Confira como foram as Sessões Ordinárias dessa terça-feira (30)
A Câmara realizou mais duas Sessões Ordinárias nessa terça-feira (30).
Confira os debates e votações em nosso canal no YouTube:
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Confira o comunicado da Procuradoria da Mulher
Por conta do grande número de inscritas, informamos que as selecionadas para participarem da 2ª Feira da Mulher Empreendedora receberão o e-mail com todas as in....
Dia Municipal dos Escoteiros é celebrado em Sessão Solene
O Dia Municipal dos Escoteiros foi comemorado em uma Sessão Solene na noite da última quinta-feira (25).
A sessão foi conduzida pelo vereador Pedrinho B....
Alunos do SESI 166 são recebidos em visita guiada
Estudantes do SESI 166 foram recebidos nesta quarta-feira (24) para uma visita guiada à Câmara.
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Dia Municipal dos Desbravadores é celebrado em Sessão Solene
A Câmara sediou uma Sessão Solene na noite dessa quarta-feira (24), em homenagem ao Dia Municipal dos Desbravadores. A vereadora Enfermeira Gilmara Nascimento (A....
Confira como foram as Sessões Ordinárias dessa terça-feira (23)
A Câmara realizou mais duas Sessões Ordinárias nessa terça-feira (23). Confira a íntegra dos eventos em nosso canal no YouTube:
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Dia do Escoteiro será celebrado nesta quinta-feira (25), a partir das 19h
A Câmara realizará uma Sessão Solene nesta quinta-feira (25), a partir das 19h, em comemoração ao Dia do Escoteiro.
Compareça ao plenário ou acompan....
Atividade Legislativa
Contratos 2014
EXTRATOS DE CONTRATO
NOMENCLATURA: A = Nº do Contrato; B = Contratada; C = Objeto; D = Valor do Contrato; E = Verba; F = Data da Assinatura; G = Nº do Empenho; H = Data do Empenho; I = Nº do Processo.
A: 01/2014 – Numeração cancelada.
A: 02/2014; B: Griffon Brasil Assessoria Ltda.; C: Prestação de serviços de “clipping” eletrônico para acompanhamento de publicações de interesse da Câmara Municipal de Santo André; D: R$ 1.644,41; E: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; F: 27/12/2013; G: 597.000/2013; H: 18/12/2013; I: 0057/2013L.
A: 03/2014; B: Dis’água Distribuidora Ltda. EPP; C: Fornecimento parcelado de água mineral natural sem gás ao Legislativo Andreense, conforme descrito no Anexo I integrante do Edital.; D: R$.17.992,80; E: 1.000.3.3.90.30 – Material de Consumo; F: 13/01/2014; G: 33/2014; H: 14/01/2014; I: 0074/2013L.
A: 04/2014; B: Nutricionale Comércio de Alimentos Ltda.; C: Fornecimento parcelado de gêneros alimentícios: café, açúcar, chá-mate e leite integral para o Legislativo Andreense; D: R$ 34.971,60; E: 3.3.90.30.00 Material de Consumo; F: 20/01/2014; G: 036/2014; H: 16/01/2014; I: 0076/2013L.
A: 05/2014; B: Imprensa Oficial do Estado S/A – IMESP; C: Prestação de serviços de publicidade legal de todos os atos de interesse da CONTRATANTE, pelo sistema “on-line”, nos respectivos cadernos do “Diário Oficial do Estado de São Paulo; D: R$ 20.200,00 (vinte mil e duzentos reais), para o período de 12 meses; E: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; F: 17/02/2014; G: 39/2014; H: 20/01/2014; I: 0065/2013L.
A: 06/2014; B: Tutti Belli Lavanderia e Tinturaria Ltda. - ME; C: Prestação de serviços de lavanderia; D: R$ 10.284,00 (dez mil duzentos e oitenta e quatro reais); E: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; F: 16/04/2014; G: 79.000/2014; H: 06/03/2014; I: 0075/2013L.
A: 07/2014; B: Planinvesti Administração e Serviços Ltda.; C: Prestação de serviços de fornecimento e administração de vales-refeição na forma de cartões eletrônicos/magnéticos, destinados aos servidores da Câmara Municipal de Santo André; D: R$.3.010.702,50; E: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; F: 30/05/2014; G: 140/2014; H: 13/05/2014; VALOR DO EMPENHO: R$ 1.505.351,20; I: 0015/2014L.
A: 08/2014; B: Mapfre Seguros Gerais S/A; C: Dar cobertura aos 27 veículos que compõem a frota da Câmara Municipal de Santo André; D: R$ 14.000,00; E: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; F: 27/05/2014; G: 145/2014; H: 20/05/2014; VALOR DO EMPENHO: R$ 14.000,00; I: 0007/2014L.
Nº DO CONTRATO ACESSÓRIO: 09/2014; REFERÊNCIA: Ata de Registro de Preços 57/14 PSA – PA 44.848/2013-2 PSA; CONTRATADA: Provence Construtora Ltda.; OBJETO: Reforma do piso térreo da Câmara Municipal de Santo André, conforme memorial descritivo, planilha de custos e cronograma físico-financeiro; VALOR ESTIMADO: R$.1.507.661,96; VERBA: 01.01.031.0001.1001.4.4.90.51.00 – Obras e Instalações; ASSINATURA: 30/06/2014; Nº DO EMPENHO: 206/2014; DATA DO EMPENHO: 30/06/2014; VALOR DO EMPENHO: R$.1.507.661,96; Nº DO PROCESSO CMSA: 0037/2014L.
A: 10/2014; B: Fundação Instituto de Administração - FIA; C: Prestação de serviços de elaboração de projeto para reorganização administrativa da Câmara Municipal de Santo André e elaboração de Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos, conforme Termo de Referência constante do Anexo I e com proposta técnica-comercial e seus anexos; D: R$.351.700,00 (trezentos e cinquenta e um mil e setecentos reais); E: 1.000.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; F: 30/06/2014; G: 202/2014; H: 26/06/2014; I: 0027/2014L.
A: 11/2014; B: Grafica Abreu Ltda-EPP; C: Fornecimento de impressos ao Legislativo andreense; D: R$.81.122,00; E: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; F: 21/07/2014; G: 218/2014; H: 17/07/2014; I: 0011/2014L.
A: 12/2014; B: Deneb Brasil Comercial LTDA. ME ; C: fornecimento de materiais descartáveis e dispenser; D: R$.9.721,00; E: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; F: 28/08/2014; G: 255/2014; H: 26/08/2014; I: 0017/2014L.
A: 13/2014; B: M. S. de Araújo Eireli ME; C: fornecimento de papéis descartáveis; D: R$.31.800,00; E: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; F: 29/08/2014; G: 256/2014; H: 26/08/2014; I: 0017/2014L.
A: 14/2014; B: Comvalle Produtos e Alimentos LTDA. EPP; C: fornecimento de produtos de higiene e limpeza, e panos e toalhas; D: R$.2.411,94; E: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; F: 29/08/2014; G: 257/2014; H: 26/08/2014; I: 0017/2014L.
A: 15/2014; B: DEP Serviços de Dedetização LTDA. ME ; C: Serviços de desinsetização, desratização e controle de pombos no prédio do Legislativo Andreense D: R$.4.492,00; E: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; F: 03/09/2014; G: 245/2014; H: 20/08/2014; I: 0009/2014L.
A: 16/2014; B: Líder Comércio de Materiais de Informática Ltda. - ME; C: Aquisição de cartuchos de toner para impressoras HP Laserjet CP2025, para o Legislativo andreense; D: R$ 26.950,00; E: 3.3.90.30 – Material de Consumo; F: 01/10/2014; G: 280/2014; H: 25/09/2014; I: 0021/2014L.
A: 17/2014; B: Auto Posto Estônia 4 Ltda.; C: Fornecimento parcelado de combustíveis automotivos (gasolina, etanol comum e diesel S10) e óleo lubrificante, para atendimento da frota oficial totalizada por 27 (vinte e sete) veículos; D: R$ 136.272,00; E: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; F: 30/09/2014; G: 279/2014; H 25/09/2014; VALOR DO EMPENHO: R$ 34.068,00; I: 0093/2013L.
A: 18/2014; B: Leandro Moutinho Caçapava Comércio de Equipamentos de Informática Ltda.; C: Fornecimento de materiais de informática; D: R$ 22.527,97; E: 4.4.90.52.00 – Equipamento e Material Permanente; F: 17/10/2014; G: 301/2014; H: 09/10/2014; I: 0033/2014L.
A: 19/2014; B: Guimarães e Marques Suprimentos para Informática Ltda. EPP; C: Fornecimento de materiais de informática; D: R$ 50.446,00; E: 4.4.90.52.00 – Equipamento e Material Permanente; F: 22/10/2014; G: 299/2014; H: 09/10/2014; I: 0033/2014L.
A: 20/2014; B: IT2 Brasil Comércio de Equipamentos e Serviço de Informática Ltda. - ME; C: Fornecimento de materiais de informática; D: R$ 68.268,90; E: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo e 4.4.90.52.00 – Equipamento e Material Permanente; F: 22/10/2014; G: 295 e 298/2014; H: 09/10/2014; I: 0033/2014L.
A: 21/2014; B: Microstart Comércio de Suprimentos para Informática Ltda. EPP; C: Fornecimento de materiais de informática; D: R$ 3.027,95; E: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo e 4.4.90.52.00 – Equipamento e Material Permanente; F: 13/10/2014; G: 296 e 300/2014; H: 09/10/2014; I: 0033/2014L.
A: 22/2014; B: Joyce Fernanda Paviani Franco - ME; C: Fornecimento de materiais de informática; D: R$ 967,95; E: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; F: 17/10/2014; G: 294/2014; H: 09/10/2014; I: 0033/2014L.
A: 23/2014; B: Ello Armazenagens Ltda.; C: Fornecimento de materiais de informática; D: R$ 6.129,00; E: 4.4.90.52.00 – Equipamento e Material Permanente; F: 22/10/2014; G: 297/2014; H: 09/10/2014; I: 0033/2014L.
Nº DO CONTRATO ACESSÓRIO: 24/2014; REFERÊNCIA: Ata de Registro de Preços nº 057/14–GC, Processo PMSA 44.848/2013-2; CONTRATADA: Provence Construtora Ltda.; OBJETO: Manutenção da Sala de Vídeo, Reservatório/Caixa d´água, Plenário, Salão Nobre e Iluminação Externa da Câmara Municipal de Santo André, conforme memorial descritivo, planilha de custos e cronograma físico-financeiro anexos; VALOR: R$.387.361,64 (trezentos e oitenta e sete mil, trezentos e sessenta e um reais e sessenta e quatro centavos); VERBA: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações; ASSINATURA: 16/10/2014; Nº DO EMPENHO: 307/2014; DATA DO EMPENHO: 15/10/2014; VALOR DO EMPENHO: R$.387.361,64 (trezentos e oitenta e sete mil, trezentos e sessenta e um reais e sessenta e quatro centavos); Nº DO PROCESSO CMSA: 0047/2014L.
A: 25/2014; B: Imprensa Oficial do Estado S/A; C: Prestação de serviços de publicidade legal de todos os atos de interesse da Câmara Municipal de Santo André pelo sistema “on-line”, nos respectivos cadernos do “Diário Oficial do Estado de São Paulo”; D: R$.50.000,00; E: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; F: 13/11/2014; G: 349/2014; H: 13/11/2014; I: 0065/2014L.
A: 26/2014; B: L.S.K.L Marcenaria LTDA. EPP; C: Prestação de serviços de marcenaria para reforma do revestimento das mesas do Plenário da Câmara Municipal de Santo André; D: 21.950,00 (vinte e um mil novecentos e cinquenta reais); E: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; F: 17/12/2014; G: 386/2014; H: 15/12/2014; I: 0042/2014L.
A: 27/2014 - Numeração cancelada.
A: 28/2014 - Numeração cancelada.
Nº DO CONTRATO ACESSÓRIO: 29/2014; Nº DO PROCESSO CMSA: 0073/2014L; REFERÊNCIA: Ata de Registro de Preços nº 057/14–GC, Processo PMSA 44.848/2013-2; CONTRATADA: Provence Construtora Ltda.; OBJETO: Serviços de reforma e outros, conforme segue: 1. Adequadas instalações elétricas para a área compreendida pelo Salão Nobre e Plenarinho, com a consequente colocação de novo forro e luminárias; 2. Execução do projeto de AVCB – Atestado de Vistoria do Corpo de Bombeiros, resultante do primeiro contrato estabelecido para os serviços de reforma da Câmara Municipal de Santo André; 3. Reparos em tubulações e parte hidráulica, com consequente serviços de reforma da copa e dos banheiros, incluindo a instalação de banheiro para portadores de mobilidade reduzida e 4. Serviços de reparos e manutenção na cabine primária, com substituição dos equipamentos defasados e danificados.; VALOR: R$.535.476,02 (quinhentos e trinta e cinco mil, quatrocentos e setenta e seis reais e dois centavos); VERBA: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações; ASSINATURA: 18/12/2014; Nº DO EMPENHO: 387/2014; DATA DO EMPENHO: 17/12/2014; VALOR DO EMPENHO: R$.535.476,02 (quinhentos e trinta e cinco mil, quatrocentos e setenta e seis reais e dois centavos).
A: 30/2014; B: Projeseg Serviços de Automação e Instalação LTDA.; C: Elaboração de estudo preliminar, elaboração de projeto básico e projeto executivo, para instalação de sistema de identificação de visitantes, controle de acesso e CFTV, na Câmara Municipal de Santo André; D: R$.17.000,00; E: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; F: 19/12/2014; G: 398/2014; H: 19/12/2014; I: 0023/2012L.
A: 31/2014; B: Integral Climatização Ltda. ME; C: Contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de sistema de ar condicionado com renovação de ar; D: R$.482.000,00; E: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações; F: 22/12/2014; G: 397/2014; H: 18/12/2014; I: 0020/2014L.
EXTRATOS DE CONTRATAÇÕES
PREGÃO PRESENCIAL: 16/2013; PROCESSO: 0083/2013L; OBJETO: Aquisição de 165 (cento e sessenta e cinco) licenças de antivírus corporativo, válidas pelo período de 03 anos; CONTRATADA: TH TI Informática Ltda. - ME; DATA DO EMPENHO: 16/01/2014; EMPENHO: 37/2014; VALOR: R$.11.498,85; VERBA: 4.4.90.52.00 – Equipamento e Material Permanente.
PREGÃO PRESENCIAL: 03/2014; PROCESSO: 0069/2013L; OBJETO: Aquisição de papéis especiais; CONTRATADA: Inforlest Comércio e Informática Ltda. EPP; DATA DO EMPENHO: 30/04/2014; EMPENHO: 127/2014; VALOR: R$.9.503,00; VERBA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo.
PREGÃO PRESENCIAL No: 07/2014; PROCESSO No: 0024/2014L; OBJETO: Fornecimento de materiais de escritório para o Legislativo andreense; CONTRATADA: E. Renata P. L. Lunardi Papelaria e Armarinhos EPP; DATA DO EMPENHO: 27/08/2014; Nº DO EMPENHO: 260/2014; VALOR: 17.315,86; VERBA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo.
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL AO CONTRATO Nº16, DE 2013
CONTRATO Nº 16/2013; Nº Processo: 40/13L; Contratante: CAMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ; Contratado: BÔNUS BRASIL SERVIÇOS DE ALIMENTOS LTDA; CNPJ Contratado: 79.080.131/0001-86; Objeto: Rescisão contratual; Fundamento Legal: Inciso I, do art.79, c/c inciso XII, do art. 78, ambos da Lei 8.666/93; Data de Rescisão: 28/05/2014
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