondas ostensivas e periódicas na Vila Gilda.
JUSTIFICAMOS: O objetivo da solicitação está em manter a segurança de moradores,
pedestres e motoristas que realizam o trajeto, pois conforme relatos, assaltos e furtos
tornaram frequentes na região, principalmente por indivíduos utilizando motocicletas

4 – INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito solicitando manutenção asfáltica nas seguintes ruas:
 Rua Garanhuns, Vila Guiomar;
 Rua Bélgica, Parque das Nações.

O vereador Coronel Edson Sardano (NOVO) apresentou as seguintes proposituras na Sessão da manhã de terça-feira (25):

1 – INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitamos providências junto ao Comando da Guarda Civil Municipal para aumentar o policiamento no bairro Jardim.

2 – REQUERIMENTO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações sobre a conclusão da obra realizada na Praça Chico Xavier, localizada na Rua Albert Einstein, 200- 260 – Vila Floresta.

3 – INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando um estudo e intervenção por parte do setor competente para resolver o problema de acidentes recorrentes no entroncamento da Av. Andrade Neves com a Rua Martim Afonso de Souza, na vila Pires.

4 – INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando a poda de uma árvore localizada na Av. Doutor Antônio Álvaro, 17 – Vila Assunção.

5 – INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando que acione o departamento responsável para que seja realizada a limpeza em torno da Praça Chico Xavier, principalmente na Rua Lins – Vila Floresta.

O vereador Pedrinho Botaro (PSDB) apresentou as seguintes proposituras nas Sessões de terça-feira (18):

– INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito solicitando Estudo para a realização do PROGRAMA RUA NOVA à Rua Bagé, no Jardim Cristiane.
– INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, solicitando a realização de Estudo para adequação dos semáforos de pedestres com marcador de tempo digital, sinalização de solo e faixa de pedestres e reserva para as motos, à Rua Luís Silva com Rua das Hortências, na Vila Helena.
– REQUERIMENTO ao Senhor Comandante do 10º BPM/M – Batalhão da Polícia Militar, solicitando que sejam efetuadas Rondas Ostensivas e Permanentes visando coibir assaltos na Vila Valparaíso, em especial à Rua Xingu e Rua Rio Preto.
– INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito visando a realização do PROGRAMA RUA NOVA à Rua Luís Silva, na Vila Cecília Maria.
– INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito visando a realização do PROGRAMA RUA NOVA à Rua Pacarama, seguindo o perímetro para a Rua Jacaretinga, no Bairro Cidade Recreio da Borda do Campo.

O vereador Bahia do Lava Rápido (PSDB) apresentou as seguintes proposituras nas Sessões de terça-feira (18):

INDICAÇÃO – recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Euclides de Figueiredo, Vila Tibiriçá.
INDICAÇÃO – retirada de toco localizado na rua Raul Pompeia, 315, jardim Itapoan.
INDICAÇÃO – poda de árvore nos bairros: Vila Luzita, Vila Alzira, Utinga e Jardim Irene. DESTAQUE
REQUERIMENTO – estudo para implantação de sistemas de águas pluviais para as ruas Manati e Araruna.
INDICAÇÃO – pintura externa da Creche Sueli Leal Barros, do CESA Parque Andreense e Centro Público de Formação Profissional Júlio de Gramont situados na Rua Astorga s/nº Pq Andreense Santo André.
INDICAÇÃO – retirada de toco localizado na rua Carrel, 250, Vila Luzita.
INDICAÇÃO – operação tapa buraco em toda extensão da rua Joaquim Murtinho, Jardim Aclimação.
INDICAÇÃO – operação tapa buraco em toda extensão da rua Euclides Figueiredo, Vila Tibiriçá.
INDICAÇÃO – tapa buraco na rua Milton Barreto, na altura do n° 34, Jardim Santo André.
INDICAÇÃO – estudo para adequação de vaga para embarque e desembarque de Van Escolar, na Rua Virgílio nº 15 EE Carlos Vicente Cerchiari, Vila Humaita.

O vereador Lucas Zacarias (PL) apresentou as seguintes proposituras nas Sessões de terça-feira (18):

Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Evanildo Francisco de Lima, Presidente do SINCOSA Sindicato dos Contabilistas na gestão 2008- 2010. Evanildo Francisco de Lima, sempre atuante e inovador, foi Presidente do Sincosa-Sindicato dos Contabilistas de Santo André na gestão 2008-2010, tendo desenvolvido uma gestão reconhecida pelos colegas de trabalho e por todos administradores e empresas que utilizaram os serviços colocados à disposição pelo sindicato.

Reiteramos indicação ao Senhor Prefeito solicitando que determine a intensificação do policiamento e das rondas pelos agentes da Guarda Civil Municipal, no Bairro Santa Maria, destacado as ruas Alice Costa, da Paróquia Nossa Senhora de Fátima, e a Araçatuba, Abernésia, Aguapei, Marcílio Dias e Marina, que registram ocorrências diárias de roubos e furtos, inclusive com uso de armas por parte dos meliantes.

Requeremos à Mesa, na forma regimental, ouvido o douto Plenário, seja oficiado ao Senhor Prefeito solicitando informações pormenorizadas a respeito do Centro Comunitário Tamarutaca,

REITERAMOS indicação ao Senhor Prefeito solicitando que determine aos setores competentes que providenciem melhores condições para as ruas do Jardim Guaripocaba, visando permitir o trânsito de veículos, realizando com urgência, os serviços de capinação, retirada da vegetação que toma conta das vias públicas, colocação de pedrisco, asfalto ou outra providência que permita o trânsito de veículos já que sequer o caminhão de lixo consegue chegar nas residências e os moradores precisam carregar os sacos de lixo e colocar em outra rua para que sejam recolhidos.

Melhorias para os alunos e contratação de mais professores e auxiliares para a EMEIEF Professora Sonia Aparecida Marques

Indicação solicitando determinar à empresa Estapar que administra o estacionamento Zona Azul em Santo André, que providencie a melhoria do sistema e a capacitação dos agentes para informar e atender o usuário, inclusive aqueles que não possuem acesso aos aplicativos disponibilizados, bem como que a Prefeitura disponibilize um canal para atendimento aos usuários.

Indicamos a necessidade de determinar aos setores competentes que providenciem melhorias na área da Praça Paulo Afonso, localizada na confluência da Av. Atlântica com Rua José Lins do Rego, Bairro Valparaíso, especialmente serviços de capinação, limpeza, poda das árvores, colocação de lixeiras, melhoria na iluminação e recuperação dos equipamentos instalados.

Indicamos a necessidade de determinar aos setores competentes as providências necessárias para melhorias em toda área do Parque Celso Daniel, com ajardinamento, manutenção da área verde, verificar a saúde das árvores, realização das podas necessárias, recuperação dos equipamentos instalados, manutenção dos banheiros que necessitam reforma e melhorias e aumentar o efetivo da Guarda Civil Municipal que realiza importantes serviços de vigilância e manutenção da ordem, trabalho muito difícil considerando que muitos frequentadores se escondem para praticar atividades ilícitas como consumo de drogas ou práticas de atividades sexuais em público e especialmente reforma e manutenção das quadras Society.

Indicamos a necessidade urgente de determinar recursos para a reforma do Geroparque, uma área maravilhosa que precisa ser recuperada, pois hoje se encontra abandonada e degradada, prejudicando muitas pessoas que frequentavam o local para o lazer, encontro com amigos, caminhadas, mas atualmente não utilizam mais o parque devido ao abandono, banheiros inutilizados, construções em ruínas e a insegurança em razão do grande número de usuários de drogas que brigam, ostentam armas e são violentos. É preciso que haja uma reforma que recupere o Geroparque para permitir o seu bom uso.

Requeremos o envio de informações pormenorizadas acerca do processo para retirada de árvores que oferecem risco de queda ou que destroem os passeios públicos com suas raízes que chegam a entupir os encanamentos e a provocar rachaduras nas paredes. Esclarecer sobre a necessidade de pagamento de taxa ou qualquer outro tipo de pagamento por parte do munícipe que necessita retirar árvore de grande porte, imprópias para o passeio público, plantadas pela Prefeitura há décadas e que oferecem risco de queda ou cujas raízes destroem as calçadas.

O vereador Dr. Pedro Awada (UNIÃO) apresentou as seguintes proposituras na Sessão Ordinária da tarde desta terça-feira (18):

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, referente a concessão dos serviços funerários, cemitérios e de crematório, no âmbito do Município, nos termos do Artigo 58, XVII da Lei Orgânica do Município de Santo André.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES ao Excelentíssimo Senhor Prefeito solicitando informes sobre estudos visando a instalação redutor de velocidade na Rua Ermania – Vila Camilópolis nos termos do Artigo 58, XVII da Lei Orgânica do Município de Santo André.

INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito sugerindo a execução de serviços de tapa buraco na Avenida Andrade Neves – Vila Marina.

INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito sugerindo a execução dos serviços de revitalização da Praça do Carmo – Centro.

INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito sugerindo a execução dos serviços de revitalização da Praça Francisco Ferreira – Vila Linda.

O vereador Toninho Caiçara (PODEMOS) apresentou as seguintes proposituras nas Sessões de terça-feira (18):

1ª – INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe a realização de serviços de manutenção e zeladoria na Praça Heliópolis, Vila Lucinda.

2ª – INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe a alteração do local do poste na Rua Por do Sol, Viela Novorizonte, altura do número 11, Cata Preta.

3ª – INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe o nivelamento asfáltico no encontro da Rua Coréia com a Rua Tonga, Parque das Nações.

4ª – INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe a repintura das faixas de pedestres em variadas ruas do bairro Bangú.

5ª – INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe estudos técnicos com objetivo de melhorar a fluidez do trânsito no cruzamento da Avenida Estados Unidos com a Rua Alemanha, Parque das Nações.

6ª – INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe a realização de serviços de manutenção nos bancos e mesas da Praça Chile, Parque das Nações.

7ª – INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe a repintura das faixas de sinalização horizontal na Rua Lituânia, Vila Curuçá.

8ª – INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe a poda da árvore na Rua Angatuba, em frente ao número 75, Vila São Pedro.

9ª – INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe a poda da árvore na Avenida Utinga, em frente ao número 1427, Utinga.

10ª – REQUERIMENTO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações referentes aos pedidos para implantação de lombofaixa e lombada na Rua Quartim Barbosa, Jardim Guarará.

O vereador Márcio Colombo (PSDB) apresentou as seguintes proposituras nas Sessões de terça-feira (18):

INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe o aumento de funcionários para um melhor atendimento na farmácia da UPA – Unidade de Pronto Atendimento Bangu, localizada na Rua Avaré, 107, na Vila São Pedro.

INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe a notificação URGENTE do proprietário do galpão abandonado localizado na Rua Gil Vicente, ao lado do nº 150, no Bairro Silveira.

INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe a notificação URGENTE do proprietário do terreno baldio localizado na Rua Aníbal Freire, ao lado do nº 400, na Vila Eldízia.

INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe o conserto do forro e realização de pintura na UPA – Unidade de Pronto Atendimento Bangu, localizada na Rua Avaré, 107, na Vila São Pedro.

VOTO DE APLAUSO a Prefeitura de Santo André pelas campanhas de vacinação contra a dengue para crianças e contra a poliomielite.

INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe providências do departamento competente a fim de efetuar policiamento ostensivo a pé na Rua Dona Elisa Fláquer, no Centro.

INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe a antecipação do horário de acendimento automático da iluminação pública na Rua Dona Elisa Fláquer, no Centro.

INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe providências do departamento competente para a adoção de políticas públicas eficazes e definitivas a fim de solucionar o problema das pessoas em situação de rua que circulam na Rua Dona Elisa Fláquer, no Centro, bem como dos menores que abordam pedestres, pedindo que comprem doces para que possam vender.

INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe a demarcação da área de entrada da garagem no condomínio localizado na Estrada João Ducin, nº 425, Jardim Jamaica.

VOTO DE APLAUSO à Câmara Federal pela aprovação da urgência na tramitação do Projeto de Lei nº 1904/2024.

O vereador Dr. Marcelo Chehade (PSDB) apresentou as seguintes proposituras nas Sessões de terça-feira (18):

INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando a repintura das faixas de direcionamento de trânsito em toda extensão da Av. Firestone – Silveira/Vila Pires.

INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando verificação técnica visando a remoção de árvore junto à Rua Francisco Rudolf, 70 – Vila Linda.

INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando tapar buraco junto à Rua Speers, na altura do número 196 – Bangú.

INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando a manutenção do passeio público junto à Praça João Rosa, nas proximidades da Rua Rio Grande do Norte – Vila São Pedro.

INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando que seja instalada mais uma vaga de transporte escolar junto à Rua Fortaleza – Vila Assunção.

INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando verificação técnica visando a remoção de elemento arbóreo junto à Rua Cotoxó, 539 – Vila Pires.

INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando o cercamento do espaço de lazer junto à Rua Rio Claro, na altura do número 800 – Vila Camilópolis.

O vereador Ricardo Alvarez (PSOL) apresentou as seguintes proposituras na Sessão Ordinária da tarde desta terça-feira (18):

VOTO DE PESAR pelo falecimento, por assassinato, de Leonardo Rodrigues Nunes, jovem LGBTI+ e estudante de psicologia.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES sobre os empréstimos contraídos pela Prefeitura Municipal.

INDICAÇÃO para instalação de sala de recurso em todas as escolas municipais.

INDICAÇÃO de manutenção na Passarela de Pedestres da Estação Celso Daniel.

INDICAÇÃO para que a Prefeitura de Santo André se posicione contrariamente à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/2011, que autoriza a criação de contratos de trabalho com adolescentes a partir de 14 anos.

Projeto de Lei CM n.º 91/24 que visa denominar Praça Osvaldo Siliano o trecho compreendido entre as Ruas Afonsina, Lauro Gomes e Lauro Muller, na Vila Palmares.

Projeto de Lei CM n.º 90/24, que dispõe ações de conscientização e amparo no Dia de Enfrentamento à Fibromialgia, comemorado no dia 12 de maio, por meio da inclusão de um Paragrafo ao Art. 1° da Lei 9.599/2014.

Projeto de Lei CM n.º 89/24, que autoriza o Poder Executivo a implantar a “Semana Municipal dos Direitos Humanos” e dá outras providências.

O vereador Cicote (AVANTE) apresentou as seguintes proposituras nas Sessões de terça-feira (18):

REQUERIMENTO à Mesa, solicitando a realização da Sessão Solene em homenagem aos 70 anos do Colégio Stocco.

O vereador Rodolfo Donetti (CIDADANIA) apresentou as seguintes proposituras na Sessão da tarde de terça-feira (18):

Moção de apoio à aprovação do Projeto de Lei No 317/2022, de autoria do Deputado Federal Junio Amaral, que trata sobre a revisão do tempo de exercício da atividade militar, bem como à aprovação do Projeto de Lei Complementar No 135/2023, de autoria do Deputado Estadual Major Mecca, que dispõe sobre a inatividade dos componentes da Polícia Militar do Estado de São Paulo, ambos em tramitação respectivamente na Câmara dos Deputados e na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.

Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando providências, junto à Secretaria de Assistência Social e Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, para que sejam enviadas equipes para realizar, respectivamente, o acolhimento de grupo de cerca de 15 pessoas e a limpeza do local, na Rua Embaré, altura do No 43, CEP 09175-840, na Vila Linda, em Santo André, pelos motivos especificados.

Requerimento visando inserir na ata dos trabalhos desta Casa os votos de aplauso aos agentes do 3o Pelotão da 1a Cia do 10o BPM/M, do CPA/M-6, 1o Sgt. PM Murilo, Cb. PM Moraes, Cb. PM Savioli, bem como equipe de apoio, pelas devidas providências diante da ocorrência de roubo, realizada recentemente na Rua Coreia, altura do No 550, CEP 09280-190, em Santo André.

Requerimento visando inserir na ata dos trabalhos desta Casa os votos de aplauso aos agentes da Força Tática da Polícia Militar de Diadema, do 24o BPM/M, 30 Sgt PM Thiago dos Santos Pereira, Sd PM Thiago Vinícius dos Santos, Sd PM Matheus Almeida Santos, pelas devidas providências diante da ocorrência de roubo de duas motocicletas, realizada em 17 de maio do ano corrente, em Santo André.

Requerimento ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, bem como à Secretaria de Segurança Cidadã, do Município de Santo André, solicitando a intensificação de policiamento, através de rondas ostensivas e periódicas, na Vila Linda e imediações, especialmente na Praça Cristo Operário, localizada no cruzamento entre a Rua Carijós e a Rua Embaré, N° 1.863, CEP 09180-001, em Santo André.

A vereadora Dra. Ana Veterinária (PSD) apresentou as seguintes proposituras na Sessão da tarde de terça-feira (18):

Dra. Ana Veterinária pede informações relacionadas ao atendimento aos finais de semana no
Hospital Público Veterinário.
1 – REQUERIMENTO à Secretaria de Meio Ambiente de Santo André, Gabinete do Senhor Prefeito e
Direção do Hospital Público Veterinário para que informe se há nos finais de semana algum canal de
comunicação para o usuário atendido no equipamento público durante a semana. JUSTIFICAMOS:
Chegou ao conhecimento do meu gabinete pelo menos três casos de tutores de animais atendidos
com cirurgia no Hospital Público Veterinário, principalmente na sexta-feira, cujo animal passou mal
no final de semana e não foi possível atendimento da unidade, nem mesmo pelo sistema de
telemedicina disponibilizado. Sendo assim, solicitamos informações quanto aos procedimentos
adotados e medidas para adequar o atendimento nesse importante equipamento público.

2 – INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito pedindo a realização do PROGRAMA RUA NOVA em logradouros
da Vila Homero Thon, entre os quais: Avenidas Guaianazes e Capuava e Rua Rio Grande.
JUSTIFICAMOS: A presente indicação se faz necessária por tratar de importantes vias deste bairro,
cujas camadas asfálticas estão parcialmente destruídas em alguns pontos pela erosão, apresentando
desnivelamento e vários buracos, os quais reparos com tapa buracos não foram suficientes.

3 – INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito solicitando esforços junto aos departamentos competentes
visando a manutenção geral dos ESPAÇOS PET, também denominados como PET PARQUES E PET
PRAÇAS do Parque Celso Daniel, Ipiranguinha, Regional da Criança, Chácara Pignatari e Praça
Kennedy. JUSTIFICAMOS: Santo André faz jus ao título de Cidade Amiga dos Animais, devido suas
ações e equipamentos públicos voltados a proteção e qualidade de vida de seus Pets. Sendo assim, a
manutenção se faz necessária devido à grande utilização dessas áreas pela população e seus Pets.

4 – INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito solicitando esforços junto ao departamento competente para
realização de serviços de zeladoria na Praça Ettore Nobeschi, Bairro Jardim. JUSTIFICAMOS: O
espaço de lazer necessita de intervenções como limpeza, capinação, poda das árvores e melhorias
no sistema de iluminação.

5 – REQUERIMENTO à Mesa Diretora solicitando autorização para a realização de Sessão Solene em
homenagem aos 70 anos de fundação da Coop Cooperativa de Consumo, a ser realizada no dia 11
de setembro de 2024. A Coop é parte da história de Santo André e da vida da população andreense,
com várias gerações consumindo na rede Coop. A primeira loja foi inaugurada no ano de 1949,
nascendo ali uma das mais grandiosas empresas do Estado de São Paulo, hoje com mais de 1 milhão
de cooperados ativos.

6 – PROJETO DE LEI CM N.º _______/2024 -Autoria: Vereadora Dra. Ana Veterinária -Dispõe
sobre a prioridade das mulheres vítimas de violência doméstica no acesso as vagas de cursos
profissionalizantes ofertados pela Prefeitura Municipal de Santo André.

7 – PROJETO DE LEI CM N.º _______/2024 – Autoria: Vereadora Dra. Ana Veterinária- Dispõe
sobre a prioridade das mulheres vítimas de violência doméstica no acesso às vagas de emprego do
Centro Público de Emprego, Trabalho e Renda (CPETR) de Santo André, e dá outras providências.
Ambos projetos visam o apoio e acolhimento às mulheres vítimas de violência doméstica,
considerando que umas das saídas é condicionar oportunidades de emprego a essas mulheres, uma
vez que empregadas, recebendo salários e outros benefícios, podem tomar a decisão de sair de casa
e buscar uma vida melhor junto a seus filhos e família.

O vereador Carlos Ferreira (MDB) apresentou as seguintes proposituras nas Sessões de terça-feira (18):

* Projeto de Lei CM Nº 85/2024, que dispõe sobre a cobrança por tempo fracionado nos estacionamentos de veículos automotores, e dá outras providências.

* INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando que o departamento competente realize estudos técnicos de viabilidade de reforma dos abrigos de pontos de parada de ônibus no município de Santo André.

O vereador Eduardo Leite (PSB) apresentou as seguintes proposituras na Sessão da tarde de terça-feira (18):

– REQUERIMENTO visando inserir em Ata dos trabalhos desta Casa, Voto de Aplausos ao Dia Mundial do Orgulho Autista – 18 de junho.
– INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando instalação de corrimão na Rua Brasópolis, 255, Bairro São Jorge.
– REQUERIMENTO ao Senhor Prefeito Municipal, encaminhando abaixo-assinado, solicitando o estabelecimento da coleta de lixo diária para a Rua Santo André, Vila Assunção.
– REQUERIMENTO ao Senhor Comandante do 10º Batalhão da Polícia Militar solicitando ampliação das rondas ostensivas nas imediações da Igreja Assembleia de Deus, Rua Daniel Berg, 636, Jardim Marajoara.
– REQUERIMENTO ao SEMASA solicitando-lhe estudos técnicos quanto a afloração de água das chuvas dentro de residência na Rua Pernambuco, 233 Bairro São Jorge, Santo André, SP.

O vereador Daniel Buissa (PODE) apresentou as seguintes proposituras nas Sessões de terça-feira (18):

– INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que seja determinado ao departamento competente, a realização de estudos visando a implantação de semáforo para travessia de pedestres, na Rua lbiúna, nº 80, em frente a E.E. Deputado Valentim do Amaral.

– INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que determine ao departamento competente serviço de recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Pará, localizada no bairro Cidade São Jorge.

– INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando que sejam colocadas mais duas caçambas para coleta de resíduos na Praça São João, no Jardim Bom Pastor, totalizando 4 (quatro) unidades de caçambas coletoras no local.

– INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando providências urgentes quanto a capinação das margens do Córrego Ribeirão dos Meninos, ao lado da Avenida Laura Gomes, no bairro Jardim Bom Pastor.

– INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que determine ao departamento competente serviço de recapeamento asfáltico na Avenida João do Prado, no bairro Capuava.

O vereador Rodolfo Donetti (CIDADANIA) apresentou as seguintes proposituras na Sessão da manhã de terça-feira (18):

Requerimento ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, bem como à Secretaria de Segurança Cidadã, do Município de Santo André, solicitando a intensificação de policiamento, através de rondas ostensivas e periódicas, na Vila Helena e imediações, especialmente na Rua Cabralia, em Santo André.

Requerimento visando inserir na ata dos trabalhos desta Casa os votos de aplauso aos agentes da ROMU da Guarda Civil Municipal de Mauá, Inspetor Dário, Sentinela Base ROMU 1a Cl. Pereira, GCM 2a Cl. L. Carlos, GCM 2a Cl. Leite, GCM 2a Cl. Guimarães, bem como equipe de apoio, pelas devidas providências diante da ocorrência de bebê engasgado, realizada em 03 de junho do ano corrente, em Mauá.

Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando providências, junto aos departamentos competentes, para que seja enviada equipe técnica de vias públicas para averiguação, manutenção e novo recapeamento da Rua Gamboa, altura do No 376, Bairro Paraíso, CEP 09190-670, em Santo André, pelos motivos especificados.

Requerimento visando inserir na ata dos trabalhos desta Casa os votos de aplauso aos agentes da ROCAM da Polícia Militar de Diadema, do 24o BPM/M, 30 Sgt PM Thiago dos Santos Pereira, SD PM Thiago Vinícius dos Santos, SD PM Matheus Almeida Santos, bem como equipe de apoio, pelas devidas providências diante da ocorrência de roubo de motocicleta e apreensão de arma de fogo, realizada em 12 de junho do ano corrente, em Santo André.

Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando providências, junto aos departamentos competentes, para que seja enviada equipe técnica de obras públicas para a averiguação e inserção de uma boca de lobo na Rua Basílio de Magalhães, na altura do No 262, na Vila Guaraciaba, CEP 09121-820, em Santo André, pelos motivos especificados.

O vereador Rodolfo Donetti (CIDADANIA) apresentou as seguintes proposituras na Sessão Ordinária da manhã desta terça-feira (18):

O vereador Wagner Lima (PT) apresentou as seguintes proposituras na Sessão da manhã de terça-feira (18):

Indicação ao Senhor Prefeito Municipal para o tapamento de buraco existente à altura do número 420 da Rua Otávio Mangabeira, no Jardim Ana Maria.

A vereadora Dra. Ana Veterinária (PSD) apresentou as seguintes proposituras na Sessão da manhã de terça-feira (18):

1 – INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito solicitando esforços junto ao departamento competente
para limpeza e manutenção do passeio público no entorno da EMEIEF Prof. Eufly Gomes, Vila
Curuçá. JUSTIFICAMOS: O local apresenta mato e fissuras, consequente risco aos pedestres,
principalmente idosos e crianças que frequentam a unidade de ensino.

2 – INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito solicitando esforços junto ao departamento competente
para manutenção na grade e no muro da EMEIEF Prof. Eufly Gomes, Vila Curuçá.
JUSTIFICAMOS: O equipamento indicado apresenta desgaste e deterioração do tempo,
necessitando da devida manutenção.

3 – INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito solicitando que determine ao setor competente a
repintura das faixas de sinalização da Rua Filinto de Almeida e Avenida Higienópolis, Vila
Gilda. JUSTIFICAMOS: As sinalizações sofreram desgaste em virtude da ação do tempo,
estando praticamente imperceptíveis, gerando assim, risco de acidentes e atropelamentos.

4 – INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito solicitando esforços junto ao departamento competente
para realização de manutenção asfáltica em toda extensão da Rua Americana, Vila Bela
Vista. JUSTIFICAMOS: A via apresenta fissuras e remendos que estão causando transtornos e
prejuízos aos motoristas que realizam o trajeto.

5 – REQUERIMENTO visando inserir em Ata dos trabalhos desta Casa Legislativa, VOTO DE
PESAR pelo falecimento de José Carlos Trindade Silva, o Nego, ocorrido em 16 de junho de
2024. Nego, como carinhosamente era chamado, pessoa querida na cidade, foi presidente
da Federação Brasileira dos Criadores de Pássaros, e presidente do Clube dos Pássaros
Criadores de Curió e Bicudo de Santo André.

O vereador Eduardo Leite (PSB) apresentou as seguintes proposituras na Sessão da manhã de terça-feira (18):

– REQUERIMENTO visando inserir em Ata dos trabalhos desta Casa, Voto de Aplausos ao Dia Mundial de Conscientização sobre a Violência contra a Pessoa Idosa – 15 de junho.
– INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe a manutenção da Praça Cândido Portinari, localizada na Rua Abraão Delega, Jardim Ocara.
– REQUERIMENTO ao SEMASA solicitando-lhe estudos técnicos quanto a afloração de água das chuvas dentro de residência na Rua Pernambuco, 233 Bairro São Jorge, Santo André, SP.
– INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe retorno do atendimento médico dos moradores do bairro Jardim do Estádio na UBS Vila Luzita.
– REQUERIMENTO ao Senhor Comandante do 10º Batalhão da Polícia Militar solicitando ampliação das rondas ostensivas nas imediações da Igreja Assembleia de Deus, Rua Daniel Berg, 636, Jardim Marajoara.

O vereador Dr. Pedro Awada (UNIÃO) apresentou as seguintes proposituras na Sessão Ordinária da manhã desta terça-feira (18):

INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito sugerindo a instalação e manutenção de lixeiras na Praça Vereador João Batista – Jardim Monte Líbano.

INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito sugerindo a execução dos serviços de capinação da calçada localizada na Rua Itapera – Jardim Monte Líbano.

INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito sugerindo a execução de serviços de tapa buraco na Rua Caxambu – Parque João Ramalho.

INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito sugerindo recolocação da grade do bueiro, localizada na Rua Tancredo do Amaral – Vila Alzira.

INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito sugerindo manutenção de asfalto na Rua Tancredo do Amaral, na altura do número 18 – Vila Alzira.

O vereador Ricardo Alvarez (PSOL) apresentou as seguintes proposituras na Sessão Ordinária da manhã desta terça-feira (18):

VOTO DE PROTESTO ao PL do Estupro, PL 1904/2024.

INDICAÇÃO para funcionamento do banheiro masculino no Parque Celso Daniel.

INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal para rever o projeto de iluminação executado no Hall de entrada do Teatro Municipal.

MOÇÃO DE APOIO à luta das pessoas autistas e de suas famílias no Dia Mundial do Orgulho Autista.

VOTO DE APLAUSO pelo Dia Mundial da Anemia Falciforme.

O vereador Márcio Colombo (PSDB) apresentou as seguintes proposituras nas Sessões de terça-feira (11):

INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe adoção de
políticas públicas eficazes e definitivas a fim de solucionar o problema de ocupação,
pelos moradores em situação de rua e usuários de drogas na Praça Cristo Redentor,
localizada na Rua Carijós, altura do nº 1940, na Vila Linda.
INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe
rebaixamento de copa da árvore localizada na Rua Sud Menucci, nº 111, na Vila
Camilópolis.
INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe a repintura
e instalação de placas de permissão para estacionamento com a finalidade de
“Carga e Descarga” na Rua Silva Jardim, em frente ao nº 201, no Bairro Santa
Terezinha.
INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe estudos a
fim de melhorar o fluxo viário no quadrilátero formado pela Rua Xavier de Toledo,
Rua Gertrudes de Lima e Rua Luís Pinto Fláquer, no Centro.
REQUERIMENTO visando inserir em Ata dos trabalhos dessa Casa, VOTO DE
PROTESTO aos recentes cortes de verbas do Farmácia Popular.

INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe a
implantação do programa Banho de Luz em toda a Vila Lutécia.
INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe remoção
dos veículos em estado de abandono, localizados na Rua Santa Gema, na Vila
Scarpelli.
INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe
providências do departamento competente a fim de efetuar rondas ostensivas na
Rua Geraldo José de Almeida, Parque Gerassi.
INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe
providências do departamento competente a fim de efetuar rondas ostensivas e todo
o Bairro Jardim.

O vereador Rodolfo Donetti (CIDADANIA) apresentou as seguintes proposituras nas Sessões de terça-feira (11):

INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR PREFEITO MUNICIPAL
SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS, JUNTO
AOS DEPARTAMENTOS
COMPETENTES, PARA QUE SEJA
ENVIADA EQUIPE DE MANUTENÇÃO E
SERVIÇOS URBANOS PARA EFETUAR
NOVO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO
NA AVENIDA PEDRO AMÉRICO,
PRINCIPALMENTE NA ALTURA DO No
1.980, CEP 09110-560, EM SANTO
ANDRÉ, PELOS MOTIVOS
ESPECIFICADOS.

REQUERIMENTO AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR
PREFEITO MUNICIPAL, BEM COMO À
SECRETARIA DE SEGURANÇA
CIDADÃ, DO MUNICÍPIO DE SANTO
ANDRÉ, SOLICITANDO A
INTENSIFICAÇÃO DE
POLICIAMENTO, ATRAVÉS DE
RONDAS OSTENSIVAS E
PERIÓDICAS, NA VILA HELENA, EM
SANTO ANDRÉ.

INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR PREFEITO MUNICIPAL
SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS, JUNTO
AOS DEPARTAMENTOS
COMPETENTES, PARA QUE SEJA
ANALISADO O CASO E ENVIADA
EQUIPE PARA REALIZAR A
DEDETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO NA
AVENIDA ARTUR DE QUEIRÓS,
ALTURA DO No 181, CEP 09015-510, EM
SANTO ANDRÉ, PELOS MOTIVOS
ESPECIFICADOS.

REQUERIMENTO VISANDO INSERIR NA
ATA DOS TRABALHOS DESTA CASA OS
VOTOS DE APLAUSO À EQUIPE DE
AGENTES DA GUARDA CIVIL
MUNICIPAL, INSPETOR SENNA, 2a CL
SALUSTIANO, CD. MEIRE, 2a CL
LACERDA, 3a CL RODARTE, BEM COMO
À EQUIPE DE AGENTES DO CORPO DE
BOMBEIROS DA POLÍCIA MILITAR DO
ESTADO DE SÃO PAULO, SUB. TEN.
SALVADOR, TEN. VITOR, SGT.
EVERTON E CB. ELISABETE, ALÉM DE
EQUIPE DO SAMU, REPRESENTADA
PELO DR. RODRIGO, PELA
IMPORTANTÍSSIMA ATUAÇÃO
INTEGRADA QUE POSSIBILITOU O
RESGATE COM VIDA DE JEFERSON
GABRIEL GOMES DA SILVA, JOVEM DE
20 ANOS DE IDADE, QUE HÁ CINCO
DIAS ESTAVA DESAPARECIDO, TENDO
SIDO ENCONTRADO DENTRO DE UM
POÇO NO PARQUE GUARACIABA, NA
DATA DE 05 DE JUNHO DE 2024.

REQUERIMENTO VISANDO INSERIR
NA ATA DOS TRABALHOS DESTA
CASA OS VOTOS DE APLAUSO AOS
AGENTES DO 3o PELOTÃO, DA 3a CIA,
DO 10o BPM/M, DO CPA/M-6, SUBTEN.
PM PRADO, CB. PM CÍCERI, BEM
COMO EQUIPE DE APOIO, PELAS
DEVIDAS PROVIDÊNCIAS DIANTE DA
OCORRÊNCIA DE RECEPTAÇÃO E
APREENSÃO DE OBJETOS PARA A
PRÁTICA DE FURTO, REALIZADA EM
04 DE JUNHO DO ANO CORRENTE,
PRÓXIMO AO CRUZAMENTO ENTRE
A RUA IRAÚNA E RUA CATIGUÁ, EM
SANTO ANDRÉ.

INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR PREFEITO MUNICIPAL
SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS, JUNTO
AOS DEPARTAMENTOS
COMPETENTES, PARA QUE SEJA
INSTALADO UM SEMÁFORO NO
CRUZAMENTO ENTRE A RUA CARIJÓS
E A RUA DAS ORQUÍDEAS, CEP 09176-
050, NA VILA ALZIRA, EM SANTO
ANDRÉ, PELOS MOTIVOS
ESPECIFICADOS.

REQUERIMENTO VISANDO INSERIR
NA ATA DOS TRABALHOS DESTA
CASA OS VOTOS DE APLAUSO AOS
AGENTES DA FORÇA TÁTICA DO 34o
BPM/I, DO CPI-2, 1o SGT. PM
PANTALEÃO, 1o SGT. PM RICARDO,
SD. PM BRAGA, E CB. PM ARTHUR,
BEM COMO EQUIPE DE APOIO,
PELAS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS
DIANTE DA OCORRÊNCIA DE
RESISTÊNCIA E INTERVENÇÃO
POLICIAL, REALIZADA EM 06 DE
JUNHO DO ANO CORRENTE, NA
ESTRADA MUNICIPAL FERNANDO
FRIAS FERNANDES, EM BRAGANÇA
PAULISTA.

INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR PREFEITO MUNICIPAL
SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS, JUNTO
AOS DEPARTAMENTOS
COMPETENTES, PARA QUE SEJA
ANALISADO E INSTALADO UM BANCO
DE ESPERA NO PONTO DE ÔNIBUS
LOCALIZADO NA RUA AMÉRICA DO
SUL, ALTURA DO No 550, CEP 09270-
410, NO PARQUE NOVO ORATÓRIO,
EM SANTO ANDRÉ, PELOS MOTIVOS
ESPECIFICADOS.

REQUERIMENTO VISANDO INSERIR
NA ATA DOS TRABALHOS DESTA
CASA OS VOTOS DE APLAUSO AOS
AGENTES DO PLANTÃO C DA
GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE MAUÁ,
ENCARREGADO GCM SI.
CARTURAN, MOTORISTA GCM 1a CL.
MAIONI, PELAS DEVIDAS
PROVIDÊNCIAS DIANTE DA
OCORRÊNCIA DE ROUBO TENTADO,
REALIZADA EM 06 DE MAIO DO ANO
CORRENTE, NA RUA FRANCISCO
ORTEGA ESCOBAR, EM MAUÁ.

REQUERIMENTO AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO
MUNICIPAL, À SECRETARIA DE
SEGURANÇA CIDADÃ E SECRETARIA
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO
MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ,
SOLICITANDO RESPECTIVAMENTE A
INTENSIFICAÇÃO DE POLICIAMENTO,
ATRAVÉS DE RONDAS OSTENSIVAS E
PERIÓDICAS, BEM COMO A
POSSIBILIDADE DE ACOLHIMENTO DE
PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA NA
VILA ASSUNÇÃO, EM SANTO ANDRÉ.

A vereadora Dra. Ana Veterinária (PSD) apresentou as seguintes proposituras na Sessão da tarde de terça-feira (11):

1 – PROJETO DE LEI CM Nº 83/2024 -Autoria: Vereadora Dra. Ana Veterinária – Dispõe sobre a
regulamentação das instalações de carregadores de veículos elétricos em edifícios (condomínios)
residenciais e comerciais já existentes e a obrigatoriedade da previsão de solução para carregamento
de veículos elétricos em novos edifícios (condomínios) residenciais e comerciais, no Município de
Santo André, e dá outras providências. JUSTIFICAMOS: Considerando que o mercado estima que
existam cerca de 270 mil veículos eletrificados em circulação no Brasil, o principal objetivo do projeto
está relacionado à segurança dos ocupantes das edificações residenciais e comerciais da cidade
mediante a regulamentação das instalações elétricas necessárias.
2 – PROJETO DE LEI CM Nº 80/2024 -Autoria: Vereadora Dra. Ana Veterinária – Autoriza a criação do
Programa Móvel de Pronto Atendimento e Tratamento Animal (PATA) no âmbito do município de
Santo André e dá outras providências. JUSTIFICAMOS: Santo André é tida e conhecida como a cidade
amante dos animais. Possui vários programas, projetos e ações voltadas a causa animal e
recentemente inaugurou o Hospital Público Veterinário. Sendo assim, a implantação do Programa
Móvel de Pronto Atendimento e Tratamento Animal (PATA) visa disponibilizar uma ou mais unidades
móveis para atendimento clínico de baixa complexidade aos animais cães e gatos cujos tutores sejam
morador do município de Santo André.
3 – PROJETO DE LEI CM Nº 82/2024 -Autoria: Vereadora Dra. Ana Veterinária – Dispõe a inclusão da
Lei Maria da Penha como disciplina obrigatória na grade curricular nos estabelecimentos da rede
pública de ensino do Município de Santo André, e dá outras providências. JUSTIFICAMOS: O presente
projeto visa dispor sobre a inclusão da Lei Maria da Penha como disciplina obrigatória na grade
curricular das unidades escolares municipais. A inclusão deste tópico em uma disciplina do currículo
escolar, coloca uma luz sobre a questão para as meninas que desde pequena já poderão saber mais
como se defender em casos de agressão. Além disso, o esclarecimento de atos e eventuais
consequências só contribui para a redução da violência.
4 – INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito solicitando esforços junto ao departamento competente para
realização de serviços de zeladoria na Praça São Camilo, Vila Camilópolis. JUSTIFICAMOS: O espaço
de lazer da comunidade local necessita de limpeza, capinação, manutenção do passeio, entre outras
benfeitorias.
5 – INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito solicitando que determine ao setor competente a repintura das
faixas de sinalização da Rua Boa Vista, Vila Camilópolis. JUSTIFICAMOS: O objetivo está em manter a
segurança de motoristas e pedestres que realizam o trajeto, tendo em vista que as atuais sinalizações
sofreram desgastes do tempo.
6 – INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito solicitando esforços junto ao departamento competente para
realização de manutenção asfáltica nas seguintes:
 Rua Presidente Carlos de Campos, Centro;
 Rua Gália, Jardim Alvorada;
 Rua Afonso Martim Afonso de Souza, Vila Pires.

A vereadora Dra. Ana Veterinária (PSD) apresentou as seguintes proposituras na Sessão da manhã de terça-feira (11):

1 – INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito solicitando esforços junto à Secretaria de Assistência
Social visando promover apoio e acolhimento aos moradores em situação de rua na região
da Avenida São Bernardo do Campo e Rua Frei Vicente do Salvador, Vila Luzita.
JUSTIFICAMOS: Existem várias pessoas em situação de rua naquela localidade, as quais
necessitam de acolhimento, visando proteção integral, prevenindo o agravamento de
circunstâncias como violência e ruptura de vínculos.

2 – INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito solicitando esforços junto ao departamento competente
para realização de serviços de zeladoria na Praça São Jorge, Vila Príncipe de Gales.
JUSTIFICAMOS: O espaço de lazer da comunidade local necessita de serviços como limpeza,
capinação, poda de árvores, entre outras benfeitorias.

3 – INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito solicitando esforços junto à Secretaria Municipal de
Segurança Pública para realização de rondas ostensivas e periódicas na Vila Assunção.
JUSTIFICAMOS: O objetivo da solicitação está em manter a segurança de moradores,
pedestres e motoristas que transitam na região, pois conforme relatos, assaltos e furtos
tornaram frequentes no bairro, principalmente por indivíduos utilizando motocicletas.

4 – INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito solicitando esforços junto ao departamento competente
para realização de manutenção asfáltica nas seguintes ruas:
 Rua Glicíneas, Vila Helena;
 Rua Olimpia, Vila Camilópolis.

O vereador Wagner Lima (PT) apresentou a seguinte propositura na Sessão da tarde de terça-feira (11):

INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal para realização de desratização da Rua Senninha, Rua Toleman e Rua Benetton, no bairro Jardim Alzira Franco.

O vereador Eduardo Leite (PSB) apresentou as seguintes proposituras na Sessão da tarde de terça-feira (11):

INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe inspeções técnicas de segurança em todos os parques do município.

INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe melhorias na Linha de ônibus B-63 – Jardim Alvorada – Vila Palmares, que atende aos alunos que estudam na Fundação ABC, dentre outros usuários.

REQUERIMENTO ao Senhor Comandante do 10º Batalhão da Polícia Militar solicitando ampliação das rondas ostensivas nas ruas dos bairros Marajoara e São Jorge, Santo André.

REQUERIMENTO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações sobre as obras na Rua Coronel Alfredo Fláquer – Perimetral.

REQUERIMENTO visando inserir em Ata dos trabalhos desta Casa, Voto de Aplausos ao Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil – 12 de junho.

O vereador Edilson Santos (PRD) apresentou as seguintes proposituras nas Sessões de terça-feira (11):

INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando que determine à Secretaria de Segurança Cidadã o aumento das rondas ostensivas no bairro Jardim Ipanema, especificamente nas Ruas Pádua, Cisplatina e Aluísio de Castro.

INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que determine ao departamento competente estudo para implantação de redutor de velocidade ou lombo-faixa na Avenida Queirós Filho, altura do número 1.500, na Vila Humaitá.

INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que determine ao departamento competente estudo objetivando realização de troca e melhoria das lâmpadas dos postes de iluminação pública instalados na Avenida Sara Zirlis, ruas Alberto Zírlis e Euclides de Figueiredo, no bairro Vila Lutécia.

INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando serviço de manutenção asfáltica do tipo “TAPA BURACO” na Rua Floreal, altura do número 52, no bairro Jardim Ipanema.

INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando realização de serviços de limpeza e capinação na Rua Rufer, altura do número 72, bairro Vila Helena.

INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando serviço de manutenção asfáltica do tipo “TAPA BURACO” na Rua Argonautas, altura do número 205, no bairro Jardim do Estádio.

INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que solicite ao departamento competente melhorias na iluminação da Praça Doutor Ettore de Toledo Sandreschi, localizada na Rua Santo Anastácio, nº 454, Vila Valparaiso.

INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que determine ao departamento competente serviço de recapeamento asfáltico nas ruas Rua Condor, Canguçu e Harpia, no bairro Recreio da Borda do Campo.

REQUERIMENTO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando informações referentes ao pedido de estudo visando implantação de redutor de velocidade ou lombo-faixa na Alameda Sebastião do Amaral, altura do número 401, na Vila Tibiriçá.

INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando serviço de manutenção asfáltica na Avenida Marginal Córrego Taióca, altura do número 6.235, junto ao Córrego dos Meninos, bairro Jardim Stella.

O vereador Marcelo Chehade (PSDB) apresentou as seguintes proposituras nas Sessões de terça-feira (11):

INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando o recapeamento asfáltico, dentro do Programa Rua Nova, em toda extensão da Rua da Fonte – Jardim Bela Vista.

REQUERIMENTO à Mesa para que seja encaminhado ofício ao Senhor Comandante do 10º BPM solicitando rondas ostensivas junto à Av. Dom Pedro I, entre os números 2000 e 4000, região da Vila Pires, Vila Tibiriçá, e Vila Luzita.

INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando estudos técnicos para implantação de estrutura objetivando o impedimento da passagem de motocicletas pela viela localizada na Rua Acará, altura do número 80 – Vila Linda.

INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando o recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Aníbal Freire, Rua Vitoriana e Rua Manuel Bandeira – Vila Eldízia.

O vereador Carlos Ferreira (MDB) apresentou as seguintes proposituras nas Sessões de terça-feira (11):

REQUERIMENTO para que seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando informações sobre a coleta de lixo na Avenida Martin Francisco, Vila Alto de Santo André.

INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando que o departamento competente realize serviço de lavagem de rua em toda a extensão da Rua Suçuarana, Cidade Recreio da Borda do Campo.

O vereador Toninho Caiçara (PODEMOS) apresentou as seguintes proposituras nas Sessões de terça-feira (11):

REQUERIMENTO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações referentes à implantação do projeto “CEP Digital” no município de Santo André.

INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe, junto ao setor competente, a manutenção asfáltica do tipo “tapa-buraco” em toda extensão da Rua Caconde, Vila Clarice.

INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe, junto ao setor competente, estudos técnicos com objetivos de melhorias na fluidez do trânsito no cruzamento da Rua Sedan com a Rua Lima, Utinga.

INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe, junto ao setor competente, vistoria técnica visando à construção de uma viela na Rua Romano Tognato, ao lado do número 105, Jardim Irene.

INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe, junto ao setor competente, a implantação de lixeiras ou caçambas de lixo nas imediações da Estação Utinga, no bairro Utinga.

INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe, junto ao setor competente, a implantação de lixeiras na Praça São Camilo, Vila Camilópolis.

INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe, junto ao setor competente, a recolocação do ponto de ônibus na Rua Lima, altura do número 542, Utinga.

INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe, junto ao setor competente, a poda da árvore na Rua Sedan, altura do número 15, Utinga.

INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe, junto ao setor competente, o recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Tentro, Rua Sedan e Rua Milão, Utinga.

REQUERIMENTO à ENEL Distribuição SP, solicitando a substituição do poste na Rua da Pátria, altura do número 190, Jardim Telles de Menezes.

O vereador Bahia (PSDB) apresentou as seguintes proposituras nas Sessões de terça-feira (11):

INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que solicite ao departamento competente a inclusão da Rua Bolívia ao Programa Rua Nova.

INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine ao departamento competente PODA de árvore localizada na Rua Alemanha, altura do nº 74 – Pq. Das Nações;

INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando que o departamento competente adote as providências para solucionar um vazamento de água na Rua Ianomâmi, nº 636, Vl. Curuçá;

O vereador Wagner Lima (PT) apresentou a seguinte propositura nas Sessões de terça-feira (11):

Requerimento de Abaixo-Assinado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando estudo de trânsito para viabilizar a instalação de redutor de velocidade na Rua Costa Rica, no Parque das Nações.

O vereador Eduardo Leite (PSB) apresentou as seguintes proposituras na Sessão da manhã de terça-feira (11):

INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe fornecimento de energia elétrica para os ambulantes da rua em frente ao SESI Santa Terezinha.

REQUERIMENTO à SABESP solicitando providências URGENTES quanto a vazamento de água na Rua Gregório de Matos, nº 86, Viela 07, travessa Josué Montello.

REQUERIMENTO ao Senhor Governador do Estado de São Paulo solicitando-lhe a instalação de restaurante do Programa Bom Prato na região do 2º subdistrito de Santo André, SP.

INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe a revitalização do Largo da Vila Luzita.

REQUERIMENTO ao Senhor Comandante do 10º Batalhão da Polícia Militar solicitando ampliação das rondas ostensivas nas ruas do Parque Erasmo Assunção, Santo André SP.

O vereador Bahia do Lava Rápido (PSDB) apresentou as seguintes proposituras nas Sessões de terça-feira (11):

INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe poda de árvore na Rua Manaus, número 754, Vila Alzira.

INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe desentupimento de bueiro na rua Beth Carvalho, número 272, Jardim Santo André.

REQUERIMENTO ao Comandante do 10º Batalhão da Polícia Militar Metropolitano solicitando-lhe, em ação conjunta com a Guarda Civil Municipal, intensificação de policiamento na Av. Sara Zírlis, Vila Lutécia.

INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe remoção de entulho na Rua Dom Henrique, na altura do número 70, na calçada da Escola Estadual Professor Waldomiro Guimarães, na Vila João Ramalho.

INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe, junto ao departamento competente, operação tapa-buraco em toda extensão da Rua Bastos, Jardim Cristiane.

INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe, junto ao departamento competente, operação tapa buraco em toda extensão da Rua Ascalon, Jardim Oriental.

INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe, junto ao departamento competente, um estudo para a implementação de um redutor de velocidade na Rua Caminho dos Vianas, 98, Jardim Cipreste.

INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe, junto ao departamento competente, a instalação de um braço no poste de energia elétrica localizado na Rua Caminho dos Vianas, 98, Jardim Cipreste.

REQUERIMENTO à Mesa para que seja enviado ofício à SABESP solicitando um estudo para implantação de sistemas de águas pluviais e de esgoto para as ruas Manati e Araruna.

O vereador Coronel Edson Sardano (NOVO) apresentou as seguintes proposituras nas Sessões de terça-feira (11):

REQUERIMENTO visando à inclusão na ata dos trabalhos desta Casa um Voto de Aplauso à Guarda Civil Municipal de Santo André, especialmente à equipe de monitoramento, pelo brilhante trabalho realizado na solução do caso do jovem de 20 anos que estava desaparecido há 5 dias.

REQUERIMENTO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações detalhadas sobre os pacientes internados na rede hospitalar municipal de Santo André.

INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando que acione o departamento competente para realizar um estudo técnico com o objetivo de implantar uma lombofaixa na Av. Dom Pedro I, nº 754, Vila América.

REQUERIMENTO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações sobre a falta de materiais pediátricos na Unidade de Pronto Atendimento (UPA).

O vereador Ricardo Alvarez (PSOL) apresentou as seguintes proposituras na Sessões da manhã de terça-feira (11):

MOÇÃO DE APOIO à implementação de nível superior aos escreventes técnicos judiciários do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

INDICAÇÃO para a consulta com universidades e especialistas para levantar informações sobre os potenciais econômicos da cannabis medicinal.

INDICAÇÃO de posicionamento contrário às Escolas Cívico-Militares em Santo André.

INDICAÇÃO para que a Prefeitura leve ao Consórcio Intermunicipal de Prefeitos a discussão sobre Tarifa Zero no transporte.

VOTO DE PESAR pelo falecimento da economista Maria da Conceição Tavares, aos 94 anos.

O vereador Dr. Pedro Awada (UNIÃO) apresentou as seguintes proposituras nas Sessões de terça-feira (11):

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, referente a concessão dos serviços funerários, cemitérios e de crematório, no âmbito do Município, nos termos do Artigo 58, XVII da Lei Orgânica do Município de Santo André.

INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito solicitando estudo de implantação de sistema de escoamento de água (canaleta) na Rua Aquarela – Tamanduateí 8.

INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito sugerindo estudos visando implantação de semáforo para pedestres no cruzamento da Rua Jaguarão com Rua Marina, altura do número 951 – Campestre.

INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito da necessidade de poda dos coqueiros localizados na Avenida Dom Pedro II – Campestre.

INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito sugerindo a execução dos serviços de limpeza do calçadão localizado na Rua Coronel Oliveira Lima – Centro.

O vereador Toninho Caiçara (PODEMOS) apresentou as seguintes proposituras nas Sessões de terça-feira (4):

1ª – INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe, junto ao setor competente, o recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Tortusa, Sítio dos Vianas.

2ª – INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe, junto ao setor competente, a limpeza e capinação da viela localizada na Rua Romano Tognato, ao lado do número 85, Jardim Irene.

3ª – INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe, junto ao setor competente, vistoria técnica para remoção de árvore na Rua Hélio Lôbo, altura do número 72, Vila Eldizia.

4ª – INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe, junto ao setor competente, a manutenção asfáltica do tipo “tapa-buraco” em toda extensão da Rua Professor Oliveira Campos, Jardim Santa Cristina.

5ª – REQUERIMENTO à ENEL Distribuição SP, solicitando a substituição do poste na Rua Tortusa, altura do número 85, Sítio dos Vianas.

6ª – INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe, junto ao setor competente, a manutenção asfáltica do tipo “tapa-buraco” em toda extensão da Rua Maomé, Jardim Santo Antônio.

7ª – REQUERIMENTO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações sobre a manutenção asfáltica do tipo tapa-buraco ou recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Tancredo Neves, Sítio dos Vianas.

8ª – REQUERIMENTO à ENEL Distribuição SP, solicitando a substituição do poste na Rua da Pátria, altura do número 190, Jardim Telles de Menezes.

9ª – INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe, junto ao setor competente, a repintura das faixas de pedestres no cruzamento da Rua Maomé com a Avenida Alfredo Maluf, Jardim Santo Antônio.

10ª – INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe, junto ao setor competente, a pintura de mais uma faixa demarcando local para transporte escolar em frente ao portão da Escola Padre Louis Joseph Lebret, localizado na Rua Londrina, Jardim Progresso.

O vereador Bahia do Lava Rápido (PSDB) apresentou as seguintes proposituras nas Sessões de terça-feira (4):

INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe poda de árvore na Rua Brasílio Rodrigues, 71, Vila Junqueira.
INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe capinação e limpeza da praça localizada na rua Vinhedo, na altura do número 89, Vila Alta de Santo André.
INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe remoção de entulho e lixo na Rua da Visão, em frente o bloco 83, Jardim Santo André.
INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe, junto ao departamento competente, operação tapa-buraco em toda extensão da Rua Raul Seixas, Jardim Santo André.
REQUERIMENTO à Mesa para que seja enviado ofício à ENEL solicitando Banho de Luz na Viela Dom Manoel, Viela 1 casa 661, Estrada Cata Preta, Vila João Ramalho.
REQUERIMENTO visando inserir em Ata dos Trabalhos desta Casa “VOTOS DE APLAUSO” ao Secretário Temistocles Telmo Ferreira Araújo pelos relevantes trabalhos realizados a frente da Secretaria de Segurança Cidadã.
INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe capinação e limpeza em toda lateral do imóvel na rua Assunção, 283, Utinga. DESTAQQUE
INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe, junto ao departamento competente, desratização em toda extensão da Avenida Maurício Zirlis, Vila Lutécia.
INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe, junto ao departamento competente, desratização em toda a extensão das ruas Albino de Morais e Clara de Morais, no bairro Vila Suíça.
INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe, junto ao departamento competente, notificar o proprietário para capinar e limpar o terreno localizado na Rua Mariana, entre os números 168 e 174, Vila Rica.

O vereador Pedrinho Botaro (PSDB) apresentou as seguintes proposituras nas Sessões de terça-feira (4):

– INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, solicitando a Repintura e Manutenção da Faixa de Sinalização (FAIXA AMARELA), em área comercial, localizada na Avenida Padre Manuel da Nóbrega, nº 287 – Bairro Jardim.
– REQUERIMENTO de VOTO DE CONGRATULAÇÕES em comemoração aos 40 anos do Apostolado da Oração na Paróquia Nossa Senhora do Paraíso, a ser celebrado no dia 7 de junho de 2024.
– REQUERIMENTO ao Senhor Comandante do 10º BPM/M – Batalhão da Polícia Militar efetuem Rondas Ostensivas e Permanentes em todo o perímetro do bairro Santa Teresinha, em especial a Praça Rui Barbosa, s/n – Paroquia Santa Teresinha e Rua Vieira de Carvalho.
– INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, solicitando a Repintura e Manutenção das Faixas de Sinalização (AMARELA, PEDESTRES e Legenda PARE), à Rua Alberto de Oliveira cruzamento com Rua Benedito Calixto, no Condomínio Maracanã.
– INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, solicitando a Repintura e Manutenção da Faixa de Sinalização (FAIXA AMARELA), na Avenida João Ramalho, nº 58, Travessa Azevedo Marques, na Vila Assunção.
– INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito visando a CONTINUIDADE do PROGRAMA RUA NOVA, em toda a extensão da Rua Caiubi no bairro Jardim Stella.

O vereador Lucas Zacarias (PL) apresentou as seguintes proposituras nas Sessões de terça-feira (4):

1.Indicamos ao Senhor Prefeito a necessidade de determinar, com urgência, a reforma da cobertura das arquibancadas do Complexo Esportivo Pedro Dell’Antonia, que são novas, foram recentemente instaladas e já apresentam vazamentos em diversos locais, impedindo que os frequentadores possam ficar nas arquibancadas nos dias de chuva que provoca vazamentos e goteiras, deixando alagadas, sem condições de ser utilizadas.

2.Munícipes residentes no Bairro Vila Palmares, na Rua São Gabriel e na Travessa Viseu, relatam vazamentos na rede de água e de esgotos que além do desperdício de água prejudicam os moradores que sofrem com o corte do fornecimento de água. É necessário urgência para avaliar e corrigir a situação que tem se arrastado há algum tempo.

3.Solicitamos ao Senhor Prefeito que juntamente com a Secretaria de Segurança Pública e o apoio da Polícia Militar, determine a intensificação das rondas ostensivas e demais procedimentos necessários visando maior segurança aos moradores da Vila Assunção e imediações, notadamente os usuários do sistema hospitalar e clínicas médicas, que se mostram ainda mais vulneráveis aos ataques dos marginais.

4.Solicitamos estudos visando a criação e implantação no Município de Santo André de convênio com médicos veterinários e clinicas veterinárias para atendimento aos pets nos bairros próximos da residência dos tutores, dessa forma desafogando o Hospital Municipal Veterinário.

São incontáveis as reclamações de munícipes que não conseguem atendimento ou que sequer conseguem chegar ao Hospital Veterinário Municipal por ser distante de seu bairro e quando conseguem chegar não tem mais fichas e o Pet não será atendido

5.Reiterando a necessidade urgente de determinar aos setores competentes que avaliem e providenciem a reforma e recuperação das construções existentes na área do Parque Regional Prefeito Antonio Pezzolo Chácara Pignatari, que estão em ruinas, abandonadas, com muita sujeira, vidros quebrados, portas lacradas, sem acesso às salas que deviam oferecer atividades destinadas à população local, as quadras em mau estado, a pista de skate que se mostra perigosa devido à falta de manutenção, o parque infantil precisa manutenção, os aparelhos de ginástica da academia ao ar livre estão quebrados e precisam ser substituídos.

1.As condições de trabalho dos feirantes são de fato extenuantes, considerando que a jornada se inicia de madrugada para a compra dos produtos a serem comercializados e continua com a montagem das barracas nos locais da feira, prosseguindo para a venda, embalagem e o retorno dos produtos não comercializados.

Indicamos a necessidade urgente da implantação de banheiros químicos e locais para a higienização das mãos nas feiras livres realizadas no município, considerando a necessidade e por se tratar de atitude tendente à preservação do bem estar e saúde dos feirantes e frequentadores.

2.Indicamos a necessidade de determinar a implantação de mais um consultório para a pediatria na Unidade de Pronto Atendimento UPA da Sacadura Cabral, considerando que há um único consultório para o atendimento das crianças e o número de crianças que procuram atendimento médico na UPA é muito grande, exigindo melhoria nas acomodações e aumento do número de médicos especialista.

A UPA da Sacadura Cabral tem sido referência para os moradores do bairro e de muitos outros bairros, que acorrem ao local considerando o com atendimento e facilidades. NO entanto, há somente um consultório de pediatria para atender muitas crianças, o que tumultua o atendimento e resulta em desconforto para as crianças e seus pais.

3.Indicamos a necessidade de determinar ao setor competente que providencie a repintura da sinalização de solo nas ruas Abernésia e Álvaro Annes, especialmente na confluência das vias, localizadas no Bairro Santa Maria.

A sinalização de solo é muito importante para orientar o fluxo de veículos e permitir a travessias segura aos pedestres, sendo necessário que seja mantida em boas condições.

4. Indicamos aos setores competentes que providenciem os serviços de capinação, limpeza, poda, manutenção dos equipamentos e colocação de cestos de lixo em toda área da Praça Mirassol, localizada na altura do nº 102 da Rua Mirassol, Bairro Valparaíso.

5. Requeremos encaminhar ofício à Sabesp Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo para que providencie a vistoria e a correção dos vazamentos de água verificados na altura dos números 70 e 90 da Travessa Rosária, na Vila Palmares e providencie a recuperação do asfalto que foi atingido e avariado pelo vazamento.

O vereador Edilson Santos (PRD) apresentou as seguintes proposituras nas Sessões de terça-feira (4):

– INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que determine ao departamento competente que sejam realizados estudos visando parceria com faculdades, buscando contratação de estagiários para trabalho voltado às crianças com Transtorno de Espectro Autista nas escolas municipais. 

– REQUERIMENTO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações referentes às obras de infraestrutura que ocorrem na Rua Luiz Arthur Lamouche Barbosa, bairro Condomínio Maracanã.

– INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que solicite ao departamento competente a realização de poda de árvore localizada na Rua Betânia, altura do número 80, no bairro Parque Oratório.

– INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando serviço de pulverização de inseticida, conhecido como fumacê, pelas vias, praças e parques do município, como forma de combate ao mosquito da dengue.

– INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que solicite ao departamento competente estudo visando remoção de árvore localizada na Rua Cisplatina, altura do número 1.755, Jardim Ipanema.

– INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que solicite ao departamento competente realização de serviço de limpeza e capinação em viela localizada na Rua dos Anglicanos, altura do número 220, no bairro Jardim do Estádio, bem como vistoria técnica para construção de um escadão no local.

– REQUERIMENTO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando informações referentes ao pedido de serviço de recapeamento asfáltico na Avenida Lauro Gomes, trecho compreendido entre as Ruas Irajá e Abrahão Ribeiro, no bairro Jardim Ocara.

– INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando serviço de manutenção asfáltica do tipo “TAPA BURACO” na Rua Tunísia, altura do número 589, no bairro Parque Oratório.

O vereador Ricardo Alvarez (PSOL) apresentou as seguintes proposituras na Sessão da tarde de terça-feira (4):

REQUERIMENTO ao senhor Governador do Estado quanto à diminuição de arrecadação em função da isenção de ICMS às importações feitas por igrejas

REQUERIMENTO DE REGISTRO EM ATA de texto intitulado “Sobre o Projeto de Lei do POTMA — Santo André”, de Silvia Helena Passarelli

INDICAÇÃO de Aumento da Segurança no Bolsão de Estacionamento da Câmara Municipal de Santo André

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES sobre a adesão de Santo André ao “Plano Regional de Saneamento Básico da Unidade Regional de Serviços de Abastecimento de Água Potável e Esgotamento Sanitário – URAE 1- Sudeste.”

O vereador Coronel Edson Sardano (NOVO) apresentou as seguintes proposituras na Sessão da tarde de terça-feira (4):

1 – INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, solicitando providências junto ao Comando da Guarda Civil Municipal para aumentar o policiamento na Vila Pinheirinho e Vila Gilda.

2 – INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe que acione o setor competente para que realize a operação tapa-buraco na Rua Martim Afonso de Sousa, 25 – Vila Pires.

O vereador Eduardo Leite (PSB) apresentou as seguintes proposituras na Sessão da manhã de terça-feira (4):

– REQUERIMENTO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações sobre o encerramento das atividades do Projeto Campos de Paranapiacaba nas instalações do Campo do Flamenguinho.
– REQUERIMENTO ao Senhor Comandante do 10º Batalhão da Polícia Militar solicitando ampliação das rondas ostensivas nas ruas do Condomínio Maracanã.
– INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe a frequência diária para o recolhimento de lixo na Rua Santo André, Vila Assunção.
– INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe estudos técnicos para redução de acidentes de trânsito no cruzamento das Ruas Ibiacema e Muritinga, Vila Floresta.
– REQUERIMENTO ao Senhor Prefeito solicitando informações referentes às medidas adotadas pelo munícipio relacionadas aos abrigos solidários para acolhimento de pessoas em situação de rua, por conta da queda nas temperaturas.

O vereador Ricardo Zóio (MDB) apresentou as seguintes proposituras na Sessão da manhã de terça-feira (4):

INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe instalação de corrimão na escadaria localizada na Rua Barão de Loreto, 594 Condomínio Maracanã.

INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando ao departamento competente estudos técnicos para instalação de câmera de monitoramento na Rua Delfim Moreira, Centro.

INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que solicite ao departamento competente poda das árvores que estão em conflito com iluminação pública e com o Viaduto Antônio Adib Chammas, localizadas na Praça IV Centenário, especificamente no trecho paralelo a Rua Delfim Moreira, Centro.

INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que solicite ao departamento competente avaliação técnica, a fim de proceder com pintura de sinalização horizontal e vertical (ÁREA ESCOLAR) na Escola Recanto Infantil Estação Criança, localizada na Av. Dom Bosco, 1090 Vila Lucinda.

INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que solicite ao departamento competente revitalização do Viaduto Antônio Adib Chammas, Centro.

A vereadora Dra. Ana Veterinária (PSD) apresentou as seguintes proposituras na Sessão da tarde de terça-feira (4):

1 – INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito solicitando esforços junto ao departamento competente
para realização de serviços de zeladoria na Praça Olinda Marques Garcia, Vila Scarpelli.
JUSTIFICAMOS: O espaço de lazer necessita de serviços de limpeza, capinação, poda das árvores
e melhorias no sistema de iluminação. Moradores da região relatam que a iluminação da praça
fica prejudicada devido ao tamanho das copas das árvores e também informam que os galhos
rompem com certa frequência, colocando em risco pedestres e frequentadores.

2 – INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito solicitando esforços junto ao departamento competente para
realização de serviço de destocamento de raiz da árvore localizada entre os números 588 e 598
da Rua Aimberê, Vila Curuçá, atrás da EMEIEF Prof. Eufly Gomes. JUSTIFICAMOS: Foi constatada
a necessidade de remoção da árvore pelas equipes técnicas da prefeitura, faltando apenas o
serviço de destocamento. Importante destacar o risco para pedestres, principalmente para
cadeirantes e pessoas idosas.

3 – INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito solicitando esforços junto à Secretaria Municipal de
Segurança Pública para realização de rondas ostensivas e periódicas na Vila Bastos.
JUSTIFICAMOS: O objetivo da solicitação está em manter a segurança de moradores, pedestres
e motoristas que transitam na região, pois conforme relatos, assaltos e furtos tornaram
frequentes na região, principalmente por indivíduos utilizando motocicletas.

4 – REQUERIMENTO visando inserir em Ata dos trabalhos desta Casa Legislativa, VOTO DE
PESAR pelo falecimento de Luiz Fernando Rodrigues Pinto, ocorrido em 03 de junho de 2024.
Homem muito querido por todos na cidade, trabalhando por mais de 65 anos no 1º Cartório de
Registro de Imóveis de Santo André.

5 – REQUERIMENTO visando inserir em Ata dos trabalhos desta Casa Legislativa, VOTO DE
PESAR pelo falecimento de Valéria Volpato, ocorrido no dia 01 de junho de 2024.
Mulher batalhadora, ótima amiga, construiu memórias especiais com todos de seu convívio.
Partiu deixando um legado de integridade de caráter, amizade, gentileza e companheirismo
testemunhado por todos aqueles que tiveram o privilégio de conhecê-la.
Com frequência, Valéria estava empenhada em ações sociais e na proteção animal, sempre em
busca de ajudar o próximo, sendo notável seu amor pelos animais, sobretudo os mais
necessitados de amparo.

O vereador Rodolfo Donetti (CIDADANIA) apresentou as seguintes proposituras na Sessão da tarde de terça-feira (4):

REQUERIMENTO AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO
MUNICIPAL, BEM COMO À
SECRETARIA DE SEGURANÇA
CIDADÃ, DO MUNICÍPIO DE SANTO
ANDRÉ, SOLICITANDO A
INTENSIFICAÇÃO DE POLICIAMENTO,
ATRAVÉS DE RONDAS OSTENSIVAS E
PERIÓDICAS, INCLUSIVE COM O
ENVIO DE VIATURA, EM TODA A
EXTENSÃO DA RUA AMÉRICO
GUAZELLI, BEM COMO EM SEUS
ARREDORES, NA VILA PIRES, CEP
09195-400, EM SANTO ANDRÉ.

INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO
MUNICIPAL SOLICITANDO
PROVIDÊNCIAS, JUNTO À
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
E SERVIÇOS URBANOS, VISANDO
AO ENVIO DE EQUIPE DE
MANUTENÇÃO E SERVIÇOS
URBANOS PARA REALIZAR
MELHORIAS NA AVENIDA MAURICIO
DE MEDEIROS, CEP 09170-330, NO
JARDIM IRENE, PELOS MOTIVOS
ESPECIFICADOS.

INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO
MUNICIPAL SOLICITANDO
PROVIDÊNCIAS, JUNTO AO
DEPARTAMENTO COMPETENTE,
PARA A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS
TÉCNICOS DE TRÂNSITO PARA O
CRUZAMENTO ENTRE A RUA
BAEPENDI E A RUA CARIJÓS, CEP
09195-080, NA VILA ALZIRA, EM
SANTO ANDRÉ, VISANDO À
INSERÇÃO DE UM SEMÁFORO NO
LOCAL PARA EVITAR A
OCORRÊNCIA DE ACIDENTES COM
PEDESTRES E OUTROS VEÍCULOS.

REQUERIMENTO AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO
MUNICIPAL, BEM COMO À
SECRETARIA DE SEGURANÇA
CIDADÃ, DO MUNICÍPIO DE SANTO
ANDRÉ, SOLICITANDO A
INTENSIFICAÇÃO DE POLICIAMENTO,
ATRAVÉS DE RONDAS OSTENSIVAS E
PERIÓDICAS, INCLUSIVE COM O
ENVIO DE VIATURA, EM TODA A
EXTENSÃO DA RUA COIMBRA, BEM
COMO EM SEUS ARREDORES, NA
VILA PIRES, CEP 09195-570, EM
SANTO ANDRÉ.

REQUERIMENTO VISANDO INSERIR
EM ATA DOS TRABALHOS DESTA
CASA O VOTO DE PESAR PELO
FALECIMENTO DO SD. PM
EDMILSON DOS SANTOS CASTRO
JUNIOR, POLICIAL MILITAR
LOTADO NO EFETIVO DA 3a CIA DO
4o BPM/M, APÓS TRÁGICO
ACIDENTE DE TRÂNSITO
OCORRIDO RECENTEMENTE NA
MARGINAL TIETÊ, PISTA CENTRAL,
KM 16, EM SÃO PAULO.

O vereador Márcio Colombo (PSDB) apresentou as seguintes proposituras na Sessão da tarde de terça-feira (4):

INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe providências do departamento competente a fim de efetuar rondas ostensivas no Parque Miami, especialmente na Rua Pintassilva.

INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe operação tapa buraco na Rua Budapeste, altura do nº 22, na Vila Valparaíso.

INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe operação tapa buraco na Rua Apiaí, altura do nº 750, na Vila Curuçá.

INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe operação tapa buraco em toda a extensão da Rua Taguá, no Parque João Ramalho.

INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando o destacamento de equipes da Vigilância Sanitária para que iniciem ações de combate ao mosquito Aedes Aegypti, transmissor da dengue, no Parque Marajoara, especialmente na Rua Fernando Pessoa, bem como praças Mário Lago e Praça das Crianças e seus arredores.

O vereador Dr. Pedro Awada (UNIÃO) apresentou as seguintes proposituras na Sessão da tarde de terça-feira (4):

01-INDICAÇÃO sugerindo estudos visando implantação de semáforo para pedestres no cruzamento da Avenida Ramiro Colleoni com Rua Venezuela, altura do número 251 – Centro.

02-INDICAÇÃO sugerindo a execução dos serviços de capinação da Praça IV Centenário – Centro.

03-INDICAÇÃO sugerindo a execução dos serviços de capinação da calçada localizada na Rua Iguaçu – Santa Maria.

04-INDICAÇÃO sugerindo estudos visando implantação de semáforo para pedestres no cruzamento da Rua Coronel Fernando Prestes, altura do número 681, com Rua Venezuela – Vila Assunção.

05-INDICAÇÃO sugerindo estudos visando à remoção de árvore na Avenida Firestone – Casa Branca.

A vereadora Dra. Ana Veterinária (PSD) apresentou as seguintes proposituras na Sessão da manhã de terça-feira (4):

Dra. Ana Veterinária apresenta Projeto de Lei para criar o Programa QualiSaúde Animal
“Corujão Pet”

1 – PROJETO DE LEI CM Nº ______/2024 -Autoria: Vereadora Dra. Ana Veterinária – Dispõe
sobre a criação do Programa QualiSaúde Animal “Corujão Pet” no município de Santo André,
e dá outras providências. JUSTIFICAMOS: A cidade de Santo André é tida e conhecida como
a cidade amante dos animais. Possui vários programas, projetos e ações voltadas a causa
animal e recentemente inaugurou o Hospital Público Veterinário. Sendo assim, a iniciativa do
projeto visa à implantação de mais uma importante ferramenta no tratamento e
acolhimento dos animais.

2 – INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito solicitando esforços junto ao departamento competente
para realização de serviços de zeladoria na Praça Vinte e Três de Maio, Vila Linda.
JUSTIFICAMOS: O espaço de lazer necessita de serviços de limpeza, capinação, poda das
árvores e melhorias no sistema de iluminação.
Moradores da região relatam que a iluminação da praça fica prejudicada devido ao tamanho
das copas das árvores e também informam que os galhos rompem com certa frequência,
colocando em risco pedestres e frequentadores.

3 – INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito solicitando que determine ao setor competente a
repintura no solo da faixa de pedestres na altura do número 363 da Rua Tamoios, Vila Alzira.
JUSTIFICAMOS: A pintura atual sofreu desgastes do tempo, estando praticamente
imperceptível, gerando assim, risco de acidentes e atropelamentos.

4 – INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito solicitando manutenção asfáltica em toda extensão das
seguintes ruas:
 Rua dos Beneditinos, Jardim Santo André;
 Rua Princesa Maria Sofia, Vila Guiomar;
 Rua Castro Alves, Vila Gilda.

O vereador Márcio Colombo (PSDB) apresentou as seguintes proposituras na Sessão da manhã de terça-feira (4):

REQUERIMENTO visando inserir em Ata dos trabalhos dessa Casa, VOTO DE PROTESTO contra o bloco “crianças trans” que foi apresentado novamente, pelo segundo ano consecutivo na parada gay de São Paulo.

INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe operação tapa buraco na Avenida Príncipe de Gales, altura do nº 336, na Vila Príncipe de Gales.

INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe operação tapa buraco na Rua Rio Mearim, altura do nº 42, no Jardim Riviera.

INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe a pintura da mureta que cerca o estacionamento existente na Praça IV Centenário, embaixo do Viaduto Acisa, próximo à Escola Estadual Dr. Américo Brasiliense, no Centro.

INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe operação tapa buraco em toda a extensão da Rua Anhanguera, na Vila Curuçá.

O vereador Dr. Pedro Awada (UNIÃO) apresentou as seguintes proposituras na Sessão da manhã de terça-feira (4):

01-REQUERIMENTO solicitando a manutenção preventiva e corretiva urgente na iluminação pública da Praça do Carmo – Centro. 

02-INDICAÇÃO sugerindo a execução dos serviços de capinação e limpeza da viela localizada na Rua Criméia com a Rua Tanganica – Parque Oratório.

03-INDICAÇÃO sugerindo a execução dos serviços de capinação e limpeza da Praça localizada na Rua Petrogrado – Jardim Santo Alberto.

04-INDICAÇÃO solicitando a desobstrução da canaleta localizada na Avenida Portugal – Centro.

05-INDICAÇÃO sugerindo a execução de serviços de tapa buraco na Rua Olímpia – Vila Camilópolis.

O vereador Rodolfo Donetti (CIDADANIA) apresentou as seguintes proposituras na Sessão da manhã de terça-feira (4):

REQUERIMENTO VISANDO INSERIR NA
ATA DOS TRABALHOS DESTA CASA OS
VOTOS DE APLAUSO AO EGRÉGIO
CONGRESSO NACIONAL, PELA
IMPORTANTÍSSIMA DERRUBADA DO
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI No
2.253/2022, RETOMANDO A REDAÇÃO
ORIGINAL DO PROJETO E ACABANDO
COM AS “SAIDINHAS” DE PRESOS DO
REGIME SEMIABERTO DURANTE
FERIADOS, OCORRIDA NA DATA DE 28
DE MAIO DE 2024.

INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO
MUNICIPAL SOLICITANDO
PROVIDÊNCIAS, JUNTO À
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
E SERVIÇOS URBANOS, O ENVIO DE
EQUIPE DE MANUTENÇÃO E
SERVIÇOS URBANOS PARA
IDENTIFICAR E CORRIGIR GRANDE
DESNÍVEL NA VIA DA RUA CORONEL
SEABRA, ALTURA DO No 1.493, CEP
09176-000, EM SANTO ANDRÉ,
PELOS MOTIVOS ESPECIFICADOS.

INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO
MUNICIPAL SOLICITANDO
PROVIDÊNCIAS, JUNTO À
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
E SERVIÇOS URBANOS, O ENVIO DE
EQUIPE DE MANUTENÇÃO E
SERVIÇOS URBANOS PARA
EFETUAR MELHORIAS NA VIA DA
AVENIDA MAURÍCIO DE MEDEIROS,
CEP 09170-330, EM SANTO ANDRÉ,
PELOS MOTIVOS ESPECIFICADOS.

REQUERIMENTO VISANDO INSERIR
NA ATA DOS TRABALHOS DESTA
CASA OS VOTOS DE APLAUSO AO
SENHOR PABLO MARÇAL, PELO
NOBRE E LOUVÁVEL TRABALHO
REALIZADO DIANTE DA
CATÁSTROFE OBSERVADA NO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL,
OCORRIDA NO INÍCIO DO MÊS DE
MAIO DE 2024.

MOÇÃO DE APOIO AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR
GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO
PAULO, TARCISIO DE FREITAS, BEM
COMO À SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO DO ESTADO, PELA
INICIATIVA, APROVAÇÃO E SANÇÃO
DO PROJETO DE LEI
COMPLEMENTAR No 09/2024, QUE
INSTITUIU O PROGRAMA ESCOLA
CÍVICO-MILITAR NO ESTADO DE SÃO
PAULO E DEU PROVIDÊNCIAS
CORRELATAS.

O vereador Ricardo Alvarez (PSOL) apresentou as seguintes proposituras na Sessão da manhã de terça-feira (4):

REQUERIMENTO de registro em ata de informações referentes à Cerimônia de Consagração da Sra. Tãnia Magali Santos como Liderança Indígena do Povo Pataxó Hã Hã Hãe no município de Santo André.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES sobre coelhos e outros animais abandonados no Parque Central

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES sobre Medidas de Saúde Mental em Função da Epidemia da Covid-19

INDICAÇÃO de Capacitação para Conselheiros Tutelares sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente

O vereador Coronel Edson Sardano (NOVO) apresentou as seguintes proposituras na Sessão da manhã de terça-feira (4):

1 – REQUERIMENTO visando à inclusão na ata dos trabalhos desta Casa de um Voto de Aplauso ao Centro Espírita Dr. Bezerra de Menezes de Santo André pelos 48 anos de relevantes serviços prestados à comunidade.

2 – REQUERIMENTO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações sobre a disponibilização de aparelhos auditivos no município.

3 – INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando que acione o departamento competente para realizar a pintura da sinalização horizontal na entrada dos portões do Condomínio Portal das Flores, localizado na Rua Martim Afonso de Sousa, nº 25 – Vila Pires.

O vereador Wagner Lima (PT) apresentou as seguintes proposituras nas Sessões de terça-feira (28):

Indicação ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe o recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Rodésia, no Parque Oratório.

Requerimento ao Senhor Comandante do 10o Batalhão da Polícia Militar solicitando ampliação das rondas ostensivas no bairro Parque Capuava.

O vereador Lucas Zacarias (PL) apresentou as seguintes proposituras nas Sessões de terça-feira (28):

1-REQUERIMENTOI à SABESP – Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, Regional Santo André, solicitando providência urgentes para a implantação e manutenção da tubulação e demais procedimentos necessários para contenção das margens do Córrego Taioca, no trecho localizado próximo da Rua Caiubi, no Bairro Jardim Oriental.

2.Solicitamos a reforma do muro da EMEIEF Professora Sonia Aparecida Marques, 1- aumentando a altura e colocando materiais que impeçam que pessoas pulem o muro e adentrem na unidade escolar, 2- implantando câmeras de monitoramento, 3-aumentar o número de auxiliares em sala de aula, haja vista o número pequeno de auxiliares exigindo que as professoras suspendam as aulas para atender os alunos que precisam atenção especial, 4- determinar a continuidade das aulas de educação física fundamentais para a saúde física e mental dos alunos. 5- manutenção do prédio e do pátio da escola.

3.Solicitamos o Programa Rua Nova com renovação do asfalto e a repintura da sinalização de solo na Rua Princesa Maria Sofia, Bairro Vila Guiomar, considerando que devido ao desgaste natural do tempo e a trânsito intenso o asfalto apresenta muitos buracos e rachaduras e a pintura de solo que orienta os motoristas e pedestres está apagada , sendo necessário especial atenção na faixa de travessia de pedestres localizada próxima ao número 57 que não é mais possível visualizar.

4. Indicação solicitando os serviços de capinação, limpeza, reforma ou substituição dos brinquedos do playground, colocação de lixeiras na Praça Volta Redonda, na Vila Alice. Necessita contar com os serviços de limpeza, capinação, reforma dos equipamentos e a colocação de lixeiras para impedir que pessoas joguem no chão o que deve ser colocado no lixo.

5- Indicamos ao Senhor Prefeito a necessidade de determinar, com urgência, a presença de pessoal qualificado para consertar o telhado da UBS – Unidade Básica de Saúde localizada na Alameda México, 643, Utinga, , considerando que as chuvas dos últimos dias provocou alagamento dentro da unidade, sendo necessário colocar baldes para receber as goteiras que em muitos lugares deixavam o chão molhado e escorregadio propício a queda de pacientes e funcionários.

PROPOSITURAS VEREADOR LUCAS ZACARIAS

SESSÃO ORDINÁRIA 28.05.2024 – 15h00

1.Indicamos ao Senhor Prefeito a necessidade de determinar, com urgência, a reforma da cobertura das arquibancadas do Complexo Esportivo Pedro Dell’Antonia, que são novas, foram recentemente instaladas e já apresentam vazamentos em diversos locais, impedindo que os frequentadores possam ficar nas arquibancadas nos dias de chuva que provoca vazamentos e goteiras, deixando alagadas, sem condições de ser utilizadas.

2.Requeremos seja encaminhado ofício à Sabesp Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo para que providencie a vistoria e a correção dos vazamentos de água na altura dos números 70 e 90 da Travessa Rosária, na Vila Palmares e providencie a recuperação do asfalto que foi atingido pelo vazamento de água.

3.Reiteramos a revitalização da Praça Professor Noêmio Spada, na Vila Scarpelli, com recuperação da quadra de esportes, dos equipamentos instalados, melhoria na iluminação, limpeza, capinação e colocação de cestos de lixo para uso dos frequentadores.

4.Indicamos a necessidade da implantação de nova iluminação com lâmpadas Led nas área verdes localizadas na confluência das ruas Gonzaga Franco com a Paula Souza, na Vila Guiomar, considerando que moradores alertam a respeito da escuridão que possibilita que marginais fiquem escondidos para assaltar os pedestres.

5. Indicamos ao Senhor Prefeito determinar aos departamentos competentes que providenciem a capinação, limpeza melhoramentos nas ruas e áreas públicas do Loteamento Jardim Guaripocaba, Parque Andreense, considerando que as ruas se encontram intransitáveis pelo mato alto e extenso, além do represamento das águas.

O vereador Rodolfo Donetti (CIDADANIA) apresentou as seguintes proposituras nas Sessões de terça-feira (28):

INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO
MUNICIPAL SOLICITANDO
PROVIDÊNCIAS, JUNTO À SECRETARIA
MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE
SEJA INFORMADA, COM O
DETALHAMENTO NECESSÁRIO, A
ESTIMATIVA DE PRAZO A RESPEITO DO
PROCEDIMENTO DE REGULARIZAÇÃO
FUNDIÁRIA REALIZADA NA ÁREA DA
RUA LUÍS VIANA, NA VILA PROGRESSO,
CEP 09120-430, EM SANTO ANDRÉ.

REQUERIMENTO VISANDO INSERIR
NA ATA DOS TRABALHOS DESTA
CASA OS VOTOS DE APLAUSO AOS
AGENTES DO 2o PELOTÃO ROCAM,
DO 24o BPM/M, DO CPA/M-6, CB. PM
WILKER, CB. PM MATIAS, BEM COMO
EQUIPE DE APOIO, PELAS DEVIDAS
PROVIDÊNCIAS DIANTE DA
OCORRÊNCIA DE CAPTURA DE
PROCURADO ENVOLVIDO EM
HOMICÍDIO DE POLICIAL MILITAR,
REALIZADA EM 18 DE MAIO DO ANO
CORRENTE, NA PASSAGEM NOVA
ESPERANÇA, CEP 09940-535, EM
DIADEMA.

REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, BEM
COMO À SECRETARIA DO MEIO
AMBIENTE, DO MUNICÍPIO DE SANTO
ANDRÉ, SOLICITANDO O
DESMEMBRAMENTO DE CAMPO DE
FUTEBOL DO PARQUE ANA MARIA
BRANDÃO, LOCALIZADO NA AVENIDA
CAPITÃO MARIO TOLEDO DE CAMARGO,
S/N, NA VILA HUMAITÁ, BEM COMO A
FORMALIZAÇÃO DE USO DO CAMPO
PELO ESPORTE CLUBE ANA BRANDÃO,
COM DESTINAÇÃO ESPECÍFICA PARA
PROJETOS SOCIAIS E ESPORTIVOS
VOLTADOS À COMUNIDADE DE SANTO
ANDRÉ, PELOS MOTIVOS
ESPECIFICADOS.

REQUERIMENTO VISANDO INSERIR
NA ATA DOS TRABALHOS DESTA
CASA OS VOTOS DE APLAUSO À
EQUIPE DO 4o PELOTÃO DE ROTA
NOTURNA, DA 1a CIA DE
POLICIAMENTO DE CHOQUE, DO 1o
BPCHQ (ROTA), 1o SGT PM RICARDO,
SD. PM ROSSANEZI, SD. PM
FAJARDO, SD. PM RODRIGUES E SD.
PM 2a CL VINÍCIUS, PELA NOBRE
ATUAÇÃO DIÁRIA,
PROFISSIONALISMO E GRANDE
COMPROMETIMENTO COM A
SEGURANÇA PÚBLICA E COM O
BEM-ESTAR DO CIDADÃO.

MOÇÃO DE APOIO AOS DEPUTADOS
ESTADUAIS DE SÃO PAULO,
OBJETIVANDO À APROVAÇÃO DO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
No 07/2024, QUE VISA ALTERAR O
ARTIGO 5o DA LEI COMPLEMENTAR
No 1.151/2011, EXCLUINDO A
OBRIGATORIEDADE DE APLICAÇÃO
DE PROVA ORAL NOS CONCURSOS
PÚBLICOS DA POLÍCIA CIVIL DO
ESTADO DE SÃO PAULO, COM
EXCEÇÃO DO CARGO DE
DELEGADO.

REQUERIMENTO AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO
MUNICIPAL, BEM COMO À
SECRETARIA DE SEGURANÇA
CIDADÃ, DO MUNICÍPIO DE SANTO
ANDRÉ, SOLICITANDO A
INTENSIFICAÇÃO DE POLICIAMENTO,
ATRAVÉS DE RONDAS OSTENSIVAS E
PERIÓDICAS, INCLUSIVE COM O
ENVIO DE VIATURA, EM TODA A
EXTENSÃO DA RUA GAMBOA, BEM
COMO EM SEUS ARREDORES, NO
BAIRRO PARAÍSO, CEP 09190-670, EM
SANTO ANDRÉ.

REQUERIMENTO VISANDO INSERIR
EM ATA DOS TRABALHOS DESTA
CASA O VOTO DE PESAR PELO
FALECIMENTO DO CB. PM JULIO
CESAR VIEIRA DE CASTRO,
POLICIAL MILITAR LOTADO NO 1o
PELOTÃO DA 4a COMPANHIA DO 3o
BATALHÃO DE POLÍCIA
RODOVIÁRIA, APÓS OCORRÊNCIA
DATADA DE 25 DE MAIO DO ANO
CORRENTE, EM RIBEIRÃO PRETO.

INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO
MUNICIPAL SOLICITANDO
PROVIDÊNCIAS, JUNTO À SECRETARIA
DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS
URBANOS, O ENVIO DE EQUIPE DE
MANUTENÇÃO E SERVIÇOS URBANOS
PARA EFETUAR O “BANHO DE LUZ” NA
PRAÇA LOCALIZADA NA AVENIDA
IBIRAPITANGA, NA VILA PIRES, EM
SANTO ANDRÉ/SP, CEP 09195-450,
PELOS MOTIVOS ESPECIFICADOS.

REQUERIMENTO VISANDO INSERIR
NA ATA DOS TRABALHOS DESTA
CASA OS VOTOS DE APLAUSO AOS

AGENTES DO 30o BPM/M, DO CPA/M-
6, 1o TEN. PM SANTANA, SD. PM

FARINA, SD. PM W. BARBOSA,
PELAS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS
DIANTE DA OCORRÊNCIA DE
FLAGRANTE DE RECEPTAÇÃO E
APREENSÃO DE VEÍCULO,
REALIZADA EM 23 DE MAIO DO ANO
CORRENTE, NA AVENIDA CAPITÃO
JOÃO, EM MAUÁ.

REQUERIMENTO VISANDO INSERIR
NA ATA DOS TRABALHOS DESTA
CASA OS VOTOS DE APLAUSO À
AGENTE DO 30o BPM/M, DO CPA/M-6,
CB. PM FÁTIMA PÉROLA APARECIDA
DOS SANTOS, PELAS DEVIDAS
PROVIDÊNCIAS DIANTE DA
OCORRÊNCIA DE CRIANÇA
ENGASGADA, REALIZADA EM 30 DE
ABRIL DO ANO CORRENTE, NA E. E.
DOUTOR ARISTIDES AUGUSTO
FERNANDES, LOCALIZADA NA AV.
JOAQUIM CHAVASCO, No 136, NO
JARDIM MAUÁ, EM MAUÁ/SP, CEP
09340-190.

O vereador Bahia do Lava Rápido (PSDB) apresentou as seguintes proposituras nas Sessões de terça-feira (28):

INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe, junto ao departamento competente, desratização em toda extensão da na Rua Rio Madeira, Parque Miami Riviera.
INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe capinação e limpeza na Praça Presidente Eurico Gaspar Dutra, Parque Gerassi 2.
INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe revitalização na Praça situada rua Bom Sucesso em frente ao número 284, Parque Represa Billings III.
INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe capinação e limpeza no entorno e dentro do terreno da Escola Estadual Waldomiro Guimarães, localizada na Rua Dom Henrique, Vila João Ramalho.
INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe colocação de uma faixa de ônibus para o ponto final das linhas B31, em frente à Praça Lamartine, na Rua dos Dominicanos, Jardim Santo André.
INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe reparo em muro de terreno pertencente à prefeitura na Estrada do Pedroso, 1938, Jardim Santo André.
INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe a manutenção do abrigo do ponto de ônibus localizado na Rua dos Ciprestes, 847, Jardim Irene.
INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe revitalização do escadão localizado na Rua Gilvan Ferreira de Morais, na altura do número 60, Condomínio Maracanã (morro da kibon).
INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe, junto ao departamento competente, operação tapa buraco Rua União, 77, Jardim Santo André.
REQUERIMENTO à SABESP e à SEMASA solicitando-lhes vistoria técnica e a manutenção do sistema de esgoto e de águas pluviais na rua Pataxó, 74, Parque João Ramalho.

O vereador Dr. Marcelo Chehade (PSDB) apresentou as seguintes proposituras nas Sessões de terça-feira (28):

INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando manutenção asfáltica junto à Rua América Central, na altura do número 19 – Parque Oratório.

INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando a instalação de ponto de luz no final da Travessa Marajó – Casa Branca.

INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando a sinalização horizontal e vertical (proibido estacionar) junto à Avenida da Saudade, do número 213 até o número 405 – Vila Assunção.

INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando a poda preventiva de elemento arbóreo junto à Rua Coimbra, 137 – Vila Pires.

INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando estudos visando a instalação de lombofaixa ou redutor de velocidade junto à Rua Pereira Passos, na altura do número 105 – Jardim Irene.

INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando a limpeza e manutenção da praça inominada/área verde situada entre a Rua Odorinda, na altura do número 116, e a Rua Bela Cintra – Vila Guarani.

INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando tapar buraco junto à Rua Maragogipe, na altura do número 107 – Parque João Ramalho.

INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando estudos para capeamento por asfalto primário na Rua Maldonado, em toda sua extensão – Vila Guarani.

O vereador Edilson Santos (PRD) apresentou as seguintes proposituras nas Sessões de terça-feira (28):

– INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando que determine à Secretaria de Segurança Cidadã o aumento das rondas ostensivas nos bairros Vila Tibiriçá, Vila Lutécia e Jardim Ipanema.

– INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando realização de serviços de limpeza e capinação nas ruas Rio Carinhanha e Rio das Contas, no bairro Jardim Riviera.

– INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que solicite ao departamento competente a limpeza e recolhimento de entulho e lixo doméstico descartados próximo ao cruzamento da Rua Argonautas com a Rua Araguari, no bairro Jardim do Estádio.

– INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que solicite ao departamento competente realização de serviço de limpeza e desobstrução em boca de lobo localizada na Rua Toledana, altura do número 173, no bairro Jardim Santo André.

– INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando serviço de manutenção asfáltica do tipo “TAPA BURACO” na Rua Argonautas, altura do número 199, no bairro Jardim do Estádio.

– INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que solicite ao departamento competente providências quanto aos pontos de acesso da passarela localizada na Avenida Capitão Mario Toledo de Camargo, próxima à Estação de Coleta Ipanema.

– INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando serviço de manutenção asfáltica do tipo “TAPA BURACO” na Rua Tunísia, altura do número 792, no bairro Parque Oratório.

– REQUERIMENTO à SABESP solicitando vistoria e providências necessárias em relação a vazamento da rede de esgoto que ocorre na Rua Murici, altura do número 505, na Vila Cecília Maria.

– REQUERIMENTO à SABESP solicitando vistoria e providências necessárias em relação a vazamento da rede de esgoto que ocorre na Rua Rio Madeira, número 190, Parque Miami.

– REQUERIMENTO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações referentes à aplicação dos recursos provenientes da operação de crédito autorizada pela lei nº 10.753, de 15 de março de 2024.

O vereador Toninho Caiçara (PODEMOS) apresentou as seguintes proposituras nas Sessões de terça-feira (28):

1ª – INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe, junto ao setor competente, a implantação de lombofaixa na Rua Boa Vista, altura do número 512, Vila Camilópolis.

2ª – INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe, junto ao setor competente, a desratização em toda extensão da Rua Cásper Líbero e da Rua Epitácio Pessoa, Jardim Utinga.

3ª – INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe, junto ao setor competente, a pavimentação asfáltica em trecho da Rua Jaguarana, Jardim Irene (4).

4ª – INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe, junto ao setor competente, a repintura das faixas de sinalização na Rua Boa Vista, Vila Camilópolis.

5ª – INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe, junto ao setor competente, estudos de viabilidade para implantação de placa para estacionamento de curta duração (15 minutos) na Alameda Vieira de Carvalho, em frente ao número 436, Santa Teresinha.

6ª – INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe, junto ao setor competente, a manutenção asfáltica em valeta na Rua Vaticano, altura do número 348, Vila Camilópolis.

7ª – INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe, junto ao setor competente, a repintura das faixas de sinalização na Rua Maria Cristina, Jardim Santo Antônio.

8ª – INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe, junto ao setor competente, a manutenção asfáltica do tipo “tapa-buraco” na Estrada do Pedroso, altura do número 270, Vila Luzita.

9ª – INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe, junto ao setor competente, a sinalização horizontal delimitadora do ponto de ônibus na Rua Sud Menucci, altura do número 680, Vila Camilópolis.

10ª – REQUERIMENTO à ENEL Distribuição SP, solicitando a substituição do poste na Rua da Pátria, altura do número 190, Jardim Telles de Menezes.

O vereador Cicote (AVANTE) apresentou as seguintes proposituras nas Sessões de terça-feira (28):

REQUERIMENTO visando inserir em Ata dos trabalhos desta Casa de Leis, VOTO DE APLAUSOS ao Centro Universitário Fundação Santo André pelos seus 61 anos de existência e pela inestimável participação no Congresso de Educação de Santo André, realizado no mês de março de 2024.

REQUERIMENTO visando inserir em Ata dos trabalhos desta Casa de Leis, VOTO DE APLAUSOS à Anhanguera Educacional pelos 30 anos de história e pela inestimável participação no Congresso de Educação de Santo André, realizado no mês de março de 2024.

REQUERIMENTO visando inserir em Ata dos trabalhos desta Casa de Leis VOTO DE APLAUSOS ao Colégio Liceu Jardim pelos seus 25 anos de existência e pela inestimável participação no Congresso de Educação de Santo André, realizado no mês de março de 2024.

INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal de Santo André, solicitando a inclusão das ruas Anatólia, Cambises, Comodoro, Eubeia e Justiniano, Jardim Santo Antônio, no programa Rua Nova para recapeamento de toda a extensão.

O vereador Eduardo Leite (PSB) apresentou as seguintes proposituras na Sessão da tarde de terça-feira (28):

– REQUERIMENTO ao Senhor Comandante do 10º Batalhão da Polícia Militar solicitando ampliação das rondas ostensivas na Praça Sebastião dos Santos, Jardim Alvorada e imediações.
– INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe a instalação de corrimão na escadaria que se encontra na Rua 7 de julho, em frente ao nº 920 da Rua das Monções, Vila Guiomar.
– REQUERIMENTO ao Senhor Prefeito solicitando informações referentes às medidas adotadas pelo munícipio relacionadas às mudanças climáticas atuais.
– INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe ações de apoio à população em situação de vulnerabilidade durante o inverno.
– INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando a inclusão no programa Banho de Luz as ruas do Jardim Rina.

O vereador Dr. Pedro Awada (UNIÃO) apresentou as seguintes proposituras na Sessão da tarde de terça-feira (28):

01-INDICAÇÃO sugerindo a revitalização da rede de iluminação pública através do Programa “BANHO DE LUZ”, da Rua Himalaia – Parque Novo Oratório. (DESTAQUE)

02-INDICAÇÃO sugerindo inclusão da Rua Andorra – Vila Francisco Matarazzo, no Programa Rua Nova.

03-INDICAÇÃO sugerindo a execução dos serviços de capinação e limpeza da viela localizada na Rua Nigéria com a Rua Tanger – Parque Oratório.

04-INDICAÇÃO solicitando a execução dos serviços de manutenção na estrutura do poste da rede elétrica, localizado na Rua Gonçalves Dias – Condomínio Maracanã.

05-INDICAÇÃO solicitando a revitalização do playground localizados na Praça Cristo Operário – Vila Linda.

A vereadora Dra. Ana Veterinária (PSD) apresentou as seguintes proposituras na Sessão da tarde de terça-feira (28):

1 – REQUERIMENTO visando inserir em Ata dos trabalhos desta Casa Legislativa VOTOS DE
APLAUSO ao Dia Internacional de Luta pela Saúde da Mulher e ao Dia Nacional de Redução da
Mortalidade Materna, ambos comemorados em 28 de maio. JUSTIFICAMOS: O dia 28 de maio é
uma data comemorativa e que reforça o alerta às mulheres e às autoridades sobre os problemas de
saúde comuns na vida das mulheres, tais como: câncer de mama, endometriose, infecção urinária,
câncer no colo do útero, fibromialgia, depressão, obesidade e também mortes maternas evitáveis.

2 – INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito solicitando esforços junto à Secretaria Municipal de Segurança
Pública para realização de rondas ostensivas e periódicas na Vila América, principalmente nas Ruas
Ruas Kassato Maru, Gil Vicente, Hatsuey Motomura, Aluísio de Azevedo, Vinte e Quatro de Maio,
Travessa Samurai, Avenida Mário Toledo de Camargo e logradouros próximos. JUSTIFICAMOS:
Segundo relatos de moradores e principalmente de mulheres que realizam o trajeto naquela região,
existem dois homens que possivelmente estão em situação de rua abordando e perseguindo
mulheres. O cenário torna mais preocupante considerando que no perímetro estão instaladas
escolas, entre elas de educação infantil.

3 – INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito solicitando esforços junto ao departamento competente para
realização de serviços de zeladoria na Praça dos Correios, localizada na Avenida Portugal, Centro.
JUSTIFICAMOS: O espaço necessita de limpeza, capinação e manutenção no paisagismo. A medida
além de preservar um patrimônio histórico, serve para evitar que pessoas utilizem o local como
esconderijo, praticando assaltos e outros delitos.

4 – INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito solicitando esforços junto ao departamento competente para
realização de manutenção asfáltica em toda extensão da Travessa Marcelina, Centro.
JUSTIFICAMOS: O asfalto apresenta buracos, fissuras e remendos, necessitando da devida
manutenção.

5 – INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito solicitando esforços junto ao departamento competente para
realização de manutenção asfáltica em toda extensão da Rua dos Capuchinhos, Vila Alpina.
JUSTIFICAMOS: O asfalto apresenta buracos, fissuras e remendos, necessitando da devida
manutenção, evitando assim, prejuízos aos motoristas e risco de acidentes, principalmente com
motociclistas.

O vereador Ricardo Alvarez (PSOL) apresentou as seguintes proposituras na Sessão da tarde de terça-feira (28):

REQUERIMENTO de registro em ata de informações referentes à Cerimônia de Consagração da Sra. Tãnia Magali Santos como Liderança Indígena do Povo Pataxó Hã Hã Hãe no município de Santo André

REQUERIMENTO ao Senhor Governador Tarcísio de Freitas quanto às medidas a serem adotadas para reverter os maus resultados no SARESP

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES sobre as ações adotadas para reverter e combater a emergência climática

INDICAÇÃO de suspensão de supressões e podas drásticas de árvores no município até aprovação do novo Plano Municipal de Arborização Urbana

MOÇÃO DE APOIO à implementação de nível superior aos escreventes técnicos judiciários do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

O vereador Dr. Pedro Awada (UNIÃO) apresentou as seguintes proposituras na Sessão da manhã de terça-feira (28):

01-INDICAÇÃO sugerindo limpeza, retirada de entulho e colocação de placa com dizeres: “Proibido Jogar Lixo e Entulhos”, assim como instalação de caçambas em calçada localizada na Rua da Constituição – Jardim Teles de Menezes.

02-INDICAÇÃO sugerindo a execução dos serviços de limpeza e capinação da calçada localizada na Rua Arujá – Bairro Bangu.

03-INDICAÇÃO sugerindo intensificar a pintura da sinalização de solo (faixas de pedestres) na Rua Tamoios – Vila Alzira.

04-INDICAÇÃO sugerindo estudos visando instalação de redutor de velocidade (lombada) na Rua Ouricuri – Parque João Ramalho.

05-INDICAÇÃO sugerindo a execução de serviços de tapa buraco na Rua Criméia – Parque Oratório.