quarta-feira, 02 de Março  de 2010

<p class="titulo" align="center" dir="ltr"

 

Na sessão desta terça-feira (01/03) o vereador Gilberto Wachtler, o Gilberto
Primavera (PTB), apresentou duas Indicações e três Requerimentos. Confira
agora os temas do trabalho legislativo do parlamentar.

Projeto de Lei:

·         

PROJETO DE LEI dispõe sobre a realização de campanha  permanente orientativa
sobre a conscientização da tecnologia da informação verde ? ti verde? e
da sustentabilidade ambiental, nos estabelecimentos públicos e privados, neste
 município  e dá outras providências

Indicações:

·         

INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal, sugerindo a realização de uma
exposição fotográfica comemorativa ao centenário de nascimento do médico e
historiador andreense Octaviano Armando Gaiarsa, no museu que leva seu nome.

·         

INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal, sugerindo a instalação de um novo
painel fotográfico sobre a história dos esportes em Santo André, no Centro
Esportivo Pedro Dell?Antonia.

 

 

 

      

       

  

 

    

      

 

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Câmara de Santo André
Tel: 3429-5949 / 5947
imprensa@cmsandre.sp.gov.br

quarta-feira, 30 de Março  de 2010

<p class="titulo" align="center" dir="ltr"

 

Na sessão desta terça-feira (29/03) o vereador Tiago Nogueira (PT), apresentou
três Indicações e dois Requerimento. Confira agora os temas do trabalho
legislativo do parlamentar

Indicações:

·         

INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando serviço de tapa-buracos e
recapeamento asfáltico nas ruas Afonso Maria Zanei, Guerino Turazza,
Expedicionário Oscar Vano e Marginal do Córrego Taioca, no Jardim Las Vegas.

·         

INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando serviço de dedetização e
desratização no Conjunto Prestes Maia, bairro Sacadura Cabral.

·         

INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando estudos para implantação de
sistema de drenagem na Travessa Sagres, Vila Luzita.

Requerimentos:

·         

REQUERIMENTO de informações ao Exmo.Senhor Prefeito Municipal, sobre
funcionamento de empresa e transtornos causados aos moradores das ruas Alice
Costa e Antonio Benedito Bataglia, do Bairro Santa Maria.

·         

REQUERIMENTO a Diretoria Regional dos Correios, solicitando regularização na
entrega de correspondências no Núcleo Gregório de Matos, no Condomínio
Maracanã.

 

     

 

  

 

 

 

    

 

 

                   

        

 

       

  

      

      

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sexta-feira, 04 de Março  de 2010

<p class="titulo" align="center" dir="ltr"

 

Na
sessão desta quinta-feira (03/03) o vereador Dr. José Ricardo (PSB),
apresentou um Projeto de Lei e três Indicações. Confira agora os temas do
trabalho legislativo do parlamentar.

Indicações:

·         

PROJETO DE LEI torna obrigatória a avaliação clínica oftalmológica e
otorrinaloringológica para os alunos das escolas da rede pública municipal e
dá outras providências. 

Indicações:

·         

INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe providências ?urgentes?
referentes ao térreo pertencente à municipalidade situado na Rua Amazonas.

 

·         

INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal sugerindo-lhe estudos visando à
implantação do Programa de controle de gestação em adolescentes no âmbito do
Município (acompanha anexo).

 

·         

INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal sugerindo-lhe reformar a praça da
Igreja Matriz da Vila Assunção.

 

 

 

  

      

       

  

 

    

      

 

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sexta-feira, 25 de Fevereiro  de 2010

<p class="titulo" align="center" dir="ltr"

 

Na sessão desta quinta-feira (24/02) o vereador Antonio Leite (PT), apresentou
quatro Indicações e uma Moção de Repúdio. Confira agora os temas do trabalho
legislativo do parlamentar

Indicações:

·         


INDICAÇÃO

ao Senhor Prefeito Municipal solicitando serviço tapa buracos em toda extensão
da rua Nepal, no Parque Capuava.

·         


INDICAÇÃO

ao Senhor Prefeito Municipal solicitando operação tapa buracos em toda
extensão da rua Geórgia, no Parque Capuava.

·         


INDICAÇÃO

ao Senhor Prefeito Municipal solicitando capeamento asfáltico da viela
localizada ao lado do nº 60 da rua Paris, na Vila Metalúrgica.

·         


INDICAÇÃO

ao Senhor Prefeito Municipal solicitando serviço tapa buracos em toda extensão
da rua Patagonia, no Parque Capuava.

 

Moção de Repúdio:

·         


MOÇÃO DE REPÚDIO
às agressões da Polícia Militar e da Guarda Municipal contra estudantes e os
vereadores paulistanos José Américo, Antonio Donato e Juliana Cardoso durante
protesto contra o reajuste da tarifa de ônibus, semana passada em São Paulo.

 

 

     

  

 

    

      

 

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sexta-feira, 19 de Agosto  de 2011

<p class="MsoNormal" style="text-align: center; line-height: 115%; font-size: 12.0pt; font-family: Times New Roman; margin-left: 0cm; margin-right: 0cm; margin-top: 0cm; margin-bottom: 10.0pt"

Na sessão desta quinta-feira (18/08) o vereador Antonio Leite (PT),
apresentou três Indicações e dois Requerimentos. Confira agora os temas do
trabalho legislativo do parlamentar

Indicação:

·         

INDICAÇÃO
ao
Senhor Prefeito Municipal solicitando liberação da pesca esportiva no lago
do Parque Central, na Vila Assunção.

·         

INDICAÇÃO
ao
Senhor Prefeito Municipal solicitando melhoria no serviço de varrição
prestado em Camilópolis, Vila Metalúrgica e Vila Sá.

·         

INDICAÇÃO
ao
Senhor Prefeito Municipal solicitando instalação de radar fixo de velocidade
na rua das Maravilhas, no Jardim das Maravilhas.

 

Requerimentos:

·         

REQUERIMENTO
ao
Senhor Comandante do 10º Batalhão da Polícia Militar solicitando rondas
ostensivas na região do INOCOOP, em Camilópolis.

·         

REQUERIMENTO
ao
Senhor Prefeito Municipal solicitando informações referentes à limpeza do
córrego Oratório.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

   

 

 

 

 

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sexta-feira, 10 de Junho  de 2011

<p class="MsoNormal" style="text-align: center; line-height: 115%; margin-bottom: 10.0pt"

Na sessão desta quinta-feira (09/06) o vereador Sargento Juliano (PMDB),
apresentou um Requerimento. Confira agora os temas do trabalho legislativo
do parlamentar.

Requerimento:

·         

REQUERIMENTO

visando inserir em ata

VOTO DE PESAR,

pelo falecimento da Senhora MARIA LUCIA CAMPELLO, ocorrido na data de
8 de junho de 2011.

   

 

 

 

   

 

 

 

 

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segunda-feira, 18 de Abril  de 2011

<p class="titulo" align="center" dir="ltr"

Na sessão desta quinta-feira (14/04) o vereador Claudio Malatesta (PT),
apresentou quatro Indicações. Confira agora os temas do trabalho legislativo
do parlamentar

Indicações:

·         

INDICAÇÃO
solicitando reunião com o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal,
juntamente com representantes do SEMASA, demais órgãos responsáveis e
membros da comunidade, para tratar das obras do PAC referentes à canalização
do córrego Guarará, na Vila João Ramalho.

·         

INDICAÇÃO
ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando a criação de um
programa de acompanhamento psicológico para as vítimas de Bullying no
Município

·         

INDICAÇÃO
ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando remoção de lixo e
entulho em calçada existente na Rua Odorinda, bairro Vila Guarani.

·         

INDICAÇÃO
encaminhando ao Executivo Municipal Minuta de Projeto de Lei, referente à
instituição de programa de concessão de recursos financeiros às famílias de
baixa renda para reforma de moradias no município de Santo André.

   

    

 

 

 

         

   

       

    

      

      

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sexta-feira, 04 de Março  de 2010

<p class="titulo" align="center" dir="ltr"

 

Na sessão desta quinta-feira (03/03) o vereador Marcos Cortez, o Marcos da
Farmácia (PSDB), apresentou quatro Indicações e um Requerimento. Confira agora
os temas do trabalho legislativo do parlamentar.

Indicações:

·         

Indicação solicitando que sejam tampados os buracos na Rua Alzira, na Vila
Alzira

·         

Indicação solicitando que sejam tampados os buracos na Rua Alm. Barroso, na
Vila Alzira.

·         

Indicação solicitando a intimação do proprietário do terreno existente na Rua
São José Operário, ao lado do n° 58, no Jardim Bela Vista a proceder à limpeza
e desratização do local.

·         

Indicação solicitando a limpeza e capinação na Praça existente no cruzamento
da Rua Somália com a Rua África.

Requerimentos:

·         

REQUERIMENTO à AES ELETROPAULO solicitando a poda de árvores na Rua Catiguá,
no Parque Erasmo Assunção.

 

 

  

        

       

  

 

    

      

 

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sexta-feira, 04 de Março  de 2010

<p class="titulo" align="center" dir="ltr"

 

Na sessão desta quinta-feira (03/03) o vereador Gilberto Wachtler, o Gilberto
Primavera (PTB), apresentou um Projeto de Lei e quatro Indicações. Confira
agora os temas do trabalho legislativo do parlamentar.

Projeto de Lei:

·         

PROJETO DE LEI determina ao Poder Público Municipal a divulgar na Imprensa
Oficial, no site oficial da Prefeitura, através de seu informativo digital, as
compensações ambientais de obras realizadas no município.

Indicações:

·         

INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal, sugerindo-lhe estudos visando
implantar Zona Azul na Avenida Nova Iorque, Bairro Utinga.

·         

INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal, solicitando restauração asfáltica da Rua São
Boaventura, Parque Bandeirantes.

·         

INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal, solicitando estudos visando construir uma
barreira separando as mãos da Avenida Nova Iorque, Bairro Utinga.

·         

INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal, sugerindo-lhe estudos visando instalar
um semáforo de três tempos ou inversão de mãos das ruas Silveira Martins e
Distrito Federal, Bairro Santa Terezinha

 

 

 

 

        

       

  

 

    

      

 

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quarta-feira, 29 de Junho  de 2011

<p class="MsoNormal" style="text-align: center; line-height: 150%; font-size: 12.0pt; font-family: Times New Roman; margin-left: 0cm; margin-right: 0cm; margin-top: 0cm; margin-bottom: 10.0pt"

Na sessão desta terça-feira (28/06), os vereadores da Câmara de Santo André
discutiram e aprovaram, em plenário, Projetos de autoria do Executivo .
O destaque ficou para a votação, em segundo escrutínio, do 3º item da Ordem
do Dia, o Projeto de Lei 13/11, do Executivo, que dispõe sobre diretrizes
gerais para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de Santo André
para o exercício de 2012, também conhecida como LDO, com rejeição de Emenda
Modificativa ao Projeto original.

 

Outros dois Projetos de Lei (Proposta de Emenda a Lei Orgânica, que
altera redação do artigo 197 e revogar a Emenda à LOM nº 29, de 1999; e o
Projeto de Decreto Legislativo da Mesa Diretora, que revoga
Decretos-Legislativos que instituíram sessões e atos solenes) também
foram aprovados por unanimidade em segunda votação.

 

O
líder do governo na Câmara, vereador Doniseti Pereira (PV) solicitou o
adiamento por uma sessão dos outros itens da Ordem do Dia, o que foi
aprovado pela maioria no plenário.

 

Ao
final da sessão o presidente da Casa, vereador José de Araújo (PMDB)
convocou extraordinária para a próxima quinta-feira (30/06).

 

As sessões da Câmara acontecem as terças e quintas-feiras, com inicio às
15h. Os trabalhos do Legislativo são transmitidos ao vivo pela TV
Assembléia, canal 17 da NET.

 

Confira a
Ordem do Dia e os Projetos aprovados:

 

1.   
SEGUNDA
discussão e
votação do PROJETO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 11/09,
protocolo 005340, de autoria do Vereador Dr ISRAEL ZEKCER E OUTROS, que
visa instituir o Código de Ética e Decoro Parlamentar dos Vereadores de
Santo André. A Comissão de JUSTIÇA exarou parecer verbal opinando pela
sua APROVAÇÃO. Apresentadas EMENDAS
ADITIVAS , protocolos
008573 e 002453 e EMENDA MODIFICATIVA,
protocolo 005424.

 

PROCESSO N.º
770/98                                                                                 
quorum: M.A.

(interstício mínimo de 48 horas, cf §1º do art 154, do Regimento Interno)

 

 

2.   
SEGUNDA
discussão e
votação da PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA 02/10, protocolo
006498, de autoria do Vereador ANTONIO LEITE e OUTROS, que visa alterar a
redação do artigo 197 e revogar a Emenda à LOM nº 29, de 1999. As
Comissões de JUSTIÇA e de SAÚDE apresentaram o Parecer nº 01/11 opinando
pela sua APROVAÇÃO .

 

PROCESSO N.º
566/90                                                                                 
quorum: 2/3

(interstício mínimo de 10 dias cf. art. 29 da CF)

 

 

3.   
SEGUNDA
discussão e
votação do PROJETO DE LEI 13/11, protocolo 004983, encaminhado pelo
EXECUTIVO MUNICIPAL, que dispõe sobre diretrizes gerais para a elaboração
da Lei Orçamentária do Município de Santo André para o exercício de 2012.
As Comissões de JUSTIÇA e de FINANÇAS apresentaram o Parecer nº 09/11
opinando pela sua APROVAÇÃO. Apresentada
EMENDA MODIFICATIVA , protocolo 007624.

 

PROCESSO N.º
815/11                                                                                 
quorum: M.A.

 

 

4.   
SEGUNDA
discussão
e votação do PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 05/11, protocolo
003582, apresentado pela MESA DIRETORA, que dispõe sobre a revogação dos
Decretos-Legislativos que instituíram sessões e atos solenes. A Comissão
de JUSTIÇA apresentou o Parecer nº 61/11 opinando pela sua APROVAÇÃO.

 

PROCESSO N.º
582/11                                                                                 
quorum: 2/3

 

5.   
PRIMEIRA
discussão ADIADA e votação da PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA
08/09, protocolo 005280, de autoria do Vereador LUIZ CARLOS PINHEIRO –
PINHEIRINHO, que visa acrescentar art. 10-A à LOM, dispondo sobre livre
acesso dos Vereadores nos órgãos da administração direta e indireta.
PENDENTE de parecer da Comissão de Justiça.

 

PROCESSO N.º
2.471/09                                                                              
quorum: 2/3

(interstício mínimo de 10 dias cf. art. 29 da CF)

 

 

6.   
PRIMEIRA
discussão
ADIADA e votação do PROJETO DE LEI CM 84/09, protocolo 003673, de
autoria do Vereador ALMIR CICOTE, que visa instituir o Programa de Saúde
Vocal do Professor da Rede Municipal de Ensino. PENDENTE de parecer das
Comissões de JUSTIÇA, de EDUCAÇÃO e de SAÚDE .

 

PROCESSO N.º
50/06                                                                       
quorum: M.A.

 

 

7.   
PRIMEIRA
discussão
ADIADA e votação do PROJETO DE LEI CM 93/09, protocolo 004262, de
autoria dos Vereadores JOSÉ DE ARAUJO e ANTONIO LEITE, que visa alterar o
art. 1º da Lei 8.230/01 que trata da gratuidade na primeira hora de uso dos
estacionamentos das instituições bancárias, shopping centers, lojas e
afins. PENDENTE de parecer das Comissões de JUSTIÇA e de FINANÇAS. O
Vereador BAHIA, Membro da Comissão de Justiça, apresentou VOTO opinando pela
sua APROVAÇÃO.

 

PROCESSO N.º
1.342/95                                                                              
quorum: bsp;&nbm.s.  &nb

 rgin-bottom

in-8.   
2.0pt; font-faPRIMEIRA
argin-top: discussão erd
ADIADA : ble votação do tylPROJETO DE LEI CM 113/09, t-vaprotocolo 004497,
de autoria do Vereador BAHIA, t; objetivando obrigar a implantação de
sistema de terceiro turno de atendimento nas Unidades Básicas de Saúde do
Município de Santo André. PENDENTE styde parecer das Comissões de JUSTIÇA e
de SAÚDE.são soNADIA

 NDENTE jus

rgi
PROCESSO N.º
2.170/09                                                                              
quorum: p;&nbspM.A.bsp; &nbsp

 style=”text

 (interstíci

ma9.   
margin-right: PRIMEIRA=”font-size
discussãoorm ADIADAle=” e votação do stiPROJETO DE LEI CM 248/09, font
protocolo 007504, de autoria do Vereador DR MARCELO CHEHADE, ; mque cria
programa especial de prevenção, controle e orientação do câncer de mama e
colo de útero no Município. PENDENTEle=” de parecer das Comissões de
JUSTIÇA, de FINANÇAS e de SAÚDE.ont-size: 7

 E EMENDA À

es
PROCESSO N.º
2.129/05                                                                              
quorum: nt-famim.s.ass=”MsoNormal”

 t-family: V

 nbsp; 

sp;10.               
amily: Times NPRIMEIRA0cm; margin
discussão : VADIADA cole votação do (inPROJETO DE LEI CM 263/09, s cf
protocolo 008087, de autoria do Vereador CLAUDIO MALATESTA, fonque dispõe
sobre a obrigatoriedade da colocação de placa informativa aos munícipes
constando nome do médico, CRM, especialidade, horário e data da permanência
do mesmo das Unidades de Saúde do Município. PENDENTE” st de parecer das
Comissões de JUSTIÇA, de CIDADANIA e de SAÚDE.: 0cm; marg

  18.0pt; ma

t;
PROCESSO N.º
3.371/09                                                                              
quorum: m.s.rmal” style=”te

   Verd

  8.0pt; fon

nbs11.               
bsp; &nbsPRIMEIRAtyle=”fo

discussão ; fADIADAmily e votação do manPROJETO DE LEI CM 294/09, -rig
protocolo 009041, de autoria do Vereador MARCOS CORTEZ, pandispondo sobre a
proibição de soltar pipas, papagaios e similares em logradouros e vias
públicas. PENDENTE”Mso de parecer da Comissão de JUSTIÇA.ont-family:

 an; margin-

l”
PROCESSO N.º
3.681/09                                                                              
quorum: cm; marm.s.
sp;<span st

 bottom: .00

 n; margin-l

fon12.               
t-family: VerdPRIMEIRA
0/11, &nbspdiscussão ue
ADIADAbre e votação do PPROJETO DE LEI CM 328/09, e 20protocolo 011468,
de autoria do Vereador ANTONIO LEITE e OUTROS, s sque dispõe sobre a vedação
de utilização de micro-ônibus na frota de transporte público de passageiros
do Município. PENDENTE 8, 0de parecer das Comissões de JUSTIÇA e de
DESENVOLVIMENTO URBANO. 14157, 0141

 014213,

65,
PROCESSO N.º
4.279/09                                                                              
quorum: 2/3margin-bottom:

 ; margin-to

 nbsp; 

sp;13.               
nt-family: TimPRIMEIRA
cm; margin-discussão ily
ADIADA; co e votação do SOBPROJETO DE LEI CM 21/10, II Dprotocolo 002897, de
autoria do Vereador PAULINHO SERRA, le=que dispõe sobre a destinação final
ambientalmente adequada de filtros de cigarros no Município. PENDENTE n-bode
parecer das Comissões de JUSTIÇA, de FINANÇAS, de DESENVOLVIMENTO URBANO e
de SAÚDE. Apresentada CM
EMENDA ADITIVAgn: justify,
protocolo 005032.; font-size

 ight: norma

ize
PROCESSO N.º
536/10                                                                                 
quorum: m.s.New Roman; marg

 .0pt; font-

  &nbsp

bsp14.               
3EIRA
-size:PRIMEIRA
: Times Newdiscussão arg
ADIADA .00e votação do <spPROJETO DE LEI CM 30/10, t; fprotocolo 003631, de autoria do Vereador ALMIR CICOTE, <p que dispõe sobre o repasse da taxa de serviço nas contas em hotéis, bares, restaurantes, lanchonetes e similares no município de Santo André. PENDENTE margde parecer das Comissões de JUSTIÇA e de FINANÇAS. Apresentada ly:EMENDA
MODIFICATIVAle: normal;, protocolo 006516.al; font-we

  0cmADIADAi

tis
PROCESSO N.º
701/10                                                                                 
quorum: m.s.001pt”>
rgi<

 ; &nbs

 bsp; &

: 015.               
-left: 18.0pt;PRIMEIRA
mal<span sdiscussão tyl
ADIADA fone votação do rmaPROJETO DE LEI CM 34/10, ont-protocolo 003659, de
autoria do Vereador DR JOSÉ RICARDO,
que visa proibir o uso de pulseiras
do sexo nas redes de ensino municipal, estadual e particular no âmbito do
município de Santo André. PENDENTE scusde parecer das Comissões de JUSTIÇA,
de EDUCAÇÃO e de SEGURANÇA PÚBLICA. 011093, de

 parecer da

in-
PROCESSO N.º
709/10                                                                                 
quorum: m.s.p;  &

 ; &nbs

 ttom: .0001

0c16.               
n style=”font-PRIMEIRA
=”MsoNormaldiscussão 12.
ADIADA famie votação do RoPROJETO DE LEI CM 35/10, marprotocolo 003869, de
autoria do Vereador DR JOSÉ RICARDO, 38que dispõe sobre a substituição e
recolhimento de sacolas plásticas em estabelecimentos comerciais localizados
no âmbito do município de Santo André. PENDENTE ew Rde parecer das Comissões
de JUSTIÇA, de FINANÇAS e de SAÚDE.bsp; 

 do pelo Ver

C
PROCESSO N.º
2.504/09                                                                              
quorum: m.s.: Times New Rom

 bsp; &

 ; &nbs

l
17.                     
; font-size: 1PRIMEIRA
-right: 0cmdiscussão fon
ADIADA Ver e votação do luePROJETO DE LEI CM 46/10, yle:protocolo 004579, de
autoria do Vereador PAULINHO SERRA, e: que dispõe sobre proteção e defesa do
usuário do serviço público do Município e cria a Política Municipal de
Defesa do Usuário de Serviços Públicos. PENDENTE ize:de parecer das
Comissões de JUSTIÇA e de CIDADANIA.
<span s

  entre a Av

jus
PROCESSO N.º
983/10                                                                                 
quorum: M.A.nbsp; &nbs

 bsp; &

 .0pt; font-

s=”18.   
bs<span style=PRIMEIRA
normal; fondiscussão fam
ADIADAs Ne e votação do ;&nPROJETO DE LEI 50/10, : 8.protocolo 014425,
encaminhado pelo EXECUTIVO MUNICIPAL,
que visa à alteração da Lei nº
8.696, de 17 de dezembro de 2004, que institui o Plano Diretor do Município
de Santo André. PENDENTE 1101de parecer das Comissões de JUSTIÇA, de
FINANÇAS, de DESENVOLVIMENTO URBANO e de CIDADANIA. Encaminhada o d
MENSAGEM ADITIVAvessas loca,iza as nprotocolo
003618. Apresentadas malEMENDAS ADITIVAS0pt; font-f,
protocolos 014604, 006390, 006391, 006569, 006570, 006744, 006745, 006746,
006747, 006748, 006752, 006753, 006754, 006755, 006756, 006757, 006758,
006759, 006760, 006761, 006762, 006763, 006764, 006765, 006766, 006767,
006768, 006769, 006770, 007014, 007015, 007274, 007276, 007278, 007391,
007394 e 007858, sizEMENDAS SUPRESSIVAS”> dou,
protocolos 002927, 004687, 004988, 005244, 005245, 005246, 005247, 005248,
005249, 005250, 005251, 006392, 007005, 007006, 007007, 007008, 007275,
007277, 007280 e 007282, .00EMENDAS MODIFICATIVASnt-family: ,
protocolos 004903, 004989, 005243, 005252, 005614, 006056, 006793, 006794,
006795, 006796, 006797, 007002, 007003, 007009, 007010, 007011, 007012,
007013, 007279, 007281, 007283, 007284, 007392, 007393, 007395, 007625,
007626, 007627, 007628 e 007629 e nbsEMENDAS
SUBSTITUTIVAS; &nbs, protocolos 007004 e 007880.sp; &n

 n-left: 0cm

cla
PROCESSO N.º
384/04B                                                                               
quorum: 2/3ormal” align=”c

 man; margin

 soNormal” a

cl19.               
in-bottom: .00PRIMEIRA
bsp;ack”>
discussão den
ADIADA; fo e votação do t; PROJETO DE LEI CM 51/10, man;protocolo 004519, de
autoria do Vereador ISQUEIRO, m; estabelecendo a obrigatoriedade de fixação
de placa alusiva à permissão ou concessão de área pública para Associações,
SABs, ONGs e similares que a ocuparem. PENDENTE;&nb de parecer das Comissões
de JUSTIÇA, de FINANÇAS, de DESENVOLVIMENTO URBANO e de CIDADANIA.bsp; &

 bsp; &

: 0
PROCESSO N.º
956/10                                                                     
quorum: m.s.”font-size: 8.0

 t-size: 8.0

 t-size: 8.0

an 20.               
Verdana”>&nbsPRIMEIRA
le=”font-sidiscussão img
ADIADA0.JP e votação do hePROJETO DE LEI CM 53/10,

<p cprotocolo 004799, de autoria dos Vereadores CLAUDIO MALATESTA e TIAGO NOGUEIRA, t: que dispõe sobre a compensação sócio ambiental nas operações de separação e reciclagem das cooperativas populares de Santo André. PENDENTE < de parecer das Comissões de JUSTIÇA, de FINANÇAS e de SAÚDE. New Roman;

 a”> &n

rgi
PROCESSO N.º
1.049/10                                                                              
quorum: 2/3ROCESSO N.º 2.6

 p class=”te

 argin-right

2.021.               
ndent: -18<sPRIMEIRA
: 18.0pt;<sdiscussão

ADIADAe= e e votação do tPRPROJETO DE LEI CM 55/10, 10, protocolo 004770, de
autoria do Vereador DR ISRAEL ZEKCER, e Oque instituir normas de proteção
ambiental para resíduos gerados pelos estabelecimentos que atuam no setor de
troca e descarte de óleo lubrificante. PENDENTEas C de parecer das Comissões
de JUSTIÇA, de FINANÇAS, de CIDADANIA e de SAÚDE.=”text-alig

 =”text-alig

ami
PROCESSO N.º
1.039/10                                                                              
quorum: m.s. style=”font-si

 top: 0cm; m

 ont-family:

ria22.               
<span style="cPRIMEIRA

JUSTAs Cdiscussão 03
ADIADA do pe votação do ROVPROJETO DE LEI CM 70/10,

<p protocolo 006097, de autoria do Vereador ISRAEL ZEKCER, .0pdispondo sobre a conscientização da importância da doação de urina pelas gestantes. PENDENTEotto de parecer das Comissões de JUSTIÇA e de SAÚDE.family: Ver

 e=”font-siz

” s
PROCESSO N.º
1.381/10                                                                              
quorum: M.A.ext-align: just

 o <span sty

 PROJETO DE

nº,23.               
gin-top: 0cm; PRIMEIRA
amily: Verddiscussão : j
ADIADAext- e votação do ; fPROJETO DE LEI CM 73/10, milyprotocolo 006435, de
autoria do Vereador Dr. JOSÉ RICARDO, in-que institui normas para proteção e
segurança de recém-nascidos e crianças internadas em hospitais e
maternidades municipais e particulares no âmbito do município de Santo
André. PENDENTE: 12 de parecer das Comissões de JUSTIÇA, de FINANÇAS e de
SAÚDE.ht: 0cm; ma

 -left: 18.0

ont
PROCESSO N.º
1.459/10                                                                              
quorum: m.sle=”text-align:

arn font-family: Ti

ft: Times New Roman

xt-24.               
-family: VerdaPRIMEIRA
t-family: Vdiscussão fam
ADIADAana” e votação do maPROJETO DE LEI CM 76/10, Pprotocolo 006648, de
autoria do Vereador CLAUDIO MALATESTA, EXEdispondo sobre nomear a praça
localizada no lote fiscal 03.125.115, existente entre as Ruas Rodolfo
Santiago e Valdemar Tibagi Tavernaro, na Vila Guiomar, como ?Praça
Philadelfo Braz?. PENDENTE
de parecer das Comissões de JUSTIÇA e de
FINANÇAS.cionamento

 gin-top: 0c

e:
PROCESSO N.º
1.512/10                                                                              
quorum: m.s.oman; margin-le

na; Verdana”>PRIMEI

1pt ue abriga o Cen

gn:25.               
ize: 12.0pt; fPRIMEIRA
; margin-todiscussão .0p
ADIADAamil e votação do lorPROJETO DE LEI CM 77/10, 38/1protocolo 006487, de
autoria do Vereador PAULINHO SERRA, fonque visa alterar a Lei nº 7.652, de
04 de março de 1998, que obriga as escolas a ensinar e executar o Hino de
Santo André e Hino Nacional Brasileiro. PENDENTEamil de parecer das
Comissões de JUSTIÇA e de EDUCAÇÃO.tyle=”text-

 e=”font-siz

ADA
PROCESSO N.º
165/05A                                                                               
quorum: m.s. Verdana”>&nbsp

0c mily: Verdana;

n;  001pt”>
<span

in-26.               
-bottom: .0001PRIMEIRA
p;p; &discussão nt:
ADIADA fonte votação do ; fPROJETO DE LEI CM 79/10, an; protocolo 006860, de
autoria do Vereador ISRAEL ZEKCER, rgique objetiva alterar delimitações da
Rua Barra Mansa, Vila Linda. PENDENTE col de parecer das Comissões de
JUSTIÇA e de EDUCAÇÃO. font-famil

 o
003967

r d
PROCESSO N.º
1.522/10                                                                              
quorum: m.s. Verdana”>PROCE

9.0 span style=”fon

n;  .0001pt”>
<sp

mar27.               
0cm; margin-tPRIMEIRA
.0pt; font-discussãosiz
ADIADA ont-e votação do na;PROJETO DE LEI CM 91/10, ma<sprotocolo 008901, apresentado pelo Vereador Dr. ISRAEL ZEKCER, ly:que visa disciplinar o uso de nomes de pessoas para atribuição ou alteração de denominação de vias, próprios e logradouros públicos. PENDENTE e de parecer das Comissões de JUSTIÇA e de EDUCAÇÃO.terar a den

 mily: Times

ustPROCESSO N.º
2.719/05                                                                              
quorum: m.s.an; margin-left

8.0 -left: 18.0pt;

lue Verdana”>PRIMEI

põe28.               
l” style=”textPRIMEIRA-family: Ti
discussão0cm ADIADAn-bo e votação do >
PROJETO DE LEI CM 107/10, .0pt
protocolo 010675, apresentado pelo Vereador Dr. ISRAEL ZEKCER, tylque dispõe
sobre a capacitação destinada aos educadores para detectarem violência
doméstica contra alunos da rede municipal de ensino. PENDENTE mar de parecer
das Comissões de JUSTIÇA, de EDUCAÇÃO e de CIDADANIA. : Verdana;

  margin-bot

es PROCESSO N.º
2.167/10                                                                              
quorum: m.s. margin-right:

a;  erdana”>PRIMEIR

r T calizado no Bai

0c29.               
0cm; margin-tPRIMEIRA: 8.0pt; fo
discussão.s. ADIADA w Roe votação do s=”PROJETO DE LEI CM 123/10, gn:
protocolo 012826, apresentado pelo Vereador ISRAEL ZEKCER, Tiinstituindo o
ano corrente como ?Ano Cultural Chico Xavier?, em homenagem ao centenário do
nascimento do ilustre médium. PENDENTEfami de parecer das Comissões de
JUSTIÇA e de EDUCAÇÃO. Apresentadas ignEMENDA
SUPRESSIVA2.0pt; font,fam ly: protocolo 003870 e rgi
EMENDA MODIFICATIVA0cm; margin, protocolo 003871.<span sty

 margin-bott

; fPROCESSO N.º
2.462/10                                                                              
quorum: M.A.man; margin-lef

 amily: Time

 ndent: -9.0

<30.               
rmal” style=”text-
Discussãoily ADIADA New e votação do -lePROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
09/10, : 0cprotocolo 014602, apresentado pelo Vereador DR. ISRAEL ZEKCER, fo
que visa alterar o artigo 1º do Decreto Legislativo nº 013, de 8 de setembro
de 1998. erdaAs Comissões de JUSTIÇA e de EDUCAÇÃO apresentaram o Parecer nº
04/11 opinando pela sua y
APROVAÇÃO.gn e votação do

Si m o
Parecer

m; PROCESSO N.º
1.610/97A                                                                
quorum: m.s.ew Roman; margi

: T -top: 0cm; marg

m;  nt-size: 8.0pt;

sty31.               
rdana”> sPRIMEIRA
-family: Tidiscussão 0c
ADIADA-bot e votação do
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 05/10, fontprotocolo
002962, de autoria do Vereador ANTONIO LEITE e OUTROS VEREADORES, panque
visa dar nova redação ao parágrafo 1º do art. 105 do Regimento Interno da
Câmara Municipal de Santo André. PENDENTE &nbsde parecer das Comissões de
JUSTIÇA e de CIDADANIA.ont-family:

 es New Roma

n=”
PROCESSO N.º
80/07                                                                       
quorum: M.A.top: 0cm; margi

n;
(interstício de 48h conforme§ 2º do artigo 211 do Regimento Interno)na”>PROCAssesso

nte p;  &

: 2  justify; font-

4 S32.               
ze: 8.0pt; fonPRIMEIRA
ize: 8.0pt;discussãot-s
ADIADA fone votação do danPROJETO DE RESOLUÇÃO 11/10, e vprotocolo 007970,
apresentado pelo Vereador PAULINHO SERRA, aprque objetiva alterar a redação
do § 3º do artigo 101 da Resolução nº 02/81 e modificações posteriores
(Regimento Interno). PENDENTE a
de Parecer da Comissão de JUSTIÇA. TE
pare

 ; font-fami

p;&PROCESSO N.º
1.281/05                                                                              
quorum: M.A.s New Roman; ma

3 S
(interstício de 48h conforme§ 2º do artigo 211 do Regimento Interno)family: Times N

yle style=”font-siz

cip minação de vias

fo33.               
p;  PRIMEIRA
p; &nbdiscussão &nb
ADIADA nbspe votação do &nbPROJETO DE LEI CM 02/11, p;&nprotocolo 000524, de
autoria do Vereador PAULINHO SERRA, bspque visa denominar de ?Dr. Newton da
Costa Brandão? o Centro Cívico de Santo André localizado na Praça IV
Centenário, s/nº, no Centro de Santo André. PENDENTErmal de parecer das
Comissões de JUSTIÇA e de EDUCAÇÃO.family: Tim

 tify; text-

co
PROCESSO N.º
38/11                                                                       
quorum: m.s.size: 12.0pt; f

&nb p;  &

p;&34.               
Times New RomPRIMEIRA
-bottom: .0discussão a;
ADIADA “>ADe votação do SEPROJETO DE LEI CM 04/11, protocolo 014643, de
autoria do Vereador SARGENTO JULIANO, t-ique visa denominar a área
localizada na Rua Urucania, altura do número 383, na Vila Linda de Praça
Mario Kimura. m; mAs Comissões de JUSTIÇA e de EDUCAÇÃO apresentaram o
Parecer nº 08/11 opinando pela sua ue”REJEIÇÃO.<span styl

 ON RAVIN,

C
PROCESSO N.º
3.504/09                                                                              
quorum: m.s.sp;  

xt- -left: 0cm; mar

st35.               
style=”font-sPRIMEIRAn style=”fo
discussãovot ADIADA Pe votação do CMPROJETO DE LEI 06/11, 009protocolo
001917, encaminhado pelo EXECUTIVO MUNICIPAL, derevogando a Lei nº 8.230,
de 6 de setembro de 2001, e a Lei nº 8.342, de 3 de maio de 2002, que dispõe
sobre a obrigação das instituições bancárias, shoppings centers, lojas e
afins a conceder gratuitamente a primeira hora de estacionamento aos seus
clientes. PENDENTEt-si de parecer das Comissões de JUSTIÇA e de CIDADANIA.
18.0pt; mar

 text-align:

>ADPROCESSO N.º
1.342/95                                                                              
quorum: m.s.
apresentado

 “MsoNormal”

 nt-family:

&nb36.               
nbsp; &nbPRIMEIRA
style=”textdiscussão n;
ADIADA t: 0e votação do ghtPROJETO DE LEI CM 06/11, argiprotocolo 000694, de
autoria do Vereador LUIZ CARLOS PINHEIRO, y: que visa denominar de Dr.
Newton da Costa Brandão o prédio público que abriga o Centro Hospitalar
Municipal de Santo André, situado na Av. João Ramalho nº 326, no Centro.
PENDENTE New de parecer das Comissões de JUSTIÇA e de EDUCAÇÃO.gin-top: 0c

 discussão

ore
PROCESSO N.º
38/11                                                                       
quorum: m.s.p;  &

 ; &nbs

 lign: justi

O
37.               
=”font-size: 8PRIMEIRA
e=”font-sizdiscussão “fo
ADIADA .0pte votação do : VPROJETO DE LEI CM 09/11, ADIAprotocolo 000706, de
autoria do Vereador DR. ISRAEL ZEKCER, lo que visa denominar de ?Centro
Hospitalar Municipal Dr. Newton da Costa Brandão? o imóvel público situado
na Avenida João Ramalho nº 326, Bairro Vila Assunção. PENDENTEtros de
parecer das Comissões de JUSTIÇA e de EDUCAÇÃO. de JUSTIÇA

 pt”>
<

p;&
PROCESSO N.º
38/11                                                                       
quorum: m.s.n-top: 0cm; mar

  font-size:

 nt-size: 8.

elo38.               
S. PRIMEIRA
-18.0pt; fdiscussão .0p
ADIADA righe votação do n-tPROJETO DE LEI CM 11/11, 0001protocolo 000799, de
autoria do Vereador DR. JOSÉ RICARDO, >PRque visa alterar a denominação de
Parque Central de Santo André para Parque Dr. Newton da Costa Brandão.
PENDENTE&nbs de parecer das Comissões de JUSTIÇA e de EDUCAÇÃO.nbsp; 

 2.0pt; font

PROCESSO N.º
38/11                                                                       
quorum: m.s.
protocolo 0

 Comissões

 -top: 0cm;

p;&39.               
;  &PRIMEIRA
” style=”tediscussão man
ADIADA eft:e votação do rigPROJETO DE LEI CM 17/11, marprotocolo 000998, de
autoria do Vereador LUIZ CARLOS PINHEIRO, ilyque visa denominar Dr. Newton
da Costa Brandão o Parque Central de Santo André, situado na Rua José
Bonifácio s/nº, na Vila Assunção. PENDENTE0pt; de parecer das Comissões de
JUSTIÇA e de EDUCAÇÃO.in-left: 18

 size: 8.0pt

re
PROCESSO N.º
38/11                                                                       
quorum: m.s.;  &n

  &nbsp

 ly: Times N

40.               
color: blue”>5PRIMEIRAna”>PRIMEIR
discussão dADIADA oe votação do voPROJETO DE LEI CM 32/11, I CM
protocolo 002433, apresentado pelo Vereador SARGENTO JULIANO, NHOque dispõe
sobre a regulamentação de uso e colocação de caçambas coletoras de entulho
em via pública. PENDENTEComi de parecer das Comissões de JUSTIÇA, de
DESENVOLVIMENTO URBANO e de SAÚDE. yle=”text-a

 bsp; &

bspPROCESSO N.º
1.242/97                                                                              
quorum: m.s.
<

 ont-size: 8

 PROJETO

at41.               
ign: justify; text
Discussão; m ADIADAeft: e votação do n-rPROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
01/11, : .0protocolo 000731, apresentado pelo Vereador TIAGO NOGUEIRA e
demais Vereadores, .33que concede título de Cidadão Honorário ao Senhor Luiz
Inácio Lula da Silva. p;&nAs Comissões de JUSTIÇA e de CIDADANIA
apresentaram o Parecer nº 01/11 opinando pela sua p;&APROVAÇÃO.;  &n

 soNormal” s

danPROCESSO N.º
47/11                                                                       
quorum: 2/3tação do PRO

 S e de DESE

 Roman; marg

;&n42.               
   
Discussão;&n sp;&e votação do bspPARECER nº 59/11 p;&nda Comissão de JUSTIÇA
opinando pela ilegalidade do <pPROJETO DE LEI CM 48/11, "fonprotocolo 003939, apresentado pelo Vereador JURANDIR GALLO, maque dispõe sobre a criação no âmbito da Câmara Municipal do Parlamento Jovem e dá outras providências Ver. na; color:

 <span st

ssãPROCESSO N.º
648/11                                                                                 
quorum: M.A.-18.0pt; font-s

 nbsp; 

 p; &nb

&nb43.               
na; color: red”>AD
Discussão”Ms ADIADA” st e votação do n: REQUERIMENTO, indeprotocolo 002110,
de autoria do Vereador LUIZ CARLOS PINHEIRO ? PINHEIRINHO e outros
Vereadores, que solicitam ao Presidente da Mesa a realização de styAUDIÊNCIA
PÚBLICA; fo para discussão acerca das propostas e problemas do novo plano de
cargos, carreiras e vencimentos dos servidores públicos do Município de
Santo André.mily: Verda

 e dá outras

-18PROCESSO N.º
4.040/09                                                                              
quorum: M.A.bsp; &nbsp

  12.0pt; fo

 argin-botto

 e: 12.0pt;

 8.0pt; font

 a denominar

 
apresentaram

 AÇÃO

lorAssessoria de ComunicaçãoA
Câmara de Santo André3751
Tel: 3429-5949 / 5947MsoN
l” style=”text-align: justify; font-size: 12.0pt; font-famimprensa@cmsandre.sp.gov.brn-left:

0cm; margin-bottom: .0001pt”>
<span style="font-size: 8.0pt; font-

quarta-feira, 16 de Março  de 2010

<p class="titulo" align="center" dir="ltr"

 

Na sessão desta terça-feira (15/03) o vereador Sargento Juliano (PMDB),
apresentou três Indicações e dois Requerimentos. Confira agora os temas do
trabalho legislativo do parlamentar.

Indicações:

·         

INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe, com urgência,
providências no sentido de reparar rede de esgoto no trecho da Rua Aracati com
Rua Araci, Curuçá.

·         

INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe a poda da árvore
existente na Rua Vinte e Um de Abril, defronte ao número 49, Vila Pires.

·         

INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe a poda da árvore
existente na Rua Victória Pena Giorgi, defronte ao número 390, Parque
Marajoara.

Requerimentos:

·         

REQUERIMENTO visando inserir em ata VOTO DE PESAR, pelo falecimento do Senhor
JOSÉ MARTINS DOS SANTOS, ocorrido na data de hoje, 15 de março de 2011.

·         

REQUERIMENTO visando inserir em ata VOTO DE PESAR, pelo falecimento de LEANDRO
BRUNO LONGO, ocorrido na data de 11 de março de 2011.

 

              

   

    

        

 

       

  

      

      

  Assessoria de Comunicação
Câmara de Santo André
Tel: 3429-5949 / 5947
imprensa@cmsandre.sp.gov.br

quarta-feira, 17 de Agosto  de 2011

<p class="MsoNormal" style="text-align: center; line-height: 115%; font-size: 12.0pt; font-family: Times New Roman; margin-left: 0cm; margin-right: 0cm; margin-top: 0cm; margin-bottom: 10.0pt"

Na sessão desta terça-feira (16/08) o vereador Toninho de Jesus (DEM),
apresentou quatro Indicações e um Requerimento. Confira agora os temas do
trabalho legislativo do parlamentar.

Indicações:

·         

INDICAÇÃO
ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando serviços de
revitalização da Travessa Girassol, no Parque João Ramalho.

·         

INDICAÇÃO
ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando a instalação de
uma lixeira (tipo cesto), na Rua Holambra, entroncamento com a Travessa
Balbinos, Jardim Nova Cidade.

·         

INDICAÇÃO
ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando serviços de
desratização nas imediações da Rua Bahamas, altura do nº 122, no Jardim
das Maravilhas.

·         

INDICAÇÃO
ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando estudos que
viabilizem o aperfeiçoamento do sistema de captação de águas pluviais da
Travessa Toledo, no Jardim Nova Cidade.

Requerimento:

·         

REQUERIMENTO

ao Diretor Regional da Eletropaulo, solicitando estudos que viabilizem o
reposicionamento de um poste, no entroncamento da Travessa Toledo com a Rua
Holambra, no Jardim Nova Cidade .

 

 

 

 

 

 

  

 

 

 

 

Assessoria de Comunicação
Câmara de Santo André
Tel: 3429-5949 / 5947
imprensa@cmsandre.sp.gov.br

quarta-feira, 05 de Outubro  de 2011

<p class="MsoNormal" style="text-align: center; line-height: 115%; font-size: 12.0pt; font-family: Times New Roman; margin-left: 0cm; margin-right: 0cm; margin-top: 0cm; margin-bottom: 10.0pt"  

Na
sessão desta quinta-feira (06/10) o vereador Luiz Carlos Pinheiro, o
Pinheirinho (DEM), apresentou cinco Indicações. Confira agora os temas do
trabalho legislativo do parlamentar.

Indicações:

·         

INDICAÇÃO ao
Senhor Prefeito Municipal, solicitando a revitalização da Praça Cesário
Paulino dos Santos, localizada na altura do nº 321 da Rua Betânia, no Parque
Oratório.

 

·         

INDICAÇÃO ao
Senhor Prefeito Municipal, solicitando a contenção do desbarrancamento
existente entre a Av. Pereira Barreto e a Rua Dr. Henrique Calderazzo, nas
proximidades do Hospital Estadual Mario Covas.

 

·         

INDICAÇÃO ao
Senhor Prefeito Municipal, solicitando a criação de um programa denominado
passe-desemprego, para concessão gratuita de bilhetes, aos desempregados, a
serem utilizados nos veículos de transporte público de passageiros no
município.

 

·         

INDICAÇÃO ao
Senhor Prefeito Municipal, solicitando a implementação de um serviço de
inalação domiciliar, pela Secretaria de Saúde do Município

 

·         

INDICAÇÃO ao
Senhor Prefeito Municipal, solicitando a substituição de várias árvores
dentro do Parque Cidade dos Meninos, localizado na Rua Batávia, s/nº no
Parque Novo Oratório.

 

 

 

 

 

 

   

 

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sexta-feira, 19 de Agosto  de 2011

<p class="MsoNormal" style="text-align: center; line-height: 115%; font-size: 12.0pt; font-family: Times New Roman; margin-left: 0cm; margin-right: 0cm; margin-top: 0cm; margin-bottom: 10.0pt"

Na sessão desta quinta-feira (18/08) o vereador Toninho de Jesus (DEM),
apresentou cinco Indicações. Confira agora os temas do trabalho legislativo
do parlamentar.

Indicações:

·         

INDICAÇÃO
ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando estudos que
viabilizem a implantação de redutores de velocidade, na altura do nº 859 da
Estrada João Ducim, no Jardim Estela.

·         

INDICAÇÃO
ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando vistoria técnica
emergencial em árvore, localizada em frente do nº 292 da Rua Jorge Chammas,
na Vila América

·         

INDICAÇÃO
ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando a revitalização
de ?ESCADÃO?, localizado na altura do nº 146 da Rua Lutécia, na Vila Lutécia

·         

INDICAÇÃO
ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando reparos no
sistema de captação de águas pluviais, localizada na Rua da Grota, entre os
nºs 148 e 11, no Sítio dos Vianas.

·         

INDICAÇÃO
ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando a instalação de
placa ?Rua Sem Saída ?, no entroncamento da Rua dos Jacintos e Rua
Miguel Alves Viana, no Jardim Guarará.

 

 

 

   

 

 

 

 

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segunda-feira, 20 de Junho  de 2011

<p class="MsoNormal" style="text-align: center; line-height: 115%; margin-bottom: 10.0pt"

Na sessão desta quinta-feira (16/06) o vereador Sargento Juliano (PMDB),
apresentou duas Indicações e dois Requerimentos. Confira agora os temas do
trabalho legislativo do parlamentar.

Indicações:

·         

INDICAÇÃO
ao
Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe que determine ao departamento
competente urgente providências no sentido de se efetuar a troca de
lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública da Rua Inconfidente,
no Jardim Joaquim Eugênio de Lima.

·         

INDICAÇÃO
ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe a remoção de uma árvore na Rua
Santa Catarina, defronte ao número 373, Cidade São Jorge.

Requerimentos:

·         

REQUERIMENTO

visando inserir em ata
VOTO
DE PESAR,
pelo
falecimento da Senhora MARIA LUCIA CAMPELLO, ocorrido na data de 8 de
junho de 2011.

·         

REQUERIMENTO

visando inserir em ata
VOTO
DE PESAR,
pelo
falecimento do Senhor MOISÉS ANTONIO DA SILVA, ocorrido na data de 12
de junho de 2011.

 

 

 

  

 

 

   

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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quarta-feira, 06 de Abril  de 2011

<p class="titulo" align="center" dir="ltr"

 

Na sessão desta terça-feira (05/04) o vereador Antonio Leite (PT), apresentou
quatro Indicações e um Requerimento. Confira agora os temas do trabalho
legislativo do parlamentar

Indicações:

·         

INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando manutenção na iluminação
pública da Praça Santo Padoveze, no Jardim Alvorada.

·         

INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando estudos técnicos visando a
construção de ilha rotatória na confluência das ruas Macuco e Dracena, no
Jardim Alvorada.

·         

INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando capinação, limpeza e
desratização no Parque Regional da Criança, no Parque Jaçatuba.

·         

INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando a reconstrução do muro na
Creche Maria Campos Santos, localizada no Jardim Marek

Requerimento:

·         

REQUERIMENTO ao Senhor Comandante do 10º Batalhão da Polícia Militar
solicitando intensificar rondas extensivas nas imediações do Parque Regional
da Criança, no Parque Jaçatuba.

 

 

   

       

 

 

 

    

 

 

                   

        

 

       

  

      

      

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quinta-feira, 14 de Abril  de 2011

 

Na sessão desta terça-feira (12/04) o vereador Tiago Nogueira (PT), apresentou duas Indicações e dois Requerimentos. Confira agora os temas do trabalho legislativo do parlamentar

Indicações:

·          INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando agendamento de reunião com o Secretário de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo (SCELT), juntamente com os vereadores desta casa e representantes dos times masculino e feminino de handebol, para tratar de ações de incentivo ao referido esporte.

·          INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando a realização de estudos para colocação de semáforo na esquina da Rua São Tomas de Mouro com Avenida São Bernardo, no bairro Sitio dos Vianas.

Requerimentos:

·          REQUERIMENTO de informações ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, sobre revitalização do Estádio Bruno José Daniel, anunciada na campanha eleitoral de 2008.

·          REQUERIMENTO solicitando MOÇÃO DE APOIO à transmissão da novela “AMOR E REVOLUÇÃO” na emissora SBT, pela liberdade de expressão e informação.

 

 

   

 

 

 

         

   

       

    

      

      

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segunda-feira, 18 de Abril  de 2011

<p class="titulo" align="center" dir="ltr"

 

Na sessão desta quinta-feira (14/04) o vereador Toninho de Jesus (DEM),
apresentou cinco Indicações. Confira agora os temas do trabalho legislativo
do parlamentar.

Indicações:

·         

INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando serviços
de remoção de lixo e entulhos, limpeza e capinação em viela, localizada ao
lado do nº 230 da Rua Mariano Procópio, no Jardim Guarará.

·         

INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando serviços
de limpeza, remoção de entulhos e revitalização de equipamento público,
localizado na Praça da Mocidade, no Jardim Cristiane.

·         

INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando que seja
fixada placa orientativa ?Proibido Jogar Lixo Neste Local? em equipamento
público, localizado no entroncamento da Rua Mariano Procópio com a Rua
Heitor Penteado no Jardim Guarará.

·         

INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando estudos
que viabilizem a implantação de medidas e equipamentos que contribuam para a
redução de velocidade dos veículos que trafegam pela Rua Sagres no Jardim
Guarara

·         

INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando serviços
de poda de árvore, localizada na Rua Rio Preto nº 617A, no Bairro Valparaiso.

 

 

 

   

  

    

 

 

 

         

   

       

    

      

      

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quinta-feira, 30 de Junho  de 2011

<p class="MsoNormal" style="text-align: center; font-size: 12.0pt; font-family: Times New Roman; margin-left: 0cm; margin-right: 0cm; margin-top: 0cm; margin-bottom: .0001pt"

 

Os departamentos de
Comunicação e Informática do Legislativo andreense viabilizaram a
transmissão das sessões ordinárias pela internet. A partir desta
quinta-feira (30/06), a veiculação dos trabalhos do plenário, que já tem
transmissão feita, ao vivo, pela TV Assembleia, canal 17 da NET, poderão ser
conferidas através do portal da Câmara Municipal de Santo André
(www.cmsandre.sp.gov.br).

 

Por meio de um servidor
de streaming, ao acessar o ícone TV Câmara, situado no canto direito da
homepage, o internauta terá a abertura de uma janela pela qual poderá
assistir a transmissão direto do plenário da Câmara, com som e imagem
digital.

 

Assim, de qualquer
parte do planeta, em tempo real, qualquer pessoa poderá assistir a sessão
legislativa, do começo até o fim, de forma gratuita.

 

Segundo o presidente da
Casa, vereador José de Araujo (PMDB), a medida dá mais transparência ao
Legislativo. ?A Internet tem sido uma ferramenta importante para tornar
público os atos das casas legislativas. Com a transmissão, agora pelo nosso
portal, poderemos, cada vez mais, garantir o direito a informação aos
munícipes aumentando a participação popular em nossos trabalhos?, afirma.

 

As sessões da Câmara de
Santo André acontecem todas as terças e quintas-feiras, a partir das 15h,
com transmissão ao vivo pela TV Assembléia, canal 17 da NET, ou pelo portal
www.cmsandre.sp.gov.br

 

 

 

 

 

 

 

 

Assessoria de Comunicação
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Tel: 3429-5949 / 5947
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terça-feira, 16 de Agosto  de 2011

<p class="MsoNormal" align="center" style="text-align: center; font-size: 12.0pt; font-family: Times New Roman; margin-left: 0cm; margin-right: 0cm; margin-top: 0cm; margin-bottom: .0001pt"

 

 

Na
sessão desta terça-feira (16/08) os 21 vereadores da Câmara de Santo
André voltam ao plenário para discutir projetos importantes para o
município. A votação (em segunda discussão) do Código de Ética e Decoro
Parlamentar volta a pauta de votações.

 

A sessão da Câmara
começa às 15h com transmissão ao vivo pela TV Legislativa, canal 17 da
NET, bem como pela Internet, através do site

www.cmsandre.sp.gov.br .

 

Nos intervalos da
transmissão, o telespectador acompanha também o quadro Retrato
Parlamentar, pelo qual os vereadores expõem seus projetos e trabalhos
realizados no dia a dia de seus mandatos.

 

 

Confira a Ordem
do Dia:

 

 

1.   

SEGUNDA
discussão ADIADA e votação do PROJETO SUBSTITUTIVO AO PROJETO
DE RESOLUÇÃO Nº 11/09, protocolo 005340, de autoria do Vereador Dr
ISRAEL ZEKCER E OUTROS, que visa instituir o Código de Ética e Decoro
Parlamentar dos Vereadores de Santo André. A Comissão de JUSTIÇA
exarou parecer verbal opinando pela sua APROVAÇÃO. Apresentadas
EMENDA ADITIVA ,
protocolo 002453 e EMENDA
MODIFICATIVA, protocolo 005424.

 

PROCESSO N.º
770/98                                                                                 
quorum: M.A.

 

 

2.   

SEGUNDA
discussão e votação do PROJETO DE LEI CM 263/09, protocolo
008087, de autoria do Vereador CLAUDIO MALATESTA, que dispõe sobre a
obrigatoriedade da colocação de placa informativa aos munícipes
constando nome do médico, CRM, especialidade, horário e data da
permanência do mesmo das Unidades de Saúde do Município. As
Comissões de JUSTIÇA, de CIDADANIA e de SAÚDE exararam parecer verbal
opinando pela sua APROVAÇÃO.

 

PROCESSO N.º
3.371/09                                                                              
quorum: m.s.

 

 

3.   

SEGUNDA
discussão e votação do PROJETO DE LEI CM 35/10, protocolo 003869,
de autoria do Vereador DR. JOSÉ RICARDO, que dispõe sobre a
substituição e recolhimento de sacolas plásticas em estabelecimentos
comerciais localizados no âmbito do município de Santo André. As
Comissões de JUSTIÇA, de FINANÇAS e de SAÚDE exararam parecer verbal
opinando pela sua APROVAÇÃO .

 

PROCESSO N.º
2.504/09                                                                              
quorum: m.s.

 

 

4.   

SEGUNDA
discussão e votação do PROJETO DE LEI CM 123/10, protocolo
012826, apresentado pelo Vereador ISRAEL ZEKCER, instituindo o ano
corrente como ?Ano Cultural Chico Xavier?, em homenagem ao centenário do
nascimento do ilustre médium. As Comissões de JUSTIÇA e de EDUCAÇÃO
exararam parecer verbal opinando pela sua APROVAÇÃO . Apresentadas
EMENDA SUPRESSIVA ,
protocolo 003870 e EMENDA MODIFICATIVA ,
protocolo 003871.

 

PROCESSO N.º
2.462/10                                                                              
quorum: M.A.

 

 

5.   

SEGUNDA
discussão e votação do PROJETO DE LEI CM 55/11, protocolo 004968,
apresentado pelo Vereador MONTORINHO, que dispõe sobre a
obrigatoriedade de afixação de placas informativas contendo normas de
segurança em todos os elevadores dos prédios comerciais e residenciais
localizados no Município de Santo André. As Comissões de JUSTIÇA, de
FINANÇAS e de DESENVOLVIMENTO URBANO apresentaram o Parecer nº 01/11
opinando pela sua APROVAÇÃO . Apresentada
EMENDA MODIFICATIVA , protocolo
008021.

 

PROCESSO N.º
3.625/97                                                                              
quorum: M.A.

 

 

6.   

SEGUNDA
discussão e votação do PROJETO DE LEI CM 61/11, protocolo 005361,
apresentado pelo Vereador JOSÉ DE ARAUJO, que visa denominar de
?Praça Dr. José dos Santos Santana? o logradouro situado na Rua Messina,
esquina com Av. Nova Iorque, na Vila Metalúrgica. A Comissão de
JUSTIÇA apresentou o Parecer nº 68/11 opinando pela sua APROVAÇÃO.

 

PROCESSO N.º
877/11                                                                                 
quorum: m.s.

 

 

7.   

SEGUNDA
discussão e votação do PROJETO DE LEI CM 67/11, protocolo 005794,
apresentado pelo Vereador JURANDIR GALLO, que dispõe sobre
instituição no Município de Santo André, do Dia de Luta Contra a
Criminalização dos Movimentos Sociais, a ser comemorado anualmente no
dia 5 de abril. As Comissões de JUSTIÇA e de EDUCAÇÃO apresentaram o
Parecer nº 16/11 opinando pela sua APROVAÇÃO. Apresentada
EMENDA SUPRESSIVA , protocolo 009642.

 

PROCESSO N.º
959/11                                                                                 
quorum: m.s.

 

 

 

 

 

 p; &nb

spa8.   
0cm; margin-b
PRIMEIRA dana”>&nbsp
discussão t-iADIADA -18
e votação do 2.0PROJETO DE LEI CM 16/09, w Roprotocolo 001657, de
autoria do Vereador ALEMÃO DO CRUZADO, rgidispondo sobre a concessão de
incentivos fiscais às pessoas físicas ou jurídicas que implantem
projetos de apoio à acessibilidade de pessoas com deficiência ou
mobilidade reduzida Rom. “>&PENDENTE p;&nde parecer das Comissões de
JUSTIÇA, de FINANÇAS, de DESENVOLVIMENTO URBANO e de CIDADANIA: <.pan style="font

 Saúde do

mes
PROCESSO N.º
868/09                                                                                 
quorum: sp;&nbsM.A.nbsp; &nbs

sp; uorum: p;&nbsp<

in-9.   
ight: 0cm; mar
PRIMEIRA .0pt; font-
discussãoext ADIADA
tifye votação do : -PROJETO DE LEI CM 93/09, ; foprotocolo 004262, de
autoria dos Vereadores JOSÉ DE ARAUJO e ANTONIO LEITE, 0cmque visa
alterar o art. 1º da Lei 8.230/01 que trata da gratuidade na primeira
hora de uso dos estacionamentos das instituições bancárias, t: shopping
centers, pt; lojas e afins. PENDENTE omande parecer das Comissões de
JUSTIÇA e de FINANÇAS. O Vereador BAHIA, Membro da Comissão de Justiça,
apresentou VOTO opinando pela sua nt-APROVAÇÃO.rdana”>
disc

de  es de
JUSTIÇ

p:
PROCESSO N.º
1.342/95                                                                              
quorum: ; m.s.sp;  

 orum: nt-fa

arg1.   
n-right: 0cm;
PRIMEIRAe: 8.0pt; f
discussão “teADIADA n: je votação do indPROJETO DE LEI CM 309/09, 2.0p
protocolo 009875, de autoria do Vereador DONIZETI PEREIRA, ghtque dispõe
sobre o tempo de atendimento ao usuário nos caixas dos estabelecimentos
comerciais denominados hipermercados, supermercados ou congêneres e dá
outras providências. PENDENTE t; fde parecer das Comissões de JUSTIÇA,
de FINANÇAS e de CIDADANIAbsp. nbsp; &nbs

 cf
protoc

lid
PROCESSO N.º
3.872/05                                                                              
quorum: -left: m.s.: .0001pt”>
t

  &nbsp

p;&2.   
pt; font-famil
PRIMEIRA p: 0cm; mar
discussão VeADIADA
sp;&e votação do

<p PROJETO DE LEI CM 11/10, fontprotocolo 001586, de autoria do Vereador DR ALMIR CICOTE, maque dispõe sobre a isenção da taxa de inscrição para candidatos a concursos públicos municipais que sejam doadores de sangue. PENDENTE "Msode parecer das Comissões de JUSTIÇA, de FINANÇAS e de EDUCAÇÃO.: 12.0pt; f

 font-size:

ly:
PROCESSO N.º
896/95                                                                                 
quorum: m.s.e=”font-size: 8

m;  0pt; font-famil

&nb3.   
nbsp; &nb
PRIMEIRA sp; &n
discussão 0ptADIADA
ily:e votação do .
PROJETO DE LEI CM 30/10, “Msoprotocolo 003631, de
autoria do Vereador ALMIR CICOTE, manque dispõe sobre o repasse da taxa
de serviço nas contas em hotéis, bares, restaurantes, lanchonetes e
similares no município de Santo André. PENDENTE clasde parecer das
Comissões de JUSTIÇA e de FINANÇAS. Apresentada n;
EMENDA MODIFICATIVA 0cm; margi, protocolo
006516.span style=

 n-bottom: .

man
PROCESSO N.º
701/10                                                                                 
quorum: m.s.

<p class="Mso

 nt-family:

 01pt”>
65

&nb4.   
nbsp; &nb
PRIMEIRA sp; &n
discussãoq ADIADA
argie votação do

<p PROJETO DE LEI CM 95/10, fontprotocolo 009145, apresentado por vários Vereadores, 0cque visa alterar a denominação da Travessa Adão Broniszeski para ?Travessa Severino Rosa?. PENDENTE milyde parecer das Comissões de JUSTIÇA e de EDUCAÇÃO.yle="font-s

 ; font-size

al;PROCESSO N.º
3.219/09                                                                              
quorum: 2/3PENDENTE n-bode

 ext-align:

5.   
ont-size: 8.0p
PRIMEIRAnbsp; 
discussãonbs ADIADA;&nb e votação do ;&nPROJETO DE LEI CM 111/10, p;&n
protocolo 011720, apresentado pelo Vereador PEDRINHO BOTARO, nbsque
dispõe sobre a substituição do papel convencional por papel reciclado,
nos órgãos públicos de Santo André. PENDENTE;&nb de parecer das
Comissões de JUSTIÇA, de FINANÇAS e de SAÚDE. sp; &n

 ottom: .000

m; PROCESSO N.º
1.327/09                                                                              
quorum: m.s.sp; 
3EI

 03631, de

r d6.   
font-size: 12
PRIMEIRA : 0cm; marg
discussão pt;ADIADAfami
e votação do ; 0PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 05/10, ” stprotocolo 002962, de
autoria do Vereador ANTONIO LEITE e OUTROS VEREADORES, n-lque visa dar
nova redação ao parágrafo 1º do art. 105 do Regimento Interno da Câmara
Municipal de Santo André. PENDENTE colde parecer das Comissões de
JUSTIÇA e de CIDADANIA.nbsp; 

 sp; &n

&nb
PROCESSO N.º
80/07                                                                       
quorum: M.A.e=”text-align:

-fa
(interstício de 48h conforme§ 2º do artigo 211 do Regimento Interno) Times New Roma

 amily: Verd

uni7.   
yle=”text-alig
PRIMEIRAin-left: 0c
discussão panADIADA “fone votação do ; fPROJETO DE LEI CM 59/11, p;pa
protocolo 005263, apresentado pelo Vereador DR. JOSÉ RICARDO, sizque
institui o Dia Municipal Jovem Adventista. t: 0As Comissões de JUSTIÇA e
de EDUCAÇÃO apresentaram o Parecer nº 14/11 opinando pela sua : 8
APROVAÇÃO.ily: Verdana; c

 nbsp; 

sp;PROCESSO N.º
858/11                                                                                 
quorum: m.s.yle=”text-align

 pan style=”

le=8.   
5/10, marprot
PRIMEIRA spõe sobre
discussão e votação
do loPROJETO DE LEI 19/11, do protocolo 007172, encaminhado pelo
EXECUTIVO MUNICIPAL, õesque dispõe sobre o Conselho de Segurança do
Município – CONSEM. PENDENTE le=”de parecer das Comissões de JUSTIÇA, de
FINANÇAS, de CIDADANIA e de SEGURANÇA PÚBLICA.rgi -rigEncaminhada gin
MENSAGEM ADITIVAtyle=”font-, protocolo 007518.amily: Verd

 family: Ver

p;&
PROCESSO N.º
2.489/05                                                                              
quorum: 2/3MsoNormal” styl

fo
SOBRESTA EM 23.08y; text-indent:

 normal; fon

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Câmara de Santo André Rom
Tel: 3429-5949 / 5947gin-
t: 0cm; margin-top: 0cm; margin-bottom: .0001pt”>
<span imprensa@cmsandre.sp.gov.brnt-famil

lass=”MsoNormal” style=”font-size: 12.0pt; font-family: Times New Roman

quarta-feira, 13 de Abril  de 2011

<p class="titulo" align="center" dir="ltr"

 

O
vereador José Montoro Filho, Montorinho, (PT), protocolou, na sessão desta
terça-feira (12/04), requerimento solicitando ao prefeito cópia da nota
fiscal de compra do novo aparelho de raio-x para a unidade de Pronto
Atendimento Bangu (PA). O vereador argumenta que o fato foi veiculado em
vários meios de comunicação. ?O equipamento permaneceu quebrado por um ano.
É importante saber o custo disso?, ressaltou o parlamentar na tribuna.

 

O
parlamentar elaborou indicação solicitando limpeza e revitalização da Praça
da Mocidade, no Jardim Cristiane. ?A situação no local é grave, pois o
acumulo de entulho e lixo está desencadeando a proliferação de ratos e
insetos que invadem as residências dos moradores?, justifica o petista.

 

Mais duas
proposituras foram protocoladas nesta data. Uma pedindo a manutenção da
camada asfáltica da rua situada na altura do número 12, da rua Saldanha da
Gama, no Jardim Cristiane e outra indicando a necessidade de realização de
estudos para viabilizar uma caçamba junto a estação de coleta de material
reciclável para descarte de matérias gesso não utilizáveis.

 

 

 

 

         

   

       

    

      

      

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segunda-feira, 04 de Abril  de 2011

<p class="titulo" align="center" dir="ltr"

 

Na sessão
desta terça-feira (05/04) os 21 vereadores da Câmara de Santo André
apresentarão suas Indicações e Requerimentos, além de discutir e votar os
itens incluídos na Ordem do Dia.

 

Está
programada ainda para o Plenário "Vereador João Raposo Rezende Filho – Zinho",
às 19 horas, a realização da Sessão Solene em comemoração ao 458º Aniversário
do município de Santo André.

 

A sessão da
Câmara começa às 15h com transmissão ao vivo pela TV Assembléia, canal 17 da
NET.

 

Confira a Ordem do
Dia:

 

O R D E
M    DO    D I A

18ª 
SESSÃO ORDINÁRIA – 15:00 H. ? 05 DE ABRIL DE  2011

3ª
SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA

 

 

 

1.   

SEGUNDA
discussão ADIADA e votação do PROJETO DE LEI CM 291/09,
protocolo 008995, de autoria do Vereador DR MARCELO CHEHADE, dispõe sobre a
instituição da ?Campanha Permanente de Proteção aos Recursos Hídricos e
Incentivos à Redução do Consumo de Água?. As Comissões de JUSTIÇA, de
FINANÇAS e de SAÚDE exararam parecer verbal opinando pela sua APROVAÇÃO .
Apresentada EMENDA MODIFICATIVA ,
protocolo 003065.

 

PROCESSO
N.º 3.658/09                                                  quorum:
m.s.

 

2.   

SEGUNDA
discussão
ADIADA e votação do PROJETO DE LEI CM 47/10, protocolo 004287, de
autoria do Vereador LUIZ CARLOS PINHEIRO – PINHEIRINHO, objetivando
acrescer um § 3º ao artigo 19 da Lei nº 8.628/04, que dispõe sobre diretrizes
para arborização urbana e disciplina a gestão e manejo de áreas verdes e
logradouros arborizados no Município de Santo André. As Comissões de
JUSTIÇA, de CIDADANIA e de SAÚDE exararam parecer verbal opinando pela sua
APROVAÇÃO.

 

 PROCESSO N.º 2.246/05B                                                       
quorum: m.s.

 

3.   

SEGUNDA
discussão
ADIADA e votação do PROJETO DE LEI CM 61/10, protocolo 005164, de
autoria do Vereador DR JOSÉ RICARDO, que visa instituir o atendimento
reservado para clientes das agências bancárias e postos de atendimento do
Município. As Comissões de JUSTIÇA, de FINANÇAS e de CIDADANIA exararam
parecer verbal opinando pela sua APROVAÇÃO . Apresentada
EMENDA MODIFICATIVA , protocolo 002458.

 

PROCESSO
N.º 1.166/10                                                  quorum: 2/3

 

4.   

SEGUNDA
discussão
ADIADA e votação do PROJETO DE LEI CM 64/10, protocolo 005213, de
autoria do Vereador SARGENTO JULIANO, que visa denominar ?Praça Bruno
Felipe de Souza?, a área localizada entre as Ruas Giuseppe Lorenzini, Otávio
Candido e Demétrio Ghirardello, no bairro Jardim Las Vegas. A Comissão de
JUSTIÇA exarou parecer verbal opinando pela sua APROVAÇÃO . Apresentada
EMENDA MODIFICATIVA , protocolo 003035.

 

PROCESSO
N.º 1.193/10                                                  quorum: m.s.

 

5.   

SEGUNDA
discussão
ADIADA e votação do PROJETO DE LEI CM 75/10, protocolo 006459, de
autoria do Vereador BAHIA, dispondo sobre a padronização das placas
indicativas dos logradouros públicos no município de Santo André. As
Comissões de JUSTIÇA, de FINANÇAS e de DESENVOLVIMENTO URBANO exararam parecer
verbal opinando pela sua APROVAÇÃO . Apresentada
EMENDA MODIFICATIVA , protocolo 002996.

 

PROCESSO
N.º 1.470/10                                                  quorum: M.A.

 

6.   

SEGUNDA
discussão
ADIADA e votação do PROJETO DE LEI CM 97/10, protocolo 009447,
apresentado pelo Vereador Dr. ISRAEL ZEKCER, que visa a conscientização da
importância da doação do cordão umbilical e placenta, através da Secretaria de
Saúde. As Comissões de JUSTIÇA, de FINANÇAS e de SAÚDE exararam parecer
verbal opinando pela sua APROVAÇÃO .

 

PROCESSO N.º
1.993/10                                                  quorum: m.s.

 

7.   

PRIMEIRA
discussão ADIADA e votação da PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA
08/09, protocolo 005280, de autoria do Vereador LUIZ CARLOS PINHEIRO –
PINHEIRINHO, que visa acrescentar art. 10-A à LOM, dispondo sobre livre
acesso dos Vereadores nos órgãos da administração direta e indireta. PENDENTE
de parecer da Comissão de Justiça.

 

PROCESSO
N.º 2.471/09                                                  quorum:
2/3

(interstício mínimo de 10 dias cf. art. 29 da CF)

 

8.   

PRIMEIRA
discussão
ADIADA e votação do PROJETO DE LEI CM 16/09, protocolo 001657, de
autoria do Vereador ALEMÃO DO CRUZADO, dispondo sobre a concessão de
incentivos fiscais às pessoas físicas ou jurídicas que implantem projetos de
apoio à acessibilidade de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida .
PENDENTE de parecer das Comissões de JUSTIÇA, de FINANÇAS, de
DESENVOLVIMENTO URBANO e de CIDADANIA .

 ont-family:

spaPROCESSO
N.º 868/09                                                     quorum: Roproto
M.A.idispondo sobre

de 9.   
gin-left: 18.0pt; m;
PRIMEIRA e: 8.0pt; f
family:discussão -al
ADIADA y; te votação do 18.PROJETO DE LEI CM 84/09, ont-protocolo 003673, de
autoria do Vereador ALMIR CICOTE, 0cque visa instituir o Programa de Saúde
Vocal do Professor da Rede Municipal de Ensino. PENDENTE na; de parecer das
Comissões de JUSTIÇA, de EDUCAÇÃO e de SAÚDEp;&.bsp; &nbsp

 p; &nb

“MsPROCESSO
N.º 50/06                                                                
quorum: n styleM.A.style: normal;

ont  LEI CM 93/09,

ppi10.         
soNormal” style=”tfy;
PRIMEIRA oman; margi
ft: 18.discussãot”>
ADIADA stye votação do : 8PROJETO DE LEI CM 93/09, a; cprotocolo 004262, de
autoria dos Vereadores JOSÉ DE ARAUJO E ANTONIO LEITE, stique visa alterar o
art. 1º da Lei 8.230/01 que trata da gratuidade na primeira hora de uso dos
estacionamentos das instituições bancárias, .00shopping centers, stylojas e
afins. PENDENTE amilde parecer das Comissões de JUSTIÇA e de FINANÇAS. O
Vereador BAHIA, Membro da Comissão de Justiça, apresentou VOTO opinando pela
sua sp;APROVAÇÃO.p;  &

nbs ;  &n

op:PROCESSO
N.º 1.342/95                                                  quorum: al; fon
m.s.t-family: Times

309  ghtque dispõe

S e11.         
font-size: 8.0pt; dan
PRIMEIRA stify; font
e: 12.0discussão t:
ADIADA -tope votação do -boPROJETO DE LEI CM 113/09, n stprotocolo 004497, de
autoria do Vereador BAHIA, blaobjetivando obrigar a implantação de sistema de
terceiro turno de atendimento nas Unidades Básicas de Saúde do Município de
Santo André. PENDENTE nbspde parecer das Comissões de JUSTIÇA e de SAÚDE.p; &nb

 left: <span

e=”PROCESSO
N.º 2.170/09                                                  quorum: font-si
M.A.pt; font-fami

do  inscrição para

fon12.         
ont-size: 12.0pt; es
PRIMEIRAmargin-bottom: .00
discussãoolo ADIADAk”>
e votação do º
PROJETO DE LEI CM 161/09, ;&nb
protocolo 005588, de autoria do Vereador DR ALMIR CICOTE, ;&nque visa à
isenção de pagamento nas áreas de zona azul do Município ao taxista que no
embarque e desembarque de passageiros não ultrapassar dez minutos. PENDENTE
nbspde parecer das Comissões de JUSTIÇA e de FINANÇAS&nb.p;  &

 t: 0cm; mar

.0pPROCESSO
N.º 3.889/05                                                  quorum: A sp;&n
m.s.”>discussão 0pt

anc recer das
C

man13.         
mily: Times New Ro: 0
PRIMEIRAman<span style=
discussão N. ADIADA01/1 e votação do nbsPROJETO DE LEI CM 248/09, &nbs
protocolo 007504, de autoria do Vereador DR MARCELO CHEHADE, sp;que cria
programa especial de prevenção, controle e orientação do câncer de mama e colo
de útero no Município. PENDENTEnbsp de parecer das Comissões de JUSTIÇA, de 
FINANÇAS e de SAÚDE.p; &nb

 n-left: 0cm

; mPROCESSO
N.º 2.129/05                                                  quorum: a; colo
m.s.mal; font-weigh

ily  95/10, fontpro

ss=14.         
ily: Verdana”>&nbs

<p PRIMEIRAt; font-size: 12.0
discussão 0cmADIADA n-toe votação do n-bPROJETO DE LEI CM 263/09, an s
protocolo 008087, de autoria do Vereador CLAUDIO MALATESTA, .21que dispõe
sobre a obrigatoriedade da colocação de placa informativa aos munícipes
constando nome do médico, CRM, especialidade, horário e data da permanência do
mesmo das Unidades de Saúde do Município. PENDENTEp;&n de parecer das
Comissões de JUSTIÇA, de CIDADANIA e de SAÚDE.bsp; &

 rgin-right:

manPROCESSO
N.º 3.371/09                                                  quorum: m.s. 8.0pt; font-fa

po PENDENTE;&nb de

tom15.         
gin-right: 0cm; maarg
PRIMEIRAmily: Verdana”>PRO
discussão p;&ADIADAnbsp e votação do nbsPROJETO DE LEI CM 289/09, &nbs
protocolo 008949, de autoria dos Vereadores ALMIR CICOTE e DONIZETI PEREIRA,
p;&dispondo sobre a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e
combate ao nbsbullying&nbs escolar no projeto pedagógico das escolas públicas
do Município. PENDENTEp;&n de parecer das Comissões de JUSTIÇA, de FINANÇAS e
de EDUCAÇÃO.p; &nb

 e

<p c

topPROCESSO
N.º 3.643/09                                                  quorum: ADIADAf
m.s.otocolo 002962,

mis “MsoNormal” sty

Mso16.         
ck”>
PROCESSO Np;&
PRIMEIRA   
discussão bspADIADA &nbse votação do ;&nPROJETO DE LEI CM 292/09, p;&n
protocolo 009080, de autoria do Vereador DONIZETI PEREIRA, ;&ndispondo sobre o
atendimento às pessoas com deficiência auditiva por intérpretes da Língua
Brasileira de Sinais ? ?Libras?. PENDENTE ;
de parecer das Comissões de
JUSTIÇA e de CIDADANIAsty.e=”text-align:

 

<p class="M

l” PROCESSO
N.º 813/05                                                     quorum: ont-siz
m.s.style=”font-siz

dve entaram o Parec

“>
17.         
; margin-top: 0cm;.00
PRIMEIRA>PROCESSO N.º

discussão bspADIADA;&nb e votação do ;&nPROJETO DE LEI CM 294/09, p;&n
protocolo 009041, de autoria do Vereador MARCOS CORTEZ, bspdispondo sobre a
proibição de soltar pipas, papagaios e similares em logradouros e vias
públicas. PENDENTE;&nb de parecer da Comissão de JUSTIÇA.bsp; &

 0cm; margin

nt-PROCESSO
N.º 3.681/09                                                  quorum: obre

m.s.são e votação

de Encaminhada gin

; m18.         
9.0pt; margin-righop:
PRIMEIRAt; font-family: Ve
discussão &nbADIADAsp;& e votação do sp;PROJETO DE LEI CM 297/09, bsp;
protocolo 009157, de autoria do Vereador DONIZETI PEREIRA, sp;dispondo sobre a
instalação de sistema de aquecimento de água por energia solar nas novas
edificações do Município de Santo André. PENDENTE p;&nde parecer das Comissões
de JUSTIÇA, de FINANÇAS e de SAÚDE;&n.sp;  

 “font-size:

<sPROCESSO
N.º 1.157/07                                                  quorum: 0cm; m
M.A.<span style="f

< es de JUST

<p

Ne19.         
Roman; margin-leftght
PRIMEIRAont-size: 8.0pt; f
discussão “foADIADA : 12e votação do milPROJETO DE LEI CM 309/09, -lef
protocolo 009875, de autoria do Vereador DONIZETI PEREIRA, 1ptque dispõe sobre
o tempo de atendimento ao usuário nos caixas dos estabelecimentos comerciais
denominados hipermercados, supermercados ou congêneres e dá outras
providências. PENDENTE &nbsde parecer das Comissões de JUSTIÇA, de FINANÇAS e
de CIDADANIAs=”. oNormal” align=

 nt-family:

ifyPROCESSO
N.º 3.872/05                                                  quorum: .0pt; f
m.s.size: 8.0pt; fo

04, é. PENDENTE 110

NDA20.         
, 006766, 006767, 9,
PRIMEIRA e 007858, s
pan stydiscussão 029
ADIADA, 00 e votação do 005PROJETO DE LEI CM 328/09, 8,
protocolo 011468, de
autoria do Vereador ANTONIO LEITE e OUTROS, 275que dispõe sobre a vedação de
utilização de micro-ônibus na frota de transporte público de passageiros do
Município. PENDENTE 52, de parecer das Comissões de JUSTIÇA e de
DESENVOLVIMENTO URBANO. 7003, 00700

 ext-align:

claPROCESSO
N.º 4.279/09                                                  quorum: 2/3sp;  

  &nbsp

cm;21.         
argin-top: 0cm; ma01p
PRIMEIRA oNormal” a

class=discussão ont
ADIADA pt; e votação do TimPROJETO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº
11/09, n-toprotocolo 005340, de autoria do Vereador Dr ISRAEL ZEKCER E OUTROS,
; cque visa instituir o Código de Ética e Decoro Parlamentar dos Vereadores de
Santo André. PENDENTE 7.0pde parecer da Comissão de JUSTIÇA. Apresentadas sp;
EMENDAS ADITIVASsp; &n,sp;
<span styleprotocolos 008573 e 002453 eily EMENDA
MODIFICATIVA, size: 8.0ptprotocolo 005424.rdana”>disc

 nb de parec

n-tPROCESSO
N.º 770/98                                                     quorum: p;&nbsp
M.A.  &nb

;&n
(interstício mínimo de 48 horas, cf §1º do art 154, do Regimento Interno)0

<p class="M

 mily: Times

t-s22.         
l; font-weight: no 7.
PRIMEIRA nbsp; 
p;&nbspdiscussão le=
ADIADA: 8. e votação do ly:PROJETO DE LEI CM 07/10, fontprotocolo 001456, de
autoria do Vereador MARCOS CORTEZ, ussque dispõe sobre a obrigatoriedade de
fornecimento de protetor solar aos servidores municipais que exercem a função
de gari. PENDENTE EIRAde parecer das Comissões de JUSTIÇA, de FINANÇAS, de
SAÚDE e de SEGURANÇA PÚBLICA.ciclagem

 n-top: 0cm;

; mPROCESSO
N.º 0212/10                                                   quorum: M.A.;  &n

<p an; margin-left

rgi23.         
Times New Roman; 0pt
PRIMEIRA .0<span sty font-fadiscussão fo
ADIADA nore votação do ghtPROJETO DE LEI CM 10/10, t; fprotocolo 001585, de
autoria do Vereador DR ALMIR CICOTE, sp;objetivando autorizar a pintura de
grafite, como forma de expressão e de arte, nos pilares dos viadutos, pontes,
passarelas, pistas de ;<sskate sty e muros públicos, situados no Município. PENDENTE de parecer das Comissões de JUSTIÇA, de DESENVOLVIMENTO URBANO e de EDUCAÇÃO.autoria do

 .=”text-ali

ontPROCESSO
N.º 3.444/97                                                  quorum: m.s.nbsp; &nbs

p;&   &nb

le=24.         
ont-size: 8.0pt; fana
PRIMEIRA ify; text-i
t: -18.discussão ft:
ADIADA rgine votação do marPROJETO DE LEI CM 11/10, om: protocolo 001586, de
autoria do Vereador DR ALMIR CICOTE, >22que dispõe sobre a isenção da taxa de
inscrição para candidatos a concursos públicos municipais que sejam doadores
de sangue. PENDENTE &nbsde parecer das Comissões de JUSTIÇA, de FINANÇAS e de
EDUCAÇÃO.;
<span s

 ndo sobre a

foPROCESSO
N.º 896/95                                                     quorum: m.s.; color: black”

bsp p;  &

ju25.         
yle=”text-align: je:
PRIMEIRA ht: 0cm; ma
-top: 0discussão ont
ADIADAerda e votação do ETOPROJETO DE LEI CM 22/10, l” sprotocolo 002984, de
autoria do Vereador DR JOSÉ RICARDO, .0pque dispõe sobre limite de horário
para término de competições esportivas realizadas nos estádios municipais de
Santo André. PENDENTE ly: de parecer das Comissões de JUSTIÇA, de FINANÇAS e
de EDUCAÇÃO.ant: normal

 e: 8.0pt; f

-naPROCESSO
N.º 486/10                                                     quorum: m.s.font-size: 8.0p

fon .459/10 &n

bsp26.         
e=”text-align:
<al”
PRIMEIRA pt; font-fa
: Timesdiscussão 0c
ADIADAbott e votação do aPROJETO DE LEI CM 32/10, 8.0protocolo 003236, de
autoria do Vereador SARGENTO JULIANO, p cque visa denominar ?Praça Sérgio
Politi? o logradouro público localizado na altura da Rua Alcides Maia com Rua
Bernardo Guimarães e Rua Kleper, na Vila Lutécia. PENDENTE n-bode parecer das
Comissões de JUSTIÇA e de FINANÇAS.nt-family:

 ly: Verdana

nbsPROCESSO
N.º 617/10                                                     quorum: m.s.aldemar Tibagi

arg t”>
<span sty

27.         
p;  &nbsbsp
PRIMEIRA ; &nbs
bsp;&nbdiscussão &nb
ADIADA bsp;e votação do nbsPROJETO DE LEI CM 33/10, ;&nbprotocolo 003237, de
autoria do Vereador SARGENTO JULIANO, &nbque visa denominar ?Praça Marcos
Zambianco de Moraes? o logradouro público localizado na Rua Giuseppe Lorenzini,
no Jardim Las Vegas. PENDENTE Timde parecer das Comissões de JUSTIÇA e de
FINANÇAS. Apresentada cm;EMENDA MODIFICATIVAfont-size: ,
protocolo 009993.dana; color

 family: Ver

cm;PROCESSO
N.º 618/10                                                     quorum: m.s.pt; font-family

exe  de parecer das

m: 28.         
ght: 0cm; margin-tbot
PRIMEIRA rdana; colo
lack”>
discussão bsp
ADIADA p;&ne votação do sp;PROJETO DE LEI CM 34/10, nbspprotocolo 003659, de
autoria do Vereador DR JOSÉ RICARDO, nbsque visa proibir o uso de pulseiras do
sexo nas redes de ensino municipal, estadual e particular no âmbito do
município de Santo André. PENDENTE nbspde parecer das Comissões de JUSTIÇA, de
EDUCAÇÃO e de SEGURANÇA PÚBLICA.sp; &n

 nt-size: 8.

t”>PROCESSO
N.º 709/10                                                     quorum: m.s.ight: normal; f

=”f ação do ; fPROJ

las29.         

003967

<p clatyl
PRIMEIRA Roman; marg
eft: 0cdiscussão

ADIADAtyle e votação do .0pPROJETO DE LEI CM 35/10, coloprotocolo 003869, de
autoria do Vereador DR JOSÉ RICARDO, nbsque dispõe sobre a substituição e
recolhimento de sacolas plásticas em estabelecimentos comerciais localizados
no âmbito do município de Santo André. PENDENTE sp;&de parecer das Comissões
de JUSTIÇA, de FINANÇAS e de SAÚDE.; &nbs

 y; font-siz

p cPROCESSO
N.º 2.504/09                                                  quorum: m.s. 18.0pt; margin

;&n nbsp; 

nta30.         
e EDUCAÇÃO.terar a“Ms
PRIMEIRA y: Times Ne
man; madiscussão om:
ADIADA
< e votação do nt-PROJETO DE LEI CM 36/10, Verprotocolo 003870, de autoria do Vereador DR JOSÉ RICARDO, gn:que dispõe sobre a proibição do consumo de bebidas alcoólicas em postos de abastecimento de combustíveis, a fim de proibir também a sua comercialização. PENDENTE pan de parecer das Comissões de JUSTIÇA e de CIDADANIA. N.º 2.7

 ; &nbs

lefPROCESSO
N.º 1.300/99                                                  quorum: m.s.w Roman; margin

 8.0pt; font

nt-31.         
family: Ti<span st8.0
PRIMEIRA >
PROJETO
LEI CM discussão ISR
ADIADA, ty e votação do soPROJETO DE LEI CM 42/10, da aprotocolo 004017, de
autoria do Vereador SARGENTO JULIANO, nosque visa denominar ?Praça Manoel
Gomes Espinelli? o logradouro localizado na Avenida André Ramalho com Ruas
Porangaba e Ouricuri, no Parque João Ramalho. PENDENTE y; fde parecer das
Comissões de JUSTIÇA e de FINANÇAS.-left: 0cm;

 pt; margin-

nbsPROCESSO
N.º 803/10                                                     quorum: m.s.:

<p class="

 a; color: r

fo32.         
margin-bottom: .00n s
PRIMEIRA e: normal;
-variandiscussão Tim
ADIADAan”> e votação do bspPROJETO DE LEI CM 46/10, &nbsprotocolo 004579, de
autoria do Vereador PAULINHO SERRA, <spque dispõe sobre proteção e defesa do usuário do serviço público do Município e cria a Política Municipal de Defesa do Usuário de Serviços Públicos. PENDENTE PROJde parecer das Comissões de JUSTIÇA e de CIDADANIA.ado pelo Ve

 ESSIVA2.0pt

NewPROCESSO
N.º 983/10                                                     quorum: M.A.rdana”>PROCESSO

 bsp; &

nbs33.         
“font-size: 8.0pt;rda
PRIMEIRA stify; font
e: 12.0discussão t:
ADIADAn-to e votação do -boPROJETO DE LEI 50/10, n stprotocolo 014425,
encaminhado pelo EXECUTIVO MUNICIPAL, .0
que visa à alteração da Lei nº 8.696,
de 17 de dezembro de 2004, que institui o Plano Diretor do Município de Santo
André. PENDENTE t; mde parecer das Comissões de JUSTIÇA, de FINANÇAS, de
DESENVOLVIMENTO URBANO e de CIDADANIA. Apresentadas ue”
EMENDA ADITIVAariant: nor, protocolo 014604, rma
EMENDA SUPRESSIVAman”> , protocolo 002927 e sp;
MENSAGEM ADITIVAsp; &n,sp; rmprotocolo 003618.span style=

 
de 1998

t; PROCESSO
N.º 384/04B                                                  quorum: 2/3m; <span style

p;&SOBRESTA
EM 26.04sp;  

  New Roman;

-si34.         
“text-align: justi -1
PRIMEIRA t: 18.0pt;
in-righdiscussão yle
ADIADAily: e votação do r: PROJETO DE LEI CM 53/10, t-stprotocolo 004799, de
autoria dos Vereadores CLAUDIO MALATESTA e TIAGO NOGUEIRA, y: que dispõe sobre
a compensação sócio ambiental nas operações de separação e reciclagem das
cooperativas populares de Santo André. PENDENTE: 8. de parecer das Comissões
de JUSTIÇA, de FINANÇAS e de SAÚDE.t-size: 8.0

 ra Municipa

marPROCESSO
N.º 1.049/10                                                  quorum: 2/3
80/07 &

 nbsp; 

st35.         
stício de 48h confgo
PRIMEIRA yle=”text-a
: justidiscussão Ne
ADIADAargi e votação do ; mPROJETO DE LEI CM 55/10, top:protocolo 004770, de
autoria do Vereador DR ISRAEL ZEKCER, pt;que instituir normas de proteção
ambiental para resíduos gerados pelos estabelecimentos que atuam no setor de
troca e descarte de óleo lubrificante. PENDENTE; ma de parecer das Comissões
de JUSTIÇA, de FINANÇAS, de CIDADANIA e de SAÚDE.
: 2<span

 4 S<span

p;&PROCESSO
N.º 1.039/10                                                  quorum: m.s.02/81 e modific

; m t; font-family:

an 36.         
   p;&
PRIMEIRA nbsp; 
p;&nbspdiscussão bsp
ADIADAsp;& e votação do sp;PROJETO DE LEI CM 56/10, nbspprotocolo 004823, de
autoria do Vereador DR MARCELO CHEHADE, : Mque visa proibir o uso de capacete
dentro de estabelecimentos públicos e privados no Município de Santo André.
PENDENTEt: 0 de parecer das Comissões de JUSTIÇA, de FINANÇAS e de SEGURANÇA
PÚBLICA.0pt; font-f

 gin-bottom:

9.PROCESSO
N.º 1.058/10                                                  quorum: m.s.a; color: blue”

 ; &nbs

ead37.         
e EDUCAÇÃO.family:“Ms
PRIMEIRA e: 12.0pt;
-familydiscussão n-t
ADIADAargi e votação do 1ptPROJETO DE LEI CM 58/10, ze: protocolo 005085, de
autoria do Vereador SARGENTO JULIANO, ormque visa denominar ?Praça Florio
Zequetti?, a praça situada na Avenida Queirós dos Santos, no bairro Casa
Branca. PENDENTEight de parecer das Comissões de JUSTIÇA e de FINANÇAS. co<span st

 ; &nbs

sp;PROCESSO
N.º 1.131/10                                                  quorum: m.s.18.0pt; font-si

wei p;  &

ota38.         
issões de JUSTIÇA res
PRIMEIRA span styl

class=”discussão fam
ADIADA New e votação do -lePROJETO DE LEI CM 67/10, m; mprotocolo 005318, de
autoria do Vereador CLAUDIO MALATESTA, e: que dispõe sobre a instituição da
Cidade de Santo André como CIDADE PRÓ-OLIMPÍADA 2016. PENDENTEnt-s de parecer
das Comissões de JUSTIÇA e de EDUCAÇÃO. 0cm; margi

 ; &nbs

sp;PROCESSO
N.º 1.232/10                                                  quorum: M.A.ed”> -left

ght -family: Verdan

le=39.         
o pelo EXECUTIVO Moga
PRIMEIRA de 3 de ma
e 2002,discussão opp
ADIADA s, le votação do ns PROJETO DE LEI CM 70/10, a prprotocolo 006097, de
autoria do Vereador ISRAEL ZEKCER, t-sdispondo sobre a conscientização da
importância da doação de urina pelas gestantes. PENDENTE=”te de parecer das
Comissões de JUSTIÇA e de SAÚDE.imes New Ro

 man; margin

sp;PROCESSO
N.º 1.381/10                                                  quorum: M.A.sp; 
qu

in- “> “MsoNor

cl40.         
na; color: blue”>3ont
PRIMEIRA ze: 7.0pt;
-familydiscussão bsp
ADIADAsp;& e votação do sp;PROJETO DE LEI CM 73/10, ;&nbprotocolo 006435, de
autoria do Vereador Dr. JOSÉ RICARDO, stque institui normas para proteção e
segurança de recém-nascidos e crianças internadas em hospitais e maternidades
municipais e particulares no âmbito do município de Santo André. PENDENTEIRO,
de parecer das Comissões de JUSTIÇA, de FINANÇAS e de SAÚDE. público qu

 w Roman; ma

0ptPROCESSO
N.º 1.459/10                                                  quorum: m.s;  &n

sp; ;  &

s=”41.         
oNormal” style=”tey;
PRIMEIRA man; margin
t: 18.0discussão >

ADIADAstyl e votação do : VPROJETO DE LEI CM 76/10, spanprotocolo 006648, de
autoria do Vereador CLAUDIO MALATESTA, ormdispondo sobre nomear a praça
localizada no lote fiscal 03.125.115, existente entre as Ruas Rodolfo Santiago
e Valdemar Tibagi Tavernaro, na Vila Guiomar, como ?Praça Philadelfo Braz?.
PENDENTErdan de parecer das Comissões de JUSTIÇA e de FINANÇAS.0pt; font-f

 a João Rama

ginPROCESSO
N.º 1.512/10                                                  quorum: m.s.PROCESSO N.º

p;&   &nb

mar42.         
n-left: 0cm; margirgi
PRIMEIRA pt; font-fa
: Verdadiscussão ju
ADIADAt-in e votação do foPROJETO DE LEI CM 77/10, ily:protocolo 006487, de
autoria do Vereador PAULINHO SERRA, ginque visa alterar a Lei nº 7.652, de 04
de março de 1998, que obriga as escolas a ensinar e executar o Hino de Santo
André e Hino Nacional Brasileiro. PENDENTE; fo de parecer das Comissões de
JUSTIÇA e de EDUCAÇÃO.sp; &n

 M 11/11, 00

dePROCESSO
N.º 165/05ª                                                    quorum: m.s.n-right: 0cm; m

&nb bsp; &nbsp

;&n43.         
.0pt; font-family:Co
PRIMEIRA ily: Times
Roman; discussão tto
ADIADA >
e votação do fonPROJETO DE LEI CM 79/10, y: Vprotocolo 006860, de
autoria do Vereador ISRAEL ZEKCER, -alque objetiva alterar delimitações da Rua
Barra Mansa, Vila Linda. PENDENTERoma de parecer das Comissões de JUSTIÇA e de
EDUCAÇÃO.0cm; margin

 sp; &n

, PROCESSO
N.º 1.622/10                                                  quorum: m.s.ft: 0cm; margin

s N bottom: .0001pt

sp;44.         
;  &nbspsp;
PRIMEIRA style=”fon
ze: 12.discussãoght
ADIADA n-toe votação do n-bPROJETO DE LEI CM 80/10, stylprotocolo 007046,
apresentado pelo Vereador Dr. ISRAEL ZEKCER, lasque objetiva promover a
alteração da descrição da Rua Dr. Almenor Jardim Silveira, no Jardim Alvorada.
PENDENTE cm; de Parecer das Comissões de JUSTIÇA, de DESENVOLVIMENTO URBANO e
de EDUCAÇÃO.nbsp;ly: Ti

 yle=”font-s

t; PROCESSO N.º
1.565/10                                                  quorum: 2/3JUSTIÇA, de

000 “> bsp;&nb

t; 45.         
nbsp;  &;&n
PRIMEIRA bsp; &
; discussãobsp
ADIADA ;&nbe votação do p;&PROJETO DE LEI CM 90/10, bsp;protocolo 008796,
apresentado pelo Vereador Dr. ISRAEL ZEKCER, claque visa alterar a denominação
da atual ?Praça Guaxinduva?, no Parque Jaçatuba, para ?Praça Deputado Célio
dos Santos?. PENDENTE m: .de parecer das Comissões de JUSTIÇA e de EDUCAÇÃO.ily: Verdan

  style=”tex

fonPROCESSO N.º
1.857/10                                                  quorum: 2/3ntado pelo Vere

ela ign: justify; f

: j46.         
47/11 &nbspsp;
PRIMEIRA  &nbsp
sp;&nbsdiscussão&nb
ADIADA sp;&e votação do bspPROJETO DE LEI CM 91/10, &nbsprotocolo 008901,
apresentado pelo Vereador Dr. ISRAEL ZEKCER, ;&nque visa disciplinar o uso de
nomes de pessoas para atribuição ou alteração de denominação de vias, próprios
e logradouros públicos. PENDENTE ass=de parecer das Comissões de JUSTIÇA e de
EDUCAÇÃO.es New Roma

 gin-top: 0c

pt;PROCESSO N.º
2.719/05                                                  quorum: m.s.ont-family: Ver

aqu  Jovem e dá out

<s47.         
in-top: 0cm; margit”>
PRIMEIRA O N.º
64
 &discussãosp;
ADIADA &nbse votação do ;&nPROJETO DE LEI CM 95/10, sp;&protocolo 009145,
apresentado por vários Vereadores, p;&que visa alterar a denominação da
Travessa Adão Broniszeski para ?Travessa Severino Rosa?. PENDENTE sp;&de
parecer da Comissão de JUSTIÇA.sp; &n

 ght: 0cm; m

: 0PROCESSO N.º
3.219/09                                                  quorum: 2/3e: normal; font

-si o n: REQUERIMEN

o n48.         
margin-right: 0cm;; m
PRIMEIRAily: Verdana”>&nbs
discussãoxt- ADIADA -18 e votação do e: PROJETO DE LEI CM 107/10, New
protocolo 010675, apresentado pelo Vereador Dr. ISRAEL ZEKCER, rgique dispõe
sobre a capacitação destinada aos educadores para detectarem violência
doméstica contra alunos da rede municipal de ensino. PENDENTEnbsp de parecer
das Comissões de JUSTIÇA, de EDUCAÇÃO e de CIDADANIA. sp; &n

  &nbsp

<sPROCESSO N.º
2.167/10                                                  quorum: m.s.12.0pt;

<p c

 font-family

fon49.         
7MsoN
l” style=tif
PRIMEIRA

<p class="text discussãoont ADIADA8.0p e votação do tarPROJETO DE LEI CM 108/10, R
E
protocolo 011275, apresentado pelo Vereador BAHIA, &nbvisando a alteração da
Lei nº 8.967, de 03 de setembro de 2007, que dispõe sobre a obrigatoriedade da
instalação de hidrômetros individuais. PENDENTEp;&n de parecer das Comissões
de JUSTIÇA e de DESENVOLVIMENTO URBANO.  &nbsp

 -size: 12.0

<pPROCESSO N.º
1.273/06                                                  quorum: m.s..0pt; font-fami

do omissões de JUS

.0p50.   &n

sexta-feira, 05 de Agosto  de 2011

<p class="MsoNormal" align="center" style="font-size: 8pt; font-family: Verdana; margin-left: 0cm; margin-right: 0cm; margin-top: 0cm; margin-bottom: .0001pt"

 

Até então as
transmissões estavam a disposição apenas do público que assina serviço
de TV a cabo. Assim, as discussões de projetos e votações,
protagonizadas pelos 21 vereadores da Casa, já podem ser acompanhadas em
qualquer parte do mundo.

 

Como acessar

 

Ao acessar o site

www.cmsandre.sp.gov.br o internauta encontra no lado superior
direito da homepage o ícone TV Câmara. Ao clicar ali abre-se
automaticamente uma janela, pela qual quem está navegando na rede
mundial de computadores, pode assistir a transmissão direto do plenário
da Câmara, com som e imagem digital, em tempo real, de maneira gratuita.

 

A sessão da Câmara
começa às 15h com transmissão ao vivo pela TV Legislativa, canal 17 da
NET, bem como pela Internet, através do site

www.cmsandre.sp.gov.br .

 

Nos intervalos da
transmissão, o telespectador acompanha também o quadro Retrato
Parlamentar, pelo qual os vereadores expõem seus projetos e trabalhos
realizados no dia a dia de seus mandatos.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Assessoria de Comunicação
Câmara de Santo André
Tel: 3429-5949 / 5947
imprensa@cmsandre.sp.gov.br

quinta-feira, 24 de Março  de 2010

<p class="titulo" align="center" dir="ltr"

Na sessão desta terça-feira (22/03) o vereador Sargento Juliano (PMDB),
apresentou quatro Indicações e um Requerimento. Confira agora os temas do
trabalho legislativo do parlamentar.

Indicações:

·         

INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe a construção de uma
rotatória no cruzamento da Rua Victória Pena Giorgi com Rua Rogério Giorgi, no
Parque Marajoara.

·         

INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe a construção de uma
rotatória no cruzamento da Rua Espírito Santo com a Travessa Mauá e Rua
Amazonas, defronte a Paróquia São Jorge, no Bairro Cidade São Jorge.

·         

INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe que determine ao
departamento competente a efetuar estudos de transito objetivando
sinalização de solo, pintura das faixas de pedestre, amarelo continuo na Rua
das Orquídeas com Rua das Rosas e faixa escolar defronte ao número 108 e 221
na Rua das Rosas, Vila Marina.

·         

INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe que determine ao
departamento competente a efetuar estudos de transito objetivando
sinalização de solo, faixa de pedestre e Pare, placas de sinalização vertical
Pare e indicativa de logradouro na Rua Manaus com Rua Aimorés, Vila Alzira .

 

Requerimento:

·         

REQUERIMENTO visando inserir em ata VOTO DE PESAR, pelo falecimento da Senhora
TANIA APARECIDA FERIGATTO FETRIN, ocorrido na data de 21 de março de 2011.

 

 

  

 

 

  

 

 

 

    

 

 

                   

        

 

       

  

      

      

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quarta-feira, 02 de Março  de 2010

<p class="titulo" align="center" dir="ltr"

 

Na sessão
desta terça-feira (01/03) o vereador Antonio Leite (PT), apresentou cinco
Indicações. Confira agora os temas do trabalho legislativo do parlamentar

 

Indicações:

·         

INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando tapar buracos existentes na
rua Numidia, no trecho compreendido entre as ruas Evangelista de Souza  e
Apalaches, no Parque Capuava.

·         

INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando tapar buracos de grande
proporção em vários pontos da rua Basiléia, no Parque Novo Oratório

·         

INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando tapar buracos de grandes
proporções em vários pontos da rua Madagascar, no Parque Oratório.

·         

INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando desratização e dedetização
das bocas-de-lobo da avenida das Nações e ruas circunvizinhas, no Parque Novo
Oratório.

·         

INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando capinação, limpeza e
revitalização paisagistica no canteiro central da avenida Itamarati, no trecho
compreendido: entre a rua Coréia e avenida João Ramalho, na Vila Curuçá.

 

 

 

       

  

 

    

      

 

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segunda-feira, 09 de Maio  de 2011

<p class="titulo" align="center" dir="ltr"

 

     

Na sessão desta quinta-feira (05/05) o vereador Tiago Nogueira (PT),
apresentou uma Indicação e quatro Requerimentos. Confira agora os temas do
trabalho legislativo do parlamentar

Indicação:

·         

INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando fiscalização de
atividades e excesso de barulho em estabelecimento localizado na Vila
Metalúrgica.

Requerimentos:

·         

REQUERIMENTO solicitando VOTOS DE CONGRATULAÇÕES com o MDDF ? Movimento de
Defesa dos Direitos dos Moradores em Favelas de Santo André, pela
mobilização para o embargo da obra da Fundação Casa em Santo André

 

·         

REQUERIMENTO solicitando VOTOS DE CONGRATULAÇÕES com
a nova Diretoria Executiva do Clube Atlético
Aramaçan, empossada em 02/05/2011 .

 

·         

REQUERIMENTO de informações ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, sobre furtos
ocorridos em prédios públicos municipais

 

·         

REQUERIMENTO de informações ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, sobre
suspensão de contrato da PMSA com a empresa Produz Eventos e Representações
Artísticas SS Ltda.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

   

 

 

 

         

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segunda-feira, 09 de Maio  de 2011

<p class="titulo" align="center" dir="ltr"

 

Na sessão desta quinta-feira (05/05) o vereador Israel Zekcer (PTB),
apresentou três Indicações. Confira agora os temas do trabalho legislativo
do parlamentar.

Indicações:

·         

INDICAÇÃO
ao Senhor Prefeito Municipal solicitando serviço de tapa buracos na Rua
General Osório, na Vila Gilda.

·         

INDICAÇÃO
ao Senhor Prefeito Municipal solicitando serviço tapa buracos na Rua Natal,
no Bairro Silveira.

·         

INDICAÇÃO
ao Senhor Prefeito Municipal solicitando instalação de sinalização
horizontal e vertical na Rua Mississipi, no Parque Capuava.

 

 

 

 

  

 

 

 

 

 

   

 

 

 

         

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segunda-feira, 04 de Abril  de 2011

<p class="titulo" align="center" dir="ltr"

 

Na
sessão desta quinta-feira (31/03) o vereador Evilasio Santana Santos, o Bahia
(DEM), que é vice-presidente da Câmara, apresentou uma Indicação e dois
Requerimentos. Confira agora os temas do trabalho legislativo do parlamentar.

Indicações:

·         

INDICAÇÃO ao Exmo Sr. Prefeito Municipal, solicitando o recapeamento da
Travessa Paraguai, na Comunidade Pintassilgo, situada no Parque Miami.

Requerimento:

·         

REQUERIMENTO ao Exmo Sr. Prefeito Municipal solicitando cópia inteiro teor do
processo licitatório e informações, que resultaram no contrato firmado entre o
SEMASA e a empresa FARO PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA (concorrência 111/2009), para
prestação de serviços de publicidade e marketing para o SEMASA.   

·         

REQUERIMENTO ao Exmo Sr. Prefeito Municipal solicitando cópia inteiro teor do
processo licitatório e informações, que resultaram no contrato firmado entre o
SEMASA e a empresa SAN DIEGO SERVIÇOS E MANUTENÇÃO LTDA (pregão 181/2009).
para realização de serviços de desratização nas áreas urbanas e áreas do
SEMASA e desinsetização nas áreas do SEMASA no município de Santo André.   

 

 

 

    

 

   

 

 

 

    

 

 

                   

        

 

       

  

      

      

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segunda-feira, 09 de Maio  de 2011

<p class="titulo" align="center" dir="ltr"

     

Na sessão desta quinta-feira (05/05) o vereador Sargento Juliano (PMDB),
apresentou cinco Requerimentos. Confira agora os temas do trabalho
legislativo do parlamentar.

Requerimento:

·         

REQUERIMENTO ao Senhor Prefeito Municipal encaminhando-lhe abaixo-assinado
de moradores do Conjunto Residencial Betânias I, II e III, da Rua Campo
Santo, Vila Curuçá, que sugerem projeto de continuidade da via a fim de
ligação com a Rua Jerusalém

·         

REQUERIMENTO visando inserir em ata VOTO DE PESAR, pelo falecimento do
Senhor JOSÉ BEZERRA DE SOUZA, ocorrido na data de 4 de maio de 2011.

·         

REQUERIMENTO visando inserir em ata VOTO DE PESAR, pelo falecimento da
Senhora IRACÉLIA DE OLIVEIRA BARROSO, ocorrido na data de 1 de maio de 2011.

·         

REQUERIMENTO ao Senhor Prefeito Municipal encaminhando-lhe abaixo-assinado
de moradores do Conjunto Residencial Betânias I, II e III, da Rua Campo
Santo, Vila Curuçá, que se manifestam contra o projeto de continuidade da
via no sentido á Avenida Jorge Beretta.

·         

REQUERIMENTO visando inserir em ata VOTO DE PESAR, pelo falecimento do
Senhor TERTOLINO GOMES ROCHA, ocorrido na data de 4 de maio de 2011.

 

 

 

  

 

 

 

 

 

   

 

 

 

         

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quarta-feira, 30 de Março  de 2010

<p class="titulo" align="center" dir="ltr"

 

Na
sessão desta terça-feira (29/03) o vereador Almir Cicote (PSB), apresentou
cinco Indicações. Confira agora os temas do trabalho legislativo do
parlamentar

Indicações:

·         


INDICAÇÃO
ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando-lhe manutenção da pista de Cooper
localizada na Praça Eurico Gaspar Dutra, no Parque Gerassi.

·         


INDICAÇÃO
ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando-lhe tapar buraco localizado na Rua
Rio Oiapoque, 232, no Parque Miami.

·         


INDICAÇÃO
ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando-lhe limpeza da viela localizada
entre a Ruas Lacônia e Ligúria, no Parque Capuava.

·         


INDICAÇÃO
ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando-lhe limpeza da viela localizada
entre a Rua Irlanda e Laconia, no Parque Capuava.

·         


INDICAÇÃO
ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando-lhe remoção da árvore localizada
na Rua Indonésia, altura do nº 464, no Parque Capuava.

 

 

  

  

 

 

  

 

 

 

    

 

 

                   

        

 

       

  

      

      

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quarta-feira, 09 de Fevereiro  de 2010

<p class="titulo" align="center" dir="ltr"

 

Na sessão desta
terça-feira (08/02) o vereador Toninho de Jesus (DEM), apresentou duas
Indicações e três Requerimentos. Confira agora os temas do trabalho
legislativo do parlamentar.

Indicações:

·         

INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando serviços de
limpeza, capinação, remoção de entulhos e restauração de escadão ,
localizado ao lado do nº 683 da Rua Alberto Zirlis, na Vila Lutécia.

·         

INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando a
instalação de ponto de ônibus com cobertura e assentos na Rua Evangelista de
Souza, no Parque Novo Oratório.

Requerimentos:

·         

REQUERIMENTO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, encaminhando
abaixo-assinado de munícipes que solicitam serviços de urbanização de área
pública, localizada no entroncamento da Rua Rio Pardo com Rua Andrade Neves,
na Vila Helena.

·         

REQUERIMENTO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando
informações sobre processo de regulamentação de imóveis, sito a Rua Pereira
Passos, entre os nºs 409 e 362, no Jardim Irene

·         

REQUERIMENTO ao Diretor Regional da Eletropaulo, solicitando implantação de
ponto de iluminação adicional (iluminação pública) em frente do nº 148 da Rua
Bahamas, no Jardim Utinga.

 

 

     

 

 

 

 

 

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sexta-feira, 08 de Junho  de 2011

<p class="MsoNormal" style="text-align: center; line-height: 150%; font-size: 12.0pt; font-family: Times New Roman; margin-left: 0cm; margin-right: 0cm; margin-top: 0cm; margin-bottom: 10.0pt"

Na sessão desta terça-feira (10/05), os vereadores da Câmara de Santo André
aprovaram por unanimidade, em primeira e segunda votação,

o
adicional de risco de 25% para os seguranças patrimoniais da Guarda Civil
Municipal. 

O
projeto do Executivo surgiu depois de conversas entre o prefeito Aidan Ravin
e a categoria. A matéria segue agora para a
sanção do chefe do Executivo.  

As sessões da Câmara acontecem as terças e quintas-feiras, com inicio às
15h. Os trabalhos do Legislativo são transmitidos ao vivo pela TV
Assembléia, canal 17 da NET.

 

  

 

 

 

 

 

 

  

 

    

 

     

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quarta-feira, 21 de Setembro  de 2011

<p class="MsoNormal" style="text-align: center; line-height: 115%; font-size: 12.0pt; font-family: Times New Roman; margin-left: 0cm; margin-right: 0cm; margin-top: 0cm; margin-bottom: 10.0pt"

 

Na sessão desta terça-feira (20/09) o vereador Antonio Leite (PT),
apresentou cinco Indicações. Confira agora os temas do trabalho legislativo
do parlamentar

Indicações:

·         

INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando a realização de estudos a
fim de implantar rua de lazer nas imediações da praça Antonio Laplate, no
Jardim Las Vegas

·         

INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando melhorias no serviço de
higienização do Centro de Especialidades I, localizado na Avenida Ramiro
Colleoni, nº 220, Centro.

·         

INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando estudos visando a
instalação de semáforo no cruzamento da avenida Rangel Pestana com a rua
Juquiá, na Vila Assunção.

·         

INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando aquisição de botas para
complementação do uniforme do pessoal de limpeza do Centro de Especialidades
I, localizado na Avenida Ramiro Colleoni, nº 220, Centro.

·         

INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando solução para o problema
de água pluvial e esgoto que correm juntos na rua Ingá, no Jardim do
Estádio.

·         

INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando a implantação de pista
para caminhada, bem como a colocação de aparelhos de ginástica adaptados
para pessoas da Terceira Idade, no terreno público localizado entre as ruas
Otávio Cândido, Giuseppe Lorenzini e Domênico Garofallo, no Jardim Milena.

 

 

 

 

   

   

 

 

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quarta-feira, 05 de Outubro  de 2011

<p class="MsoNormal" style="text-align: justify; font-size: 12.0pt; font-family: Times New Roman; margin-left: 0cm; margin-right: 0cm; margin-top: 0cm; margin-bottom: .0001pt"

 

O presidente da
Câmara de Vereadores de Santo André, vereador José de Araujo (PMDB)
recebeu na tarde desta sexta-feira (30/09), das mãos do prefeito Dr.
Aidan Ravin (PTB), o Orçamento Municipal para 2012, com previsão de R$
2,6 bilhões. O valor é 22,4% superior ao da peça orçamentária de 2011.
Araujo estava acompanhado dos vereadores Bahia (DEM), Donizeti Pereira
(PV) e Almir Cicote (PSB). Já o prefeito estava com a vice-prefeita e
secretária de Governo Dinah Zekcer, e o secretário de Saúde e Gabinete,
Nilson Bonome.

 

Durante o ato
oficial Dr. Aidan ressaltou os valores contemplados no projeto que
beneficiam as áreas sociais da Saúde, Educação, Habitação e Obras, que
terão quase 70% dos recursos destinados à Administração Direta.

 

O Orçamento
Municipal estabelece a destinação e a aplicação dos recursos públicos ao
longo do ano que vem. O valor da peça orçamentária é novamente recorde
na história do município: são exatos R$ 2.672.844.600,60, valor 22,4%
superior aos R$ 2.183.310.894,57 registrados no Orçamento 2011.

 

  

  

 

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quarta-feira, 18 de Maio  de 2011

<p class="MsoNormal" style="text-align: center; line-height: 115%; margin-bottom: 10.0pt"
 

Na sessão desta terça-feira (17/05) o vereador Jairo Bafile, o Jairinho
(PT), apresentou três Indicações e um Requerimento. Confira agora os temas
do trabalho legislativo do parlamentar

Indicações:

·         
INDICAÇÃO
ao Sr. Prefeito Municipal solicitando iluminação pública e colocação de
?corrimão? para deficientes físicos e idosos na Travessa Girassol ? Jardim
Alzira Franco.

 

 

·         
INDICAÇÃO
ao Senhor Prefeito Municipal solicitando intervenção em árvores no Jardim
Alzira Franco.

 

 

 

·         
INDICAÇÃO
ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando manutenção na rua Prof.Nestor
Pereira Leite ? Jardim Santa Cristina.

 

 

·         
INDICAÇÃO
ao Senhor Prefeito Municipal solicitando manutenção na rua Araguari ? Jardim
do Estádio.

 

Requerimento:

 

·         

REQUERIMENTO ao Sr.Prefeito Municipal solicitando informações acerca da UBS
? Unidade Básica de Saúde do Jardim Alvorada ? localizada à rua Dr. Almenor
Jardim Silveira.

 

 

 

 

    

 

  

     

 

 

 

 

 

   

 

 

 

         

  Assessoria de Comunicação
Câmara de Santo André
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segunda-feira, 16 de Novembro  de 2011

<p class="MsoNormal" style="text-align: justify; font-size: 12.0pt; font-family: Times New Roman; margin-left: 0cm; margin-right: 0cm; margin-top: 0cm; margin-bottom: .0001pt"

O trabalho
realizado pelos departamentos de Comunicação e Informática do
Legislativo andreense, viabilizando a transmissão das sessões ordinárias
pela Internet, tem atraído a atenção de um novo público para os
trabalhos legislativos.  

Agora as
transmissões podem ser acompanhadas, em tempo real, de maneira gratuita,
pela rede mundial de computadores. Assim, as discussões de projetos e
votações, protagonizadas pelos 21 vereadores da Casa, já podem ser
acompanhadas em qualquer parte do mundo. 

Como acessar: 

Ao acessar o site

www.cmsandre.sp.gov.br o internauta encontra no lado superior
direito da homepage o ícone TV Câmara. Ao clicar ali abre-se
automaticamente uma janela, pela qual quem está navegando na rede
mundial de computadores, pode assistir a transmissão direto do plenário
da Câmara, com som e imagem digital, em tempo real, de maneira
gratuita. 

A sessão da Câmara
começa às 15h com transmissão ao vivo pela TV Legislativa, canal 17 da
NET, bem como pela Internet, através do site

www.cmsandre.sp.gov.br .  

Nos intervalos da
transmissão, o telespectador acompanha também o quadro Retrato
Parlamentar, pelo qual os vereadores expõem seus projetos e trabalhos
realizados no dia a dia de seus mandatos. 

  

 

 

  

 

Assessoria de Comunicação
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Tel: 3429-5949 / 5947
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quinta-feira, 30 de Junho  de 2011

<p class="MsoNormal" style="text-align: center; font-size: 12.0pt; font-family: Times New Roman; margin-left: 0cm; margin-right: 0cm; margin-top: 0cm; margin-bottom: .0001pt"

 

A iluminação precária
contribui com a insegurança no Paço Municipal de Santo André. Segundo o vereador
José Montoro Filho, Montorinho, (PT), a população tem procurado o gabinete
reclamando de assaltos sofridos ao circularem pelo Paço, nos arredores da
agência dos Correios e na escadaria que dá acesso ao estacionamento da
prefeitura. Por isso o parlamentar protocolou propositura solicitando
providências por parte do governo municipal.

 

Na sessão de hoje, 30 de
junho, o vereador também apresentou mais duas indicações. Uma pedindo que sejam
tapados os buracos da rua Rio Claro, no Bairro Camilópolis, bem como os que
surgiram na rua Dalva de Oliveira, no Jardim Utinga, em virtude de obras
realizadas pelo Semasa.

 

 

  

 

 

 

 

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segunda-feira, 06 de Junho  de 2011

<p class="MsoNormal" style="text-align: center; font-size: 12.0pt; font-family: Times New Roman; margin-left: 0cm; margin-right: 0cm; margin-top: 0cm; margin-bottom: .0001pt"

 

 

Na sessão
desta quinta-feira (02/06) o vereador Jurandir Gallo (PT), apresentou três
Indicações e um Requerimento. Confira agora os temas do trabalho legislativo
do parlamentar
 

Indicações:

 

·         
INDICAÇÃO
ao Senhor Prefeito Municipal para vistoria técnica visando a coibir o
estacionamento na Rua Araújo de Lima, no Jardim Estela.

 

·         
INDICAÇÃO
ao Senhor Prefeito Municipal para limpeza e desratização em toda extensão da
Rua Ferreira, no Jardim Cristiane

 

·         
INDICAÇÃO
ao Senhor Prefeito Municipal para execução de serviços de drenagem na Rua
Muritinga nºs 342 e 342-A, na Vila Floresta, que sofreram danos com enchente
em janeiro de 2011.

 

Requerimentos;

 

·         

REQUERIMENTO ao Senhor Comandante do 10º Batalhão da Policia Militar
solicitando intensificação das rondas em todo o entorno da Fundação Santo
André, na Vila Príncipe de Gales.

 

 

 

 

    

 

    

 

  

     

 

 

 

 

 

   

 

 

 

         

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sexta-feira, 07 de Outubro  de 2011

<p class="MsoNormal" style="text-align: center; line-height: 115%; margin-bottom: 10.0pt"

Na
sessão desta terça-feira (04/10) o vereador Alemão do Cruzado (PSL),
apresentou duas Indicações. Confira agora os temas do trabalho legislativo
do parlamentar.

Indicações:

·         

INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe estudos de
viabilidades visando a implantação de rodízio de veículos no município.

·         

INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal, reiterando a solicitação para que
envie a esta Casa, o Projeto de Lei que versa sobre a veiculação de anúncios
e propagandas no município, popularmente conhecido como ?Cidade Limpa?.

 

 

 

 

 

 

   

 

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quinta-feira, 24 de Março  de 2010

<p class="titulo" align="center" dir="ltr"

 

Na sessão desta terça-feira (22/03) o vereador Jurandir Gallo (PT), apresentou
quatro Indicações e um Requerimento. Confira agora os temas do trabalho
legislativo do parlamentar

Indicações:

·         

INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal para manutenção e limpeza da Rua
Urupês, no Jardim Cristiane.

 

·         

INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal para manutenção na iluminação da Rua
Urupês e adjacências, no Jardim Cristiane.

 

·         

INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal para capinação da área em frente à EE
Profª Maria de Lourdes Guimarães, no Jardim Cristiane.

 

·         

INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal para regularizar a situação do terreno
da Prefeitura localizado ao lado do nº 244 da Rua Acarapé, no Jardim Caiubi,
pois o mesmo ?invadiu? o terreno privado ao lado.

 

 

Requerimento:

·         

REQUERIMENTO ao Senhor Comandante do 10º Batalhão da Policia Militar
solicitando intensificação das rondas na Rua Indaiatuba e adjacências, no
Jardim Cristiane.

 

 

 

  

 

 

  

 

 

 

    

 

 

                   

        

 

       

  

      

      

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segunda-feira, 20 de Junho  de 2011

<p class="MsoNormal" style="text-align: center; line-height: 115%; font-size: 12.0pt; font-family: Times New Roman; margin-left: 0cm; margin-right: 0cm; margin-top: 0cm; margin-bottom: 10.0pt"

 

Na sessão desta quinta-feira (16/06) o vereador Antonio Leite (PT),
apresentou três Indicações. Confira agora os temas do trabalho legislativo
do parlamentar

Indicações:

·         

INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando regularizar a
temporização do sistema semafórico na confluência da avenida Itamarati com a
travessa Aracaré, na vila Curuçá.

·         

INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando instalação de placas de
identificação de ruas e substituição das danificadas, no bairro Centreville.

·         

INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando capeamento asfaltico em
toda extensão das ruas Potomaque, Algeciras e Avinhão, no Jardim das
Maravilhas.

 

 

 

 

 

  

 

 

   

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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sexta-feira, 12 de Agosto  de 2011

<p class="MsoNormal" style="text-align: center; line-height: 115%; font-size: 12.0pt; font-family: Times New Roman; margin-left: 0cm; margin-right: 0cm; margin-top: 0cm; margin-bottom: 10.0pt"

Na
sessão desta quinta-feira (11/08) o vereador Dr. José Ricardo (PSB),
apresentou três Indicações. Confira agora os temas do trabalho legislativo
do parlamentar

Indicações:

·         

INDICAÇÃO ao
Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe providências para a capinação de
área na Rua Amadeu Amaral, no Jardim Silvana.

 

·         

INDICAÇÃO ao
Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe providências para restaurar o
asfalto na Rua João Bolognesi, no Jardim Silvana, no Jardim Silvana.

 

·         

INDICAÇÃO ao
Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe providências para restaurar o
asfalto em um trecho da Rua Oswaldo Cruz, no Jardim Estela.

 

 

 

 

  

 

 

 

 

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sexta-feira, 17 de Junho  de 2011

<p class="MsoNormal" style="text-align: center; line-height: 150%; margin-bottom: 10.0pt"

 

Na sessão desta quinta-feira (16/06), os vereadores da Câmara de Santo André
discutiram e aprovaram, em plenário, Projetos de autoria do Executivo .
Mais de nove itens da Ordem do Dia tiveram a atenção dos parlamentares,
enquanto outros foram adiados por até cinco sessões. 

Um
dos destaques da pauta de votação foi o PL 15/11, de autoria do Executivo,
que dispõe sobre a criação de unidade escolar da Secretaria de Educação do
Município de Santo André. A proposta foi aprovada em primeira discussão. 

As sessões da Câmara acontecem as terças e quintas-feiras, com inicio às
15h. Os trabalhos do Legislativo são transmitidos ao vivo pela TV
Assembléia, canal 17 da NET.  

Confira
os Projetos aprovados:

 

·         

PRIMEIRA
discussão ADIADA e votação da PROPOSTA DE EMENDA À LEI
ORGÂNICA 02/10, protocolo 006498, de autoria do Vereador ANTONIO LEITE e
OUTROS, que visa alterar a redação do artigo 197 e revogar a Emenda à LOM
nº 29, de 1999. As Comissões de JUSTIÇA e de SAÚDE apresentaram o
Parecer nº 01/11 opinando pela sua APROVAÇÃO .

 

·         

PRIMEIRA
discussão ADIADA e votação do PROJETO DE LEI CM 32/10,
protocolo 003236, de autoria do Vereador SARGENTO JULIANO, que visa
denominar ?Praça Sérgio Politi? o logradouro público localizado na altura da
Rua Alcides Maia com Rua Bernardo Guimarães e Rua Kleper, na Vila Lutécia.
PENDENTE de parecer das Comissões de JUSTIÇA e de FINANÇAS.

 

·         

PRIMEIRA
discussão ADIADA e votação do PROJETO DE LEI CM 33/10,
protocolo 003237, de autoria do Vereador SARGENTO JULIANO, que visa
denominar ?Praça Marcos Zambianco de Moraes? o logradouro público localizado
na Rua Giuseppe Lorenzini, no Jardim Las Vegas. PENDENTE de parecer das
Comissões de JUSTIÇA e de FINANÇAS. Apresentada
EMENDA MODIFICATIVA , protocolo 009993.

 

·         

PRIMEIRA
discussão ADIADA e votação do PROJETO DE LEI CM 58/10,
protocolo 005085, de autoria do Vereador SARGENTO JULIANO, que visa
denominar ?Praça Florio Zequetti?, a praça situada na Avenida Queirós dos
Santos, no bairro Casa Branca. PENDENTE de parecer das Comissões de
JUSTIÇA e de FINANÇAS.

 

·         

PRIMEIRA
discussão ADIADA e votação do PROJETO DE LEI CM 80/10,
protocolo 007046, apresentado pelo Vereador Dr. ISRAEL ZEKCER, que
objetiva promover a alteração da descrição da Rua Dr. Almenor Jardim
Silveira, no Jardim Alvorada. PENDENTE de Parecer das Comissões de
JUSTIÇA, de DESENVOLVIMENTO URBANO e de EDUCAÇÃO.

 

·         

PRIMEIRA
discussão ADIADA e votação do PROJETO DE LEI CM 90/10,
protocolo 008796, apresentado pelo Vereador Dr. ISRAEL ZEKCER, que visa
alterar a denominação da atual ?Praça Guaxinduva?, no Parque Jaçatuba, para
?Praça Deputado Célio dos Santos?. PENDENTE de parecer das Comissões de
JUSTIÇA e de EDUCAÇÃO. Apresentada EMENDA
MODIFICATIVA , protocolo 004336.

 

·         

PRIMEIRA
discussão ADIADA e votação do PROJETO DE LEI CM 125/10,
protocolo 013250, apresentado pelo Vereador DR. ISRAEL ZEKCER, que
institui o Dia Municipal do ?Aviva Santo André? no âmbito municipal de Santo
André, e dá outras providências. As Comissões de JUSTIÇA e de EDUCAÇÃO
apresentaram o Parecer nº 03/11 opinando pela sua APROVAÇÃO

 

·         

PRIMEIRA
discussão ADIADA e votação do PROJETO DE LEI CM 152/10,
protocolo 014466, de autoria do Vereador TONINHO DE JESUS, que visa
denominar ?Travessa Antenisca Bertagna? a via pública, sem denominação, que
interliga a Av. São Paulo à Rua Sergipe, na Cidade São Jorge. PENDENTE
de parecer das Comissões de JUSTIÇA e de EDUCAÇÃO.

 

·         

PRIMEIRA
discussão ADIADA e votação do PROJETO DE LEI CM 154/10,
protocolo 014603, de autoria do Vereador DR. ISRAEL ZEKCER, que dispõe
sobre a alteração da redação do artigo 1º da Lei nº 7.086, de 8 de dezembro
de 1993, que declarou de utilidade pública o grupo de convivência da 3ª
Idade ?Força Viva? de Santo André. As Comissões de JUSTIÇA e de FINANÇAS
apresentaram o Parecer nº 05/11 opinando pela sua APROVAÇÃO .

 

·         

PRIMEIRA
discussão ADIADA e votação do PROJETO DE LEI 11/11, protocolo
003967, encaminhado pelo EXECUTIVO MUNICIPAL, que altera a Lei nº 9.295,
de 10 de dezembro de 2010, que denomina Creche a ser inaugurada no Bairro
Silveira. PENDENTE de parecer das Comissões de JUSTIÇA e de EDUCAÇÃO.

 

·         

PRIMEIRA
discussão ADIADA e votação do PROJETO DE LEI CM 24/11,
protocolo 001668, de autoria do Vereador TONINHO DE JESUS, que visa
denominar Rua da Alegria, logradouro localizado no Bairro Vila Luzita.
PENDENTE de parecer das Comissões de JUSTIÇA e de EDUCAÇÃO.

 

·         

PRIMEIRA
discussão e votação do PROJETO DE LEI 15/11, protocolo 005608,
encaminhado pelo EXECUTIVO MUNICIPAL, que dispõe sobre a criação de
unidade escolar da Secretaria de Educação do Município de Santo André.
PENDENTE de parecer das Comissões de JUSTIÇA, de FINANÇAS e de EDUCAÇÃO.

 

 

  

 

 

 

 

 

 

  

 

    

 

     

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quarta-feira, 08 de Junho  de 2011

<p class="MsoNormal" style="text-align: center; line-height: 115%; font-size: 12.0pt; font-family: Times New Roman; margin-left: 0cm; margin-right: 0cm; margin-top: 0cm; margin-bottom: 10.0pt"

 

Na sessão desta terça-feira (07/06) o vereador Ailton Lima (PDT), apresentou
cinco Indicações. Confira agora os temas do trabalho legislativo do
parlamentar.

Indicações:

·         

INDICAÇÃO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal solicitando campanha municipal
de orientação aos menores de 18 anos sobre o uso de jogos eletrônicos e
sites não recomendados para sua idade.

·         

INDICAÇÃO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal solicitando implantação de
sistema de classificação de riscos nas Unidades de Saúde e Hospital
Municipal de Santo André.  

·         

Indicação solicitando campanha municipal de orientação aos menores de 18
anos sobre o uso de jogos eletrônicos e sites não recomendados para sua
idade. 

·         

INDICAÇÃO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal solicitando ajuste do semáforo
existente na Av. Capitão Mario Toledo de Camargo, na altura da Creche Brasil
Marques do Amaral, na Vila Luzita.  

·         

INDICAÇÃO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal solicitando pintura das
sinalizações de solo da Av. Dom Pedro I, no trecho compreendido entre a Av.
Capitão Mario Toledo de Camargo até Rua Osvaldo Orico e o Largo da Vila
Luzita, na Vila Luzita.

 

 

 

 

   

 

 

 

 

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quarta-feira, 16 de Março  de 2010

<p class="titulo" align="center" dir="ltr"

 

Na sessão desta terça-feira (15/03) o vereador Antonio Leite (PT), apresentou
cinco Indicações. Confira agora os temas do trabalho legislativo do
parlamentar

Indicações:

·         

INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando capinação e limpeza do
canteiro central localizado entre as ruas Itanhaem e Maranguape, Parque
Jaçatuba.

·         

INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando a troca do abrigo de
ônibus, localizado na rua Guadalupe, altura do nº 432, no Parque das Nações

·         

INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando operação tapar buracos em
toda extensão das ruas Itanhaem e Maranguape, no Parque Jaçatuba.  

·         

INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando melhorias na Praça
Ferdinando Maida, localizada entre as ruas Cáucaso e Genebra, no Parque Novo
Oratório.  

·         

INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando transformar o espaço ?Lar
Escola São Francisco?, em local de profissionalização de adolescentes.

       

      

   

    

        

 

       

  

      

      

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quinta-feira, 30 de Junho  de 2011

<p class="MsoNormal" style="text-align: center"

 

O vereador Donizeti
Pereira (PV), líder do governo na Câmara, tem motivos de sobra para
comemorar as transmissões pela Internet das sessões do Legislativo
andreense. Ele foi autor da medida que alterou o projeto da criação da TV
Legislativa, em 2008, estabelecendo a veiculação dos trabalhos da Casa pela
Rede Mundial de computadores.

 

O parlamentar, que
exerce seu terceiro mandato, discorreu sobre a iniciativa em entrevista, na
qual analisa os benefícios que a ação trará para a participação popular em
relação aos mandatos dos 21 vereadores.

 

Quando o senhor
apresentou o projeto?

 

Vereador Donizeti
Pereira ?
Apresentei esse projeto no segundo semestre de 2008, alterando a lei que
criou a TV Câmara. Como lá falava nas transmissões pela TV, eu decidi
incluir um parágrafo incluindo a transmissão pela Internet em tempo real.

 

Como o senhor está
vendo seu projeto saindo do papel para a prática?

 

Vereador Donizeti –
Eu estou muito feliz, e até dizia para os veículos de comunicação, diante de
ver uma matéria de minha autoria no ar, que estou imensamente satisfeito
porque acredito que está é uma forma que garante as pessoas acompanhar a
sessão da câmara, e interagir com esta casa. Eu vejo hoje a Câmara muito
mais freqüentada pelas pessoas, talvez até por conta da TV. O público que
assiste a transmissão pela televisão acaba vindo para cá. Agora com a
transmissão por Internet, quem sabe, teremos uma aproximação da população.
Eles poderão acompanhar os vereadores, vão poder fiscalizar, avaliar. Eu
acho isso excelente.

 

O senhor tem idéia
do alcance da transmissão pela Internet?

 

Vereador Donizeti –
Eu acho que não dá nem pra ter idéia, pois o universo atingido deve ser
imenso de pessoas que acessam. Eu tenho parentes que moram em outro estado
que, sabendo que a sessão está sendo transmitida pela Internet, vão se
interessar em assistir. Existem pessoas de Santo André que trabalham em
outras cidades, que estão viajando e podem agora ver tudo o que ocorre aqui
na Casa.

Diante deste novo
serviço que a Câmara presta ao munícipe o senhor irá desenvolver alguma ação
para divulgar o fato?

 

Vereador Donizeti –
Vou falar disso para todo mundo nas redes sociais nas quais participo.
Acredito que bem divulgado nós não temos ainda nem idéia do volume de
pessoas que vão interagir conosco

 

Como o senhor
interpreta a ação da Presidência e os departamentos competentes para
viabilizar a transmissão na Internet?

 

Vereador Donizeti –
Quando o Araújo assumiu a presidência, ele se comprometeu em fazer a minha
iniciativa virar realidade e cumpriu a palavra. Eu vinha brigando há muito
tempo por isso. Acredito que a Câmara Municipal de Santo André está de
parabéns pelo pioneirismo.

 

 

 

 

 

 

 

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quinta-feira, 03 de Fevereiro de 2011

<p class="titulo" align="center" dir="ltr"

 

Na sessão desta
quinta-feira (03) os 21 vereadores da Câmara de Santo André têm, na Ordem do
Dia, dois Projetos de Lei de autoria do Executivo para serem apreciados. O
primeiro estabelece à discussão e votação do Projeto de Lei 36/10 que trata
da desafetação da categoria de bem de uso comum do povo para categoria de
bem público dominial e autoriza alienação de bem imóvel. Nesta matéria as
Comissões de Justiça e de Desenvolvimento Urbano apresentaram o parecer
opinando pela sua aprovação.

 

No segundo item da
Ordem do Dia, está o Projeto de Lei 39/10, que altera a Lei nº 8.217, de 13
de julho de 2001, que dispõe sobre o desconto na tarifa de fornecimento de
água e coleta de esgoto aos usuários cujos imóveis tenham sofrido os efeitos
da inundação. Nesta matéria as Comissões de Justiça, Finanças e de
Desenvolvimento Urbano apresentaram parecer opinando pela sua aprovação.

 

Os dois projetos, de
acordo com a Lei Orgânica Municipal, precisam de Maioria Absoluta para ser
aprovados em plenário. A sessão da Câmara começa às 15h com transmissão ao
vivo pela TV Assembléia, canal 17 da NET.

 

Confira a Ordem do
Dia:

 

O
R D E M     D O     D I A

2ª  SESSÃO ORDINÁRIA
– 15 h ? 03 de Fevereiro de 2011

3ª SESSAO
LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA

 

 

 

1.   
PRIMEIRA
discussão
ADIADA e votação do PROJETO DE LEI 36/10, protocolo 012123,
encaminhado pelo EXECUTIVO MUNICIPAL, que desafeta da categoria de bem de
uso comum do povo para categoria de bem público dominial e autoriza
alienação de bem imóvel. As Comissões de JUSTIÇA e de DESENVOLVIMERNTO
URBANO apresentaram o parecer nº 04/10 opinando pela sua APROVAÇÃO .

 

PROCESSO N.º
3.264/10                                                            quorum:
M.A.

 

2.   
PRIMEIRA
discussão
ADIADA e votação do PROJETO DE LEI 39/10, protocolo 012310,
encaminhado pelo EXECUTIVO MUNICIPAL, que altera a Lei nº 8.217, de 13 de
julho de 2001, que dispõe sobre o desconto na tarifa de fornecimento de água
e coleta de esgoto aos usuários cujos imóveis tenham sofrido os efeitos da
inundação. As Comissões de JUSTIÇA, de FINANÇAS e de DESENVOLVIMERNTO
URBANO apresentaram o parecer nº 08/10 opinando pela sua APROVAÇÃO .

 

PROCESSO N.º
369/08                                                               quorum:
M.A.

 

 

 

OS ITENS
ACIMA SOBRESTAM A ORDEM DO DIA

NOS
TERMOS DOA § 2º DO ART. 45

DA LEI
ORGÂNICA

 

 

 

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sexta-feira, 07 de Outubro  de 2011

<p class="MsoNormal" style="text-align: center; line-height: 115%; margin-bottom: 10.0pt"

Na sessão desta terça-feira (04/10) o vereador Toninho de Jesus (DEM),
apresentou cinco Indicações. Confira agora os temas do trabalho legislativo
do parlamentar.

Indicações:

·         

INDICAÇÃO
ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando vistoria técnica
em árvores consideradas em situação de risco, em bairros de nosso município.

·         

INDICAÇÃO
ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando a instalação de
ponto de ônibus com assentos e cobertura, na Rua Melo Palheta em frente do
nº 28, no Jardim
Guarará.

·         

INDICAÇÃO
ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando serviços de
desratização na Rua Morro Grande, Jardim Guarará.

·         

INDICAÇÃO
ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando serviços de
revitalização de pintura nas lombadas existentes na Rua Ipiranga, no Parque
João Ramalho.

·         

INDICAÇÃO
ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando serviços de
capinação, limpeza e remoção de lixo entulhos, na Praça Sol Nascente, Jardim
Irene.

 

 

 

 

 

   

 

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quarta-feira, 02 de Março  de 2010

<p class="titulo" align="center" dir="ltr"

 

Na sessão desta terça-feira (01/03) o vereador Marcos Cortez, o Marcos da
Farmácia (PSDB), apresentou cinco Indicações. Confira agora os temas do
trabalho legislativo do parlamentar.

Indicações:

·         

Indicação solicitando vistoria em terreno na Av. D. Pedro II, 2659, no Bairro
Campestre.

·         

Indicação solicitando iluminação para a Praça Concórdia – na Alameda México
com a Rua Haia.

·         

Indicação solicitando a troca da tubulação da canalização do rio que passa na
Rua Vitoriana, na Vila Alzira.

·         

Indicação solicitando estudos visando inverter a mão de direção na Rua Araci,
na Vila Curuçá.

·         

Indicação solicitando que sejam tampados os  buracos na Rua Rui Barbosa, no J.
Bela Vista.

 

 

 

 

       

  

 

    

      

 

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