Na sessão desta terça-feira (28/02) o vereador Antonio Leite (PT), apresentou cinco Indicações. Confira agora os temas do trabalho legislativo do parlamentar

Indicações:

• · INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando tapar buraco localizado na rua Capri, em frente ao nº 16, vila Metalúrgica.
• · INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando desratização e desinsetização das bocas-de-lobo da rua Sidon, Jardim Oriental.
• · INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando capinação e limpeza da Praça Raul Polleto, localizada entre as ruas Sidon e Andrinopla, Jardim Oriental.
• · INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando capinação e limpeza da viela localizada na rua Sidon, altura do nº 120, Jardim Oriental.
• · INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando tapar buracos na rua Comodoro altura do nº 235, Jardim Santo Antonio.

Na sessão desta terça-feira (28/02) o vereador Israel Zekcer (PTB), apresentou quatro Indicações e um Requerimento. Confira agora os temas do trabalho legislativo do parlamentar.

Indicações:

• · INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando revitalização da Praça Assunção, na Vila Assunção.
• · INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando iluminação pública do Viaduto Cassaquera, no Parque Marajoara.
• · INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal para que disponibilizar o acesso à internet em banda larga sem fio, cujo acesso esteja disponível de forma gratuita a qualquer cidadão no Município.
• · INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando serviços de manutenção em ponto de ônibus da Rua Vilna, no Parque das Nações.

Requerimento:

• · REQUERIMENTO ao Senhor Comandante do 10° Batalhão da Polícia Militar solicitando rondas ostensivas na região da Igreja Senhor do Bonfim, no Parque das Nações.

Na sessão desta terça-feira (28/02) o vereador Toninho de Jesus (DEM), apresentou cinco Indicações. Confira agora os temas do trabalho legislativo do parlamentar.

Indicações:

• · INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando a implantação de câmeras de vídeo monitoramento nas dependências do Parque Celso Daniel.
• · INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando estudos que viabilizem a ampliação do sistema de iluminação do Parque Celso Daniel.
• · INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando estudos que viabilizem a implantação de câmeras de vídeo monitoramento, no entorno das unidades de ensino de nosso município.
• · INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando serviços de reparos em calçada pública, no entorno da praça localizada em frente do nº 333 da Rua Bruno Palazzini, entroncamento com a Rua Engº Alfredo Heitzmann, Jardim Marek.
• · INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando a instalação de dois “cestos coletores de lixo” em calçada, em frente do nº 378 da Rua Saldanha da Gama, no Jardim Cristiane.

Na sessão desta terça-feira (28/02) o vereador Tiago Nogueira (PT), apresentou uma Indicação e quatro Requerimentos. Confira agora os temas do trabalho legislativo do parlamentar

Indicação:

• · INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando estudos para implantação de mão única na Alameda Gaspar Nogueira, Bairro Jardim.

Requerimentos:

• · REQUERIMENTO de informações ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, sobre contas do SEMASA.
• · REQUERIMENTO de informações ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, sobre distribuição de uniformes aos escolares da rede pública municipal.
• · REQUERIMENTO de informações ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, sobre emissão de gases tóxicos por empresa localizada na Al.Gaspar Nogueira, Bairro Jardim
• · REQUERIMENTO de informações ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, sobre erro nas cartilhas da rede municipal de ensino

Na sessão desta quinta-feira (23/02) o vereador Luiz Carlos Pinheiro, o Pinheirinho (DEM), apresentou três Indicações e dois Requerimentos. Confira agora os temas do trabalho legislativo do parlamentar.

Indicação:

• · INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando reajuste do valor do auxílio moradia, concedida pela Prefeitura, em virtude de situação de emergência ou de vulnerabilidade temporária, conforme legislação municipal

• INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando o destacamento de um Guarda Patrimonial ou Civil Municipal, para o Centro de Especialidades 3, localizado na Rua Paulo Novais nº 501 na Vila Vitória.
• INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando a conclusão da pavimentação asfáltica, da Rua Flor de Inverno, no Jardim Cipreste

Requerimentos:

• REQUERIMENTO ao Senhor Prefeito, solicitando informações estatísticas do tempo médio utilizado no atendimento médico de urgência, realizado pelo SAMU, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, no Município.
• REQUERIMENTO ao Senhor Prefeito, solicitando informações à respeito da paralisação das obras de construção da Unidade de Saúde da Família do Jardim Alzira Franco.

Na sessão desta quinta-feira (23/02) o vereador Antonio Leite (PT), apresentou cinco Indicações. Confira agora os temas do trabalho legislativo do parlamentar

Indicações:

• · INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando tapar buraco localizado no cruzamento das ruas Bruno Palazzini com Mauro Pinheiro, Jardim Marek.
• · INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando refazer sinalização horizontal em toda extensão da rua Bruno Palazzini, e em todas as travessas, Jardim Marek.
• · INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando a complementação do recapeamento asfaltico da rua Ozanan, Jardim Santo Antonio.
• · INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando limpeza das bocas-de-lobo existentes em toda extensão da rua Ozanan, Jardim Santo Antonio.
• · INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando tapar buraco na rua Basiléia em frente ao nº 46, Parque Novo Oratório.

Na sessão desta quinta-feira (23/02) o vereador Toninho de Jesus (DEM), apresentou quatro Indicações e um Requerimento. Confira agora os temas do trabalho legislativo do parlamentar.

Indicações:

• · INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando estudos que viabilizem a implantação de canaleta de captação de águas pluviais, na Rua Hipólito da Costa, esquina com a Rua Paracatu, Parque Erasmo Assunção.
• · INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando serviços de revitalização do piso da Viela localizada ao lado do nº 12 da Rua Saldanha da Gama, no Jardim Cristiane.
• · INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando estudos que viabilizem a adequação da rede de captação de águas pluviais na Rua Campos Sales, nas imediações da Igreja do Carmo, na região do Centro de nosso Município.
• · INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando revitalização dos alambrados que circundam o Campo do E. C. Aliança, no Jardim do Estádio.

Requerimento:

• · REQUERIMENTO ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Petrobras, solicitando estudos que viabilizem a realocação de “marcos” que delimita área restrita de seu uso, na Rua Agostinho dos Santos nº 62, no Jardim da Maravilhas.

Na sessão desta quinta-feira (23/02) o vereador Sargento Juliano (PMDB), apresentou quatro Indicações e um Requerimento. Confira agora os temas do trabalho legislativo do parlamentar.

Indicações:

• · INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe a manutenção e conservação da ponte de madeira que liga a Avenida Felício Pedroso com a Avenida Rua Lauro Gomes, no Bairro Jardim Bom Pastor.
• · INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe reparos na calçada localizada na esquina da Alameda Marquês de Barbacena com Praça Rui Barbosa, no Bairro Santa Terezinha.

• INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe que determine ao departamento competente efetuar o recapeamento da pavimentação asfáltica, em toda a extensão, da Travessa Osvaldo Lucio Brancaglione, no Bairro Vila Assunção.
• INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe que determine ao departamento competente urgente providências no sentido de se efetuar a troca de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública em toda extensão da Rua Morumbi, no Bairro Vila Scapelli.

Requerimento:

• · REQUERIMENTO visando inserir em ata VOTO DE PESAR, pelo falecimento do Senhor ALBERTO SOARES DE ARAUJO, o ex-atacante TULICA, maior artilheiro da história do Esporte Clube Santo André, ocorrido na data de 21 de fevereiro de 2012.

Na sessão desta quinta-feira (23/02) o vereador Israel Zekcer (PTB), apresentou quatro Indicações e um Requerimento. Confira agora os temas do trabalho legislativo do parlamentar.

Indicações:

• · INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando reparos na iluminação pública do Parque Regional da Criança, no Bairro Jaçatuba.
• · INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando limpeza e capinação dos arredores do Campo Distrital Cidade dos Meninos, no Parque Novo Oratório.
• · INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando inversão de direção ou mão dupla para a Rua João Leda, no Jardim Bela Vista.
• · INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando revitalização e instalação de academia ao ar livre na Praça Túlio Mascotto, no Bairro Campestre.

Requerimento:

• · REQUERIMENTO ao Senhor Prefeito Municipal encaminhando abaixo assinado de moradores do Parque Novo Oratório e adjacências que solicitam reforma e revitalização da associação de moradores.

Na sessão desta quinta-feira (23/02) o vereador Dr. Almir Cicote (PSB), apresentou três Indicações. Confira agora os temas do trabalho legislativo do parlamentar

Indicações:

• · INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando-lhe capinação e desratização do terreno localizado entre as Ruas Guerra Junqueiro e Tomás de Carvalho, na Vila Humaitá.
• · INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando-lhe tapar os buracos localizados em toda extensão da Rua Indonésia, como também efetuar a manutenção da lombada localizada na altura do nº 674 da referida via, no Parque Capuava.
• · INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando-lhe remoção da árvore localizada na Rua Lourenço da Veiga, em frente ao nº 16, na Vila Homero Thon.

Na sessão desta terça-feira (14/02) o vereador Toninho de Jesus (DEM), apresentou quatro Indicações e um Requerimento. Confira agora os temas do trabalho legislativo do parlamentar.

Indicações:

• · INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando estudos que viabilizem o rebaixamento do sistema de captação de águas pluviais, na Rua dos Jornalistas em frente ao nº 81, no Jardim Teles de Menezes.
• · INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando estudos que viabilizem a implantação de “faixas de travessia de pedestres” nas imediações da Praça do Carmo – região Central do nosso Município.
• · INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando serviços de reparos e revitalização da pavimentação da Rua Maurício de Medeiros, no Jardim Irene.
• · INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando estudos que viabilizem a implantação de uma lixeira, em área localizada em frente do nº 470 da Rua Alabastro, Jardim do Estádio.

Requerimento:

• · REQUERIMENTO ao Diretor Regional da Eletropaulo, solicitando serviços de poda de árvores, em diversas vias de nosso município.

Na sessão desta terça-feira (14/02) o vereador Tiago Nogueira (PT), apresentou uma Indicação e quatro Requerimentos. Confira agora os temas do trabalho legislativo do parlamentar

Indicação:

• · INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando recapeamento asfáltico em toda extensão das ruas Artur Bernardes e Guimarães Passos, no Jardim Utinga

Requerimentos:

• · REQUERIMENTO de informações ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, sobre rescisão de contratos com a empresa Edivia Edificações e Incorporações Ltda.
• · REQUERIMENTO de informações ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, sobre atendimentos do PID e agentes de saúde na Vila Assunção.
• · REQUERIMENTO de informações ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, sobre coleta seletiva em Santo André.
• · REQUERIMENTO de informações ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, sobre jornal de Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Santo André.

Na sessão desta terça-feira (14/02) o vereador Gilberto Wachtler, o Gilberto Primavera (PTB), apresentou cinco Indicações. Confira agora os temas do trabalho legislativo do parlamentar.

Indicações:

• · INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito, sugerindo-lhe a operação tapa buracos em todas as ruas do Bairro Parque das Nações.

• · INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito, sugerindo-lhe capinação e limpeza em trecho localizado na Rua Gregório Fonseca, próximo do Clube Bochófilo, na Vila Santa Teresa.

• · INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito, sugerindo-lhe melhorar a sinalização de trânsito existente na confluência entre as Ruas Gregório Fonseca e Rua Almirante Tamandaré, na Vila Santa Teresa, defronte ao Clube Bochófilo.

• · INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito, sugerindo-lhe reforma e construção de passeio público na Rua Gregório Fonseca, que liga a Avenida Ramiro Colleoni e a Rua Almirante Tamandaré, Vila Santa Teresa.

• · INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito, sugerindo-lhe iluminação pública para a viela que liga a Avenida das Nações, altura do número 2008 com a Rua Paracatu, altura do número 743, no Parque Capuava.

Na sessão desta terça-feira (14/02) o vereador Antonio Leite (PT), apresentou quatro Indicações e um Requerimento. Confira agora os temas do trabalho legislativo do parlamentar

Indicações:

• · INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando tapar buraco localizado na rua Praga, em frente ao nº 16, vila Metalúrgica.
• · INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando recapeamento asfáltico da rua Nova Zelândia, entre os números 875 e 1175, Jardim Itapoan.
• · INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando limpeza periódica do espelho d’água do Paço Municipal.
• · INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando estudos visando implantar identificação de linha na lateral dos novos veículos da frota de ônibus municipais, e também atrás, do lado direito com o itinerário, mesmo que resumido.

Requerimento:

• · REQUERIMENTO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações sobre o Termo Aditivo nº 11/2012 – Processo 3.743/2006-9, prorrogando o prazo com a empresa F.M.Rodrigues & Cia Ltda.

O vereador José Montoro Filho, Montorinho, PT, protocolou um requerimento ao Prefeito solicitando informações sobre as obras do Programa Minha Casa Minha Vida, que estão atrasadas ou paradas em Santo André.

Após visitar diversos bairros na cidade o parlamentar fez os seguintes questionamentos: Qual o principal motivo que as construções deste programa estão atrasadas e paralisadas? Quantas famílias estão recebendo aluguel social e quantas estão morando em área de risco?

Além disso, o vereador apresentou mais quatro indicações: a primeira pedindo recapeamento asfáltico em toda extensão da rua João de Barros, na Vila João Ramalho, na outra propositura o parlamentar indica que sejam tapados os buracos da rua Marco Aurélio, no Jardim Itapuan; em outro documento o vereador Montorinho solicita a manutenção da iluminação da Viela que liga a rua Cedral e a Avenida Queiros Filho, na Vila Progresso. Na ultima propositura o parlamentar indica que seja efetuado recapeamento asfáltico na rua Cedral e a Avenida Queirós Filho, na Vila Progresso.

Na sessão desta quinta-feira (09/02) o vereador Luiz Carlos Pinheiro, o Pinheirinho (DEM), apresentou quatro Indicações e um Requerimento. Confira agora os temas do trabalho legislativo do parlamentar.

Indicação:

• · INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito, solicitando manutenção da iluminação pública das Ruas Balaclava e Sudão, no Jardim Santo Alberto.

• · INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito, solicitando manutenção da iluminação pública das Ruas Araci, Arujá, Egito e Ianomami, na Vila Curuça.

• INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito, solicitando estudos visando a concessão de vale-refeição aos funcionários da Guarda Municipal.

• · INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito, solicitando que sejam apagadas, no período diurno, as lâmpadas de iluminação pública da Rua Aimberê, na Vila Curuçá.

Requerimento:

• REQUERIMENTO ao Senhor Prefeito, solicitando informações à respeito do atendimento médico e a realização de exames na Fundação do ABC.

Na sessão desta quinta-feira (09/02) o vereador Sargento Juliano (PMDB), apresentou cinco Indicações. Confira agora os temas do trabalho legislativo do parlamentar.

Indicações:

• · INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe a poda da árvore existente na Rua Flamengo, defronte ao número 171, no Bairro Parque Erasmo Assunção.
• · INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe a poda da árvore existente na Rua Balaclava, defronte ao número 758, no Bairro Jardim Santo Alberto.
• · INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe a poda da árvore existente na Rua Anhanga, defronte ao número 40, no Bairro Vila Santa Cecilia.
• · INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe que determine ao departamento competente efetuar a colocação das placas indicativas de logradouro na Rua Carrara, no Bairro Vila Metalúrgica.
• · INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe reparos no sarjetão e concordância da Rua Paulo Sérgio com Avenida Giovanni Batista Pirelli, no Bairro Marajoara.

Na sessão desta terça-feira (07/02) o vereador Sargento Juliano (PMDB), apresentou cinco Indicações. Confira agora os temas do trabalho legislativo do parlamentar.

Indicações:

• · INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe que determine ao departamento competente efetuar estudos que viabilizem a instalação de um ponto de ônibus, com cobertura e banco, na Avenida Santos Dumont, altura da Avenida D. Pedro I, sentido centro bairro.
• · INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe reparar, com colocação de pó de asfalto reciclável, a Rua da Torre, no final da Rua Rio Oiapoque, no Bairro Parque Miami.
• · INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe a remoção de uma árvore existente na Avenida D. Pedro II, defronte ao número 1900, no Bairro Campestre.
• · INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe que determine ao departamento competente a efetuar remoção de um poste instalado no meio da via, altura do número 769 da Rua Pintassilva, no Bairro parque Miami.
• · INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe a pintura de faixas de sinalização de solo, para travessia de pedestres na Rua Índia com Rua Araucária, no Bairro Parque Novo Oratório.

Na sessão desta terça-feira (07/02) o vereador Luiz Carlos Pinheiro, o Pinheirinho (DEM), apresentou quatro Indicações e um Requerimento. Confira agora os temas do trabalho legislativo do parlamentar.

Indicação:

• · INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito, solicitando a liberação do Estádio Bruno José Daniel, junto à Federação Paulista de Futebol, mesmo em obras, para a realização de jogos do Campeonato Paulista, série A-2.

• · INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito, solicitando que o encaminhamento do requerimento padrão, realizado por munícipe, seja realizado conforme procedimento anterior, sem a obrigatoriedade da presença do requerente.

• · INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito, solicitando manutenção da iluminação pública e que sejam apagadas as lâmpadas que permanecem acesas durante o dia, em diversas ruas e bairros do município.

• · INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando a designação de mais médicos otorrinolaringologistas, para o Centro Hospitalar de Santo André.

Requerimento:

• · Requerimento visando inserir em Ata Voto de Pesar pelas vítimas do desabamento parcial do Edifício Senador, localizado na Av. Indico, em São Bernardo do Campo, no dia 06 de fevereiro de 2012.

Na sessão desta terça-feira (07/02) o vereador Antonio Leite (PT), apresentou duas Indicações e dois Requerimentos. Confira agora os temas do trabalho legislativo do parlamentar

Indicações:

• INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando capinação, limpeza e revitalização da Praça União, localizada na Cidade São Jorge.
• INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando conserto na iluminação pública da rua Saldanha da Gama, próximo ao nº 352, Jardim das Monções.

Requerimentos:

• REQUERIMENTO ao Senhor Prefeito Municipal encaminhando abaixo assinado de iniciativa dos moradores da Cidade São Jorge, solicitando a conclusão do asfaltamento da viela 5, no Núcleo Habitacional Espírito Santo
• REQUERIMENTO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações sobre o estado do reservatório IAPI II, na vila Guiomar.

Na sessão desta terça-feira (07/02) o vereador Tiago Nogueira (PT), apresentou duas Indicações e três Requerimentos. Confira agora os temas do trabalho legislativo do parlamentar

Indicações:

• INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando vistoria para poda ou retirada de árvore na Rua Lima, Vila Metalúrgica.
• INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Jorge Tibiriçá, Jardim Utinga

Requerimentos:

• REQUERIMENTO de informações ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, sobre contratação da Universidade Municipal de São Caetano (USCS), para realização de pesquisa em Santo André.
• REQUERIMENTO de informações ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, sobre falta de iluminação pública em diversos bairros de Santo André.
• REQUERIMENTO de informações ao Exmo.Senhor Prefeito Municipal, sobre denúncia de falsificação de documentos e apropriação indébita, ocorrida na Secretaria de Gestão dos Recursos Naturais de Paranapiacaba e Parque Andreense.

Na sessão desta terça-feira (07/02) o vereador Toninho de Jesus (DEM), apresentou quatro Indicações e um Requerimento. Confira agora os temas do trabalho legislativo do parlamentar.

Indicações:

• · INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando serviços de ampliação na tela de proteção de árvores espinhosas, no Parque da Juventude.
• · INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando serviços de pintura e reparos no piso da cancha de malhas, instalada no Parque Pignatari.
• · INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando serviços de manutenção emergencial em quadro de entrada de luz, localizada nas dependências da Praça da Mocidade no Jardim Cristiane.
• · INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando a instalação de placa “PROIBIDO TRÂNSITO DE VEÍCULOS DE CARGA”, na Rua Luiz Eça, entroncamento com a Rua das Capitanias, no Jardim Teles de Menezes.

Requerimento:

• · REQUERIMENTO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, encaminhando abaixo-assinado de Funcionários Públicos Municipais Aposentados, que solicitam que sejam disponibilizados os holerites de pagamento na Sede do Instituto de Previdência de Santo André.

Na sessão desta terça-feira (07/02), os vereadores da Câmara de Santo André apresentaram Indicações, Requerimentos, votaram Projetos de Lei do Executivo e receberam a visita do comandante e sub-comandante do 41º BPM, majores Carlos Alberto e Fabio, respectivamente; instalado na rua Curuzu, Jardim Estela.

Durante o encontro o major Carlos Alberto, que assumiu o posto há aproximadamente 15 dias, se colocou a disposição dos vereadores afirmando que o apoio do Legislativo ao trabalho da PM é muito importante. “Tenho a certeza que conseguiremos desenvolver várias ações que beneficiem a comunidade com o apoio dos vereadores”, garantiu o comandante. Segundo ele a visita serviu como cartão de visitas junto ao Legislativo.

Votações

Os parlamentares aprovaram em plenário, em primeira votação, dois projetos de Lei do Executivo. O PL 52/11, alterando a lei 7.854/11 que constitui o Conselho de Escola nas Unidades Escolares do município; e o PL 54/11 que altera a descrição de logradouros no Conjunto Preste Maia. Os vereadores mantiveram ainda o Veto Total do prefeito Aidan Ravin ao PLCM 53/11 que trata de nome de logradouros.

As sessões da Câmara tem inicio sempre às 15h, com transmissão ao vivo pela TV Assembléia, canal 17 da NET, todas as terças e quintas-feiras.

Neste domingo 22, às 17 hs, o vereador José Montoro Filho, Montorinho (PT), integrarpa a Comissão de Jurados que vão escolher a Rainha da Bateria da Escola de Samba Palmares.

O evento ocorrerá na rua Armando Rocha, 220, na Vila Palmares.

Em duas sessões extraordinárias, realizadas na manhã desta quarta-feira (21/12), os 21 vereadores de Santo André aprovaram por unanimidade (em 1ª e 2ª votações) os Projetos de Lei do Executivo e do Legislativo que concederam abono salarial de R$ 500 para cada servidor público dos dois poderes. Também foi aprovado o PL 059/2011, do Executivo, que abriu credito adicional para destinação de repasses para as entidades assistenciais do município.

O Legislativo teve seu período de Recesso levantado a pedido do prefeito Dr. Aidan Ravin. Obedecendo a legislação o presidente da Casa, vereador José de Araujo, convocou os vereadores para a 1ª e 2ª votação das matérias, com sucesso.

Na manhã desta quarta-feira (21/12), às 10h, os 21 vereadores de Santo André voltarão ao plenário da Câmara para votar dois projetos de Lei (um do Executivo e outro do Legislativo) que concedem abono salarial de R$ 500 para cada servidor público dos dois poderes.

O Legislativo teve seu período de Recesso levantado a pedido do prefeito Dr. Aidan Ravin, autor do PL 58/2011 que foi protocolado nesta segunda (19/12). Obedecendo a legislação o presidente da Casa, vereador José de Araujo, convocou os vereadores para a 1ª e 2ª votação das matérias na manhã desta quarta-feira.

Nesta quarta-feira (07/12) o plenário da Câmara Municipal servirá como fórum de debates sobre a legislação eleitoral para o pleito de 2012.

O evento, que terá inicio as 19h30, é aberto ao público e contará com palestra ministrada pelo jurista Paulo Silas. Com experiência comprovada no Direito Público o advogado falará sobre “Vereadores e candidatos, o que pode e o que não pode”. Após a explanação haverá espaço para debate e tira dúvidas. SERVIÇO: Palestra “Vereadores e candidatos, o que pode e o que não pode” Data: 07 de Dezembro de 2011 ? às 19h30 Local: Câmara Municipal de Santo André ? Praça IV Centenário, 02 – Centro.

Comunicação Câmara de Santo André Tel: 3429-5949 / 5947 imprensa@cmsandre.sp.gov.br

Na sessão desta quinta-feira (20/10) o vereador Luiz Carlos Pinheiro, o Pinheirinho (DEM), apresentou cinco Indicações. Confira agora os temas do trabalho legislativo do parlamentar.

Indicação:

· INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando a instalação de um semáforo, para disciplinar o fluxo de veículos, entre a Rua Dona Julia e Av. Portugal, no Centro.

· INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando o recapeamento asfáltico na Rua São Tomas de Mouro, no Sítio dos Vianas.

· INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando a limpeza do lago existente no Parque Cidade dos Meninos, situado na Rua Batávia, no Parque Novo Oratório

· INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando a instalação de sinalização vertical e horizontal, para redução de velocidade, na Av. Portugal, em frente ao Hospital e Maternidade Beneficência Portuguesa, no Centro.

· INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando a desratização e dedetização na Rua Santa Carolina, no Bairro Santa Terezinha.

Assessoria de Comunicação Câmara de Santo André Tel: 3429-5949 / 5947 imprensa@cmsandre.sp.gov.br

Na sessão desta quinta-feira (20/10) o vereador Antonio Leite (PT), apresentou duas Indicações e dois Requerimentos. Confira agora os temas do trabalho legislativo do parlamentar

Indicações:

· INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando revisão do canaletão localizado entre as ruas Taubaté e Santos, em Camilópolis

· INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando construção de banheiros públicos na Praça Elis Regina, no Parque Capuava.

Requerimentos:

· REQUERIMENTO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações sobre a queda do muro de arrimo na Praça Elis Regina, no Parque Capuava.

· REQUERIMENTO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações sobre os Núcleos Habitacionais Homero Thon, Pedro Américo e Nova Centreville.

Assessoria de Comunicação Câmara de Santo André Tel: 3429-5949 / 5947 imprensa@cmsandre.sp.gov.br

Vereador Montorinho questiona o número de ônibus adaptados na linha Pq. João Ramalho Ipiranguinha – T-16

Na sessão desta quinta-feira, 20 de outubro, o Vereador José Montoro Filho, (PT), protocolou quatro proposituras. De acordo com a população, as pessoas portadoras de necessidades especiais, também, utilizam o transporte público para realizarem suas atividades diárias principalmente as cadeirantes. Nesse contexto, quantos ônibus adaptados estão operando na linha T-16? Segundo usuários do serviço existe apenas um veículo com essa característica a disposição dos munícipes.

Outro requerimento apresentado pelo vereador Montorinho trata do abaixo assinado dos moradores da rua Orlando Vilas Boas, no Parque Erasmo Assunção, pedindo que sejam mantidas as placas indicativas de Proibido Estacionar existentes na via, além de providências do departamento competente em relação a maneira como os motoristas estacionam seus veículos no local.

O parlamentou protocolou, ainda, duas, indicações, uma pedindo para que sejam tapados os buracos da Avenida dos Estados próximos ao semáforo da Avenida Ayrton Senna, sentido Petroquímica, Maúa. A segunda propositura solicita capinação nos passeios públicos, e nas guias e sarjetas das ruas do Parque Jaçatuba.

Assessoria de Comunicação Câmara de Santo André Tel: 3429-5949 / 5947 imprensa@cmsandre.sp.gov.br

Na sessão desta quinta-feira (20/10) o vereador Gilberto Wachtler, o Gilberto Primavera (PTB), apresentou três Indicações e um Requerimento. Confira agora os temas do trabalho legislativo do parlamentar.

Indicações:

· INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito, solicitando-lhe policiamento ostensivo na Rua Lupércio de Miranda, no bairro Campestre.

· INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito, sugerindo-lhe fiscalização do departamento competente, no que se refere aos intervalos de espera dos ônibus da linha municipal S-48, que serve o bairro Capuava.

· INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito, sugerindo-lhe o recapeamento asfáltico da rua Albino da Rocha, no bairro Santa Terezinha.

Requerimento:

· REQUERIMENTO ao comandante da CPAM-6 da Polícia Militar, sugerindo ronda ostensiva na rua Olavo Hansen, no Jardim Rina.

Assessoria de Comunicação Câmara de Santo André Tel: 3429-5949 / 5947 imprensa@cmsandre.sp.gov.br

Na sessão desta quinta-feira (20/10) o vereador Sargento Juliano (PMDB), apresentou cinco Indicações. Confira agora os temas do trabalho legislativo do parlamentar.

Indicações:

· INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe que determine ao departamento competente efetuar fiscalização no terreno localizado na Avenida Loreto, s/n, ao lado da Creche Francisca Zuk, no Jardim Santo André.

· INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe a poda da árvore existente na Rua Cabralia, defronte ao número 78, no Bairro de Vila Helena.

· INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe estudo visando à colocação de portão no estacionamento de funcionários da Unidade de Saúde do Jardim Bom Pastor.

· INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe que determine ao departamento competente a efetuar estudos visando rebaixar a guia da Rua Primeiro de Maio, altura do número 97, Centro.

· INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe reparos da canaleta de escoamento de águas pluviais na Rua Equador, altura do número 164, no Bairro de Vila Alzira.

Assessoria de Comunicação Câmara de Santo André Tel: 3429-5949 / 5947 imprensa@cmsandre.sp.gov.br

Na sessão desta quinta-feira (20/10) o vereador Jurandir Gallo (PT), apresentou três Requerimentos e uma Indicação. Confira agora os temas do trabalho legislativo do parlamentar

Indicações:

· INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal para o recapeamento asfáltico da Rua da Visão, no Conjunto Habitacional do Jardim Santo André ? CDHU

· INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal para canalização do córrego localizado próximo ao Bloco 83, na Rua dos Dominicanos, no Jardim Santo André.

· INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal para instalação de ponto de ônibus na rua Um, em frente ao Bloco 16, no Conjunto Habitacional do Jardim Santo André.

Requerimento:

· REQUERIMENTO encaminhando ao Senhor Prefeito Municipal abaixo-assinado de moradores que solicitam iluminação pública na Rua Gamboa, no Jardim Santo André.

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Na sessão desta quinta-feira (20/10) o vereador Toninho de Jesus (DEM), apresentou cinco Indicações. Confira agora os temas do trabalho legislativo do parlamentar.

Indicações:

· INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando estudos que viabilizem a expansão emergencial da rede de captação de águas pluviais, na Rua Ribeiro Guimarães, Vila Alzira.

· INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando estudos que viabilizem a edificação de um ESCADÃO em área situada entre os nºs 101 e 115 da Rua Arariba, no Jardim do Estádio.

· INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando a instalação de uma lixeira (tipo cesto), na Rua Saldanha da Gama em frente do nº 378, no Jardim Cristiane.

· INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando a reposição das placas de trânsito que disciplinam o estacionamento de veículos na Av. São Tomas Mouro, no Sítio dos Vianas.

· INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando estudos que possam viabilizar a realização de vistorias preventivas nas árvores existentes nas vias de nosso município.

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Na sessão desta quinta-feira (20/10) o vereador Almir Cicote (PSB), apresentou cinco Indicações. Confira agora os temas do trabalho legislativo do parlamentar

Indicações:

· INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando-lhe recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Antonio Sales, no Bairro Guaraciaba

· INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando-lhe recapeamento asfáltico na Avenida Valentim Magalhães, do nº 1780 ao 2298, no Bairro Guaraciaba.

· INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando-lhe estudos e viabilidade para a construção de um bolsão de estacionamento (45º) na Avenida das Nações entre as Ruas Guido Poianas e Jonia, no Parque Capuava.

· INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando-lhe capinação em toda extensão da Rua Manágua, no Parque Capuava

· INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando-lhe reforma do sarjetão localizado na Rua Icó, no Parque Jaçatuba.

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Na sessão desta terça-feira (18/10) o vereador Toninho de Jesus (DEM), apresentou cinco Indicações. Confira agora os temas do trabalho legislativo do parlamentar.

Indicações:

· INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando que seja ampliada à interdição de acesso a veículos ciclomotores em Viela, localizada entre os nºs 395 e 405 da Rua Heitor Penteado, no Jardim Guarará.

· INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando serviços de capinação, limpeza, remoção de lixo e entulhos, em Praça localizada no entroncamento da Rua Orion com a Rua Astro, no Jardim Irene.

· INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando serviços de revitalização de pintura nas faixas de travessia de pedestres da Rua Ipiranga, no Parque João Ramalho.

· INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando serviços de desratização na Rua Manágua, Parque Capuava.

· INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando estudos que viabilizem a reforma e melhor adaptação de rotatória, localizada no entroncamento das ruas Itapemirim, Ipiranga e Piracanjuba, no Parque João Ramalho.

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Na sessão desta terça-feira (18/10) o vereador Antonio Leite (PT), apresentou três Indicações. Confira agora os temas do trabalho legislativo do parlamentar

Indicações:

· INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando poda das árvores localizadas na confluência das ruas Mena Barreto e Luis Bosquetti, Vila Guiomar.

· INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando operação tapa buracos em toda extensão da travessa Clemente Ferreira, Vila Alice.

· INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando readequar a sinalização horizontal e vertical, bem como, redutor de velocidade na rua Adolfo Bastos, Vila Bastos, no entorno do INSS.

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Na sessão desta terça-feira (18/10) o vereador Luiz Carlos Pinheiro, o Pinheirinho (DEM), apresentou cinco Indicações. Confira agora os temas do trabalho legislativo do parlamentar.

Indicação:

· INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando a designação de maior número de atendentes no sistema de atendimento 115 do Semasa.

· INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando a construção de uma quadra poliesportiva com área de lazer, na Rua Guairá, no Jardim Guarará.

· INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando a criação de um banco de dados das árvores existentes em áreas públicas, visando disponibilizar na internet a consulta do histórico e diagnóstico para consulta pública.

Requerimentos:

· REQUERIMENTO ao Senhor Governador do Estado de São Paulo, solicitando estudos para implantação de uma Base Comunitária da Polícia Militar, na Praça Heliópolis, localizada na confluência das Ruas Cabreuva e Stela Maris, na Vila Lucinda.

· REQUERIMENTO ao Senhor Governador do Estado de São Paulo, solicitando estudos para implantação de uma Base Comunitária da Polícia Militar, na Praça de Esporte João Avero, localizada entre as Ruas Nereu Ramos e Bahamas, no Jardim Utinga.

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Na sessão desta terça-feira (18/10) o vereador Toninho de Jesus (DEM), apresentou três Indicações e dois Requerimentos. Confira agora os temas do trabalho legislativo do parlamentar.

Indicações:

· INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando serviços de operação tapa-buracos em toda extensão da Rua São Tomas Mouro, no Sítio dos Vianas.

· INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando remoção emergencial de entulhos, no entroncamento da Rua das Minas com a Rua M.M.D.C. e Nossa Senhora da Graças, no Sítio dos Vianas.

· INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando vistoria técnica em possível área de estacionamento irregular de veículos de grande porte, na Av. Prof. Luiz Inácio de Anhaia Melo, altura do nº 2565, Parque Gerassi.

Requerimentos:

· REQUERIMENTO ao Diretor Regional da Eletropaulo, solicitando vistoria técnica em poste de distribuição de energia elétrica, localizado em frente do nº 64 da Rua Flamengo, Parque Erasmo.

· REQUERIMENTO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, encaminhando abaixo-assinado que solicita estudos que viabilizem a implantação de monitoramento por câmeras de segurança, no Bairro Campestre.

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Na sessão desta terça-feira (11/10) o vereador Jairo Bafile, o Jairinho (PT), apresentou cinco Indicações. Confira agora os temas do trabalho legislativo do parlamentar

Indicações:

· INDICAÇÃO, ao Sr. Prefeito Municipal solicitando a instalação de abrigo com assento do ponto de ônibus na Rua Bahamas ? Jardim Utinga.

· INDICAÇÃO, ao Senhor Prefeito Municipal solicitando manutenção e revitalização da Praça dos Esportes João Avero ? Jardim Utinga.

· INDICAÇÃO, ao Senhor Prefeito Municipal solicitando manutenção e revitalização na praça ?Dois de Julho? localizada na Vila Lucinda.

· INDICAÇÃO, ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando manutenção na sinalização horizontal e vertical na extensão da rua Lavrinhas ? Vila Lucinda.

· INDICAÇÃO, ao Senhor Prefeito Municipal solicitando vistoria e reparos no afundamento do asfalto na rua Lavrinhas ? Vila Lucinda.

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Na sessão desta quinta-feira (13/10) o vereador Antonio Leite (PT), apresentou três Indicações. Confira agora os temas do trabalho legislativo do parlamentar

Indicações:

· INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando manutenção no semáforo localizado na Avenida Capitão Mário de Toledo Camargo, em frente ao terminal Vila Luzita no sentido bairro/centro.

· INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando refazer a sinalização horizontal e vertical em todos os cruzamentos da rua Potomaque, no Jardim das Maravilhas.

· INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando conserto da valeta localizada na rua Ibicaba esquina com a rua Itaipava, no Parque Jaçatuba.

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Zekcer (PTB) quer estudos para extensão da ciclo-rota entre o Centro e Paranapiacaba

Na sessão desta quinta-feira (13/10) o vereador Israel Zekcer (PTB), apresentou quatro Indicações e um Requerimento. Confira agora os temas do trabalho legislativo do parlamentar.

Indicações:

· INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando implantar mão única de direção na Rua Caldeia, no Bairro Sacadura Cabral.

· INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando urgente conclusão das obras iniciadas na Avenida das Nações, no Parque Novo Oratório.

· INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando capinação de passeio da Rua dos Coqueiros, no Bairro Campestre.

· INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando troca das placas de sinalização na Rua Jequitibás, no Bairro Campestre.

Requerimento:

· REQUERIMENTO ao Senhor Governador do Estado de São Paulo solicitando estudos acerca da extensão da ciclo-rota que ligará o Centro a Paranapiacaba, passando por estação de trem.

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Na sessão desta quinta-feira (13/10) o vereador Dr. José Ricardo (PSB), apresentou uma Indicação. Confira agora os temas do trabalho legislativo do parlamentar

Indicação:

· INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal sugerindo-lhe enviar a esta Casa de Leis, projeto dispondo sobre a substituição e recolhimento de sacolas plásticas em estabelecimentos comerciais localizados no âmbito do Município, conforme minuta anexa.

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Malatesta (PT) apresenta voto de louvor em homenagem ao Dia Mundial da Saúde Mental.

Na Sessão desta quinta-feira, 13/10, o Vereador Claudio Malatesta (PT) apresentou 5 proposituras ao Prefeito Municipal. Dentre elas, vemos o pedido de instalação de iluminação pública em viela do bairro Cidade São Jorge, bem como solicitação de pavimentação e drenagem na Travessa Bonaparte, localizada no Jardim Bom Pastor.

O Vereador também apresentou voto de louvor em homenagem ao Dia Mundial da Saúde Mental, celebrado no último dia 10 (segunda-feira).

Por fim, foram apresentadas 2 (duas) solicitações referentes a manutenção de praça localizada entre as ruas Rodolfo Santiago e Waldemar Tibagi Tavernaro nos Prédios Velhos do IAPI, bairro Vila Guiomar. Dentre elas, pedidos de manutenção da pista de caminhada e de tabela de basquete, visando melhorias no bem-estar da população local.

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Na sessão desta quinta-feira (13/10) o vereador Almir Cicote (PSB), apresentou quatro Indicações e um Requerimento. Confira agora os temas do trabalho legislativo do parlamentar

Indicações:

· INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando-lhe reforma na EMEIEF Elizabete Leonardi, localizada entre a Avenida Pedro Américo e as Ruas Caraíbas e Dom Aquino, na Vila Guarani.

· INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando-lhe estudos para a construção de uma creche na Rua Lopes Trovão, ao lado do Posto de Saúde do Jardim Carla.

· INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando-lhe estudos para a construção de uma creche na Rua Caraíbas, ao lado da EMEIEF Elizabete Leonardi, na Vila Guarani.

· INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando-lhe limpeza e capinação no canteiro central localizado na Avenida Queirós Filho, entre os nºs 2600 ao 3270, nos Bairros Guaraciaba e Condomínio Maracanã.

Requerimento:

· REQUERIMENTO ao Senhor Prefeito Municipal encaminhando-lhe abaixo-assinado dos moradores da Vila Gilda, solicitando a colocação de semáforo no cruzamento das Ruas Caminho do Pilar e Pires do Rio.

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Na sessão desta quinta-feira (06) de outubro, o vereador José Montoro Filho, Montorinho, (PT), protocolou duas indicações solicitando iluminação para praças da cidade. Na primeira propositura, o parlamentar pediu a instalação de braços de luz na Praça Quilombo dos Palmares, na Vila Palmares, bem como a instalação da placa de denominação da mesma.

Na segunda propositura, o vereador indicou a realização em caráter de urgência de serviço de manutenção da iluminação das ruas do Parque Novo Oratório. Grande parte das ruas Filipinas, América do Sul, Germânia e Fenícia encontram-se com luzes apagadas e oscilação da rede.

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Na sessão desta terça-feira (27/09) o vereador Antonio Leite (PT), apresentou um Requerimento. Confira agora os temas do trabalho legislativo do parlamentar

Requerimento:

· REQUERIMENTO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações sobre a passagem localizada ao lado da EMEIEF Maria da Graça de Souza, entre as ruas Outono e Parintins, na vila Floresta.

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quinta-feira, 31 de Março  de 2011

Na sessão desta terça-feira (29/03) o vereador Jurandir Gallo (PT), apresentou cinco Indicações. Confira agora os temas do trabalho legislativo do parlamentar

Indicações:

· INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal para o urgente recapeamento e nivelamento do asfalto da Rua José D?Angelo, no Jardim Bom Pastor.

· INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal para reparo na iluminação pública da Rua Rolândia, no Jardim Alvorada.

· INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal para o recapeamento asfáltico da Rua Saldanha da Gama e adjacências, no Jardim das Monções.

· INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal para o recapeamento asfáltico da Rua Bauru, na Vila Linda.

· INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal para abrir um espaço e instalar aparelhos de ginástica no Parque Escola.

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sexta-feira, 12 de Agosto  de 2011

Na sessão desta
quinta-feira, 11 de agosto, o vereador José Montoro Filho, Montorinho, PT,
apresentou um requerimento ao governador do estado de São Paulo, solicitando
informação sobre a instalação da 3ª Cia. de Polícia, em um prédio próprio
que será construído, na Avenida Eduardo Prado, no Parque Erasmo Assunção em
Santo André.

O parlamentar
protocolou, também, duas indicações ao prefeito uma pedindo instalação de
telas de proteção na quadra de esportes do 10º Batalhão de Polícia Militar
Metropolitano, na Alameda São Caetano, 903, Bairro Campestre. Na outra
propositura o vereador Montorinho solicita serviço de desratização para o
Núcleo Quilombo I, situado na Vila Palmares.

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segunda-feira, 09 de Maio  de 2011

Na sessão desta quinta-feira (05/05) o vereador Jairo Bafile, o Jairinho
(PT), apresentou um Projeto de lei, três Indicações e um Requerimento.
Confira agora os temas do trabalho legislativo do parlamentar

Projeto de Lei:

·         

PROJETO
DE LEI, que visa alterar a Lei 7506 , de 10 de julho de 1997, que
regulamenta o funcionamento das feiras-livres no Município.

Indicações:

·         

INDICAÇÃO
ao Senhor Prefeito Municipal solicitando intervenção em árvores localizadas
na Praça Maria Cabral de Souza – Vila Lucinda.

·         

INDICAÇÃO
ao Senhor Prefeito Municipal solicitando a manutenção na rua Alcântara
Machado ? Jardim Utinga.

·         

INDICAÇÃO
ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando melhorias na Travessa Nevada ?
Parque Oratório.

Requerimento:

·         

REQUERIMENTO ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações sobre o
protocolado de nº 9569/10 – no qual solicitamos instalação de redutor de
velocidade e demais sinalizações no cruzamento   das ruas Cruzeiro
do Sul com Coroados ? Vila Leopoldina.

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segunda-feira, 21 de Março  de 2010

Na
sessão desta quinta-feira (17/03) o vereador Toninho de Jesus (DEM),
apresentou um Projeto de Lei, duas Indicações e dois Requerimentos. Confira
agora os temas do trabalho legislativo do parlamentar.

Projeto de Lei:

·         


PROJETO DE LEI,
que  dispõem sobre alteração  do artigo 26 da Lei 7506/97, que trata sobre o
funcionamento de feiras livres.

Indicações:

·         


INDICAÇÃO
ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando que seja
notificado o proprietário do imóvel localizado entre os números 925 e 947 da
Av. São Bernardo do Campo, no Jardim Guarará, para que o mesmo promova a
devida limpeza e adote as providências previstas em lei.

·         


INDICAÇÃO
ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando vistoria técnica
em árvore, localizada em frente do nº 552 da Rua Tupinambás, na Vila Assunção.

Requerimentos:

·         


REQUERIMENTO
ao
Diretor Regional da Eletropaulo, solicitando  que seja promovida a devida
manutenção de calçada, em imóvel de sua propriedade, localizada na Rua
Carijós, entre os nºs  3033 e 3361, em nosso município.

·         


REQUERIMENTO
ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações e
encaminhamentos dados ao RVO de nossa Defesa Civil de nº 001354/2011, que
trata de imóvel em situação de risco, na Rua da Vargem, Sítio dos Vianas.

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sexta-feira, 25 de Fevereiro  de 2010

Na
sessão desta quinta-feira (24/02) o vereador Claudio Malatesta (PT),
apresentou cinco Indicações e um Requerimento. Confira agora os temas do
trabalho legislativo do parlamentar

Indicações:

·         


INDICAÇÃO
ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando manutenção em
passarela localizada à Avenida Capitão Mario Toledo de Camargo, altura do nº
2.580, na Vila Vitória.

·         


INDICAÇÃO
ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando avaliação do
Departamento de Trânsito ou órgão responsável, objetivando colocação de placa
de orientação de tráfego na Avenida Bom Pastor, no bairro Jardim Bom Pastor.

·         


INDICAÇÃO
ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando limpeza de bueiros
nas avenidas Capuava, Valentim Magalhães e Queirós Filho, no bairro Vila
Guarani.

·         


INDICAÇÃO
ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando retirada de entulho e
capinação em terreno localizado próximo ao nº 52 da Rua Nossa Senhora de
Lourdes, bairro Vila Vitória.

Requerimentos:

·         


REQUERIMENTO
ao
Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações a respeito da
retomada das obras de construção do CESA, no bairro Parque Andreense.

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segunda-feira, 03 de Outubro  de 2011

Na sessão desta quinta-feira (29/09) o vereador Alemão do Cruzado (PSL),
apresentou uma Indicação. Confira agora os temas do trabalho legislativo do
parlamentar.

Indicações:

·         

INDICAÇÃO
ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe que determine ao departamento
competente, a colocação de massa asfáltica na ?travessa do córrego?, que
interliga a Rua da Visão com a Rua dos Dominicanos, em frente ao bloco 83,
no Jardim Santo André.

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quarta-feira, 13 de Abril  de 2011

Na sessão desta terça-feira (12/04) o vereador Marcos Cortez, o Marcos da
Farmácia (PSDB), apresentou cinco Indicações. Confira agora os temas do
trabalho legislativo do parlamentar.

Indicações:

·         

Indicação
solicitando que sejam tampados os buracos na Rua Itaporanga, no Bairro
Paraíso.

·         

INDICAÇÃO
solicitando alteração no trajeto da linha S36, que passa pelo bairro Curuçá.

·         

Indicação
solicitando que sejam tampados os buracos na Rua General Osório, na Vila
Gilda.

·         

Indicação
solicitando que sejam tampados os buracos na Rua Rui Barbosa, 582, na Vila
Gilda.

·         

Indicação
solicitando a retirada de lixo depositado na calçada na Rua Walter Garcia,
esquina com a Estrada João Ducim, no Jardim Cristiane.

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quarta-feira, 30 de Dezembro  de 2011

Aprovada por unanimidade pelos vereadores, na sessão desta terça-feira
(29/11), o Projeto de Lei 40/11 do Executivo, que estabelece a peça
Orçamentária para 2012, volta para a Ordem do Dia de quinta-feira
(30/11). Desta vez os parlamentares irão apreciar e votar também as
emendas que cada um propôs para o Orçamento.

Outro projeto do Executivo aprovado pelos vereadores na terça-feira foi
o PL 50/11 que altera o Plano Diretor. Os parlamentares aprovaram ainda
outros projetos, além de terem apresentado Indicações e Requerimentos.

As sessões da
Câmara tem inicio sempre às 15h, com transmissão ao vivo pela TV
Assembléia, canal 17 da NET e também pela Internet no portal

www.cmsandre.sp.gov.br .

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quarta-feira, 29 de Junho  de 2011

Na sessão desta terça-feira (28/06) o vereador Paulinho Serra (PSDB),
apresentou três Indicações e dois Requerimentos. Confira agora os temas do
trabalho legislativo do parlamentar.

Indicações:

·         

INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe melhorias no sistema
de iluminação pública existente na viela localizada ao lado da Rua Domenico
Garofalo, altura do número 326, no Jardim Las Vegas.

·         

INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe a colocação de manta
asfáltica na Rua Domenico Garofalo, no Jardim Las Vegas.

·         

INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe estudos visando a
instalação de redutor de velocidade na Rua Domenico Garofalo, no Jardim Las
Vegas.

Requerimentos:

·         

REQUERIMENTO ao Senhor Comandante do 10º Batalhão da Polícia Militar do
Estado de São Paulo para que sejam intensificadas as rondas policiais no
Parque Jaçatuba, principalmente na Avenida Itamarati.

·         

REQUERIMENTO visando inserir em Ata dos trabalhos desta Casa, VOTO DE PESAR
pelo falecimento do ex-ministro Paulo Renato Souza ocorrido na data de 25 de
junho p.p..

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Na sessão desta quinta-feira (17/03) o vereador Ailton Lima (PTB), apresentou quatro Indicações e um Requerimento. Confira agora os temas do trabalho legislativo do parlamentar.

Indicações:

· INDICAÇÃO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal solicitando capinação da calçada e manutenção das sinalizações de solo na Rua Icó, no Parque Jaçatuba.

· INDICAÇÃO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal solicitando vistoria e parecer técnico do órgão competente na Rua Tatupeba altura do número 491, no Clube de Campo.

· INDICAÇÃO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal solicitando remoção do entulho e limpeza do terreno localizado ao lado do número 26 da Rua Fausto, na Vila Linda.

· INDICAÇÃO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal solicitando instalação de nova cobertura no ponto de ônibus localizado na altura do número 3445 da Av. Dom Pedro I, na Vila Pires.

Requerimento:

· REQUERIMENTO solicitando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal informações a respeito dos procedimentos de segurança e mecanismos adotados na proteção dos parques municipais.

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quarta-feira, 11 de Maio  de 2011

Na sessão desta terça-feira (10/05) o vereador Dr. Israel Zekcer (PTB),
apresentou cinco Indicações. Confira agora os temas do trabalho legislativo
do parlamentar.

Indicações:

·         

INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando limpeza e capinação do
passeio público da Rua Adolfo Bastos, na Vila Bastos.

·         

INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando limpeza e capinação de
terreno público na Rua Leonilda, na Vila Camilópolis.

·         

INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando reparo de sarjeta e guia
na Rua Doutor Mayera, na Vila Tibiriçá.

·         

INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando instalação de sinalização
horizontal e vertical na Rua Mississipi, no Parque Capuava.

·         

INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando limpeza, capinação e
restauração da Rua Rio Amazonas, no Jardim Riviera.

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segunda-feira, 14 de Fevereiro  de 2010

Na
sessão desta quinta feira (10/02) o vereador Tiago Nogueira (PT), apresentou
duas Indicações e dois Requerimentos. Confira agora os temas do trabalho
legislativo do parlamentar

Indicações:

·         

INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando serviço de dedetização e
desratização na sede da
Associação de Moradores do Jardim Bom Pastor.

·         

INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando diversas providências para
regularização fundiária dos moradores do Centreville.

Requerimentos:

·         

REQUEREMOS à Mesa, ouvido o Douto Plenário, seja expedido ofício ao Exmo.
Senhor Prefeito Municipal, nos termos do artigo 58, inciso XVII da Lei
Orgânica do Município, solicitando informações sobre a emissão de carnês de
IPTU:

·         

REQUEREMOS à mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, seja aprovado
o requerimento de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES com o Partido dos Trabalhadores ?
PT, pelo seu 31º aniversário, comemorado neste dia 10 de fevereiro de 2011.

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quarta-feira, 09 de Fevereiro  de 2010

Na sessão desta
terça-feira (08/02) o vereador Jairo Bafile, o Jairinho (PT), apresentou
Indicações solicitando serviços de poda de árvores e Requerimentos pedindo
informações ao Executivo. Confira agora os temas do trabalho legislativo do
parlamentar.

Indicações:
 

·         

INDICAÇÃO ao Sr. Prefeito Municipal solicitando implantação de semáforo para
pedestres e manutenção na pintura de sinalização de solo  no cruzamento da rua
Japão com a Avenida Engenheiro Olavo Alaysio de Lima ? Vila Metalúrgica.

·         

INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando URGENTE poda em árvore
localizada na rua Armida ? Vila Pires.

·         

INDICAÇÃO, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Santo André
solicitando manutenção em praça do Jardim das Maravilhas.

·         

INDICAÇÃO ao  Senhor Prefeito Municipal solicitando a manutenção da Praça
Heliópolis  ? Vila Lucinda.

·         

INDICAÇÃO ao  Senhor Prefeito Municipal solicitando a manutenção do sarjetão
localizado na Rua Trindade ? Vila Lucinda.

·         

INDICAÇÃO ao  Senhor Prefeito Municipal solicitando a manutenção geral na rua
Potomaque ? Jardim das Maravilhas.

·         

INDICAÇÃO, ao  Senhor Prefeito Municipal solicitando melhorias à rua Trindade
? Vila Lucinda.

·         

INDICAÇÃO ao Sr. Prefeito Municipal solicitando poda das árvores no entorno da
unidade do Centro Educacional SESI 094 ? Vila Clarice. 

·         

INDICAÇÃO ao Sr. Prefeito Municipal solicitando melhorias no entorno da
Unidade de Saúde da Vila Lucinda.

·         

INDICAÇÃO ao. Senhor Prefeito Municipal, solicitando projeto de construção de
área de recreação para crianças no terreno localizado na Avenida Capitão Mario
Toledo de Camargo altura do nº 6702  ? Vila Rica.

Requerimentos:

·         

REQUERIMENTO ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações sobre
Boletim de Ocorrência sobre furto qualificado (arts. 155 §4º) de veículos do
Patrimônio.

·         

REQUERIMENTO, ao Sr.Prefeito Municipal solicitando informações sobre as
câmeras de monitoramento instaladas no Município.

·         

REQUERIMENTO ao  Senhor Prefeito Municipal, encaminhando ?abaixo assinado? dos
moradores do bairro Jardim do Estádio e adjacências ? solicitando a
implantação de mão única de direção em logradouro.

  Assessoria de Comunicação
Câmara de Santo André
Tel: 3429-5949 / 5947
imprensa@cmsandre.sp.gov.br

segunda-feira, 18 de Abril  de 2011

Na sessão desta quinta-feira (14/04) o vereador Antonio Leite (PT),
apresentou quatro Indicações e um Requerimento. Confira agora os temas do
trabalho legislativo do parlamentar

Indicações:

·         

INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando serviço tapar buraco de
grandes proporções na rua do Oratório, altura do nº 1114, no Parque das
Nações.

·         

INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando instalação de um Centro
de Referência de Assistência Social – CRAS na região de Camilópolis ou Vila
Metalúrgica.

·         

INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando instalação de um Centro
de Referência de Assistência Social – CRAS na região do Parque Capuava ou
Jardim Alzira Franco.

·         

INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando capinação e limpeza do
canteiro localizado em toda extensão da rua Rio Claro, em Camilópolis.

Requerimento:

·         

REQUERIMENTO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações referente
ao deslizamento do muro que circunda o Conjunto Residencial Chácara dos
Amarilis, na Vila João Ramalho.

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Câmara de Santo André
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segunda-feira, 04 de Abril  de 2011

O vereador Alemão do
Cruzado (PSL) solicitou, na última quarta-feira (30/03), licença médica no
período de 31 de março a 13 de abril para tratamento de saúde. Em seu lugar
assumiu o segundo suplente da sigla, José Oliveira. O primeiro suplente,
Helcio Nossa, renunciou ao direito de assumir a cadeira, o que possibilitou a
posse de Oliveira.

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quarta-feira, 02 de Março  de 2010

Na
sessão desta terça-feira (01/03) o vereador Dr. José Ricardo (PSB), apresentou
três Indicações e um Requerimento. Confira agora os temas do trabalho
legislativo do parlamentar

Indicações:

·         

INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe providências referentes
ao terreno localizado na Rua Catequese,  centro(acompanha fotos).

·         

INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe providências para a
realização dos serviços de manutenção no CESA da Vila Humaitá (acompanha
fotos).

·         

INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe a providências para a
repintura das faixas de sinalização da Rua Giovanni Gronchi, na Vila Adélia.

Requerimentos:

·         

REQUERIMENTO visando inserir em Ata, VOTOS DE APLAUSO à equipe de basquetebol
feminino de Santo André pela conquista do título da Liga Nacional.

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quarta-feira, 27 de Abril  de 2011

Na sessão desta terça-feira (26/04) o vereador Sargento Juliano (PMDB),
apresentou cinco Indicações. Confira agora os temas do trabalho legislativo
do parlamentar.

Indicações:

·         

INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe que seja efetuado
serviço para revitalização da praça localizada no Largo Treze de Maio, na
Vila Pires.

·         

INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe a operação de
tapa-buracos na Rua José D?Ângelo, altura dos números 200, 250 e 380, Jardim
Bom Pastor.

·         

INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe a operação de
tapa-buracos na Rua Joanópolis, altura do número 218 ao 526, Jardim
Alvorada.

·         

INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe o envio a esta Casa
de Leis, de projeto objetivando instituir a gratuidade de transporte público
para acompanhante de pessoas com necessidades especiais, casa-escola, no
Município de Santo André.

·         

INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe que determine ao
departamento competente efetuar a manutenção da lombada existente na Avenida
Pedro Américo, altura do número 151, Vila Guarani.

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sexta-feira, 19 de Agosto  de 2011

Na sessão desta quinta-feira (25/08) o vereador Sargento Juliano (PMDB),
apresentou cinco Indicações. Confira agora os temas do trabalho legislativo
do parlamentar.

Indicações:

·         

INDICAÇÃO
ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe a poda da árvore existente na
Rua Guatemala, defronte ao número 210, no Bairro Parque das Nações.

·         

INDICAÇÃO
ao
Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe que determine ao departamento
competente a efetuar estudos de transito objetivando sinalização de
solo, pintura da faixa para travessia de pedestre, na Rua Alfredo Paegle com
a Avenida Industrial, no Bairro Campestre.

·         

INDICAÇÃO
ao
Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe que determine ao departamento
competente a efetuar estudos de transito visando inverter as placas de
proibido estacionar na Rua Mato Grosso, no trecho entre a Rua Martins Fontes
e Rua Porto Seguro, no Bairro Santa Terezinha.

·         

INDICAÇÃO

ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe que determine ao departamento
competente a efetuar estudo de transito visando á sinalização de solo em
toda a extensão da Rua Rio Cassioporé e redutor de velocidade na altura do
número 162, Bairro Parque Miami.

·         

INDICAÇÃO
ao
Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe que determine ao departamento
competente urgente providências no sentido de se efetuar a troca de lâmpadas
queimadas nos postes de iluminação pública da Rua Guanabara, altura do
número 30, no Bairro Cidade são Jorge

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quarta-feira, 23 de Fevereiro  de 2010

Na sessão desta terça-feira (22/02) o vereador Dr. José Ricardo (PSB),
apresentou duas Indicações e três Requerimentos. Confira agora os temas do
trabalho legislativo do parlamentar

Indicações:

·         

INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe providências
?urgentes? para a retirada do lixo e entulho na Rua Cristóvão Jacques, no
bairro João Ramalho (acompanha fotos).

·         

INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe restaurar o asfalto em
um trecho da Rua Araci, na Vila Curuçá.

Requerimentos:

·         

REQUERIMENTO solicitando informações ao Senhor Prefeito Municipal sobre a UBS
–  Unidade Básica de Saúde de Santo André que atende os Jardins Ana Maria e
Itapoan.

·         

REQUERIMENTO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe  informações sobre a
implantação da operação bota-fora na cidade.

·         

REQUERIMENTO ao Senhor Prefeito Municipal encaminhando-lhe o incluso
abaixo-assinado de moradores que solicitam a pavimentação asfáltica na
extensão da Avenida Marginal do Oratório, no Jardim Utinga

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Câmara de Santo André
Tel: 3429-5949 / 5947
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quarta-feira, 18 de Maio  de 2011

Na sessão
desta quinta-feira (19/05) os 21 vereadores da Câmara de Santo André irão
apresentar Requerimentos, Indicações e avaliar Projeto de Lei de autoria do
Executivo.

As
sessões da Câmara de Santo André acontecem todas as terças e quintas-feiras,
a partir das 15h, com transmissão ao vivo pela TV Assembléia, canal 17 da
NET.

Confira a
Ordem do Dia:

O R D E M DO D I A

30ª SESSÃO ORDINÁRIA – 15:00 h. ? 19 DE MAIO DE 2011

3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA

1.   
PRIMEIRA
discussão
ADIADA e votação do PROJETO DE LEI 10/11, protocolo 003619,
encaminhado pelo EXECUTIVO MUNICIPAL, que dispõe sobre a abertura de
crédito adicional no valor de R$ 6.590.000,00 destinado a obrigações
tributárias e contributivas e contratação por tempo determinado. PENDENTE
de parecer das Comissões de JUSTIÇA e de FINANÇAS.

PROCESSO N.º 589/11
quorum: M.A.

O ITEM
ACIMA SOBRESTA A ORDEM DO DIA

NOS
TERMOS DO § 2º DO ARTIGO 45

DA LEI
ORGÂNICA

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Câmara de Santo André
Tel: 3429-5983 / 5887
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sexta-feira, 27 de Maio  de 2011

Após um acordo de lideranças o líder do Governo na Casa, vereador Donizeti Pereira (PV), pediu a Mesa Diretora (comandada na ocasião pelo vice-presidente Bahia – DEM) o adiamento de alguns itens por até 30 sessões.

Assim foram votados, e aprovados os itens 27, 57, 62, 75, 78, 84, 88, 90 e 91. Os dois últimos tratavam sobre Vetos Totais do Executivo que após votação foram mantidos pelo Legislativo.

Confira a Ordem do Dia desta quinta feira, 26 de maio de 2011:

1. PRIMEIRA discussão ADIADA e votação da PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA 08/09, protocolo 005280, de autoria do Vereador LUIZ CARLOS PINHEIRO – PINHEIRINHO, que visa acrescentar art. 10-A à LOM, dispondo sobre livre acesso dos Vereadores nos órgãos da administração direta e indireta. PENDENTE de parecer da Comissão de Justiça.

PROCESSO N.º 2.471/09                                                                               quorum: 2/3

(interstício mínimo de 10 dias cf. art. 29 da CF)

ADIADO POR 3 SESSÕES ? ENTRA EM 07.06

2. PRIMEIRA discussão ADIADA e votação do PROJETO DE LEI CM 16/09, protocolo 001657, de autoria do Vereador ALEMÃO DO CRUZADO, dispondo sobre a concessão de incentivos fiscais às pessoas físicas ou jurídicas que implantem projetos de apoio à acessibilidade de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida . PENDENTE de parecer das Comissões de JUSTIÇA, de FINANÇAS, de DESENVOLVIMENTO URBANO e de CIDADANIA .

PROCESSO N.º 868/09                                                                                  quorum: M.A.

ADIADO POR 6 SESSÕES ? ENTRA EM 16.06

3. PRIMEIRA discussão ADIADA e votação do PROJETO DE LEI CM 84/09, protocolo 003673, de autoria do Vereador ALMIR CICOTE, que visa instituir o Programa de Saúde Vocal do Professor da Rede Municipal de Ensino. PENDENTE de parecer das Comissões de JUSTIÇA, de EDUCAÇÃO e de SAÚDE .

PROCESSO N.º 50/06                                                                        quorum: M.A.

ADIADO POR 2 SESSÕES ? ENTRA EM 02.06

4. PRIMEIRA discussão ADIADA e votação do PROJETO DE LEI CM 93/09, protocolo 004262, de autoria dos Vereadores JOSÉ DE ARAUJO e ANTONIO LEITE, que visa alterar o art. 1º da Lei 8.230/01 que trata da gratuidade na primeira hora de uso dos estacionamentos das instituições bancárias, shopping centers, lojas e afins. PENDENTE de parecer das Comissões de JUSTIÇA e de FINANÇAS. O Vereador BAHIA, Membro da Comissão de Justiça, apresentou VOTO opinando pela sua APROVAÇÃO.

PROCESSO N.º 1.342/95                                                                               quorum: m.s.

ADIADO POR 5 SESSÕES ? ENTRA EM 14.06

5. PRIMEIRA discussão ADIADA e votação do PROJETO DE LEI CM 113/09, protocolo 004497, de autoria do Vereador BAHIA, objetivando obrigar a implantação de sistema de terceiro turno de atendimento nas Unidades Básicas de Saúde do Município de Santo André. PENDENTE de parecer das Comissões de JUSTIÇA e de SAÚDE.

PROCESSO N.º 2.170/09                                                                               quorum: M.A.

ADIADO POR 3 SESSÕES ? ENTRA EM 07.06

6. PRIMEIRA discussão ADIADA e votação do PROJETO DE LEI CM 139/09, protocolo 005087, de autoria do Vereador ALEMÃO DO CRUZADO, que dispõe sobre a realização de rodeios no Município. PENDENTE de parecer das Comissões de JUSTIÇA e de SEGURANÇA PÚBLICA .

PROCESSO N.º 175/91                                                                                  quorum: m.s.

ADIADO POR 5 SESSÕES ? ENTRA EM 14.06

7. PRIMEIRA discussão ADIADA e votação do PROJETO DE LEI CM 161/09, protocolo 005588, de autoria do Vereador DR ALMIR CICOTE, que visa à isenção de pagamento nas áreas de zona azul do Município ao taxista que no embarque e desembarque de passageiros não ultrapassar dez minutos. PENDENTE de parecer das Comissões de JUSTIÇA e de FINANÇAS .

PROCESSO N.º 3.889/05                                                                   quorum: m.s.

ADIADO POR 3 SESSÕES ? ENTRA EM 07.06

8. PRIMEIRA discussão ADIADA e votação do PROJETO DE LEI CM 248/09, protocolo 007504, de autoria do Vereador DR MARCELO CHEHADE, que cria programa especial de prevenção, controle e orientação do câncer de mama e colo de útero no Município. PENDENTE de parecer das Comissões de JUSTIÇA, de FINANÇAS e de SAÚDE.

PROCESSO N.º 2.129/05                                                                               quorum: m.s.

ADIADO POR 2 SESSÕES ? ENTRA EM 02.06

9. PRIMEIRA discussão ADIADA e votação do PROJETO DE LEI CM 263/09, protocolo 008087, de autoria do Vereador CLAUDIO MALATESTA, que dispõe sobre a obrigatoriedade da colocação de placa informativa aos munícipes constando nome do médico, CRM, especialidade, horário e data da permanência do mesmo das Unidades de Saúde do Município. PENDENTE de parecer das Comissões de JUSTIÇA, de CIDADANIA e de SAÚDE.

PROCESSO N.º 3.371/09                                                                               quorum: m.s.

ADIADO POR 2 SESSÕES ? ENTRA EM 02.06

10. PRIMEIRA discussão ADIADA e votação do PROJETO DE LEI CM 289/09, protocolo 008949, de autoria dos Vereadores ALMIR CICOTE e DONIZETI PEREIRA, dispondo sobre a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate ao bullying escolar no projeto pedagógico das escolas públicas do Município. PENDENTE de parecer das Comissões de JUSTIÇA, de FINANÇAS e de EDUCAÇÃO.

PROCESSO N.º 3.643/09                                                                               quorum: m.s.

ADIADO POR 2 SESSÕES ? ENTRA EM 02.06

11. PRIMEIRA discussão ADIADA e votação do PROJETO DE LEI CM 292/09, protocolo 009080, de autoria do Vereador DONIZETI PEREIRA, dispondo sobre o atendimento às pessoas com deficiência auditiva por intérpretes da Língua Brasileira de Sinais ? ?Libras?. PENDENTE ����de parecer das Comissões de JUSTIÇA e de CIDADANIA���.���������������

��� PROCESSO N.º 813/05                                                                                  quorum: �������m.s.���������������

���ADIADO POR 6 SESSÕES ? ENTRA EM 16.06���������������

���12. �������PRIMEIRA����������� discussão ���ADIADA���� e votação do ���PROJETO DE LEI CM 294/09, ���� protocolo 009041, de autoria do Vereador MARCOS CORTEZ, ���dispondo sobre a proibição de soltar pipas, papagaios e similares em logradouros e vias públicas. PENDENTE���� de parecer da Comissão de JUSTIÇA.�����������

��� PROCESSO N.º 3.681/09                                                                               quorum: �������m.s.���������������

���ADIADO POR 3 SESSÕES ? ENTRA EM 07.06���������������

���13. �������PRIMEIRA����������� discussão ���ADIADA���� e votação do ���PROJETO DE LEI CM 297/09, ���� protocolo 009157, de autoria do Vereador DONIZETI PEREIRA, ���dispondo sobre a instalação de sistema de aquecimento de água por energia solar nas novas edificações do Município de Santo André. PENDENTE ����de parecer das Comissões de JUSTIÇA, de FINANÇAS e de SAÚDE���.���������������

��� PROCESSO N.º 1.157/07                                                                               quorum: �������M.A.���������������

���ADIADO POR 3 SESSÕES ? ENTRA EM 07.06���������������

���14. �������PRIMEIRA����������� discussão ���ADIADA ����e votação do ���PROJETO DE LEI CM 309/09, ���� protocolo 009875, de autoria do Vereador DONIZETI PEREIRA, ���que dispõe sobre o tempo de atendimento ao usuário nos caixas dos estabelecimentos comerciais denominados hipermercados, supermercados ou congêneres e dá outras providências. PENDENTE ����de parecer das Comissões de JUSTIÇA, de FINANÇAS e de CIDADANIA���. ���������������

��� PROCESSO N.º 3.872/05                                                                               quorum: �������m.s.���������������

���ADIADO POR 4 SESSÕES ? ENTRA EM 09.06���������������

���15. �������PRIMEIRA ������� ����discussão ���ADIADA���� e votação do ���PROJETO DE LEI CM 328/09, ����protocolo 011468, de autoria do Vereador ANTONIO LEITE e OUTROS, ���que dispõe sobre a vedação de utilização de micro-ônibus na frota de transporte público de passageiros do Município. PENDENTE ����de parecer das Comissões de JUSTIÇA e de DESENVOLVIMENTO URBANO. �����������

��� PROCESSO N.º 4.279/09                                                                               quorum: 2/3���������������

���ADIADO POR 2 SESSÕES ? ENTRA EM 02.06���������������

���16. �������PRIMEIRA ������� ����discussão ���ADIADA ����e votação do ���PROJETO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 11/09, ����protocolo 005340, de autoria do Vereador Dr ISRAEL ZEKCER E OUTROS, ��� que visa instituir o Código de Ética e Decoro Parlamentar dos Vereadores de Santo André. PENDENTE ����de parecer da Comissão de JUSTIÇA. Apresentadas ��� EMENDAS ADITIVAS�����������,��� �����������protocolos 008573 e 002453 e��� EMENDA MODIFICATIVA, �����������protocolo 005424.�����������

��� PROCESSO N.º 770/98                                                                                  quorum: �������M.A.���������������

��� (interstício mínimo de 48 horas, cf §1º do art 154, do Regimento Interno)���������������

���ADIADO POR 1 SESSÃO ? ENTRA EM 31.05���������������

���17. �������PRIMEIRA ������� ����discussão ���ADIADA ����e��� ����votação da ���PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA 02/10, ���� protocolo 006498, de autoria do Vereador ANTONIO LEITE e OUTROS, ���que visa alterar a redação do artigo 197 e revogar a Emenda à LOM nº 29, de 1999. ���� As Comissões de JUSTIÇA e de SAÚDE apresentaram o Parecer nº 01/11 opinando pela sua ���APROVAÇÃO����. �����������

��� PROCESSO N.º 566/90                                                                                  quorum: �������2/3���������������

��� (interstício mínimo de 10 dias cf. art. 29 da CF)���������������

���ADIADO POR 3 SESSÕES ? ENTRA EM 07.06���������������

���18. �������PRIMEIRA ������� ����discussão ���ADIADA���� e votação do ���PROJETO DE LEI CM 07/10, ����protocolo 001456, de autoria do Vereador MARCOS CORTEZ, ���que dispõe sobre a obrigatoriedade de fornecimento de protetor solar aos servidores municipais que exercem a função de gari. PENDENTE ����de parecer das Comissões de JUSTIÇA, de FINANÇAS, de SAÚDE e de SEGURANÇA PÚBLICA.�����������

��� PROCESSO N.º 212/10                                                                                  quorum: M.A.���������������

���ADIADO POR 4 SESSÕES ? ENTRA EM 09.06���������������

���19. �������PRIMEIRA ������� ����discussão ���ADIADA ����e votação do ���PROJETO DE LEI CM 10/10, ����protocolo 001585, de autoria do Vereador DR ALMIR CICOTE, ���objetivando autorizar a pintura de grafite, como forma de expressão e de arte, nos pilares dos viadutos, pontes, passarelas, pistas de ���skate���� e muros públicos, situados no Município. PENDENTE ����de parecer das Comissões de JUSTIÇA, de DESENVOLVIMENTO URBANO e de EDUCAÇÃO.�����������

��� PROCESSO N.º 3.444/97                                                                               quorum: m.s.���������������

���ADIADO POR 5 SESSÕES ? ENTRA EM 14.06���������������

���20. �������PRIMEIRA ������� ����discussão ���ADIADA ����e votação do ���PROJETO DE LEI CM 11/10, ����protocolo 001586, de autoria do Vereador DR ALMIR CICOTE, ���que dispõe sobre a isenção da taxa de inscrição para candidatos a concursos públicos municipais que sejam doadores de sangue. PENDENTE ����de parecer das Comissões de JUSTIÇA, de FINANÇAS e de EDUCAÇÃO.�����������

��� PROCESSO N.º 896/95                                                                                  quorum: m.s.���������������

���ADIADO POR 6 SESSÕES ? ENTRA EM 16.06���������������

���21. �������PRIMEIRA ������� ����discussão ���ADIADA���� e votação do ���PROJETO DE LEI CM 21/10, ����protocolo 002897, de autoria do Vereador PAULINHO SERRA, ���que dispõe sobre a destinação final ambientalmente adequada de filtros de cigarros no Município. PENDENTE ����de parecer das Comissões de JUSTIÇA, de FINANÇAS, de DESENVOLVIMENTO URBANO e de SAÚDE. Apresentada ���EMENDA ADITIVA�����������, protocolo 005032.�����������

��� PROCESSO N.º 536/10                                                                                  quorum: m.s.���������������

���ADIADO POR 3 SESSÕES ? ENTRA EM 07.06���������������

���22. �������PRIMEIRA ������� ����discussão ���ADIADA���� e votação do ���PROJETO DE LEI CM 22/10, ����protocolo 002984, de autoria do Vereador DR JOSÉ RICARDO, ���que dispõe sobre limite de horário para término de competições esportivas realizadas nos estádios municipais de Santo André. PENDENTE ����de parecer das Comissões de JUSTIÇA, de FINANÇAS e de EDUCAÇÃO.�����������

��� PROCESSO N.º 486/10                                                                                  quorum: m.s.���������������

���ADIADO POR 10 SESSÕES ? ENTRA EM 02.08���������������

���23. �������PRIMEIRA ������� ����discussão ���ADIADA ����e votação do ���PROJETO DE LEI CM 30/10, ����protocolo 003631, de autoria do Vereador ALMIR CICOTE, ���que dispõe sobre o repasse da taxa de serviço nas contas em hotéis, bares, restaurantes, lanchonetes e similares no município de Santo André. PENDENTE ����de parecer das Comissões de JUSTIÇA e de FINANÇAS. Apresentada ���EMENDA MODIFICATIVA�����������, protocolo 006516.�����������

��� PROCESSO N.º 701/10                                                                                  quorum: m.s.���������������

���ADIADO POR 7 SESSÕES ? ENTRA EM 21.06���������������

���24. �������PRIMEIRA ������� ����discussão ���ADIADA���� e votação do ���PROJETO DE LEI CM 32/10, ����protocolo 003236, de autoria do Vereador SARGENTO JULIANO, ���que visa denominar ?Praça Sérgio Politi? o logradouro público localizado na altura da Rua Alcides Maia com Rua Bernardo Guimarães e Rua Kleper, na Vila Lutécia. PENDENTE ����de parecer das Comissões de JUSTIÇA e de FINANÇAS.�����������

��� PROCESSO N.º 617/10                                                                                  quorum: m.s.���������������

���ADIADO POR 2 SESSÕES ? ENTRA EM 02.06���������������

���25. �������PRIMEIRA ������� ����discussão ���ADIADA ����e votação do ���PROJETO DE LEI CM 33/10, ����protocolo 003237, de autoria do Vereador SARGENTO JULIANO, ���que visa denominar ?Praça Marcos Zambianco de Moraes? o logradouro público localizado na Rua Giuseppe Lorenzini, no Jardim Las Vegas. PENDENTE ����de parecer das Comissões de JUSTIÇA e de FINANÇAS. Apresentada ���EMENDA MODIFICATIVA�����������, protocolo 009993.�����������

��� PROCESSO N.º 618/10                                                                                  quorum: m.s.���������������

���ADIADO POR 2 SESSÕES ? ENTRA EM 02.06���������������

���26. �������PRIMEIRA ������� ����discussão ���ADIADA ����e votação do ���PROJETO DE LEI CM 34/10, ����protocolo 003659, de autoria do Vereador DR JOSÉ RICARDO, ���que visa proibir o uso de pulseiras do sexo nas redes de ensino municipal, estadual e particular no âmbito do município de Santo André. PENDENTE ����de parecer das Comissões de JUSTIÇA, de EDUCAÇÃO e de SEGURANÇA PÚBLICA.�����������

��� PROCESSO N.º 709/10                                                                                  quorum: m.s.���������������

���ADIADO POR 3 SESSÕES ? ENTRA EM 07.06���������������

���27. �������PRIMEIRA ������� ����discussão ���ADIADA���� e votação do ���PROJETO DE LEI CM 35/10, ����protocolo 003869, de autoria do Vereador DR JOSÉ RICARDO, ���que dispõe sobre a substituição e recolhimento de sacolas plásticas em estabelecimentos comerciais localizados no âmbito do município de Santo André. PENDENTE ����de parecer das Comissões de JUSTIÇA, de FINANÇAS e de SAÚDE.�����������

��� PROCESSO N.º 2.504/09                                                                               quorum: m.s.���������������

���APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO���������������

���28. �������PRIMEIRA ������� ����discussão ���ADIADA���� e votação do ���PROJETO DE LEI CM 36/10, ����protocolo 003870, de autoria do Vereador DR JOSÉ RICARDO, ���que dispõe sobre a proibição do consumo de bebidas alcoólicas em postos de abastecimento de combustíveis, a fim de proibir também a sua comercialização. PENDENTE ����de parecer das Comissões de JUSTIÇA e de CIDADANIA.�����������

��� PROCESSO N.º 1.300/99                                                                               quorum: m.s.���������������

���ADIADO POR 5 SESSÕES ? ENTRA EM 14.06���������������

���29. �������PRIMEIRA ������� ����discussão ���ADIADA���� e votação do ���PROJETO DE LEI CM 42/10, ����protocolo 004017, de autoria do Vereador SARGENTO JULIANO, ���que visa denominar ?Praça Manoel Gomes Espinelli? o logradouro localizado na Avenida André Ramalho com Ruas Porangaba e Ouricuri, no Parque João Ramalho. PENDENTE ����de parecer das Comissões de JUSTIÇA e de FINANÇAS.�����������

��� PROCESSO N.º 803/10                                                                                  quorum: m.s.���������������

���ADIADO POR 1 SESSÃO ? ENTRA EM 31.05���������������

���30. �������PRIMEIRA ������� ����discussão ���ADIADA���� e votação do ���PROJETO DE LEI CM 46/10, ����protocolo 004579, de autoria do Vereador PAULINHO SERRA, ���que dispõe sobre proteção e defesa do usuário do serviço público do Município e cria a Política Municipal de Defesa do Usuário de Serviços Públicos. PENDENTE ����de parecer das Comissões de JUSTIÇA e de CIDADANIA.�����������

��� PROCESSO N.º 983/10                                                                                  quorum: M.A.���������������

���ADIADO POR 1 SESSÃO ? ENTRA EM 31.05���������������

���31. �������PRIMEIRA ������� ����discussão ���ADIADA���� e votação do ���PROJETO DE LEI 50/10, ����protocolo 014425, encaminhado pelo EXECUTIVO MUNICIPAL, ���que visa à alteração da Lei nº 8.696, de 17 de dezembro de 2004, que institui o Plano Diretor do Município de Santo André. PENDENTE ����de parecer das Comissões de JUSTIÇA, de FINANÇAS, de DESENVOLVIMENTO URBANO e de CIDADANIA. Apresentadas ��� EMENDAS ADITIVAS�����������, protocolos 014604, 006390 e 006391, ���EMENDAS SUPRESSIVAS�����������, protocolos 002927, 004687, 004988, 005244, 005245, 005246, 005247, 005248, 005249, 005250, 005251 e 006392, ���MENSAGEM ADITIVA�����������,��� ����protocolo 003618 e ��� EMENDAS MODIFICATIVAS�����������, protocolos 004903, 004989, 005243, 005252, 005614 e 006056.�����������

��� PROCESSO N.º 384/04B                                                                                quorum: 2/3���������������

���ADIADO POR 5 SESSÕES ? ENTRA EM 14.06���������������

���32. �������PRIMEIRA ������� ����discussão ���ADIADA���� e votação do ���PROJETO DE LEI CM 50/10, ����protocolo 004518, de autoria do Vereador ISQUEIRO, ���que visa alterar o inciso IX do art. 1º da Lei nº 9.208/10 que denominou Rua Deputado Enéas Carneiro a via pública conhecida como Avenida Dois para Rua Eloá Cristina Pimentel, no Jardim Santo André. PENDENTE���� de parecer das Comissões de JUSTIÇA e de EDUCAÇÃO.�����������

��� PROCESSO N.º 3.789/09                                                                   quorum: 2/3���������������

���ADIADO POR 20 SESSÕES ? ENTRA EM 06.09���������������

���33. �������PRIMEIRA ������� ����discussão ���ADIADA���� e votação do ���PROJETO DE LEI CM 53/10, ����protocolo 004799, de autoria dos Vereadores CLAUDIO MALATESTA e TIAGO NOGUEIRA, ���que dispõe sobre a compensação sócio ambiental nas operações de separação e reciclagem das cooperativas populares de Santo André. PENDENTE���� de parecer das Comissões de JUSTIÇA, de FINANÇAS e de SAÚDE.�����������

��� PROCESSO N.º 1.049/10                                                                               quorum: 2/3���������������

���ADIADO POR 4 SESSÕES ? ENTRA EM 09.06���������������

���34. �������PRIMEIRA ������� ����discussão ���ADIADA���� e votação do ���PROJETO DE LEI CM 55/10, ����protocolo 004770, de autoria do Vereador DR ISRAEL ZEKCER, ���que instituir normas de proteção ambiental para resíduos gerados pelos estabelecimentos que atuam no setor de troca e descarte de óleo lubrificante. PENDENTE���� de parecer das Comissões de JUSTIÇA, de FINANÇAS, de CIDADANIA e de SAÚDE.�����������

��� PROCESSO N.º 1.039/10                                                                               quorum: m.s.���������������

���ADIADO POR 4 SESSÕES ? ENTRA EM 09.06���������������

���35. �������PRIMEIRA ������� ����discussão ���ADIADA���� e votação do ���PROJETO DE LEI CM 56/10, ����protocolo 004823, de autoria do Vereador DR MARCELO CHEHADE, ���que visa proibir o uso de capacete dentro de estabelecimentos públicos e privados no Município de Santo André. PENDENTE���� de parecer das Comissões de JUSTIÇA, de FINANÇAS e de SEGURANÇA PÚBLICA.�����������

��� PROCESSO N.º 1.058/10                                                                   quorum: m.s.���������������

���ADIADO POR 2 SESSÕES ? ENTRA EM 02.06���������������

���36. �������PRIMEIRA ������� ����discussão ���ADIADA���� e votação do ���PROJETO DE LEI CM 58/10, ����protocolo 005085, de autoria do Vereador SARGENTO JULIANO, ���que visa denominar ?Praça Florio Zequetti?, a praça situada na Avenida Queirós dos Santos, no bairro Casa Branca. PENDENTE���� de parecer das Comissões de JUSTIÇA e de FINANÇAS.�����������

��� PROCESSO N.º 1.131/10                                                                               quorum: m.s.���������������

���ADIADO POR 2 SESSÕES ? ENTRA EM 02.06���������������

���37. �������PRIMEIRA ������� ����discussão ���ADIADA���� e votação do ���PROJETO DE LEI CM 67/10, ����protocolo 005318, de autoria do Vereador CLAUDIO MALATESTA, ���que dispõe sobre a instituição da Cidade de Santo André como CIDADE PRÓ-OLIMPÍADA 2016. PENDENTE���� de parecer das Comissões de JUSTIÇA e de EDUCAÇÃO.�����������

��� PROCESSO N.º 1.232/10                                                                               quorum: M.A.���������������

���RETIRADO PELO VEREADOR AUTOR���������������

���38. �������PRIMEIRA ������� ����discussão ���ADIADA ����e votação do ���PROJETO DE LEI CM 70/10, ����protocolo 006097, de autoria do Vereador ISRAEL ZEKCER, ���dispondo sobre a conscientização da importância da doação de urina pelas gestantes. PENDENTE���� de parecer das Comissões de JUSTIÇA e de SAÚDE.�����������

��� PROCESSO N.º 1.381/10                                                                               quorum: M.A.���������������

���ADIADO POR 6 SESSÕES ? ENTRA EM 16.06���������������

���39. �������PRIMEIRA ������� ����discussão ���ADIADA���� e votação do ���PROJETO DE LEI CM 73/10, ����protocolo 006435, de autoria do Vereador Dr. JOSÉ RICARDO, ���que institui normas para proteção e segurança de recém-nascidos e crianças internadas em hospitais e maternidades municipais e particulares no âmbito do município de Santo André. PENDENTE���� de parecer das Comissões de JUSTIÇA, de FINANÇAS e de SAÚDE.�����������

��� PROCESSO N.º 1.459/10                                                                               quorum: m.s���������������

���ADIADO POR 7 SESSÕES ? ENTRA EM 21.06���������������

���40. �������PRIMEIRA ������� ����discussão ���ADIADA���� e votação do ���PROJETO DE LEI CM 76/10, ����protocolo 006648, de autoria do Vereador CLAUDIO MALATESTA, ���dispondo sobre nomear a praça localizada no lote fiscal 03.125.115, existente entre as Ruas Rodolfo Santiago e Valdemar Tibagi Tavernaro, na Vila Guiomar, como ?Praça Philadelfo Braz?. PENDENTE���� de parecer das Comissões de JUSTIÇA e de FINANÇAS.�����������

��� PROCESSO N.º 1.512/10                                                                               quorum: m.s.���������������

���ADIADO POR 3 SESSÕES ? ENTRA EM 07.06���������������

���41. �������PRIMEIRA ������� ����discussão ���ADIADA���� e votação do ���PROJETO DE LEI CM 77/10, ����protocolo 006487, de autoria do Vereador PAULINHO SERRA, ���que visa alterar a Lei nº 7.652, de 04 de março de 1998, que obriga as escolas a ensinar e executar o Hino de Santo André e Hino Nacional Brasileiro. PENDENTE���� de parecer das Comissões de JUSTIÇA e de EDUCAÇÃO.�����������

��� PROCESSO N.º 165/05A                                                                                quorum: m.s.���������������

���ADIADO POR 2 SESSÕES ? ENTRA EM 02.06���������������

���42. �������PRIMEIRA ������� ����discussão ���ADIADA ����e votação do ���PROJETO DE LEI CM 79/10, ����protocolo 006860, de autoria do Vereador ISRAEL ZEKCER, ���que objetiva alterar delimitações da Rua Barra Mansa, Vila Linda. PENDENTE���� de parecer das Comissões de JUSTIÇA e de EDUCAÇÃO.�����������

��� PROCESSO N.º 1.522/10                                                                               quorum: m.s.���������������

���ADIADO POR 7 SESSÕES ? ENTRA EM 21.06���������������

���43. �������PRIMEIRA ������� ����discussão��� ADIADA ����e votação do ���PROJETO DE LEI CM 80/10, ����protocolo 007046, apresentado pelo Vereador Dr. ISRAEL ZEKCER, ���que objetiva promover a alteração da descrição da Rua Dr. Almenor Jardim Silveira, no Jardim Alvorada. PENDENTE ����de Parecer das Comissões de JUSTIÇA, de DESENVOLVIMENTO URBANO e de EDUCAÇÃO.�����������

���PROCESSO N.º 1.565/10                                                                               quorum: 2/3���������������

���ADIADO POR 4 SESSÕES ? ENTRA EM 09.06���������������

���44. �������PRIMEIRA ������� ����discussão��� ADIADA ����e votação do ���PROJETO DE LEI CM 90/10, ����protocolo 008796, apresentado pelo Vereador Dr. ISRAEL ZEKCER, ���que visa alterar a denominação da atual ?Praça Guaxinduva?, no Parque Jaçatuba, para ?Praça Deputado Célio dos Santos?. PENDENTE ����de parecer das Comissões de JUSTIÇA e de EDUCAÇÃO. Apresentada ���EMENDA MODIFICATIVA�����������, protocolo 004336.�����������

���PROCESSO N.º 1.857/10                                                                               quorum: 2/3���������������

���ADIADO POR 3 SESSÕES ? ENTRA EM 07.06���������������

���45. �������PRIMEIRA ������� ����discussão��� ADIADA ����e votação do ���PROJETO DE LEI CM 91/10, ����protocolo 008901, apresentado pelo Vereador Dr. ISRAEL ZEKCER, ���que visa disciplinar o uso de nomes de pessoas para atribuição ou alteração de denominação de vias, próprios e logradouros públicos. PENDENTE ����de parecer das Comissões de JUSTIÇA e de EDUCAÇÃO.�����������

���PROCESSO N.º 2.719/05                                                                               quorum: m.s.���������������

���ADIADO POR 4 SESSÕES ? ENTRA EM 09.06���������������

���46. �������PRIMEIRA ������� ����discussão��� ADIADA ����e votação do ���PROJETO DE LEI CM 95/10, ����protocolo 009145, apresentado por vários Vereadores, ���que visa alterar a denominação da Travessa Adão Broniszeski para ?Travessa Severino Rosa?. PENDENTE ����de parecer das Comissões de JUSTIÇA e de EDUCAÇÃO.�����������

���PROCESSO N.º 3.219/09                                                                               quorum: 2/3���������������

���ADIADO POR 1 SESSÃO ? ENTRA EM 31.05���������������

���47. �������PRIMEIRA ������� ����discussão��� ADIADA ����e votação do ���PROJETO DE LEI CM 96/10, ����protocolo 009427, apresentado pelo Vereador NELSON RAVIN, ���que visa denominar ?Praça Maria Eduarda Aguiar? o logradouro público localizado entre as Ruas Bahamas e Jorge Tibiriçá, no Jardim das Maravilhas. PENDENTE ����de parecer da Comissão de JUSTIÇA.�����������

���PROCESSO N.º 1.984/10                                                                   quorum: m.s.���������������

���ADIADO POR 15 SESSÕES ? ENTRA EM 18.08���������������

���48. �������PRIMEIRA ������� ����discussão ���ADIADA ����e votação do ���PROJETO DE LEI CM 103/10, ����protocolo 009578, apresentado pelo Vereador NELSON RAVIN, ���que visa denominar ?Professor Manoel Roberto Campestrini? a creche a ser inaugurada na Rua Guaratinguetá, no Bairro Alzira Franco. PENDENTE ����de parecer das Comissões de JUSTIÇA e de EDUCAÇÃO.�����������

���PROCESSO N.º 2.035/10        quorum: m.s.���������������

���ADIADO POR 20 SESSÕES ? ENTRA EM 06.09���������������

���49. �������PRIMEIRA ������� ����discussão��� ADIADA ����e votação do ���PROJETO DE LEI CM 104/10, ����protocolo 009937, apresentado pelo Vereador NELSON RAVIN, ���que visa denominar ?Praça Padre João Doswaldo? o logradouro no Largo Paissandu, na Vila Helena. PENDENTE ���� de parecer das Comissões de JUSTIÇA e de EDUCAÇÃO.�����������

���PROCESSO N.º 2.065/10                                                                               quorum: m.s.���������������

���ADIADO POR 25 SESSÕES ? ENTRA EM 22.09���������������

���50. �������PRIMEIRA����������� discussão��� ADIADA���� e votação do ���PROJETO DE LEI CM 107/10, ���� protocolo 010675, apresentado pelo Vereador Dr. ISRAEL ZEKCER, ���que dispõe sobre a capacitação destinada aos educadores para detectarem violência doméstica contra alunos da rede municipal de ensino. PENDENTE���� de parecer das Comissões de JUSTIÇA, de EDUCAÇÃO e de CIDADANIA. �����������

���PROCESSO N.º 2.167/10                                                                               quorum: m.s.���������������

���ADIADO POR 5 SESSÕES ? ENTRA EM 14.06���������������

���51. �������PRIMEIRA����������� discussão��� ADIADA���� e votação do ���PROJETO DE LEI CM 108/10, ���� protocolo 011275, apresentado pelo Vereador BAHIA, ���visando a alteração da Lei nº 8.967, de 03 de setembro de 2007, que dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de hidrômetros individuais. PENDENTE���� de parecer das Comissões de JUSTIÇA e de DESENVOLVIMENTO URBANO. �����������

���PROCESSO N.º 1.273/06                                                                               quorum: m.s.���������������

���ADIADO POR 2 SESSÕES ? ENTRA EM 02.06���������������

���52. �������PRIMEIRA����������� discussão��� ADIADA���� e votação do ���PROJETO DE LEI CM 110/10, ���� protocolo 011682, apresentado pelo Vereador PAULINHO SERRA�������, ���que dispõe sobre a obrigatoriedade das instituições bancárias instalarem biombos ou estruturas similares nos locais de atendimento. PENDENTE���� de parecer das Comissões de JUSTIÇA e de FINANÇAS. �����������

���PROCESSO N.º 1.166/10A                                                     quorum: 2/3���������������

���ADIADO POR 10 SESSÕES ? ENTRA EM 02.08���������������

���53. �������PRIMEIRA����������� discussão��� ADIADA���� e votação do ���PROJETO DE LEI CM 113/10, ���� protocolo 011722, apresentado pelo Vereador PEDRINHO BOTARO, ���que dispõe sobre a inserção do estudo das questões relativas ao envelhecimento da população nos currículos das escolas municipais. PENDENTE���� de parecer das Comissões de JUSTIÇA, de EDUCAÇÃO e de CIDADANIA. �����������

���PROCESSO N.º 2.317/10                                                                   quorum: m.s.���������������

���ADIADO POR 15 SESSÕES ? ENTRA EM 18.08���������������

���54. �������PRIMEIRA����������� discussão��� ADIADA���� e votação do ���PROJETO DE LEI CM 114/10, ���� protocolo 011723, apresentado pelo Vereador PEDRINHO BOTARO, ���que dispõe sobre a instituição do Dia Municipal do Nascituro. PENDENTE���� de parecer das Comissões de JUSTIÇA, de EDUCAÇÃO e de SAÚDE. �����������

���PROCESSO N.º 2.318/10                                                                               quorum: m.s.���������������

���ADIADO POR 20 SESSÕES ? ENTRA EM 06.09���������������

���55. �������PRIMEIRA����������� discussão��� ADIADA���� e votação do ���PROJETO DE LEI CM 115/10, ���� protocolo 011724, apresentado pelo Vereador PEDRINHO BOTARO, ���que dispõe sobre a instituição da Semana Municipal de Defesa da Vida. PENDENTE���� de parecer das Comissões de JUSTIÇA, de EDUCAÇÃO e de SAÚDE. �����������

���PROCESSO N.º 2.319/10                                                                               quorum: M.A.���������������

���ADIADO POR 30 SESSÕES ? ENTRA EM 11.10���������������

���56. �������PRIMEIRA����������� discussão��� ADIADA���� e votação do ���PROJETO DE LEI CM 117/10, ���� protocolo 011994, apresentado pelo Vereador PAULINHO SERRA, ���que dispõe sobre a proibição do uso de jalecos, aventais e equipamentos pelos profissionais da área de saúde, que atuam no Município de Santo André, fora das dependências hospitalares ou local de trabalho. ����As Comissões de JUSTIÇA, de FINANÇAS e de SAÚDE apresentaram o Parecer nº 01/11 opinando pela sua ���APROVAÇÃO����. �����������

���PROCESSO N.º 2.334/10                                                                   quorum: m.s.���������������

���ADIADO POR 1 SESSÃO ? ENTRA EM 31.05���������������

���57. �������PRIMEIRA����������� discussão��� ADIADA���� e votação do ���PROJETO DE LEI CM 119/10, ���� protocolo 012271, apresentado pelo Vereador SARGENTO JULIANO, ���que visa denominar logradouro do bairro Jardim Milena, como ?Praça José Alves?. ���� As Comissões de JUSTIÇA, de FINANÇAS e de DESENVOLVIMENTO URBANO apresentaram o Parecer nº 01/11 opinando pela sua ���APROVAÇÃO����. ������� ����

���PROCESSO N.º 2.364/10                                                                               quorum: m.s.���������������

���APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO���������������

���58. �������PRIMEIRA����������� discussão��� ADIADA ����e votação do ���PROJETO DE LEI CM 123/10, ���� protocolo 012826, apresentado pelo Vereador ISRAEL ZEKCER, ���instituindo o ano corrente como ?Ano Cultural Chico Xavier?, em homenagem ao centenário do nascimento do ilustre médium. PENDENTE���� de parecer das Comissões de JUSTIÇA e de EDUCAÇÃO. Apresentadas ���EMENDA SUPRESSIVA�����������,��� ����protocolo 003870 e ��� EMENDA MODIFICATIVA�����������, protocolo 003871.�����������

���PROCESSO N.º 2.462/10                                                                               quorum: M.A.���������������

���ADIADO POR 7 SESSÕES ? ENTRA EM 21.06���������������

���59. �������PRIMEIRA����������� discussão��� ADIADA���� e votação do ���PROJETO DE LEI CM 125/10, ���� protocolo 013250, apresentado pelo Vereador DR. ISRAEL ZEKCER, ���que institui o Dia Municipal do ?Aviva Santo André? no âmbito municipal de Santo André, e dá outras providências. ����As Comissões de JUSTIÇA e de EDUCAÇÃO apresentaram o Parecer nº 03/11 opinando pela sua ���APROVAÇÃO����. ������� ����

���PROCESSO N.º 267/10                                                                                  quorum: m.s.���������������

���ADIADO POR 6 SESSÕES ? ENTRA EM 16.06���������������

���60. �������PRIMEIRA ������� ����discussão ���ADIADA���� e votação do ���PROJETO DE LEI CM 134/10, ����protocolo 013641, de autoria do Vereador ALMIR CICOTE, ���que visa denominar de Philadelpho Braz a Creche Municipal Sacadura Cabral. ����As Comissões de JUSTIÇA e de EDUCAÇÃO apresentaram o Parecer nº 02/11 opinando pela sua ���APROVAÇÃO����. Apresentada ���EMENDA MODIFICATIVA�����������, protocolo 013751.�����������

��� PROCESSO N.º 2.561/10                                                                               quorum: m.s.���������������

���ADIADO POR 2 SESSÕES ? ENTRA EM 02.06���������������

���61. �������PRIMEIRA ������� ����discussão ���ADIADA���� e votação do ���PROJETO DE LEI CM 136/10, ����protocolo 013785, de autoria do Vereador JAIRO BAFILE, ���que dispõe sobre auxílio-creche às mães não atendidas na rede pública municipal de creches do município de Santo André. PENDENTE���� de parecer das Comissões de JUSTIÇA e de FINANÇAS.�����������

��� PROCESSO N.º 1.436/10A                     &n

quarta-feira, 23 de Fevereiro  de 2010

Na sessão desta terça-feira (22/02) o vereador Antonio Leite (PT), apresentou
quatro Indicações e um Requerimento. Confira agora os temas do trabalho
legislativo do parlamentar

Indicações:

·         

INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando serviço tapa buracos de
grandes proporções em vários pontos da Avenida Araucária, no Parque Oratório.

·         

INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando manutenção da Praça
Prefeito Saladino, localizada junto à estação de Trem de Utinga, em Utinga.

·         

INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando limpeza das bocas-de-lobo,
no entorno da Praça Catorze Bis, localizada entre as avenidas Pedro Américo e
Queirós Filho, na Vila América.

·         

INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando instalação de abrigo com
bancos no ponto de ônibus da Avenida Itamarati no sentido Centro-Bairro, ao
lado do Parque Regional da Criança, no Parque Jaçatuba.

Requerimentos:

·         

REQUERIMENTO à Diretoria da CDHU ? Companhia de Desenvolvimento Habitacional e
Urbano do Estado de São Paulo, solicitando informações sobre as negociações
com a Prefeitura Municipal de Santo André em relação as dívidas de IPTU.

  Assessoria de Comunicação
Câmara de Santo André
Tel: 3429-5949 / 5947
imprensa@cmsandre.sp.gov.br

sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2011

Na sessão desta
quinta-feira (10/02) os vereadores de Santo André aprovaram em segunda
votação, por 20 votos favoráveis e nenhum contrário, Projeto de Lei 36/10, que
desafeta da categoria de bem de uso comum do povo para categoria de bem
público dominial e autoriza alienação de bem imóvel. O Projeto segue agora
para a sanção do prefeito Aidan Ravin.

Os 21 vereadores
receberam a visita do Superintendente do Semasa, Ângelo Pavin, que se reuniu
no plenarinho com os parlamentares para apresentar detalhes sobre o balanço
financeiro da autarquia, além de esclarecer as dúvidas dos edis sobre o tema.
A reunião foi coordenada pelo presidente da Câmara, vereador José de Araujo
(PMDB).

Os vereadores votaram
ainda em bloco vários Requerimentos limpando a Ordem do Dia.

As sessões da Câmara
acontecem todas as terças e quintas-feiras, a partir das 15h com transmissão
ao vivo pela TV Assembléia, canal 17 da NET.

  Assessoria de Comunicação
Câmara de Santo André
Tel: 3429-5949 / 5947
imprensa@cmsandre.sp.gov.br

sexta-feira, 04 de Março  de 2010

Na
sessão desta quinta-feira (03/02) o vereador Toninho de Jesus (DEM),
apresentou duas Indicações e três Requerimentos. Confira agora os temas do
trabalho legislativo do parlamentar.

Indicações:

·         

INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando serviços de
capinação em toda área do campo de futebol, localizado dentro das dependências
do Parque Ana Maria Brandão, na Vila Humaitá.

·         

INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando à análise
que viabilize a retirada de árvore localizada em frente ao nº 2195 da Rua das
Figueiras, no Bairro Campestre. 

Requerimentos:

·         

Requerimento solicitando VOTOS DE CONGRATULAÇÕES com o Grêmio Recreativo
Esportivo e Cultural e Escola de Samba Ocara Clube, pelo seu aniversário de 55
anos de Fundação, no Município de Santo André.

·         

REQUERIMENTO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, encaminhando
abaixo-assinado  dos moradores da Rua dos Eucaliptos, Rua Flávia e imediações,
na Vila Alto Santo André, que solicitam que seja permitido estacionamento de
veículos apenas em 1(hum) lado da Rua dos Eucaliptos e Rua Flavia, naquele
bairro.

·         

REQUERIMENTO à Gerência Institucional São Paulo da Telefônica, solicitando que
seja instalado um ?Orelhão? em frente a E.E. Doutor Américo Brasiliense em
nosso município.

  Assessoria de Comunicação
Câmara de Santo André
Tel: 3429-5949 / 5947
imprensa@cmsandre.sp.gov.br

sexta-feira, 11 de Fevereiro  de 2010

Na
sessão desta quinta-feira (10/02) o vereador Evilásio Santana Santos, o Bahia
(DEM), apresentou quatro Indicações. Confira agora os temas do trabalho
legislativo do parlamentar.

Indicações:

·         

INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando estudos de viabilidade
para a implantação de ?retorno? no canteiro da Rua Dom Jorge Marco de
Oliveira, na Vila Alice.

·         

INDICAÇÃO ao Exmo Sr. Prefeito Municipal solicitando-lhe estudos de
viabilidade para instalação de lombada eletrônica na Rua Sidnei, nas
proximidades de Colégio Clóvis Bevilacqua, no Bairro Camilópolis.

·         

INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando estudos visando a
instalação de redutores de velocidade na Rua Paulina Isabel de Queirós, altura
do nº 446, Parque das Nações .

·         

INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando estudos visando a
instalação de redutores de velocidade na Rua Japão, no Parque das Nações.

·         

INDICAÇÃO ao Exmo Sr. Prefeito Municipal, solicitando o recapeamento da Rua
Lorena, localizada na Vila Alice.

  Assessoria de Comunicação
Câmara de Santo André
Tel: 3429-5949 / 5947
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quarta-feira, 13 de Abril  de 2011

Na sessão desta terça-feira (12/04) o vereador Sargento Juliano (PMDB),
apresentou quatro Indicações e um Requerimento. Confira agora os temas do
trabalho legislativo do parlamentar.

Indicações:

·         

INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe que seja efetuado
serviço de limpeza e capinação em toda a extensão da Rua Major Assis
Nepomuceno, no Parque Marajoara.

·         

INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe que seja efetuado
serviço de limpeza e capinação no trecho da Rua das Laranjeiras com Rua
Conselheiro Justino, no Bairro Campestre.

·         

INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe que determine ao
departamento competente a efetuar a construção (implantação) de lixeiras na
Avenida Córrego Taioca com Rua Bernardo Versolar, no Bairro Chácara Inglesa.

·         

INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe a remoção de entulho
depositado ao lado da praça existente na Avenida Tiete esquina com Rua
Marcílio Dias, Campestre.

Requerimento:

·         

REQUERIMENTO visando inserir em ata VOTO DE PESAR, pelo falecimento da
Senhora NAIR DIAS RODRIGUES, ocorrido na data de 8 de abril de 2011.

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quarta-feira, 23 de Fevereiro  de 2010

Na sessão desta terça-feira (22/02) o vereador Claudio Malatesta (PT),
apresentou três Indicações e dois Requerimentos. Confira agora os temas do
trabalho legislativo do parlamentar

Indicações:

·         

INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando
providências do Departamento de Trânsito ou órgão responsável, objetivando
conter o excesso de velocidade na Rua Clara, no trecho entre as ruas Olímpia e
Sedan, no bairro Camilópolis.

·         

INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando
recapeamento asfáltico ou operação tapa buracos na Rua Monteiro Lobato, na
Vila Guarani.

·         

INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando poda de
galhos ou possível remoção de árvore localizada em frente ao número 175 da Rua
Parintins, no bairro Vila Floresta.

Requerimentos:

·         

REQUERIMENTO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações sobre
a construção de 11 mil moradias, anunciada por esta Administração.

·         

REQUERIMENTO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações sobre
os médicos recentemente contratados por esta Administração.

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quarta-feira, 18 de Maio  de 2011

quarta-feira, 30 de Março  de 2010

Na sessão desta terça-feira (29/03) o vereador Sargento Juliano (PMDB),
apresentou quatro Indicações e um Requerimento. Confira agora os temas do
trabalho legislativo do parlamentar.

Indicações:

·         

INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe a remoção de uma árvore
existente na Rua Doutor Messuti, defronte ao número 135, Vila Bastos.

·         

INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe que determine ao
departamento competente a efetuar estudos de transito objetivando
sinalização de solo, pintura das faixas de pedestre, amarelo continuo e pare
nos cruzamentos da Rua Tome de Souza com Rua Aimorés, Rua Tome de Souza com
Rua Itararé, Rua Tome de Souza com Rua do Salto e Rua Tomé de Souza com Rua
Baependi, Vila Assunção.

·         

INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe que determine ao
departamento competente a efetuar estudos de transito objetivando
sinalização de solo, pintura da  faixa para travessia de pedestre, na Rua
Azaléia com Rua Aimorés, Rua Luiz Silva com Rua Azaléia, Rua Luiz Silva com
Rua das Violetas, Rua das Violetas com Rua Orquídeas, Rua das Orquídeas com
Rua Camélias, Rua Amambaí com Rua Azaléias e Rua das Rosas com Rua Amambaí,
Vila Marina.

·         

INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe a operação de
tapa-buracos na Rua Burma, defronte ao número 546, Vila Lucinda.

Requerimento:

·         

REQUERIMENTO visando inserir em ata VOTO DE PESAR, pelo falecimento do Senhor
RENE DOS SANTOS CUNHA, ocorrido na data de 22 de março de 2011.  

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segunda-feira, 14 de Março  de 2010

Na
sessão desta quinta-feira (10/03) o vereador Jairo Bafile, o Jairinho (PT),
apresentou cinco Indicações. Confira agora os temas do trabalho legislativo do
parlamentar

Indicações:

·         

INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando implantar rotatória e
sinalização na Avenida Alfredo Maluf ? Vila Alto de Santo André

·         

INDICAÇÃO, ao Senhor Prefeito Municipal solicitando manutenção e conserto do
passeio público  que da acesso ao  Parque do Pedroso.

·         

INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando manutenção geral na Rua
dos Missionários ? Jardim Santo André.

·         

INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando manutenção nas ruas Acádia,
Minotauro, Araponga e Aristarco – Jardim do Estádio

·         

INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando manutenção à rua Taguai ?
Jardim Santa Cristina.

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quarta-feira, 05 de Outubro  de 2011

Na sessão desta terça-feira (04/10) o vereador Antonio Leite (PT),
apresentou duas Indicações. Confira agora os temas do trabalho legislativo
do parlamentar

Indicações:

·         

INDICAÇÃO
ao
Senhor Prefeito Municipal solicitando refazer sinalização horizontal e
vertical na rua Itapura em frente ao número 191, na vila Alpina
 

·         

INDICAÇÃO
ao
Senhor Prefeito Municipal solicitando sinalização horizontal e vertical na
rua Itapeti próximo ao número 64, na vila Alpina.

Assessoria de Comunicação
Câmara de Santo André
Tel: 3429-5949 / 5947
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terça-feira, 07 de Junho  de 2011

Na sessão
desta terça-feira (07/06) os 21 vereadores da Câmara de Santo André irão
apresentar suas Indicações, Requerimentos e Projetos de Lei, além de votar
uma pauta diversificada. Em sua maioria serão apreciadas proposituras dos
parlamentares sobre temas variados.

As
sessões da Câmara de Santo André acontecem todas as terças e quintas-feiras,
a partir das 15h, com transmissão ao vivo pela TV Assembléia, canal 17 da
NET.

Confira a
Ordem do Dia:

O R D E M DO D I A

35ª SESSÃO ORDINÁRIA
– 15:00 h. ? 07 DE JUNHO DE 2011

3ª SESSÃO
LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA

1.
PRIMEIRA
discussão ADIADA e votação da PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA
08/09, protocolo 005280, de autoria do Vereador LUIZ CARLOS PINHEIRO –
PINHEIRINHO, que visa acrescentar art. 10-A à LOM, dispondo sobre livre
acesso dos Vereadores nos órgãos da administração direta e indireta.
PENDENTE de parecer da Comissão de Justiça.

PROCESSO N.º 2.471/09 quorum:
2/3

(interstício mínimo de 10 dias cf. art. 29 da CF)

2.
PRIMEIRA
discussão
ADIADA e votação do PROJETO DE LEI CM 84/09, protocolo 003673, de
autoria do Vereador ALMIR CICOTE, que visa instituir o Programa de Saúde
Vocal do Professor da Rede Municipal de Ensino. PENDENTE de parecer das
Comissões de JUSTIÇA, de EDUCAÇÃO e de SAÚDE .

PROCESSO N.º 50/06 quorum:
M.A.

3.
PRIMEIRA
discussão
ADIADA e votação do PROJETO DE LEI CM 113/09, protocolo 004497,
de autoria do Vereador BAHIA, objetivando obrigar a implantação de
sistema de terceiro turno de atendimento nas Unidades Básicas de Saúde do
Município de Santo André. PENDENTE de parecer das Comissões de JUSTIÇA e
de SAÚDE.

PROCESSO N.º 2.170/09 quorum:
M.A.

4.
PRIMEIRA
discussão ADIADA e votação do PROJETO DE LEI CM 161/09,
protocolo 005588, de autoria do Vereador DR ALMIR CICOTE, que visa à
isenção de pagamento nas áreas de zona azul do Município ao taxista que no
embarque e desembarque de passageiros não ultrapassar dez minutos. PENDENTE
de parecer das Comissões de JUSTIÇA e de FINANÇAS .

PROCESSO N.º 3.889/05 quorum:
m.s.

5.
PRIMEIRA
discussão ADIADA e votação do PROJETO DE LEI CM 248/09,
protocolo 007504, de autoria do Vereador DR MARCELO CHEHADE, que cria
programa especial de prevenção, controle e orientação do câncer de mama e
colo de útero no Município. PENDENTE de parecer das Comissões de
JUSTIÇA, de FINANÇAS e de SAÚDE.

PROCESSO N.º 2.129/05 quorum:
m.s.

6.
PRIMEIRA
discussão ADIADA e votação do PROJETO DE LEI CM 263/09,
protocolo 008087, de autoria do Vereador CLAUDIO MALATESTA, que dispõe
sobre a obrigatoriedade da colocação de placa informativa aos munícipes
constando nome do médico, CRM, especialidade, horário e data da permanência
do mesmo das Unidades de Saúde do Município. PENDENTE de parecer das
Comissões de JUSTIÇA, de CIDADANIA e de SAÚDE.

PROCESSO N.º 3.371/09 quorum: m.s.

7.
PRIMEIRA
discussão ADIADA e votação do PROJETO DE LEI CM 289/09,
protocolo 008949, de autoria dos Vereadores ALMIR CICOTE e DONIZETI PEREIRA,
dispondo sobre a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e
combate ao bullying escolar no projeto pedagógico das escolas
públicas do Município. PENDENTE de parecer das Comissões de JUSTIÇA, de
FINANÇAS e de EDUCAÇÃO.

PROCESSO N.º 3.643/09 quorum:
m.s.

8.
PRIMEIRA
discussão ADIADA e votação do PROJETO DE LEI CM 294/09,
protocolo 009041, de autoria do Vereador MARCOS CORTEZ, dispondo sobre a
proibição de soltar pipas, papagaios e similares em logradouros e vias
públicas. PENDENTE de parecer da Comissão de JUSTIÇA.

PROCESSO N.º 3.681/09 quorum:
m.s.

9.
PRIMEIRA
discussão ADIADA e votação do PROJETO DE LEI CM 297/09,
protocolo 009157, de autoria do Vereador DONIZETI PEREIRA, dispondo sobre
a instalação de sistema de aquecimento de água por energia solar nas novas
edificações do Município de Santo André. PENDENTE de parecer das
Comissões de JUSTIÇA, de FINANÇAS e de SAÚDE .

PROCESSO N.º 1.157/07 quorum:
M.A.

10.
PRIMEIRA
discussão
ADIADA e votação do PROJETO DE LEI CM 328/09, protocolo 011468,
de autoria do Vereador ANTONIO LEITE e OUTROS, que dispõe sobre a vedação
de utilização de micro-ônibus na frota de transporte público de passageiros
do Município. PENDENTE de parecer das Comissões de JUSTIÇA e de
DESENVOLVIMENTO URBANO.

PROCESSO N.º 4.279/09 quorum: 2/3 PENDENTE d

 n-right: 0c

 sp; &n

;&n11.; &nbs
nbsp;&nbspPRIMEIRA
mily: Verdadiscussão n:
ADIADA ont-e votação do foPROJETO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº
11/09, : 0cprotocolo 005340, de autoria do Vereador Dr ISRAEL ZEKCER E
OUTROS, e: que visa instituir o Código de Ética e Decoro Parlamentar dos
Vereadores de Santo André. PENDENTE clade parecer da Comissão de JUSTIÇA.
Apresentadas entEMENDAS ADITIVAS: Times New,Rom
gin-right: protocolos 008573 e 002453 e-bo EMENDA
MODIFICATIVA, ; font-famiprotocolo 005424.r: blue”>12

 Z, dispo

t;
PROCESSO N.º 770/98 quorum: p: 0cm;
M.A.; font-family:

p;&
(interstício mínimo de 48 horas, cf §1º do art 154, do Regimento Interno)p;  &

 t; font-fam

1pt12.ed”>ADIADO
l” style=”PRIMEIRA
nt-family: discussão -to
ADIADA rginebot om: votação da PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA 02/10,
: Veprotocolo 006498, de autoria do Vereador ANTONIO LEITE e OUTROS, ontque
visa alterar a redação do artigo 197 e revogar a Emenda à LOM nº 29, de
1999. “>
As Comissões de JUSTIÇA e de SAÚDE apresentaram o Parecer nº 01/11
opinando pela sua 157APROVAÇÃOria . Vereador D

 oNormal” st

8.
PROCESSO N.º 566/90 quorum:  &
2/3  &nb

&nb
(interstício mínimo de 10 dias cf. art. 29 da CF)  &nb

 rgin-bottom

pt;13.; margin-ri
“font-sizePRIMEIRA
tyle=”font-discussão le=
ADIADAe: 8 e votação do ilyPROJETO DE LEI CM 21/10, Aprotocolo 002897, de
autoria do Vereador PAULINHO SERRA, rotque dispõe sobre a destinação final
ambientalmente adequada de filtros de cigarros no Município. PENDENTE io nde
parecer das Comissões de JUSTIÇA, de FINANÇAS, de DESENVOLVIMENTO URBANO e
de SAÚDE. Apresentada oEMENDA ADITIVAecer das Co,
protocolo 005032.
FINANÇA

 ze: 8.0pt;

;&n
PROCESSO N.º 536/10 quorum: m.s.bsp; &nbsp

 t-size: 8.0

bot14.na; color:
ss=”MsoNorPRIMEIRA
: 12.0pt; fdiscussão 0c
ADIADA-top e votação do botPROJETO DE LEI CM 32/10, styprotocolo 003236, de
autoria do Vereador SARGENTO JULIANO, que visa denominar ?Praça Sérgio
Politi? o logradouro público localizado na altura da Rua Alcides Maia com
Rua Bernardo Guimarães e Rua Kleper, na Vila Lutécia. PENDENTE PROde
parecer das Comissões de JUSTIÇA e de FINANÇAS.ia
do Ve

 oNormal” st

rda
PROCESSO N.º 617/10 quorum: m.s.sp;  

  &nbsp

-si15.ght: 0cm; m
8.0pt; foPRIMEIRA
EM 02.06discussão te
ADIADA -18e votação do ze:PROJETO DE LEI CM 33/10, es Nprotocolo 003237, de
autoria do Vereador SARGENTO JULIANO, 0cmque visa denominar ?Praça Marcos
Zambianco de Moraes? o logradouro público localizado na Rua Giuseppe
Lorenzini, no Jardim Las Vegas. PENDENTE milyde parecer das Comissões de
JUSTIÇA e de FINANÇAS. Apresentada ontEMENDA
MODIFICATIVAotação do , protocolo 009993.IVO AO PROJ

 <span sty

PROCESSO N.º 618/10 quorum: m.s.: Times New Rom

  &nbsp

 bsp; &

pt;16.le=”text-in
n-left: 18PRIMEIRA
“>
<spdiscussão (
ADIADA o míe votação do rasPROJETO DE LEI CM 34/10, egimprotocolo 003659, de
autoria do Vereador DR JOSÉ RICARDO, xt-que visa proibir o uso de pulseiras
do sexo nas redes de ensino municipal, estadual e particular no âmbito do
município de Santo André. PENDENTE pan de parecer das Comissões de JUSTIÇA,
de EDUCAÇÃO e de SEGURANÇA PÚBLICA.SESSÃO ? EN

 n style=”fo

: V
PROCESSO N.º 709/10 quorum: m.s.
protocolo 00

tyl17.N.º
566/
nbsp;&nbspPRIMEIRA
sp; &ndiscussão ;&n
ADIADA;&nb e votação do ;&nPROJETO DE LEI CM 46/10, sp;&protocolo 004579, de
autoria do Vereador PAULINHO SERRA, nbsque dispõe sobre proteção e defesa do
usuário do serviço público do Município e cria a Política Municipal de
Defesa do Usuário de Serviços Públicos. PENDENTE <spde parecer das Comissões de JUSTIÇA e de CIDADANIA.

 t; font-fam

Ne
PROCESSO N.º 983/10 quorum: M.A.le=”font-size:

 n-top: 0cm;

 e votação

a 18.de
FINAN
l” style=”PRIMEIRA
oman; margidiscussão .0
ADIADA e votação do ontPROJETO DE LEI CM 56/10, : Veprotocolo 004823, de
autoria do Vereador DR MARCELO CHEHADE, &nbque visa proibir o uso de
capacete dentro de estabelecimentos públicos e privados no Município de
Santo André. PENDENTEbsp; de parecer das Comissões de JUSTIÇA, de FINANÇAS e
de SEGURANÇA PÚBLICA.p; &nb

 .

nt-
PROCESSO N.º 1.058/10 quorum: m.s.

 <sp

 etivando au

da19.

font-familPRIMEIRA
top: 0cm; mdiscussão t-f
ADIADArdan e votação do k”>PROJETO DE LEI CM 58/10, 97&nprotocolo 005085, de
autoria do Vereador SARGENTO JULIANO, p;&que visa denominar ?Praça Florio
Zequetti?, a praça situada na Avenida Queirós dos Santos, no bairro Casa
Branca. PENDENTEsp;& de parecer das Comissões de JUSTIÇA e de FINANÇAS.p; &nb

 yle=”text-a

r:
PROCESSO N.º 1.131/10 quorum: m.s.ustify; text-in

 t-family: V

 rição para

 n; margin-l

sp;20.sp; &n
; &nbPRIMEIRA
nbsp; discussão sp;
ADIADAsp;& e votação do sp;PROJETO DE LEI CM 76/10, nbspprotocolo 006648, de
autoria do Vereador CLAUDIO MALATESTA, bspdispondo sobre nomear a praça
localizada no lote fiscal 03.125.115, existente entre as Ruas Rodolfo
Santiago e Valdemar Tibagi Tavernaro, na Vila Guiomar, como ?Praça
Philadelfo Braz?. PENDENTEm; m de parecer das Comissões de JUSTIÇA e de
FINANÇAS..0pt; font-

  0cm; margi

PROCESSO N.º 1.512/10 quorum: m.s. PROJETO DE

 NÇAS, de DE

 -left: 0cm;

&nb21. &nbsp
bsp; PRIMEIRA
p; &nbdiscussão &nb
ADIADA&nbs e votação do &nbPROJETO DE LEI CM 77/10, p;&nprotocolo 006487, de
autoria do Vereador PAULINHO SERRA, bspque visa alterar a Lei nº 7.652, de
04 de março de 1998, que obriga as escolas a ensinar e executar o Hino de
Santo André e Hino Nacional Brasileiro. PENDENTEargi de parecer das
Comissões de JUSTIÇA e de EDUCAÇÃO.>
<spa

 in-right: 0

<s
PROCESSO N.º 165/05A quorum: m.s.E LEI CM 22/10,

 de EDUCAÇÃO

 PROCESSO N

sp;22.sp; &n
; &nbPRIMEIRA
nbsp; discussãoum:
ADIADA e votação do assPROJETO DE LEI CM 90/10, aligprotocolo 008796,
apresentado pelo Vereador Dr. ISRAEL ZEKCER, n-lque visa alterar a
denominação da atual ?Praça Guaxinduva?, no Parque Jaçatuba, para ?Praça
Deputado Célio dos Santos?. PENDENTE redde parecer das Comissões de JUSTIÇA
e de EDUCAÇÃO. Apresentada assEMENDA MODIFICATIVAt-indent: -,
protocolo 004336.0pt; font-f

 “>PRIMEIRA

õe PROCESSO N.º
1.857/10 quorum: 2/3tes e similares

 12.0pt; fon

 sp; &n

;&n23.; &nbs
nbsp;&nbspPRIMEIRA

discussão12.
ADIADA amile votação do RomPROJETO DE LEI CM 95/10, gin-protocolo 009145,
apresentado por vários Vereadores, que visa alterar a denominação da
Travessa Adão Broniszeski para ?Travessa Severino Rosa?. PENDENTE 06de
parecer das Comissões de JUSTIÇA e de EDUCAÇÃO.n: justify;

 0pt; font-f

or PROCESSO N.º
3.219/09 quorum: 2/3alizado na altu

 rgin-left:

 ; &nbs

nbs24.nbsp; 
sp; &PRIMEIRAtyle=”text-
discussãoarg ADIADA: 0c e votação do t: PROJETO DE LEI CM 108/10, in-b
protocolo 011275, apresentado pelo Vereador BAHIA, ontvisando a alteração da
Lei nº 8.967, de 03 de setembro de 2007, que dispõe sobre a obrigatoriedade
da instalação de hidrômetros individuais. PENDENTEpt; de parecer das
Comissões de JUSTIÇA e de DESENVOLVIMENTO URBANO. margin-rig

 discussão

calPROCESSO N.º
1.273/06 quorum: m.s.sões de
JUST

 in-top: 0cm

 bsp; &

p;&25.p; &nb

PRIMEIRA
pt; font-fadiscussão gin
ADIADA; ma e votação do 000PROJETO DE LEI CM 134/10, nt-sprotocolo 013641,
de autoria do Vereador ALMIR CICOTE, R 2que visa denominar de Philadelpho
Braz a Creche Municipal Sacadura Cabral. ign:As Comissões de JUSTIÇA e de
EDUCAÇÃO apresentaram o Parecer nº 02/11 opinando pela sua t: APROVAÇÃOargi.
Apresentada ginEMENDA MODIFICATIVAan style=”f,
protocolo 013751.family: Ver

 do Vereador

UST
PROCESSO N.º 2.561/10 quorum: m.s.; font-size: 12

  &nbsp

 nbsp; 

ext26.gin-left: 0
<span styPRIMEIRA
POR 3 SESdiscussão le=
ADIADAgn: e votação do indPROJETO DE LEI CM 136/10, 2.0pprotocolo 013785,
de autoria do Vereador JAIRO BAFILE, in-que dispõe sobre auxílio-creche às
mães não atendidas na rede pública municipal de creches do município de
Santo André. PENDENTE de parecer das Comissões de JUSTIÇA e de FINANÇAS.”>PRIMEIRA

 lhimento

.
PROCESSO N.º 1.436/10A quorum: M.A.man; margin-lef

 nbsp; 

 nbsp; 

.0p27. margin-top
ont-familyPRIMEIRA
discussão : –
ADIADAont- e votação do fonPROJETO DE LEI CM 152/10, marprotocolo 014466,
de autoria do Vereador TONINHO DE JESUS, ottque visa denominar ?Travessa
Antenisca Bertagna? a via pública, sem denominação, que interliga a Av. São
Paulo à Rua Sergipe, na Cidade São Jorge. PENDENTE de parecer das
Comissões de JUSTIÇA e de EDUCAÇÃO.erdana”>dis

 mbém a sua

ft:
PROCESSO N.º 2.666/10 quorum: m.s.ont-family: Ver

 nbsp; 

 
<

0pt28.M 14.06
ndent: -18PRIMEIRA
ft: 18.0pt;discussão
ADIADAyle= e votação do 0ptPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 05/10, blueprotocolo
002962, de autoria do Vereador ANTONIO LEITE e OUTROS VEREADORES, que
visa dar nova redação ao parágrafo 1º do art. 105 do Regimento Interno da
Câmara Municipal de Santo André. PENDENTE 10, de parecer das Comissões de
JUSTIÇA e de CIDADANIA.TO JULIANO,

yle
PROCESSO N.º 80/07 quorum: M.A.bsp; &nbsp

nbs
(interstício de 48h conforme§ 2º do artigo 211 do Regimento Interno)bsp; &nbsp

 t-family: T

29.ent: -18.0p
pt; marginPRIMEIRA
n style=”fodiscussão <s ADIADA "fone-si e: 8votação da famPROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA 02/11, stylprotocolo 002279, de autoria do Vereador ALMIR CICOTE e OUTROS, que visa alterar a denominação do capítulo V do título VI da Lei Orgânica do Município. ULINApresentadas queEMENDA ADITIVArio do
s,rvi
ia a Polítiprotocolo 004046 e esaEMENDA
MODIFICATIVAde parec, protocolo 004047.
JUSTAs Comissões de JUSTIÇA e
de CIDADANIA apresentaram o Parecer nº 03/11 opinando pela sua 12APROVAÇÃOt-fa.
: Times New

 sp; &n

sp;
PROCESSO N.º 2.149/09 quorum: p;&nbsp
2/3p;  &

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(interstício mínimo de 10 dias cf. art. 29 da CF) SESSÃO ? ENTRA

 0001pt”>

na”30.protocolo
ção da LeiPRIMEIRA
retor do Mudiscussão s d
ADIADA de e votação do
PROJETO DE LEI CM 02/11, de Cprotocolo 000524, de
autoria do Vereador PAULINHO SERRA, S Aque visa denominar de ?Dr. Newton da
Costa Brandão? o Centro Cívico de Santo André localizado na Praça IV
Centenário, s/nº, no Centro de Santo André. PENDENTE 005 de parecer das
Comissões de JUSTIÇA e de EDUCAÇÃO. e 006392,

 n: justify;

ROC
PROCESSO N.º 38/11 quorum: m.s.p;  &

 ; &nbs

tex31.rgin-left:
<span stPRIMEIRA

POR 5 SEdiscussão yle
ADIADA gn: e votação do -inPROJETO DE LEI CM 04/11, 12.protocolo 014643, de
autoria do Vereador SARGENTO JULIANO, -rique visa denominar a área
localizada na Rua Urucania, altura do número 383, na Vila Linda de Praça
Mario Kimura. ue”>As Comissões de JUSTIÇA e de EDUCAÇÃO apresentaram o
Parecer nº 08/11 opinando pela sua panREJEIÇÃOfont.size: 8.0pt

  Enéas Carn

PROCESSO N.º 3.504/09 quorum: m.s.n-left: 0cm; ma

 bsp; &

p;&32.p; &nb
class=”MsoPRIMEIRAamily: Time
discussão ma ADIADA tom:e votação do PROJETO DE LEI 06/11, : 8.protocolo
001917, encaminhado pelo EXECUTIVO MUNICIPAL, SÕErevogando a Lei nº 8.230,
de 6 de setembro de 2001, e a Lei nº 8.342, de 3 de maio de 2002, que dispõe
sobre a obrigação das instituições bancárias, shoppings centers, lojas e
afins a conceder gratuitamente a primeira hora de estacionamento aos seus
clientes. PENDENTEamil de parecer das Comissões de JUSTIÇA e de CIDADANIA.
-size: 8.0p

 IAGO NOGUEI

e PROCESSO N.º
1.342/95 quorum: m.s. font-family: T

 bsp; &

p;&33.p; &nb
 &nbsPRIMEIRA
quorum: 2discussão tif
ADIADA ze: e votação do famPROJETO DE LEI CM 06/11, gin-protocolo 000694, de
autoria do Vereador LUIZ CARLOS PINHEIRO, 1ptque visa denominar de Dr.
Newton da Costa Brandão o prédio público que abriga o Centro Hospitalar
Municipal de Santo André, situado na Av. João Ramalho nº 326, no Centro.
PENDENTEent: de parecer das Comissões de JUSTIÇA e de EDUCAÇÃO. Roman; mar

 pan style=”

nst
PROCESSO N.º 38/11 quorum: m.s. de troca e

 s New Roman

sp;34.sp; &n
; &nbPRIMEIRA
nbsp; discussão sp;
ADIADA p;&ne votação do sp;PROJETO DE LEI CM 09/11, nbspprotocolo 000706, de
autoria do Vereador DR. ISRAEL ZEKCER, bspque visa denominar de ?Centro
Hospitalar Municipal Dr. Newton da Costa Brandão? o imóvel público situado
na Avenida João Ramalho nº 326, Bairro Vila Assunção. PENDENTEht: de
parecer das Comissões de JUSTIÇA e de EDUCAÇÃO.pan style=”

 : 18.0pt; m

mil
PROCESSO N.º 38/11 quorum: m.s.ADIADA
e

 de parecer

  .0001pt”>

 p; &nb

&nb35. class=”Mso
imes New RPRIMEIRAargin-botto
discussãoana ADIADA rede votação do OR PROJETO DE LEI 11/11, 2.06protocolo
003967, encaminhado pelo EXECUTIVO MUNICIPAL, ustque altera a Lei nº 9.295,
de 10 de dezembro de 2010, que denomina Creche a ser inaugurada no Bairro
Silveira. PENDENTEp: 0 de parecer das Comissões de JUSTIÇA e de EDUCAÇÃO.
ze: 8.0pt;

 5, de autor

ÇA PROCESSO N.º
2.027/10 quorum: m.s..0pt; font-fami

&nbSOBRESTA
EM 09.08p;  &

 p; &nb

 -left: 0cm;

al”36. font-famil
p: 0cm; maPRIMEIRA
family: Verdiscussão fon
ADIADA Verde votação do PROJETO DE LEI CM 11/11, fontprotocolo 000799, de
autoria do Vereador DR. JOSÉ RICARDO, e que visa alterar a denominação de
Parque Central de Santo André para Parque Dr. Newton da Costa Brandão.
PENDENTE sob de parecer das Comissões de JUSTIÇA e de EDUCAÇÃO.IDADE PRÓ-O

  0cm; margi

sp;
PROCESSO N.º 38/11 quorum: m.s.;  &n

  &nbsp

 cm; margin-

-in37.n-left: 18.
<span stPRIMEIRA
<spadiscussão

ADIADA n ste votação do e: PROJETO DE LEI 13/11, rdanprotocolo 004983,
encaminhado pelo EXECUTIVO MUNICIPAL, CMque dispõe sobre diretrizes gerais
para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de Santo André para o
exercício de 2012. o deAs Comissões de JUSTIÇA e de FINANÇAS apresentaram o
Parecer nº 09/11 opinando pela sua APROVAÇÃO. lass=”MsoNormal

 nbsp; 

nbs
PROCESSO N.º 815/11 quorum: M.A.p;  &

y; SOBRESTA
EM 14.06 margin-top: 0c

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 IMEIRA

tit38.nternadas e
município PRIMEIRA
IÇA, de FINdiscussão -al
ADIADAify; e votação do .0pPROJETO DE LEI CM 24/11, Romprotocolo 001668, de
autoria do Vereador TONINHO DE JESUS, in-que visa denominar Rua da Alegria,
logradouro localizado no Bairro Vila Luzita. PENDENTEPR de parecer das
Comissões de JUSTIÇA e de EDUCAÇÃO.bsp; &

 bsp; &

m:
PROCESSO N.º 181/11 quorum: m.s.Times New Roman

 ent: -18.0p

 ana”>PRIMEI

di39.existente e
Guiomar, PRIMEIRAComissões d
discussão extADIADA juse votação do ze:PROJETO DE LEI CM 32/11, es N
protocolo 002433, apresentado pelo Vereador SARGENTO JULIANO, argque dispõe
sobre a regulamentação de uso e colocação de caçambas coletoras de entulho
em via pública. PENDENTE2/10 de parecer das Comissões de JUSTIÇA, de
DESENVOLVIMENTO URBANO e de SAÚDE. nbsp; 

  &nbsp

fonPROCESSO N.º
1.242/97 quorum: m.s.ttom: .0001pt”>

 oman; margi

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04 40.o de Santo
ssões dDiscussãosty
ADIADAlign e votação do t-sPROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 01/11, man;
protocolo 000731, apresentado pelo Vereador TIAGO NOGUEIRA e demais
Vereadores, spaque concede título de Cidadão Honorário ao Senhor Luiz Inácio
Lula da Silva. 16As Comissões de JUSTIÇA e de CIDADANIA apresentaram o
Parecer nº 01/11 opinando pela sua sp;APROVAÇÃO.p;  &

 bsp; &

; fPROCESSO N.º 47/11
quorum: 2/3gin-bottom: .00

 0pt; font-f

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 que objeti

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 sp; &n

  &nbsp

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Câmara de Santo Andrép;&n
Tel: 3429-5949 / 5947sp;&
;         &nbimprensa@cmsandre.sp.gov.br &n

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sexta-feira, 10 de Junho  de 2011

Desde 6 de junho, o Vereador Almir Cicote (PSB) está de licença
não-remunerada por 15 dias, cumprindo agenda internacional. Cicote foi a
Israel para conhecer as iniciativas pioneiras daquele país nas questões de
saúde, educação e segurança. No lugar dele, dentro deste período, as
atividades de seu gabinete serão cumpridas pelo suplente do partido,
Vanderlei Théo, que na última eleição de 2008, obteve 1.420 votos pelo
partido socialista brasileiro.

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Tel: 3429-5949 / 5947
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quarta-feira, 20 de Abril  de 2011

Na sessão desta terça-feira (19/04) o vereador Antônio Leite (PT),
apresentou quatro Indicações e um Requerimento. Confira agora os temas do
trabalho legislativo do parlamentar

Indicações:

·         

INDICAÇÃO
ao
Senhor Prefeito Municipal solicitando vistoria técnica em 4 (quatro)
eucaliptos dentro do Parque Regional da Criança em frente a rua Aracanga, no
Parque Jaçatuba.

·         

INDICAÇÃO
ao
Senhor Prefeito Municipal solicitando reconstrução da calçada na rua Rio
Claro, defronte ao Clube IV Centenário, em Camilópolis.

·         

INDICAÇÃO
ao
Senhor Prefeito Municipal solicitando pintura e colocação de sinalização
horizontal e vertical nos cruzamentos das ruas Rio Claro, Maria Vidal,
Nerino Silva e Praça Lupicínio Rodrigues, em Camilópolis.

·         

INDICAÇÃO
ao
Senhor Prefeito Municipal solicitando capinação e limpeza da praça Lupicínio
Rodrigues, em Camilópolis.

Requerimento:

·         

REQUERIMENTO
ao
Senhor Prefeito Municipal solicitando informações referentes as 12 mil
camisetas que mancharam no depósito e foram doadas para o Fundo Socal de
Solidariedade.

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sexta-feira, 12 de Agosto  de 2011

Na sessão desta quinta-feira (11/08) o vereador Israel Zekcer (PTB),
apresentou um Projeto de Lei e quatro Indicações. Confira agora os temas do
trabalho legislativo do parlamentar.

Projeto de Lei:

·         

PROJETO DE LEI

dispondo sobre a instalação de banheiros químicos adaptados às pessoas com
necessidades especiais ou com mobilidade reduzida, bem como aos cadeirantes,
nos eventos realizados no município, e dá outras providências.

Indicações:

·         

INDICAÇÃO
ao Senhor Prefeito Municipal solicitando serviço tapa buracos na Rua
Francisco Ferreira, na Vila Helena.

·         

INDICAÇÃO
ao Senhor Prefeito Municipal solicitando instalação de sinalização
horizontal e vertical em cruzamento da Rua das Figueiras, no Bairro
Campestre

·         

INDICAÇÃO
ao Senhor Prefeito Municipal solicitando a revitalização da Praça Concórdia,
na Vila Metalúrgica.

·         

INDICAÇÃO
ao Senhor Prefeito Municipal solicitando instalação de sinalização
horizontal e vertical em cruzamento da Rua das Figueiras, no Bairro
Campestre.

·         

INDICAÇÃO
ao Senhor Prefeito Municipal solicitando serviço tapa buracos na Rua
Petrogrado, no Jardim Santo Alberto.

·         

VOTO
DE CONGRATULAÇÕES
pelos 64 anos da Escola Estadual Dr. Américo Brasiliense.

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segunda-feira, 18 de Abril  de 2011

Na sessão do dia 15 de
abril, o vereador José Montoro Filho, Montorinho, PT, protocolou quatro
proposituras, sendo três requerimentos e uma indicação. Em um requerimento
ele sugere ao governador do Estado, Geraldo Alckmin, que amplie o quadro de
funcionários das Delegacias de Polícia Civil da cidade, bem como dotá-las de
equipamentos de informática de última geração para melhorar o serviço de
atendimento à população de Santo André.

Na outra matéria, o
parlamentar pede ao prefeito o envio à Câmara da cópia do processo
administrativo de trata da construção do Conjunto Habitacional Itatiaia, no
Jardim Santo Antonio. O terceiro requerimento de autoria do vereador
Montorinho trata da inserção em ata de voto de congratulações aos produtores
e apresentadores do programa sertanejo de raiz ?Boa Noite Brasil?, que está
no ar, na rádio ABC AM, há 39 anos, completados no dia 1º de Abril de 2011.

Já na indicação o
vereador Montorinho propõe ao prefeito a realização de estudos visando criar
o Festival de Música Sertaneja para a Cidade e Região. O parlamentar alega
que há muitos artistas do gênero no Grande ABC, além de público apreciador
da música sertaneja.

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segunda-feira, 03 de Outubro  de 2011

Na sessão desta quinta-feira (29/09) o vereador Tiago Nogueira (PT),
apresentou três Indicações e dois Requerimentos. Confira agora os temas do
trabalho legislativo do parlamentar

Indicações:

·         

INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando demarcação de vagas
especiais na Av.Valentim Magalhães, em frente ao número 2.730, na Vila
Guaraciaba.

·         

INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando término de obra e
retirada de entulhos na Rua Maria Montessori, no Jardim Santa Cristina

·         

INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando inclusão da totalidade
das residências do Jardim Irene II no plano de elaboração de memorial
descritivo.

Requerimento:

·         

REQUERIMENTO de informações ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, sobre
indicação de exoneração do servidor Luis Carlos Pereira da Silva, do SEMASA.

·         

REQUERIMENTO de informações ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, sobre
cursinho pré-vestibular oferecido gratuitamente pela PMSA.

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sexta-feira, 04 de Fevereiro  de 2010

Na
sessão desta quinta-feira (03/02) o vereador Antonio Leite (PT), apresentou
quatro Indicações. Confira agora os temas do trabalho legislativo do
parlamentar

Indicações:

·         


INDICAÇÃO
ao
Senhor Prefeito Municipal solicitando tapar buraco localizado na rua Cairo
confluência com a rua Atenas, na Vila Metalúrgica.

·         


INDICAÇÃO
ao
Senhor Prefeito Municipal solicitando recapeamento asfaltico das ruas: Lazar
Segal e Conquista, no Bairro Nova Centreville.

·         


INDICAÇÃO
ao
Senhor Prefeito Municipal solicitando reparos na placa de sinalização
indicando Pare, localizada na rua Beirute esquina com a rua Algeciras, no
Jardim das Maravilhas.

·         


INDICAÇÃO
ao
Senhor Prefeito Municipal solicitando tapar buraco localizado na rua Epitácio
Pessoa confluência com Guimarães Passos, no Jardim Utinga.

·         


INDICAÇÃO
ao
Senhor Prefeito Municipal solicitando reparos na placa de sinalização
indicando Escola, localizada na rua Beirute próxima ao nº 37, no Jardim das
Maravilhas.

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Tel: 3429-5949 / 5947
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sexta-feira, 19 de Agosto  de 2011

Na sessão desta quinta-feira (18/08) o vereador Sargento Juliano (PMDB),
apresentou cinco Indicações. Confira agora os temas do trabalho legislativo
do parlamentar.

Indicações:

·         

INDICAÇÃO
ao
Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe que determine ao departamento
competente urgente providências no sentido de se efetuar a troca de lâmpadas
queimadas nos postes de iluminação pública da Rua Itororó, altura do número
153, no Bairro de Vila Pires.

·         

INDICAÇÃO
ao
Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe que seja efetuado estudo de
trânsito na Rua Américo Guazelli, altura do número 12, no Bairro Silveira.

·         

INDICAÇÃO
ao
Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe que determine ao departamento
competente a efetuar estudos visando à construção de uma rotatória no
cruzamento da Rua Coimbra com a Rua Miguel Couto, no Bairro de Vila Pires.