Termos Aditivos 2019

 

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 28, DE 2017

CONTRATADA: INTEGRAL PROJETOS E COMÉRCIO DE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. EPP; OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, a contar de  1º de janeiro de 2019, por um período de 12 (doze) meses; VALOR: R$39.180,00 ; VERBA: 3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros - PJ; VIGÊNCIA: 01/01/2019 à 31/12/2019; ASSINATURA:  26/12/2018; Nº DO EMPENHO: 01/2019, no valor de R$39.180,00; DATA DO EMPENHO: 02/01/2019; PROCESSO: L- 48/2017; FUNDAMENTO LEGAL: inciso II do art.57 da lei 8666/93.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2, DE 2018

CONTRATADA: CUPECÊ AUTO CENTER LTDA - ME; OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, a contar de 22 de janeiro de 2019, por um período de 12 (doze) meses; VALOR: R$ 9.320,00; VERBA: 3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros - PJ; VIGÊNCIA: 22/01/2019 à 21/01/2020; ASSINATURA: 22/01/2019; Nº DO EMPENHO:  64/2019, no valor de R$ 9.320,00; DATA DO EMPENHO: 21/01/2019; PROCESSO: L-  60/2017; FUNDAMENTO LEGAL: inciso II do art.57 da lei 8666/93.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 5, DE 2018

CONTRATADA: SINSAI COMÉRCIO DESCARTÁVEIS EIRELI - EPP; OBJETO: ACRÉSCIMO QUANTITATIVO de 4,9% (quatro inteiros e nove décimos por cento) ao valor do Contrato nº 05, de 2018, destinado à aquisição de papel toalha; VALOR: R$ 1.020,15; VERBA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; ASSINATURA: 07/02/2019; Nº DO EMPENHO:  92/2019, no valor de R$ 1.020,15; DATA DO EMPENHO: 06/02/2019; PROCESSO: L-  57/2017; FUNDAMENTO LEGAL: art. 65, inciso I, alínea ‘b’, combinado com o §1º do mesmo dispositivo, da Lei 8.666/93.

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 6, DE 2016

CONTRATADA: ANA CAROLINA CHICONI RODRIGUES GOMES - EPP; OBJETO: PRORROGAÇÃO DO SEU PRAZO DE VIGÊNCIA, a contar de 12 de fevereiro de 2019, por um período de 12 (doze) meses; VALOR: R$ 21.095,52; VERBA: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros - PJ; ASSINATURA: 07/02/2019; Nº DO EMPENHO: 93/2019, no valor de R$ 21.095,52; DATA DO EMPENHO: 06/02/2019; PROCESSO: L-60/2015; FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei 8.666/93.

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 17, DE 2016

CONTRATADA: DIÁRIO DO GRANDE ABC S/A; OBJETO: ACRÉSCIMO QUANTITATIVO de 25% (vinte e cinco por cento) ao valor do Contrato nº 17, de 2016, destinado à continuidade da prestação dos serviços de publicidade legal; VALOR: R$ 20.700,00; VERBA: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros - PJ; ASSINATURA: 15/03/2019; Nº DO EMPENHO: 155/2019, no valor de R$ 20.700,00; DATA DO EMPENHO: 08/03/2019; PROCESSO: L- 14/2016; FUNDAMENTO LEGAL: art. 65, inciso I, alínea ‘b’, combinado com o §1º do mesmo dispositivo, da Lei 8.666/93.

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 6, DE 2015

CONTRATADA: ALGAR TELECOM S.A.; OBJETO: PRORROGAÇÃO DO SEU PRAZO DE VIGÊNCIA, a contar de 11 de abril de 2019, por um período de 12 (doze) meses; VALOR: R$ 23.949,48; VERBA: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros - PJ; VIGÊNCIA: 11/04/2019 à 10/04/2020; ASSINATURA: 04/04/2019; Nº DO EMPENHO: 178/2019, no valor de R$ 17.296,85; DATA DO EMPENHO: 25/03/2019; a empenhar para o exercício 2020: R$ 6.652,63; PROCESSO: L-68/2014; FUNDAMENTO LEGAL: inciso II do art.57 da lei 8666/93.

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 4, DE 2017

CONTRATADA: SPEEDCAST SERVIÇOS MULTIMÍDIA LTDA; OBJETO: PRORROGAÇÃO DO SEU PRAZO DE VIGÊNCIA, a contar de 25 de abril de 2019, por um período de 12 (doze) meses; VALOR: R$ 188.302,56; VERBA: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros - PJ; VIGÊNCIA: 25/04/2019 à 24/04/2020; ASSINATURA: 24/04/2019; Nº DO EMPENHO: 249/2019, no valor de R$ 128.673,42; DATA DO EMPENHO: 22/04/2019; a empenhar para o exercício 2020: R$ 59.629,14; PROCESSO: L-63/2016; FUNDAMENTO LEGAL: inciso II do art.57 da lei 8666/93.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 23, DE 2018

CONTRATADA: CUPECE AUTO CENTER LTDA - ME; OBJETO: ACRÉSCIMO QUALITATIVO estimativo de 20,8957% (vinte inteiros e oito mil novecentos e cinquenta e sete décimos de milésimos por cento) ao valor do Contrato nº 23, de 2018, destinado à aquisição de peças novas para veículos Ford Fiesta; VALOR: R$ 12.621,00; VERBA: 3.3.90.30.00 – Materiais de Consumo; ASSINATURA: 30/04/2019; Nº DO EMPENHO: 281/2019, no valor de R$ 12.621,00; DATA DO EMPENHO: 29/04/2019; PROCESSO: L-28/2018; FUNDAMENTO LEGAL: art. 65, inciso I, alínea ‘a’ da Lei 8.666/93.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 24, DE 2018

CONTRATADA: CENTRAL ABC PEÇAS AUTOMOTIVAS LTDA - ME; OBJETO: ACRÉSCIMO QUALITATIVO estimativo de 10,3506% (dez inteiros e três mil quinhentos e seis décimos de milésimos por cento) ao valor do Contrato nº 24, de 2018, destinado à aquisição de peças novas para veículos Ford Fusion; VALOR: R$ 797,00; VERBA: 3.3.90.30.00 – Materiais de Consumo; ASSINATURA: 30/04/2019; Nº DO EMPENHO: 282/2019, no valor de R$ 797,00; DATA DO EMPENHO: 29/04/2019; PROCESSO: L-28/2018; FUNDAMENTO LEGAL: art. 65, inciso I, alínea ‘a’ da Lei 8.666/93.

 

 

 

EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS

EXTRATO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 9, DE 2016

CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS – EBCT; OBJETO: REAJUSTE do Contrato firmado entre as partes em 01/02/2016, conforme portaria nº 5.736/2018, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, de 08/11/2018, pelo índice de 5,9864%, a contar de 9 de novembro de 2018; VALOR TOTAL DO REAJUSTE: R$ 71.327,95; VERBA: 3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros - PJ; VIGÊNCIA: 09/11/2018 à 31/01/2021; ASSINATURA: 19/02/2019; NºS DOS EMPENHOS: 118/2019, no valor de R$ 69.771,49 e 119/2019, no valor de R$ 1.556,46; DATA DOS EMPENHOS: 19/02/2019; PROCESSO: L-83/2015; FUNDAMENTO LEGAL: §8º do art. 65 da lei 8666/93.

EXTRATO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 28, DE 2017

CONTRATADA: INTEGRAL PROJETOS E COMÉRCIO DE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - EPP; OBJETO: REAJUSTE do Contrato firmado entre as partes em 13/12/2017, nos termos previstos em sua cláusula VIII, item 4.1, pelo índice de 7,55214%, a contar de 1º de janeiro de 2019; VALOR TOTAL DO REAJUSTE: R$ 2.958,96; VERBA: 3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros - PJ; VIGÊNCIA: 01/01/2019 à 31/12/2020; ASSINATURA: 21/02/2019; Nº DO EMPENHO: 121/2019, no valor de R$ 2.958,96; DATA DO EMPENHO: 20/02/2019; PROCESSO: L-48/2017; FUNDAMENTO LEGAL: §8º do art. 65 combinado com o inciso II do at. 57, ambos da lei 8666/93.

EXTRATO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE CESSÃO ONEROSA Nº 001, DE 2019

CEDENTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE SANTO ANDRÉ; OBJETO: Designação para a fiscalização do Termo de Cessão Onerosa nº 001/2019, do senhor Osmar de Almeida, que representará a CESSIONÁRIA na execução do ajuste, mantidas as demais cláusulas e condições do ajuste; VIGÊNCIA: 26/02/2019 à 20/01/2020; ASSINATURA: 26/02/2019; PROCESSO: 1598/2018; FUNDAMENTO LEGAL: art. 26, inciso I da Lei Municipal nº 8696, de 17 de dezembro de 2004.

EXTRATO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 2, DE 2018

CONTRATADA: CUPECÊ AUTO CENTER LTDA - ME; OBJETO: REAJUSTE do Contrato firmado entre as partes em 22/01/2018, nos termos previstos em sua cláusula XI, item 11.2, pelo índice de 3,11661%, a contar de 22 de janeiro de 2019; VALOR TOTAL DO REAJUSTE: R$ 290,47; VERBA: 3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros - PJ; VIGÊNCIA: 22/01/2019 à 21/01/2020; ASSINATURA: 08/03/2019; Nº DO EMPENHO: 153/2019, no valor de R$ 290,47; DATA DO EMPENHO: 07/03/2019; PROCESSO: L-60/2017; FUNDAMENTO LEGAL: §8º do art. 65 combinado com o inciso II do at. 57, ambos da lei 8666/93.

EXTRATO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 6, DE 2016

CONTRATADA: ANA CAROLINA CHICONI RODRIGUES GOMES - EPP; OBJETO: REAJUSTE do Contrato firmado entre as partes em 12/02/2016, nos termos previstos em sua cláusula X, item 10.4.2, pelo índice de 4,1107%, a contar de 12 de fevereiro de 2019; VALOR TOTAL DO REAJUSTE: R$ 867,17; VERBA: 3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros - PJ; VIGÊNCIA: 12/02/2019 à 11/02/2020; ASSINATURA: 01/04/2019; Nº DO EMPENHO: 202/2019, no valor de R$ 867,17; DATA DO EMPENHO: 29/03/2019; PROCESSO: L-60/2015; FUNDAMENTO LEGAL: §8º do art. 65 combinado com o inciso II do at. 57, ambos da lei 8666/93.

 

 

EXTRATOS DE EMPENHO COMPLEMENTAR

Nº PROCESSO: L-0054/17; Nº DO AJUSTE: Referente ao período de 01/01/19 a 06/08/19 do     Contrato 16/2018; FORNECEDOR: ÁGAPE ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA. EPP; Nº DO EMPENHO: 02/2019; DATA DO EMPENHO: 02/01/2019; VALOR: R$ 93.600,00; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - PJ; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 61 parágrafo único da lei 8666/93.

Nº PROCESSO: L-15/14; Nº DO AJUSTE: Referente ao período de 1º/1/2019 a 29/5/2019 do Contrato 07/2014; FORNECEDOR: UP BRASIL – PLANINVESTI ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA; Nº DO EMPENHO: 3/2019; DATA DO EMPENHO: 2/1/2019; VALOR: R$ 1.094.183,15; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - PJ; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 61 parágrafo único da lei 8666/93.

Nº PROCESSO: L-68/14; Nº DO AJUSTE: Referente ao período de 1º/1/2019 a 10/4/2019 do Contrato 6/2015; FORNECEDOR: ALGAR TELECOM S/A; Nº DO EMPENHO: 4/2019; DATA DO EMPENHO: 2/1/2019; VALOR: R$ 6.652,63; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - PJ; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 61 parágrafo único da lei 8666/93.

Nº PROCESSO: L-70/14; Nº DO AJUSTE: Referente ao período de 1º/1/2019 a 17/8/2019 do Contrato 13/2015; FORNECEDOR: JCH ESTACIONAMENTOS E LAVA RÁPIDO LTDA ME; Nº DO EMPENHO: 8/2019; DATA DO EMPENHO: 2/1/2019; VALOR: R$ 31.188,63; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - PJ; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 61 parágrafo único da lei 8666/93.

Nº PROCESSO: L-29/16; Nº DO AJUSTE: Referente ao período de 1º/1/2019 a 17/10/2019 do Contrato 41/2016; FORNECEDOR: TELEFÔNICA BRASIL S/A; Nº DO EMPENHO: 9/2019; DATA DO EMPENHO: 2/1/2019; VALOR: R$ 160.986,91; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - PJ; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 61 parágrafo único da lei 8666/93.

Nº PROCESSO: L-14/16; Nº DO AJUSTE: Referente ao período de 1º/1/2019 a 24/5/2019 do Contrato 17/2016; FORNECEDOR: DIÁRIO DO GRANDE ABC; Nº DO EMPENHO: 10/2019; DATA DO EMPENHO: 2/1/2019; VALOR: R$ 33.120,00; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - PJ; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 61 parágrafo único da lei 8666/93.

Nº PROCESSO: L-4/16; Nº DO AJUSTE: Referente ao período de 1º/1/2019 a 31/5/2019 do Contrato 23/2016; FORNECEDOR: CANON DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA; Nº DO EMPENHO: 11/2019; DATA DO EMPENHO: 2/1/2019; VALOR: R$ 60.284,23; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - PJ; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 61 parágrafo único da lei 8666/93.

Nº PROCESSO: L-60/15; Nº DO AJUSTE: Referente ao período de 1º/1/2019 a 11/2/2019 do Contrato 06/2016; FORNECEDOR: ANA CAROLINA CHICONI RODRIGUES GOMES EPP; Nº DO EMPENHO: 12/2019; DATA DO EMPENHO: 2/1/2019; VALOR: R$ 2.402,51; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - PJ; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 61 parágrafo único da lei 8666/93.

Nº PROCESSO: L-44/17; Nº DO AJUSTE: Referente ao período de 1º/1/2019 a 17/12/2019 do Contrato 29/2017; FORNECEDOR: AUTO POSTO ESTÔNIA 4 LTDA; Nº DO EMPENHO: 14/2019; DATA DO EMPENHO: 2/1/2019; VALOR: R$ 109.406,56; DOTAÇÃO: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 61 parágrafo único da lei 8666/93.

Nº PROCESSO: L-03/18; Nº DO AJUSTE: Referente ao período de 1º/1/2019 a 15/07/2019 do Contrato 08/2018; FORNECEDOR: MALVÁGLIA COMERCIAL LTDA. ME; Nº DO EMPENHO: 30/2019; DATA DO EMPENHO: 2/1/2019; VALOR: R$ 1.014,00; DOTAÇÃO: 3.3.90.30 – Material de Consumo; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 61 parágrafo único da lei 8666/93.

Nº PROCESSO: L-03/18; Nº DO AJUSTE: Referente ao período de 1º/1/2019 a 15/07/2019 do Contrato 09/2018; FORNECEDOR: NUTRICIONALE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.; Nº DO EMPENHO: 26/2019; DATA DO EMPENHO: 2/1/2019; VALOR: R$ 20.762,95; DOTAÇÃO: 3.3.90.30 – Material de Consumo; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 61 parágrafo único da lei 8666/93.

Nº PROCESSO: L-73/15; Nº DO AJUSTE: Referente ao período de 1º/1/2019 a 23/05/2019 do Contrato 18/2016; FORNECEDOR: EMPRESA BRASILEIRA DE MEDIÇÕES E OBRAS LTDA. EPP; Nº DO EMPENHO: 19/2019; DATA DO EMPENHO: 2/1/2019; VALOR: R$ 4.539,92; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - PJ; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 61 parágrafo único da lei 8666/93.

Nº PROCESSO: L-32/17; Nº DO AJUSTE: Referente ao período de 1º/1/2019 a 16/5/2019 do Contrato 06/2018; FORNECEDOR: VISUAL  SISTEMAS ELETRÔNICOS LTDA.; Nº DO EMPENHO: 34/2019; DATA DO EMPENHO: 2/1/2019; VALOR: R$ 35.505,00; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - PJ; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 61 parágrafo único da lei 8666/93.

Nº PROCESSO: L-28/18; Nº DO AJUSTE: Referente ao período de 1º/1/2019 a 14/10/2019 do Contrato 23/2018; FORNECEDOR: CUPECÊ AUTO CENTER LTDA. ME; Nº DO EMPENHO: 35/2019; DATA DO EMPENHO: 2/1/2019; VALOR: R$ 47.816,67; DOTAÇÃO: 3.3.90.30 – Material de Consumo; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 61 parágrafo único da lei 8666/93.

Nº PROCESSO: L-28/18; Nº DO AJUSTE: Referente ao período de 1º/1/2019 a 14/10/2019 do Contrato 24/2018; FORNECEDOR: CENTRAL ABC PEÇAS AUTOMOTIVAS LTDA. ME; Nº DO EMPENHO: 36/2019; DATA DO EMPENHO: 2/1/2019; VALOR: R$ 6.095,83; DOTAÇÃO: 3.3.90.30 – Material de Consumo; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 61 parágrafo único da lei 8666/93.

Nº PROCESSO: L-28/18; Nº DO AJUSTE: Referente ao período de 1º/1/2019 a 15/10/2019 do Contrato 25/2018; FORNECEDOR: IMPORTADORA ALVAMAR COMÉRCIO DE PEÇAS PARA AUTOS LTDA. EPP; Nº DO EMPENHO: 37/2019; DATA DO EMPENHO: 2/1/2019; VALOR: R$ 8.241,25; DOTAÇÃO: 3.3.90.30 – Material de Consumo; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 61 parágrafo único da lei 8666/93.

Nº PROCESSO: L-63/17; Nº DO AJUSTE: Referente ao período de 1º/1/2019 a 18/7/2019 do Contrato 11/2018; FORNECEDOR: BISCOLLA BOX SELF STORAGE LTDA. ME; Nº DO EMPENHO: 25/2019; DATA DO EMPENHO: 2/1/2019; VALOR: R$ 10.019,53; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - PJ; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 61 parágrafo único da lei 8666/93.

Nº PROCESSO: L-63/16; Nº DO AJUSTE: Referente ao período de 1º/1/2019 a 24/4/2019 do Contrato 04/2017; FORNECEDOR: SPEEDCAST SERVIÇOS MULTIMÍDIA LTDA.; Nº DO EMPENHO: 27/2019; DATA DO EMPENHO: 2/1/2019; VALOR: R$ 59.629,14; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - PJ; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 61 parágrafo único da lei 8666/93.

Nº PROCESSO: L-18/18; Nº DO AJUSTE: Referente ao período de 1º/1/2019 a 18/7/2019 do Contrato 10/2018; FORNECEDOR: TUTTI BELLI LAVANDERIA E TINTURARIA EIRELI ME; Nº DO EMPENHO: 28/2019; DATA DO EMPENHO: 2/1/2019; VALOR: R$ 3.621,80; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - PJ; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 61 parágrafo único da lei 8666/93.

Nº PROCESSO: L-23/18; Nº DO AJUSTE: Referente ao período de 1º/1/2019 a 1º/08/2019 do Contrato 14/2018; FORNECEDOR: PROCOMP PRODUTOS E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA..; Nº DO EMPENHO: 33/2019; DATA DO EMPENHO: 2/1/2019; VALOR: R$ 25.738,00; DOTAÇÃO: 3.3.90.30 – Material de Consumo; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 61 parágrafo único da lei 8666/93.

Nº PROCESSO: L-0028/16; Nº DO AJUSTE: Referente ao período de 01/01/19 a 05/06/19 do     Contrato 08/2017; FORNECEDOR: ANA CAROLINA CHICONI RODRIGUES GOMES EPP; Nº DO EMPENHO: 20/2019; DATA DO EMPENHO: 02/01/2019; VALOR: R$ 10.000,45; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - PJ; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 61 parágrafo único da lei 8666/93.

Nº PROCESSO: L-0076/16; Nº DO AJUSTE: Referente ao período de 01/01/19 a 18/06/19 do     Contrato 09/2017; FORNECEDOR: CUPECÊ AUTO CENTER LTDA. ME; Nº DO EMPENHO: 15/2019; DATA DO EMPENHO: 02/01/2019; VALOR: R$ 13.364,40; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - PJ; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 61 parágrafo único da lei 8666/93.

Nº PROCESSO: L-0070/16; Nº DO AJUSTE: Referente ao período de 01/01/19 a 09/07/19 do     Contrato 11/2017; FORNECEDOR: CUPECÊ AUTO CENTER LTDA. ME; Nº DO EMPENHO: 16/2019; DATA DO EMPENHO: 02/01/2019; VALOR: R$ 8.276,62; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - PJ; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 61 parágrafo único da lei 8666/93.

Nº PROCESSO: L-0020/16; Nº DO AJUSTE: Referente ao período de 01/01/19 a 04/09/19 do     Contrato 32/2016; FORNECEDOR: GMS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI ME; Nº DO EMPENHO: 17/2019; DATA DO EMPENHO: 02/01/2019; VALOR: R$ 213.872,92; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - PJ; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 61 parágrafo único da lei 8666/93.

Nº PROCESSO: L-0039/17; Nº DO AJUSTE: Referente ao período de 01/01/19 a 07/11/19 do     Contrato 23/2017; FORNECEDOR: MTS ELEVADORES LTDA. ME; Nº DO EMPENHO: 18/2019; DATA DO EMPENHO: 02/01/2019; VALOR: R$ 17.887,24; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - PJ; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 61 parágrafo único da lei 8666/93.

Nº PROCESSO: L-83/15; Nº DO AJUSTE: Referente ao período de 1º/2/2019 a 31/1/2020 do Contrato 9/2016; FORNECEDOR: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS; Nº DOS EMPENHOS: 38 e 39/2019; DATA DOS EMPENHOS: 2/1/2019; VALORES: R$ 1.165.500,00 e R$ 26.000,00, respectivamente; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - PJ; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 61 parágrafo único da lei 8666/93.

Nº PROCESSO: L-0064/17; Nº DO AJUSTE: Referente ao período de 01/01/19 a 31/07/19 do     Contrato 13/2018; FORNECEDOR: SINO CONSULTORIA E INFORMÁTICA LTDA. EPP; Nº DO EMPENHO: 40/2019; DATA DO EMPENHO: 02/01/2019; VALOR: R$ 20.300,00; DOTAÇÃO: 3.3.90.40 – Serviços de Tecnologia da Informação E Comunicação - PJ; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 61 parágrafo único da lei 8666/93.

Nº PROCESSO: L-0024/18; Nº DO AJUSTE: Referente ao período de 01/01/19 a 24/07/19 do     Contrato 12/2018; FORNECEDOR: WIRELESS COMM SERVICES LTDA.; Nº DO EMPENHO: 41/2019; DATA DO EMPENHO: 02/01/2019; VALOR: R$ 7.078,80; DOTAÇÃO: 3.3.90.40 – Serviços de Tecnologia da Informação E Comunicação - PJ; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 61 parágrafo único da lei 8666/93.

Nº PROCESSO: L-0065/13; Nº DO AJUSTE: Referente ao período de 01/01/19 a 31/12/19 do     Contrato 25/2014; FORNECEDOR: IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO; Nº DO EMPENHO: 13/2019; DATA DO EMPENHO: 02/01/2019; VALOR: R$ 43.333,37; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - PJ; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 61 parágrafo único da lei 8666/93.

Nº PROCESSO: L-16/16; Nº DO AJUSTE: Referente ao período de 1º/1/2019 a 29/11/2019 do Contrato 36/2016; FORNECEDOR: PRESCON INFORMÁTICA ASSESSORIA LTDA.; Nº DO EMPENHO: 43/2019; DATA DO EMPENHO: 2/1/2019; VALOR: R$ 93.022,88; DOTAÇÃO: 3.3.90.40 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 61 parágrafo único da lei 8666/93.

Nº PROCESSO: L-15/2014; Nº DO AJUSTE: Empenho complementar ao Contrato 07/2014; FORNECEDOR: Up Brasil - Planinvesti Administração e Serviços Ltda; Nº DO EMPENHO: 254/2019; DATA DO EMPENHO: 24/04/2019; VALOR: R$ 40.000,00; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - PJ; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 61 parágrafo único da lei 8666/93.

 

EXTRATOS DE EMPENHO INDENIZATÓRIO

Nº PROCESSO: 64/2016LA; Nº DO AJUSTE: Empenho indenizatório para pagamento de despesas com a prestação de serviço especializado de telecomunicação para prover conectividade IP, referente ao período de 01/04/2018 a 30/04/2018; FORNECEDOR: TELEFONICA BRASIL S. A.; Nº DO EMPENHO: 267/2018; DATA DO EMPENHO: 15/05/2018; VALOR: R$ 1.850,00; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - PJ; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 59 parágrafo único da lei 8666/93 e arts. 60 a 64 da lei 4320/64.

Nº PROCESSO: 64/2016LA; Nº DO AJUSTE: Empenho indenizatório para pagamento de despesas com a prestação de serviço especializado de telecomunicação para prover conectividade IP, referente ao período de 01/05/2018 a 31/05/2018; FORNECEDOR: TELEFONICA BRASIL S. A.; Nº DO EMPENHO: 322/2018; DATA DO EMPENHO: 15/06/2018; VALOR: R$ 1.850,00; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - PJ; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 59 parágrafo único da lei 8666/93 e arts. 60 a 64 da lei 4320/64.

Nº PROCESSO: 64/2016LA; Nº DO AJUSTE: Empenho indenizatório para pagamento de despesas com a prestação de serviço especializado de telecomunicação para prover conectividade IP, referente ao período de 01/06/2018 a 30/06/2018; FORNECEDOR: TELEFONICA BRASIL S. A.; Nº DO EMPENHO: 374/2018; DATA DO EMPENHO: 13/07/2018; VALOR: R$ 1.850,00; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - PJ; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 59 parágrafo único da lei 8666/93 e arts. 60 a 64 da lei 4320/64.

Nº PROCESSO: 64/2016LA; Nº DO AJUSTE: Empenho indenizatório para pagamento de despesas com a prestação de serviço especializado de telecomunicação para prover conectividade IP, referente ao período de 01/07/2018 a 31/07/2018; FORNECEDOR: TELEFONICA BRASIL S. A.; Nº DO EMPENHO: 450/2018; DATA DO EMPENHO: 14/08/2018; VALOR: R$ 1.850,00; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - PJ; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 59 parágrafo único da lei 8666/93 e arts. 60 a 64 da lei 4320/64.

Nº PROCESSO: 64/2016LA; Nº DO AJUSTE: Empenho indenizatório para pagamento de despesas com a prestação de serviço especializado de telecomunicação para prover conectividade IP, referente ao período de 01/08/2018 a 31/08/2018; FORNECEDOR: TELEFONICA BRASIL S. A.; Nº DO EMPENHO: 498/2018; DATA DO EMPENHO: 11/09/2018; VALOR: R$ 1.850,00; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - PJ; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 59 parágrafo único da lei 8666/93 e arts. 60 a 64 da lei 4320/64.

Nº PROCESSO: 64/2016LA; Nº DO AJUSTE: Empenho indenizatório para pagamento de despesas com a prestação de serviço especializado de telecomunicação para prover conectividade IP, referente ao período de 01/09/2018 a 13/09/2018; FORNECEDOR: TELEFONICA BRASIL S. A.; Nº DO EMPENHO: 44/2019; DATA DO EMPENHO: 08/01/2019; VALOR: R$ 801,67; DOTAÇÃO: 3.3.90.40 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 59 parágrafo único da lei 8666/93 e arts. 60 a 64 da lei 4320/64.

 

 

 

EXTRATOS DE ANULAÇÃO DE EMPENHO

 

EXTRATO DE ESTORNO PARCIAL DO EMPENHO Nº 3/2019

PROCESSO Nº: L-0015/14; Nº DO AJUSTE: Contrato nº 7/2014; FORNECEDOR: Up Brasil - Planinvesti Administração e Serviços Ltda; Nº DA NOTA DE ESTORNO: 193/2019; DATA: 15/04/2019; VALOR ESTORNADO: R$ 260.596,53; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - PJ; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 61 parágrafo único da lei 8666/93.