Do vereador Dr. Fábio Lopes (PPS) indica estudos para implantação do "Projeto Mulheres Inspiradoras"

Dr. Fábio Lopes (PPS) indica estudos para implantação do "Projeto Mulheres Inspiradoras"

Na sessão desta quinta-feira (27/10), o vereador Dr. Fábio Lopes (PPS) apresentou quatro indicações, um requerimento e uma Moção de Repúdio. Confira agora os temas dos trabalhos legislativos do parlamentar:

  • PROJETO DE LEI  que autoriza o Executivo Municipal a criar a Brigada Ambiental no munícipio de Santo André.Favor destacar este PL.
  • INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal para criação do Projeto “caminhos mais seguros” em vias consideradas perigosas e/ou mal iluminadas, adotando iluminação pública diferenciada onde a incidência de crimes é maior, dando maior sensação de segurança aos munícipes.
  • INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal para encaminhamento ao departamento competente visando a  criação do Endereço Comunitário, no município de Santo Andréa.
  • INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal para encaminhamento ao departamento competente visando a criação de áreas de convivência para sua população, os chamados “parklets”, no município de Santo André.
  • INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito, de Projeto de Lei que dispõe sobre a obrigatoriedade da concessão de desconto ou de meia porção para pessoas que realizaram cirurgia bariátrica ou qualquer outra gastroplastia, em restaurantes ou similares, e dá outras providências.
  • Moção de repúdio, ao Projeto de Lei de Autoria da Câmara dos Deputados nº 07/2016, cujo objetivo é a alteração da Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha).