EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 39, DE 2022

CONTRATADA: SSD COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; OBJETO: Reforma e restauro de móveis - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE ENTREGA DOS SERVIÇOS, constante na cláusula IV, item 1.1 do contrato e do item 2.1.3, alínea b, do anexo I – Termo de Referência, por um período de 30 (trinta) dias corridos a contar de 5 de janeiro de 2023; ASSINATURA: 17/01/2023; PROCESSO: 8596/2021; FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, § 1º, inciso V da Lei Federal nº 8.666/93.

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO ONEROSA Nº 001, DE 2019

CEDENTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE SANTO ANDRÉ; OBJETO: Locação das salas 62, 63 e 64 do 6º pavimento do imóvel sito à Rua Prefeito Justino Paixão, 85, Centro - Santo André / SP - Edifício “Dr. José Oswaldo Caroni” de propriedade da CEDENTE - PRORROGAÇÃO DO SEU PRAZO DE VIGÊNCIA, a contar de 21 de janeiro de 2023, por um período de 12 (doze) meses; VALOR: R$ 83.151,48, distribuído da seguinte forma: R$ 55.551,48, para despesas com a locação e R$ 27.600,00 (estimativo) para despesas com o condomínio; DOTAÇÃO: 3.3.91.39 - Outros Serviços de Terceiros - PJ - Intra-Orçamentário; VIGÊNCIA: 21/01/2023 a 20/01/2024; ASSINATURA: 12/01/2023; NºS DOS EMPENHOS: 35/2023, no valor de R$ 55.551,48, e 36/2023, no valor de R$ 27.600,00; DATA DOS EMPENHOS: 02/01/2023; PROCESSO: 1598/2018; FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II do Art. 27A da Lei Municipal 8.696, de 17 de dezembro de 2004.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 42, DE 2022

CONTRATADA: CORPO DE PATRULHEIROS MIRINS DE SANTO ANDRE; OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de Jovem Aprendiz para atender aos departamentos administrativos da Câmara Municipal de Santo André – ACRÉSCIMO QUANTITATIVO de 20%; VALOR DO ADITIVO: R$ 89.686,80; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; ASSINATURA: 13/02/2023; Nº DO EMPENHO: 83/2023, no valor de R$ 71.749,44; DATA DO EMPENHO: 27/01/2023; PROCESSO: 7020/2022; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso I, alínea ‘b’ combinado com o §1º do mesmo dispositivo, da Lei Federal nº 8.666/93.

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 29, DE 2022

CONTRATADA: HELIO MASSAKI TOTIZAWA; OBJETO: Aquisição de impressos, conforme especificações, quantidades e cronograma descritos no Anexo I do contrato - Termo de Referência - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA 2ª ENTREGA DO ITEM 6 do objeto contratual (CM 19 - Envelope branco, com logotipo da CMSA colorido 114x229mm), constante na cláusula X, item 3.2 do contrato nº 29/2022, para entrega até o dia 25 de janeiro de 2023; ASSINATURA: 14/02/2023; PROCESSO: 3217/2022; FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, § 1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.

EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2, DE 2019

CONTRATADA: PIERCOFFEE BR SERVICES & FACILITIES LTDA; OBJETO: PRORROGAÇÃO DO SEU PRAZO DE VIGÊNCIA, a contar de 7 de fevereiro de 2023, por um período de 12 (doze) meses e inclusão de cláusula resolutiva para dissolução do contrato mediante aviso prévio de 15 (quinze) dias corridos; VALOR: R$ 118.363,73; ASSINATURA: 07/02/2023; VIGÊNCIA: 07/02/2023 a 06/02/2024; NºS DOS EMPENHOS: 84/2023, no valor de R$ 23.215,14, dotação: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - PJ; 85/2023, no valor de R$ 32.490,40, dotação: 3.3.90.30 - Material de Consumo e 86/2023, no valor de R$ 62.658,20, dotação: 3.3.90.30 - Material de Consumo; DATA DOS EMPENHOS: 27/01/2023; PROCESSO: L-17/2018; FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, inciso II e Artigo 65, inciso I, alínea ‘a’ combinado com Artigo 79, inciso II, todos da Lei Federal nº 8.666/93.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 5, DE 2022

CONTRATADA: DIÁRIO DO GRANDE ABC S/A; OBJETO: Prestação de serviços de publicidade legal, abrangendo os atos oficiais do legislativo andreense – PRORROGAÇÃO DO SEU PRAZO DE VIGÊNCIA a contar de 15 de fevereiro de 2023, por um período de 12 (doze) meses; VALOR DO ADITIVO: R$ 82.800,00; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; ASSINATURA: 15/02/2023; Nº DO EMPENHO: 123/2023, no valor de R$ 82.800,00; DATA DO EMPENHO: 14/02/2023; PROCESSO: 37/2022; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº32, DE2022

CONTRATADA: NET TELECOM INFORMÁTICA LTDA; OBJETO: Prorrogação do prazo de entrega do objeto contratual por 45 dias corridos; ASSINATURA: 28/02/2023; VIGÊNCIA: 28/02/2023 a 06/10/2023; PROCESSO: 7662/2021; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, §1º, inciso V, §5º da Lei Federal 8666/1993.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº45, DE2022

CONTRATADA: VALDECIR JOSÉ TOMASSON – COMÉRCIO DE EXTINTORES; OBJETO: Prorrogação do prazo de entrega da etapa 3 do objeto contratual por 30 dias corridos; ASSINATURA: 27/02/2023; VIGÊNCIA: 27/02/2023 a 11/12/2023 ; PROCESSO: 3872/2022; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, §1º, inciso II, §5º da Lei Federal 8666/1993.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 09, DE 2022

CONTRATADA: EDUCALIBRAS TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO DO IDIOMA DE LIBRAS LTDA; OBJETO: Prestação de serviços de tradução e interpretação de linguagem brasileira de sinais (LIBRAS) – PRORROGAÇÃO DO SEU PRAZO DE VIGÊNCIA, a contar de 18 de março de 2023, por um período de 12 (doze) meses; VALOR DO ADITIVO: R$ 119.556,00; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; ASSINATURA: 17/03/2023; Nº DO EMPENHO: 165/2023, no valor de R$ 93.984,30; DATA DO EMPENHO: 03/03/2023; a empenhar para o exercício de 2024: R$25.571,70; PROCESSO: 8487/2021; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 07, DE 2022

CONTRATADA: DIS'AGUA DISTRIBUIDORA LTDA; OBJETO: Fornecimento parcelado de água mineral sem gás – SUPRESSÃO de 2,629657% ao valor do Contrato; VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 16.428,00; VALOR DO CONTRATO APÓS SUPRESSÃO: R$ 15.996,00; ASSINATURA: 24/03/2023; PROCESSO: 8276/2021; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso I, alínea ‘b’ combinado com o §1º do mesmo dispositivo, da Lei Federal nº 8.666/93.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 44, DE 2022

CONTRATADA: FUNDAÇÃO EDUCACIONAL FORTUNATO RODRIGUES DO PRADO; OBJETO: Contratação de empresa especializada para pesquisa diagnóstica para atendimento dos requisitos das normas ISO 9001:2015 e ISO 14001:2015 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, constante na cláusula VI, item 6.4 do contrato nº 44/2022, por mais um período de 90 (noventa) dias úteis, contados da assinatura deste Termo Aditivo; PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE ENTREGA do objeto, constantes na cláusula VI, item 6.2 do contrato nº 44/2022, por mais um período de 60 (sessenta) dias úteis, contados da assinatura deste Termo Aditivo e ALTERAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO, constante na cláusula VII, item 7.2, que passa a vigorar com a seguinte redação: “A CONTRATANTE designa o Srs. Rafael Lopes Pinto da Silva e Walter Rodrigues Pinheiro Junior, além da Sra. Ana Maria Nunes Tosello, como seus fiscais para representá-la na execução do presente Contrato, garantindo a qualidade e a excelência do objeto contratado”; ASSINATURA: 27/03/2023; PROCESSO: 7565/2022; FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, § 1º, inciso III combinado com o artigo 65, inciso I, alínea ‘a’; ambos da Lei Federal nº 8.666/93.

 

EXTRATOS DE EMPENHOS COMPLEMENTARES

Nº PROCESSO: 1516/2020; Nº DO AJUSTE: Referente ao período de 01/01/2023 a 31/05/2023 do Contrato 07/2020; FORNECEDOR: TECH GEN SERVICOS DE MANUTENCAO EM GERADORES; Nº DO EMPENHO: 12/2023; DATA DO EMPENHO: 02/01/2023; VALOR: R$ 2.365,00; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo único do Art. 61 da Lei 8.666/93.

Nº PROCESSO: 8704/2021; Nº DO AJUSTE: Referente ao período de 02/01/2023 a 01/01/2025 do Contrato 48/2022; FORNECEDOR: R&A COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS TELEFÔNICOS LTDA; Nº DO EMPENHO: 34/2023; DATA DO EMPENHO: 02/01/2023; VALOR: R$ 137.496,00; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo único do Art. 61 da Lei 8.666/93.

Nº PROCESSO: 4901/2020; Nº DO AJUSTE: Referente ao período de 01/01/2023 a 01/05/2023 do Contrato 13/2022; FORNECEDOR: DITA TERCEIRIZACAO EM SERVICOS LTDA; Nº DO EMPENHO: 27/2023; DATA DO EMPENHO: 02/01/2023; VALOR: R$ 7.360,83; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo único do Art. 61 da Lei 8.666/93.

Nº PROCESSO: 7780/2022; Nº DO AJUSTE: Referente ao período de 02/01/2023 a 01/01/2024 do Contrato 41/2022; FORNECEDOR: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE APOIO AO PRIMEIRO EMPREGO E ESTAGIO; Nº DO EMPENHO: 26/2023; DATA DO EMPENHO: 02/01/2023; VALOR: R$ 19.968,00; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo único do Art. 61 da Lei 8.666/93.

Nº PROCESSO: 4206/2022; Nº DO AJUSTE: Referente ao período de 01/01/2023 a 31/12/2023 do Contrato 34/2022; FORNECEDOR: MTS ELEVADORES LTDA; Nº DO EMPENHO: 31/2023; DATA DO EMPENHO: 02/01/2023; VALOR: R$ 15.960,00; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo único do Art. 61 da Lei 8.666/93.

Nº PROCESSO: 2696/2021; Nº DO AJUSTE: Referente ao período de 01/01/2023 a 06/11/2023 do Contrato 33/2022; FORNECEDOR: PRESCON INFORMÁTICA ASSESSORIA LTDA; Nº DO EMPENHO: 20/2023; DATA DO EMPENHO: 02/01/2023; VALOR: R$ 255.000,00; DOTAÇÃO: 3.3.90.40 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ; FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo único do Art. 61 da Lei 8.666/93.

Nº PROCESSO: 2174/2022; Nº DO AJUSTE: Referente ao período de 01/01/2023 a 21/07/2023 do Contrato 20/2022; FORNECEDOR: LAVANDERIA NOVA CAMPESTRE LTDA; Nº DO EMPENHO: 29/2023; DATA DO EMPENHO: 02/01/2023; VALOR: R$ 5.963,00; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo único do Art. 61 da Lei 8.666/93.

Nº PROCESSO: 1609/2022; Nº DO AJUSTE: Referente ao período de 01/01/2023 a 10/07/2023 do Contrato 17/2022; FORNECEDOR: NOVA JF PNEUS LTDA; Nº DO EMPENHO: 28/2023; DATA DO EMPENHO: 02/01/2023; VALOR: R$ 6.196,91; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo único do Art. 61 da Lei 8.666/93.

Nº PROCESSO: 1574/2022; Nº DO AJUSTE: Referente ao período de 01/01/2023 a 18/08/2023 do Contrato 23/2022; FORNECEDOR: CENTRO AUTOMOTIVO SKIPPER LTDA; Nº DO EMPENHO: 14/2023; DATA DO EMPENHO: 02/01/2023; VALOR: R$ 151.272,30; DOTAÇÃO: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO; FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo único do Art. 61 da Lei 8.666/93.

Nº PROCESSO: 1366/2022; Nº DO AJUSTE: Referente ao período de 01/01/2023 a 16/11/2023 do Contrato 35/2022; FORNECEDOR: PERSIANAS NOVA AMÉRICA LTDA; Nºs DOS EMPENHOS: 22/2023, no valor de R$ 36.983,33 e 23/2023, no valor de R$ 43.492,40; DATA DOS EMPENHOS: 02/01/2023; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo único do Art. 61 da Lei 8.666/93.

Nº PROCESSO: 690/2022; Nº DO AJUSTE: Referente ao período de 01/01/2023 a 14/07/2023 do Contrato 19/2022; FORNECEDOR: CUPECE AUTO CENTER EIRELI; Nº DO EMPENHO: 30/2023; DATA DO EMPENHO: 02/01/2023; VALOR: R$ 18.861,13; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo único do Art. 61 da Lei 8.666/93.

Nº PROCESSO: 1666/2021; Nº DO AJUSTE: Referente ao período de 01/01/2023 a 31/12/2023 do Contrato 22/2021; FORNECEDOR: GMS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI; Nº DO EMPENHO: 8/2023; DATA DO EMPENHO: 02/01/2023; VALOR: R$ 313.556,28; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo único do Art. 61 da Lei 8.666/93.

Nº PROCESSO: 1531/2021; Nº DO AJUSTE: Referente ao período de 01/01/2023 a 22/08/2023 do Contrato 20/2021; FORNECEDOR: BRISAMAX COMÉRCIO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO EIRELI; Nº DO EMPENHO: 17/2023; DATA DO EMPENHO: 02/01/2023; VALOR: R$ 48.602,07; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo único do Art. 61 da Lei 8.666/93.

Nº PROCESSO: 992/2021; Nº DO AJUSTE: Referente ao período de 01/01/2023 a 30/09/2023 do Contrato 21/2021; FORNECEDOR: R.C.R. CENTRO DE REPAROS AUTOMOTIVOS LTDA; Nº DO EMPENHO: 18/2023; DATA DO EMPENHO: 02/01/2023; VALOR: R$ 10.170,09; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo único do Art. 61 da Lei 8.666/93.

Nº PROCESSO: 179/2021; Nº DO AJUSTE: Referente ao período de 01/01/2023 a 10/05/2023 do Contrato 13/2021; FORNECEDOR: TIM S.A; Nº DO EMPENHO: 10/2023; DATA DO EMPENHO: 02/01/2023; VALOR: R$ 4.877,60; DOTAÇÃO: 3.3.90.40 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ; FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo único do Art. 61 da Lei 8.666/93.

Nº PROCESSO: 7151/2019; Nº DO AJUSTE: Referente ao período de 01/01/2023 a 13/08/2023 do Contrato 15/2020; FORNECEDOR: ALGAR TELECOM S.A; Nº DO EMPENHO: 15/2023; DATA DO EMPENHO: 02/01/2023; VALOR: R$ 21.152,30; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo único do Art. 61 da Lei 8.666/93.

Nº PROCESSO: 4084/2019; Nº DO AJUSTE: Referente ao período de 01/01/2023 a 31/12/2023 do Contrato 19/2019; FORNECEDOR: - COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO - PRODESP; Nº DO EMPENHO: 7/2023; DATA DO EMPENHO: 02/01/2023; VALOR: R$ 50.000,00; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo único do Art. 61 da Lei 8.666/93.

Nº PROCESSO: 7456/2022; Nº DO AJUSTE: Referente ao período de 01/01/2023 a 15/12/2023 do Contrato 47/2022; FORNECEDOR: MASTER SERVICE SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA; Nº DO EMPENHO: 33/2023; DATA DO EMPENHO: 02/01/2023; VALOR: R$ 51.175,00; DOTAÇÃO: 3.3.90.40 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ; FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo único do Art. 61 da Lei 8.666/93.

Nº PROCESSO: 5895/2020; Nº DO AJUSTE: Referente ao período de 01/01/2023 a 30/11/2023 do Contrato 27/2020; FORNECEDOR: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS; Nºs DOS EMPENHOS: 24/2023, no valor de R$ 18.317,75 e 25/2023, no valor de R$ 1.357.125,00; DATA DOS EMPENHOS: 02/01/2023; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo único do Art. 61 da Lei 8.666/93.

Nº PROCESSO: 1608/2020; Nº DO AJUSTE: Referente ao período de 01/01/2023 a 03/12/2023 do Contrato 29/2020; FORNECEDOR: MARCELO ACACIO CHEID MODES 19259257816; Nº DO EMPENHO: 21/2023, no valor de R$ 40.502,29; DATA DO EMPENHO: 02/01/2023; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo único do Art. 61 da Lei 8.666/93.

Nº PROCESSO: 37/2022; Nº DO AJUSTE: Empenho estimativo complementar para serviços de publicidade legal – Contrato nº 5/2022, Período até 14/02/2023; FORNECEDOR: DIARIO DO GRANDE ABC S/A; Nº DO EMPENHO: 59/2023, no valor de R$ 45.000,00; DATA DO EMPENHO: 23/01/2023; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo único do Art. 61 da Lei 8.666/93.

Nº PROCESSO: 0863/2019; Nº DO AJUSTE: Despesas com energia elétrica das salas 62, 63 e 64 do prédio do IPSA - Instituto de Previdência de Santo André - Referente ao período de 01/01/2023 a 31/12/2023; FORNECEDOR: ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A.; Nº DO EMPENHO: 5/2023, no valor de R$ 5.000,00; DATA DO EMPENHO: 02/01/2023; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo único do Art. 61 da Lei 8.666/93.

Nº PROCESSO: 1258/2015; Nº DO AJUSTE: Despesas com energia elétrica do prédio do Legislativo - Referente ao período de 01/01/2023 a 31/12/2023 do Contrato nº 15/2019; FORNECEDOR: ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A.; Nº DO EMPENHO: 6/2023, no valor de R$ 360.000,00; DATA DO EMPENHO: 02/01/2023; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo único do Art. 61 da Lei 8.666/93.

Nº PROCESSO: 1260/2015; Nº DO AJUSTE: Despesas com serviços de água e esgoto do prédio do Legislativo - Referente ao período de 01/01/2023 a 31/12/2023; FORNECEDOR: CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP; Nº DO EMPENHO: 4/2023, no valor de R$ 180.000,00; DATA DO EMPENHO: 02/01/2023; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo único do Art. 61 da Lei 8.666/93.

Nº PROCESSO: 0032/2017L; Nº DO AJUSTE: Referente ao período de 01/01/2023 a 15/05/2023 do Contrato nº 6/2018; FORNECEDOR: VISUAL SISTEMAS ELETRÔNICOS LTDA; Nº DO EMPENHO: 11/2023, no valor de R$ 53.425,16; DATA DO EMPENHO: 02/01/2023; DOTAÇÃO: 3.3.90.40 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ; FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo único do Art. 61 da Lei 8.666/93.

Nº PROCESSO: 0013/2019L; Nº DO AJUSTE: Referente ao período de 01/01/2023 a 07/05/2023 do Contrato nº 12/2019; FORNECEDOR: VIVENCIA EM CONTEINERES LTDA; Nº DO EMPENHO: 9/2023, no valor de R$ 3.222,42; DATA DO EMPENHO: 02/01/2023; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo único do Art. 61 da Lei 8.666/93.

Nº PROCESSO: 0008/2019L; Nº DO AJUSTE: Referente ao período de 01/01/2023 a 29/05/2023 do Contrato nº 13/2019; FORNECEDOR: UP BRASIL ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA; Nº DO EMPENHO: 13/2023, no valor de R$ 1.729.382,01; DATA DO EMPENHO: 02/01/2023; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo único do Art. 61 da Lei 8.666/93.

Nº PROCESSO: 8487/2021; Nº DO AJUSTE: Referente ao período de 01/01/2023 a 17/03/2023 do Contrato nº 9/2022; FORNECEDOR: EDUCALIBRAS TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO DO IDIOMA DE LIBRAS LTDA; Nº DO EMPENHO: 19/2023, no valor de R$ 25.571,70; DATA DO EMPENHO: 02/01/2023; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo único do Art. 61 da Lei 8.666/93.

Nº PROCESSO: 7020/2022; Nº DO AJUSTE: Referente ao período de 01/01/2023 a 31/12/2023 do Contrato nº 42/2022; FORNECEDOR: CORPO DE PATRULHEIROS MIRINS DE SANTO ANDRE; Nº DO EMPENHO: 32/2023, no valor de R$ 358.747,20; DATA DO EMPENHO: 02/01/2023; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo único do Art. 61 da Lei 8.666/93.

Nº PROCESSO: 802/2020; Nº DO AJUSTE: Referente ao período de 01/01/2023 a 30/06/2023 do Contrato nº 8/2020; FORNECEDOR: CANON DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA; Nº DO EMPENHO: 16/2023, no valor de R$ 95.876,69; DATA DO EMPENHO: 02/01/2023; DOTAÇÃO: 3.3.90.40 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ; FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo único do Art. 61 da Lei 8.666/93.

Nº PROCESSO: 0005/2016L; Nº DO AJUSTE: Empenho complementar devido a cancelamento indevido de saldo de restos a pagar referente a serviços de manutenção/suporte técnico de sistema de identificação de visitantes e controle de acesso, Contrato 01/2019; FORNECEDOR: ATA SERVICE COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA; Nº DO EMPENHO: 163/2023; DATA DO EMPENHO: 03/03/2023; VALOR: R$1.700,00; DOTAÇÃO: 3.3.90.40 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação- Pessoa Jurídica; FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo único do Art. 61 da Lei 8.666/93.

 

EXTRATOS DE APOSTILAMENTO

EXTRATO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 29, DE 2020

CONTRATADA: MARCELO ACACIO CHEID MODES 19259257816; OBJETO: REAJUSTE do Contrato firmado entre as partes em 04/12/2020, nos termos previstos em sua Cláusula VII, item 7.6.1, pelo índice de 7,32%, a contar de 4 de dezembro de 2022; VALOR TOTAL DO REAJUSTE: R$ 3205,15; DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; VIGÊNCIA: 04/12/2022 a 03/12/2023; ASSINATURA: 26/01/2023; Nº DOSEMPENHO: 55/2023, no valor de R$3.205,15; DATA DO EMPENHO: 17/01/2023 PROCESSO: 1608/2020; FUNDAMENTO LEGAL: §8º do Art. 65 combinado com o inciso II do Art. 57, ambos da Lei 8.666/93.

EXTRATO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 37, DE 2022

CONTRATADA: ZANCAPEL COMÉRCIO DE SUPRIMENTOS E SERVIÇOS EM GERAL LTDA; OBJETO: Alteração da cláusula VII, item 7.1 do Contrato n° 37, de 2022, conforme segue: “A CONTRATADA designa o Sr. Daniel Zancape, a quem outorga poderes legais para representá-la na execução do contrato e que servirá ainda de elemento permanente de ligação com o Fiscal da CONTRATANTE, devendo atendê-lo em horário comercial, de segunda a sexta-feira, sem ônus adicional para a CONTRATANTE”; ASSINATURA: 06/02/2023; PROCESSO: 4865/2022; FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo único do Art. 61 da Lei Federal nº 8.666/93.

 

EXTRATO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 8, DE 2020

CONTRATADA: CANON DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA; OBJETO: correção de erro material referente ao valor da Nota de Empenho 373/2022 de 27/06/2022; ASSINATURA: 14/02/2023; PROCESSO: 802/2020; FUNDAMENTO LEGAL: §8º do Art. 65 da Lei 8.666/93.