Edilson Santos propõe lei que proíbe participação de crianças em paradas gays e similares

O vereador Edilson Santos (PV) apresentou as seguintes proposituras nas Sessões de terça-feira (21):

- Projeto de Lei CM nº 176/2023, que autoriza o Poder Executivo a dispor sobre a proibição de participação de crianças em paradas gays e eventos similares, no âmbito do município de Santo André, e dá outras providências.


- EMENDA MODIFICATIVA nº 01 ao Projeto de Lei nº 44/2023, que dispõe sobre o Orçamento Geral do Município de Santo André para o exercício de 2024.


- INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que solicite ao departamento competente a urgente remoção de árvore caída na Praça Ourinhos, no bairro Jardim Alvorada.


- INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que solicite ao departamento competente manutenção em lâmpada do poste de iluminação pública instalado na Rua Professor Felisberto de Carvalho, número 125, viela quatro, Jardim Santa Cristina.


- INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que solicite ao departamento competente serviço de poda em árvore localizada na Rua Renascer, altura do número 630, bairro Jardim Santo André.


- INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que solicite ao departamento competente manutenção de lombo-faixa instalada na Rua Aluísio Coimbra, altura do número 421, Jardim Monções.


- INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que solicite ao departamento competente serviços de limpeza e capinação na Praça Ourinhos, localizada entre as Ruas Ourinhos e Macuco, no bairro Jardim Alvorada.


- PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 24/2023, visando constituir a Comissão de Assuntos Relevantes destinada a tratar sobre parquímetros instalados no município e utilizados para controle de estacionamento rotativo em vias públicas.


- INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando que determine à Secretaria de Segurança Cidadã o aumento das rondas ostensivas nos bairros Paraíso e Vila Assunção.


- INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando providências visando regularização fundiária de imóveis junto ao bairro Jardim Utinga.


- REQUERIMENTO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando informações referentes ao pedido de remoção de árvore localizada na Rua Rio de Janeiro, altura do número 75, bairro Cidade São Jorge.