Contratações Diretas 2022

EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

Nº PROCESSO: 6233/2021; Nº DO AJUSTE: Ordem de Serviço 3/2022 – Renovação anual de assinatura dos serviços: Produto Zênite Fácil e até 6(seis) Orientações por Escrito em Licitações e Contratos; FORNECEDOR: ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S/A; Nº DO EMPENHO: 51/2022; DATA DO EMPENHO: 14/01/2022; VALOR: R$ 11.703,00; DOTAÇÃO: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – PJ; FUNDAMENTO LEGAL: art. 25, caput, da Lei Federal 8.666/93 – Inexigibilidade de Licitação.

Nº PROCESSO: 5768/2021; Nº DO AJUSTE: Ordem de Serviço 4/2022 – Curso in company “eSocial MOS S 1.0” para 07 (sete) servidores do RH; FORNECEDOR: SKVN Educação Corporativa – Cleide Rodrigues Nunes – EPP; Nº DO EMPENHO: 57/2022; DATA DO EMPENHO: 21/01/2022; VALOR: R$ 4.373,25; DOTAÇÃO: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – PJ; FUNDAMENTO LEGAL: art. 24, inciso II, da Lei Federal 8.666/93 – Dispensa de Licitação.

Nº PROCESSO: 7008/2021; Nº DO AJUSTE: Ordem de Serviço 5/2022 – Prestação de serviços de “clipping” eletrônico para acompanhamento de publicações de interesse da Câmara Municipal de Santo André, mediante sistema de assinatura, com envio das publicações por e-mail e website no mesmo dia da edição do Diário Oficial FORNECEDOR: Clipping Brasil Publicações Ltda.; Nº DO EMPENHO: 82/2022; DATA DO EMPENHO: 25/01/2022; VALOR: R$ 504,00; DOTAÇÃO: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – PJ; FUNDAMENTO LEGAL: art. 24, inciso II, da Lei Federal 8.666/93 – Dispensa de Licitação.

Nº PROCESSO: 6893/2021; Nº DO AJUSTE: Ordem de Serviço 6/2022 – Curso de formação e reciclagem de pregoeiros e equipe de apoio, com enfoque na lei 10.520/02, no decreto 10.024/19 e nova lei de licitações, com treinamento na plataforma Comprasnet, ao vivo, interativo; FORNECEDOR: AP ORGANIZAÇÃO PAULISTA EM GESTÃO PÚBLICA LTDA.; Nº DO EMPENHO: 58/2022; DATA DO EMPENHO: 21/01/2022; VALOR: R$ 10.500,00; DOTAÇÃO: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – PJ; FUNDAMENTO LEGAL: art. 24, inciso II, da Lei Federal 8.666/93 – Dispensa de Licitação.

Nº PROCESSO: 6913/2021; Nº DO AJUSTE: Ordem de Serviço 7/2022 – Assinatura anual do jornal O Estado de São Paulo, sendo 01 (uma) assinatura física e acesso digital através de login e senha personalizada; FORNECEDOR: S/A O ESTADO DE S. PAULO; Nº DO EMPENHO: 92/2022; DATA DO EMPENHO: 08/02/2022; VALOR: R$ 946,40; DOTAÇÃO: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – PJ; FUNDAMENTO LEGAL: art. 25, inciso I, da Lei Federal 8.666/93 – Inexigibilidade de Licitação.

Nº PROCESSO: 1016/2022; Nº DO AJUSTE: Ordem de Serviço 08/2022 – Veiculação de mensagem institucional alusiva ao 469º aniversário de fundação da Cidade de Santo André; FORNECEDOR: GABRIELLE BARROS TRICANICO ; Nº DO EMPENHO: 173/2022, no valor de: R$ 1.500,00; DOTAÇÃO: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros - PJ ; DATA DO EMPENHO: 25/03/2022; FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II do artigo 24 da Lei 8.666/93.

Nº PROCESSO: 1016/2022; Nº DO AJUSTE: Ordem de Serviço 09/2022 – Veiculação de mensagem institucional alusiva ao 469º aniversário de fundação da Cidade de Santo André; FORNECEDOR: ABCDOABC Marketing & Comunicação Digital LTDA ; Nº DO EMPENHO: 174/2022, no valor de: R$ 1.500,00; DOTAÇÃO: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros - PJ ; DATA DO EMPENHO: 25/03/2022; FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II do artigo 24 da Lei 8.666/93.

Nº PROCESSO: 1016/2022; Nº DO AJUSTE: Ordem de Serviço 10/2022 – Veiculação de mensagem institucional alusiva ao 469º aniversário de fundação da Cidade de Santo André; FORNECEDOR: ABC Repórter Empresa Jornalística Eireli ; Nº DO EMPENHO: 175/2022, no valor de: R$ 2.000,00; DOTAÇÃO: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros - PJ ; DATA DO EMPENHO: 25/03/2022; FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II do artigo 24 da Lei 8.666/93.

Nº PROCESSO: 1016/2022; Nº DO AJUSTE: Ordem de Serviço 11/2022 – Veiculação de mensagem institucional alusiva ao 469º aniversário de fundação da Cidade de Santo André; FORNECEDOR: ABCD Jornal LTDA ; Nº DO EMPENHO: 176/2022, no valor de: R$ 1.500,00; DOTAÇÃO: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros - PJ ; DATA DO EMPENHO: 25/03/2022; FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II do artigo 24 da Lei 8.666/93.

Nº PROCESSO: 1016/2022; Nº DO AJUSTE: Ordem de Serviço 12/2022 – Veiculação de mensagem institucional alusiva ao 469º aniversário de fundação da Cidade de Santo André; FORNECEDOR: Folha do ABC LTDA ; Nº DO EMPENHO: 178/2022, no valor de: R$ 625,00; DOTAÇÃO: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros - PJ ; DATA DO EMPENHO: 25/03/2022; FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II do artigo 24 da Lei 8.666/93.

Nº PROCESSO: 1016/2022; Nº DO AJUSTE: Ordem de Serviço 13/2022 – Veiculação de mensagem institucional alusiva ao 469º aniversário de fundação da Cidade de Santo André; FORNECEDOR: Sieben Comunicação & Editora LTDA ; Nº DO EMPENHO: 179/2022, no valor de: R$ 2.000,00; DOTAÇÃO: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros - PJ ; DATA DO EMPENHO: 25/03/2022; FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II do artigo 24 da Lei 8.666/93.

Nº PROCESSO: 1016/2022; Nº DO AJUSTE: Ordem de Serviço 14/2022 – Veiculação de mensagem institucional alusiva ao 469º aniversário de fundação da Cidade de Santo André; FORNECEDOR: Rádio Emissora ABC LTDA ; Nº DO EMPENHO: 180/2022, no valor de: R$ 800,00; DOTAÇÃO: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros - PJ ; DATA DO EMPENHO: 25/03/2022; FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II do artigo 24 da Lei 8.666/93.

Nº PROCESSO: 1016/2022; Nº DO AJUSTE: Ordem de Serviço 15/2022 – Veiculação de mensagem institucional alusiva ao 469º aniversário de fundação da Cidade de Santo André; FORNECEDOR: Redemidia OOH Eireli ; Nº DO EMPENHO: 181/2022, no valor de: R$ 1.350,00; DOTAÇÃO: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros - PJ ; DATA DO EMPENHO: 25/03/2022; FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II do artigo 24 da Lei 8.666/93.

Nº PROCESSO: 1016/2022; Nº DO AJUSTE: Ordem de Serviço 16/2022 – Veiculação de mensagem institucional alusiva ao 469º aniversário de fundação da Cidade de Santo André; FORNECEDOR: Repórter Diário Empresa Jornalística LTDA ; Nº DO EMPENHO: 182/2022, no valor de: R$ 1.200,00; DOTAÇÃO: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros - PJ ; DATA DO EMPENHO: 25/03/2022; FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II do artigo 24 da Lei 8.666/93.

Nº PROCESSO: 1016/2022; Nº DO AJUSTE: Ordem de Serviço 17/2022 – Veiculação de mensagem institucional alusiva ao 469º aniversário de fundação da Cidade de Santo André; FORNECEDOR: INGRID ARAUJO DE SOUZA ; Nº DO EMPENHO: 183/2022, no valor de: R$ 1.250,00; DOTAÇÃO: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros - PJ ; DATA DO EMPENHO: 25/03/2022; FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II do artigo 24 da Lei 8.666/93.

Nº PROCESSO: 9501/2021; Nº DO AJUSTE: Ordem de Serviço 18/2022 – Contratação de empresa especializada em serviço de locação de fragmentadora de papel, de alta performance para fragmentação dos documentos, incluindo suporte técnico; FORNECEDOR: CASA DAS FRAGMERNTADORAS COMERCIO DE MAQUINAS EIRELI; Nº DO EMPENHO: 228/2022, no valor de: R$ 2.590,00; DOTAÇÃO: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros - PJ ; DATA DO EMPENHO: 11/04/2022; FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II do artigo 24 da Lei 8.666/93.

Nº PROCESSO: 457/2022; Nº DO AJUSTE: Ordem de Serviço 19/2022 – Aquisição de 1 assinatura física com acesso digital  do Jornal FOLHA DE SÃO PAULO; FORNECEDOR: Empresa Folha da Manhã S/A; Nº DO EMPENHO: 329/2022, no valor de: R$ 1.562,90; DOTAÇÃO: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros - PJ ; DATA DO EMPENHO: 08/06/2022; FUNDAMENTO LEGAL: Inciso I do artigo 25 da Lei 8.666/93.

Nº PROCESSO: 2516/2022; Nº DO AJUSTE: Ordem de Serviço 20/2022 – Curso “Cerimonial e Protocolo em Eventos Municipais - Do tradicional ao novo normal” para 4 (quatro) servidores da Câmara Municipal de Santo André; FORNECEDOR: IBRAP – Instituto Brasil de Inteligência em Administração Pública; Nº DO EMPENHO: 348/2022, no valor de: R$ 6.368,00; DOTAÇÃO: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros - PJ ; DATA DO EMPENHO: 21/06/2022; FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II do artigo 25 da Lei 8.666/93.

Nº PROCESSO: 1958/2022; Nº DO AJUSTE: Ordem de Compra 1/2022 – Aquisição de 1 rolo de 9 metros de porta etiqueta em formato “U” em material sintético com fixação magnética, largura de 20mm; FORNECEDOR: SSD COMÉRCIO E SERVIÇOS; Nº DO EMPENHO: 347/2022, no valor de: R$ 220,80; DOTAÇÃO: 3.3.90.30. – MATERIAL DE CONSUMO; DATA DO EMPENHO: 20/06/2022; FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II do artigo 24 da Lei 8.666/93.

Nº PROCESSO: 1492/2022; Nº DO AJUSTE: Ordem de Serviço 21/2022 – Manutenção de Cabine Primária; FORNECEDOR: DELTA ELETROMECANICA LTDA; Nº DO EMPENHO: 346/2022, no valor de: R$ 2.800,00; DOTAÇÃO: 3.3.90.39. – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ; DATA DO EMPENHO: 20/06/2022; FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II do artigo 24 da Lei 8.666/93.

Nº PROCESSO: 4689/2022; Nº DO AJUSTE: Ordem de Serviço 22/2022 – Curso “O Controle Interno na Administração Pública Municipal: Atuação Prática e Rotinas da Controladoria”; FORNECEDOR: NOVA VISAO GESTAO PUBLICA CONSULTORIA E CONCURSOS LTDA; Nº DO EMPENHO: 455/2022, no valor de: R$ 4.240,00; DOTAÇÃO: 3.3.90.39. – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ; DATA DO EMPENHO: 03/08/2022; FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II do artigo 25 da Lei 8.666/93.

Nº PROCESSO: 3131/2022; Nº DO AJUSTE: Ordem de Serviço 23/2022 – Aquisição de assinatura do Periódico Técnico Jurídico SLC – Solução em Licitações e Contratos – ON-LINE; VALOR: 8.790,00; FORNECEDOR: SGP SOLUCOES EM GESTAO PUBLICA LTDA; Nº DO EMPENHO: 470/2022, no valor de: R$ 8.790,00; DOTAÇÃO: 3.3.90.39. – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ; DATA DO EMPENHO: 10/08/2022; FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 25 da Lei 8.666/93.

Nº PROCESSO: 4087/2022; Nº DO AJUSTE: Ordem de Serviço 24/2022 – Associação da Câmara Municipal de Santo André (CMSA) ao Instituto Brasileiro de Administração Municipal (IBAM) para recebimento dos serviços elencados na Proposta nº 132/2022 | CJ-IBAM de 08/06/2022; VALOR: 11.000,00; FORNECEDOR: Instituto Brasileiro de Administração Municipal - IBAM; Nº DO EMPENHO: 473/2022, no valor de: R$ 11.000,00; DOTAÇÃO: 3.3.90.39. – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ; DATA DO EMPENHO: 22/08/2022; FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nos termos do inciso XIII do Art. 24 da Lei 8.666/93.

Nº PROCESSO: 4737/2022; Nº DO AJUSTE: Ordem de Serviço 25/2022 – Contratação de assinatura anual com edições mensais eletrônicas de Boletim de Recursos Humanos, com acesso à revista eletrônica web, banco de dados, área do cliente, índice cumulativo mensal, newsletter de envio semanal, 24 (vinte e quatro) orientações jurídicas com atendimento limitado e assinatura digital da obra “Anotações ao Pregão”; VALOR: 7.680,00; FORNECEDOR: Governet Editora Ltda; Nº DO EMPENHO: 525/2022, no valor de: R$ 7.680,00; DOTAÇÃO: 3.3.90.39. – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ; DATA DO EMPENHO: 13/09/2022; FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nos termos do caput do Art. 25 da Lei 8.666/93.

Nº PROCESSO: 4597/2022; Nº DO AJUSTE: Ordem de Compra 2/2022 – AQUISIÇÃO DE SUPORTES EM INOX CROMADOS, MODELOS BATOM E TORRE; VALOR: 8.099,61; FORNECEDOR: GW ENGENHARIA LTDA.; Nº DO EMPENHO: 524/2022, no valor de: R$ 8.099,61; DOTAÇÃO: 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente; DATA DO EMPENHO: 13/09/2022; FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nos termos do inciso II do Art. 24 da Lei 8.666/93.

Nº PROCESSO: 4209/2022; Nº DO AJUSTE: Ordem de Compra 3/2022 – Aquisição de Fragmentadora de papeis, conforme especificações descritas no Anexo I – Termo de Referência; VALOR: 12.036,00; FORNECEDOR: CASA DAS FRAGMENTADORAS COMERCIO DE MAQUINAS EIRELI; Nº DO EMPENHO: 528/2022, no valor de: R$ 12.036,00; DOTAÇÃO: 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente; DATA DO EMPENHO: 16/09/2022; FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nos termos do inciso II do Art. 24 da Lei 8.666/93.

Nº PROCESSO: 5511/2022; Nº DO AJUSTE: Ordem de Serviço 26/2022 – Participação de 5 servidores no “XII Congresso Internacional de Contabilidade, Custos e Qualidade do Gasto no Setor Público 2022”; VALOR: 1.500,00; FORNECEDOR: INSTITUTO SOCIAL IRIS; Nº DO EMPENHO: 529/2022, no valor de: R$ 1.500,00; DOTAÇÃO: 3.3.90.39. – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ; DATA DO EMPENHO: 20/09/2022; FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nos termos do inciso II do Art. 25, combinado com o inciso VI do Art. 13, ambos da Lei 8.666/93.