Contratações Diretas 2018

EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

Nº PROCESSO: L-12/2018; FORNECEDOR: Vila Barcelona Comércio de Suprimentos e Equipamentos Eireli - ME; OBJETO: Aquisição de 24 (vinte e Quatro) jarras de vidro com tampa; Nº DO EMPENHO: 248/2018; DATA DO EMPENHO: 2/5/2018; VALOR: R$ 1.080,00; DOTAÇÃO: 3.3.90.30 – Material de Consumo; FUNDAMENTO LEGAL: art.24, inciso II, da Lei Federal 8666/93 – Dispensa.

Nº PROCESSO: L-0004/2018; FORNECEDOR: Nova Visão Gestão Publica Consultoria e Concursos Ltda EPP; OBJETO: Curso de Capacitação e Aperfeiçoamento, “Como Elaborar um Edital de Licitação dentro da Legalidade Respeitando a Jurisprudência do TCESP”; Nº DO EMPENHO: 114/2018; DATA DO EMPENHO: 16/02/2018; VALOR: R$ 1.080,00; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - PJ; FUNDAMENTO LEGAL:. : art.25, inciso II c/c inciso VI do art. 13, da lei 8666/93 - Inexigibilidade

Nº PROCESSO: L-0006/2018; FORNECEDOR: Crystalgraf Gráfica e Editora Ltda ME; OBJETO: Aquisição de Impresso - CM 31 – Ficha Protocolo; Nº DO EMPENHO: 187/2018; DATA DO EMPENHO: 28/02/2018; VALOR: R$420,00; DOTAÇÃO: 3.3.90.30 – Material de Consumo; FUNDAMENTO LEGAL:. : art.24, inciso II, da Lei Federal 8666/93 – Dispensa.

Nº PROCESSO: L-49/2017; FORNECEDOR: Commando (Stylo Militar) – Indústria e Comércio de Confecções Ltda ME; OBJETO: Aquisição de Carteiras Funcionais, incluindo confecção de clichês; Nº DO EMPENHO: 188/2018; DATA DO EMPENHO: 28/02/2018; VALOR: R$ 1.670,00; DOTAÇÃO: 3.3.90.30 – Material de Consumo; FUNDAMENTO LEGAL:. : art.24, inciso II, da Lei Federal 8666/93 – Dispensa.

Nº PROCESSO: L-7/2018; FORNECEDOR: Confecções de Bandeiras e Bandemar Ltda ME; OBJETO: Aquisição de Bandeiras, Mastros e Suportes; Nº DO EMPENHO: 186/2018; DATA DO EMPENHO: 28/02/2018; VALOR: R$ 2.196,00; DOTAÇÃO: 3.3.90.30 – Material de Consumo; FUNDAMENTO LEGAL:. : art.24, inciso II, da Lei Federal 8666/93 – Dispensa.

Nº PROCESSO: L-20/2018; FORNECEDOR: Diário do Grande ABC; OBJETO: Veiculação de mensagem institucional alusiva ao aniversário da cidade de Santo André em 2018; Nº DO EMPENHO: 194/2018; DATA DO EMPENHO: 5/4/2018; VALOR: R$ 3.500,00; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - PJ; FUNDAMENTO LEGAL: art.24, inciso II, da Lei Federal 8666/93 – Dispensa.

Nº PROCESSO: L-20/2018; FORNECEDOR: Folha do ABC Ltda ME; OBJETO: Veiculação de mensagem institucional alusiva ao aniversário da cidade de Santo André em 2018; Nº DO EMPENHO: 195/2018; DATA DO EMPENHO: 5/4/2018; VALOR: R$ 543,00; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - PJ; FUNDAMENTO LEGAL: art.24, inciso II, da Lei Federal 8666/93 – Dispensa.

Nº PROCESSO: L-20/2018; FORNECEDOR: ABC Repórter Empresa Jornalística EIRELI EPP; OBJETO: Veiculação de mensagem institucional alusiva ao aniversário da cidade de Santo André em 2018; Nº DO EMPENHO: 196/2018; DATA DO EMPENHO: 5/4/2018; VALOR: R$ 1.700,00; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - PJ; FUNDAMENTO LEGAL: art.24, inciso II, da Lei Federal 8666/93 – Dispensa.

Nº PROCESSO: L-20/2018; FORNECEDOR: Repórter Diário Empresa Jornalística Ltda; OBJETO: Veiculação de mensagem institucional alusiva ao aniversário da cidade de Santo André em 2018; Nº DO EMPENHO: 197/2018; DATA DO EMPENHO: 5/4/2018; VALOR: R$ 1.000,00; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - PJ; FUNDAMENTO LEGAL: art.24, inciso II, da Lei Federal 8666/93 – Dispensa.

Nº PROCESSO: L-20/2018; FORNECEDOR: Grupo ABCD de Jornais; OBJETO: Veiculação de mensagem institucional alusiva ao aniversário da cidade de Santo André em 2018; Nº DO EMPENHO: 198/2018; DATA DO EMPENHO: 5/4/2018; VALOR: R$ 1.200,00; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - PJ; FUNDAMENTO LEGAL: art.24, inciso II, da Lei Federal 8666/93 – Dispensa.

Nº PROCESSO: L-21/2018; FORNECEDOR: Filipe Dourado Clemente 32918804800; OBJETO: Criação de peça audiovisual; Nº DO EMPENHO: 201/2018; DATA DO EMPENHO: 9/4/2018; VALOR: R$ 3.400,00; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - PJ; FUNDAMENTO LEGAL: art.24, inciso II, da Lei Federal 8666/93 – Dispensa.

Nº PROCESSO: L-13/2018; FORNECEDOR: Edival Silva Venâncio EPP; OBJETO: Aquisição de Lâmpadas Tubulares LED; Nº DO EMPENHO: 223/2018; DATA DO EMPENHO: 23/4/2018; VALOR: R$ 4.104,50; DOTAÇÃO: 3.3.90.30 – Material de Consumo; FUNDAMENTO LEGAL: art.24, inciso II, da Lei Federal 8666/93 – Dispensa.

Nº PROCESSO: L-0014/18; FORNECEDOR: ASO EQUIPAMENTOS CONTRA INCÊNDIO LTDA. ME; OBJETO: Inspeção e recarga de equipamentos de combate a incêndio (extintores, mangueiras e hidrantes); Nº DO EMPENHO: 247/2018; DATA DO EMPENHO: 27/4/2018; VALOR: R$ 1.068,00; DOTAÇÃO: 3.3.90.30 – Material de Consumo; FUNDAMENTO LEGAL: art.24, inciso II, da Lei Federal 8666/93 – Dispensa de Licitação.

Nº PROCESSO: L-0009/18; FORNECEDOR: INSTITUTO BRASILEIRO DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL - IBAM; OBJETO: Renovação anual de associação ao Instituto Brasileiro de Administração Municipal - IBAM; Nº DO EMPENHO: 270/2018; DATA DO EMPENHO: 21/5/2018; VALOR: R$ 7.900,00; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; FUNDAMENTO LEGAL: art.25, caput, da Lei Federal 8666/93 – Inexigibilidade de Licitação.

Nº PROCESSO: L-0022/18; FORNECEDOR: SGP – SOLUÇÕES EM GESTÃO PÚBLICA LTDA.; OBJETO: Assinatura de periódico técnico jurídico SLC; Nº DO EMPENHO: 297/2018; DATA DO EMPENHO: 04/6/2018; VALOR: R$8.950,00; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; FUNDAMENTO LEGAL: art.25, caput, da Lei Federal 8666/93 – INEXIGIBILIDADE de Licitação.

Nº PROCESSO: L-0015/18; FORNECEDOR: ÍGOR VINÍCIUS LONGUE ME; OBJETO: Aquisição de filtros para purificadores de água Nº DO EMPENHO: 298/2018; DATA DO EMPENHO: 05/6/2018; VALOR: R$4.446,40; DOTAÇÃO: 3.3.90.30 – Material de Consumo; FUNDAMENTO LEGAL: art.24, inciso II, da Lei Federal 8666/93 – Dispensa de Licitação.

Nº PROCESSO: L-19/18; FORNECEDOR: ARISTIDES GIACCHERINI JUNIOR 26805836808; OBJETO: Substituição de vidros quebrados com instalação; Nº DO EMPENHO: 328/2018; DATA DO EMPENHO: 20/6/2018; VALOR: R$ 5.480,00; DOTAÇÃO: 3.3.90.30 – Material de Consumo; FUNDAMENTO LEGAL: art.24, inciso II, da Lei Federal 8666/93 – Dispensa de Licitação.

Nº PROCESSO: L-32/18; FORNECEDOR: DIÁRIO DO GRANDE ABC; OBJETO: Renovação de 30 assinaturas de periódico; Nº DO EMPENHO: 415/2018; DATA DO EMPENHO: 31/7/2018; VALOR: R$13.015,50; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; FUNDAMENTO LEGAL: art.25, caput, da Lei Federal 8666/93 – INEXIGIBILIDADE de Licitação.

Nº PROCESSO: L-16/18; FORNECEDOR: FISCO FORM INT. SIST. CONS. ORG.; OBJETO: Serviço de encadernação referente aos exercícios 2016 e 2017; Nº DO EMPENHO: 429/2018; DATA DO EMPENHO: 7/8/2018; VALOR: R$ 2.408,00; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; FUNDAMENTO LEGAL: art.24, inciso II, da Lei Federal 8666/93 – Dispensa de Licitação.

Nº PROCESSO: L-44/18; FORNECEDOR: CONSULTRE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA. EPP; OBJETO: Curso de Gestão de Patrimônio, no período de 29 a 31 de agosto de 2018, pelo Servidor Alexandre Rodrigues Silva; Nº DO EMPENHO: 455/2018; DATA DO EMPENHO: 24/8/2018; VALOR: R$ 2.490,00; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; FUNDAMENTO LEGAL: art.25, inciso II com inciso VI do art. 13, da Lei Federal 8666/93 – Inexigibilidade.

Nº PROCESSO: L-0043/2018; FORNECEDOR: ENG Comércio de Computadores Ltda. EPP; OBJETO: Aquisição de duas licenças anuais de software de desenho 2D AutoCAD LT 2019 ou similar para Windows Nº DO EMPENHO: 502/2018; DATA DO EMPENHO: 20/09/2018; VALOR: R$ 2.612,00; DOTAÇÃO: 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente; FUNDAMENTO LEGAL: art. 24, inciso II, da Lei Federal 8666/93 – Dispensa de Licitação.

Nº PROCESSO: L-33/18; FORNECEDOR: S.A. “O Estado de São Paulo”; OBJETO: Aquisição de 3 assinaturas do jornal; Nº DO EMPENHO: 435/2018; DATA DO EMPENHO: 10/8/2018; VALOR: R$ 2.839,20; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; FUNDAMENTO LEGAL: art.24, inciso II, da Lei Federal 8666/93 – Dispensa de Licitação.

Nº PROCESSO: L-49/18; FORNECEDOR: Zênite Informação e Consultoria S/A. OBJETO: Renovação anual de assinatura dos periódicos: Orientações por Escrito em Licitações e Contratos; Web Licitações e Contratos e Web Regime de Pessoal; Nº DO EMPENHO: 527/2018; DATA DO EMPENHO: 27/09/2018; VALOR: R$ 15.380,96; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; FUNDAMENTO LEGAL: art.25, inciso I, da Lei Federal 8666/93 – Inexigibilidade de Licitação.

Nº PROCESSO:
L-53/18; FORNECEDOR: Saturno Oficina de Autos Ltda. - ME. OBJETO: Franquia de seguro para reparo do veículo oficial da CMSA Ford Fusion, placa CPV-8625; Nº DO EMPENHO: 534/2018; DATA DO EMPENHO: 01/10/2018; VALOR: R$ 3.360,15; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; FUNDAMENTO LEGAL: art.25, caput, da Lei Federal 8666/93 – Inexigibilidade de Licitação.

Nº PROCESSO: L-41/18; FORNECEDOR: Trovo Comercial Elétrica Ltda.-ME. OBJETO: Aquisição de luminárias de emergência visando à adequação do prédio do Legislativo à norma IT20 do Corpo de Bombeiros de São Paulo e à obtenção de AVCB; Nº DO EMPENHO: 555/2018; DATA DO EMPENHO: 16/10/2018; VALOR: R$ 440,00; DOTAÇÃO: 3.3.90.30 – Material de Consumo; FUNDAMENTO LEGAL: art.24, inciso II, da Lei Federal 8666/93 – Dispensa de Licitação.

Nº PROCESSO:
L-37/18; FORNECEDOR: BBS Partner Serviços Empresariais Ltda. - ME OBJETO: Descarte de 505 lâmpadas tubulares convencionais; Nº DO EMPENHO: 559/2018; DATA DO EMPENHO: 19/10/2018; VALOR: R$ 570,00; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; FUNDAMENTO LEGAL: art.24, inciso II, da Lei Federal 8666/93 – Dispensa de Licitação.

Nº PROCESSO: L-42/18; FORNECEDOR: Empresa Folha da Manhã S/A; OBJETO: Renovação de 3 assinaturas do jornal; Nº DO EMPENHO: 475/2018; DATA DO EMPENHO: 30/08/2018; VALOR: R$ 3.393,00; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; FUNDAMENTO LEGAL: art.25, inciso I, da Lei Federal 8666/93 – Inexigibilidade de Licitação.

Nº PROCESSO: L-41/18; FORNECEDOR: Inori Sinalização Técnica Ltda.-EPP. OBJETO: Aquisição de placas de sinalização visando à adequação do prédio do Legislativo à norma IT20 do Corpo de Bombeiros de São Paulo e à obtenção de AVCB; Nº DO EMPENHO: 554/2018; DATA DO EMPENHO: 16/10/2018; VALOR: R$ 1.342,27; DOTAÇÃO: 3.3.90.30 – Material de Consumo; FUNDAMENTO LEGAL: art.24, inciso II, da Lei Federal 8666/93 – Dispensa de Licitação.

Nº PROCESSO: L-31/18; FORNECEDOR: Perfil Portas e Janelas Ltda.-EPP. OBJETO: Aquisição de portas de madeira, fechaduras, dobradiças e puxadores de porta; Nº DO EMPENHO: 592/2018; DATA DO EMPENHO: 31/10/2018; VALOR: R$ 2.880,00; DOTAÇÃO: 3.3.90.30 – Material de Consumo; FUNDAMENTO LEGAL: art.24, inciso II, da Lei Federal 8666/93 – Dispensa de Licitação.

Nº PROCESSO: L-37/18; FORNECEDOR: BBS Partner Serviços Empresariais Ltda. – ME; OBJETO: Descarte de 505 lâmpadas tubulares convencionais; Nº DO EMPENHO: 559/2018; DATA DA ANULAÇÃO: 22/11/2018; VALOR: R$ 570,00; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 61, Parágrafo Único, da Lei Federal 8666/93.

Nº PROCESSO: L-37/18; FORNECEDOR: Mega Ambiental Eireli EPP; OBJETO: Descarte de 505 lâmpadas tubulares convencionais; Nº DO EMPENHO: 641/2018; DATA DO EMPENHO: 26/11/2018; VALOR: R$ 479,75; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso II, da Lei Federal 8666/93 – Dispensa de Licitação.

Nº PROCESSO: L-66/18; FORNECEDOR: ABC REPORTER EMPRESA JORNALÍSTICA EIRELI EPP; OBJETO: Veiculação de mensagem alusiva aos 50 anos do edifício da Câmara; Nº DO EMPENHO: 590/2018; DATA DO EMPENHO: 29/10/2018; VALOR: R$ 1.350,00; DOTAÇÃO: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros - PJ; FUNDAMENTO LEGAL: art.24, inciso II, da Lei Federal 8666/93 – Dispensa de Licitação.

Nº PROCESSO: L-66/18; FORNECEDOR: DIÁRIO DO GRANDE ABC S.A.; OBJETO: Veiculação de mensagem alusiva aos 50 anos do edifício da Câmara; Nº DO EMPENHO: 588/2018; DATA DO EMPENHO: 29/10/2018; VALOR: R$ 3.500,00; DOTAÇÃO: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros - PJ; FUNDAMENTO LEGAL: art.24, inciso II, da Lei Federal 8666/93 – Dispensa de Licitação.

Nº PROCESSO: L-66/18; FORNECEDOR: PROJEÇÃO PROD PROG TV FILMES CINEMATOGRÁFICOS EIRELI EPP; OBJETO: Veiculação de 3(três) transmissões ao vivo de, no mínimo, um minuto cada uma, da comemoração dos 50 anos do edifício da Câmara; Nº DO EMPENHO: 589/2018; DATA DO EMPENHO: 29/10/2018; VALOR: R$ 2.000,00; DOTAÇÃO: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros - PJ; FUNDAMENTO LEGAL: art.24, inciso II, da Lei Federal 8666/93 – Dispensa de Licitação.

Nº PROCESSO: L-66/18; FORNECEDOR: GRUPO ABCD LTDA.; OBJETO: Veiculação de mensagem alusiva aos 50 anos do edifício da Câmara; Nº DO EMPENHO: 591/2018; DATA DO EMPENHO: 29/10/2018; VALOR: R$ 1.200,00; DOTAÇÃO: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros - PJ; FUNDAMENTO LEGAL: art.24, inciso II, da Lei Federal 8666/93 – Dispensa de Licitação.