Vereadores aprovam seis itens em Sessão Ordinária

Vereadores aprovam seis itens em Sessão Ordinária

Santo André, 30 de junho de 2020 – Os vereadores aprovaram seis itens na Sessão Ordinária dessa terça-feira (30):

SEGUNDA discussão e votação do PROJETO DE LEI 15/20, protocolo 1800, encaminhado pelo EXECUTIVO MUNICIPAL, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de Santo André....

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Câmara regulamenta retorno presencial dos servidores e do atendimento ao público

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Santo André, 23 de junho de 2020 - A Câmara regulamentou o retorno do expediente presencial dos servidores da Casa a partir desta quarta-feira (24), e também o atendimento presencial ao público. Veja as principais regras:

- Expediente das 10h às 16h, para evitar a locomoção em horários de pico. - Plantão em rodízio nos d....

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Câmara começa a criar sua Ouvidoria

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Santo André, 29 de junho de 2020 -

A Câmara deu um passo importante para a implantação da sua Ouvidoria na última Sessão Ordinária, quando foi aprovado um projeto de resolução que trata do assunto. A ferramenta garante um canal direto dos moradores para pedidos de informações, reclamações, sugestões, críticas, el....

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Aplicativo da Câmara permite acesso a todas informações da Casa pelo celular

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O aplicativo Câmara Sem Papel é uma ferramenta poderosa neste momento de distanciamento social. Disponível para Android e iOS, permite o acesso a todas as informações da Câmara de Santo André pelo celular. Moradores da cidade ....

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Processo Eletrônico ganha força total na Câmara durante a pandemia

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A administração da Câmara continua ativa em meio à pandemia do coronavírus, graças ao Processo Eletrônico. Os servidores trabalham de casa, garantindo ao mesmo tempo a continuidade das atividades e o cuidado com a saúde de todos. O trabalho começa logo cedo t....

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Vereadores aprovam projeto de lei em Sessão Ordinária

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Santo André, 19 de maio de 2020 – Os vereadores apreciaram um item na Sessão Ordinária realizada nessa quinta-feira (14). Confira o que foi votado: SEGUNDA discussão e votação do PROJETO DE LEI CM 52/20, protocolo 2080, de autoria do Vereador EDUARDO LEITE, que dispõe sobre a obrigatoriedade das agências bancárias disponibil....

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Atividade Legislativa

30 Jun 2020
Pedrinho Botaro pede rondas ostensivas e permanentes no Bairro Campestre

O vereador Pedrinho Botaro (PSDB) apresentou quatro indicações e um requerimento na Sessão Ordinária dessa terça-feira (30): INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando, através do Centro de Operações Integradas (COI), a realização de estudos visando o aumento de rondas ostensivas e permanentes no Bairro Campestre. INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Pre...

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30 Jun 2020
Sargento Lôbo lamenta falecimento do sargento da PM Everaldo Borges de Souza

O vereador Sargento Lôbo (Patriota) apresentou três requerimentos na Sessão Ordinária dessa terça-feira (30): REQUERIMENTO VISANDO INSERIR EM ATA DOS TRABALHOS DESTA CASA UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SARGENTO PM EVERALDO BORGES DE SOUZA. REQUERIMENTO VISANDO INSERIR EM ATA DOS TRABALHOS DESTA CASA UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE IRIA MARIA DE OLIVEIRA. REQUERIME...

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30 Jun 2020
Dr. Fabio Lopes pede trabalho remoto para servidores com deficiências

O vereador Dr. Fabio Lopes (Cidadania) apresentou quatro indicações e um requerimento na Sessão Ordinária dessa terça-feira (30: INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal de Santo André, sugerindo a inclusão dos servidores com deficiência e dos servidores que coabitam com pessoa com deficiência no grupo de funcionários que permanecem trabalhando remotamente, estabelecido no Decreto Muni...

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30 Jun 2020
Prof. Minhoca questiona remoção de árvores na Praça Cândido Portinari

O vereador Professor Minhoca (PSDB) apresentou dois requerimentos, três indicações e um projeto de lei na Sessão Ordinária dessa terça-feira (30):   REQUERIMENTO para que seja enviado Ofício ao Senhor Prefeito Municipal solicitando INFORMAÇÕES sobre a remoção de árvores localizadas na Praça Cândido Portinari, no Jardim Bom Pastor. REQUERIMENTO à MESA para que seja encaminhad...

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30 Jun 2020
Dr. Marcelo Chehade pede capinação e limpeza da Praça do Campo de Sajea

O vereador Dr. Marcelo Chehade (PSDB) apresentou cinco indicações na Sessão Ordinária dessa terça-feira (30): INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando ao departamento competente, serviços de capinação e limpeza da Praça do Campo do Sajea Localizada na Rua Alabastro, 409 Jardim do Estádio. INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando ao departamento competen...

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30 Jun 2020
Ronaldo de Castro pede inclusão da Rua Maceió no Programa Rua Nova

O vereador Ronaldo de Castro (PSDB) apresentou duas indicações e um requerimento na Sessão Ordinária dessa terça-feira (30): INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando estudo para inclusão da Rua Maceió continuação da Rua Rincão em toda sua extensão, localizada no Jardim Alvorada, no programa “Rua Nova”. REQUERIMENTO ao Diretor Regional da ENEL ELETROPAULO, solicitand...

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30 Jun 2020
Prof. Bete Siraque solicita poda de árvore na Rua Padre Saboia de Medeiros

A vereadora Prof. Bete Siraque (PT) apresentou uma indicação e um requerimento na Sessão Ordinária dessa terça-feira (30): Indicação ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe a poda da árvore existente na altura do no 10 da Rua Padre Saboia de Medeiros, na Vila Lucinda. Requerimento ao Senhor Comandante do 10° BPM-M solicitando-lhe rondas ostensivas no Parque João Ramalho...

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30 Jun 2020
Lucas Zacarias pede relatório sobre processos de regularização fundiária

O vereador Lucas Zacarias (PTB) apresentou cinco indicações na Sessão Ordinária dessa terça-feira (30):   Solicita relatório sobre os processos de regularização fundiária concluídos, em tramitação e em estágio inicial. Informações e indicando a necessidade de reativação do Centro de Reabilitação de Animais Silvestres, no Parque do Pedroso. Informações sobre o controle d...

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30 Jun 2020
Jorge Kina pede destocamento de árvore na Rua Maria Helena, Vila Helena

O vereador Jorge Kina (PSDB) apresentou cinco indicações na Sessão Ordinária dessa terça-feira (30): Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe acionar o departamento competente para um destocamento de árvore situada na Rua Maria Helena, nº 352, Vila Helena.Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe acionar o departamento competente para realizar rondas ostensivas na Rua I...

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29 Jun 2020
Zezão solicita recapeamento da Rua Carrel, na Vila Suíça

O vereador Zezão (PDT) apresentou três indicações na Sessão Ordinária dessa quinta-feira (25):   INDICAÇÃO solicitando recapeamento asfáltico na Rua Carrel, na Vila Suíça. INDICAÇÃO solicitando remoção de árvore na Rua Ferreira, no Jardim Cristiane INDICAÇÃO solicitando reparo na sarjeta na altura do número 2800 da Avenida Valentim Magalhães, no Condomínio Maracanã.  

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29 Jun 2020
Dr. Fabio Lopes solicita caçambas de lixo para a Rua Grã Bretanha

O vereador Dr. Fabio Lopes (Cidadania) apresentou três indicações e dois requerimentos na Sessão Ordinária dessa quinta-feira (25): INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal, para que junto ao departamento competente, sejam implantadas caçambas de lixo na Rua Grã Bretanha – Vila Príncipe de Gales. INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal, para que junto ao departamento competente,...

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29 Jun 2020
Prof. Minhoca pede recapeamento das ruas Miami e Havana, em Utinga

O vereador Professor Minhoca (PSDB) apresentou três indicações e dois requerimentos na Sessão Ordinária dessa quinta-feira (25):   INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando recapeamento das Ruas Miami e Havana e obras de continuidade desta via, em Utinga. INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando que os paralelepípedos a serem retirados da Rua Londres sej...

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25 Jun 2020
Sargento Lôbo questiona ENEL sobre aumento nas contas de energia elétrica

O vereador Sargento Lôbo (Patriota) apresentou um requerimento e três indicações na Sessão Ordinária dessa quinta-feira (25): REQUERIMENTO À DIRETORIA DA ENEL PARA ESCLARECER AOS MUNÍCIPES DE SANTO ANDRÉ SOBRE O AUMENTO DAS TARIFAS COBRADAS NAS CONTAS DE CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA DE JULHO/2020. INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO DA NECESSIDADE DE PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DE UM REDU...

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25 Jun 2020
Prof. Bete Siraque pede manutenção de muro de gabião na Travessa Juruna

A vereadora Prof. Bete Siraque (PT) apresentou quatro indicações e um requerimento na Sessão Ordinária dessa quinta-feira (25): Indicação ao Senhor Prefeito solicitando- lhe a manutenção preventiva do muro de gabião que sustenta o terreno localizado na alt. do no 60 da Travessa Juruna, no Parque João Ramalho. Indicação ao Senhor Prefeito solicitando- lhe o capeamento asfáltic...

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25 Jun 2020
Ronaldo de Castro pede sinalização de proibição de descarte de entulho

O vereador Ronaldo de Castro (PSDB) apresentou três indicações na Sessão Ordinária dessa quinta-feira (25):   INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando a colocação de placa “Proibido Jogar Lixo e Entulho”, com a respectiva lei municipal, no Muro da CDHU na Rua Dos Dominicanos S/N altura bloco 32, Jardim Santo André. INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando...

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25 Jun 2020
Dr. Marcelo Chehade solicita poda de árvore na Rua Queiroz Filho

O vereador Dr. Marcelo Chehade (PSDB) apresentou cinco indicações na Sessão Ordinária dessa quinta-feira (25): INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal de Santo André para que a Secretaria de Manutenção e Serviços Urbanos realize a poda de árvore na Rua Queiroz Filho, na Altura do numero 1.000 INDICAÇÃO solicitando rondas da GCM no entorno da Praça do Povo, no Jardim Teles de Menezes...

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25 Jun 2020
Pedrinho Botaro pede rondas ostensivas e permanentes no Pq. João Ramalho

O vereador Pedrinho Botaro (PSDB) apresentou uma indicação e dois requerimentos na Sessão Ordinária dessa quinta-feira (25):   INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando que através do (COI) realize estudos visando o aumento de rondas ostensivas e permanentes no Parque João Ramalho. REQUERIMENTO à SABESP, solicitando para que seja realizado serviço de operação "caç...

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25 Jun 2020
Lucas Zacarias questiona ENEL sobre aumento nas contas de energia eleétrica

O vereador Lucas Zacarias (PTB) apresentou um requerimento e quatro indicações na Sessão Ordinária dessa quinta-feira (25): Requer à diretoria da Enel (ex Eletropaulo), providências a respeito do aumento nas contas de consumo de energia elétrica e sobre a metodologia adotada. Colocação da placa de identificação na Rua Imperatriz Leopoldina, Vila Guiomar. Estudos urgentes p...

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25 Jun 2020
Jorge Kina pede conserto de vazamento de esgoto na Avenida Antônio Cardoso

O vereador Jorge Kina (PSDB) apresentou cinco indicações na Sessão Ordinária dessa quinta-feira (25): Ao Senhor Prefeito Municipal solicitamos acionar o departamento competente para solucionar o problema de esgoto vazando há alguns dias em frente ao nº 1296 da Av. Antônio Cardoso, sentido bairro, Vila Curuçá. Ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe acionar a operação tap...

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25 Jun 2020
Zezão pede revitalização da Praça São Jerônimo, no Parque Miami

O vereador Zezão (PDT) apresentou duas indicações na Sessão Ordinária dessa terça-feira (23):   INDICAÇÃO solicitando a revitalização da Praça São Jerônimo, também conhecida como Praça Miami, no Parque Miami INDICAÇÃO solicitando rondas da GCM no entorno da Praça do Povo, no Jardim Teles de Menezes  

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23 Jun 2020
Sargento Lôbo pede mais policiamento na Rua Sud Menucci, no bairro Camilópolis

O vereador Sargento Lôbo (Patriota) apresentou cinco indicações na Sessão Ordinária dessa terça-feira (23): INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO SOLICITANDO INTENSIFICAR RONDAS DE POLICIAMENTO OSTENSIVO DA GCM, VISANDO O COMBATE AO CRESCENTE NÚMERO DE CRIMES DE FURTOS E ROUBOS QUE VEM OCORRENDO NA RUA SUD MENUCCI – CAMILOPÓLIS. INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO PARA PROCEDER FISCALIZAÇÃO ...

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23 Jun 2020
Pedrinho Botaro questiona ENEL sobre aumento na cobrança de energia elétrica

O vereador Pedrinho Botaro (PSDB) apresentou dois requerimentos, uma indicação e um projeto de lei na Sessão Ordinária dessa terça-feira (23):   REQUERIMENTO à ENEL solicitando informações sobre o aumento na cobrança de energia elétrica em Santo André. INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando incluir no Programa Rua Nova as ruas e travessas “Traves...

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23 Jun 2020
Dr. Fabio Lopes pede reabertura de estação de coleta de lixo na Vl. Sacadura Cabral

O vereador Dr. Fabio Lopes (Cidadania) apresentou três requerimentos e duas indicações na Sessão Ordinária dessa terça-feira (23): REQUERIMENTO ao SEMASA pra que seja reaberta a Estação de Coleta de Lixo, situada entre as Ruas Lauro Muller e Camilo Castelo Branco – Vila Sacadura Cabral, visando evitar o descarte irregular e acúmulo de lixo.INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal de Sa...

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23 Jun 2020
Prof. Bete Siraque questiona baixa adesão de alunos do EJA às aulas virtuais

A vereadora Prof. Bete Siraque (PT) apresentou um requerimento e quatro indicações na Sessão Ordinária dessa terça-feira (23): Requerimento ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe informações sobre a baixa adesão dos alunos do EJA - Educação de Jovens e Adultos, nas aulas virtuais ministradas à distância, através do ensino remoto Indicação ao Senhor Prefeito Municipal,...

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Contratações diretas 2016

EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

 

FUNDAMENTO: Dispensa de licitação - dispensa de termo de contrato - Lei Federal nº 8.666/93, art. 24, inciso II:


Nº PROCESSO: L-0080/15; FORNECEDOR: Allimac Comércio de Materiais em Geral LTDA. ME; DATA DO EMPENHO: 25/01/2016; Nº DO EMPENHO: 37/000.16; DOTAÇÃO: 4.4.90.52.00 – Equipamento e Material Permanente; VALOR: R$5.550,00.

Nº PROCESSO: L-002/16; FORNECEDOR: Coplan Comércio de Mobiliários e Decorações LTDA. ME; DATA DO EMPENHO: 08/03/2016; Nº DO EMPENHO: 97/000.16; DOTAÇÃO: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; VALOR: R$.2.052,00.

Nº PROCESSO: L-0001/16; FORNECEDOR: Ivo Freire da Silva ME; DATA DO EMPENHO: 07/03/2016; Nº DOS EMPENHOS: 95/000.16 e 96/000.16; DOTAÇÕES: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo (Peças e Acessórios) e 3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros - PJ (MOD), respectivamente; VALORES: R$.1.141,90 e R$ 153,90, respectivamente.

Nº PROCESSO: L-0075/15; FORNECEDOR: Aguinaldo Miguel Bezerra; DATA DO EMPENHO: 10/03/2016; Nº DOS EMPENHOS: 101/000.16 e 102/000.16; DOTAÇÕES: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo (Peças e Acessórios) e 3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros - PJ (MOD), respectivamente; VALORES: R$.4.800,00 e R$ 700,00, respectivamente.

Nº DO PROCESSO : 0023/2016L; FORNECEDOR: Ana Carolina Chiconi Rodrigues Gomes EPP; DATA DO EMPENHO: 27/04/2016; Nº DO EMPENHO: 84/000.16; DOTAÇÃO: 4.4.90.52.00 – Equipamentos Material Permanente; VALOR: R$.3.660,00.

Nº PROCESSO: L-0008/16; FORNECEDOR: RWS Comércio de Materiais Elétricos E Ferragens LTDA. EPP; OBJETO: Aquisição de Lâmpadas; DATA DO EMPENHO: 01/06/2016; Nº DO EMPENHO: 249/000.16; DOTAÇÃO: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; VALOR: R$ 5.280,00.

Nº PROCESSO: L-0033/16; FORNECEDOR: Beephoto Audiovisual – EIRELI - ME; OBJETO: Aquisição de câmera fotográfica e equipamentos correlatos; DATA DOS EMPENHOS: 20/07/2016; Nº DOS EMPENHOS: 311.000/16 e 312.000/16, respectivamente; DOTAÇÕES: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo e 4.4.90.52.00 – Equipamento e material permanente, respectivamente; VALOR: R$ 616,14 e R$ 6.249,41, respectivamente, totalizando R$ 6.865,55.

Nº PROCESSO: L-0036/16; FORNECEDOR: Balanças e Equipamentos Costa Ltda; OBJETO: Fornecimento de bebedouros de coluna e esterilizador; DATA DO EMPENHO: 20/07/2016; Nº DO EMPENHO: 313.000/16; DOTAÇÃO: 4.4.90.52.00 – Equipamento e material permanente; VALOR: R$ 1.609,00.

Nº PROCESSO: L-0045/16; FORNECEDOR: MARCIA CRISTINA LITITANKAS – ME; OBJETO: Aquisição de Carteiras Funcionais para uso da Câmara Municipal de Santo André, de acordo com as especificações descritas na OC 12/2016; DATA DO EMPENHO: 18/10/2016; Nº DO EMPENHO: 436/000.16; DOTAÇÃO: 3.3.90.30.00 – Material de consumo; VALOR: R$ 4.754,00.

Nº PROCESSO: L-0062/16; FORNECEDOR: Encadernadora Arte Toma LTDA - ME.; OBJETO: Serviço de Encadernação dos documentos relativos ao exercício de 2015; DATA DO EMPENHO: 14/12/2016; Nº DO EMPENHO: 528/2016; DOTAÇÃO: 3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros - PJ; VALOR: R$ 654,00.

Nº PROCESSO: L-0066/16; FORNECEDOR: Romatec Comercio de Acrilicos e Serviços de Manutenções Prediais LTDA - ME.; OBJETO: Aquisição de Displays e Bandejas em Acrílico; DATA DO EMPENHO: 22/12/2016; Nº DO EMPENHO: 553/2016; DOTAÇÃO: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; VALOR: R$ 383,00.

 

FUNDAMENTO: Inexigibilidade de licitação - dispensa de termo de contrato - Lei Federal nº 8.666/93, art. 25, inciso I:


Nº DO PROCESSO: 0013/2016L; OBJETO: Renovação de assinatura do periódico IOB On Line; FORNECEDOR: IOB Informações Objetivas e Publicações Jurídicas Ltda; DATA DO EMPENHO: 01/04/2016; Nº DO EMPENHO: 154/000.16; DOTAÇÃO: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; VALOR: R$ 3.682,00.

 

Nº DO PROCESSO: 0012/2016L; OBJETO: Renovação de assinatura do periódico IOB Responde; FORNECEDOR: IOB Informações Objetivas e Publicações Jurídicas Ltda; DATA DO EMPENHO: 01/04/2016; Nº DO EMPENHO: 153/000.16; DOTAÇÃO: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica;VALOR: R$ 2.514,00.

Nº DO PROCESSO: 0076/2015L; OBJETO: Inscrição de servidor no curso de “Segurança em Instalações e Serviços em Eletricidade – NR10”; FORNECEDOR: SENAI Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial; DATA DO EMPENHO: 05/04/2016; Nº DO EMPENHO: 156/000.16; DOTAÇÃO: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; VALOR: R$ 506,00.

Nº PROCESSO: L-0010/16; FORNECEDOR: Abril Comunicações S.A.; DATA DO EMPENHO: 21/03/2016; Nº DO EMPENHO: 119/000.16; DOTAÇÃO:3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros - PJ (MOD); VALOR: R$ 1.047,60.

Nº PROCESSO: L-0003/16; FORNECEDOR: IBAM – Instituto Brasileiro de Administração Municipal; DATA DO EMPENHO: 21/03/2016; Nº DO EMPENHO:120/000.16; DOTAÇÃO: 3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros - PJ; VALOR: R$ 7.500,00.

Nº PROCESSO: L-0022/16; FORNECEDOR: Diário do Grande ABC S/A; DATA DO EMPENHO: 10/06/2016; Nº DO EMPENHO: 257/000.16; DOTAÇÃO:3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros - PJ; VALOR: R$ 12.600,00.

Nº PROCESSO: L-0053/16; FORNECEDOR: Editora NDJ Ltda; OBJETO: Renovação anual de assinatura dos Boletins NDJ; DATA DO EMPENHO: 16/11/2016; Nº DO EMPENHO: 490/2016; DOTAÇÃO: 3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros - PJ; VALOR: R$ 28.350,00.

Nº PROCESSO: L-0058/16; FORNECEDOR: Zênite Informação e Consultoria Ltda; OBJETO: Renovação das assinaturas: Orientação por escrito em Licitações e Contratos, Web Licitações e Contratos e Web Regime de Pessoal, no valor de R$ 13.560,00 (Treze mil quinhentos e sessenta reais), por 12 meses; DATA DO EMPENHO: 16/11/2016; Nº DO EMPENHO: 492/2016; DOTAÇÃO: 3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros - PJ; VALOR: R$ 13.560,00.

Nº PROCESSO: L-0057/16; FORNECEDOR: Empresa Folha da Manhã S.A.; OBJETO: Renovação anual de assinatura do jornal “Folha de São Paulo”; DATA DO EMPENHO: 16/11/2016; Nº DO EMPENHO: 493/2016; DOTAÇÃO: 3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros - PJ; VALOR: R$ 3.959,60.

 

FUNDAMENTO: Inexigibilidade de licitação - dispensa de termo de contrato - Lei Federal nº 8.666/93, art. 25, inciso II e art. 13, inciso VI:


Nº PROCESSO: L-0024/16; FORNECEDOR: Associação dos Arquivistas do Estado de São Paulo; OBJETO: Inscrição de servidora no curso de Avaliação de Documentos: Fundamentos Teóricos e Aspectos Metodológicos; DATA DO EMPENHO: 11/05/2016; Nº DO EMPENHO: 213/000.16; DOTAÇÃO: 3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros - PJ; VALOR: R$ 180,00.

Nº PROCESSO: L-0025/16; FORNECEDOR: IBRAP – Instituto Brasileiro de Administração Pública Ltda; OBJETO: Inscrição de servidor no curso de Formação e Reciclagem de Pregoeiro; DATA DO EMPENHO: 18/05/2016; Nº DO EMPENHO: 218/000.16; DOTAÇÃO: 3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros - PJ; VALOR: R$ 998,00.

Nº PROCESSO: L-0042/16; FORNECEDOR: IBRAP – Instituto Brasileiro de Administração Pública Ltda; OBJETO: Inscrição de servidores no curso O TCE e o Departamento Pessoal: a fiscalização dos atos de pessoal; DATA DO EMPENHO: 02/09/2016; Nº DO EMPENHO: 377/000.16; DOTAÇÃO: 3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros - PJ; VALOR: R$ 1.504,00.

Nº PROCESSO: L-0050/16; FORNECEDOR: IBRAP – Instituto Brasileiro de Administração e Governança Pública Ltda; OBJETO: Inscrição de servidores no curso: “Almoxarifado – Administração Eficiente”; DATA DO EMPENHO: 18/10/2016; Nº DO EMPENHO: 435/000.16; DOTAÇÃO: 3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros - PJ; VALOR: R$ 1.772,00.

Nº PROCESSO: L-0051/16; FORNECEDOR: IBRAP – Instituto Brasileiro de Administração e Governança Pública Ltda; OBJETO: Inscrição de servidor no curso: “Patrimônio Público - Gestão”; DATA DO EMPENHO: 18/10/2016; Nº DO EMPENHO: 440/000.16; DOTAÇÃO: 3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros - PJ; VALOR: R$ 886,00.

Nº PROCESSO: L-0055/16; FORNECEDOR: IBRAP – Instituto Brasileiro de Administração e Governança Pública Ltda; OBJETO: Inscrição de servidores no curso: “O AUDESP e a Fase IV do Sistema”; DATA DO EMPENHO: 18/10/2016; Nº DO EMPENHO: 443/000.16; DOTAÇÃO: 3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros - PJ; VALOR: R$ 1.950,00.

Nº PROCESSO: L-0060/16; FORNECEDOR: IBRAP – Instituto Brasileiro de Administração e Governança Pública Ltda; OBJETO: Inscrição de servidor no curso: “Formação e Reciclagem de Pregoeiro”; DATA DO EMPENHO: 11/11/2016; Nº DO EMPENHO: 489/2016; DOTAÇÃO: 3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros - PJ; VALOR: R$ 998,00.

 

FUNDAMENTO: Inexigibilidade de licitação - dispensa de termo de contrato - Lei Federal nº 8.666/93, art. 25, caput:


Nº PROCESSO: L-0009/15A; FORNECEDOR: Las Vegas Auto Estufa LTDA. ME; DATA DO EMPENHO: 27/01/2016; Nº DO EMPENHO: 50/000.16; DOTAÇÃO: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; VALOR: R$2.140,00.

 

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