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Atividade Legislativa

Contratações diretas 2014

NOMENCLATURA: A = Nº do Processo; B = Objeto; C = Contratada; D = Data do Empenho; E = Nº do Empenho; F = Verba; G = Valor; H=Data da Anulação; I=Valor Anulado.


DISPENSA DE LICITAÇÃO

1. A: 0002/2014L; B: Limpeza e manutenção da caixa d'água, em subsolo, espaço das bombas e caixa de escoamento subterrâneo; C: Bye Insect Controladora de Pragas  S/C Ltda.; D: 10/02/2014; E: 056/2014; F: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; G: R$ 580,00.

2. A: 0001/2014L; B: Aquisição de extintores de pó químico tipo ABC com capacidade de 4 kg; C: Ivo Freire da Silva - ME; D: 25/02/2014; E: 072/2014; F: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; G: R$ 568,00.

3. A: 0013/2014L; B: Veiculação de mensagem alusiva ao aniversário de Santo André; C: ABC Repórter Empresa Jornalística Eireli EPP; D: 01/04/2014; E: 101/2014; F: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros - PJ; G: R$ 1.800,00.

4. A: 0013/2014L; B: Veiculação de mensagem alusiva ao aniversário de Santo André; C: Grupo ABCD de Jornais Ltda.; D: 01/04/2014; E: 102/2014; F: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros - PJ; G: R$ 1.500,00.

5. A: 0013/2014L; B: Veiculação de mensagem alusiva ao aniversário de Santo André; C: Diário do Grande ABC; D: 01/04/2014; E: 103/2014; F: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros - PJ; G: R$ 2.300,00.

6. A: 0013/2014L; B: Veiculação de mensagem alusiva ao aniversário de Santo André; C: Rádio Emissora ABC Ltda. - ME; D: 01/04/2014; E: 104/2014; F: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros - PJ; G: R$ 1.000,00.

7. A: 0013/2014L; B: Veiculação de mensagem alusiva ao aniversário de Santo André; C: Jornal Mauá em Notícias Ltda. - ME; D: 01/04/2014; E: 105/2014; F: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros - PJ; G: R$ 500,00.

8. A: 0013/2014L; B: Veiculação de mensagem alusiva ao aniversário de Santo André; C: C.A.B. Balladas Editora - ME; D: 01/04/2014; E: 106/2014; F: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros - PJ; G: R$ 850,00.

9. A: 0082/2013L; B: Aquisição de placas de identificação; C: A. de P. Formigoni Júnior - ME; D: 11/04/2014; E: 116/2014; F: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; G: R$ 290,00.

10. A: L-12/14; B: Aquisição de adoçantes; C: Nova Limp Comércio de Embalagens Descartáveis Ltda.; D: 06/05/2014; E: 131/000.14; F: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; G: R$.752,64.

11. A: 0081/2013L; B: Aquisição de relógio de ponto eletrônico; C: Massis Tec Ltda-ME; D: 05/06/2014; E: 173/2014; F: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; G: R$ 4.320,00.

12. A: 0005/2014L; B: Contratação de serviços de manutenção da cabine primária de baixa tensão; C: GTDM Com. Man. e Serv. em Equipamentos Elétricos Ltda-ME; D: 05/06/2014; E: 171/2014 e 172/2014; F: 3.9.90.30.00 – Material de Consumo e 3.3.90.39.00 – Outros Serv. Terc. - PJ; G: R$ 89,00 e 3.100,00.

13. A: 0081/2013L; B: Aquisição de relógio de ponto eletrônico; C: Massis Tec Ltda-ME; D: 30/07/2014; E: 235/2014; F: 4.4.90.52.00 – Equipamento e Material Permanente; G: R$.5.220,00.

14A: 0053/2013L; B: Aquisição de 200 (duzentos) aparelhos Telefônicos Analógicos; C: SF Áudio E Vídeo, Inportação E Exportação LTDA.; D: 25/07/2014; E: 223/2014; F: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; G: R$ 7.258,00.

15. A: 0022/2014L; B: Aquisição de relógio-cronômetro digital de parede; C: Tecnbras – Indústria e Comércio de Equipamentos Eletrônicos Ltda-EPP; D: 17/07/2014; E: 219/2014; F: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; G: R$ 696,60.

16. A: 0043/2014L; B: Aquisição de uma bateria de 90 Amperes para Van Boxer Peugeot; C: Reis Comércio Atacadista de Baterias e Auto Peças Ltda. ME; D: 11/09/2014; E: 274/2014; F: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; G: R$.341,91.

17. A: 0039/2014L; B: Revisão obrigatória de fábrica nos 25 (vinte e cinco) veículos pertencentes à frota da Câmara Municipal de Santo André; C: Navesa Comercial de Veículos Ltda.; D: 17/09/2014; E: 275/2014; F: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; G: R$.6.612,00.

18. A: 0010/2014L; B: Serviço de encadernação de documentos; C: MR Encadernações Ltda. ME; D: 03/09/2014; E: 264/2014; F: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; G: R$.641,00.

19. A: 0010/2014L; B: Serviço de encadernação de documentos; C: MR Encadernações Ltda ME; D: 05/11/2014; E: 340/2014; F: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; G: R$.63,00.

20. A: 0023/2014L; B: Aquisição de materiais elétricos; C: Comercial Elétrica Rimo Ltda; D: 31/10/2014; E: 329/2014; F: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; G: R$.4.134,43.

21. A: 0023/2014L; B: Aquisição de materiais elétricos; C: Alwatts Comercial Elétrica Ltda; D: 31/10/2014; E: 331/2014; F: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; G: R$.1.620,50.

22. A: L-0030/14; B: Recarga e manutenção de extintores e mangueiras; C: Ana D Favalle Recarga Extintores - ME; D: 19/08/2014; E: 244/2014; F: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; G: R$.1.072,00; H: 19/11/2014; I: R$.1.072,00.

23. A: 0030/2014L; B: Recarga e manutenção de extintores e mangueiras; C: Ivo Freire da Silva - ME; D: 05/12/2014; E: 371/2014; F: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; G: R$.1.218,00.

24: A: 0064/2014L; B: Aquisição de Tapetes tipo capacho; C: Indústria de Tapetes Brasil Ltda.; D: 04/12/2014; E: 369/2014; F: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; G: R$.3.646,00.


INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

1. A: 0006/2014L; B: Renovação de assinatura da Revista Mundo J; C: Mag Editora e Promotora de Eventos Ltda. ME; D: 10/02/2014; E: 060/2014; F: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; G: R$ 76,50.

2. A: 0008/2014L; B: Renovação de assinatura do periódico IOB Responde; C: IOB Informações Objetivas e Publicações Jurídicas Ltda.; D: 11/04/2014; E: 115/2014; F: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; G: R$ 1.987,00.

3. A: 0018/2014L; B: Renovação de 30 (trinta) assinaturas anuais do periódico “Diário do Grande ABC”; C: Diário do Grande ABC S/A; D: 22/05/2014; E: 146/2014; F: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; G: R$.11.262,00.

4. A: 0019/2014L; B: Renovação de assinatura Fiscosoft por um ano; C: Fiscosoft Editora Ltda.; D: 26/05/2014; E: 147/2014; F: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; G: R$.1320,00.

5. A: 0028/2014L; B: Renovação anual de duas assinaturas do periódico “Diário de São Paulo”; D: 26/06/2014; E: 201/2014; F: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; G: R$ 970,90.

6. A: 0026/2014L; B: Renovação da assinatura anual do periódico “Manual Síntese Gestão Pública”; C: IOB Informações Objetivas Publicações Jurídicas Ltda.; D: 16/06/2014; E: 188/2014; F: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; G: R$ 4.907,00.

7. A: 0007/2014LA; B: Pagamento de franquia de seguro para serviços de reparo no veículo oficial, placa FGX 2107; C: Souza Ramos Comercio e Importação Ltda; D: 06/10/2014; E: 293/2014; F: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; G: R$.2.016,00.

8. A: 0034/2014L; B Renovação bianual do periódico Revista ISTO É; C: ART & EDITORA JM LTDA.; D: 04/09/2014; E: 266/2014; F: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; G: R$ 854,00.

9. A: 0035/2014L; B: Renovação de quatro assinaturas anuais do jornal Folha de São Paulo; C: Empresa Folha da Manhã S.A.; D: 04/09/2014; E: 267/2014; F: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; G: R$ 3.361,20.

10. A: 0048/2014L; B: Renovação de cinco assinaturas anuais do jornal “O Estado de S. Paulo”; C: S/A O Estado de S. Paulo; D: 07/11/2014; E: 343/2014; F: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; G: R$ 4.500,15.

11. A: 0049/2014L; B: Renovação de assinaturas anuais dos periódicos "Boletim de Direito Municipal”, “Boletim de Direito Administrativo” e “Boletim de Licitações e Contratos”; C: Editora NDJ Ltda.; D: 07/11/2014; E: 342/2014; F: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; G: R$.25.155,00.

12. A: 0050/2014L; B: Renovação de assinatura bianual do jornal “Valor Econômico”; C: Empresa Valor Econômico S.A.; D: 27/11/2014; E: 362/2014; F: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; G: R$ 1.318,80.

13. A: 0056/2014L; B: Renovação de assinatura anual do jornal “Diário Oficial do Estado”; C: Imprensa Oficial Do Estado AS IMESP; D: 27/11/2014; E: 364/2014; F: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; G: R$ 1.059,30.

14A: 0062/2014L; B: Participação de um servidor no Seminário Rescisão do Contrato e Aplicação de Sanções, Responsabilidade dos Agentes Públicos por Ações e omissões e a Lei Anticorrupção a ser realizado em São Paulo de 1 a 3 de dezembro de 2014; C: Zênite Informação E Consultoria S.A.; D: 18/11/2014; E: 352/2014; F: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; G: R$ 3.400,00.

15. A: 0057/2014L; B Renovação anual dos periódicos: Revista Zênite – Informativo de Licitações e Contratos – ILC; WEB Regime de Pessoal; WEB Licitações e Contratos; Orientação por escrito em Licitações e Contratos; C: Zênite Informação e Consultoria S.A.; D: 15/12/2014; E: 384/2014; F: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; G: R$ 13.127,04.

16. A: 0059/2014L; B: Renovação anual da associação ao Instituto Brasileiro de Administração Municipal - IBAM; C: Instituto Brasileiro de Administração Municipal IBAM; D: 15/12/2014; E: 385/2014; F: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; G: R$ 6.300,00.

17. A: 0058/2014L; B Renovação periódico Revista O PREGOEIRO; C: Editora Negócios Públicos do Brasil LTDA.; D: 27/11/2014; E: 363/2014; F: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; G: R$ 595,00.

18. A: 0025/2014L; B: Participação dos servidores Marcos José Cesare e Nilton Pereira dos Santos no curso CCA Terceirização de Serviços na Administração Pública – regras e cautelas na contratação de serviços de terceiros em 11/6/2014, em São Paulo (SP); C: Editora NDJ LTDA.; D: 29/05/2014; E: 156/2014; F: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; G: R$ 3.600,00.

19. A: 0062/2014L; B: Participação de um servidor no Seminário Rescisão do Contrato e Aplicação de Sanções, Responsabilidade dos Agentes Públicos por Ações e omissões e a Lei Anticorrupção a ser realizado em São Paulo de 1 a 3 de dezembro de 2014; C: Zênite Informação E Consultoria S.A.; D: 18/11/2014; E: 352/2014; F: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; G: R$ 3.400,00.

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